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quarta-feira, maio 10, 2006

Sobre a corrupção

Por: Blog legis (http://legis.zip.net)

"Como um resfriado que se torna uma pneumonia, a corrupção nasce nos pequenos delitos do dia-a-dia." http://legis.zip.net
Interessante pesquisa feita por agências de informações internacionais mostra que quanto maior é a percepção de corrupção no governo – índice que é calculado pela Transparência Internacional – tanto melhor é a credibilidade da imprensa diante da sociedade. Desse modo, 88% dos brasileiros acreditam mais na imprensa que no governo. Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido são as nações – dentre as dez pesquisadas – em que se acredita mais no governo que na imprensa. Sabe-se que a corrupção está em todo canto do planeta, mas, em nosso país, mais parece uma chaga que se espalhou por diferentes setores da sociedade. Infelizmente, ela não está restrita à classe política, apesar do casamento entre política e imprensa divulgado – e com razão – pela imprensa. Como um resfriado que se torna uma pneumonia, a corrupção nasce nos pequenos delitos do dia-a-dia.

Ex-assessora entrega 170 deputados

Por: Tribuna da Imprensa

Cresce lista de parlamentares acusados de receber propina do esquema dos "sanguessugas"
BRASÍLIA - Em um longo e detalhado depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de Cuiabá, a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino revelou que 170 parlamentares participavam das fraudes desvendadas pela Operação Sanguessuga, dedicando emendas à compra de ambulâncias e recebendo em troca 10% a 15% do valor da emenda como propina.
Penha, que foi presa na última quinta-feira pela PF, aceitou falar em troca do mecanismo da delação premiada - redução de uma possível pena por colaborar com as investigações. "Ela marcou os nomes em uma lista. Mas não vou revelá-los. Seria leviano", afirmou seu advogado, Eduardo Mahon. O esquema movimentou pelo menos R$ 110 milhões.
Segundo o advogado Mahon, nos próximos dias, Penha continuará dando depoimentos diários às autoridades para detalhar a participação de cada um dos parlamentares citados no esquema. Além do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e dos 64 nomes de deputados já identificados pela PF, ela revelou que também participariam do esquema os deputados Ann Pontes (PMDB-PA), Jovair Arantes (PTB-GO), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Carlos Dunga (PTB-PB), Coriolano Sales (PFL-BA), Inaldo Leitão (PL), Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e o petista João Grandão (MS), entre outros.
Em seu depoimento, ela também inocentou alguns parlamentares citados pelos empresários nos grampos da PF, entre eles as deputadas Denise Frossard (PSB-RJ) e Thelma de Oliveira (PSDB-MT), mulher do ex-governador Dante de Oliveira.
Em mãos e em espécie
Penha disse que muitas vezes a propina era paga aos parlamentares de forma antecipada, antes da liberação dos recursos das emendas. O dinheiro chegava aos gabinetes, no prédio do Congresso, em Brasília, dentro de malas, metido na cueca e nas meias dos dois chefes do esquema, o empresário Darci Vedoin, dono da Planam, e seu filho e sócio Luiz Antônio. Era entregue em mãos aos parlamentares e, na grande maioria dos casos, em espécie. A propina girava entre 10% e 15% do valor das emendas e era paga antecipadamente pelos empresários aos parlamentares.
A ex-assessora do ministro da Saúde revelou ainda que o esquema se concentrava sobretudo na Câmara dos Deputados e isentou de responsabilidade os assessores de parlamentares presos na Operação Sanguessuga. Segundo ela, todos agiam segundo as ordens de seus chefes. No caso de Suassuna, por exemplo, disse que o senador mantinha contatos diretos com ela.
Citada nominalmente por Penha, o deputado Ann Pontes vem há três anos apresentando emendas destinando dinheiro para os municípios do Pará adquirirem ambulâncias com dinheiro federal. Em 2004, ela foi contemplada com R$ 779,4 mil para seis municípios, e em 2005, com R$ 1,1 milhão para outras sete cidades.
Bancada evangélica
De acordo com a ex-funcionária do Ministério da Saúde, o esquema da Planam tinha especial influência e apoio da bancada evangélica na Câmara. Entre os estados, o Rio de Janeiro é o que recebeu o maior volume de recursos para ambulâncias, seguido por São Paulo. Deputados como João Mendes de Jesus (PSB-RJ) e Elaine Costa (PTB-RJ) não só apresentavam emendas para aquisição de unidades móveis de saúde, como também ônibus de "integração digital" que também eram montados pela Planam.
Na Paraíba, o deputado Carlos Dunga recebeu R$ 1,13 milhão divididos por 14 municípios do Estado em 2004. Na Bahia, o pefelista Coroliano Sales conseguiu liberar junto ao governo federal R$ 1,86 milhão para 10 municípios. O petista João Grandão destinou R$ 544,3 mil para 9 municípios do Mato Grosso do Sul.
Nos últimos dois anos, 177 parlamentares apresentaram emendas destinando recursos para aquisição de ambulâncias, num total de R$ 220 milhões. Em 2006, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, sobe para 261 o número de deputados e senadores que reservaram parte de suas emendas para essa finalidade.
Até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), estão nessa lista. Mas a simples apresentação de emenda não representa indício de crime.

