Safra de aliados na região deve beneficiar Dilma

Pelos cenários que estão sendo montados nos Estados, a tendência é que mais de um candidato a governador montem palanques para a candidata petista à Presidência

02 Jan 2010 - 01h07min

É um toma-lá-dá-cá. Se por um lado os governadores se beneficiam com a aprovação de Lula (PT) no Nordeste, o presidente também não pode fazer pouco dos aliados. Precisa deles para emplacar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Em Pernambuco, por exemplo, a tendência é de que o atual governador, Eduardo Campos (PSB), seja reeleito com o apoio do PT. A preço de hoje, isso deve garantir o palanque para Dilma no estado.

Campos aparece com 55% das intenções de voto na última pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha. Ele terá como adversário mais forte o ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que surge com 30%.

Ambos tendem a formar o arco de aliança de Dilma, uma vez que o PMDB de Jarbas está cotado para indicar o vice na chapa nacional encabeçada pela petista.

Situação semelhante pode-se encontrar no Maranhão. Os dois principais candidatos podem dar suporte local para Dilma. A governadora, Roseana Sarney (PMDB), está à frente nas pesquisas. Cassado em abril deste ano, o governador eleito em 2006, Jackson Lago (PDT) ainda aparece com 24,6% das intenções de voto.

Na Bahia, a briga será direta entre os aliados PT e PMDB. O atual governador, Jaques Wagner (PT), aparece em primeiro lugar na pesquisa Datafolha, de dezembro. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) pode vir a disputar o Governo. Mais uma vez, a Dilma teria os dois possíveis palanques.

Outro cenário possível, apontado pelo professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), David Fleischer, é a de que Geddel feche com o PT para a vaga de senador e adie a disputa pelo Governo para 2014.

Ceará
No Ceará, segundo o professor da UNB, também existe a forte possibilidade de o governador Cid Gomes (PSB) ser reeleito e também apoiar Dilma. "A prefeita (de Fortaleza, Luizianne Lins - PT) anda teimosa aí, querendo lançar candidato, mas acho que o PT nacional vai enquadrá-la", aposta.

Já no Piauí, o governador Wellington Dias, apesar de ser do PT, não conseguiu fazer com que nenhum dos pré-candidatos de seu partido chegasse a 10% nas últimas rodadas. Com isso, o PT pode vir a apoiar o candidato do PMDB ou do PSB, garantindo, assim, mais palanque para Dilma.

Na Paraíba, com a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no ano passado e a posse de José Maranhão, o PMDB domina a cena. Aliados de outrora, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) e Maranhão podem se enfrentar. Na última pesquisa, feita pelo Ibope, os dois apareciam empatados.

Em Sergipe, o atual governador, Marcelo Déda (PT) lidera nas pesquisas, mas tem encostado no rival do DEM, o ex-governador do Estado, João Alves (Giselle Dutra)


AS INTENÇÕES DE VOTO

OS NOMES E OS PERCENTUAIS

Maranhão
Roseana Sarney (PMDB): 49,8%;
Jackson Lago (PDT): 24,6%;
Flávio Dino (PCdoB): 10,1%.
Instituto: Sensus

Piauí
João Vicente Claudino (PTB): 27,9%;
Sílvio Mendes (PSDB): 29,2%; Wilson Martins (PSB): 10,69%.
Instituto: Data AZ

Ceará
Cid Gomes (PSB): 53%;
Roberto Pessoa (PR): 14%; Renato Roseno (Psol): 6%.
Instituto: Datafolha

Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarlini (DEM): 40%;
Carlos Eduardo Alves (PDT): 13%;
Robinson Faria (PMN): 11%.
Instituto: Ibope

Paraíba
Ricardo Coutinho: 38%;
José Maranhão (PMDB):
37%; Cícero Lucena (PSDB): 14%.
Instituto: Ibope.

Pernambuco
Eduardo Campos (PSB): 61%; Jarbas Vasconcelos (PMDB): 10%;
João Paulo (PT): 10%.
Instituto: Datafolha.

Alagoas
Fernando Collor (PTB):
45%; Teo Vilela (PSDB):
26%.
Instituto: Ibrape.

Sergipe
Marcelo Déda (PT): 43,7%; João Alves (DEM): 35,7;
Almeida Lima (PMDB):
6,4%.
Instituto: Padrão.

Bahia:
Jaques Wagner (PT):
39%;
Paulo Souto (DEM):
24%; Geddel Vieira Lima (PMDB): 11%
Instituto: Datafolha.
Fonte: O Povo

Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Calendário das Eleições 2010

1º.jan	A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral
5.mar	Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010
3.abr	Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos
5.mai	Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral
30.jun	Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligações
1º.jul	Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV
3.jul	A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas
5.jul	Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida
17.ago	Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
30.set	Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno. Último dia para a realização de debates
3.out	Primeiro turno das eleições
5.out	Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
29.out	Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
31.out	Segundo turno das eleições

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede
As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. O decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada
Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.
Fonte: UOL

MEC diz que estado pode pagar professor

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Os estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU), disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. O reajuste do piso passou a vigorar sexta-feira e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

O ministro Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal este ano, aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares.

Outra razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

(Com agências)

Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores

Agência Estado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.

Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário - e sem contribuir com a previdência.

Trata-se de uma anistia de caráter político, dentro da perspectiva de acerto de contas com a ditadura. A grande maioria dos beneficiados não sofreu qualquer perseguição por suas ideias e ações políticas. Na verdade a maioria deles estava do lado da ditadura, no interior da Arena, partido de sustentação do regime.

Pedidos de indenização

A história começou quase cinco anos atrás, quando a União decidiu pagar indenizações aos perseguidos na ditadura. Na corrida pelos pagamentos, grupos de ex-vereadores se apresentaram ao Ministério da Justiça, alegando que seus direitos haviam sido usurpados pelos atos institucionais que proibiram o pagamento de salários a vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes. Eles queriam que a União lhes pagasse tudo que haviam deixado de receber naqueles anos.

O governo e, depois, a Justiça barraram o pedido, cujo custo inicial era estimado em torno de R$ 3 bilhões. Mas o caso não parou ali. Ancorados na Lei 10.559, promulgada em 2002 e destinada a regulamentar questões relacionadas à anistia, os ex-vereadores conseguiram que o Ministério da Justiça lhes concedesse documentos declarando que são anistiados políticos. É com esse documento que pedem mudanças na contagem de tempo para a aposentadoria.

Para a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos, trata-se de uma questão de Justiça. Afinal, a medida que proibiu o pagamento de salários aos vereadores foi adotada de forma arbitrária. A declaração seria, portanto, uma reparação pela perda de direitos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo./A Tarde

Pais devem observar regras para autorização de viagens de crianças e adolescente

Agência Brasil

As autorizações para as viagens de crianças e adolescentes, que aumentam consideravelmente nas férias, têm critérios diferenciados quando se trata de percursos dentro e fora do país. A criança que viaja dentro do país, acompanhada dos pais ou avós, tios e irmão maior de 18 anos de idade, não precisa de autorização das varas da Infância e Juventude se apresentar certidão de nascimento original ou autenticada em cartório. Os acompanhantes precisam portar documento que comprove o parentesco.

