Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Sem dúvida perturbado pela confusão verificada no Oriente Médio, onde se encontra, Fernando Henrique Cardoso declarou tratar-se de uma grande insensatez a proposta de um terceiro mandato para o presidente Lula. Para ele, seria antidemocrática a continuação do presidente no poder, especialmente porque, sem deixar o Palácio do Planalto, disputaria mais um período em condições excepcionais...
As declarações do ex-presidente ultrapassam os limites da insensatez. É o comandante da nau que navega por aí, não propriamente por opor-se ao continuísmo do Lula, mas porque tudo começou com ele. Quem, no exercício do mandato único para o qual foi eleito, rasgou a Constituição e obteve do Congresso, à custa da compra de votos, a permissão para reeleger-se? E sem precisar desincompatibilizar-se.
Vem agora o sociólogo e se insurge contra essa abominável proposta em andamento por aqui. Melhor faria se na Universidade de Tel Aviv, onde foi pronunciar palestra, dedicasse seu tempo a examinar como funciona bem em Israel a alternância no poder. Poderia, até, dar um pulinho a Jerusalém e visitar o Muro das Lamentações. Mesmo sem ser judeu, não lhe faria mal penitenciar-se pelo golpe vibrado em nossas instituições, em 1995.
Quem vem primeiro?
Flui dos corredores do Palácio do Planalto a informação de que Lula não admite tratar da eleição do novo presidente do Senado antes que o plenário vote a prorrogação da CPMF. Seria medida cautelar não cuidar do assunto sem a certeza da aprovação da emenda que garantirá R$ 40 bilhões ao governo no próximo ano. Trata-se de missão impossível evitar que os senadores aceitem o adiamento. Além de prova de fraqueza para um conjunto já exangue, fechar os olhos à escolha do novo presidente equivaleria, para os senadores, imaginar que os elefantes voam.
O sucessor de Renan Calheiros sairá, salvo engano, da bancada do PMDB, a maior da casa. Seis ou sete candidatos já evoluem nos bastidores. É bobagem esperar que refluam de suas pretensões. Quem fizer isso vai dançar, entre José Maranhão, Garibaldi Alves, Gerson Camata, Helio Costa, Edison Lobão, Roseana Sarney e José Sarney. Sem falar em Pedro Simon. Esperar a votação da CPMF, cujas chances de aprovação crescem dia a dia, será tornar o Senado ainda mais refém do Executivo.
Bastaria o Romário
A dúvida, ontem, era saber se o presidente Lula e os governadores Sérgio Cabral, José Serra, Aécio Neves, José Roberto Arruda, Cid Gomes e outros participantes do convescote da Fifa, em Zurique, levaram chuteiras em sua bagagem. Porque, convenhamos, a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil nos é francamente favorável.
Mesmo sabendo que gastaremos bilhões nos preparativos, o retorno surgirá mais lucrativo, não só em termos de recursos e de empregos criados. Politicamente, as atenções do planeta ficarão voltadas para os diversos estádios onde a competição acontecerá. O que a gente se pergunta é o porquê desse deslocamento milionário para a Suíça, quando até os craques do futebol infantil já sabiam ser o Brasil o escolhido.
Tanto que não tivemos concorrente. O presidente e os governadores fingiram demonstrar surpresa quando do anúncio oficial, mas não teriam cumprido melhor suas funções se tivessem permanecido aqui? Pretexto igual para folgar raras vezes se tem visto, pois, para representar-nos, bastaria o Romário...
Frustrações
Desde que este que vos escreve começou a votar que as frustrações se têm acumulado. Primeiro foi com Jânio Quadros, na aparência um salvador da pátria. Ele restabeleceria a dignidade nacional, botaria os ladrões na cadeia, recuperaria a economia, enquadraria o funcionalismo público e abriria as portas da política externa para o Terceiro Mundo.
Deu no que deu, com a felizmente malograda tentativa de golpe a ser vibrado de cima para baixo. Veio a Campanha da Legalidade, conduzida por Leonel Brizola e que culminou com a posse do vice-presidente João Goulart. Era o herdeiro político de Getúlio Vargas, o Brasil daria mais alguns passos no rumo da conquista da justiça social, com as reformas de base. As trapalhadas foram tantas que Jango acabou deposto, sem que as massas operárias se levantassem em sua defesa. Nova frustração.
Com os presidentes militares, as frustrações apenas variaram de grau. Todos prometiam a democracia mas vibravam tacape e borduna nos ombros da nação. Castello Branco prorrogou o próprio mandato, Costa e Silva assinou o AI-5, Médici não deixou o País democratizado, Geisel mostrou-se o mais tonitruante de todos e Figueiredo, mesmo promovendo a anistia e levantando a censura à imprensa, pediu que o esquecessem.
Tancredo Neves era a esperança nacional, mas adoeceu horas antes da posse e nos legou a frustração de um vice do lado de lá, que, apesar da surpresa do Plano Cruzado, terminou deixando uma inflação de 80%. Nova frustração.
O jovem Fernando Collor, caçador de marajás, começou confiscando a poupança popular e terminou defenestrado, frustrando quem havia acreditado em suas promessas. Itamar Franco terá sido a surpresa, porque se ninguém esperava nada dele, acabou como o mais honesto e competente, mas com o pecado mortal de haver escolhido e elegido o sucessor.
Fernando Henrique era a salvação. Sociólogo, homem da esquerda consciente, parecia destinado ao sucesso. Perdeu-se desde a primeira hora, pedindo que esquecessem o que havia escrito antes e mergulhando o Brasil no maior brejo de todos os tempos, alienando o patrimônio público, entregando a economia às multinacionais e suprimindo direitos sociais. Frustração monstruosa.
Afinal, Lula. O operário que revogaria os privilégios das elites e resgataria a dignidade dos humildes através da criação de empregos, da melhoria da vida dos assalariados e da afirmação do País diante da exploração dos países ricos. Nada de esmolas para os miseráveis, mas de ascensão social da maioria. Pois é. Quem quiser que responda, de olho no futuro nem tão longínquo assim. Ou ele fica mais um mandato, solução abominável, ou... (cala-te, boca).
Fonte: Tribuna da Imprensa
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quarta-feira, outubro 31, 2007
O Supremo acredita que inventou a pólvora
Por Helio Fernandes
"CONSAGRANDO" A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Diante do vazio deixado pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal está visivelmente tentando legislar. Começou com a rombuda interpretação da Constituição sobre a fidelidade partidária e foi em frente. Reconheço que o Legislativo se omitiu, o Executivo governa por medidas provisórias, por que o Judiciário iria ficar de fora?
Assim, não temos uma Constituição, e sim um documento que só vale visto pela ótica de 11 cidadãos, que por usaram togas acreditam que podem tudo. Trocando o singular pelo plural, não se fartam de fazer e repetir: "A Constituição somos nós".
Diante do que decidiram (?) em relação à inexpressiva fidelidade partidária, são bem capazes de aprovar essa esdrúxula e anômala "constituinte exclusiva", que visivelmente pretende "constitucionalizar o terceiro mandato".
Poderiam chamar como antigamente de "constituinte derivada", como foi feito em 1926, e que acabou atingindo o mandato dos próprios ministros do Supremo, que eram VITALÍCIOS e continuaram VITALÍCIOS, mas só até os 70 ANOS. Além de inconstitucional, essa modificação só foi feita em 1926 porque Rui Babrosa morreu em 1923. Como ele se opunha à "reconstitucionalização", logo que Rui morreu deram Poderes ao primeiro Congresso.
Além de tudo, essa modificação não respeitou direitos adquiridos, até mesmo no Supremo. O ministro Geminiano da Franca, que estava com 72 anos, fora nomeado até o fim da vida. Comunicou aos colegas do Supremo que iria entrar com mandado de segurança para garantir seu mandato. Resposta: "Não entre, pois votaremos contra".
Os ministros do Supremo, felizmente com muitas ressalvas, glorificaram os partidos, esquecidos de que não existe uma verdade eleitoral no Brasil e sim um "aeroplano partidário", que a cada Constituição voa numa altura.
De 1889 a 1930, existia o famigerado "REFERENDO", que não só respeitava o presidente da República. Os outros, de governadores e senadores a prefeitos e vereadores, precisavam da RATIFICAÇÃO comprometida. Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, decidiram "CASSAR" o grande tribuno. Precisou o governador Luiz Viana (o pai, o pai) adverti-los que não aceitaria, recuaram. A inconstitucionalidade é sempre perversa e covarde.
De 1930 a 1945 não houve democracia, apesar de em 1933/34 ter havido a farsa da Constituinte, por onde começaria a ditadura que iria até 1945. Nesse 1945 fizeram eleição, mas os 11 senhores ministros não se lembram, vigorou nova ordem eleitoral: o cidadão podia se candidatar a deputado por 7 estados simultâneos e a senador por 1. Depois optavam, lógico.
Os partidos elegeram todos? Nem pensar. Só Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes se elegeram deputados pelos 7 estados e senador por 1. Os outros? Mal se elegiam. E aí, a constatação que os partidos não existiam. Prestes e Vargas se elegeram deputados pelo Distrito Federal, renunciaram para assumirem o Senado. Então, na vaga deles, entraram suplentes sem votos e sem representatividade.
Ditatorial mas sensato foi o tribunal eleitoral de 1948. Cassaram o registro do Partido Comunista, anularam os votos de deputados e de Prestes senador. O que fazer com os mandatos? Colocar suplentes também comunistas como os cassados só que sem votos? Deixaram os mandatos vazios.
PS - A Constituição diz que o cidadão, para ser candidato, tem que pertencer a um partido, e mais nada. Partir daí para reconhecer e proclamar que os mandatos são dos partidos não é interpretação e sim heresia.
Amanhã
As duas fábricas modernas de exploração, roubo, farsa e falcatrua: SEGURADORAS e PLANOS DE SAÚDE. No mundo todo.
Oscar Niemeyer
Parabéns ao extraordinário arquiteto por ter figurado na lista dos 100 gênios vivos. Meu lamento pela companhia dos gangsters George Soros e Ruppert Murdoch.
Além do fato de o Brasil ser candidato único a sediar a Copa do Mundo de 2014, o lançamento, ontem, foi uma vergonha. Que falta de constrangimento, dircenimento, ficou apenas o lamento. Governadores da oposição viajando no avião do presidente, o centro do Brasil se deslocando para Zurique. E o anfitrião não era o próprio Lula e sim Ricardo Teixeira, que pagava quase tudo.
O presidente da CBF, que já respondeu a uma CPI que o massacrou e indiciou em 7 crimes financeiros, falava do seu assunto predileto: CPI.
E dizia abertamente, quando falavam que o Congresso instalará uma CPI para investigar a lavagem de dinheiro nos clubes: "A Fifa não permitirá essa CPI de modo algum".
Corrupto e subserviente, defendia a intervenção da Fifa no Brasil e ninguém protestava, quase todos os governadores estavam lá.
E alguns garantiram a Texeira: "Falarei com minha bancada, essa CPI é inoportuna, pode prejudicar o Brasil".
José Beltrame, silenciosamente, deixou a Secretaria de Segurança, passou a "adivinho" de plantão. Está na sua afirmação gratuita: "No próximo ano teremos menos mortos, por causa da ação de hoje".
Ele mesmo, com toda a suficiência (ou será imprudência?), traduz, estava incompreensível: "Matando mais hoje, mataremos menos no futuro".
Nos EUA, Dona Suplicy afirmou: Hillary Clinton me "encanta". A quase certa candidata do Partido Democrata não ficou encantada. Nem sabia quem era a ministra ou que pretendia ser presidente.
Por um pouquinho, a viagem de Lula à Suíça teria que ser adiada. O vice José Alencar foi operado, Chinaglia estava disponível. E se por acaso não estivesse, "pulariam" o presidente do Senado?
Impressionante a força astronômica, periférica e até blandiciosa do Poder. Chinaglia estava felicíssimo pelo fato de acrescentar 36 horas ao seu currículo político. Ria sozinho.
Há dezenas de anos a Cedae é uma das empresas mais desmoralizadas do Estado do Rio. Mas culpá-la hipocritamente pela omissão criminosa de Cesar Maia é ato insensato.
Não precisava ser um dos "100 gênios vivos" para perceber, a-n-t-e-c-i-p-a-d-a-m-e-n-t-e, que a "solução capenga e bruxuliante" dada ao Rebouças tinha a cara de Cesar Maia. E iria provocar a confusão que provocou.
A rumorosa adulteração do leite, que preocupa o Brasil inteiro, tem que ter duas interpretações e duas punições.
1 - Falsificação com água, fraude, obsessão por lucro fácil, constante no País. Punição, mas menor.