Aldo critica Justiça e Polícia Federal

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Com críticas à Polícia Federal e à Justiça, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) anunciou no plenário que a Casa vai defender os deputados que foram atingidos em sua honra no escândalo das ambulâncias.
Aldo afirmou que assim que o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), concluir o relatório sobre a lista encaminhada pela Justiça incluindo 63 deputados, a procuradoria da Câmara vai adotar todas as medidas que forem necessárias para "resguardar a dignidade e o respeito às prerrogativas constitucionais" dos parlamentares. O presidente da Câmara disse também que não vai proteger os deputados que eventualmente estejam envolvidos nas irregularidades.
"A Câmara e a Mesa Diretora não protegem quem não protege a Casa e não protegem quem não protege o interesse público. Da mesma forma, porém, e com a mesma energia, a Mesa Diretora e a presidência reagirão para proteger a honra e a dignidade daqueles que, representando o povo brasileiro, têm sua honra ameaçada ou enxovalhada pela conduta de quem não sabe separar o joio do trigo", afirmou Aldo Rebelo.
O presidente da Câmara disse considerar estranho o fato de o próprio juiz deixar claro que não há investigação, que não há inquérito policial nem processo penal instaurado contra os deputados e que apenas por uma questão de cautela decidiu informar as autoridades sobre o processo.
Além disso, Aldo citou o fato de o delegado da Polícia Federal, Tardelli Cerqueira, ter esclarecido que a citação dos nomes dos deputados não implica formação de culpa ou indícios criminais em relação a eles e ter incluído deputados que, num processo investigatório, seriam processados pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara disse achar entranho a divulgação de matéria que está em segredo de Justiça. "A presidência da Câmara não pode deixar de registrar estarrecida que o segredo de Justiça seja rompido para pôr em mesmo nível no Judiciário uma lista de deputados federais envolvidos em uma investigação policial que não foi concluída, onde não houve inquérito, onde não há decisão de autoridade judicial", afirmou.

Alegação de doença é mentira, diz Efraim

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), reagiu com um discurso no plenário à apresentação de um pedido de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, para não ser obrigado a prestar depoimento à comissão, hoje.
Efraim Morais disse que tinha certeza de que o ministro do STF Marco Aurélio Mello - relator de outras ações movidas pelos advogados de Silvio Pereira - não atenderia ao pedido do ex-dirigente petista. "Estamos observando a mentira correndo fácil para que se tente enganar até o STF. O ministro Marco Aurélio não vai-se submeter a esse tipo de mentira barata, de doença de última hora", afirmou o senador, referindo-se à alegação dos advogados de Silvio Pereira de que ele sofre de depressão aguda e, por isso, não pode prestar depoimento à CPI.
Morais disse que os técnicos da CPI dos Bingos obtiveram do advogado Iberê Bandeira de Melo, da defesa de Silvio Pereira, a garantia de que ele se apresentaria hoje à CPI. O presidente da CPI voltou a dizer que, se Silvio Pereira não aparecer na comissão, a CPI vai mandar prendê-lo. "A única forma de o senhor Silvio Pereira não vir amanhã (hoje) seria se o Supremo determinasse que ele não tem que vir", disse o senador.
Ele afirmou que Silvio Pereira "está sendo procurado pelo PT e está com medo de falar". O senador reiterou que não aceitará a ausência do ex-dirigente petista: "Este cidadão não vai desmoralizar o Senado Federal e a Polícia Federal."

