Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, janeiro 29, 2008

Café pode prejudicar quem tem diabetes

Um estudo realizado por cientistas americanos sugere que o consumo de cafeína entre pacientes de diabetes tipo 2 pode aumentar o nível de açúcar no sangue. Publicada na revista Diabetes Care, a pesquisa, realizada na Duke University, nos EUA, monitorou o nível de açúcar em 14 pacientes diabéticos e sugere: o estimulante pode aumentar o nível de glicose diário em até 8%.
Para realizar o estudo, os cientistas deram dois tipos de comprimidos para os participantes: um placebo e uma cápsula de cafeína, equivalente a quatro xícaras de café. Os participantes alternaram a ingestão das pílulas diariamente e tiveram os níveis de açúcar monitorados através de um sensor de glicose subcutâneo capaz de monitorar os níveis por até 72 horas.
Segundo James Lane, autor do estudo, o próximo passo será analisar se uma dieta sem cafeína pode ajudar a controlar o nível de açúcar em pacientes de diabetes 2. Para ele, uma das causas do aumento no nível de glicose pode ser a interferência da cafeína no processo que transporta a glicose do sangue para o músculo e outras células. Além disso, a cafeína pode também ativar a liberação de adrenalina, o que contribui para o aumento no nível de açúcar. Lane suspeita que a sensibilidade dos pacientes pode influenciar nos resultados da redução no nível.
- Meu conselho para os pacientes que estão tentando controlar o nível de glicose e tomam café com freqüência, é tentar parar para ver se alguma diferença é observada - disse.
Fonte: JB Online

Site continua no ar mantendo promessas de download grátis

Mesmo depois de todo o imbróglio com as gravadoras, o site oficial da Qtrax (www.qtrax.com) permanecia no ar até o fim da noite de ontem, fazendo promessas de downloads "gratuitos e legais" de músicas. Porém, o link que deveria servir para o internauta baixar o programa responsável pelo serviço não estava habilitado.
Segundo o Times, a empresa teria gasto cerca de U$ 500 mil (R$ 885 mil) no lançamento do site, anunciado no Midam, uma grande feira internacional de música, que acontece desde domingo, até a quinta-faira, em Cannes. A estratégia de lançamento incluiu a contratação de grandes nomes da música, como LL Cool J. e James Blunt.
No site da Qtrax há ofertas de músicas de bandas como Foo Fighters e cantores como Lenny Kravitz e Alicia Keys. Ao clicar no ícone de um dos álbuns do Foo Figuters, o internauta é conduzido para a página de download - porém, nenhum link está ativado.
O download gratuito de músicas pela internet continua polêmico. Bandas importantes como o U2 deixam claro sua aversão à prática por meio de seu manager, Paul McGuinness, que chegou a dizer ao Times que empresas com Yahoo e AOL - dois dos maiores provedores de internet do mundo - "deveriam ser processadas por falharem em prevenir o compartilhamento ilegal de músicas".
Meio-termo
Um meio-termo entre o download e a total impossibilidade de se ouvir música gratuita em sites na internet tem sido o streaming, já utilizado por algumas gravadoras. O serviço é similar ao que o Qtrax promete oferecer, mas com uma importante diferença: ao invés de ficar com a música para si, o internauta a ouve direto no site, enquanto assiste a propagandas.
Fonte: JB Online

Apenas PMDB e PTB aceitam Lobão Filho

Márcio Falcão Brasília
As portas dos partidos aliados no Senado não estão completamente abertas para o suplente Edison Lobão Filho (MA), que foi convidado a deixar o DEM. Das oito legendas da base, apenas duas, PMDB e PTB, já sinalizaram disposição para acolher Edinho, como é conhecido o filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O futuro senador, que ontem ensaiou assumir o cargo, sustenta que toma posse nesta semana, mas ainda não definiu nem a data nem o horário. A estratégia, segundo confidenciou a aliados, é "esfriar e reduzir a pressão" por conta das denúncias que pesam contra ele.
O ingresso de Edinho no PMDB é o caminho mais natural, mas o partido está dividido. Há peemedebistas resistentes porque avaliam como negativo para a imagem do partido o fato dele deixar outra legenda sob acusações de utilizar "laranja" para ocultar dívidas de uma distribuidora de bebidas. Temem, ainda, que o caso respingue no governo e desestabilize o ministro.
Mas, entre alguns líderes do PMDB, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), a chegada do suplente é considerada "interessante". A justificativa é que Edinho reforçaria a bancada diante da fragilidade demonstrada em votações importantes, como a que determinou o fim da CPMF. Dentro do partido, alguns senadores trabalham para emplacar um acordo no qual Lobão Filho pediria licença para que o segundo suplente, Remi Ribeiro (PMDB-MA), também com problemas na Justiça, fique com a cadeira.
- O assunto está sendo debatido - desconversa o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Bem-vindo
Junto aos petebistas, o suplente é considerado "bem-vindo". O presidente regional do PTB no Maranhão, deputado federal Pedro Fernandes, fez um convite informal de filiação.
- Estamos de portas abertas - avisa.
Na noite de ontem, Edinho telefonou ao deputado para agradecer o convite, mas não quis fechar nenhuma questão. O líder da bancada no Senado, Epitácio Cafeteira (MA), diz não ser contrário à filiação e teria pedido autorização para o presidente nacional do partido Roberto Jefferson para negociar.
- Vamos conversar nos próximos dias - assegurou o líder.
Na avaliação de parlamentares ligados a Lobão Filho, a decisão sobre seu novo partido só deve sair depois da posse. A expectativa é de que ele deixe o DEM antes de assumir o cargo. Na briga entre PMDB e PTB, a maioria aposta que o PMDB deve ganhar um novo integrante. O motivo seria a política local. Se optar pelo partido, teria o apoio da família Sarney para traçar seu plano político e ganhar destaque no Senado.
A situação do suplente nos outros partidos aliados ainda é tratada com discrição. Com uma parte da bancada viajando, os integrantes do PT ainda não discutiram oficialmente a possibilidade de aceitar o futuro senador, mas ao que tudo indica não haverá resistência. O vice-líder do partido, Eduardo Suplicy (SP), destaca que está disposto a ouvi-lo.
- Não tive informação de que o PT considerasse a hipótese de receber o Lobão Filho. Mas, se ele se comprometer com os idéias de nosso partido, não vejo motivos para não conversamos com ele - observa Suplicy.
Em outras legendas, como PDT, PSB e PR, os líderes afirmam que o acolhimento depende de uma articulação dos diretórios dos partidos no Maranhão.
- Neste debate, a primeira ação é ouvir o Estado. Até porque o PDT tem sido muito seleto na aceitação de parlamentares - diz o líder Jefferson Péres (AM). - Eu, pessoalmente, prefiro um partido pequeno, mas com hegemonia de identidade.
Fonte: JB Online