2 - Falsificação com soda cáustica e água oxigenada, crime hediondo, atingindo milhões de pessoas desconhecidas, punido severamente.
Outro crime contra a humanidade é essa divulgada lista dos "100 gênios vivos". Alguns nomes perfeitos e indispensáveis, como Oscar Niemeyer e outros. Mas o que fazem na lista gangsters?
Falo de George Soros, ganhador criminoso de dinheiro manipulado e financiador de dezenas de guerras localizadas. E o gangster da comunicação (?) Ruppert Murdoch. Deveriam estar entre os 100 presos. Sem condicional.
A "reabertura" anteontem do Rebouças foi complicadíssima, deve ter saído direto da cabeça de Cesar Maia. Pouquíssimas pessoas se aventuraram, o engarrafamento continuou. Como disse desde o início, o problema não era da chuva, lógico, jamais aconteceu isso.
A retirada do pulmão da cidade (o Rebouças) junto com o abandono total, sem um guarda que fosse, nota mil em incompetência. E ainda temos que aturar esse alcaide por 1 ano.
Um importante diretor da Vale DOADA fala hoje sobre a empresa. É uma estratégia para combater o crescente movimento pela REESTATIZAÇÃO. Qual o local? Clube Americano, nem escondem.
O dólar desmente os que se consideram especialistas. Não sai do rumo de queda, agora gira em torno de 1,75. Meirelles satisfeito e rindo.
Há 3 meses a Bovespa veio de 58 mil para 46, e desses 46 para 65 mil. Compram e vendem com tranqüilidade, todo dia nasce um trouxa, dizem.
A pesquisa do Ibope sobre televisão mostra, como sempre, que a TV Globo vive muito da audiência cativa. Ou da correlação entre as novelas, sempre popularíssimas, e o Jornal Nacional.
Quando "Paraíso Tropical" chegou a 50%, o Jornal Nacional deu até 36%. Agora, "Duas Caras" fica rateando nesses 36%, o Jornal Nacional não passa de 30%. Fica visível: muitos assistem ao Jornal Nacional esperando pela novela.
Perdeu 6% em um semana, o que é muito para a arrogância da Organização. Não fosse a novela, o JN teria desabado muito mais.
O jogo Brasil-Colômbia deu 31%, apesar de ter começado às 10 e terminado à meia-noite. Fantástico e o chato do Faustão não passam dos 20 pontos e às vezes nem chegam lá. Ninguém agüenta mais tanta parlapatice.
Anteontem, que lástima o Fantástico. O Faustão só se "escora" nas estrelas da novela, que aparecem (e ele desaparece) todo domingo.
XXX
Agora toda a cidade e o Estado já sabem por que o governador Cabral não almoçou com Lula na Petrobras. Era só um almoço, preferiu ir a Zurique, dias e mais dias.
XXX
A Associação de pediatria dos EUA diz que crianças só devem tomar remédios com receita e atendimento médico. No Brasil, remédio virou parte importante da publicidade das televisões. Noutro dia registrei aqui que até a Associação Médica estava anunciando na televisão, em horário nobre.
O programa Haroldo de Andrade resolveu perguntar aos ouvintes se consultam médico antes de dar remédio aos filhos. S-I-M, 73%, N-Ã-O, 27%.
Mas não parece muito correta essa apreciação, pelo número espantoso de farmácias que existem e que abrem diariamente, pelo menos Rio, São Paulo, Brasília. Muitos falam que é "lavagem de dinheiro", acho que é o próprio negócio, muito bom, que se multiplica.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"CONSAGRANDO" A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Diante do vazio deixado pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal está visivelmente tentando legislar. Começou com a rombuda interpretação da Constituição sobre a fidelidade partidária e foi em frente. Reconheço que o Legislativo se omitiu, o Executivo governa por medidas provisórias, por que o Judiciário iria ficar de fora?
Assim, não temos uma Constituição, e sim um documento que só vale visto pela ótica de 11 cidadãos, que por usaram togas acreditam que podem tudo. Trocando o singular pelo plural, não se fartam de fazer e repetir: "A Constituição somos nós".
Diante do que decidiram (?) em relação à inexpressiva fidelidade partidária, são bem capazes de aprovar essa esdrúxula e anômala "constituinte exclusiva", que visivelmente pretende "constitucionalizar o terceiro mandato".
Poderiam chamar como antigamente de "constituinte derivada", como foi feito em 1926, e que acabou atingindo o mandato dos próprios ministros do Supremo, que eram VITALÍCIOS e continuaram VITALÍCIOS, mas só até os 70 ANOS. Além de inconstitucional, essa modificação só foi feita em 1926 porque Rui Babrosa morreu em 1923. Como ele se opunha à "reconstitucionalização", logo que Rui morreu deram Poderes ao primeiro Congresso.
Além de tudo, essa modificação não respeitou direitos adquiridos, até mesmo no Supremo. O ministro Geminiano da Franca, que estava com 72 anos, fora nomeado até o fim da vida. Comunicou aos colegas do Supremo que iria entrar com mandado de segurança para garantir seu mandato. Resposta: "Não entre, pois votaremos contra".
Os ministros do Supremo, felizmente com muitas ressalvas, glorificaram os partidos, esquecidos de que não existe uma verdade eleitoral no Brasil e sim um "aeroplano partidário", que a cada Constituição voa numa altura.
De 1889 a 1930, existia o famigerado "REFERENDO", que não só respeitava o presidente da República. Os outros, de governadores e senadores a prefeitos e vereadores, precisavam da RATIFICAÇÃO comprometida. Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, decidiram "CASSAR" o grande tribuno. Precisou o governador Luiz Viana (o pai, o pai) adverti-los que não aceitaria, recuaram. A inconstitucionalidade é sempre perversa e covarde.
De 1930 a 1945 não houve democracia, apesar de em 1933/34 ter havido a farsa da Constituinte, por onde começaria a ditadura que iria até 1945. Nesse 1945 fizeram eleição, mas os 11 senhores ministros não se lembram, vigorou nova ordem eleitoral: o cidadão podia se candidatar a deputado por 7 estados simultâneos e a senador por 1. Depois optavam, lógico.
Os partidos elegeram todos? Nem pensar. Só Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes se elegeram deputados pelos 7 estados e senador por 1. Os outros? Mal se elegiam. E aí, a constatação que os partidos não existiam. Prestes e Vargas se elegeram deputados pelo Distrito Federal, renunciaram para assumirem o Senado. Então, na vaga deles, entraram suplentes sem votos e sem representatividade.
Ditatorial mas sensato foi o tribunal eleitoral de 1948. Cassaram o registro do Partido Comunista, anularam os votos de deputados e de Prestes senador. O que fazer com os mandatos? Colocar suplentes também comunistas como os cassados só que sem votos? Deixaram os mandatos vazios.
PS - A Constituição diz que o cidadão, para ser candidato, tem que pertencer a um partido, e mais nada. Partir daí para reconhecer e proclamar que os mandatos são dos partidos não é interpretação e sim heresia.
Amanhã
As duas fábricas modernas de exploração, roubo, farsa e falcatrua: SEGURADORAS e PLANOS DE SAÚDE. No mundo todo.
Oscar Niemeyer
Parabéns ao extraordinário arquiteto por ter figurado na lista dos 100 gênios vivos. Meu lamento pela companhia dos gangsters George Soros e Ruppert Murdoch.
Além do fato de o Brasil ser candidato único a sediar a Copa do Mundo de 2014, o lançamento, ontem, foi uma vergonha. Que falta de constrangimento, dircenimento, ficou apenas o lamento. Governadores da oposição viajando no avião do presidente, o centro do Brasil se deslocando para Zurique. E o anfitrião não era o próprio Lula e sim Ricardo Teixeira, que pagava quase tudo.
O presidente da CBF, que já respondeu a uma CPI que o massacrou e indiciou em 7 crimes financeiros, falava do seu assunto predileto: CPI.
E dizia abertamente, quando falavam que o Congresso instalará uma CPI para investigar a lavagem de dinheiro nos clubes: "A Fifa não permitirá essa CPI de modo algum".
Corrupto e subserviente, defendia a intervenção da Fifa no Brasil e ninguém protestava, quase todos os governadores estavam lá.
E alguns garantiram a Texeira: "Falarei com minha bancada, essa CPI é inoportuna, pode prejudicar o Brasil".
José Beltrame, silenciosamente, deixou a Secretaria de Segurança, passou a "adivinho" de plantão. Está na sua afirmação gratuita: "No próximo ano teremos menos mortos, por causa da ação de hoje".
Ele mesmo, com toda a suficiência (ou será imprudência?), traduz, estava incompreensível: "Matando mais hoje, mataremos menos no futuro".
Nos EUA, Dona Suplicy afirmou: Hillary Clinton me "encanta". A quase certa candidata do Partido Democrata não ficou encantada. Nem sabia quem era a ministra ou que pretendia ser presidente.
Por um pouquinho, a viagem de Lula à Suíça teria que ser adiada. O vice José Alencar foi operado, Chinaglia estava disponível. E se por acaso não estivesse, "pulariam" o presidente do Senado?
Impressionante a força astronômica, periférica e até blandiciosa do Poder. Chinaglia estava felicíssimo pelo fato de acrescentar 36 horas ao seu currículo político. Ria sozinho.
Há dezenas de anos a Cedae é uma das empresas mais desmoralizadas do Estado do Rio. Mas culpá-la hipocritamente pela omissão criminosa de Cesar Maia é ato insensato.
Não precisava ser um dos "100 gênios vivos" para perceber, a-n-t-e-c-i-p-a-d-a-m-e-n-t-e, que a "solução capenga e bruxuliante" dada ao Rebouças tinha a cara de Cesar Maia. E iria provocar a confusão que provocou.
A rumorosa adulteração do leite, que preocupa o Brasil inteiro, tem que ter duas interpretações e duas punições.
1 - Falsificação com água, fraude, obsessão por lucro fácil, constante no País. Punição, mas menor.
2 - Falsificação com soda cáustica e água oxigenada, crime hediondo, atingindo milhões de pessoas desconhecidas, punido severamente.
Outro crime contra a humanidade é essa divulgada lista dos "100 gênios vivos". Alguns nomes perfeitos e indispensáveis, como Oscar Niemeyer e outros. Mas o que fazem na lista gangsters?
Falo de George Soros, ganhador criminoso de dinheiro manipulado e financiador de dezenas de guerras localizadas. E o gangster da comunicação (?) Ruppert Murdoch. Deveriam estar entre os 100 presos. Sem condicional.
A "reabertura" anteontem do Rebouças foi complicadíssima, deve ter saído direto da cabeça de Cesar Maia. Pouquíssimas pessoas se aventuraram, o engarrafamento continuou. Como disse desde o início, o problema não era da chuva, lógico, jamais aconteceu isso.
A retirada do pulmão da cidade (o Rebouças) junto com o abandono total, sem um guarda que fosse, nota mil em incompetência. E ainda temos que aturar esse alcaide por 1 ano.
Um importante diretor da Vale DOADA fala hoje sobre a empresa. É uma estratégia para combater o crescente movimento pela REESTATIZAÇÃO. Qual o local? Clube Americano, nem escondem.
O dólar desmente os que se consideram especialistas. Não sai do rumo de queda, agora gira em torno de 1,75. Meirelles satisfeito e rindo.
Há 3 meses a Bovespa veio de 58 mil para 46, e desses 46 para 65 mil. Compram e vendem com tranqüilidade, todo dia nasce um trouxa, dizem.
A pesquisa do Ibope sobre televisão mostra, como sempre, que a TV Globo vive muito da audiência cativa. Ou da correlação entre as novelas, sempre popularíssimas, e o Jornal Nacional.
Quando "Paraíso Tropical" chegou a 50%, o Jornal Nacional deu até 36%. Agora, "Duas Caras" fica rateando nesses 36%, o Jornal Nacional não passa de 30%. Fica visível: muitos assistem ao Jornal Nacional esperando pela novela.
Perdeu 6% em um semana, o que é muito para a arrogância da Organização. Não fosse a novela, o JN teria desabado muito mais.
O jogo Brasil-Colômbia deu 31%, apesar de ter começado às 10 e terminado à meia-noite. Fantástico e o chato do Faustão não passam dos 20 pontos e às vezes nem chegam lá. Ninguém agüenta mais tanta parlapatice.
Anteontem, que lástima o Fantástico. O Faustão só se "escora" nas estrelas da novela, que aparecem (e ele desaparece) todo domingo.
XXX
Agora toda a cidade e o Estado já sabem por que o governador Cabral não almoçou com Lula na Petrobras. Era só um almoço, preferiu ir a Zurique, dias e mais dias.