Protesto pede que Garotinho volte a comer

Por: Tribuna da Imprensa

Aumentam os apelos para que o pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho, abandone a greve de fome. Dirigentes do partido pretendem reunir hoje cinco mil pessoas no Centro do Rio para pedirem que Garotinho abandone a greve e lute pela sua candidatura. Dezenas de ônibus e alguns prefeitos do interior estão sendo esperados. O deputado federal Michel Temer, presidente do PMDB, também deve ligar para o ex-governador do Rio e apelar para que ponha fim à greve.
O médico Abdu Neme disse que o ex-governador terá de acabar com o protesto contra as denúncias de irregularidades nas empresas que fizeram doações para sua pré-campanha caso queira participar da convenção do partido, no sábado, que decidirá se haverá ou não candidatura própria.
"Em hipótese nenhuma ele pode sair daqui para a convenção", afirmou Neme, acrescentando que Garotinho terá de ficar hospitalizado um dia ou dois depois que decidir terminar com o protesto. "Tem que repor os sais minerais para pôr fim à desidratação e ingerir os nutrientes mínimos para manter o metabolismo funcionando", disse Neme, médico da família há 16 anos.
A assessoria de imprensa do deputado Michel Temer informou que o presidente do PMDB fará um apelo para que Garotinho termine a greve de fome e participe da convenção, fortalecendo a tese da candidatura própria. De acordo com a assessoria, Temer não poderá vir fazer o apelo pessoalmente porque está envolvido com a organização do encontro, em Brasília.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), um dos quatro peemedebistas enviados aos EUA para pedir, em nome de Garotinho, o acompanhamento internacional do processo eleitoral, disse que a entidade cogitou a possibilidade de enviar um representante para elaborar um "relatório isento para o período pré-eleitoral". Para isso, no entanto, é necessária a autorização do Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores não quis se pronunciar sobre o assunto.
Garotinho recebeu ontem a visita de três campeões da Copa de 70, Nilton Santos, Brito e Silva, que participam do projeto Farmácia Popular, do governo do Estado, que também pediram que ele abandone a greve de fome. A mulher, Rosinha, e os nove filhos foram contra a idéia desde o início e reforçam os apelos para que o protesto termine ainda hoje.
Há nove dias, Garotinho ingere apenas água mineral e soro caseiro (para cada 300ml mistura-se uma pitada de sal e duas colheres de chá de açúcar. À noite, toma um comprimido de 1mg de Ocadil, ansiolítico que reduz a ansiedade e induz ao sono. Ele já emagreceu 5,7kg.
Ontem, o pré-candidato do PMDB passou mais tempo acordado do que na segunda-feira, por causa da reintrodução do soro. Essa terapia havia sido interrompida na segunda porque Garotinho estava ficando enjoado com o gosto de água salobra.

Ministro admite: negociações serão difíceis

Por Tribuna da Imprensa


O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, previu ontem "difíceis" negociações em torno do preço do gás natural que o Brasil importa da Bolívia, onde a "agitação política" deve continuar nos próximos meses. "A situação não vai se resolver com facilidade", admitiu Amorim durante a audiência com senadores. Para ele, isso deve perdurar até que seja escolhida uma Assembléia Constituinte, em 2 de julho, para mudar a Constituição boliviana.
"O período que antecede a Assembléia e o da Assembléia é de natural agitação em qualquer país do mundo", disse. Segundo Amorim, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau estará hoje em La Paz junto com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para iniciar as negociações sobre preços do gás com o governo boliviano.
Disse que, quando puder ser recebido por Morales, se reunirá com o presidente "para mostrar com toda clareza que se tratam de relações de Estado a Estado, e não de partido para partido". "O pior que pode acontecer, disse o chanceler, é a radicalização da situação, "porque seria irracional para a Bolívia", que exporta gás ao Brasil no valor de US$ 1 bilhão por ano, 36% de suas vendas externas.
Amorim advertiu que as previsões da Petrobras indicam que, para continuar com o fornecimento de gás ao Brasil "nas quantidades atuais" - cerca de 30 milhões de metros cúbicos por dia - "são necessários de US$ 600 milhões e US$ 700 milhões em investimentos mínimos".
O chanceler rejeitou as críticas da imprensa e da oposição pedindo uma atitude mais firme do governo Lula diante da Bolívia. Os senadores também criticaram a presença de soldados bolivianos nas instalações da Petrobras. "Se entrássemos em uma escala de represálias e ameaças, estaríamos despertando a irracionalidade do outro lado", advertiu Amorim.
Após repassar a história recente do mais pobre país andino, Amorim destacou que "a história da Bolívia foi de complexos de ressentimento e de sofrimento". O inistro defendeu uma postura compreensiva em relação à Bolívia, país "estratégico para o Brasil". Seguno ele, a ocupação militar das instalações da Petrobras foi só "para criar um clima político".
"Neste governo, a Petrobras atuou com prudência, apesar de toda nossa aproximação com a América do Sul", disse, acrescentando que o decreto de Morales em 1 de maio "dramatizou uma situação" que era gerida desde 2004, pelo menos. Entre 1996 e 2002, a Petrobras investiu US$ 920 milhões na Bolívia, e, entre 2003 e 2005, apenas US$ 100 milhões, disse o chanceler.
Esta prudência nos investimentos da Petrobras estava fundamentada nos recentes conflitos em torno da indústria do gás que levaram à queda de vários governos nos últimos anos, disse Amorim. "O problema do gás não é de agora", mas, "apesar de toda essa instabilidade, a Bolívia foi um fornecedor confiável de gás para o Brasil", afirmou o ministro sobre o acordo de fornecimento datado de 1999.