Jogo eleitoral de paciência

O ano eleitoral ainda está mal embaralhado nas principais capitais do país. É do jogo. Os nomes vão sendo jogados nos meios de comunicação para testar popularidade e medir chances. Aparecem em pesquisas de encomenda, com os resultados convenientemente "vazados". Surpresas iniciais acabam se perdendo quando os profissionais entram em campo ou chegam ao fim, aos trancos e barrancos.
Com reticências anotadas por precaução, os palanques serão múltiplos, tanto para governistas quanto para a oposição. Com as ambições políticas elevadas ao quadrado em ano eleitoral, aliados de hoje se tornarão os adversários de amanhã e a amizade de ocasião sai de cena para entrar o interesse do momento.
Nada mais exemplar do que as sucessões paulistana e carioca. No Rio, o PDT não sabe o que fazer com o deputado Wagner Montes, até agora líder nas pesquisas ou, na pior das hipóteses, disputando a primazia com a ex-deputada Denisse Frossard e o senador Marcelo Crivella. O preferido do governador Sérgio Cabral, o secretário de Esportes, Eduardo Paes, um ex-tucano, aparece melhor que a preferida da dupla Cesar Maia/Anthony Garotinho, a deputada Solange Amaral. O PT está sem eira nem beira, mas não tem por que chorar: o PSDB, seu grande opositor no Congresso instalado na distante Brasília, também procura um candidato e não enxerga luz no fim do túnel.
Em São Paulo, os petistas se fixam cada dia mais na pele clara, no cabelo louro e nos olhos azuis da ministra do Turismo, Marta Suplicy, que ainda faz suspense, mas já monta a equipe para mergulhar, sem relaxar, na campanha. O PCdoB, tradicional aliado do PT, ameaça romper o casamento e bailar com o deputado Aldo Rebello, o que não quer dizer que a festa vá acontecer exatamente assim. O PDT amarrou-se no deputado e sindicalista Paulo Pereira da Silva a tal ponto que o ministro do Trabalho e presidente do partido, Carlos Lupi, deixou de lado compromissos federais para festejar o anúncio oficial da entrada do presidente da Força Sindical na corrida.
O drama virtual mais saboroso, contudo, é encenado pelos bicudos tucanos. E haja bico! O mais avantajado, do governador José Serra, cutuca o prefeito democrata Gilberto Kassab (que era seu vice e herdou seus secretários municipais sem abanar penas) e empurra pra longe a proeminência de Geraldo Alckmin, companheiro de ninho e concorrente no poder local. A tucanada, atiçada pela querela, banca Alckmin, e soma resultados projetadas para 2010, quando novamente vão se depenar na revoada pelo Planalto. O DEM, doido para inverter a chapa (coisa que nunca conseguiu) está eufórico e achando que tem chance.
Como se observa em ambas as capitais, o melhor da eleição é o antes. O depois vira sempre uma decepção.
Fonte: JB Online

Governo dispensa licitação e gasta R$314,3 milhões

Somente a Secretaria de Saúde destinou R$125,1 milhões a empresas sem concorrência pública