As regras foram estabelecidas pela Resolução nº 74, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2009, e estão sendo cumpridas pelos cartórios, com regulação pela Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Se o menor for viajar desacompanhado ou estiver sob os cuidados de pessoas que não sejam parentes, o pai ou a mãe deve comparecer a uma Vara da Infância e Juventude com a certidão de nascimento original ou autenticada da criança e levar a autorização, com firma reconhecida, que pode ser manuscrita e deve especifar as datas de ida e volta da viagem, bem como o endereço do destino.

No caso de viagem internacional, está liberada a apresentação de autorização quando a criança ou adolescente estiver viajando com os pais. Os desacompanhados do pai e da mãe devem ser levados aos postos de atendimento dos aeroportos internacionais para a obtenção da autorização para a viagem, que terá validade de 90 dias. Os pais podem também fazer a autorização com firma reconhecida em cartório, autorizando o filho a viajar sem a companhia deles, mencionando dados sobre o deslocamento, como o país de destino e o tempo da viagem, e anexando foto. No momento do embarque, a Polícia Federal reterá uma via da autorização e a outra ficará com a criança ou adolescente ou com o acompanhante maior de idade.

No caso de viagem em que apenas um dos pais acompanha o menor, deverá ser retirada também autorização na Vara da Infância e Juventude do estado onde mora a família. Também deve ser preenchida autorização por escrito, em duas vias, com firma reconhecida, pelo pai ou pela mãe que não participar da viagem para o exterior, anexando fotografia do menor e confirmando a permissão. No caso em que um dos pais se encontrar em lugar desconhecido, o passaporte do menor e a autorização de viagem poderá ser requerida por meio de advogado nas varas da Infância e Juventude.

Fonte: A Tarde

Casoy pede desculpa a garis

JORNALISTA DA BAND RECONHECE QUE COMENTÁRIO FOI OFENSIVO A GARIS Sem saber que ainda estava no ar, Boris Casoy ofendeu dois garis no "Jornal da Band", de quinta-feira. Os varredores de rua participaram de uma reportagem desejando feliz ano novo aos telespectadores do jornal no último dia de 2009. No áudio que vazou, o jornalista diz: "Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Ontem, ao vivo, Boris Casoy se desculpou pelo que considerou "uma frase infeliz". "Peço profundas desculpas aos garis e aos telespectadores", falou, no meio do jornal. O vídeo com o comentário do jornalista foi parar no YouTube (http:// is.gd/5J2sU). À coluna ele reconheceu o erro. "Eu não penso assim. Falei uma bobagem sem pensar, e o jornal deveria estar fora do ar. A frase foi ofensiva, por isso me desculpei." Casoy afirmou também que o fato é negativo, mas que situações como essa já aconteceram com outros profissionais. "Foi uma falha técnica." Artistas usaram o Twitter para comentar o caso. "Que é isso, Boris Casoy? Que vergonha!", escreveu a autora de novelas Gloria Perez. "Aprendi que um trabalho, qualquer que seja , deve ser respeitado. Não é humilhante ser gari. Limpam o nosso lixo e ganham muito pouco por isso", escreveu a atriz Mika Lins. Procurada pela coluna, a Band disse que a gafe vazou acidentalmente e, que com o pedido de desculpas feito pelo jornalista Boris Casoy, dá o caso por encerrado. Fonte: Agora

Confira se o FGTS e o INSS estão sendo pagos

Amanda Mont'Alvão Veloso
do Agora

Os recolhimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do INSS é um direito do trabalhador com carteira assinada. A contribuição de cada um é feita pelos empregadores.

Em 2009, o Ministério do Trabalho verificou a arrecadação do FGTS em 207 mil empresas de janeiro a novembro. As ações resultaram em mais de R$ 1 bilhão, valor 21% superior ao resultado do mesmo período de 2008.

Passados 42 anos desde sua criação, o fundo acumula R$ 190 bilhões de perdas em função de fraudes e descasos, segundo estimativa feita pelo Instituto FGTS Fácil. Do total, R$ 80 bilhões teriam deixado de ser contribuídos por empresas que não depositaram ou não depositam a grana.

Fonte: Agora

Veja oito opções para investir em 2010

Anay Cury
do Agora

O começo do ano é a típica época em que muitos resolvem pensar em maneiras de ganhar mais dinheiro. Guardar parte do que se recebe no mês e escolher um investimento pode ser a saída.

O Agora traz oito opções de aplicação, mostrando para quem são indicadas e quanto costumam render, para que o futuro investidor faça sua avaliação e veja qual compensa.

Para quem possui pequenas quantias para investir e não tem muito conhecimento sobre o mercado financeiro, aplicar em poupança é a opção unânime entre os especialistas consultados pela reportagem.

Fonte: Agora

Lula registra preferência por Wagner

“Esta é a terceira vez que eu venho à Bahia (para as festas de Ano-Novo) e agora muito mais feliz com o trabalho que o meu companheiro Wagner vem fazendo, e eu só poderia desejar ao povo baiano um 2010 extraordinário”. Esta é a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos baianos, gravada na quinta-feira (31), no final da manhã, quando foi recebido pelo governador Jaques Wagner, na Base Aérea de Salvador, ao lado da primeira-dama do país, Marisa Letícia.

A presença de Lula na Bahia está sendo vista por petistas como muito mais do que a realização do interesse do presidente da República de descansar numa praia reservada e bonita como a de Inema. Há quem diga que Lula vai aproveitar a estada em Salvador até o dia 6 para fazer muita política.

As declarações do presidente, no desembarque em Salvador elogiando o governador Jaques Wagner (PT), foram interpretadas pelos petistas locais como a demonstração de que Lula já definiu de que lado vai ficar na sucessão baiana, onde o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) é também candidato.

Lula disse ter a convicção de que 2010 será um dos melhores anos da história do Brasil. O presidente pediu para que as pessoas evitem exageros nas comemorações, não dirijam automóvel se consumirem bebidas alcoólicas e cuidem de suas famílias. Ele, a primeira-dama e familiares ficam na praia de Inema, dentro de Base Naval de Aratu, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, até o próximo dia 6.

Na saudação ao presidente e à primeira-dama, o governador ressaltou o carinho, a alegria e o orgulho dos baianos com a presença deles. “O povo baiano, tenho certeza, está orgulhoso de saber que um presidente que hoje é um símbolo de autoestima do povo brasileiro está passando o Ano-Novo com a gente”, afirmou Wagner, desejando que 2010 seja de mais sucesso e muitas vitórias.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal nome da oposição para a disputa presidencial de 2010, também optou pela Bahia para passar o Réveillon, mas escolheu como refúgio a casa da sua filha Verônica Serra, que fica num condomínio de alto luxo em Trancoso, no extremo sul do estado. Ele chegou ao condomínio Alto do Segredo na quarta-feira (30) e pretende ficar até domingo (3), divertindo-se na companhia dos netos e da primeira-dama Mônica.
O condomínio onde o presidenciável tucano está descansando foi o primeiro loteamento residencial de Trancoso, povoado do município de Porto Seguro que se tornou um “point” de milionários e celebridades do Brasil e do exterior. O local tem uma vista privilegiada, porque fica numa região alta, entre o povoado e o rio Barra, e o acesso é controlado, o que garante a privacidade dos seus moradores e convidados.

Fonte: Tribuna da Bahia

TCM rejeita quase 200 contas de prefeituras

No período de 2005 a 2008, o Tribunal rejeitou 784 prestações de contas, uma média de 196 rejeições/ano; aplicou multas no valor de R$19 milhões, imputou R$75 milhões de ressarcimento por prejuízos causados ao erário público e ofereceu 571 representações ao Ministério Público, ou 143 representações/ano por ilícitos cometidos por gestores municipais.