terça-feira, maio 09, 2006

Silvio Pereira alega 'transtorno' emocional ao STF para não depor na CPI dos Bingos

Por: VEJA on-line


A defesa do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira entrou nesta terça-feira com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-dirigente seja dispensado de depoimento na CPI dos Bingos nesta quarta. Os advogados de "Silvinho" apresentaram laudo médico alegando que ele enfrenta quadro de "stress pós-traumático" e "depressão", além de argumentar que a convocação foi feita em prazo menor do que 48 horas do depoimento – o que dispensaria Pereira da CPI.
O laudo médico diz que, no momento em que foi examinado, o ex-secretário-geral estava "absolutamente descompensado emocionalmente, com humor lábil (instável), propendendo para o pólo depressivo, com ideações de menos valia, bem como de auto-extermínio (suicídio)". Por fim, os médicos sugerem a "internação" dele para a "administração de remédios".
Na eventualidade de o STF negar a liminar favorável, a defesa apresentou também um requerimento "alternativo", caso "Silvinho" seja mesmo obrigado a depor. Nesse caso, os advogado pedem que o STF determine que os parlamentares só façam questões ligadas ao "foco das denúncias" de irregularidades, envolvendos as casas de bingo e a Caixa Econômica Federal.
Intimação – Silvio Pereira recebeu intimação para depor na CPI nesta segunda-feira, em São Paulo. O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), chegou a dizer que poderia mandar prender o ex-dirigente petista caso ele não comparecesse espontaneamente ao depoimento. Isso porque ele já faltou à última convocação. "Ele virá à CPI de qualquer maneira, nem que seja preso. Se não aparecer, vou usar as prerrogativas da CPI e mandar prendê-lo", afirmou Efraim Morais.
Em entrevista ao jornal "O Globo" no domingo, Silvio Pereira deu novos detalhes do esquema do "mensalão". Ele disse que a intenção do empresário Marcos Valério e de dirigentes do PT era arrecadar 1 bilhão de reais por meio de negociatas envolvendo bancos em processo de liquidação no Banco Central. A oposição já temia que a convocação de Pereira fosse anulada por decisão do STF.

TJBA. TRISTE EPISÓDIO

Por: Fernando Montalvão

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, ex-presidente da OAB-Paulo Afonso – BA, com diversos trabalhados publicados em jornais e em sites jurídicos.

A imprensa nacional divulgou no dia de ontem, 08.05.2006, que representantes do CNJ – Conselho Nacional da Justiça – estavam chegando a Salvador para inspecionar o TJBA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A presença do CNJ se dá após representação formulada pela OAB da Bahia, por intermédio do seu Presidente Estadual, Dr Dinailton Nascimento de Oliveira. No dia de hoje, a imprensa baiana silenciou. Somente o jornal Correio da Bahia noticiou os fatos com a seguinte manchete: CNJ está investigando denúncias de corrupção no TJ. A representação formulada pela OAB tratou sobre o desaparelhamento e a ineficiência do Judiciário baiano, como a falta de serventuários, juízes e etc... Quanto ao aspecto da corrupção, não sei se o tema foi tratado. Quando estive com o Dr. Dinailton, não peguei cópia da peça.

O episódio é lamentável. Esse não é o Tribunal que queremos. Nem ele e nem o Tribunal do Vice-Rey político que mandava e desmandava. Nomeava desembargadores e ditava a Corte. O pensamento jurídico baiano deverá sempre ter em mira o pensamento de Ruy Barbosa e tantos outros próceres.

Que a coisa não anda bem, não anda. Temos dois fatos concretos.