Apenas no primeiro ano de gestão, segundo dados do Diário Oficial, o governo Jaques Wagner, eleito pregando a transparência com o dinheiro público, gastou R$314,3 milhões sem licitação pública. A título de emergência, a pasta que mais gastou sem fazer concorrência foi a Secretaria de Saúde – R$125,1 milhões no total. Na área, há dispensa de licitação para contratação de médicos, compra e manutenção de equipamentos e até aquisição de frango congelado. Apenas para o pagamento de médicos, a secretaria destinou R$46,5 milhões para entidades como Obras Sociais Irmã Dulce e Fundação José Silveira.
Na Secretaria de Infra-Estrutura, a segunda da lista, foram gastos R$50,9 milhões sem concorrência pública na compra de materiais diversos e realizações de obras, como recuperação de trechos de estradas estaduais. Na Secretaria da Educação, foram R$45,6 milhões. Somente para a Fundação de Assistência Socioeducativa e Cultura (Fasec), foram pagos, sem licitação, recursos da ordem de R$11,3 milhões, destinados a programas como o Universidade para Todos, Brasil Alfabetizado e processo seletivo através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foram gastos R$21,8 milhões, com compras e serviços contratados junto a empresas de construção e engenharia. Apenas para a construção de um presídio, obra que o governo do estado considerou emergencial para justificar a concorrência pública, a Construtora Pablo Ltda. vai receber R$9 milhões, através da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab).
Outros R$13,4 milhões foram gastos na pasta da Administração. Apenas em um contrato – com a Shelt Service Ltda. – a secretaria gastou R$6,1 milhões sem fazer concorrência pública para verificar se conseguiria oferta menor para a prestação do mesmo serviço. A empresa foi contratada para prestar serviços de recepção, seleção e entrada de dados nos postos de atendimento do SAC.
Valor - Há casos em que, além de dispensar a licitação, o governo sequer divulga, através do Diário Oficial, o valor dos contratos. No dia 19 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública divulgou inexigibilidade de licitação para a compra, junto à empresa Forjas Taurus S/A, de cem carabinas e 200 metralhadoras para a Polícia Militar (PM). No total, a pasta gastou R$6,3 milhões sem concorrência pública.
O mesmo fez a empresa Bahia Pesca, órgão da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no dia 8 de dezembro. A empresa publicou inexigibilidade de licitação para a aquisição de redes junto à Sansuy S/A Indústria de Plásticos sem o valor do contrato.
***
Oposicionistas criticam falta de transparência
Para o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Gildásio Penedo (DEM), o montante que o governo do estado gastou sem concorrência pública demonstra “a falta de compromisso com a transparência”. “A transparência deste governo fica só no discurso”, declarou o democrata. “Todas as secretarias fizeram isso. Escolheram as empresas que queriam contratar. Isso impede a disputa e, com a disputa, preços mais baratos para os contratos e economia de recursos públicos”, acrescentou.
Ele disse ainda que os contratos sem licitação, que só podem ser firmados em casos de emergência e com parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ferem os princípios da impessoalidade. “Se escolhe uma empresa em detrimento de outra. Além do mais, há vários casos em que o governo não pode comprovar a emergência do contrato. E tem áreas, como na saúde, em que se gastou tanto sem concorrência pública, principalmente para contratar médicos, e os serviços prestados são péssimos”, salientou. “Talvez se houvesse uma disputa, uma concorrência pública para a contratação de médicos, a realidade fosse outra e o estado não estaria vivendo uma crise grave no setor”, complementou.
O vice-líder da oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), lembrou que o governo começa o ano de 2008 adotando a mesma prática da contratação de obras e serviços sem concorrência pública. Ele citou como exemplo o caso da reforma do Estádio Metropolitano de Pituaçu, cujas obras começaram sem concorrência. “Essa prática virou corriqueira no atual governo, e em todas as áreas. A dispensa deve ser sempre encarada como uma exceção, mas está virando regra neste governo, algo extraordinariamente comum”.
***
Governista alega urgência e emergência
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), rebateu as críticas da oposição. Ele lembrou que a Lei 8.666 prevê a inexegibilidade e dispensa de licitação em casos emergenciais. “Todas as despesas que foram realizadas em 2007 com dispensa de licitação foram feitas amparadas pela lei. Foram realizadas porque eram urgentes e havia a emergência do serviço a ser realizado”, assegurou o petista.
Ele disse ainda que o montante gasto sem licitação – R$314,3 milhões – é “perfeitamente compatível com o orçamento executado em 2007 pelo governo”. “O orçamento realizado foi de cerca de R$15 bilhões. Portanto, o que foi gasto sem licitação correspondeu a apenas 2% do total, o que é perfeitamente compatível”, enfatizou. “A área em que mais foi aplicado sem licitação foi a da Saúde, justamente porque havia uma urgência maior de contemplar o setor”, acrescentou o parlamentar.
Fonte: Correio da Bahia

CGU deve investigar gastos de Matilde com cartão corporativo

BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada ao Palácio do Planalto, pediu à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue indícios de crime supostamente cometido pela ministra da Promoção e Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, por uso do cartão de crédito corporativo do governo em restaurantes e free shop, à véspera do Natal. Os cinco membros do grupo ainda cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como pediram há um mês, a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que acumula a função com o cargo de presidente do PDT.
Após uma reunião que durou cerca de cinco horas, o presidente da Comissão, Marcílio Marques Moreira, criticou Matilde Ribeiro, disse esperar de Lula uma decisão "ética" no caso de Lupi e ainda advertiu o primeiro escalão do governo que esteja atento às benesses oferecidas pelas empresas privadas durante o Carnaval da Bahia e do Rio.
Marcílio afirmou que os cinco membros da Comissão - duas cadeiras estão vagas - decidiram enviar à CGU o caso de Matilde Ribeiro por considerarem que as compras da ministra podem ser um problema mais grave do que uma transgressão ética.
O presidente da Comissão disse que "pode haver" indício de crime. "Pode vir a ser mais grave (do que a questão ética)", disse ele. A uma pergunta se recomendaria a um funcionário público usar cartão corporativo em compras em free shop, ele respondeu: "Evidentemente que não, é claro que não".
Segundo Marcílio, a CEP, agora, espera que a CGU investigue o caso e diga se houve crime. Se disser que não, eles, então, voltarão à análise da questão ética. "Se no futuro a CGU entender que não há implicância legal, o assunto pode retornar à comissão", disse o ministro, insistindo que "há uma zona cinzenta entre o que legal e o que é ético".
Lupi
O presidente da Comissão disse esperar que Lula tome uma decisão ética em relação ao pedido de afastamento do ministro do Trabalho. "Está nas mãos do presidente. Esperamos que seja uma decisão que se inspire na ética da administração pública", disse o ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Collor.
A uma pergunta sobre fato de Lupi ter participado, em horário de expediente, e como presidente de partido, do lançamento da pré-candidatura do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, à prefeitura de São Paulo, Marcílio respondeu: "O assunto não está mais nas nossas mãos. Agora temos de esperar. O fato maior é que solicitamos que ele deve deixar uma coisa ou outra e estamos aguardando a decisão do presidente. Este é um fato gravíssimo".
Marcílio defendeu o trabalho da comissão e criticou a falta de zelo de ministros envolvidos em casos polêmicos. "É preciso dar um basta neste argumento de que sempre se fez, e daí?", afirmou. "Temos de acabar com estas práticas de aceitar coisas", completou. "É preciso melhorar e aprimorar os padrões éticos da administração federal, em todos os níveis, o que está escrito na Constituição".
Carnaval
Marcílio Marques Moreira avisou ainda que os integrantes do primeiro escalão não devem aceitar passagens, hospedagem nem camisetas com propagandas de empresas no carnaval. Ele disse que, a princípio, não há problemas de uma autoridade ir a um camarote, mas ressalvou que é preciso muita cautela, especialmente porque não há como separar facilmente o que é e o que não é ético.
Sobre as afirmações do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, de vai freqüentar camarotes patrocinados por cervejarias, sim, o ministro comentou: "Na Bahia, está tudo um pouco misturado". Avisou ainda que, em caso de camarotes institucionais, não há problema de ir à festa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