O TCM rejeitou em 2009 as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões.

Este ano, o corte determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao MP, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.
Já a respeito do noticiário divulgado esta semana sobre gastos com pessoal, o Tribunal esclareceu que, diferentemente do que foi propagado, o TCM não “estourou” o limite de despesas de gastos com pessoal.. A despesa bruta com pessoal alcançou R$ 87.469,837,00 até novembro do terceiro quadrimestre, faltando computar ainda o mês de dezembro.

Com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.

Medidas reduzem despesas

De setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal, segundo seu presidente, conselheiro Francisco Ribeiro Neto. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências:
a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.

b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas, devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal pelo REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.

Fonte: Tribuna da Bahia

Pode um presidente da República assinar algum documento sem ler?

Carlos Chagas

O mais grave nessa que parece a última crise política do finado ano de 2009 foi a explicação dada pelo presidente Lula ao ministro da Defesa e aos comandantes das três forças armadas: assinou sem ter lido o inteiro teor do decreto criando o Programa Nacional dos Direitos Humanos…

Tanto Nelson Jobim quanto o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e o almirante Julio Moura Neto entregaram carta de demissão, insurgindo-se contra o texto assinado pelo presidente da República a pedido dos ministros Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, e Tarso Genro, da Justiça. Pelo decreto, será criada uma comissão, no Congresso, encarregada de rever a Lei de Anistia, promovendo investigações e abrindo a possibilidade de punição criminal para agentes do poder público que se dedicaram a práticas de tortura durante o regime militar.

Os demissionários refluíram no propósito de deixar o governo, mas, no reverso da medalha, quem agora ameaça sair é o ministro dos Direitos Humanos.

Não fossem as festas de Natal e Ano Novo, bem como a volta do Lula a Brasília apenas dia 11, e a temperatura estaria em grau de ebulição. Parece óbvio que os comandantes militares não agiram isoladamente, mas consultaram os escalões abaixo de seus comandos. Solidarizando-se com eles, o ministro da Defesa assumiu o papel de portador da carta e interlocutor junto ao presidente. Há muito que Jobim defende o ponto de vista de haver a Lei de Anistia apagado o passado, valendo para os dois lados um dia empenhados na abominável ação da tortura, uns, e na tentativa de mudar o regime pela violência, atentados, furtos e até assassinatos, outros.

É claro que se os três comandantes se insurgem contra a abertura de processos será por reconhecerem excessos praticados por militares, no passado, mesmo sem terem tido a menor responsabilidade no acontecido. O problema é que a anistia, pelo Bom Direito, significa esquecimento. Rever a lei de tantos anos atrás, para eles, seria revanchismo, em especial quando o decreto presidencial não se refere à possibilidade de investigação e punição dos envolvidos em práticas terroristas, alguns até ministros de estado, hoje.

Em suma, para começar o ano, uma confusão dos diabos, deixando em aberto a questão principal: pode um governante assinar algum documento sem ler?

Plebiscito coisa nenhuma

Apesar dos esforços do presidente Lula para dar às eleições de outubro o caráter de um plebiscito entre o governo dele e o passado governo de Fernando Henrique Cardoso, vai ficando cada vez mais difícil imaginar o processo eleitoral circunscrito a esse sonho. Primeiro porque parece impossível a conciliação entre os candidatos do PT e do PMDB aos governos de muitos estados, em especial os mais importantes politicamente. Depois porque, além de Dilma Rousseff, representando a continuidade, e José Serra, mesmo a contragosto vinculado ao sociólogo, estão em campo outras candidaturas. Marina Silva cresce de pesquisa em pesquisa, ao tempo em que Ciro Gomes, mesmo sem definir-se, atinge os mesmos percentuais da candidata do governo.

Acresce vir a disputa pelas maiores bancadas no futuro Congresso uma briga de foice em quarto escuro. Nenhum partido alcançará maioria para governar sozinho e as alianças nos estados vem pressagiando contradições homéricas.

Numa palavra, não dá para esperar um roteiro de filme de faroeste nas eleições, ou seja, mocinhos de um lado, índios do outro, qualquer que seja o ângulo de observação do tiroteio.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O PMDB, o maior partido do Brasil, deveria ser obrigado a ter candidato a presidente. Não só ele, como todos os outros, sempre.

Roberto Alcântara
“Ao iniciar o ano de 2010, o povo brasileiro precisa ficar alerta, o golpe está sendo preparado. Não querem fazer eleição, nem para presidente, governadores ou parlamentares. Não conseguirão, mas de qualquer maneira, como o senhor diz sempre, o povo não se interessa em aproveitar o voto, e os partidos, como o PMDB, não têm também a menor vontade de estabelecer o voto representativo.”

Comentário de Helio Fernandes
A História do Brasil está cheia de golpes, sucessivos, às vezes sem ninguém perceber. A República foi um golpe, a Revolução de 30, novo golpe e a ditadura ostensiva. O Estado Novo de 1937, um terror. A derrubada da ditadura, em 29 de outubro de 1945, farsa completa, TODOS voltavam 33 dias depois, na eleição (eleição? Mais outra mistificação) com o marechal Dutra na Presidência. Quem era o marechal? O Ministro da Guerra que manteve Vargas ditatorialmente por 8 anos, e que era chamado de “Condestável do Estado Novo”.

Ficou 5 anos, preparou a eleição de quem? Do próprio Vargas, derrotado em 1930 por Julio Prestes, candidato do presidente Washington Luiz, derrubado e deportado no final de 1930.

No momento não acredito em golpe, mas também não tenho certeza de eleição legítima. Incoerência, contradição, falta de segurança na análise? É possível. Mas o que acontecido na História brasileira, a não ser o impossível que se realiza na nossa frente, sem que vejamos coisa alguma?

Um partido sem rosto

Paulino Ferreira Campos
“Se o PMDB não definir candidato próprio a presidente, simplesmente mostrará que é mesmo um partido sem rosto”.

Comentário de Helio Fernandes
Foi a colocação mais rápida e mais fulminante. Paulino, meus parabéns e meus pêsames. É impossível ser mais didático e elucidativo. Mas também, desculpe, somos todos inúteis e desperdiçamos tempo, querendo que o PMDB mostre o rosto. Que rosto? Não seria melhor pedir para mostrar a cara? Só que correríamos o risco de comparar com Obama, quando disse que Lula é o cara.

Um partido que esqueceu as raízes

Joaquim Drummond Alves
“O PMDB, sucessor do MDB, em linha reta, lutou contra a ditadura, mas já esqueceu suas raízes há muito tempo. Nada como a história e o tempo para que algumas situações sejam esclarecidas”.

Comentário de Helio Fernandes
De certa maneira você tem razão. Mas indo na profundidade, não há raiz alguma. O MDB, que acabou em 1981, antes da primeira eleição direta para governador, era metade “autêntico” e metade “corrupto”. Chagas Freitas e Miro Teixeira dominaram o MDB da Guanabara (depois novamente Estado do Rio) e continuaram por 12 anos, mandando e desmandando.

Eu era desse MDB antes deles, fui cassado em 1966. Chagas, que roubara o jornal de Ademar de Barros quando este fugiu para o Paraguai (por causa do roubo da urna marajoara) foi o mais subserviente “governador” que a ditadura “elegeu”. E reelegeu, com a interrupção de 4 anos. Quer dizer: ficaram de 1970 a 1974, e depois, de 1978 a 1982.