Na cidade de Jeremoabo-Ba, é publicado o jornal eletrônico, www.jeremoabohoje.com.br, de combate à corrupção, um dos mais atuantes em todo o Brasil. No ano de 2003, se publicou atos de corrupção nas duas gestões do ex-Prefeito João Batista Melo de Carvalho. O então Prefeito demandou uma ação cautelar na Comarca do mesmo nome, autos 230/2003, obtendo da Dra. Denise Vasconcelos, juíza plantonista, medida liminar impeditiva para o jornal, que, sequer podia citar o nome do ex-Prefeito.

Deferida a medida liminar, em nome do titular do jornal, ingressei com recurso de Agravo de Instrumento perante o TJBA, distribuído à 4ª Câmara Cível, rel. o juiz convocado Dr. Antonio Pessoa Cardoso, autos de nº. 23068-4/2003, onde se concedeu efeito suspensivo a medida liminar, provido, quando do julgamento do mérito.

Pois bem. No ano passado, 2005, o mesmo ex-Prefeito demandou 08 (oito) novas ações contra o mesmo jornal, com idênticos fundamentos e pedidos. A mesma juíza, hoje titular da Comarca de Antas e designada para atuar na comarca de Jeremoabo, Dra. Denise Vasconcelos, voltou a conceder carta de alforria para corrupção, ao impedir a divulgação do nome e atos de corrupção do ex-Prefeito. A censura judicial foi noticiada a nível nacional e internacional. Cláudio Humberto em sua coluna diária publicada em vários jornais brasileiros, edição de 08.10.2005, noticiou a censura sob o título CENSURA COM PIMENTA. Artigo de minha rubrica foi publicado em diversos sites e na Espanha tomou o título Lei da Mordaça.

Em razão das decisões últimas, em 17.10.2005, foram interpostos perante a mesma Corte baiana, recursos de Agravos de Instrumentos, de nºs. 42433-0/2005, 42439-4/2005, 424443-8/2005, 42445-6/2005, 42450-8/2005, 42454-4/2005, 42455-3/2005, e 42460-6/2005, distribuídos a 3ª Câmara Cível, rel. o Des. Sinesio Cabral Filho, que somente agora, após a chegada dos representantes do CNJ em salvador, ou seja, 07 MESES após, despachou, e no DPJ de hoje, 09.05.2006, consta o despacho que aguardará as informações para apreciar o pedido de efeito suspensivo.

Isso revela dupla gravidade. a) A 1ª, a censura está vedada pela Constituição Federal, e o exercício dela, judicial ou não, revela apenas uma face fascista da sociedade; b) a parte agravante teve que esperar 07 meses para um despacho de expediente. É lastimável.

Outro fato. Em ação cautelar em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, foi deferida medida liminar que alcançou o patrimônio de um cliente, e de estabelecimento comercial do qual ele era sócio-cotista-gerente. Em nome do estabelecimento, impetrei Mandado de Segurança perante a Corte baiana, autos de nº. 22783-8/2005, em curso nas Câmaras Cíveis Reunidas, relator o juiz convocado Dr. Irany Francisco de Almeida. Data da conclusão: 27.06.2005. Até hoje, 09.05.2006, onze (11) meses após, não há pronunciamento judicial sobre a liminar requerida ou sobre o cabimento ou descabimento da segurança contra ato judicial, enquanto diga a Constituição que “são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Redação da EC nº 45 \ 31.12.2004), inciso LVXXVIII, art. 5º.”

O ideal seria que o TJBA estivesse nos noticiários como Corte inovadora do pensamento jurídico brasileiro, e não para ser inspecionado. Os dois exemplos dados são apenas alguns dentre outros.