No fundo de tudo, a vontade política

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Formulada a teoria, haverá que esperar a prática. O presidente Lula determinou aos ministros que façam política, que troquem informações e, em especial, que recebam parlamentares, não se escondendo nem deixando de responder aos pedidos de audiência e telefonemas. Só depois do Carnaval haverá deputados e senadores em Brasília, mas muitos deles, experientes, já começaram a enviar solicitações de seus estados.
A pergunta que se faz é de que instrumentos disporá o presidente da República para fazer cumprir suas instruções, se um ou muitos ministros fizerem ouvidos moucos, mantendo a postura arrogante e desinteressada de sempre.
A resposta surge débil: poderá fazer tudo, mas, provavelmente, não fará nada. Porque descumprir uma ordem do comandante, no quartel, dá cadeia ou desligamento. No ministério, sempre haverá a possibilidade de o presidente demitir o auxiliar, mas nesses casos de relacionamento com o Congresso sempre há o reverso da medalha: "não é bem assim", "ninguém me deu o recado", "esse deputado ia pedir uma sinecura", "aquele senador vota sistematicamente contra o governo". Acresce a ausência provável de vontade política para fazer cumprir as próprias intenções.
Assim estamos, no limiar de uma nova postura política do governo, que na realidade é a mesma de sempre. O presidente não vai demitir ninguém por conta do pouco caso feito diante de parlamentares. Também, se a gente for analisar o que se passa com os pedidos que chegam ao Palácio do Planalto, a reação é quase a mesma...
A saída de Requião
Antes de embarcar para Cuba, Roberto Requião, do Paraná, passou por Brasília. Encontrou-se apenas com um amigo de longos anos, o ex-presidente da Câmara e ex-embaixador Paes de Andrade. A conversa foi, como sempre, até o fundo da realidade. Perguntado sobre seu futuro, o governador paranaense ficou sem resposta imediata. Já foi reeleito uma vez, em 2011 terá que deixar o cargo.
Não lhe apetece desincompatibilizar-se seis meses antes, para concorrer ao Senado. Afinal, já ocupou uma cadeira de senador, cumpriu seu dever, remou contra a maré do seu partido, o PMDB, sabendo que os obstáculos, hoje, não maiores do que antes, em termos de poder seguir suas inclinações. O partido transformou-se em linha auxiliar do poder, qualquer que seja ele.
Diante da evidência exposta por Paes, de que só lhe resta a alternativa de ir em frente, ou seja, disputar a indicação para presidente da República, Requião concluiu: "Vamos ver o que o comandante acha disso". O "comandante", no caso, é Fidel Castro, que deve ter recebido o governador nas últimas horas.
A nova Dilma
À medida que o tempo passa e o PT vai descobrindo a contragosto não dispor de um nome em condições de disputar a sucessão do presidente Lula, mais se apresentam duas vertentes para o partido. Uma, por enquanto semelhante a um plácido ribeirão, seria uma definição antecipada em torno da ministra Dilma Rousseff, par ver se em três anos as águas engrossam e se tornam navegáveis para a nau petista. A outra, semelhante ao rio Amazonas, chama-se terceiro mandato.
O problema é que levar o maior rio do mundo até o oceano eleitoral seria contrariar a Constituição, coisa tão difícil quanto canalizar o Amazonas para o Nordeste, sonho do ministro Mangabeira Unger.
O ano que mal começa oferece ao ribeirão pelo menos a chance teórica de transformar-se num rio caudaloso: seria necessário que a atual chefe do Gabinete Civil aceitasse bater de frente com a política neoliberal da equipe econômica, rompendo barragens e retornando à doutrina que o PT uma vez cultivou, do nacionalismo e da rejeição do modelo econômico a nós imposto pela comunidade internacional. Instrumental para isso ela possui. Coragem, talvez.
Bi-presidente
Michel Temer, presidente do PMDB, não pensa em outra coisa: tornar-se outra vez presidente da Câmara, no biênio 2009-2010, conquista que lhe permitiria o repeteco, ou seja, reeleger-se para 2011-2012. O problema é que, nas raras inconfidências, Temer também volta seus objetivos para a permanência na presidência do PMDB. Seria bi-presidente. Nada demais, já que o dr. Ulysses Guimarães foi tri-presidente, acumulando a presidência da Assembléia Nacional Constituinte.
Deve-se indagar, antes de tudo, o que pensam disso o presidente Lula e o PT. O chefe do governo e o deputado paulista chegaram a se compor, mas não morrem propriamente de amor um pelo outro. Acresce que a presidência do Senado, para 2009-2010, pertence desde já ao senador José Sarney, com as mesmas perspectivas da Câmara, ou seja, dois anos mais dois anos.
Como reagiria o PT, vendo o PMDB dirigir as duas casas do Congresso? As regras dispõem que as maiores bancadas indicam os presidentes das duas casas. Houve tempo em que o PMDB exerceu as duas, com Nelson Carneiro no Senado e Paes de Andrade na Câmara. Será que a História se repete?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dilma resiste à pressão do PMDB por nomeações