XXX
A Associação de pediatria dos EUA diz que crianças só devem tomar remédios com receita e atendimento médico. No Brasil, remédio virou parte importante da publicidade das televisões. Noutro dia registrei aqui que até a Associação Médica estava anunciando na televisão, em horário nobre.
O programa Haroldo de Andrade resolveu perguntar aos ouvintes se consultam médico antes de dar remédio aos filhos. S-I-M, 73%, N-Ã-O, 27%.
Mas não parece muito correta essa apreciação, pelo número espantoso de farmácias que existem e que abrem diariamente, pelo menos Rio, São Paulo, Brasília. Muitos falam que é "lavagem de dinheiro", acho que é o próprio negócio, muito bom, que se multiplica.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Péres avisa: não é "chantageável"
BRASÍLIA - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse ontem que não é "chantageável" (sic) e que não tem "esqueletos no armário". "Canalhas de todos os matizes, eu não sou como vocês: ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo", avisou, ao comentar matéria publicada na revista "Veja" de que estaria sendo vítima de chantagem, em represália ao fato de ter aceitado a relatoria da mais documentada denúncia contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A revista cita um dossiê contra Péres que, entre outras coisas, traz um DVD apontando o seu "indiciamento" no processo que há 30 anos foi feito contra a Siderurgia da Amazônia (Siderama), para a qual o senador trabalhava como diretor administrativo.
Em discurso no Plenário, o próprio Péres deixou claro não acreditar no envolvimento de Renan no episódio, por entender tratar-se de um procedimento pautado por seus desafetos políticos no estado. O mesmo entendimento tem os senadores que há meses - e não só agora, por causa da relatoria - receberam o tal DVD no gabinete.
"Se São Francisco de Assis e Jesus Cristo fossem diretores da Siderama também teriam sido arroladas ao inquérito", afirmou Péres, se referindo ao episódio. Segundo ele, a Siderama, em dificuldades financeiras, foi acusada de não repassar os descontos do Imposto de Renda feito dos empregados.
Mais tarde, a própria Justiça teria inocentado os três diretores acusados, alegando que a Sudam, que havia encampado a siderúrgica, devia à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em incentivos fiscais retidos, o que ela não repassava, "cinco vezes mais do que a Siderama devia ao fisco", contou.
"Quem são os autores dessa ignomínia?", questionou Péres. Imagino alguns, mas não vou apontar o dedo: primeiro, porque não tenho provas e, segundo, porque não cruzo minha espada com facão de bandido, como diria um político lá do Amazonas".
O senador voltou a negar que sua mulher tenha sido ou seja funcionária em seu gabinete. Ele leu trechos da carta do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que nega ter pedido passagens extras para uma suposta amante. Também leu trechos do ofício em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nega que tenha investigado sua vida. Renan lhe mandou uma carta negando participação no procedimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A revista cita um dossiê contra Péres que, entre outras coisas, traz um DVD apontando o seu "indiciamento" no processo que há 30 anos foi feito contra a Siderurgia da Amazônia (Siderama), para a qual o senador trabalhava como diretor administrativo.
Em discurso no Plenário, o próprio Péres deixou claro não acreditar no envolvimento de Renan no episódio, por entender tratar-se de um procedimento pautado por seus desafetos políticos no estado. O mesmo entendimento tem os senadores que há meses - e não só agora, por causa da relatoria - receberam o tal DVD no gabinete.
"Se São Francisco de Assis e Jesus Cristo fossem diretores da Siderama também teriam sido arroladas ao inquérito", afirmou Péres, se referindo ao episódio. Segundo ele, a Siderama, em dificuldades financeiras, foi acusada de não repassar os descontos do Imposto de Renda feito dos empregados.
Mais tarde, a própria Justiça teria inocentado os três diretores acusados, alegando que a Sudam, que havia encampado a siderúrgica, devia à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em incentivos fiscais retidos, o que ela não repassava, "cinco vezes mais do que a Siderama devia ao fisco", contou.
"Quem são os autores dessa ignomínia?", questionou Péres. Imagino alguns, mas não vou apontar o dedo: primeiro, porque não tenho provas e, segundo, porque não cruzo minha espada com facão de bandido, como diria um político lá do Amazonas".
O senador voltou a negar que sua mulher tenha sido ou seja funcionária em seu gabinete. Ele leu trechos da carta do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que nega ter pedido passagens extras para uma suposta amante. Também leu trechos do ofício em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nega que tenha investigado sua vida. Renan lhe mandou uma carta negando participação no procedimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Juiz que denunciou usineiro vai depor no Senado
MACEIÓ - O juiz Marcelo Tadeu de Oliveira, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Alagoas, confirmou ontem que foi convidado para depor hoje, no Conselho de Ética do Senado, sobre o processo movido contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão reservada.
O magistrado é autor da denúncia de assassinato contra o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB), principal rival de Renan, em Alagoas. Oliveira disse que o convite foi feito pelo presidente da Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a pedido do senador Jefferson Péres (PDT/AM), relator do terceiro processo contra Renan.
Nesse processo, o senador alagoano é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao fazer uso de intermediários ("laranjas") para comprar emissoras de rádio no estado, numa "sociedade secreta" com Lyra. "Fui convidado e poderia até declinar do convite, mas vou tranqüilo.
E acrescentou: "Não tenho nada a perder, pelo contrário, acho importante ocupar esse espaço para cobrar a apuração de vários crimes políticos que continuam impunes em Alagoas, e não só o caso Sílvio Vianna", afirmou o juiz, se referindo ao assassinato do tributarista Sílvio Vianna, que foi executado a tiros por pistoleiros profissionais no dia 28 de outubro de 1996, no distrito de Ipioca, Litoral Norte de Maceió.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O magistrado é autor da denúncia de assassinato contra o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB), principal rival de Renan, em Alagoas. Oliveira disse que o convite foi feito pelo presidente da Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a pedido do senador Jefferson Péres (PDT/AM), relator do terceiro processo contra Renan.
Nesse processo, o senador alagoano é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao fazer uso de intermediários ("laranjas") para comprar emissoras de rádio no estado, numa "sociedade secreta" com Lyra. "Fui convidado e poderia até declinar do convite, mas vou tranqüilo.
E acrescentou: "Não tenho nada a perder, pelo contrário, acho importante ocupar esse espaço para cobrar a apuração de vários crimes políticos que continuam impunes em Alagoas, e não só o caso Sílvio Vianna", afirmou o juiz, se referindo ao assassinato do tributarista Sílvio Vianna, que foi executado a tiros por pistoleiros profissionais no dia 28 de outubro de 1996, no distrito de Ipioca, Litoral Norte de Maceió.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Renan deve renovar licença médica
BRASÍLIA - O presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve renovar a licença médica de dez dias que o mantém afastado do Senado desde a semana passada. A conselho de amigos, Renan se mantém recolhido na residência oficial e não pisa no Legislativo desde que o laudo médico, recomendando a realização de exames de rotina, foi entregue à Mesa Diretora.
O atestado justifica a ausência só até sexta-feira, feriado do Dia de Finados, mas Renan foi alertado por companheiros de partido, líderes da base e da oposição de que o melhor é se manter longe do Parlamento mais uns dias, se quiser salvar o mandato.
Um dos amigos dele diz que a temperatura da crise baixou, mas que o clima geral do plenário ainda lhe é hostil. "A irritação do Senado com ele diminuiu bastante, mas não o suficiente para livrá-lo da cassação", atesta um líder aliado que prefere manter o anonimato.
"Se ele fosse a julgamento hoje, o risco de condenação seria muito alto", completa o senador, convencido de que o tempo conspira em favor de Renan e que a "submersão" é a única alternativa. Ao mesmo tempo, o PMDB suspendeu, temporariamente, as articulações em torno da sucessão do presidente licenciado do Congresso.
Sucessão
Em reunião com a bancada, o líder do partido na Casa, Valdir Raupp (RO), fez um apelo aos colegas pedindo que adiassem a discussão do assunto enquanto Renan estiver afastado. O temor de Raupp é de que a legenda fique fragilizada com a exposição de nomes e sujeita a uma guerra de dossiês envolvendo peemedebistas.
"Daqui a pouco, ficamos sem nomes", advertiu à bancada, manifestando a preocupação de que os adversários iniciem uma campanha para "queimar" possíveis candidatos ao cargo de Renan. Apesar dos apelos do líder, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou à bancada a intenção de disputar a vaga do presidente licenciado do Senado, caso ele decida renunciar da Presidência.
Mesmo afastado da Casa, Renan tem mantido contatos freqüentes com senadores governistas e de oposição. O momento de maior tensão, dos últimos dias, foi na manhã de sábado, quando foi informado de que uma reportagem publicada pela revista "Veja" dava conta da existência um dossiê contra o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e insinuava que ele, Renan, era o responsável pela "divulgação" deste documento aos senadores.
Péres é o relator de um dos processos que tramita no Conselho de Ética do Senado, em que o presidente licenciado é investigado pelo suposto uso de "laranjas" na compra de uma rádio em Alagoas. Por isso mesmo, Renan agiu rápido. Tratou de telefonar para ele no sábado mesmo, desmentindo qualquer relação com o tal dossiê, e não parou aí. Encarregou os advogados de preparar um documento, lido por Peres hoje da tribuna, em que se refere ao relator como "exemplo de coerência política, lisura e honradez".
Fonte: Tribuna da Imprensa
O atestado justifica a ausência só até sexta-feira, feriado do Dia de Finados, mas Renan foi alertado por companheiros de partido, líderes da base e da oposição de que o melhor é se manter longe do Parlamento mais uns dias, se quiser salvar o mandato.
Um dos amigos dele diz que a temperatura da crise baixou, mas que o clima geral do plenário ainda lhe é hostil. "A irritação do Senado com ele diminuiu bastante, mas não o suficiente para livrá-lo da cassação", atesta um líder aliado que prefere manter o anonimato.
"Se ele fosse a julgamento hoje, o risco de condenação seria muito alto", completa o senador, convencido de que o tempo conspira em favor de Renan e que a "submersão" é a única alternativa. Ao mesmo tempo, o PMDB suspendeu, temporariamente, as articulações em torno da sucessão do presidente licenciado do Congresso.
Sucessão
Em reunião com a bancada, o líder do partido na Casa, Valdir Raupp (RO), fez um apelo aos colegas pedindo que adiassem a discussão do assunto enquanto Renan estiver afastado. O temor de Raupp é de que a legenda fique fragilizada com a exposição de nomes e sujeita a uma guerra de dossiês envolvendo peemedebistas.
"Daqui a pouco, ficamos sem nomes", advertiu à bancada, manifestando a preocupação de que os adversários iniciem uma campanha para "queimar" possíveis candidatos ao cargo de Renan. Apesar dos apelos do líder, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou à bancada a intenção de disputar a vaga do presidente licenciado do Senado, caso ele decida renunciar da Presidência.
Mesmo afastado da Casa, Renan tem mantido contatos freqüentes com senadores governistas e de oposição. O momento de maior tensão, dos últimos dias, foi na manhã de sábado, quando foi informado de que uma reportagem publicada pela revista "Veja" dava conta da existência um dossiê contra o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e insinuava que ele, Renan, era o responsável pela "divulgação" deste documento aos senadores.
Péres é o relator de um dos processos que tramita no Conselho de Ética do Senado, em que o presidente licenciado é investigado pelo suposto uso de "laranjas" na compra de uma rádio em Alagoas. Por isso mesmo, Renan agiu rápido. Tratou de telefonar para ele no sábado mesmo, desmentindo qualquer relação com o tal dossiê, e não parou aí. Encarregou os advogados de preparar um documento, lido por Peres hoje da tribuna, em que se refere ao relator como "exemplo de coerência política, lisura e honradez".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senador admite que fazenda não cumpre lei
ESPERANTINA (TO) - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperantina requereu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas, a desapropriação para fins de reforma agrária da Fazenda São Judas Tadeu, do senador José Maranhão (PMDB-PB).
O sindicato alega que a área, de cerca de 5 mil hectares, é improdutiva. "Eles só têm gado de corte. Não plantam nenhum grão, não produzem leite", argumenta um dos líderes do movimento, Gil Brás. No aguardo das providências do Incra, os agricultores se mudaram para a frente da fazenda de Maranhão.
Construíram lá 203 barracos, dos quais 122 estão ocupados. Eles requereram do governo federal o envio de cestas básicas, mas não conseguiram nada até agora. Algumas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Ana Rosa, mulher de Brás, recebe R$ 35 por mês da administração federal. "Há muito que prometeram as cestas, mas elas nunca chegaram", afirma ele.