Fernando montalvão. Paulo Afonso, 09 de maio de 2006. montalvao@montalvao.adv.br



Fonte: www.jeremoabohoje.com.br

segunda-feira, maio 08, 2006

Não foi só ambulância

Por: Diário de Cuiabá



Interceptações telefônicas realizadas durante a Operação Sanguessuga evidenciam que o grupo preso sob acusação de fraude em licitações de ambulâncias também atuou em obras hospitalares. As gravações envolvem principalmente Darci José Vedoin - proprietário da empresa Planam e considerado chefe do esquema - e Maria da Penha Lino, integrante do grupo infiltrada no Ministério da Saúde. Ambos estão presos.
Em diálogo gravado no último dia 21 de janeiro, Maria da Penha fala que dos R$ 8,8 milhões destinados a uma obra em hospital, R$ 3,5 milhões já estavam empenhados. "Vai conseguir empenhar?", pergunta Darci. A interlocutora responde positivamente. Na administração pública, empenhar significa consignar um valor dos cofres públicos para o pagamento específico de um bem ou serviço contratado.
No diálogo sobre os R$ 8 milhões, Penha relata sua tentativa de descobrir se havia parecer sobre a obra e revela não ter havido. Em seguida pede "para o pessoal analisar que ali tem planta, fiação, reforma e equipamento, e que primeiro aprova a parte de engenharia e arquitetura para depois mexer com os equipamentos".
As conversas entre estes dois importantes membros do grupo ajudaram a Polícia Federal a esclarecer outras artimanhas. Uma delas era o despiste utilizado para camuflar o pagamento de propina para Maria da Penha Lino, segundo a acusação da PF.
No dia 22 de dezembro do ano passado, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, filho de Darci Vedoin, ligou para Maria da Penha. Durante a conversa, ele entrega o telefone ao pai, que passa a conversar com Maria da Penha. Informado pelo filho que está ao lado, Darci Vedoin diz à servidora do Ministério que vai "passar R$ 3 mil para o menino lá". Em seguida, Luiz Antônio retoma o telefone informando que o depósito será efetuado na conta de Noriaque José de Magalhães, marido de Maria da Penha e também preso durante a operação.
Após ouvir as gravações, o delegado federal Tardelli Boaventura pediu a quebra do sigilo bancário de Maria da Penha e Noriaque. Extratos encaminhados pela Caixa Econômica Federal e HSBC mostraram que, no dia relatado durante o diálogo, não houve depósito algum nas contas do casal. Mas a Polícia Federal também requisitou ao Banco do Brasil que encaminhasse a movimentação bancária da aposentada Antonieta Maria Magalhães, que vem a ser mãe de Noriaque. Na data da conversa, a polícia identificou um depósito de R$ 3 mil em sua conta.
Os contatos de Darci Vedoin com servidores do Ministério da Saúde não se restringiam à Maria da Penha. Um homem ainda não identificado, possivelmente servidor do órgão, segundo o delegado Tardelli Boaventura, surge em uma gravação dizendo a Vedoin que já havia pegado o parecer de um projeto, já aprovado. "Já consultei a prefeitura. Está tudo em dia. Estava com um probleminha mas já foi regularizado. Acho que até quinta-feira este dinheiro deve estar saindo daqui", diz a pessoa não identificada. "Até quinta?", pergunta Darci Vedoin. "Amanhã eu estou aí contigo e estou levando o que eu falei para você".
Novamente ouvido pelo Diário ontem pela manhã, o advogado Roberto Cavalcanti, que defende Darci Vedoin, disse que não tem qualquer conhecimento do envolvimento de seu cliente com fraudes em licitações hospitalares.
O advogado diz que as acusações não têm procedência. Cavalcanti também afirma que há uma reclamação na Procuradoria Geral da República, questionando a investigação da Polícia Federal. Na sua opinião, com o surgimento do nome de deputado federal nas investigações, estas deveriam ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete investigar parlamentares.