BRASÍLIA - Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu ontem solucionar o impasse que move a disputa de cargos entre o PMDB e o PT. A crise ocorre agora na composição da Eletrobrás, menina dos olhos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não aceita a indicação do engenheiro Evandro Coura para o cargo. "Gerente" do governo, Dilma rejeita o loteamento político e insiste no perfil técnico para a montagem das diretorias de empresas subordinadas ao Ministério de Minas e Energia, que ela já comandou.
O PMDB esperneou diante da resistência da ministra, mas reapresentará hoje o nome de Flávio Decat de Moura para a presidência da Eletrobrás. Em mais uma tentativa de resolver o imbróglio, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e os principais líderes do partido no Senado se reúnem, no fim da tarde, com os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) no Palácio do Planalto.
Antes do almoço, ontem, Lula conversou com Lobão e Múcio e foi informado dos problemas, que também passam pela Petrobras, Eletronorte e até pela Sudene, fora do setor elétrico. Por causa das inúmeras divergências entre os dois maiores partidos da coalizão governista, principalmente nos estados, é provável que as nomeações sejam feitas somente depois do Carnaval.
Para completar a queda-de-braço, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) dedicou boa parte dos últimos dias fazendo articulações políticas para manter o afilhado Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras. Seu gesto provocou a fúria da bancada do PMDB na Câmara, que assumiu a reivindicação dos deputados de Minas e tenta emplacar no cargo o engenheiro Jorge Zelada.
Dilma não esconde a irritação com o apetite do PMDB. A ministra gostaria de preservar Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás, mas deu sinais de que aceitará a troca por Flávio Decat, ex-presidente da Eletronuclear. A indicação de Evandro Coura - assumida pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), depois da bênção de Sarney - começou a perder substância no fim da semana passada.
Seus adversários chegaram a dizer que ele não poderia dirigir a estatal por comandar a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). O argumento de petistas contrários à nomeação de Coura é de que, mesmo afastado da ABCE, ele enfrentaria conflito de interesses ao exercer o cargo.
Apesar das evidências, Múcio recorreu à diplomacia para negar o cabo-de-guerra entre o PMDB, Dilma e o PT. "Não há impasse nenhum", afirmou o coordenador político do governo. "Estamos apenas ouvindo mais para não criar ressentimentos. Queremos diminuir conflitos e homogeneizar os pleitos para não atendermos a um grupo desatendendo a outro".
Delcídio, por sua vez, disse que não desistirá de lutar pela manutenção de Cerveró na Petrobras. "Precisamos ter cuidado com o momento que o País está vivendo", comentou, numa referência à ameaça de apagão de energia. "Nessas horas, é necessário exigir predicados técnicos em vez de apenas políticos", emendou o petista.
Contrariado com a ação de Delcídio, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, se recusou a esticar a polêmica. "Nós confiamos na palavra do presidente Lula e consideramos esse assunto encerrado", desconversou. Até agora, porém, o PT já conseguiu vencer a queda-de-braço com o PMDB na Eletrosul, que será comandada por Jorge Boeira, indicado pela líder petista no Senado, Ideli Salvatti (SC).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mensalão: Valério marcou encontros com José Dirceu

BELO HORIZONTE - Em depoimento prestado ontem à Justiça Federal em Minas Gerais, Kátia Rabello, presidente do Banco Rural, afirmou ter conhecimento de três reuniões realizadas entre a instituição e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. O responsável pela verificação da disponibilidade de Dirceu era, segundo ela, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão.
Kátia foi interrogada em condição de ré pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. De acordo com ela, o publicitário esteve presente a um desses encontros. Os assuntos tratados, disse, versavam sobre "generalidades, vida pregressa do ex-ministro e a suspensão do processo de liquidação do banco Mercantil do Brasil de Pernambuco".
Segundo ela, o interesse do Banco Rural no caso é "complexo". A instituição que dirige teria adquirido 20% do que ela chamou de "parte boa" do Mercantil. "O Valério foi quem intermediou essa negociação, pois achamos que seria interessante para o Rural, uma vez que ele já conhecia os procedimentos do Banco Central para a suspensão da liquidação", disse. Ainda segundo Kátia, o ex-ministro teria dito que não poderia tomar parte nesse tipo de discussão. Nenhum retorno teria sido dado ao Banco Rural após o encontro.
Empréstimos
Kátia disse que o responsável pelas operações financeiras do Banco Rural era o vice-presidente da instituição, José Augusto Dumont, até 2004, ano em que morreu. Ela alegou só ter tomado conhecimento das acusações após a deflagração da crise política, por meio da imprensa.
Afirmou também não ter nenhuma participação nos empréstimos concedidos ao PT e à SMP&B, extinta agência de Marcos Valério. Teria, contudo, votado pela renovação dos contratos com o PT.
A cifra desses empréstimos, segundo ela, era irrisória: R$ 29 milhões para a empresa de publicidade e R$ 2 milhões para o PT, pouco perto da linha de crédito de R$ 5 bilhões de que o banco dispunha. "Por isso esse total não chegava ao meu conhecimento. É realmente muito pouco perto do que detínhamos", afirmou.
O crédito concedido ao PT, segundo o depoimento, estaria lastreado pela contribuição paga pelos membros do partido. Não soube dizer, contudo, se tal garantia estava expressamente prevista no contrato de empréstimo. "Banco vive de emprestar dinheiro. Se você entende que o cliente pode pagar, não há por que negar".
Ela também refutou a acusação de lavagem de dinheiro. Todos os empréstimos, afirmou, são registrados em formulários próprios, contendo a origem do dinheiro e também quem o sacaria. Segundo Kátia, os saques poderiam ser feitos pela própria pessoa indicada ou por outra, desde que portasse os documentos necessários para identificação.
Aproximadamente R$ 40 milhões foram retirados ao longo de dois anos do Banco Rural. De acordo com a interrogada, o volume, se diluído pelo período de tempo apontado, não apresenta motivo para desconfiança dos gestores da instituição.
José Carlos Dias, advogado da acusada, disse que o depoimento foi tranqüilo e absolutamente normal. Afirmou que não há crime ou qualquer demérito no fato de o publicitário Marcos Valério supostamente facilitar o agendamento de encontros com José Dirceu.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Tarso admite investigar morte de Jango

