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segunda-feira, setembro 29, 2008

Beneficiários do Bolsa Família poderão trabalhar no PAC

SÃO PAULO - Cinco anos depois do início do programa Bolsa Família - de transferência de renda a 11,1 milhões de famílias -, o governo federal começa a testar uma porta de saída para os beneficiários. Com a ajuda da iniciativa privada, cerca de 185 mil pessoas que recebem o auxílio serão treinadas para trabalhar em setores estratégicos para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
O primeiro será a construção civil. A idéia é criar uma solução conjunta para dois problemas simultâneos: a dependência financeira das famílias assistidas e o gargalo da falta de trabalhadores qualificados. Se der certo, o modelo deve ser aplicado também nas áreas têxtil e de turismo.
"É primeira ação, depois desses anos todos", afirma o diretor do departamento de qualificação do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar. "A ação prevê, em curto espaço de tempo, que as famílias adquiram autonomia e não precisem mais da bolsa." Um dos critérios para ser beneficiário é o ganho familiar abaixo de R$ 120. A renovação do benefício é feita a cada dois anos.
O plano consistirá no repasse de R$ 75 milhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a entidades que submeterem projetos de capacitação de mão-de-obra no ramo da construção ao Ministério do Trabalho e forem aprovadas em licitação. Só para a Grande São Paulo, serão R$ 29,7 milhões.
Não há limite para o número de participantes, até que se esgote o valor total do recurso. "As entidades selecionadas serão convidadas a assinar termo de parceria, para executar participação", explica Aguiar. A previsão é de que, até novembro, o processo esteja concluído e as primeiras instituições recebam o repasse.
Enquanto isso, famílias beneficiárias receberão cartas convidando integrantes a ingressarem como voluntários nos Sines. "A carta vai explicar que, além de terem de escolher um dos membros da família, a participação não significa a perda do benefício."
Seleção
O critério de seleção das famílias inscritas será o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), apurado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), cujo objetivo é diagnosticar problemas de infra-estrutura e pobreza nos núcleos familiares. "Quem tem menor IDF, terá prioridade." Entre os ofícios a serem ensinados estão o de pedreiro, azulejista, gesseiro, pintor, encanador, eletricista, carpinteiro, armador e operador de betoneira.
A iniciativa atende uma reivindicação antiga do setor. Com o boom imobiliário e a perspectiva de crescimento de 10,2 % este ano, segundo projeção do Sindicato da Indústria da Construção Civil, o setor enfrenta gargalos, como a falta de mão-de-obra. "No mercado está faltando tudo. Vamos tratar de uma parte", diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Paulo Simão.
No entanto, não serão as construtoras as responsáveis diretas pelo treinamento do pessoal e, sim, entidades sem fins lucrativos. Mas elas devem participar do processo oferecendo infra-estrutura necessária para aulas, que devem ocorrer nos canteiros de obras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

"O eleitor está longe de ser bobo"