Fiz oposição a eles, diariamente. Durante esses 12 anos, a Tribuna não recebeu um centímetro de publicidade. Também, não conseguiram conversar comigo. Chagas morreu, Miro era muito moço, hoje é campeão das Liberdades, vida magnífica, não trabalhou um dia que fosse. Deputado desde 1970, não sai disso. Nos intervalos disputava (e perdia) a eleição para prefeito. Concorreu uma vez para governador, ficou sem mandato.

Vai morrer com 150 anos, sempre deputado. Andou por vários partidos. Quando o MDB “ganhou” o P e virou PMDB, também metade era de resistentes, a outra metade de corruptos. Até hoje.

O que fazer, Joaquim?

Melhor do que ter Presidente, é dominar

Aurélio Gomes de Abreu
“Helio, você fez o grande favor de alertar o PMDB para o perigo de não lançar candidato próprio a presidente. Sua definição é indiscutível: melhor do que ter o Presidente, é dominar a Presidência e o Presidente, E ninguém lhe responde?”

Comentário de Helio Fernandes
Obrigado, Aurélio, foi uma revelação e um alerta mesmo. Agora, tenho alguma esperança que isso aconteça. Não por nomes, mas pela concretização das ambições, e o medo de perderem com Dona Dilma. Nessa situação doméstica, a cúpula do PMDB pode até se aliar aos que querem o candidato próprio. Se perderem, continuará no Poder. Eles sabem que SEM O PMDB NÃO HÁ GOVERNABILIDADE. A impressão, neste início de 2010, é que o PMDB está apenas à frente do supermercado, negociando o melhor preço.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

INFAME, TORPE, DESPREZÍVEL, ABJETO, CANALHA, VIL, PATIFE, CHULO. MAS PODE CHAMAR DE BORIS CASOY

Em Jeremoabo médico faltoso já se tornou rotina, anormalidade seria comparecer ao Hospital para trabalhar,,,

Médicos faltosos vão sofrer punição

Os médicos que faltarem aos plantões de final de ano vão ser punidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará, caso não cumpram as determinações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém. Ao todo, foram escalados 28 médicos, 16 enfermeiros e 32 técnicos em enfermagem para reforçar o atendimento nos Prontos-Socorros Municipais (PSMs) dos bairros do Umarizal e Guamá até o dia 4 de janeiro de 2010, a primeira segunda-feira do novo ano. Para a operação 'Final de Ano', a Sesma garantiu que gastou mais de R$ 250 mil somente com o pagamento de pessoal, incluindo o Hospital Geral da Ilha de Mosqueiro que também ganhou reforços. Na ilha, serão 16 médicos, 8 enfermeiros e também 32 técnicos em enfermagem para garantir um atendimento de qualidade durante o feriadão de Réveillon. Além de uma unidade móvel com médico e uma simples, que já existe no local.

'Os PSMs estão totalmente abastecido com medicamentos e alimentação para os pacientes e equipes. Planejamos um atendimento mais rápido e eficaz. E temos certeza que a população vai ficar satisfeita', informou o diretor geral da Sesma, José do Egito, em coletiva realizada, ontem pela manhã, na sede da Vigilância Sanitária Municipal.

Na operação 'Natal 2009', realizada pela Sesma entre os dias 23 e 27 deste mês, foram feitos 900 atendimentos, sendo 80% de clínica médica - como dor de cabeça, vômito e diarréia - e quatro por ferimentos provocados por armas de fogo.

Este ano, o CRM vai fiscalizar de perto a frequência dos médicos nos plantões do feriado prolongado. 'Todos os atestados médicos de faltosos serão analisados pelo Conselho Regional para saber se são verdadeiros. Além disso, assinamos um contrato com a Cooperativa dos Médicos de Belém para reforçar o atendimento nos postos de saúde caso alguém que esteja escalado falte ao plantão. A Copmed vai funcionar 24 horas', explicou.

Ao todo, a Região Metropolitana de Belém (RMB) conta com 14 unidades municipais de urgência e emergência. Todas ganharam reforços para as festas de final de ano.

Egito ressaltou a preocupação da Sesma em sempre melhorar o acolhimento, na área da saúde, aos pacientes que buscam atendimento. 'O atendimento nos Prontos-Socorros e Unidades de Saúde é sempre um ponto de atenção para a Sesma. Para o fim de anos, todas as escalas dos Prontos-Socorros estão completas.

Fonte: O Liberal

Click do leitor: 'Quem fiscaliza não cumpre as leis'

Rio -O leitor Rodrigo Gaspar mostra uma infração de quem deveria resguardar a leis, na Rua General Roca, na Tijuca: um carro da Guarda Municipal parado na calçada, desrespeitando o Código de Trânsito. Gaspar conta que ainda foi ameaçado pelos guardas, quando perceberam que ele registrava a irregularidade.

Fonte: O Dia

Prefeito de Angra dos Reis descarta sobreviventes em deslizamento em Ilha Grande

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

O prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), descartou a possibilidade de que sejam encontrados sobreviventes entre os escombros da pousada Sankay e de casas vizinhas, na praia do Bananal, na Ilha Grande. Na madrugada desta sexta-feira, o local foi soterrada por um barranco.

• Deslizamentos causam mortes em Angra dos Reis

Em entrevista ao iG, o prefeito afirma que o número de mortos é uma incógnita e os danos podem ser maiores nas casas laterais, que também foram soterradas, do que na própria pousada.

"O número de óbitos é uma incógnita, ninguém sabe. O que temos até agora são números abstratos, algumas casas atingidas estavam muito cheias. Acreditamos, inclusive, que o sinistro maior tenha acontecido nestas casas e não na pousada", diz Jordão, por telefone, dos hospital de Angra, onde visitava as únicas cinco pessoas resgatadas com vida dos escombros.

Perguntado se há possibilidade de resgate de sobreviventes entre os escombros, o prefeito respondeu: "A partir deste momento não, infelizmente".

Segundo informações extra-oficiais que chegaram à prefeitura de Angra, só na pousada Sankai estavam cerca de 65 pessoas.

Além da tragédia da Ilha Grande, Angra sofre com enchentes e deslizamentos no centro histórico da cidade. Centenas de pessoas foram levadas a abrigos da prefeitura. "Graças a Deus a população está sendo muito generosa e solidária e estas pessoas desalojadas não estão pasando necessidades. Mesmo assim decretamos luto oficial e estado de calamidade", conta o prefeito.

Fonte: Último Segundo

Prefeito de Franco da Rocha-SP é acusado de corrupção

Agência Estado

O Ministério Público de Franco da Rocha ( SP) requereu à Justiça abertura de ação civil e condenação do prefeito da cidade, Márcio Cecchettini(PSDB), do vice José Antônio Pariz Júnior, conhecido como Pinduca, de três secretários municipais, dois ex-secretários e 10 vereadores. Todos são suspeitos de improbidade e ligação com "abrangente esquema de corrupção que movimentou pelo menos R$ 2 milhões", afirmou o promotor de Justiça, Daniel Serra Azul Guimarães.