Os agricultores alegam ainda que a fazenda não tem licença ambiental porque não cumpriu o que determina o Código Florestal - que impõe 80% de reserva de mata na Região Amazônica. O gerente-regional da Secretaria do Meio Ambiente do Tocantins, Mauro Antônio, confirma que a propriedade não tem a licença.
"É por isso que os agricultores já estão lá, aguardando a ação do Incra", afirma. O senador do PMDB da Paraíba admitiu que a propriedade não cumpre as determinações do código. "Quando a comprei, não tinha a área de reserva legal. Nos documentos registrados, consta isso. Realmente, dos 5 mil hectares, cerca de 3,5 mil são de pastagem".
Maranhão disse que estuda duas saídas: "Posso reduzir o tamanho da pastagem ou comprar áreas vizinhas que possam chegar aos 80% de reserva, como determina o código".
Fonte: Tribuna da Imprensa
O sindicato alega que a área, de cerca de 5 mil hectares, é improdutiva. "Eles só têm gado de corte. Não plantam nenhum grão, não produzem leite", argumenta um dos líderes do movimento, Gil Brás. No aguardo das providências do Incra, os agricultores se mudaram para a frente da fazenda de Maranhão.
Construíram lá 203 barracos, dos quais 122 estão ocupados. Eles requereram do governo federal o envio de cestas básicas, mas não conseguiram nada até agora. Algumas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Ana Rosa, mulher de Brás, recebe R$ 35 por mês da administração federal. "Há muito que prometeram as cestas, mas elas nunca chegaram", afirma ele.
Os agricultores alegam ainda que a fazenda não tem licença ambiental porque não cumpriu o que determina o Código Florestal - que impõe 80% de reserva de mata na Região Amazônica. O gerente-regional da Secretaria do Meio Ambiente do Tocantins, Mauro Antônio, confirma que a propriedade não tem a licença.
"É por isso que os agricultores já estão lá, aguardando a ação do Incra", afirma. O senador do PMDB da Paraíba admitiu que a propriedade não cumpre as determinações do código. "Quando a comprei, não tinha a área de reserva legal. Nos documentos registrados, consta isso. Realmente, dos 5 mil hectares, cerca de 3,5 mil são de pastagem".
Maranhão disse que estuda duas saídas: "Posso reduzir o tamanho da pastagem ou comprar áreas vizinhas que possam chegar aos 80% de reserva, como determina o código".
Fonte: Tribuna da Imprensa
CPMF: Jucá e Mantega se contradizem
BRASÍLIA - A proposta que o governo negocia com os senadores do PSDB para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 pode reduzir a alíquota dos atuais 0,38% para 0,36% já em 2008, de acordo com informação de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números do acordo, que pode ser fechado nos próximos dias, foram confirmados também pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Se for mesmo confirmada a redução, haverá queda de cerca de R$ 2 bilhões na arrecadação da CPMF no ano que vem. Como a previsão é de arrecadar R$ 40 bilhões, os valores do imposto em 2008 ficariam iguais aos de 2007, ou seja, R$ 38 bilhões.
A redução da alíquota da CPMF é uma das reivindicações feitas pelos tucanos ao governo durante encontro ocorrido no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Da reunião, participaram o atual e o futuro presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), e o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O governo acena ainda com a isenção da CPMF para aqueles cuja movimentação bancária não ultrapassa o teto de R$ 1.642, o mesmo dos isentos de Imposto de Renda. Ao contrário de Jucá e de outros auxiliares de Lula, Mantega informou, por intermédio de sua assessoria, que até agora não há nada certo.
Em telefonemas a Tasso Jereissati e a Arthur Virgílio, Mantega disse que a idéia é atender cinco das seis reivindicações feita pelos tucanos na semana passada. Antes, porém, precisa conversar com o presidente Lula, que está em Zurique, na Suíça, onde participou da cerimônia que confirmou o Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Das seis reivindicações feitas pelo PSDB, o governo já informou que não atenderá uma, a que pede a CPMF por apenas mais um ano. Na argumentação do Palácio do Planalto, não há sentido dar só mais um ano de vida à CPMF, visto que todas as negociações prevêem alterações na forma de distribuição de seus recursos ano a ano, até 2011.
Atualmente, dos 38 centésimos arrecadados pela CPMF nas movimentações financeiras, 20 centésimos vão para a saúde. Os outros pedidos do PSDB que devem ser atendidos pelo governo são o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária dentro de um mês, maiores investimentos na saúde, desoneração de impostos ou contribuições, redução e enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a fixação de um teto para o endividamento.
A idéia em gestação para o acordo prevê o aumento gradativo dos valores destinados à saúde, ano a ano. Assim, em 2008 poderiam passar para 24 centésimos; em 2009, para 25; em 2010, 26; e em 2011, para 28. Como cada centésimo arrecadado pela CPMF corresponde a cerca de R$ 1 bilhão, neste caso, no ano que vem, a saúde teria acréscimo de R$ 4 bilhões, só na parte da CPMF, que já é de R$ 20 bilhões (o orçamento para 2008 é de R$ 48 bilhões, sem os acréscimos).
Em 2009, a contribuição da CPMF para o orçamento da saúde passaria para R$ 25 bilhões; em 2010, para R$ 26 bilhões; e em 2011, para R$ 28 bilhões. Isso, a números de hoje, pois estes valores tendem a crescer, visto que a tendência é o aumento na arrecadação e revisão do Produto Interno Bruto (PIB).
Ao todo, somados os valores, a saúde teria em quatro anos mais R$ 23 bilhões, também em números de hoje, sem atualização. Mesmo com a possibilidade de redução da alíquota da CPMF, não será necessário que a emenda constitucional que trata da prorrogação volte do Senado para a Câmara.
Não será preciso modificar o texto, uma vez que a redução será feita por lei ordinária ou por medida provisória. "Com o acordo, nós todos ganhamos", disse Jucá. O PSDB reagiu bem à notícia do acordo. "Não é uma proposta desprezível, ridícula", disse Guerra. "É uma proposta a ser discutida".
Ele lembrou que o PSDB deseja mesmo é a redução na alíquota da CPMF e a reforma tributária, além da desoneração de impostos. Portanto, segundo o senador, o partido vai insistir para que o imposto seja prorrogado por apenas mais um ano e que, ao contrário do que prevê a proposta inicial do governo, não fique apenas na redução da alíquota de 0,38% para 0,36%.
Virgílio disse que vê a negociação como o sinal de um bom início, mas primeiro queria ouvir do próprio Mantega o que é que o governo tem a oferecer em troca da aprovação da CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Se for mesmo confirmada a redução, haverá queda de cerca de R$ 2 bilhões na arrecadação da CPMF no ano que vem. Como a previsão é de arrecadar R$ 40 bilhões, os valores do imposto em 2008 ficariam iguais aos de 2007, ou seja, R$ 38 bilhões.
A redução da alíquota da CPMF é uma das reivindicações feitas pelos tucanos ao governo durante encontro ocorrido no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Da reunião, participaram o atual e o futuro presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), e o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O governo acena ainda com a isenção da CPMF para aqueles cuja movimentação bancária não ultrapassa o teto de R$ 1.642, o mesmo dos isentos de Imposto de Renda. Ao contrário de Jucá e de outros auxiliares de Lula, Mantega informou, por intermédio de sua assessoria, que até agora não há nada certo.
Em telefonemas a Tasso Jereissati e a Arthur Virgílio, Mantega disse que a idéia é atender cinco das seis reivindicações feita pelos tucanos na semana passada. Antes, porém, precisa conversar com o presidente Lula, que está em Zurique, na Suíça, onde participou da cerimônia que confirmou o Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Das seis reivindicações feitas pelo PSDB, o governo já informou que não atenderá uma, a que pede a CPMF por apenas mais um ano. Na argumentação do Palácio do Planalto, não há sentido dar só mais um ano de vida à CPMF, visto que todas as negociações prevêem alterações na forma de distribuição de seus recursos ano a ano, até 2011.
Atualmente, dos 38 centésimos arrecadados pela CPMF nas movimentações financeiras, 20 centésimos vão para a saúde. Os outros pedidos do PSDB que devem ser atendidos pelo governo são o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária dentro de um mês, maiores investimentos na saúde, desoneração de impostos ou contribuições, redução e enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a fixação de um teto para o endividamento.
A idéia em gestação para o acordo prevê o aumento gradativo dos valores destinados à saúde, ano a ano. Assim, em 2008 poderiam passar para 24 centésimos; em 2009, para 25; em 2010, 26; e em 2011, para 28. Como cada centésimo arrecadado pela CPMF corresponde a cerca de R$ 1 bilhão, neste caso, no ano que vem, a saúde teria acréscimo de R$ 4 bilhões, só na parte da CPMF, que já é de R$ 20 bilhões (o orçamento para 2008 é de R$ 48 bilhões, sem os acréscimos).
Em 2009, a contribuição da CPMF para o orçamento da saúde passaria para R$ 25 bilhões; em 2010, para R$ 26 bilhões; e em 2011, para R$ 28 bilhões. Isso, a números de hoje, pois estes valores tendem a crescer, visto que a tendência é o aumento na arrecadação e revisão do Produto Interno Bruto (PIB).
Ao todo, somados os valores, a saúde teria em quatro anos mais R$ 23 bilhões, também em números de hoje, sem atualização. Mesmo com a possibilidade de redução da alíquota da CPMF, não será necessário que a emenda constitucional que trata da prorrogação volte do Senado para a Câmara.
Não será preciso modificar o texto, uma vez que a redução será feita por lei ordinária ou por medida provisória. "Com o acordo, nós todos ganhamos", disse Jucá. O PSDB reagiu bem à notícia do acordo. "Não é uma proposta desprezível, ridícula", disse Guerra. "É uma proposta a ser discutida".
Ele lembrou que o PSDB deseja mesmo é a redução na alíquota da CPMF e a reforma tributária, além da desoneração de impostos. Portanto, segundo o senador, o partido vai insistir para que o imposto seja prorrogado por apenas mais um ano e que, ao contrário do que prevê a proposta inicial do governo, não fique apenas na redução da alíquota de 0,38% para 0,36%.
Virgílio disse que vê a negociação como o sinal de um bom início, mas primeiro queria ouvir do próprio Mantega o que é que o governo tem a oferecer em troca da aprovação da CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Hage nega omissão na fiscalização do repasse a ONGs
BRASÍLIA - O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, negou ontem que o governo federal tenha sido omisso na fiscalização do repasse de recursos da União para organizações não-governamentais (ONGs). A resposta de Hage, que esteve na CPI das ONGs, tinha um destinatário certo: o procurador do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado.
Em depoimento à CPI na última semana, Furtado afirmou que o governo não fiscalizou o envio de R$ 12,5 bilhões a entidades vinculadas ao Executivo no ano passado. "Não endosso as informações. Isso é para manchete de jornal. Essas generalizações não servem para nada. Os controles existentes ainda estão longe de chegar ao ideal. Mas o mais freqüente é a reclamação por excesso de exigências", afirmou Hage.
A cada defesa que fez do sistema de financiamento das ONGs, Hage citou a Pastoral da Criança, o Instituto Butantã e a Fundação Zerbini como organizações que recebem dinheiro público. O ministro procurou concentrar seu depoimento em dois pontos: o de mostrar incoerência nas decisões do TCU sobre as ONGs e o de aliviar os procedimentos adotados no governo Lula em detrimento do que ocorreu na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ao falar de desvio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por exemplo, Hage se referiu a desfalques ocorridos entre 1999 e 2002. Só mais tarde, já fora da CPI, numa entrevista, o ministro se lembrou que o FAT também foi alvo de desvios em 2005.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), cobrou explicações sobre noticiário a respeito do "partidarismo" do ministro nos temas tratados pela CGU. "Não é protegendo delitos do governo que um órgão se perpetua; o órgão precisa andar em cima de um fio da navalha", disse Virgílio.
"Precisamos ter um órgão de efetivo controle que não deve servir a interesses menores de quem quer que seja". Hage afirmou que nem ele nem ninguém da controladoria protegeram delitos. "Temos independência para caminhar nesta linha", argumentou.
Ele disse que teria apenas divulgado dados que contrariam a tese de que os repasses a ONGs aumentaram no governo Lula. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo de alimentar a impunidade ao continuar repassando dinheiro para organizações alvos de pedidos de indiciamento pela CPI mista da Terra, encerrada em novembro de 2005 - da qual foi presidente.
Citou o caso das ONGs ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e Iterra. As três entidades, segundo a assessoria do senador tucano, continuam recebendo dinheiro do governo, mesmo depois de terem sido denunciadas por vários tipos de irregularidades.