Cientista político analisa a disputa eleitoral no Rio e garante que pesquisa não influi no voto
O cientista político Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), aponta que a fragmentação do quadro político no Rio, com a disputa entre 12 prefeitáveis, se constitui um componente de grande instabilidade no voto do eleitor. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo instituto na semana passada, uma parcela considerável do eleitorado esta indeciso sobre o candidato em que irá votar no próximo domingo. Dos que já se decidiram, 37% admitem que ainda poderão mudar de opinião. "Quando vamos ao supermercado e nos deparamos com muitas ofertas de um determinado produto, às vezes ficamos em dúvida sobre qual deles levaremos", compara Tadeu.
O cientista político explica que o avanço nas pesquisas do candidato Eduardo Paes (PMDB) nas últimas semanas se deve a um conjunto de fatores, a exemplo do apoio do governador Sérgio Cabral, dos secretários e pessoas que têm cargos estaduais, a disposição de uma coligação com partidos fortes e com grande capilaridade, além de ser uma pessoa razoavelmente conhecida. "Tudo isso contribui para o seu crescimento e indica que seja um dos que irão para o segundo turno", diz.
Geraldo Tadeu é taxativo ao desmistificar certos mitos, e afirma que nem pesquisa ou o horário eleitoral gratuito são capazes de mudar de forma significativa a opinião do eleitorado. "Todas as pesquisas que fiz até hoje, relativas ao horário eleitoral gratuito, me deram rigorosamente o mesmo resultado. Assiste quem já tem candidato e o faz para torcer por ele. (...) Um dos grandes mitos da eleição é dizer que pesquisa influencia o eleitor. Não influencia em nada. Infelizmente. Porque senão eu estaria rico ou eleito", assinala.
O diretor do IBPS acrescenta ainda que o segundo turno das eleições no Rio provavelmente deverá ser palco para a disputa entre o candidato peemedebista com um dos três prefeitáveis mais bem colocados nas últimas pesquisas, Marcelo Crivella (PRB), Fernando Gabeira ou Jandira Feghali (PCdoB). Geraldo, entretanto ressalta, que apesar das possíveis coligações, não se pode esperar que os eleitores sigam necessariamente as indicações das lideranças. "Pelas pesquisas, notamos que o partido pode apoiar, mas o eleitor não segue as orientações (...) Temos uma visão muito equivocada do eleitor. Ele não é `pobrezinho', inconsciente, ou vaquinha de presépio. Estou na ponta do processo e vejo que não. O eleitor está longe de ser bobo", afirma.
Marcelo Copelli
TRIBUNA DA IMPRENSA - De acordo com a última pesquisa divulgada pelo instituto, quase metade dos entrevistados ainda não tem candidato a prefeito para as próximas eleições no Rio. E dos que já têm, uma parcela considerável não mostra ainda firmeza de ir com a decisão até as urnas. O senhor diria que diante de tais índices, nada estaria definido e poderíamos ter surpresas?
GERALDO TADEU - Acredito que há um grau de surpresa. Na pesquisa espontânea realmente 42% não sabem em quem vão votar. Além disso, mais 6% não responderam a essa pergunta, totalizando 48%. Ou seja, cerca de um em cada dois eleitores não está absolutamente decidido. Quando vamos nas estimuladas, esse grau de indecisão cai para 13%. Com isso, podemos dizer que algo entre 13% e 48% dos eleitores está indeciso. Outro dado importante é que dos que se decidiram, 37% acham que ainda podem mudar. Temos aí um componente de instabilidade grande nesse voto. Em comparação com outras capitais, aqui o cenário está muito fragmentando. Se olharmos Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, por exemplo, temos três ou quatro candidatos disputando. Aqui são 12. Uns com 9%, outros com 4%, com 3%, de tal forma que podemos ter no segundo turno um candidato com 15% dos votos.
Esse componente de fragmentação pode estar levando o eleitor a ficar um pouco indeciso também. Quando vamos ao supermercado e nos deparamos com muitas ofertas de um determinado produto, às vezes ficamos em dúvida sobre qual deles levaremos. Outra coisa que observamos desde o início da campanha é o fato de estar havendo o movimento de um candidato para o outro. Particularmente, nos últimos 20 dias, vimos uma migração do Marcelo Crivella (PRB) para o Eduardo Paes (PMDB). Fizemos alguns cruzamentos em nossas pesquisas que mostraram que exatamente na mesma medida que o Crivella caía o Paes subia, nas mesmas regiões. Ele foi crescendo sobre eleitores do próprio senador. Em julho, o Crivella tinha em nossas pesquisas 28%, que é basicamente o que o Eduardo tem hoje. E, ao mesmo tempo, o peemedebista tinha 13%, que é um pouco menos do que o candidato do PRB tem atualmente.
De acordo com os dois relatórios de prestação de contas de campanha, entregues em agosto e setembro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Eduardo Paes já gastou R$ 477.580 com pesquisas e testes eleitorais. Ao mesmo tempo, ele teve um grande crescimento eleitoral nas última semanas. Como se dá a relação entre o uso intensivo de tais informações e o seu avanço nas pesquisas?
O aporte que a pesquisa traz não é direto. A campanha dele tem recursos suficientes, e parece que arrecadou algo em torno de R$ 3 milhões. O valor gasto com pesquisas corresponde aproximadamente ao que a gente recomenda que um candidato deva gastar, que é entre 10% e 15% do orçamento. Assim, não há exageros em termos percentuais. É importante ressaltar que hoje temos instrumentos para detectar movimentos muito rapidamente.
Fazemos, atualmente, uma coisa chamada "tracking", que permite com que apresentemos diariamente uma pesquisa inteira, com resultados capazes de ir apontando tendências. O candidato poderá saber se está subindo ou descendo, detectar se o seu adversário está crescendo, onde e por quais motivos. Quanto mais informação, maior a rapidez com a qual se pode reagir a diferentes situações ao longo do processo. Assim a pesquisa ajuda indiretamente, pois fornece um quadro bastante sofisticado, permitindo à coordenação da campanha se estruturar e retificar os rumos.
Quais os pontos teriam aberto essa vantagem para o atual líder nas pesquisas, na sua opinião, já que o quadro mudou sensivelmente nas últimas semanas, no qual tínhamos o senador Crivella na liderança das pesquisas?
O crescimento em uma campanha eleitoral não vem por acaso ou por um fator específico. Existe uma tendência muito grande entre os intelectuais e nos meios de comunicação de querer explicar um movimento por um único fator. Podemos dizer que, no caso do candidato que atualmente lidera as pesquisas, todos os fatores contribuem para que ele cresça. Ele tem o apoio do governador, e isso não é pouca coisa. Embora o maior eleitor do Rio seja o Lula, ele não está atuando na campanha. Então, excluído o presidente, o segundo maior eleitor é o Sérgio Cabral.
Além disso, temos toda a máquina estadual. Não que ele a esteja usando em benefício próprio, mas ele tem os secretários, pessoas que têm cargos estaduais, que aparecem, marcam reuniões e usam do seu prestígio político. Existem também os fatos do Paes ter uma coligação com, pelo menos, três partidos fortes e com grande capilaridade, o PMDB, o PTB e o PP, e dispor de uma campanha muito bem estruturada, profissionalizada. O pessoal que faz a parte de comunicação foi o mesmo que realizou a campanha do Sérgio Cabral.
Até onde sei, ele contratou uma equipe, delegou poderes e cobra resultados. Ele não se imiscui no dia-a-dia da campanha, que é o que todo consultor político recomenda. O candidato tem que ficar livre para fazer política e não se preocupar se o material de campanha está chegando na Zona Norte, por exemplo. Assim, o peemedebista não só conta com tais fatores a seu favor, mas também já é uma pessoa razoavelmente conhecida. Tudo isso contribui para o seu crescimento e indica que seja um dos que irão para o segundo turno.
Qual a influência que os votos brancos e nulos terão nestas eleições aqui no Rio?
Desde a implantação da urna eletrônica, o número de votos nulos caiu drasticamente. Antes, tínhamos uma média de 22% a 23% dos votos que eram anulados. Com a urna eletrônica os índices caíram para cerca de 5% a 6%. Somando brancos e nulos temos algo em torno de 7% a 8% do total de votos. Observamos, de forma geral, que o eleitor que vota nulo, rejeita todos os políticos, acha que está tudo errado e vai com a mesma decisão em todas as perguntas. É uma pessoa que rigidamente vota nulo. Normalmente, esse tipo de eleitor não chega a mudar muito o quadro. O que preocupa é quando os números saem desse padrão. Em geral, fica nesse patamar e não chega a influenciar favoravelmente a um ou a outro candidato.
O horário eleitoral gratuito pode influenciar o eleitor na hora de votar?
Não influencia. Todas as pesquisas que fiz até hoje, relativas ao horário eleitoral gratuito, me deram rigorosamente o mesmo resultado. Assiste quem já tem candidato e o faz para torcer por ele. São 15% das pessoas que assistem ao horário eleitoral. Desses, cerca de 7% são os que assistem a todo o programa, de ponta a ponta. O restante assiste de 10 a 15 minutos. Aí você chega para esse eleitor que assiste ao programa inteiro e pergunta se ele já mudou de opinião em função do que tenha ouvido durante o horário eleitoral, só 3% declaram que sim.
Resumidamente, o horário eleitoral atinge entre 3% a 7% do eleitorado. É muito pouco. Um dos grandes mitos da eleição é dizer que pesquisa influencia o eleitor. Não influencia em nada. Infelizmente. Porque senão eu estaria rico ou eleito. A pesquisa influencia muito, sim, os políticos, os doadores de campanha e os meios de comunicação. Mas o eleitor, não. Em uma pesquisa que fizemos com 1.100 pessoas aqui no Rio, perguntamos se elas haviam lido alguma pesquisa nos últimos 30 dias, 94% disseram que não. Sobre a média de intenções de votos que os candidatos tinham nas pesquisas, 93% declararam que não sabiam. Eleitor não vota porque o candidato está na frente.
Quais as possíveis alternativas que o senhor enxerga no segundo turno, e que alianças poderíamos esperar?
Baseado nas pesquisas, e sem querer passar a impressão de que poderia estar tirando candidatos do jogo, objetivamente teríamos três possibilidades. Um deles, provavelmente seria o Eduardo Paes, já que ele tem uma dianteira bastante grande nas pesquisas. Ele pode ir com o senador Crivella, com o Gabeira ou com a Jandira, pelo que apontam as últimas pesquisas. Se for Eduardo e Crivella, teremos o seguinte quadro: os dois fazem parte da base governamental. O presidente Lula não irá se envolver, evidentemente, pois não irá criar constrangimento ao governador Cabral.
É provável que assistamos a uma espécie de liberação geral dos outros partidos. Alguns, da base do governo, poderiam apoiá-lo. Mas há muitas resistências ao nome dele nos partidos de esquerda, pelo fato de ser evangélico e ex-bispo da Igreja Universal, o que cria alguns obstáculos a um apoio formal. Se for a Jandira, acredito que os partidos de esquerda tenderiam a marchar com ela, a exemplo do PT, o PV e do PSDB. Teríamos um enfrentamento daqueles que estão mais ou menos excluídos da política estadual. Seria uma espécie de plebiscito com o governador Cabral. E, no caso do Gabeira, teríamos o mesmo plebiscito e do outro lado um candidato que não pertence à base governamental. Ele é ligado ao PSDB, é do PV, que é da base do governo, mas dentro de uma coligação que é anti-governista.
O próprio Gabeira não é partidário do presidente Lula. Isso poderia gerar um constrangimento para esses partidos que são da base em apoiá-lo formalmente. Nesse caso, acredito também que veríamos uma certa liberação por parte dos outros partidos que estiverem fora do jogo. Não está excluído que o DEM possa vir a apoiá-lo também. Agora, para parafrasear o Garrincha, primeiro é preciso combinar com o eleitor. Pelas pesquisas, notamos que o partido pode apoiar, mas o eleitor não segue as orientações partidárias ou de seus líderes. Ele vota segundo a sua própria cabeça. Não é massa de manobra. Temos uma visão muito equivocada do eleitor. Ele não é "pobrezinho", inconsciente, ou vaquinha de presépio. Estou na ponta do processo e vejo que não. O eleitor está longe de ser bobo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Gabeira contesta pesquisa do Ibope