Segundo ele, os acusados "recebiam propina para beneficiar empresas". Provas do esquema foram achadas na Câmara e na prefeitura. Guimarães pede afastamento dos envolvidos dos cargos públicos e indisponibilidade de bens. Por meio da assessoria, o prefeito informou que "não tem conhecimento formal" da ação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Lula interrompe folga para reunião sobre chuvas no Rio

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu hoje o descanso na Base Naval de Aratu, área da Marinha na Praia de Inema, em Salvador. Lula participou de uma reunião de emergência, por telefone, com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - que também está em Salvador - e com membros do executivo fluminense, por causa das chuvas que já deixaram cerca de 40 mortos no Rio.

No início da tarde, o ministro inseriu, em seu twitter, o que combinou com o presidente. "Vamos disponibilizar tudo para ajudar. Já suspendi férias e devo ir ao Rio", informou. No fim da tarde, ainda em Salvador, o ministro disse que Lula o instruiu a preparar o ministério para enviar ao Estado "os bens necessários para as vítimas e seus familiares".

Descanso

Antes disso, porém, Lula tinha planos de desfrutar a praia na manhã de hoje, depois de festejar a virada de ano em uma festa preparada na base naval. Ao longo da manhã ensolarada, foi montada uma estrutura com mesas e cadeiras no ponto preferido do presidente em Inema, sob uma grande mangueira que sombreia um trecho da faixa de areia.

A cada 30 minutos, funcionários da base tiravam da areia detritos levados pelo mar - oriundos dos frequentadores da praia vizinha, de São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, que passou o dia lotada. Além disso, botes com marinheiros percorriam o mar na região, afastando barcos de transporte da praia.

Acompanhado por familiares, Lula está, desde ontem, na Base Naval de Aratu. Ele tem previsão de retorno a Brasília no dia 6 (quarta-feira).

José Serra

O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), também optou por passar o réveillon no Estado. Ele passou o ano-novo com a filha, Verônica Serra, e os netos no Condomínio Alto do Segredo, o primeiro construído na badalada praia de Trancoso.
Fonte: A Tarde

STF tenta evitar casos pequenos, mas ainda perde tempo julgando “ladrão de galinha”

Tribunais inferiores mandam questões “insignificantes” para a mais alta Corte do país

Wanderley Preite Sobrinho, do R7

Foto por Nelson Jr./STF

Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes (presidente do STF) se preparam para entrar em plenário; Corte reduziu em 10% número de processos em 2009

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão sempre prontos para julgar as maiores autoridades do país – como o presidente da República -, extraditar estrangeiros e garantir um único entendimento para questões que envolvem a Constituição Federal.

Apesar de tanto problema para resolver, eles ainda precisam encontrar tempo para julgar causas pequenas que poderiam ter sido resolvidas por outras instâncias da Justiça brasileira. Eles julgaram, por exemplo, o roubo de um celular de R$ 150, o furto de uma garrafa de vinho, avaliada em R$ 20, e o furto de uma roda de carro que custava R$ 160.

Esses julgamentos acabam retardando causas que realmente merecem a atenção dos ministros, como o caso do mensalão – pagamento de propina a políticos da base aliada em 2005. Nos últimos dois anos, o STF julgou 70 ações consideradas insignificantes. O “Princípio da Insignificância” é o nome dado pelos magistrados ao dispositivo usado por eles para absolver o réu e encerrar uma ação que chegou até eles.

O STF precisou intervir para colocar um ponto final em um processo que quase condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão por ter furtado uma lâmina de serra usada e 30 metros de fio de cobre avaliados em R$ 15,50.

Em maio, o ministro do STF Celso de Mello relatou o caso de um mineiro que tentou furtar de um supermercado cinco barras de chocolate que, juntas, custavam R$ 20. Em julho, foi a vez do ministro Eros Grau absolver um homem que levou R$ 70 de um minimercado na cidade de Carazinho, no Rio Grande do Sul.

O Supremo também recebeu o caso do militar que foi encontrado com 0,25 gramas de maconha e do homem que colocou nos bolsos dois xampus, quatro desodorantes e um isqueiro, mas precisou devolver tudo porque foi surpreendido pelo circuito interno do supermercado. Valor da contenda: R$ 51,73.

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O professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), Miguel Reale Jr., afirmou ao R7 que esses casos só chegam à Corte porque os juízes dos Tribunais de Justiça não respeitam as seguidas absolvições do Supremo para casos pequenos e continuam condenando os acusados.

- Se os juízes dos Tribunais de Justiça não respeitam o que está consagrado na jurisprudência [decisões do STF tomadas como exemplo por outras instâncias] sobre os fatos de ínfima relevância, é natural que esses processos cheguem ao Supremo porque é a única forma de se fazer justiça. Desse jeito, o STF acaba acumulando questões que deveriam ser resolvidas em primeira e segunda instâncias.

O professor também criticou o Ministério Público, que deveria pedir o arquivamento de ações como essas.

- Para que continuar com o processo se já sabemos o resultado?

Além de congestionar o STF, os processos envolvendo valores irrisórios acabam custando uma fortuna.

- Até chegar ao Supremo, essas ações custaram dinheiro aos cartórios, ao acusado, ao defensor público, aos promotores e à defesa.

Já os ministros vêm fazendo o que podem para evitar esses julgamentos. A principal ferramenta usada por eles foi batizada de Repercussão Geral, aprovada em 2004 e implantada em 2007. Trata-se de uma espécie de filtro usado pela Corte para só analisar os recursos de relevância social, política, econômica ou jurídica.

O resultado já é sentido. De acordo com o presidente do STF, Gilmar Mendes, chegaram à Corte 100.997 processos entre janeiro e outubro de 2007. Esse número caiu para 58.638 no mesmo período de 2008 e para 35.580 em 2009.

O próprio ministro já disse que é um dos defensores da Repercussão Geral:

- Nós estamos tendo uma redução significativa do número de processos distribuídos aos ministros.

Apesar do sucesso do dispositivo, os casos insignificantes para o resto do Brasil continuam chegando ao Supremo. Em maio, a ministra Ellen Gracie precisou tirar a toga do guarda-roupa para julgar o roubo de sete cadeiras de palha avaliadas em R$ 91.

/noticias.r7.com

Elogios de Lula a Wagner, durante desembarque em Salvador, deixam petistas em êxtase

Petistas andam numa animação só com o fato de o presidente Lula ter gravado uma mensagem de boas festas para os baianos e declarado, em seu desembarque ontem em Salvador, que está muito feliz com o trabalho que Jaques Wagner está fazendo. “É uma alegria mais uma vez vir passar a entrada do Ano Novo na Bahia. É a terceira vez que eu venho e agora muito mais feliz com o trabalho que o meu companheiro [Jaques] Wagner está fazendo e eu só posso desejar ao povo baiano um 2010 extraordinário. Eu tenho a convicção de que nós vamos ter um dos melhores anos da história do Brasil”, disse Lula.

Fonte: Política Livre

Valores dos benefícios do INSS serão reajustados nesta sexta-feira

Valor mínimo do benefício passa a ser de R$ 510 e máximo pode chegar a R$ 3.416,54

31/12/2009 | 12:43 | Agência Estado

Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, portaria interministerial com o reajuste dos benefícios para aposentados e pensionistas, a partir desta sexta-feira (1), com base na medida provisória editada no último dia 23. O valor mínimo do benefício é de R$ 510, igual ao valor do salário mínimo.