A bancada da Ambulância

Por: Leonel Rocha

A comissão de Orçamento do Congresso vai fazer uma auditoria nas emendas individuais apresentadas no ano passado por deputados e senadores, pagas ao longo de 2005 e nos últimos quatro meses deste ano. Depois que a Polícia Federal desbaratou a máfia das ambulâncias que agia no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, técnicos da comissão já identificaram 197 parlamentares autores de emendas para a compra, pelas prefeituras, desses equipamentos médicos. Há nomes de todos os partidos, do alto e do baixo clero no Legislativo, líderes de bancada e até os próprios membros da comissão.
As emendas coletivas por bancada de estado ou de partido também deverão ser auditadas. Por esse mecanismo, o parlamentar pode enviar muito mais dinheiro para apenas uma cidade. A intenção da comissão é rever os editais de licitação abertos pelos prefeitos para a compra de unidades móveis de saúde ou de equipamentos como aparelhos para mamografia. O envio de dinheiro para instituições privadas também será investigado.
Um dos pagamentos levantados pelos técnicos da comissão foi o feito ao Instituto Vida Renovada, do Rio de Janeiro, que foi contemplado com R$ 770 mil. Destaca-se pelo valor, quatro vezes o que foi destinado à Prefeitura de Porciúncula (RJ). As prefeituras de Rio Bonito, Silva Jardim e Comendador Levy Gasparian, por exemplo, receberam, juntas, R$ 540 mil para a compra de ambulâncias, R$ 130 mil a menos que a entidade privada. Mesmo sendo particular e sem se responsabilizar pelo atendimento comunitário público, a instituição recebeu o dinheiro para a "estruturação de unidade especializada de saúde". Trata-se, segundo os assessores da comissão, de compra das UTIs móveis e outros equipamentos médicos. O endereço do instituto é na Rua Doutor Délio Guará, em São João de Meriti, interior do Rio de Janeiro.
A entidade, ligada à Igreja Cristã Renovada, também atua em Bauru, São Paulo, e assinou convênios com outros ministérios para receber dinheiro do Orçamento, inclusive para a participação no programa de combate à fome. O instituto recebeu recursos orçamentários destinados por emendas de bancada. Outra entidade privada e religiosa que ganhou dinheiro de emendas coletivas foi a Casa de Recuperação Desafio Jovem Missionário Gunnar, contemplada com R$ 200 mil. Outros R$ 180 mil foram destinados ao Centro Espírita Pai José Cabinda, do Rio de Janeiro.
Os deputados do Rio de Janeiro também distribuíram recursos do orçamento para o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças (R$ 100 mil) e a Casa de Caridade de Pirai (R$ 130 mil). Outros R$ 100 mil foram entregues à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABB). O deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão de Orçamento, está intrigado com o prestígio de instituições privadas que receberam mais dinheiro que muitas prefeituras de cidades médias.
Deputados de todos os partidos destinaram emendas para a compra destas ambulâncias pelas prefeituras e instituições privadas. Do deputado radical Babá (PSol-RJ) ao tradicional senador José Sarney (PMDB-AP). O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), destinou 14 emendas de sua autoria para a liberação de dinheiro para a compra de ambulâncias para coleta de sangue, aparelhos para mamografia, ambulâncias e outros equipamentos para postos de saúde nas cidades do interior do Rio de Janeiro.
Fonte: Estado de Minas

Grupo também atuava em obras hospitalares

Por: Tribuna da Imprensa


Os grampos telefônicos realizados durante a Operação Sanguessuga mostram que o grupo preso sob acusação de fraude em licitações de ambulâncias e materiais atuou também em outras áreas, como em obras hospitalares. Nas conversas entre Darci José Verdoin, dono da Planam, a principal fornecedora de ambulâncias, e Maria da Penha, que atuava dentro do Ministério da Saúde, fica claro que os dois tratavam também das obras em hospitais.
De acordo com a Polícia Federal, em diálogo gravado no final de janeiro, Penha fala que, dos R$ 8,8 milhões destinados a uma obra em hospital, R$ 3,5 milhões já tinham sido empenhados pelo governo.
"Vai conseguir empenhar?", pergunta Darci. Ela responde que já estava empenhado. Na administração pública, o "empenho" significa um sinal oficial de que determinada soma de recursos está reservada para a aquisição de um bem ou serviço. No diálogo sobre os R$ 8 milhões, Penha conta ao ex-patrão Darci que estava investigando o parecer técnico sobre a obra.
As conversas gravadas com autorização judicial ajudaram a PF a esclarecer a forma de agir da quadrilha. Havia, por exemplo, tentativas de disfarçar o pagamento das propinas para Penha. Em dezembro, Luiz Antônio Trevisan Verdoin, filho de Darci, ligou para o Ministério da Saúde. Durante a conversa, ele entrega o telefone ao pai, que passa a conversar com Maria da Penha. Diz que vai mandar "R$ 3 mil para o menino".
Esse menino seria Noriaque Magalhães. O dinheiro seria depositado na conta da mãe dele. Depois, seguiria para as mãos de Maria da Penha, de acordo com informações da PF.