Fernando Gabeira assumiu o terceiro lugar nas pesquisas divulgadas no fim de semana
Apontado nas pesquisas como o candidato à prefeitura do Rio que mais tem crescido - uma alta de quatro pontos percentuais nas duas pesquisas mais recentes -, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) contestou ontem os resultados apresentados pelo Ibope, pelos quais, embora em terceiro lugar com 10% das intenções de votos, mantém uma distância de 14 pontos do segundo colocado, o senador Marcelo Crivella (PRB). Pelo Datafolha, o candidato verde tem 15% e o bispo licenciado da Igreja Universal aparece com 18%.
"Eu sempre disse que o Ibope estava a serviço do PMDB. Tenho condições de demonstrar que eles têm contrato com o PMDB no estado inteiro. As pesquisas deles, no meu entender, não têm credibilidade. As pesquisas a que eu dou mais credibilidade são a do Datafolha e a do GPP, onde a situação é muito parecida", explicou, durante uma caminhada que fez pela manhã na orla marítima da Zona Sul do Rio.
Pelas pesquisas, o peemedebista Eduardo Paes (29% tanto no Ibope quanto no Datafolha) já estaria praticamente garantido no segundo turno. A segunda vaga é que está indefinida. Mas, pelo Ibope, Crivella, com 24%, seria o mais provável concorrente. Já pelo Datafolha, três candidatos estariam em empate técnico: Crivella com 18%, Gabeira com 15% e Jandira Feghali, do PCdoB, com 13% (pelo Ibope ela tem apenas 9%).
Embora desponte com possibilidades de alcançar o segundo turno como o segundo mais votado, Gabeira recusa-se a fazer a campanha do voto útil entre os chamados eleitores de esquerda. Ele, porém, garante que chegará ao segundo turno com o voto progressista. "Respeito todas as candidaturas, acho que todos, trabalhando, podem ter chance. Afirmo apenas que com os votos de consciência eu vou chegar lá", disse.
Para ele, nesta última semana, o importante serão os eleitores conscientes. "Esta semana é decisiva, onde o principal protagonista não é o candidato, é o eleitor. Quem tiver os eleitores mais decididos, mais empolgados e com mais argumentos, vai conseguir levar. Estou certo que tenho os eleitores mais confiantes, mais empolgados, mais decididos".
Em campanha na Zona Oeste da cidade, o senador Marcelo Crivella preferiu não polemizar com os institutos de pesquisa. "A melhor pesquisa, para mim, é o carinho que tenho recebido do povo nas ruas", comentou, segundo seus assessores. Ele destacou ainda que tem chances de ir ao segundo turno e está trabalhando para isto - "todos os dias, acordando cedo e dormindo tarde, indo à rua para cumprimentar os eleitores e mostrar as nossas propostas".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Feira de Santana será cidade digital