Os dados mostram que só no ano passado a Concrab recebeu R$ 2,46 milhões. De 2003 ao ano passado, foram repassados R$ 9,49 milhões para a entidade. Já o Iterra recebeu em 2006 R$ 1,4 milhão, enquanto a Anca recebeu R$ 71 mil em fevereiro deste ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em depoimento à CPI na última semana, Furtado afirmou que o governo não fiscalizou o envio de R$ 12,5 bilhões a entidades vinculadas ao Executivo no ano passado. "Não endosso as informações. Isso é para manchete de jornal. Essas generalizações não servem para nada. Os controles existentes ainda estão longe de chegar ao ideal. Mas o mais freqüente é a reclamação por excesso de exigências", afirmou Hage.
A cada defesa que fez do sistema de financiamento das ONGs, Hage citou a Pastoral da Criança, o Instituto Butantã e a Fundação Zerbini como organizações que recebem dinheiro público. O ministro procurou concentrar seu depoimento em dois pontos: o de mostrar incoerência nas decisões do TCU sobre as ONGs e o de aliviar os procedimentos adotados no governo Lula em detrimento do que ocorreu na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ao falar de desvio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por exemplo, Hage se referiu a desfalques ocorridos entre 1999 e 2002. Só mais tarde, já fora da CPI, numa entrevista, o ministro se lembrou que o FAT também foi alvo de desvios em 2005.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), cobrou explicações sobre noticiário a respeito do "partidarismo" do ministro nos temas tratados pela CGU. "Não é protegendo delitos do governo que um órgão se perpetua; o órgão precisa andar em cima de um fio da navalha", disse Virgílio.
"Precisamos ter um órgão de efetivo controle que não deve servir a interesses menores de quem quer que seja". Hage afirmou que nem ele nem ninguém da controladoria protegeram delitos. "Temos independência para caminhar nesta linha", argumentou.
Ele disse que teria apenas divulgado dados que contrariam a tese de que os repasses a ONGs aumentaram no governo Lula. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo de alimentar a impunidade ao continuar repassando dinheiro para organizações alvos de pedidos de indiciamento pela CPI mista da Terra, encerrada em novembro de 2005 - da qual foi presidente.
Citou o caso das ONGs ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e Iterra. As três entidades, segundo a assessoria do senador tucano, continuam recebendo dinheiro do governo, mesmo depois de terem sido denunciadas por vários tipos de irregularidades.
Os dados mostram que só no ano passado a Concrab recebeu R$ 2,46 milhões. De 2003 ao ano passado, foram repassados R$ 9,49 milhões para a entidade. Já o Iterra recebeu em 2006 R$ 1,4 milhão, enquanto a Anca recebeu R$ 71 mil em fevereiro deste ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Vereador diz que pode provar falta de atendimento no Parapan
Idealizador da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os Jogos Parapan-Americanos, o vereador Márcio Pacheco (PSDB) disse ontem ter provas concretas, encaminhadas pelo Ministério Público, de que o contrato de uma empresa particular de saúde com o Comitê Organizador do evento (Co-Rio) previa atendimento no Pan e no Parapan. No entanto, os atletas paraolímpicos tiveram à disposição apenas a rede pública de saúde.
Pacheco disse que fará essa denúncia hoje na segunda audiência pública da CPI na Câmara Municipal do Rio. "Houve discriminação", declarou Pacheco. A CPI foi instalada em setembro para investigar a morte do mesa-tenista argentino Carlos Maslup, no dia 22 de agosto. Ele sofreu um acidente vascular cerebral aos 48 anos e morreu no Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte.
Pacheco contou que, na primeira audiência da CPI, o Co-Rio responsabilizou a prefeitura por essa falha no atendimento ao mesa-tenista. Por nota, o Co-Rio informou que isso não corresponde à verdade.
"Em momento algum o Co-Rio transferiu responsabilidades e muito menos criticou a Prefeitura do Rio por suposta falha", relata a nota. O texto diz ainda que "no depoimento prestado na Câmara Municipal na segunda-feira, o secretário geral do Co-Rio, Carlos Roberto Osório, afirmou que o Co-Rio, a prefeitura, o governo estadual e o governo federal trabalharam em conjunto e ofereceram aos participantes dos Jogos Parapan-Americanos Rio 2007 serviços médicos de acordo com os parâmetros e pré-requisitos internacionais, estabelecidos pelas entidades responsáveis pelo evento.
O depoimento foi gravado pela Câmara e poderá ser obtido por qualquer interessado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pacheco disse que fará essa denúncia hoje na segunda audiência pública da CPI na Câmara Municipal do Rio. "Houve discriminação", declarou Pacheco. A CPI foi instalada em setembro para investigar a morte do mesa-tenista argentino Carlos Maslup, no dia 22 de agosto. Ele sofreu um acidente vascular cerebral aos 48 anos e morreu no Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte.
Pacheco contou que, na primeira audiência da CPI, o Co-Rio responsabilizou a prefeitura por essa falha no atendimento ao mesa-tenista. Por nota, o Co-Rio informou que isso não corresponde à verdade.
"Em momento algum o Co-Rio transferiu responsabilidades e muito menos criticou a Prefeitura do Rio por suposta falha", relata a nota. O texto diz ainda que "no depoimento prestado na Câmara Municipal na segunda-feira, o secretário geral do Co-Rio, Carlos Roberto Osório, afirmou que o Co-Rio, a prefeitura, o governo estadual e o governo federal trabalharam em conjunto e ofereceram aos participantes dos Jogos Parapan-Americanos Rio 2007 serviços médicos de acordo com os parâmetros e pré-requisitos internacionais, estabelecidos pelas entidades responsáveis pelo evento.
O depoimento foi gravado pela Câmara e poderá ser obtido por qualquer interessado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula provoca argentinos, dá gafe e ergue a taça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a oficialização do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 para provocar os argentinos. Ao discursar logo após o anúncio feito pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, ele garantiu que os 22 membros do comitê executivo da entidade podem ficar "tranqüilos" em relação ao sucesso do evento. "Estejam certos de que o Brasil saberá, orgulhosamente, fazer a sua lição de casa, realizar uma Copa do Mundo para argentino nenhum botar defeito", afirmou, sob risos da platéia.
A brincadeira não agradou ao vice-presidente da Fifa e presidente da Associação de Futebol Argentino (AFA), Julio Grondona, que estava na primeira fila da platéia. "Não agüento mais essa rivalidade que vocês apresentam. Por mim, colocava brasileiros e argentinos numa bandeja para fritar", disse. "Estou de saco cheio desse clima".
Antes de irritar Grondona e receber de Blatter o microfone para falar, Lula teve a chance de erguer por cerca de cinco minutos a taça da Copa do Mundo diante dos holofotes da mídia internacional. Os presidentes brasileiros que tiveram a mesma oportunidade de "faturar" politicamente com o troféu, no passado, contaram com o esforço das seleções campeãs. Foi assim com Itamar Franco, em 1994, e Fernando Henrique Cardoso, em 2002.
Lula, no discurso, não só provocou como cometeu gafe ao falar de um esporte que diz conhecer tão bem. Dirigindo-se para o ex-jogador Michel Platini, astro da seleção francesa de 1986, o presidente falou que o futebol não é apenas um esporte, mas uma paixão nacional e "lembrou" de uma cena que não existiu.
"Choramos, Platini, quando você marcou um pênalti no Brasil, choramos". Na verdade, o craque errou na série de pênaltis contra o time do técnico Telê Santana, mas marcou com a bola rolando durante o empate por 1 a 1 no tempo normal. A França ganhou nas penalidades acabou passando para a fase seguinte do Mundial.
Depois, o presidente disse que os brasileiros puderam rir quando Romário marcou gols e Dunga levantou a taça. Em seguida, rasgou elogios para o capitão da Alemanha em 1974, Franz Beckenbauer. "Os brasileiros que gostam de futebol têm no Beckenbauer um dos maiores jogadores que o mundo produziu, só não é maior porque quis Deus que o Brasil produzisse o Pelé", ponderou.
Depois de chegar à sede da Fifa com 22 minutos de atraso, causando pânico nos pontuais suíços, Lula relatou que, em conversa com Blatter, disse que o fato de o Brasil ter sido escolhido era motivo de "muita alegria e festa". "Mas, sobretudo, era motivo para que regressássemos ao Brasil sabendo o que está pesando nas nossas costas, muito mais responsabilidade", disse. "Realizar uma Copa do Mundo é uma tarefa imensa, incomensurável, mas se o Brasil já foi capaz de realizar em 1950, quando eu tinha apenas quatro anos e seis meses de idade, imagine o que não pode fazer quando eu terei 69 anos de idade".
Economia
Lula aproveitou para reafirmar que não tem planos de tentar um terceiro mandato. "(A Copa) Não é uma responsabilidade do atual presidente, pois não serei mais em 2014, do presidente da Confederação ou dos governadores que estão aqui", disse. "No fundo, no fundo, estamos aqui assumindo uma responsabilidade enquanto nação, enquanto Estado brasileiro, para provar ao mundo que temos uma economia crescente, estável".
Ele fez referências aos problemas sociais. "Somos um país que tem muitos problemas, sim, mas somos um país com homens determinados a resolver esses problemas", afirmou. "Tenho certeza, sete anos antes, de dizer para vocês que a coisa que mais irá empolgar os jogadores, os jornalistas, os dirigentes de futebol e os torcedores, não será Ricardo Teixeira, não serão os governadores nem o presidente da República, mas será o comportamento extraordinário do povo brasileiro", disse. "O tratamento que esse povo dará, estejam certos, marcará a história das Copas do Mundo".
Pedido
Antes da cerimônia da sede da Fifa, o presidente encontrou-se com a presidente da Suíça, Michelline Calmy Rey, de quem ganhou de presente uma bola igual à que será utilizada na fase final da Eurocopa de 2008, que o país sediará em conjunto com a Áustria. Descontraído, Lula brincou, dizendo que "reivindicava o direito do Brasil participar da Eurocopa".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A brincadeira não agradou ao vice-presidente da Fifa e presidente da Associação de Futebol Argentino (AFA), Julio Grondona, que estava na primeira fila da platéia. "Não agüento mais essa rivalidade que vocês apresentam. Por mim, colocava brasileiros e argentinos numa bandeja para fritar", disse. "Estou de saco cheio desse clima".
Antes de irritar Grondona e receber de Blatter o microfone para falar, Lula teve a chance de erguer por cerca de cinco minutos a taça da Copa do Mundo diante dos holofotes da mídia internacional. Os presidentes brasileiros que tiveram a mesma oportunidade de "faturar" politicamente com o troféu, no passado, contaram com o esforço das seleções campeãs. Foi assim com Itamar Franco, em 1994, e Fernando Henrique Cardoso, em 2002.
Lula, no discurso, não só provocou como cometeu gafe ao falar de um esporte que diz conhecer tão bem. Dirigindo-se para o ex-jogador Michel Platini, astro da seleção francesa de 1986, o presidente falou que o futebol não é apenas um esporte, mas uma paixão nacional e "lembrou" de uma cena que não existiu.
"Choramos, Platini, quando você marcou um pênalti no Brasil, choramos". Na verdade, o craque errou na série de pênaltis contra o time do técnico Telê Santana, mas marcou com a bola rolando durante o empate por 1 a 1 no tempo normal. A França ganhou nas penalidades acabou passando para a fase seguinte do Mundial.
Depois, o presidente disse que os brasileiros puderam rir quando Romário marcou gols e Dunga levantou a taça. Em seguida, rasgou elogios para o capitão da Alemanha em 1974, Franz Beckenbauer. "Os brasileiros que gostam de futebol têm no Beckenbauer um dos maiores jogadores que o mundo produziu, só não é maior porque quis Deus que o Brasil produzisse o Pelé", ponderou.
Depois de chegar à sede da Fifa com 22 minutos de atraso, causando pânico nos pontuais suíços, Lula relatou que, em conversa com Blatter, disse que o fato de o Brasil ter sido escolhido era motivo de "muita alegria e festa". "Mas, sobretudo, era motivo para que regressássemos ao Brasil sabendo o que está pesando nas nossas costas, muito mais responsabilidade", disse. "Realizar uma Copa do Mundo é uma tarefa imensa, incomensurável, mas se o Brasil já foi capaz de realizar em 1950, quando eu tinha apenas quatro anos e seis meses de idade, imagine o que não pode fazer quando eu terei 69 anos de idade".
Economia
Lula aproveitou para reafirmar que não tem planos de tentar um terceiro mandato. "(A Copa) Não é uma responsabilidade do atual presidente, pois não serei mais em 2014, do presidente da Confederação ou dos governadores que estão aqui", disse. "No fundo, no fundo, estamos aqui assumindo uma responsabilidade enquanto nação, enquanto Estado brasileiro, para provar ao mundo que temos uma economia crescente, estável".