PORTO ALEGRE - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo federal poderá tomar alguma providência e "mobilizar uma investigação" se receber alguma informação concreta indicando que o Estado brasileiro tenha ordenado ou contribuído para um atentado contra o ex-presidente João Goulart, morto em 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina.
"Para isso, precisamos de um dado real, que até agora não existe, pelo menos sob controle do Ministério da Justiça", ressaltou ontem, em Porto Alegre, onde participou de um painel com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o senador Pedro Simon na sede do Grupo RBS.
A discussão sobre a morte de João Goulart, que governou o País de 1961 a 1964, foi retomada pelo filho do ex-presidente, João Vicente Goulart, que diz ter certeza de que uma investigação sobre a morte de seu pai comprovaria que ele foi envenenado por militares uruguaios a pedido da ditadura brasileira.
A tese tem sido fomentada por entrevistas que o uruguaio Mario Neira Barreiro, preso em Charqueadas (RS) por tráfico de armas, falsidade ideológica, roubo e formação de quadrilha, vem dando desde 2002, uma das quais ao próprio João Vicente, afirmando que participou da operação de assassinato de João Goulart e negando que a morte tenha ocorrido por um enfarte de causas naturais, conforme a versão oficial.
Para Tarso, não há nenhuma informação concreta ou consistente e nenhum dado técnico confirmando que o regime militar brasileiro tenha articulado um atentado contra João Goulart. "Se isso chegar ao Ministério, obviamente será investigado, vai ser verificado", reiterou. "Mas até agora não chegou e o que há é apenas uma informação desse cidadão (Barreiro), do qual não se tem nenhuma visão de confiabilidade".
Apesar de exigir informações concretas, Tarso não descarta a possibilidade de João Goulart ter sido assassinado. O ministro disse que, nos anos 70, passou um mês na fazenda do ex-presidente no Uruguai, quando também estava no exílio, e percebeu que ele tinha uma vida simples, sem nenhuma precaução com sua segurança, costumando receber muitos visitantes com quem negociava gado ou conversava sobre política.
Segundo Tarso, o panorama histórico daquela época também torna possível pensar que um presidente no exílio pudesse sofrer atentados de serviços de segurança de ditaduras. "Generais chilenos legalistas e parlamentares uruguaios foram mortos na Argentina", recordou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Telefônicas terão que implantar conselhos de usuários

SÃO PAULO - As concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom, CTBC Telecom, Embratel, Oi (ex-Telemar), Sercomtel e Telefônica terão até 180 dias para implantar 46 conselhos de usuários, conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada ontem no "Diário Oficial" da União.
Segundo comunicado do órgão regulador, os conselhos terão a atribuição de avaliar os serviços e a qualidade do atendimento e propor soluções para conflitos entre prestadoras e usuários. Essa é mais uma providência da Anatel para reduzir as queixas dos usuários contra as empresas de telecomunicações, líderes de reclamação nos rankings dos órgãos de defesa do consumidor.
Como se tratam de órgãos consultivos, segundo a Anatel, a prestadora não terá a obrigação de acatar as sugestões. "Apesar disso, a Anatel acompanhará a ação das assembléias e poderá incorporar as contribuições aos regulamentos do setor", diz a agência, em nota publicada na sua página na internet.
Os conselhos serão compostos por seis usuários e seis associações ou entidades de defesa do consumidor. Com participação voluntária e não remunerada, os integrantes terão mandato de três anos sem recondução. É vedada a participação de qualquer empregado, dirigente ou representante da prestadora, exceto para o exercício do cargo de secretário.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Cristina começa a mostrar suas "garras"

"Presidenta! Comecem a se acostumar. Presidentaaa...e não presidente!". Desta forma, esticando a letra "a" para destacar a feminilidade da palavra, a então candidata à presidência Cristina Fernández de Kirchner deixava claro, em seu comício de lançamento de campanha, em julho passado, que faria questão de ser chamada "presidenta", no feminino, e não na forma tradicional, se vencesse as eleições presidenciais.
Políticos e funcionários públicos consideraram, na época, que a insistência de Cristina Kirchner não passava de uma brincadeira de campanha eleitoral ou apenas um desejo sem maiores conseqüências.
Após sua vitória nas urnas em outubro e a posse em dezembro, esta firme decisão a ser chamada com o "a" final fez que a Casa Rosada - o palácio presidencial - rejeitasse mais de 300 documentos no último mês e meio, em cujo cabeçalho e texto aparecia a palavra "presidente" (com "e" final), e não sua versão feminina.
Os gramáticos indicam que "presidente" está correto, embora, por questões de costume, nos últimos anos, a palavra "presidenta" tenha se tornado totalmente aceitável. Analistas políticos afirmam que a insistência fora do normal de Cristina com a letra "a" final em seu título é uma amostra do autoritarismo do casal Kirchner, mais do que uma preocupação gramatical.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Site oferece mais de 25 milhões de músicas gratuitas