O município de Feira de Santana contará com uma infra-estrutura tecnológica que vai permitir o acesso a diversos serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação. O lançamento do programa Cidade Digital aconteceu na sede da CDL. A iniciativa é da Secti, que planeja atender a 40% da área de Feira de Santana, priorizando instituições públicas, bairros populares e a população de baixa renda. Com o Cidade Digital será disponibilizada internet gratuita a todas as instituições públicas de Feira de Santana (municipais, estaduais e federais), bem como aos Centros Digitais de Cidadania, implantados no município pelo Cidadania Digital (programa de inclusão sociodigital do Governo do Estado). De acordo com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, a tecnologia a ser empregada garante a fácil ampliação dos pontos de atendimento, alcançando rapidamente os outros 60% da cidade, inclusive com a possibilidade de atendimento a municípios vizinhos. No Brasil, a implantação de cidades digitais vem melhorando a qualidade de vida em municípios como Macaé e Piraí (RJ), Porto Alegre (RS), Paulo Afonso (BA) e Sobral (CE) e que, agora, chegará a Feira de Santana. Com isso, famílias de baixa renda poderão desfrutar da internet banda larga, pagando pelo serviço apenas 30% do valor de mercado. Em Feira de Santana, a previsão é que os equipamentos comecem a operar no primeiro semestre de 2009. No Brasil, a implantação de cidades digitais vem beneficiando praticamente todas as áreas da administração pública, como educação, saúde, segurança. No campo do governo, permite a modernização da administração pública, com a integração, via computador, de todos os órgãos e autarquias, a integração das estruturas tributária, financeira e administrativa, o aumento da arrecadação tributária e a melhoria da fiscalização, dentre outros benefícios. No terreno da cidadania, propicia a implantação de Centros Digitais de Cidadania com custos de internet reduzidos. Na esfera da educação o Programa Cidades Digitais promoveu a integração de escolas a outras instituições de ensino e pesquisa, além do acesso a laboratórios de informática e a acervos de livros e documentos históricos, além da capacitação de professores. Na área da saúde, a cidade digital propicia a gestão integrada dos centros de assistência à saúde, interligando os serviços de emergência, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, com o uso de novas tecnologias, a exemplo de videoconferências e telemedicina. No espectro da segurança pode interligar, via computadores, o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar e instalar câmeras de vigilância pela internet nos pontos mais vulneráveis das cidades. Por fim, no setor da economia, garante a comunicação mais barata, por meio da banda larga.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Carreatas tomam conta da cidade

Como em Salvador e muitas outras cidades do Brasil, Jeremoabo também ontem a noite viu tantos veículos desfilando na carreata como talvez nunca tenha acontecido.
Apesar da enorme multidão tudo correu em pez e o mais importante, civilizadamente.
É o povo de Jeremoabo com outra mentalidade, e demonstrando que vandalismo e violência não leva a nada.(Jeremoabohoje)