Acima disso, os benefícios foram reajustados em 6,14%. Segundo o Ministério da Previdência, o reajuste dos benefícios acima do valor de um salário mínimo vai atingir 8,359 milhões de pessoas e representará despesa adicional estimada em R$ 6,701 bilhões. Com a correção dos benefícios, o novo teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa para R$ 3.416,54.

Fonte: Gazeta do Povo

Apostas feitas em SP e DF dividem prêmio da Mega-Sena da Virada

Bilhetes premiados são de Santa Rita do Passa Quatro e Brasília. Confira os números sorteados: 10 - 27 - 40 - 46 - 49 – 58

31/12/2009 | 21:53 | G1/Globo.com

Uma aposta feita em Santa Rita do Passa Quatro, de São Paulo (SP), e outra feita em Brasília, no Distrito Federal (DF) vão dividir a bolada milionária da Mega-Sena da Virada. Cabe a cada aposta vencedora R$ 72.450.747,46.

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou as dezenas sorteadas na noite desta quinta-feira (31). O prêmio total é considerado o recorde das loterias na América Latina.

Confira os números sorteados: 10 – 27 – 40 – 46 – 49 – 58.

A Quina premiará 734 apostas com R$ 34.724.23. Já a Quadra saiu para 155.988 apostas, com rateio a ser confirmado pela CEF, mas em torno de R$ 650,00 para cada bilhete, segundo a assessoria da instituição.

O sorteio foi realizado às 20h, na Estação da Luz, em São Paulo.

A maior quantia paga até agora foi de R$ 64,9 milhões, em outubro de 1999. Atualizado, esse valor chegaria a R$ 115 milhões, ainda conforme a CEF.

Fonte: Gazeta do Povo

Lula é o brasileiro mais confiável, diz pesquisa

Folha de S.paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pessoa mais confiável para os brasileiros, segundo ranking com 27 personalidades elaborado pelo Datafolha. Lula está à frente de apresentadores de TV como William Bonner e Silvio Santos, do padre Marcelo Rossi e de cantores como Roberto Carlos e Chico Buarque.

Os 11.258 entrevistados, de 14 a 18 de dezembro, deram nota de 0 (menos confiável) a 10 (mais confiável) às personalidades apresentadas. Lula lidera a lista, com nota média de 7,9.

Além disso, 39% dos brasileiros deram nota 10 ao presidente, contra 4% que lhe deram 0.

Lula é mais admirado no Nordeste, com nota média de 8,74, contra 7,14 no Sul e 7,57 no Sudeste. O petista recebeu nota 10 de 62% dos pernambucanos, 53% dos cearenses e 48% dos baianos. Em São Paulo, recebeu 10 em 31% dos casos. No Rio Grande do Sul, onde teve o pior desempenho, obteve 15% das notas máximas.

O petista é mais bem avaliado pelos mais velhos --recebeu 47% de notas 10 entre os que têm 60 anos ou mais. Entre os que têm nível fundamental e recebem até dois salários mínimos, teve 52% de notas 10.

Entre os mais escolarizados e mais ricos, o presidente fica em quinto. Nesse recorte, Chico Buarque lidera, seguido por William Bonner, Caetano Veloso e Roberto Carlos.

Homens de mídia
De todas as personalidades, apenas duas --Lula e Silvio Santos-- são conhecidas por todos os entrevistados.

Maria Celina D'Araújo, professora de ciência política da PUC-RJ, diz que os primeiros lugares são ocupados por "homens de mídia". "Lula é um grande artista, sabe se comunicar. É um aspecto das novas sociedades de espetáculo. Poucos sabem se aproveitar disso, e o Lula sabe", afirma.

Para Maria Celina, especialista nos governos Getúlio Vargas, nenhum presidente explorou tanto a comunicação de massa, principalmente via programas de rádio e TV e colunas em jornais.

Ex-presidentes
Chama a atenção o fato de que, dos últimos cinco colocados, quatro são ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Fernando Collor, este o menos confiável de todos.

Entre os pré-candidatos de 2010, o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece mais bem colocado. Com nota média de 6,23, ele fica em 14º lugar no ranking geral.

O também tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais, fica na 19ª posição, com nota média de 5,45. Em 20º, está o deputado federal Ciro Gomes (PSB), com média de 5,41, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 5,40, e pela senadora Marina Silva (PV), com nota média de 5,15.

Serra tem suas melhores notas nos Estados de Santa Catarina (6,67) e São Paulo (6,47) e as piores no Distrito Federal (5,3), no Rio de Janeiro (5,61) e na Bahia (5,72).

Dilma tem as melhores notas no Ceará (6,18) e em Pernambuco (6,14) e as piores, no DF (4,65), em São Paulo (4,76) e em Minas Gerais (4,92).

Imagem
O cientista político Luciano Dias diz que "a imagem positiva ou negativa é resultado do fluxo de notícias sobre essa pessoa". Segundo Dias, artistas como Chico Buarque ou o padre Marcelo Rossi raramente são expostos a um noticiário negativo, o que explica o bom desempenho deles na consulta.

Para o cientista político, o raciocínio também pode ser aplicado ao presidente Lula, que hoje sofre ataques menos contundentes por parte da oposição. "Na medida em que ele foi ampliando sua popularidade e não é candidato, o interesse em atacá-lo é muito baixo."

Fonte: Agora

Ação do MP acusa Fundação José Sarney de uso indevido de verbas

Redação CORREIO

A Fundação José Sarney é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Estadual pelo uso indevido de R$ 960 mil. O dinheiro foi repassado pelo governo do Estado do Maranhão, em 2004. A fundação abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Segundo a Agência Estado, no processo, os promotores alegam que a fundação recebeu o dinheiro da Gerência de Estado da Cultura para 'conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico'. Porém, usou os recursos exclusivamente para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.

O Ministério Público quer a devolução desse dinheiro e pediu, na ação, a indisponibilidade dos bens da fundação para cobrir o rombo. São alvo da ação de improbidade administrativa a Fundação José Sarney, seu presidente, José Carlos Sousa e Silva, sua diretora executiva, Maria das Graças Monteiro Fontoura, e a Associação dos Amigos do Bom Menino da Mercês (ABOM).
Fonte: Correio da Bahia

CNJ: denúncias contra juízes crescem mais de 100%

Agência Estado

Aumentou em mais de 100% o número de reclamações contra juízes em todo o País, revela balanço anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2009, foram protocoladas 1.584 queixas e denúncias de âmbito disciplinar contra magistrados ante 726 ocorrências em 2008. A grande maioria dos relatos aponta para uma velha ferida do Judiciário, a lentidão que marca as ações judiciais.

Segundo o relatório, este ano o CNJ instaurou 125 sindicâncias para apurar supostos desvios, desmandos e falhas na atuação de juízes - em 2008, 12 sindicâncias foram abertas. Em 2009 foram instalados 16 processos administrativos disciplinares (PADs), que visam analisar a conduta ética do magistrado no exercício da função - em 2008, foram 5 PADs.

Nunca, desde a criação do CNJ, em 2004, foi tão elevado o índice de casos comunicados ao órgão, que tem a missão constitucional de fiscalizar o Judiciário. Muitas reclamações se revelam improcedentes. Outras são acolhidas. De acordo com o balanço, em 2009 o CNJ afastou oito magistrados. O conselho recebeu, ainda, entre janeiro e dezembro, volume global de 8.679 procedimentos, incluindo sugestões, ante 4.547 registros no ano passado, o que corresponde a aumento de 90%.