Qtrax fez parceria com grandes gravadoras, que serão pagas conforme o número de acessos
CANNES - Após passar uma década tentando combater a pirataria de músicas pela internet, parte da indústria fonográfica decidiu liberar, desde ontem, o acesso gratuito a mais de 25 milhões de canções pela internet. O serviço de música online Qtrax anunciou, no domingo, uma parceria com grandes gravadoras, incluindo EMI, Sony BMG, Universal Music e Warner Music, que vai possibilitar que usuários baixem de graça títulos dos mais variados gêneros, desde grandes hits da atualidade até clássicos e raridades.
Como parte do acordo, artistas e gravadoras serão pagos conforme o número de acessos às suas músicas e ainda receberão uma fatia do que for arrecadado com os anúncios publicitários feitos na página da Qtrax. Empresas como Microsoft, Mc Donald's e Ford já revelaram que serão alguns dos anunciantes.
O anúncio foi feito pela empresa americana durante a abertura da 42ª edição do Midem (Mercado Internacional do Disco e da Edição Musical), a feira mundial da música, em Cannes, na França.
Para acessar as músicas, o usuário terá de ir ao site da Qtrax e baixar um software específico. Atrelada à nova ferramenta, está o software Digital Rights Management (gerenciamento de direitos digitais, em tradução livre), que permitirá às gravadoras checarem quantas vezes suas músicas foram baixadas e tocadas. O serviço será disponibilizado por meio de uma rede "peer-to-peer" (P2P) de compartilhamento de arquivos pela internet.
Ipod
As músicas que poderão ser baixadas pelo Qtrax não serão compatíveis - pelo menos em um primeiro momento - com o iPod. Mas a empresa, que passou os últimos cinco anos desenvolvendo a nova ferramenta, já anunciou que está estudando uma "solução para o iPod", a ser disponibilizada em 15 de abril. Cerca de US$ 30 milhões (R$ 53 milhões) foram investidos pela Qtrax na nova tecnologia.
O chefe-executivo da empresa, Allan Klepfisz, disse que os consumidores "agora poderão compartilhar música legalmente pela internet". "Nós queremos poder disponibilizar música de graça num ambiente de total legalidade que permitirá que os artistas sejam pagos".
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, janeiro 28, 2008

JANGO FOI MORTO PELA DITADURA E CIA

Por FOLHA DE SÃO PAULO 27/01/2008 às 18:51
O TORTURADOR FLEURY NÃO PODERIA ESTAR LONGE DESTE CRIME.
27 DE JANEIRO DE 2008 - 14h26 Ex-agente diz que Jango foi morto a pedido do regime militar O regime militar (1964-1985) não só espionou João Goulart, o Jango, durante anos como também ordenou a morte do ex-presidente em 1976. É o que afirma Mario Neira Barreiro, um ex-agente do serviço de inteligência do governo uruguaio, preso desde 2003 na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS). Jango morreu em 6 de dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente de ataque cardíaco. Ele governou o Brasil de 1961 até ser deposto por um golpe militar em 31 de março de 1964, quando foi para o exílio. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Barreiro, de 54 anos, deu detalhes da operação da qual participou e declarou que ele próprio se encarregou da espionagem durante quatro anos. Segundo o ex-agente, Jango não morreu de ataque cardíaco ? mas envenenado ?, após ter sido vigiado 24 horas por dia de 1973 a 1976. Barreiro disse que Sérgio Paranhos Fleury (que morreu em 1979), à época delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, era a ligação entre a inteligência uruguaia e o governo brasileiro. A ordem para que Jango fosse morto partiu de Fleury, em reunião no Uruguai com dois comandantes que chefiavam a "equipe Centauro" ? grupo integrado por Barreiro que monitorava Jango. As escutas, feitas e transcritas por Barreiro, teriam servido de motivo para matar Jango. Mas, segundo o ex-agente (que tinha o codinome de tenente Tamúz), o conteúdo das conversas não era grave: tratavam da vontade de Jango de voltar ao Brasil, de críticas ao regime militar e de assuntos domésticos. Barreiro afirmou que interpretações "erradas e exageradas" do governo brasileiro levaram ao assassinato. Segundo o uruguaio, a autorização para que isso ocorresse partiu do então presidente Ernesto Geisel (1908-1996) e foi transmitida a Fleury,. A partir disso, o delegado acertou com o serviço de inteligência do Uruguai os detalhes da operação, chamada Escorpião ? que teria sido acompanhada e financiada pela CIA (agência de inteligência americana). O plano consistia em pôr comprimidos envenenados nos frascos dos medicamentos que Jango tomava para o coração: o efeito seria semelhante a um ataque cardíaco. As cápsulas envenenadas eram misturadas aos remédios no Hotel Liberty, em Buenos Aires, onde morava a família de Jango, na fazenda de Maldonado e no porta-luvas de seu carro. À Folha, Barreiro não exibiu provas e disse que o caso era discutido pessoalmente. Qual era o interesse do Uruguai em vigiar Jango? Após o golpe no Brasil, o serviço de inteligência do governo do Uruguai se viu obrigado a cooperar porque era totalmente dependente do Brasil. Goulart, para nós, era uma pessoa que não tinha nenhuma importância. Quando passou a vigiá-lo? Eu o monitorei de meados de 1973 até sua morte, em 6 de dezembro de 1976. Monitorei tudo o que falava através do telefone, de escuta ambiental e em lugares públicos. O sr. colocou microfones na casa? Como ouvia as conversas? Estive na fazenda de Maldonado para colocar uma estação repetidora que captava sinais dos microfones de dentro da casa e retransmitia para nós. Esta estação repetidora foi colocada numa caixa de força que havia na fazenda. Aproveitamos essa fonte de energia para alimentar os aparelhos eletrônicos e para ampliar as escutas. Isso possibilitava que ouvíssemos as conversas a 10, 12 km de distância. Ficávamos no hipódromo de Maldonado ouvindo o que Jango falava. Alguma vez falou com ele? Sim. Eu e um colega estávamos vigiando a fazenda, fingindo que um pneu da camionete estava furado. Ele nos viu e veio até nós caminhando e fumando. Perguntou se precisávamos de ajuda. Estava frio e ele nos convidou para tomar um café. Eu pensei: "Ou ele é muito burro ou muito bom". Ele me convidou para entrar na fazenda. Meu colega não quis ir. Depois que fiz um lanche e tomei o café, eu disse: "Desculpa, senhor, qual é o seu nome?". Ele me olhou e disse: "Mas como, rapaz, tu não sabes quem sou eu? Tu estás me vigiando. Acha que sou bobo? Fui presidente do Brasil porque sou burro? Estou te convidando para minha fazenda porque não tenho nada a esconder. Sei que estão me vigiando, mas não sou inimigo de vocês". Eu disse que ele estava enganado, me fiz de bobo, mas ele era inteligente. Como foi decidido que Jango deveria ser morto? O que levou à morte foram interpretações erradas, exageradas do que ele falava. Fleury foi quem deu a palavra final. Em uma reunião no Uruguai, disse que Jango era um conspirador e que falaria com Geisel para dar um ponto final no assunto. Depois, em outra reunião no Uruguai, disse ? não para mim, mas para um major e um general ? que tinha conversado com Geisel dizendo que Jango estava complicando e que ele sabia o que deveria ser feito. E ele (Geisel) disse: "Faça e não me diga mais nada sobre Goulart". A morte não foi decidida pelo governo uruguaio, mas pelo governo do Brasil, influenciado pela CIA. Qual foi o papel da CIA? A CIA pagou fortunas para saber o que Jango falava e foi responsável por muita coisa, mas não quero falar sobre isso porque tenho medo. Como Jango foi morto? Foi morto como resultado de uma troca proposital de medicamentos. Ele tomava Isordil, Adelfan e Nifodin, que eram para o coração. Havia um médico-legista que se chamava Carlos Milles. Ele era médico e capitão do serviço secreto. O primeiro ingrediente químico veio da CIA e foi testado com cachorros e doentes terminais. O doutor deu os remédios e eles morreram. Ele desidratava os compostos, tinha cloreto de potássio. Não posso dizer a fórmula química, porque não sei. Ele colocava dentro de um comprimido. Como as cápsulas eram colocadas nos remédios de Jango? Ele era desorganizado. Abria um frasco, tomava alguns, na fazenda abria outro. Tinha sete, oito frascos abertos. E colocávamos (referência ao grupo que monitorava Jango) um remédio em cada frasco. Colocamos os comprimidos em vários lugares: no escritório na fazenda, no porta-luvas do carro e no Hotel Liberty. O sr. concordava com a operação para matá-lo? Era contrário, mas era um simples serviçal. Passei a simpatizar com ele. Goulart era um homem bom. Mas se tivessem me pedido para eliminar Brizola, eu mataria: ele era um conspirador nato. Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: CMI Brasil