Por Karina Baracho
Milhares de carros plotados, bandeiras, balões e carros de som incomodando a população tocando gingles a todo volume. O cenário da orla e de vários pontos da cidade mudou no último domingo de campanha antes das eleições, que vão acontecer no próximo dia 5. Nas carrocerias das caminhonetes alguns candidatos acenavam para o público, a maioria concorre a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador. Os veículos que acompanhavam mudavam a rotina do final de semana, com buzinaços e pisca – alerta ligados no intuito de chamar a atenção da população – que o candidato estava passando. Em algumas ruas, a mobilização começou cedo, às 7 horas com carros de som ligados incomodando o sono dos cidadãos. Quem aproveitou para ir à praia enfrentou trânsito lento. “Isso é um transtorno para a cidade, pois engarrafa tudo. É melhor comício do que colocar carro na rua, pois atrapalha tudo”, observou o mecânico Carlos Reis, 53 anos. Sem conseguir driblar a carreata ele resolveu parar o seu veículo e aguardar o trânsito fluir. “Depois que todos passarem eu sigo meu rumo”. Mesmo presa no congestionamento, a estudante de administração Renata de Souza, 22 anos, acha as carreatas uma prática válida. “Incomoda um pouco no sentido de trânsito, mas é campanha e campanha é assim mesmo”. Conforme ela, a iniciativa é importante para que os soteropolitanos conheçam de perto os candidatos. “Assim como nas passeatas e comícios”. O candidato a Prefeitura do Salvador pelo Psol estava numa carreata na orla da cidade. Acompanhado do candidato a vice, Hilton acenava para o público, distribuía santinhos e era seguido por outros carros. “Essa atitude é muito importante, para nós e para os soteropolitanos pois podemos apresentar as nossas propostas para que as pessoas conheçam com mais detalhes”, disse o professor e militante Agnaldo Silva, 33 anos. É um carnaval diferente”, foi como definiu a comerciante Paula Santos, 31 anos. “Cada um quer o seu pedaço do bolo. Percebo que as carreatas estão pacificas, com muita música, bandeiras e balões, parece uma grande festa”. Apesar de se atrasar para chegar à praia em decorrência do trânsito lento – conseqüência das carreatas – a comerciante alertou para a importância do ato. “Precisam correr atrás de voto. Dessa forma eles não ficam trocando farpas”. Na reta final e último domingo de campanha, a maioria dos candidatos à Prefeitura preferiu fazer caminhada nos bairros. Dessa forma os prefeituráveis conseguem observar de perto as necessidades de cada pessoa e localidade e expor com maior clareza os seus planos de governo.
Clima de campanha só até sexta-feira
A seis dias das eleições a caça ao voto é intensa em Salvador. Até a tarde da próxima sexta-feira, último dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permite a propaganda eleitoral, as mobilizações políticas devem tomar conta da cidade. Os candidatos e militantes de partido vão sair em busca dos eleitores indecisos, que segundo especialistas se tornaram um fenômeno nas eleições deste ano. Em Salvador, mais de 1,7 milhão de pessoas devem ir as urnas no domingo. Em caminhadas pelos bairros e comunidades populares, os candidatos a prefeito e a vereador trabalham duro para conseguirem atingir principalmente, aqueles que ainda não sabem em que votar. Esse é o caso da jovem Suzana Silva, 27 anos, formada em Comunicação, que confessa estar indecisa entre dois candidatos a prefeito. Ela diz que também não escolheu ainda o candidato a vereador. “Onde moro conto com o assédio quase que diário de dezenas deles, mas sinceramente ainda não sei em quem vou colocar na urna”, afirma. A manicure Adriana Costa, 30 anos, moradora do Nordeste de Amaralina disse que ainda está avaliando a performance dos candidatos, mas que a influência da família pode pesar na escolha. “ Estou entre dois candidatos, mas minha mãe, meu marido e meus irmãos estão me pedindo para votar naquele que eles já definiram. Estou quase indo pela cabeça deles”, afirma. (Por Roberta Cerqueira )
Rigidez contra crimes eleitorais
De acordo com recomendações do TRE, a fiscalização será rígida contra qualquer ação que se configure como crime eleitoral, a exemplo da compra de votos e a boca de urna na véspera e no dia das eleições. Conforme o juiz membro da corte, Maurício Vasconcelos, “a boca de urna será combatida veementemente” A propaganda fora dos prazos é classificada como crime. A partir da meia - noite de sexta-feira quem for flagrado fazendo boca-de-urna pode pegar de 6 meses a 1 ano de detenção, com multa que varia de R$ 5.320,50 a R$15.961,50 Em recente entrevista a Tribuna da Bahia, a porta-voz do TRE, Cesaltina Lélis alertou para esse tipo de situação, advertindo para que as pessoas não aceitem dinheiro para passar santinhos e panfletos dos candidatos. Segundo ela, no mínimo a pessoa passará por um constrangimento ao entrar em um carro da polícia. Para ação de combate a boca de urna e a compra de voto nas ruas, a Justiça Eleitoral contará com a ajuda de 25 mil policiais militares em todo estado. É visto como crime, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação do eleitor ou a propaganda de boca-de-urna. Além disso, fica vedada também qualquer tipo de divulgação de candidato ou de partido político com cartazes, camisas, bonés, broches ou bottons. As medidas tomadas pelo Tribunalç Regional Eleitoral tiveram endosso da população, principalmente porque diminuiu a pressão dos candidatos sobre os eleitores, mormente sos mais carentes.
Início do debate contou com poucos momentos vibrantes
O primeiro bloco do debate realizado ontem à noite na Rede Record (TV Itapoan) serviu para que os candidatos se apresentassem e dissessem, em pouco mais de um minuto, o que pretendem fazer à frente de Salvador nos próximos quatro anos. Com a mediação do repórter Celso Teixeira e perguntas dos jornalistas , o primeiro bloco não apresentou qualquer discussão entre os candidatos. A repórter Cristina Miranda (Record) perguntou ao candidato ACM Neto (Democratas) sobre saneamento básico, apontando os índices de Salvador e perguntando se tem solução. Neto respondeu reconhecendo que Salvador é uma cidade desigual e que, por isso, vai priorizar o social, assumindo o compromisso de investir para melhorar a qualidade do saneamento básico da capital. Ele pontuou ainda as obras do Bahia Azul, “que ajudaram a modificar o quadro degradante que está aí”. Em seguida, o repórter Levi Vasconcelos (A Tarde) perguntou ao candidato do PT, Walter Pinheiro, se a troca de farpas entre ele e o prefeito João Henrique não vai dificultar uma recomposição no segundo turno. Pinheiro alegou que as suas críticas são políticas, falou do apoio dado pelo seu partido na eleição de João Henrique e que “rompeu em razão dos problemas enfrentados durante a gestão”. Pinheiro, contudo, disse que espera dialogar no segundo turno com o prefeito João Henrique e que a relação seja respeitosa. O repórter Luiz Augusto (Tribuna da Bahia) perguntou ao candidato do PSOL, Hilton Coelho, se o futuro do seu partido não seria o mesmo do PT que, ao chegar ao poder, caiu no contraditório por ser protagonista de fatos que condenava como o populismo (como o Bolsa Família) e a corrupção (com o Mensalão). Coelho respondeu que a história não se repetirá, alegando que se isso não fosse verdade não teria saído do PT. “Se fosse ser igual, nós teríamos ficado lá, usufruindo de cargos e poder. O PT abraçou um projeto conservador e nos obrigou a sair”, alegou. Coelho disse ainda que o importante é um projeto em favor da maioria e que o PSOL é um exemplo de coerência. O repórter Osvaldo Lira (O Correio) perguntou a Antônio Imbassahy (PSDB) se ele fez algum acordo com o PT para criticar ACM Neto no horário eleitoral. Imbassahy disse que “não existe acordo algum. Nós estamos trabalhando com propostas bem elaboradas que tem inicio meio e fim”, justificou. O tucano aproveitou para criticar também a administração do prefeito João Henrique, evocou as suas qualidades de político experiente e disse que a voz das ruas o colocará no segundo turno. “A propaganda desta administração é diferente da realidade que está aí”, criticou. Já o radialista Armando Mariani, da Rádio Sociedade, perguntou ao prefeito João Henrique quais os benefícios que ele teve com a saída do PDT para o PMDB. João Henrique respondeu que Salvador se transformou num canteiro de obras e aproveitou para agradecer a população sobre a sua ascensão nas pesquisas. O prefeito falou ainda da geração de emprego durante a sua administração e disse que “Salvador deixou de ser a capital campeã de desemprego no Brasil. A nossa administração não é apenas para os turistas. Estamos cuidando da Cidade Alta, da Cidade Baixa, do Subúrbio e das ilhas, o que não acontecia anteriormente”, disse João Henrique. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia

Posse do novo desembargador do TJ-BA é suspensa

Flávio Costa Redação CORREIO
A posse do juiz José Cícero Landin Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA) foi suspensa exatas 12 horas, nove minutos e 57 segundos antes do início da cerimônia marcada para às 9h desta segunda-feira (29). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu ontem liminar que impede a realização da solenidade.
A decisão é do conselheiro Antônio Humberto de Souza Júnior, que acatou o pedido de liminar de três juízes que foram preteridos na sessão do Pleno, na última terça-feira: João Augusto Alves de Oliveira Pinto, João Lopes da Cruz e Gardênia Pereira Duarte.
Trata-se do mesmo conselheiro que anulou o resultado de um Pleno do TJ-BA, realizado em 20 de maio, em que outros três magistrados foram prejudicados pela subjetividade excessiva dos desembargadores.
Oliveira Pinto, da Cruz, e Pereira Duarte ocupavam as primeiras colocações da lista de habilitados para a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador João Pinheiro, pelo critério de merecimento; o eleito, Landi Neto, estava em quinto, 25 pontos atrás do primeiro lugar.
O CORREIO havia antecipado o resultado da eleição após receber denúncias que a eleição já estava decidida em favor de José Cícero Landin Neto, pelo menos uma semana antes.
O jornal publicou um anúncio de maneira cifrada no dia da eleição (última sexta-feira) na página 4 do seu caderno de Classificados, com as iniciais do nome do juiz (JCLN), as palavras 'Seleção Garantida' e DTB (Desembargador do Tribunal da Bahia)
Fonte: Correio da Bahia

domingo, setembro 28, 2008

Fotos da carreata rumo ao Comício













Por: J. Montalvão

Mais de 600 veículos, entre carros, motos e bicicletas, acompanharam domingo , 28, a carreata da Coligação “Jeremoabo de Todos Nós” que têm DERI como candidato a eleição. A carreata que teve ponto de partida o Posto Paloma, chegou já a noite ao centro da Cidade , onde toda extensão da rua Principal de Jeremoabo foi tomada por quem acompanhou a manifestação.
Durante o percurso, foram muitas as manifestações de carinho.

Várias pessoas saíam de suas casas para saudarem DERI, onde vários empunhavam bandeiras dos candidatos da coligação.

A carreata mostra a força do candidato, e que ainda pode haver vitória sem necessitar de compra de votos, violência, vandalismo ou ameaças; e de todos aqueles que acreditam em uma Jeremoabo melhor!

A coligação , cujo pré-candidato com registro inpugnado é o Tista de Deda (DEM)”, não divulgara seus atos de campanha. Até o fechamento desta matéria nenhum email com foto havia chegado à nossa caixa postal eletrônica
jdmontalvao@gmail.com















