Ele fez referências aos problemas sociais. "Somos um país que tem muitos problemas, sim, mas somos um país com homens determinados a resolver esses problemas", afirmou. "Tenho certeza, sete anos antes, de dizer para vocês que a coisa que mais irá empolgar os jogadores, os jornalistas, os dirigentes de futebol e os torcedores, não será Ricardo Teixeira, não serão os governadores nem o presidente da República, mas será o comportamento extraordinário do povo brasileiro", disse. "O tratamento que esse povo dará, estejam certos, marcará a história das Copas do Mundo".
Pedido
Antes da cerimônia da sede da Fifa, o presidente encontrou-se com a presidente da Suíça, Michelline Calmy Rey, de quem ganhou de presente uma bola igual à que será utilizada na fase final da Eurocopa de 2008, que o país sediará em conjunto com a Áustria. Descontraído, Lula brincou, dizendo que "reivindicava o direito do Brasil participar da Eurocopa".
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, outubro 30, 2007
Ditadura da Democracia
Por Carlos José Pedrosa 30/10/2007 às 11:48
Os desmandos ocorrem neste país, contrariando a decisão dos eleitores ao eleger seus supostos representantes. Quem se arriscar a consertar os erros e abausos, esbarrará na reação democrática dos corrurptos e democraticamente ficaremos a ver navios.
Ditadura da Democracia
Carlos José Pedrosa
Maceió, AL
A democracia é um regime tão estranho quanto interessante. Começa pretendendo ser o império da vontade popular, mas o que vemos é a vontade das elites democraticamente sobrepujando a soberania da Nação. "Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido", era o que estava escrito lá na antiga Constituição, até mesmo na ditadura militar. Os constituintes (?) de 1988 mudaram para "todo poder emana do povo, que o exercerá através dos seus representantes". Só falta dizerem que quando venderam o País estavam democraticamente cumprindo a vontade popular.
Os políticos, as figuras mais nocivas deste País, fazem suas campanhas prometendo certos programas e democraticamente iludindo a boa-fé do eleitorado. Passada a eleição, fingem desconhecer esses programas por eles mesmos difundidos. Os eleitores - coitados - vêem fazer em seu nome o oposto da sua vontade. Pior que isto, nada mais podem fazer.
Em todo mandato, o outorgante constitui seu legítimo representante, que pode ser um advogado, um procurador, um preposto nos negócios ou coisa que o valha. Se o outorgado não cumprir fielmente o mandato, o outorgante poderá revogá-lo. Na democracia de pilro é o contrário.
O mandatário democraticamente faz o contrário do que foi pactuado, democraticamente zomba do outorgante (o eleitor) e democraticamente permanece por todo o mandato, usufruindo das benesses e das negociatas que o Poder democraticamente proporciona. Não é um mandato popular: é o sufoco popular realizado através do voto, uma instituição tão desmoralizada que se tornou um meio de barganha entre eleitores e candidatos. Já é uma moeda de troca, como outra qualquer. Democraticamente!
Nada tem sido tão desmoralizada em nosso País quanto as instituições políticas. Se um parlamentar, envolvido em crimes, precisa ser responsabilizado criminalmente, a autoridade judicial tem que enfrentar o corporativismo dos demais parlamentares e os meandros de uma lei caduca e absurda.
Os parlamentares democraticamente protegem o criminoso, que não pode ser preso porque a lei democraticamente garante sua imunidade. Isso como se o instituto da imunidade visasse proteger o parlamentar pela prática de crimes comuns e não exclusivamente por atos praticados no exercício do mandato.
Se algum parlamentar consciente, insatisfeito com essa desmoralização, apresenta um projeto visando alterar essa prática, talvez fique desmoralizado. Os demais parlamentares, democraticamente, derrubarão o projeto, e os criminosos, democraticamente, continuarão protegidos. Os ladrões dos recursos públicos democraticamente distribuem mamatas entre banqueiros fraudadores, a fundo democraticamente perdido.
Não adiantará convocar ou tentar responsabilizá-los, porque os ladrões superiores democraticamente protegerão os ladrões subordinados. Um estranha conta bancária nas ilhas Cayman, pivô de um escândalo que expôs ao público a podridão do Poder, democraticamente continua sem esclarecimento, embora tenha sido investigada por um delegado federal. Por certo recebeu ordem para ficar democraticamente calado.
A falta de segurança atingiu o extremo do absurdo, mas os governos, em todos os níveis, continuam democraticamente inoperantes. As leis não são feitas para proteger o cidadão de bem. Se um indivíduo, lá pelos seus 17 ou 18 anos, com toda democracia, comete um crime - até mesmo assassinato - não pode ser responsabilizado nem chamado de criminoso, porque democraticamente é menor e o Estatuto da Criança e do Adolescente (?) democraticamente lhe dá proteção. Pior para a vítima, que é democraticamente assassinada e democraticamente vai para a sepultura. E a família da vítima democraticamente fica lamentando e clamando por justiça, sem jamais saber o que é justiça.
Os tais "direitos humanos" democraticamente vêem e defendem o criminoso, mas também democraticamente ignoram a vítima e os seus parentes. Não precisa ser menor. Basta um criminoso ser preso na rua; ao chegar à delegacia, lá já está um advogado, também bandido, que democraticamente impetra um habeas corpus, democraticamente concedido por um juiz não menos, de modo a democraticamente proteger o bandido.
Quando se pretende uma lei mais rigorosa no trato dessas questões, logo esbarra na oposição do judiciário; democraticamente decreta a inconstitucionalidade da lei. Aos criminosos, a democrática proteção da lei; às vítimas, o democrático aconchego das sepulturas.
O desmonte do Estado Nacional tem sido uma constante e vergonhosa prática. Tudo que foi construído com nosso esforço, nossa dedicação, nosso sacrifício, com nossos minguados recursos - fruto do nosso trabalho sério, dedicado e honesto - tem sido desmontado e vendido aos estrangeiros. Vende-se o sistema de telecomunicações, as siderúrgicas, a mineração, as ferrovias, os portos, a nossa segurança e a nossa soberania.
Tudo que a Constituição antes proibia, democraticamente passou a permitir porque os corruptos democraticamente resolveram emendar, rasgar, estuprar a "Constituição cidadã", mesmo não detendo poderes constituintes, que não lhes foram outorgados. Os cínicos democraticamente têm coragem de dizer que "todo o poder emana do povo, que o exercerá através de seus representantes". Mas o povo não pediu a ninguém para alterar a Constituição nem para vender nosso patrimônio, nossa soberania e nossa segurança.
Democraticamente somos embrulhados nessa ilusão democrática da corrupção institucionalizada. Se reagimos, democraticamente zombam de nós e ainda somos chamados de atrasados e de vagabundos pela vagabundagem que domina o meio político nacional. Queremos inverter esse quadro sombrio, mas somos democraticamente impedidos pelos que estão nas esferas do poder, porque estes foram democraticamente constituídos.
É difícil aceitar essa realidade de contradições, de defeitos e de desonestidade. Em tudo que pretendemos fazer ficamos esbarrando nos impedimentos da democracia. Vemos que não se pode aperfeiçoar essa democracia com democracia, porque sempre a democracia democraticamente nos impõe uma barreira. Somos vítimas da ditadura da democracia. Democraticamente!
Email:: carlosjpedrosa@yahoo.com.br
Fonte: CMI Brasil
Os desmandos ocorrem neste país, contrariando a decisão dos eleitores ao eleger seus supostos representantes. Quem se arriscar a consertar os erros e abausos, esbarrará na reação democrática dos corrurptos e democraticamente ficaremos a ver navios.
Ditadura da Democracia
Carlos José Pedrosa
Maceió, AL
A democracia é um regime tão estranho quanto interessante. Começa pretendendo ser o império da vontade popular, mas o que vemos é a vontade das elites democraticamente sobrepujando a soberania da Nação. "Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido", era o que estava escrito lá na antiga Constituição, até mesmo na ditadura militar. Os constituintes (?) de 1988 mudaram para "todo poder emana do povo, que o exercerá através dos seus representantes". Só falta dizerem que quando venderam o País estavam democraticamente cumprindo a vontade popular.
Os políticos, as figuras mais nocivas deste País, fazem suas campanhas prometendo certos programas e democraticamente iludindo a boa-fé do eleitorado. Passada a eleição, fingem desconhecer esses programas por eles mesmos difundidos. Os eleitores - coitados - vêem fazer em seu nome o oposto da sua vontade. Pior que isto, nada mais podem fazer.
Em todo mandato, o outorgante constitui seu legítimo representante, que pode ser um advogado, um procurador, um preposto nos negócios ou coisa que o valha. Se o outorgado não cumprir fielmente o mandato, o outorgante poderá revogá-lo. Na democracia de pilro é o contrário.
O mandatário democraticamente faz o contrário do que foi pactuado, democraticamente zomba do outorgante (o eleitor) e democraticamente permanece por todo o mandato, usufruindo das benesses e das negociatas que o Poder democraticamente proporciona. Não é um mandato popular: é o sufoco popular realizado através do voto, uma instituição tão desmoralizada que se tornou um meio de barganha entre eleitores e candidatos. Já é uma moeda de troca, como outra qualquer. Democraticamente!
Nada tem sido tão desmoralizada em nosso País quanto as instituições políticas. Se um parlamentar, envolvido em crimes, precisa ser responsabilizado criminalmente, a autoridade judicial tem que enfrentar o corporativismo dos demais parlamentares e os meandros de uma lei caduca e absurda.
Os parlamentares democraticamente protegem o criminoso, que não pode ser preso porque a lei democraticamente garante sua imunidade. Isso como se o instituto da imunidade visasse proteger o parlamentar pela prática de crimes comuns e não exclusivamente por atos praticados no exercício do mandato.
Se algum parlamentar consciente, insatisfeito com essa desmoralização, apresenta um projeto visando alterar essa prática, talvez fique desmoralizado. Os demais parlamentares, democraticamente, derrubarão o projeto, e os criminosos, democraticamente, continuarão protegidos. Os ladrões dos recursos públicos democraticamente distribuem mamatas entre banqueiros fraudadores, a fundo democraticamente perdido.
Não adiantará convocar ou tentar responsabilizá-los, porque os ladrões superiores democraticamente protegerão os ladrões subordinados. Um estranha conta bancária nas ilhas Cayman, pivô de um escândalo que expôs ao público a podridão do Poder, democraticamente continua sem esclarecimento, embora tenha sido investigada por um delegado federal. Por certo recebeu ordem para ficar democraticamente calado.
A falta de segurança atingiu o extremo do absurdo, mas os governos, em todos os níveis, continuam democraticamente inoperantes. As leis não são feitas para proteger o cidadão de bem. Se um indivíduo, lá pelos seus 17 ou 18 anos, com toda democracia, comete um crime - até mesmo assassinato - não pode ser responsabilizado nem chamado de criminoso, porque democraticamente é menor e o Estatuto da Criança e do Adolescente (?) democraticamente lhe dá proteção. Pior para a vítima, que é democraticamente assassinada e democraticamente vai para a sepultura. E a família da vítima democraticamente fica lamentando e clamando por justiça, sem jamais saber o que é justiça.
Os tais "direitos humanos" democraticamente vêem e defendem o criminoso, mas também democraticamente ignoram a vítima e os seus parentes. Não precisa ser menor. Basta um criminoso ser preso na rua; ao chegar à delegacia, lá já está um advogado, também bandido, que democraticamente impetra um habeas corpus, democraticamente concedido por um juiz não menos, de modo a democraticamente proteger o bandido.
Quando se pretende uma lei mais rigorosa no trato dessas questões, logo esbarra na oposição do judiciário; democraticamente decreta a inconstitucionalidade da lei. Aos criminosos, a democrática proteção da lei; às vítimas, o democrático aconchego das sepulturas.
O desmonte do Estado Nacional tem sido uma constante e vergonhosa prática. Tudo que foi construído com nosso esforço, nossa dedicação, nosso sacrifício, com nossos minguados recursos - fruto do nosso trabalho sério, dedicado e honesto - tem sido desmontado e vendido aos estrangeiros. Vende-se o sistema de telecomunicações, as siderúrgicas, a mineração, as ferrovias, os portos, a nossa segurança e a nossa soberania.
Tudo que a Constituição antes proibia, democraticamente passou a permitir porque os corruptos democraticamente resolveram emendar, rasgar, estuprar a "Constituição cidadã", mesmo não detendo poderes constituintes, que não lhes foram outorgados. Os cínicos democraticamente têm coragem de dizer que "todo o poder emana do povo, que o exercerá através de seus representantes". Mas o povo não pediu a ninguém para alterar a Constituição nem para vender nosso patrimônio, nossa soberania e nossa segurança.