Outras páginas

José Aparecido Miguel
Corrupção e loteamento
A Veja desta semana traz na capa a emblemática fotografia do funcionário Maurício Marinho recebendo propina nos Correios, em maio de 2005, no episódio que detonou o esquema do mensalão. O Supremo Tribunal Federal processou 40 pessoas, entre as quais o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o deputado cassado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. A reportagem Autópsia da corrupção mostra que os partidos usam os cargos públicos para desviar dinheiro e abastecer campanhas eleitorais, segundo relatório da Polícia Federal. A Veja Rio volta a tratar do boicote ao IPTU, tema de série de reportagens do JB desde o dia 4. Sua manchete é A revolta dos contribuintes, sobre a luta dos cariocas para exigir bons serviços públicos pelos altos impostos que pagam.
Riscos no ar
A Época tem a manchete Preocupe-se, revelando situações de alto risco no espaço aéreo brasileiro e mostrando que as falhas no controle aéreo permanecem acima do normal. Documentos da Aeronáutica mostram também que há falhas graves de equipamentos - caso de um radar que informa posição e velocidade erradas de avião. A revista recorda promessas não cumpridas, como o reembolso aos passageiros nos casos de atraso de vôos. E as derrubadas na Amazônia voltam à baila. Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), em menos de seis meses foram destruídos 7 mil quilômetros quadrados de floresta - o reaquecimento da agricultura impulsiona nova onda de destruição.
Desastroso governo
A IstoÉ tem o presidente dos Estados Unidos, George Bush, como "O culpado" pela recessão da economia americana - ele tomou as decisões mais temerárias de todos os tempos. As bolsas de valores perderam no mundo, na crise atual, US$ 9,1 trilhões. No Brasil, a sombra da crise divide o governo. "O presidente Lula oscila entre as idéias do ministro da Fazenda, Guido Mantega - que defende o Estado como promotor do desenvolvimento e o controle do fluxo de capitais - e as do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que quer cortar gastos do governo para indicar segurança aos investidores externos. "Estamos assistindo ao início do fim do Império Americano", avalia o economista Paulo Guedes.
Tormenta americana
Carta Capital, com capa de um gafanhoto simbolizando os Estados Unidos e uma nota de 100 reais, traz a manchete O Brasil e a crise. Recorda-se que o Banco Central americano baixou as taxas de juros, incendeia os mercados, "mas desta vez o Brasil pode resistir à tormenta". O único risco para o país, na opinião do economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, é o de o quadro de crise se prolongar por muito tempo. Os setores produtivos continuam sob o efeito do crescimento no ano passado. A revista considera que o conservadorismo na política monetária tende a se fortalecer. "O presidente Lula vai se fiar mais nas avaliações de Henrique Meirelles, que rouba a cena quando o assunto é estabilidade".
Fonte: JB Online

Em destaque

INSS corta aposentadoria de Fernanda Montenegro por falta de prova de vida; saiba evitar

  Foto: Divulgação A atriz e escritora Fernanda Montenegro 26 de abril de 2024 | 19:06 INSS corta aposentadoria de Fernanda Montenegro por f...

Mais visitadas