O balanço anual do CNJ foi divulgado pelo ministro Gilmar Mendes, que acumula a presidência do conselho e do Supremo Tribunal Federal. O relatório contém dados estatísticos sobre o total de reclamações, quantidade de sindicâncias abertas, resoluções e recomendações aprovadas e um resumo das ações de cada programa do conselho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Em 8 colégios eleitorais, oposição só venceria em SP

Agência Estado

As pesquisas de intenção de voto mostram que a liderança do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na corrida presidencial e a vantagem de Geraldo Alckmin (PSDB) na sucessão no governo de São Paulo estão salvando a oposição de começar o ano com um cenário eleitoral nebuloso. Segundo os levantamentos dos institutos de pesquisa, entre os oito maiores colégios eleitorais do País, os partidos de oposição aparecem em primeiro lugar apenas em São Paulo e estão em empate técnico com os governistas no Paraná.

Nos outros seis maiores Estados, porém, a oposição (PSDB, DEM e PPS) vê seus candidatos perderem ou nem sequer definiu o nome para disputar a eleição. E o caso de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará. A eventual vitória em São Paulo salva a pele da oposição, uma vez que o Estado reúne 29,4 milhões de eleitores, mais que o dobro do total de eleitores do segundo maior colégio eleitoral, que é Minas Gerais. Na disputa pelo governo do Estado, Alckmin tem uma diferença consistente sobre Ciro Gomes, do PSB. Segundo o Datafolha, essa vantagem seria de 50% contra 14%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Neste Blog eu endosso o Dimas Roque dizendo:

QUE ESTE ANO VOCÊ POSSA SER MUITO MAIS FELIZ. AQUI EU CONTINUO A LUTA CONTRA OS LADRÕES QUE ESTÃO ROUBANDO O DINHEIRO PÚBLICO EM JEREMOABO E POR TODO ESSE PAÍS.

Berzoini diz que propaganda de Serra de fim de ano é escândalosa

Volto a repetir:José Serra é o político mais safado, mais bandido, mais cafajeste, mais canalha, mais enganador, mais cínico, mais mentiroso da face da Terra.Pior, esse escroque faz esta propaganda vergonhosa(gastou R$ 50 milhões só no mês de Setembro) e, na maior cara de pau, vive dizendo que não faz campanha eleitoral antecipada.Mas essa malandragem de Serra não surtirá nenhum efeito em 201o.O povo já decidiu que quer a continuidade do governo Lula e essa continuidade se chama Dilma Rousseff. Ninguém mais vai aceitar a corriola corrupta do PSDB-DEMO governando o Brasil. O povo não quer ver o Brail ser entregue por esses vendilhões.

Em entrevista ao site Terra Magazine, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini diz que "nunca antes na história do Estado de São Paulo" houve tanta propaganda política como na atual administração de José Serra. Segundo ele, a publicidade é escandalosa e demonstra desespero político. Confira a entrevista:

Terra Magazine - A definição da candidatura do governador José Serra apenas em março seria melhor para a ministra Dilma Rousseff na disputa da eleição presidencial?

Ricardo Berzoini - É irrelevante. Mais cedo ou mais tarde, isso vai se definir. Na verdade, a parcela da população mais ligada à política já sabe quem são os candidatos do PT e do PSDB. Mesmo sem a confirmação, já têm esta percepção. A minha convicção é que 70% da população só vai se integrar ao processo eleitoral apenas na campanha. Portanto se a definição de algum candidato é janeiro, fevereiro ou março, para nossa visão do processo, é
irrelevante.

Mas, enquanto isso, já candidata, a ministra Dilma não vem tendo mais visibilidade e se aproximando do governador Serra nas pesquisas?

A ministra está com agenda de ministra, e não uma agenda partidária. Até o final de março, ela se dedica prioritariamente, até em função da agenda, ao governo, ela tem pouco tempo para atividade partidária. O que vai ocorrer eventualmente é que um maior número de pessoas fica sabendo que ela é a candidata do PT.

O governador Serra atribuiu à sua própria administração a geração de 800 mil empregos diretos e indiretos em 2009. Como fica a disputa pela paternidade desses números, entre PT e PSDB?

É uma tentativa desesperada de ficar sócio do sucesso do projeto do PT. A geração de emprego vem da política de estímulo à economia. Só para fazer uma comparação: no ano em que o governo federal, de uma maneira extremamente responsável, ampliou a oferta de crédito, o governo de São Paulo abriu mão do seu principal fomentador de empréstimo, que foi a Nossa Caixa. Então, na política, é legítima a tentativa do Serra, mas não resiste à menor análise do que é decisivo, no Brasil, para gerar emprego. Certamente a ação do governo federal é a parte mais forte da geração de emprego em todo o Brasil.

Como o senhor avalia a sequência de propagandas do governo de São Paulo na televisão, no dia de Natal?

Eu acho escandalosa, é outra demonstração de desespero político. Nunca antes na história do Estado de São Paulo, teve tanta propaganda política. É Sabesp, é obra, é propaganda institucional...

O presidente Lula declarou, nesta terça-feira, que o PT perdia eleições porque não fazia alianças, "era metido a besta". O senhor concorda?

Na verdade, o PT, durante um período da sua vida, foi muito resistente a alianças de centro. Isso era característica quando Lula era presidente do PT. Depois, com o tempo, o partido passou a fazer novas alianças e, mais para a frente, chegamos à conclusão de que um partido como o PT, que tem relações políticas em todo o País, não pode ficar restrito às alianças com partidos de esquerda. Tem que fazer aliança também ao centro. E até mesmo à centro-direita, dependendo da situação. Aliança é parte essencial de uma eleição municipal, estadual ou nacional. Você faz uma aliança momentânea, com base num projeto político, e apresenta nas eleições de uma maneira transparente. Isso não é contraditório. Em 2002, a aliança com o PL, do (vice-presidente) José Alencar, teve um papel importante até para demonstrar esta disposição do PT de apresentar um programa para o País que não era só do PT. Era um programa que representava um projeto político que hoje, sete anos depois, é bem-avaliado pela população. Então, o presidente tem razão. Não sei se é porque era metido a besta ou tinha uma visão diferente do processo, mas antigamente o PT acreditava que, para não se expor a determinados riscos, deveria fazer aliança só com partidos de esquerda ou
nem fazer alianças.

Mas segmentos do PT ainda demonstram, na mídia, insatisfação com exageros nas aberturas permitidas a alguns aliados. Reclamam, por exemplo, do PMDB...

Esse debate já foi superado ao longo dos debates internos do PT. A maioria defende a aliança com partidos de centro e que possamos ampliar essas alianças. A nossa definição para 2010, até agora, inclui todos os partidos da base aliada do governo federal. É possível construir um programa de governo que combine a esquerda, a centro-esquerda, o centro e até a centro-direita, quando há um objetivo claro e não somente objetivos eleitorais. Se o programa de governo for bem executado, o país reconhece a legitimidade da aliança.

Terra Magazine

Ótimas notícias antes da virada:"FT" prevê Brasil campeão da Copa e Dilma presidente do Brasil

A previsão da vitória de Dilma tirou a alegria dos demotucanos, justamente hoje, na virada do ano. Haja gardenal, ampictril, clonozapan, diazepan, frontal, rivotril.