TSE cassa candidatura de ex-prefeito paulista que teve as contas rejeitadas

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13) o registro da candidatura a deputado estadual de Orozimbo Lúcio da Silva, conhecido como Lúcio Varejão. Ele tentava uma vaga pelo PSDB e chegou a ter a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista entrou com um recurso contra a candidatura, pois Varejão teve as contas rejeitadas durante o tempo em que esteve à frente da prefeitura de Tremembé, interior paulista.O relator da matéria foi o ministro Carlos Ayres Britto, que aceitou o recurso do MPE, baseado no entendimento de que Varejão agiu de má-fé, pois demorou a recorrer contra a rejeição de suas contas. Segundo o ministro, o ex-prefeito só entrou na justiça para escapar à punição, usando as regras do artigo 1º da Lei 64/90, segundo o qual basta entrar com uma ação judicial para travar o processo de punição por rejeição de contas e poder concorrer.O caso de Varejão é semelhante ao do ex-prefeito de São Luiz do Anauá (RR), que também teve as contas rejeitadas e teve sua candidatura rejeitada pelos ministros do TSE no dia 24 de agosto. Até este julgamento, bastava que os condenados entrassem com uma ação na justiça comum para continuarem concorrendo. Segundo entendimento dos ministros, agora é preciso que os condenados consigam, no mínimo, uma liminar de um juiz devolvendo a condição de elegível. Os ministros reinterpretaram uma parte da Lei das Inelegibilidades. Tomaram como base o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, que determina que a Lei Complementar, em caso de inelegibilidade, deve preservar a moralidade e a probidade administrativa.No dia 3 de julho, o Tribunal de Contas da União entregou ao TSE uma lista com 2.900 gestores públicos com as contas rejeitadas, incluindo cinco ex-governadores, nove juízes e 1.500 ex-prefeitos.Dos 20.732 pedidos de registros de candidaturas em todo o país, os TREs indeferiram 1.691 (8% do total). Destes, foram protocolados no TSE 903 recursos de deferimento, por parte dos candidatos, ou indeferimento, pedidos pelo MPE. Segundo o calendário eleitoral, os recursos devem ser julgados até o dia 20 de setembro. Para tentar cumprir o prazo, o tribunal convocou sessões extras, até durante os finais de semana. '
Fonte: Agência Brasil

Obs: Grifamos para mostrar situação semelhante ao pre -candidato indeferido do DEM o Tista de Deda

TSE acaba com farra de candidatos com contas rejeitadas

ELEIÇÕES EM JEREMOABO.

TSE julgou menos da metade dos recursos de registros [Geral] [26/09/2008 - 11:20]

O calendário eleitoral prevê que o Tribunal Superior Eleitoral teria até esta última quinta-feira (25/9) para publicar as decisões sobre registros de candidatos. No entanto, o tribunal julgou apenas cerca de 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram à Corte.
"Terminado o prazo, o tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista", disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.
Desde julho, a Secretaria Judiciária do tribunal funciona ininterruptamente. O tribunal informa que as ações que ainda estão em trâmite seguem o seu rito normal e não comprometem nenhuma etapa do processo eleitoral.
Nas sessões de julgamento estão sendo publicadas as decisões individuais dos ministros. Dessa forma, já começa a contar o prazo para apresentação de possíveis novos recursos.
Os recursos referentes às candidaturas podem ser dos próprios candidatos que tiveram o registro negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais ou pelo Ministério Público e por opositores contra algum registro que tenha sido aceito.
Nas eleições municipais, todas as ações dos candidatos, inclusive o pedido de registro, têm início no juízo eleitoral. Eventuais recursos contra essas decisões são analisados pelo TRE do estado do candidato e, caso alguma das partes ainda se sinta prejudica, pode recorrer ao TSE.
Levantamento preliminar aponta que mais de 15 mil candidatos concorrem a uma das 5.563 vagas de prefeito e quase 350 mil pleiteiam um dos 52 mil cargos de vereador.
Fonte: Olho Vivo Rondônia
Autor: Conjur

Candidatos avaliam os resultados

Regina Bochichio e Vótor Rocha, do A TARDE
>>Datafolha indica empate técnica entre três candidatos de Salvador;
Na repercussão dos números entre os candidatos, João Henrique e Walter Pinheiro foram os que demonstraram maior entusiasmo. Hilton Coelho também comemorou, apesar de avaliar que eles são aquém do que vem sentindo nas ruas. Imbassahy aparentou indiferença e ACM Neto demonstrou confiança em chegar no segundo turno.
O prefeito João Henrique classificou a pesquisa do Datafolha como “vacina” para evitar o que ele denominou como “molequeira” em referência ao trabalho realizado pelo instituto Ibope, sob encomenda da TV Bahia, empresa da família de ACM Neto. “Eu espero que, com esse Datafolha, aqueles que estão acostumados a fazer molequeira com o instituto Ibope, não venham mais fazer molequeira”, disse, ao final de uma carreata em Cajazeiras ao lado de seu pai, o senador João Durval Carneiro (PDT), seu vice Edvaldo Brito (PTB) e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Sobre o empate técnico na dianteira, o prefeito disse: “O importante é a nossa linha ascendente. A linha do que está na nossa frente é decrescente”.
ACM Neto disse que está feliz por continuar na frente. “Sinto nas ruas o sentimento de vitória. Uma demonstração disso foi a caminhada que fizemos ontem (anteontem), no Centro da cidade. Por onde passamos, só vemos a reação positiva das pessoas", disse, após realizar uma carreata entre o IAPI, Caixa D´Água e Liberdade. A oscilação de 2 pontos para baixo foi considerada normal por Neto, por ter sido dentro da margem de erro.
Ba x Vi – O candidato Walter Pinheiro (PT) disse não ficar surpreso com o resultado porque os números refletem o crescimento de sua candidatura. "Isso mostra minha trajetória, a única que saiu de 7% para 21%. Vamos continuar com a mesma estratégia, botar a militância na rua, intensificar o processo", disse Pinheiro, ontem, durante caminhada no bairro de Cajazeiras VIII. Os petistas apostam num percentual de no mínimo 5% a mais nas urnas do que indicam as pesquisas eleitorais.
Questionado sobre sua preferência de disputa num suposto segundo turno, com ACM Neto (DEM) ou João Henrique (PMDB), Pinheiro respondeu que "a preferência é ganhar no primeiro turno". Na insistência preferiu dizer que “a população é que sabe quem é o melhor” para disputar com ele. O deputado Nelson Pelegrino, que o acompanhou na caminhada, comentou que “se Pinheiro for com João, haverá divisão na base do governo. Se for com ACM Neto será um Ba X Vi”.
Já o tucano Antônio Imbassahy, aparentemente pouco intimidado com a quarta colocação , disse estar “muito confiante” de que irá para o segundo turno, em razão da receptividade que tem sentido. “Acho que o eleitor está preocupado em definir o seu candidato essa semana”. Disse que o eleitor busca “o voto consciente em razão da frustração com a atual administração”.
Hilton Coelho (PSOL) que conseguiu atingir os 4% nas intenções de voto acredita que o crescimento de sua candidatura é maior do que o apontado na pesquisa Datafolha. “Ainda não está sendo refletido o que estamos percebendo nas ruas, o carinho, apoio e simpatia das pessoas comigo”.
Fonte: A Tarde