Democraticamente somos embrulhados nessa ilusão democrática da corrupção institucionalizada. Se reagimos, democraticamente zombam de nós e ainda somos chamados de atrasados e de vagabundos pela vagabundagem que domina o meio político nacional. Queremos inverter esse quadro sombrio, mas somos democraticamente impedidos pelos que estão nas esferas do poder, porque estes foram democraticamente constituídos.
É difícil aceitar essa realidade de contradições, de defeitos e de desonestidade. Em tudo que pretendemos fazer ficamos esbarrando nos impedimentos da democracia. Vemos que não se pode aperfeiçoar essa democracia com democracia, porque sempre a democracia democraticamente nos impõe uma barreira. Somos vítimas da ditadura da democracia. Democraticamente!
Email:: carlosjpedrosa@yahoo.com.br
Fonte: CMI Brasil
FECHAR A TV JUSTIÇA
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 714
. Um Ministro do Supremo disse a um amigo meu: “Eu já fui do Executivo, do Judiciário e agora sou do Legislativo”.
. O Supremo Tribunal Federal se aproveitou de uma causa justa – e popular –, a fidelidade partidária, para passar o trator sobre o Legislativo.
. E vendeu a “ideologia” de que, se o Legislativo não legisla, legisla o Supremo.
. Isso é pura ideologia: não tem nada a ver com a Lei.
. Os ministros do Supremo não foram eleitos, não têm mandato e não devem satisfação a ninguém.
. Soltam o Salvatore Cacciola e quem quiser reclamar que vá a Mônaco.
. E não me espantaria se o advogado de Cacciola não contasse, nesse momento, exatamente com isso: fazer chicana, ganhar tempo e esperar que o Supremo solte seu cliente de novo.
. E tem alguém que possa reclamar disso ?
. E o Taj Mahal do Ministro Marco Aurélio de Mello, aquela sede nova do TSE, para emoldurar o ego dele ?
(Clique aqui para ler mais sobre o Taj Mahal do Ministro Mello)
. Tem como reclamar contra a obra, além da batalha, provavelmente inútil, do Ministério Público ?
. O Supremo não tem o monopólio da Lei.
. Como já demonstrou o notável jornalista Mauro Santayana, o Legislativo e o Executivo podem TAMBÉM interpretar a Constituição como acharem melhor.
(Leia dois artigos de Santayana no JB sobre a matéria: “Legislativo tem que mandar mais que o Judiciário”; “Jobim quer um exército de ricos”)
. O Supremo não é o default das instituições brasileiras.
. Não serve para entrar no vácuo institucional.
. É uma casa de não-eleitos, que deve, sim, satisfação à sociedade.
. Ainda mais que, como demonstrou o cientista político Fabiano Santos, do IUPERJ, o Supremo se transformou na ponta de lança da oposição ao Governo Lula.
(Clique aqui para ler sobre o papel de oposição que o Supremo passou a desempenhar)
. O Supremo tomou partido, especialmente os ministros do Supremo que trabalham no TSE, sob a liderança luminosa de Mello.
. Lamentavelmente, ninguém no Brasil ousou fazer o que Nestor Kirchner fez na Argentina: mandou embora os ministros de Menem e transformou o Supremo argentino numa casa acima de qualquer inclinação política.
. Por essas e outras, seria uma ótima idéia fechar a TV Justiça.
(http://www.tvjustica.gov.br/)
. A TV Justiça é do Supremo e tem a função de aproximar a Justiça dos cidadãos: aproximar como ?
. Como é que a televisão aproxima alguém dos cidadãos – a mídia mais unilateral, unidirecional ?
. Se eu quiser interpelar o Ministro Mello por conceder liberdade a Salvatore Cacciola, como é que faço: dialogo com o monitor de tevê da minha sala ? Faço umas caretas para ele ?
. Fechar a TV Justiça evitaria que ministros exibicionistas – desses que não podem ver uma repórter ou um holofote de televisão – fizessem apartes desnecessários, ou que se mostrassem para aparecer na TV.
. Por que, em vez de se mostrar para as câmeras, o Supremo não vota processos que há 30 anos dormem lá ?
. Por que o Supremo não faz Justiça, mais rápido ?
. A TV Justiça não serve para nada – só atrapalha.
. É uma boa forma de jogar dinheiro pela janela.
. Transparência ? Melhor aperfeiçoar o site do Supremo.
. É mais útil do que manter aquela tevê.
. A TV Justiça faz parte da “sociedade do espetáculo” (*) e seus ministros, as suas estrelas.
(*) Para mais informações sobre o “a sociedade do espetáculo”, clique aqui).
Em tempo: o Conversa Afiada vai encaminhar – inutilmente – um e-mail à Presidente do Supremo, Ministra Ellen Gracie, com duas perguntas: para que serve a TV Justiça ? Quanto custa ?
Clique aqui para ler "Não Coma Gato por Lebre".
Fonte: Conversa-afiada
Paixão muda postura de tucano sobre CPMF
Por Pedro Ivo Martins
O namoro ainda não assumido entre a Miss Brasil, Natália Guimarães, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) já começa a refletir na política nacional. Depois de fazer uma oposição ferrenha à prorrogação da CPMF, os tucanos decidiram nesta semana abrir negociação com o Governo Federal para que o imposto continue vigente. Nos corredores do Congresso Nacional, vem sendo dito que a mudança de postura do partido foi influenciada por Aécio.
O próprio presidente da República reconheceu a atuação nos bastidores do governador mineiro e decidiu prestigiá-lo. Lula determinou que, além das pré-condições já apresentadas pelo PSDB, os líderes da base governista devem recolher as reivindicações do tucano Aécio sobre a questão. E o que a mulher mais bonita do Brasil tem a ver com essa história? Tudo. O coração apaixonado de um homem não vê diferenças ideológicas ou obstáculos para a conciliação.
O caso entre os dois começou a esquentar há cerca de um mês. Desde então, o casal vem se conhecendo nos melhores restaurantes do Rio de Janeiro. Em um desses encontros, segundo testemunhas, Aécio teria perguntado à moça sobre a CPMF, tentando impressioná-la com um assunto sério da política brasileira. Ela, então, mostrou ser bem informada. Disse que só pagava as contas com dinheiro vivo e, portanto, não se importava se o chamado "imposto sobre o cheque" fosse prorrogado.
Algumas pessoas que não acreditam na força do amor tem uma versão diferente sobre a mudança de postura do governador de Minas. Dizem que ele está de olho nas eleições presidenciais de 2010 e gostariam de contar com o recurso da CPMF no orçamento quando assumir o cargo mais alto da República. Afinal, são mais de R$ 40 bilhões que, teoricamente, são gastos na área da saúde, o que gera bons resultados em termos eleitorais e ainda podem servir para a compra de ambulâncias...
De nada entendem sobre a vida e a política aqueles que nunca se apaixonaram. Em um jantar entre amigos no último fim-de-semana, o governador presidenciável mineiro foi questionado sobre a CPMF. A associação do tema com sua nova musa invadiu seus pensamentos nesse momento e ele gritou para quem quisesse ouvir: "Vou transformar a segunda mulher mais bonita do mundo na primeira-dama do país". Natália não gostou da declaração. "Fui vice no concurso de Miss Universo, mas, na verdade, sou a mais bonita", destacou.
URL:: http://virguladois.blogspot.com
Fonte; CMI Brasil
Grande desserviço
Por: Alexandre Garcia
Alexandre Garcia: Qualidade de vida é qualidade dos alimentos. Se há esse descaso
com o leite, como será com os demais alimentos? E como fica a relação Brasil-Argentina com a eleição de Cristina Kirchner?
Qualidade de vida é qualidade dos alimentos. O Brasil não está atrás nesse ponto. E eu fico me perguntando: como confiar naquele carimbo de inspeção do Ministério da Agricultura. É mais um caso que atinge a confiança.
É a inspeção que não inspeciona e nos faz tomar leite com soda cáustica e água oxigenada sabe lá por quanto tempo, é a revelação da conta do caseiro que atinge a confiança no sigilo bancário; é a companhia aérea voando para o desastre sem freio aerodinâmico. Parece que um caso não serve de lição para o outro e erros graves se repetem.
Nesse último caso, a ganância foi outra vez má conselheira. Quem fez isso prestou um grande desserviço ao setor de laticínios no Brasil, mas mostra a que está entregue o que entra pela nossa boca. Se há esse descaso com o leite, como será com os demais alimentos?
Cristina Kirchner e as relações Argentina-Brasil
Como fica a relação Brasil-Argentina com a eleição de Cristina Kirchner? Será que muda a política externa da Casa Rosada? O presidente Kirchner nunca foi um entusiasta com a vizinhança brasileira. Por aqui, ou não vinha às reuniões regionais, ou chegava atrasado ou saía mais cedo. Tem sido mais simpático com Chávez, da Venezuela, que teve petrodólares para comprar títulos argentinos.
A mulher dele, a senadora Cristina, como candidata a presidente, no entanto, deu sinais de mudança. Foi ao Palácio Alvorada há dias afirmar amores pelo Brasil e deu à TV Globo uma declaração entusiasmada em favor do Brasil, às vésperas da eleição.
Com quase 40 anos de militância peronista, seria ela independente do ranço justicialista em relação ao Brasil? Ou teria autonomia para mudar a política externa de indiferença ao Brasil praticada pelo marido?
Eu fui correspondente na Argentina durante os quase dois anos de governo de Isabelita, a vice que assumiu com a morte do marido Perón. Sem experiência, ela governava sendo governada pelo ministro Lopes Rega. Néstor governaria a senhora de Kirchner? Os dois fizeram carreiras políticas juntos e separados. Até onde um influencia o outro? Quem influencia mais?
No plano interno, ela recebe problemas que o marido não conseguiu resolver: falta de energia para crescer; e inflação, que se diz ser o dobro do número oficial de 10%. Vai precisar de arrocho ela que foi eleita porque a Argentina vem crescendo a 8%, com queda do desemprego e aumento do poder aquisitivo dos salários mais baixos.
A campanha foi apática e o baixo comparecimento às urnas fez adiar por uma hora o seu fechamento. A abstenção se aproxima dos 30%. O politizado povo argentino está descrente dos seus políticos, mesmo com o voto obrigatório. Analistas argentinos sérios recomendam que ela esqueça certas amizades do marido e se mire no Chile e no Brasil.
Fonte: bomdiabrasil
Alexandre Garcia: Qualidade de vida é qualidade dos alimentos. Se há esse descaso
com o leite, como será com os demais alimentos? E como fica a relação Brasil-Argentina com a eleição de Cristina Kirchner?
Qualidade de vida é qualidade dos alimentos. O Brasil não está atrás nesse ponto. E eu fico me perguntando: como confiar naquele carimbo de inspeção do Ministério da Agricultura. É mais um caso que atinge a confiança.
É a inspeção que não inspeciona e nos faz tomar leite com soda cáustica e água oxigenada sabe lá por quanto tempo, é a revelação da conta do caseiro que atinge a confiança no sigilo bancário; é a companhia aérea voando para o desastre sem freio aerodinâmico. Parece que um caso não serve de lição para o outro e erros graves se repetem.
Nesse último caso, a ganância foi outra vez má conselheira. Quem fez isso prestou um grande desserviço ao setor de laticínios no Brasil, mas mostra a que está entregue o que entra pela nossa boca. Se há esse descaso com o leite, como será com os demais alimentos?
Cristina Kirchner e as relações Argentina-Brasil
Como fica a relação Brasil-Argentina com a eleição de Cristina Kirchner? Será que muda a política externa da Casa Rosada? O presidente Kirchner nunca foi um entusiasta com a vizinhança brasileira. Por aqui, ou não vinha às reuniões regionais, ou chegava atrasado ou saía mais cedo. Tem sido mais simpático com Chávez, da Venezuela, que teve petrodólares para comprar títulos argentinos.
A mulher dele, a senadora Cristina, como candidata a presidente, no entanto, deu sinais de mudança. Foi ao Palácio Alvorada há dias afirmar amores pelo Brasil e deu à TV Globo uma declaração entusiasmada em favor do Brasil, às vésperas da eleição.
Com quase 40 anos de militância peronista, seria ela independente do ranço justicialista em relação ao Brasil? Ou teria autonomia para mudar a política externa de indiferença ao Brasil praticada pelo marido?