Um painel de jornalistas do diário britânico "Financial Times" escolhido para fazer previsões sobre 2010 vê o Brasil como favorito para vencer a Copa do Mundo de futebol, na África do Sul, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, favorita nas eleições presidenciais brasileiras.

Diante da pergunta "Como será a vida após Lula?", o correspondente do diário no Brasil, Jonathan Wheatley, observa que, apesar do perfil parecido dos dois principais candidatos à Presidência, José Serra e Dilma Rousseff, de tecnocratas com pouco carisma, a escolha terá um grande impacto sobre o futuro do país.

"Muitos acreditam que o país está num caminho seguro para se tornar a quinta economia do mundo até 2020. Mas o Brasil ainda precisa de reformas voltadas para o mercado nos setores tributário, de pensões e na educação. A escolha do próximo presidente importa bastante", diz Weathley.

Para o correspondente, Serra e Dilma são diferentes. "Serra acredita em um governo eficiente. Rousseff, aparentemente, acredita em um governo forte", diz seu texto.

"Minha previsão é de que Rousseff vencerá - e de que o ciclo de crescimento do Brasil vai perder gás em três ou quatro anos", conclui o jornalista.

Copa do Mundo

Em outro item, o diário questiona: "Quem ganhará a Copa do Mundo de futebol na África do Sul?"
O colunista de esportes do jornal Simon Kuper diz que "há um padrão no resultado das Copas do Mundo, razão pela qual o mais provável ganhador da próxima será o Brasil".

"Quando a Copa do Mundo não é na Europa, o Brasil normalmente ganha", observa o colunista.

Apesar disso, ele aponta ainda a Espanha como "a segunda superpotência" atual do futebol, ao lado do Brasil. "A vitória da Espanha na Euro 2008 não foi acidente", diz Kuper.

Correndo por fora na luta pelo título, o colunista aponta a seleção dos Estados Unidos, que se aproximou dos dez primeiros do ranking da Fifa após vencer a Espanha na semifinal da Copa das Confederações, em junho, e "assustar" o Brasil na final.

Entre as demais previsões do diário para 2010 estão a de que será o ano mais quente da história, que os mercados de ações continuarão boas opções de investimentos no ano que vem, ainda que com ganhos menores do que neste ano, e que os Republicanos recuperarão terreno na política americana com as eleições para o Congresso. Uol.

Operação Panos Quentes: abafada a crise militar

Por Celso Lungaretti 31/12/2009 às 13:51
Vou surpreender meus leitores, ao reconhecer que, pelo menos num ponto, os comandantes militares insubmissos estão certos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mesmo empurrando com a barriga a solução da crise que eles provocaram.
A ordem é minimizar o frontal desafio do ministro da Defesa Nelson Jobim e dos três comandantes das Forças Armadas (ou apenas de dois, as versões variam...), à autoridade presidencial, ao Governo, à democracia e aos valores da civilização. Tarso Genro e Paulo Vannuchi, seguindo o script da Operação Panos Quentes, dizem que a coisa não foi tão grave assim e que as arestas serão aparadas futuramente. Não se sabe sequer quando. Alguns dizem que vai ser a partir do 11 de janeiro em que Lula reassumirá seu posto. Outros, que a nova e expurgada versão do Programa Nacional de Direitos Humanos só será conhecida em abril. O veteraníssimo colunista político Jânio de Freitas denuncia que o vazamento da insubordinação militar foi orquestrado: plantaram a notícia simultaneamente em vários órgãos de imprensa, uma semana depois dos fatos. Quem seriam os vilãos? Pessoas interessadas em provocar crises institucionais, com vistas à próxima eleição presidencial. Ou seja, quereriam minar a popularidade de Lula, ao açularem contra ele o que há de mais liberticida, reacionário, rancoroso e podre na sociedade brasileira. Faz sentido. TIGRES DE PAPEL Subsiste, entretanto, o fato de que as forças golpistas são aquelas mesmas que tentaram lançar o Cansei, com enorme apoio na mídia, e mesmo assim colheram retumbante fracasso. Se possível, estão mais debilitadas ainda, face ao aumento acentuado da popularidade do Lula. Então, é de se lamentar que ele não tenha aproveitado o momento propício para esmagar o ovo da serpente, utilizando um motivo que sempre calou fundo na caserna: a quebra da autoridade. Quando o ditador Geisel tentava desmontar a máquina de terrorismo de estado que se tornara desnecessária com o fim da luta armada, havia muitos setores militares que continuavam defendendo o DOI-Codi. Aí se deu o assassinato de Vladimir Herzog e Geisel ordenou aos torturadores: um acontecimento desses não poderia se repetir. Logo depois eles mataram Manuel Fiel Filho. Foi quando Geisel extinguiu o DOI-Codi e dispersou seus integrantes por unidades militares distantes, não porque fossem culpados de atrocidades, mas por terem descumprido a ordem direta dele, comandante supremo das Forças Armadas. Nem o mais empedernido defensor do arbítrio ousou protestar, quando as coisas foram colocadas dessa forma. A obediência à hierarquia é incutida nos aspirantes a oficiais desde o primeiro dia de Academia. Enfim, não adianta chorarmos o leite derramado. Lula perdeu ótima oportunidade para livrar-se dos que estão, dentro do seu governo, semeando ventos para provocar tempestades. Torçamos para que ele não venha a arrepender-se amargamente disto -- pois os maiores prejudicados seremos nós. O FUNDAMENTAL E O SECUNDÁRIO De resto, os ministros progressistas devem ter clareza quanto ao que é realmente importante defenderem, durante a revisão do PNDH prometida por Lula aos militares chantagistas. A apuração integral dos crimes praticados por agentes do Estado (e pelos paramilitares por eles acobertados, como os do CCC) durante a ditadura é imprescindível e inegociável. A apuração simultânea de eventuais excessos praticados por resistentes seria totalmente descabida, uma mera igualação entre carrascos e vítimas, que só se sustenta em termos propagandísticos. A extrema-direita bate nesta tecla à exaustão nos seus sites goebbelianos, omitindo sempre que nada disso teria acontecido se a democracia não houvesse sido detonada pelos golpistas de 1964; e que há enorme diferença entre terrorismo de estado, sancionado pelo ditador de plantão e seus ministros (os signatários do AI-5), e as reações desesperadas dos resistentes. No fundo, os comandantes fascistas não são tão obtusos a ponto de ignorarem que por aí não se irá a lugar nenhum, em termos legais. Querem apenas munição para a batalha de mídia, contando com a conivência da grande imprensa para confundir a opinião pública. É uma falácia que deve ser firmemente rechaçada. Quanto à retirada ou manutenção das homenagens prestadas a totalitários, não importa tanto. O povo, na verdade, não está nem aí para a figura histórica que deu nome a uma via ou logradouro público. Às vezes, a denominação oficial nem sequer vinga, como nos casos da ponte Rio-Niterói (RJ) e do Minhocão (SP). Quem atenta para que ambos reverenciam o ditador Costa e Silva? Quantos conhecem o papel histórico que ele desempenhou? Quando a coisa passa da conta, a reação da cidadania já corrige a distorção: em São Carlos (SP), uma campanha de esclarecimento foi suficiente para a rua Sérgio Paranhos Fleury ser rebatizada como rua D. Helder Pessoa Câmara. Então, meu conselho ao Vannuchi e ao Tarso é que finquem pé no fundamental e não desperdicem energias com o secundário.
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Fonte: CMI Brasil