Posicionamento da Igreja Católica gera contestação

Emanuella Sombra, do A TARDE
Tão antiga quanto o aborto é a discussão ética sobre a sua prática. Ao lado dos princípios cristãos, a Igreja é ferrenha em condenar o que chama de atentado contra a vida. Defensoras da integridade feminina em situações de risco, autoridades no assunto costumam tratar o tema como uma ilegalidade obsoleta porque atinge diretamente o poder de decisão da mulher.
Formado em biologia e doutor em bioética, o padre Adilton Pinto Lopes defende a vida embrionária sob o ponto de vista científico. “O zigoto já caracteriza uma vida humana, porque possui 46 cromossomos e é formado da junção de um espermatozóide com um óvulo, cada um com 23. Não existe uma etapa da vida mais importante que a outra”, afirma Lopes, acrescentando que, mesmo em casos de estupro, a mulher não deve tentar resolver o problema com outra violência.
Para alguns, a opinião do padre é tida como conservadora, representando posicionamento dogmático. “Não podemos criar políticas públicas com base em religião”, rebate Maria José Araújo, coordenadora regional da Rede Nacional de Saúde e Direitos Reprodutivos. A favor da legalização do aborto, entende que a alta taxa de mortalidade está ligada à ilegalidade com que é tratado o procedimento.
O sentimento de culpa ao interromper uma gravidez é uma seqüela psicológica com a qual as mulheres convivem por bom tempo. A secretária executiva Adriana (nome fictício), lembra que os primeiros meses pós-aborto foram de remorso e que as relações sexuais posteriores passaram a provocar medo e apreensão.“Cheguei a visitar clínicas bem equipadas. As mais baratas, como uma na Avenida Sete, pareciam açougues”, relata a secretária, que há quatro anos interrompeu sua segunda gravidez.
Fonte: A Tarde

sábado, setembro 27, 2008

Processo que indeferiu Registro do Candidato do DEM o Tista de Deda, nesta data desceu para o TSE

PROCESSO: RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO: 328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO: Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO: Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO: Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO: Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO: Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO: Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO: Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
FASE ATUAL: 27/09/2008 15:25-Solicitação de expedição para TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Sem liberdade não há verdade

por Deoclécio Galimberti
Em Londres, os carros esperam os pedestres atravessarem as ruas; em Zurich, não há vendedores de jornais, o comprador apanha o seu e faz o troco. Aqui, atravessar a faixa zebrada é risco de vida. Deixar jornais e caixinha de dinheiro, nem pensar. Não podemos exigir um Brasil igual à Inglaterra ou à Suíça. É praticamente impossível por fatores de natureza histórica. Mas almejamos pelo menos a realidade, a sinceridade e a verdade, e que sejam banidas do povo brasileiro a fantasia, a falsidade e a mentira. Em nosso País, verificamos que, com o avanço das comunicações, o governo agarrou-se na mídia como o mais valioso instrumento para influenciar a população, com estratégias para conquistar apoio, e artimanhas para defenestrar adversidades. À toda investigação negativa ao governo, vêm de imediato os desmentidos na imprensa, sempre atrelados a anúncio de melhorias ao País. Agora, no auge das discussões dos grampos no STF, o presidente anunciou a riqueza petrolífera do litoral brasileiro, para calar a oposição. Só que não era novidade. Ainda no tempo de JK, há quase 50 anos, foram feitos estudos e considerada anti-econômica a transposição das camadas de sal. Nosso criativo governo, no entanto, retoma as pesquisas prometendo utilizar recursos do FGTS. Entretanto, os depósitos dos trabalhadores atingem a apenas ínfima parcela do necessário.Nos países orientais, a simples desconfiança de corrupção leva o dirigente estatal a cometer suicídio público. Aqui, um ministro da República declara que, na condição de relator da Constituinte de 1988, inseriu dois artigos sequer examinados pelo Plenário, e nada lhe acontece. O mesmo, após emigrar para um ministério, ocupou a chefia de um Poder do Estado, e volta a integrar o governo. Agora, ainda sob os efeitos das ilegais escutas clandestinas que escandalizaram o governo, assumiu – segundo um jornalista – “o posto de controlador-geral da imprensa brasileira”, com a luminosa idéia de punir os órgãos de divulgação e penalizar criminalmente o profissional que não revelar a fonte. Ora, inexiste meia-liberdade. O homem tem ou não tem liberdade. Ruy Barbosa dizia: “a liberdade tolerada (...) é a mais duradoura das formas de cativeiro”. Sua carência é mais sentida entre os pobres, que a trocam por favores, motivando o presidente americano Franklin Delano Roosevelt a afirmar: “os homens necessitados não são homens livres”! Não seria este o principal motivo que mantém a pobreza brasileira silenciosa com as promessas não-cumpridas?
Revista Jus Vigilantibus,

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