Eu fui correspondente na Argentina durante os quase dois anos de governo de Isabelita, a vice que assumiu com a morte do marido Perón. Sem experiência, ela governava sendo governada pelo ministro Lopes Rega. Néstor governaria a senhora de Kirchner? Os dois fizeram carreiras políticas juntos e separados. Até onde um influencia o outro? Quem influencia mais?
No plano interno, ela recebe problemas que o marido não conseguiu resolver: falta de energia para crescer; e inflação, que se diz ser o dobro do número oficial de 10%. Vai precisar de arrocho ela que foi eleita porque a Argentina vem crescendo a 8%, com queda do desemprego e aumento do poder aquisitivo dos salários mais baixos.
A campanha foi apática e o baixo comparecimento às urnas fez adiar por uma hora o seu fechamento. A abstenção se aproxima dos 30%. O politizado povo argentino está descrente dos seus políticos, mesmo com o voto obrigatório. Analistas argentinos sérios recomendam que ela esqueça certas amizades do marido e se mire no Chile e no Brasil.
Fonte: bomdiabrasil
Vigilância Sanitária apreende 16 toneladas de queijo em MG
Agentes chegaram ao depósito clandestino depois de uma denúncia anônima em Uberaba.
No RS, empresa admite ter enterrado mais de 700 mil caixas de leite.
A Polícia Federal (PF) e a Vigilância Sanitária apreenderam 16 toneladas de queijo com embalagem adulterada em Uberaba (MG). O dono da empresa escondia o prazo de validade vencido para enganar quem ia ao supermercado.
Veja o site do Bom Dia Brasil
A fraude com alimentos mobilizou consumidores e autoridades para tentar coibir outras fraudes em produtos de largo consumo.
Agora é a vez de o queijo virar caso de polícia no Triângulo Mineiro. Dezesseis toneladas do produto foram apreendidas em um depósito clandestino em Uberaba.
A fraude, por enquanto, era o uso indevido de selo da administração pública. A polícia chegou ao depósito clandestino por meio de denúncias anônimas. O queijo tipo mussarela era estocado em uma câmara fria improvisada. As 16 toneladas apreendidas eram sete marcas – seis de Goiás e uma de Minas Gerais.
Selo de inspeção
Segundo a Vigilância Sanitária, três das marcas apreendidas tinham o selo de inspeção federal do Ministério da Agricultura e poderiam ser comercializadas em todo o país. As outras quatro tinham apenas o selo de inspeção estadual, o que significa que só poderiam ser vendidas no estado de origem, ou seja, Goiás.
O depósito não tinha autorização para funcionar da Receita Estadual e da Vigilância Sanitária, e nem nota fiscal da mercadoria. Muitas das peças apreendidas estavam vencidas desde julho, ou com a embalagem aberta.
Três pessoas foram presas. Os depoimentos à polícia só terminaram de madrugada. Um dos suspeitos confirmou que a movimentação no depósito quase sempre acontecia na calada da noite.
A polícia investiga agora há quanto tempo o depósito funcionava e onde o queijo era vendido. Os acusados podem pegar de dois a seis anos de prisão.
Leite adulterado
A Vigilância Sanitária analisa amostras de leite adulterado em Belo Horizonte. Os primeiros resultados do leite recolhido nos supermercados devem ser divulgados esta semana. As primeiras cinco amostras foram levadas para o laboratório da Vigilância Sanitária municipal de Belo Horizonte.
De acordo com os técnicos, o resultado final sobre o leite comercializado na cidade só deve ser conhecido daqui a, pelo menos, dez dias. É que ainda faltam outras 40 marcas do tipo longa vida integral para ser recolhidas nos supermercados.
Nesta terça-feira (30), os agentes da Vigilância Sanitária voltam ao supermercado para recolher mais caixas. As amostras recolhidas em Belo Horizonte são diferentes das que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.
Os testes vão verificar se há substâncias como água oxigenada e soda cáustica usadas para aumentar o prazo de validade, neutralizar problemas como odor inadequado e corrigir a acidez.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a empresa Nutrilat admitiu ter enterrado mais de 700 mil caixas de leite no interior do estado. A empresa foi multada em R$ 20 mil.
Além da multa, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental determinou que, a partir desta terça, a Nutrilat tem dez dias para encaminhar o material para reciclagem ou aterro industrial licenciado. O leite que não estava vencido vai ser analisado para comprovar se houve alguma adulteração.
As embalagens enterradas foram consideradas impróprias para o consumo humano pelo Ministério da Agricultura, porque ficaram danificadas após despencarem das prateleiras dentro da fábrica.
As imagens do acidente foram divulgadas pela própria empresa na segunda-feira (29), mas o destino recomendado era a alimentação animal, o que acabou não acontecendo.
O caso vai ser investigado pela Polícia Civil, que abriu dois inquéritos. Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, foi a sétima autuação da empresa nos últimos quatro anos.
Fiscalização
O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, procurou tranqüilizar a população. Disse que já mandou examinar o leite que está à venda no comércio.
Foram anunciadas medidas para dar mais segurança ao consumidor. A fiscalização, diz o ministério, vai ser mais rigorosa. A partir de agora, a fiscalização será feita não mais por um único fiscal, mas por três fiscais federais – dois médicos veterinários e um agente de inspeção sanitária.
O governo reafirmou que o leite contaminado foi retirado do mercado, mas que fará testes nos produtos expostos nas prateleiras em várias cidades do país.
Três caminhões-tanque que levavam 27 mil litros do produto de Minas Gerais para São Paulo foram proibidos de chegar ao destino. Outros 49 mil litros de leite chegaram a Franca, no interior paulista, para ser tratados e despejados no esgoto.
Na composição, em vez de cálcio, proteínas e vitaminas, havia água oxigenada para aumentar o volume do produto, e soda caústica para mascarar a adulteração.
“Existem fraudes, por exemplo, na adição de soro e adição de água ao leite. É como eu sempre digo: quem frauda com água não frauda com água mineral. Isso tudo vai, realmente, levando ao consumidor um produto de baixa qualidade”, disse a especialista em produtos animais da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Ferreira.
A contaminação do leite só pode ser comprovada com teste de laboratório. Dois fiscais do Ministério da Agricultura, que deveriam vistoriar as empresas fraudadoras, foram afastados.
Apuração
Além da investigação, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou mudanças no sistema de fiscalização. Hoje, cada fiscal vai às empresas sozinho, o que pode facilitar as fraudes. A partir de agora, serão formados grupos com três fiscais, que vão às 1,7 mil empresas brasileiras escolhidas aleatoriamente.
“Se eles tiveram culpa, evidentemente eles vão estar sujeitos às leis penais, porque isso é um crime, e vão estar sujeitos, claro, por outro lado também, às leis de servidor público, porque, neste caso, seriam excluídos como servidores. Todo o leite que está na prateleira será examinado. De todo ele, serão retiradas amostras para ver se isso se repetiu eventualmente em algum outro lugar”, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O ministro Reinhold Stephanes disse também na entrevista que confia no produto brasileiro e que não deixou de beber leite.
Fonte: G1
No RS, empresa admite ter enterrado mais de 700 mil caixas de leite.
A Polícia Federal (PF) e a Vigilância Sanitária apreenderam 16 toneladas de queijo com embalagem adulterada em Uberaba (MG). O dono da empresa escondia o prazo de validade vencido para enganar quem ia ao supermercado.
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A fraude com alimentos mobilizou consumidores e autoridades para tentar coibir outras fraudes em produtos de largo consumo.
Agora é a vez de o queijo virar caso de polícia no Triângulo Mineiro. Dezesseis toneladas do produto foram apreendidas em um depósito clandestino em Uberaba.
A fraude, por enquanto, era o uso indevido de selo da administração pública. A polícia chegou ao depósito clandestino por meio de denúncias anônimas. O queijo tipo mussarela era estocado em uma câmara fria improvisada. As 16 toneladas apreendidas eram sete marcas – seis de Goiás e uma de Minas Gerais.
Selo de inspeção
Segundo a Vigilância Sanitária, três das marcas apreendidas tinham o selo de inspeção federal do Ministério da Agricultura e poderiam ser comercializadas em todo o país. As outras quatro tinham apenas o selo de inspeção estadual, o que significa que só poderiam ser vendidas no estado de origem, ou seja, Goiás.
O depósito não tinha autorização para funcionar da Receita Estadual e da Vigilância Sanitária, e nem nota fiscal da mercadoria. Muitas das peças apreendidas estavam vencidas desde julho, ou com a embalagem aberta.
Três pessoas foram presas. Os depoimentos à polícia só terminaram de madrugada. Um dos suspeitos confirmou que a movimentação no depósito quase sempre acontecia na calada da noite.
A polícia investiga agora há quanto tempo o depósito funcionava e onde o queijo era vendido. Os acusados podem pegar de dois a seis anos de prisão.
Leite adulterado
A Vigilância Sanitária analisa amostras de leite adulterado em Belo Horizonte. Os primeiros resultados do leite recolhido nos supermercados devem ser divulgados esta semana. As primeiras cinco amostras foram levadas para o laboratório da Vigilância Sanitária municipal de Belo Horizonte.
De acordo com os técnicos, o resultado final sobre o leite comercializado na cidade só deve ser conhecido daqui a, pelo menos, dez dias. É que ainda faltam outras 40 marcas do tipo longa vida integral para ser recolhidas nos supermercados.
Nesta terça-feira (30), os agentes da Vigilância Sanitária voltam ao supermercado para recolher mais caixas. As amostras recolhidas em Belo Horizonte são diferentes das que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.
Os testes vão verificar se há substâncias como água oxigenada e soda cáustica usadas para aumentar o prazo de validade, neutralizar problemas como odor inadequado e corrigir a acidez.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a empresa Nutrilat admitiu ter enterrado mais de 700 mil caixas de leite no interior do estado. A empresa foi multada em R$ 20 mil.
Além da multa, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental determinou que, a partir desta terça, a Nutrilat tem dez dias para encaminhar o material para reciclagem ou aterro industrial licenciado. O leite que não estava vencido vai ser analisado para comprovar se houve alguma adulteração.
As embalagens enterradas foram consideradas impróprias para o consumo humano pelo Ministério da Agricultura, porque ficaram danificadas após despencarem das prateleiras dentro da fábrica.
As imagens do acidente foram divulgadas pela própria empresa na segunda-feira (29), mas o destino recomendado era a alimentação animal, o que acabou não acontecendo.
O caso vai ser investigado pela Polícia Civil, que abriu dois inquéritos. Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, foi a sétima autuação da empresa nos últimos quatro anos.
Fiscalização
O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, procurou tranqüilizar a população. Disse que já mandou examinar o leite que está à venda no comércio.
Foram anunciadas medidas para dar mais segurança ao consumidor. A fiscalização, diz o ministério, vai ser mais rigorosa. A partir de agora, a fiscalização será feita não mais por um único fiscal, mas por três fiscais federais – dois médicos veterinários e um agente de inspeção sanitária.
O governo reafirmou que o leite contaminado foi retirado do mercado, mas que fará testes nos produtos expostos nas prateleiras em várias cidades do país.
Três caminhões-tanque que levavam 27 mil litros do produto de Minas Gerais para São Paulo foram proibidos de chegar ao destino. Outros 49 mil litros de leite chegaram a Franca, no interior paulista, para ser tratados e despejados no esgoto.
Na composição, em vez de cálcio, proteínas e vitaminas, havia água oxigenada para aumentar o volume do produto, e soda caústica para mascarar a adulteração.
“Existem fraudes, por exemplo, na adição de soro e adição de água ao leite. É como eu sempre digo: quem frauda com água não frauda com água mineral. Isso tudo vai, realmente, levando ao consumidor um produto de baixa qualidade”, disse a especialista em produtos animais da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Ferreira.
A contaminação do leite só pode ser comprovada com teste de laboratório. Dois fiscais do Ministério da Agricultura, que deveriam vistoriar as empresas fraudadoras, foram afastados.
Apuração
Além da investigação, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou mudanças no sistema de fiscalização. Hoje, cada fiscal vai às empresas sozinho, o que pode facilitar as fraudes. A partir de agora, serão formados grupos com três fiscais, que vão às 1,7 mil empresas brasileiras escolhidas aleatoriamente.
“Se eles tiveram culpa, evidentemente eles vão estar sujeitos às leis penais, porque isso é um crime, e vão estar sujeitos, claro, por outro lado também, às leis de servidor público, porque, neste caso, seriam excluídos como servidores. Todo o leite que está na prateleira será examinado. De todo ele, serão retiradas amostras para ver se isso se repetiu eventualmente em algum outro lugar”, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O ministro Reinhold Stephanes disse também na entrevista que confia no produto brasileiro e que não deixou de beber leite.
Fonte: G1
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