Operação Sanguessuga: 135 parlamentares propuseram emendas

Por: Tribuna da Imprensa


BRASÍLIA - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), vai divulgar amanhã uma lista com o nome de 135 deputados e senadores que apresentaram emendas ao Orçamento entre 2004 e 2005 para a compra de ambulâncias, num valor total de cerca de R$ 250 milhões.
A lista é encabeçada pelo líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e por três integrantes da Mesa da Câmara - João Caldas (PL-AL), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Nilton Capixaba (PTB-RO), que já vinham sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e faziam parte de uma lista de 65 parlamentares sob suspeita.
O levantamento da Comissão de Orçamento também será encaminhado à Procuradoria Geral da República como contribuição complementar às investigações da "Operação Sanguessuga", que já resultou na prisão de 47 pessoas, incluindo ex-deputados, assessores parlamentares, empresários e funcionários do governo federal.
Ontem, um novo suspeito de participar do esquema se entregou à PF em Cuiabá: o representante em Brasília da Associação dos Municípios de Mato Grosso, José Wagner dos Santos. Além da lista de emendas, Machado colocou à disposição do Ministério Público e da PF uma senha de acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
"Não temos motivo para evitar a transparência", afirmou o deputado, acrescentando que pretende propor a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 de regras mais duras para as transferência de recursos para entidades privadas e ONGs, além de municípios.
De acordo com as investigações da PF, o esquema comandado pelo empresário mato-grossense Darci José Vedoin, dono da Planam Comércio e Representações, que fornecia ambulâncias para os municípios, movimentou cerca de R$ 110 milhões desde 2001, dos quais metade foi desviado por superfaturamento dos veículos. A quadrilha também explorava convênios de municípios em pelo menos mais duas outras áreas do governo que lidam com aquisição de microônibus e ônibus - o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.
A fraude é facilitada pela pulverização do dinheiro por centenas de prefeituras, que assinam convênio com o governo federal e assumem a responsabilidade pela aplicação dos recursos.A liberação dos recursos para os municípios depende, antes de mais nada, da existência de uma emenda parlamentar destinando verbas para o município ou para o Estado em geral.
Falta de cuidado
Apesar de os órgãos de controle do governo terem a função de fiscalizar a prestação de contas dos municípios que assinam convênios, não há no Palácio do Planalto qualquer preocupação prévia com os requisitos técnicos ou a qualidade dos projetos contemplados com recursos. O que conta para a liberação é a posição política do deputado ou senador que está por trás da emenda.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, lançou uma nota oficial no sábado informando que faz a seleção dos municípios a serem atendidos, de acordo com os pedidos de parlamentares, mas não tem qualquer responsabilidade pela análise dos projetos das prefeituras, que foi repassada à Caixa Econômica Federal no final do ano passado.
O objetivo da nota é mostrar que, ao contrário do Ministério da Saúde, onde a Planam infiltrou uma pessoa para influenciar na liberação dos projetos, na Ciência e Tecnologia isso foi transferido para outro órgão.
O ministro Sérgio Rezende também anunciou que vai entrar com processo judicial contra a Planam por uso indevido de sua imagem. Conforme noticiado no sábado, o site da empresa mostra fotos do ministro visitando um ônibus da Planam. "Temos de mudar a forma como os parlamentares participam do processo orçamentário", defende Machado, acrescentando que já criou uma comissão para acompanhar a execução orçamentária sistematicamente.
Preocupada com o fato de aparecer na lista da PF, a deputada Denise Frossard (PSB-RJ) decidiu pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o cancelamento de todas as emendas apresentadas por ela ao Orçamento da União. No requerimento, a deputada solicita ainda que seja analisada e transformada em lei a proposta dela que tem como objetivo democratizar o acesso da população ao Siafi, hoje restrito a poucos técnicos do Congresso.

Berzoini: "Ele é traidor e mentiroso"

Por: Tribuna da Imprensa



SÃO PAILO - Ao chegar em São Paulo para votar nas prévias do PT que escolhe o candidato à disputa do governo do estado, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, classificou o ex-secretário-geral, Silvio Pereira, de traidor e mentiroso. "É uma pessoa que traiu o partido e mentiu para a CPI", afirmou, desqualificando as declarações dadas por Pereira em entrevista ao jornal "O Globo", que afirmou que o empresário Marcos Valério queria arrecadar R$ 1 bilhões com a ajuda do PT.
Dizendo-se surpreso com as declarações, Berzoini afirmou que "o senhor Silvio", como se referiu ao ex-secretário, deveria ter feito as declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ao Ministério Público e à Polícia Federal. Como presidente do partido, disse não ver necessidade de ouvi-lo agora.
Pereira reclamou porque teria tentado falar com Berzoini por diversas vezes para contar detalhes do esquema de corrupção dentro do partido e não teria conseguido. "Essa é mais uma mentira do senhor Silvio. Ele falou comigo uma única vez no ano passado, quando o aconselhei a se acalmar e a cuidar de sua vida profissional", disse. Berzoini afastou mais uma vez a possibilidade de pedido de impeachment do presidente Lula.
"Não há qualquer elemento crível que relacione o presidente a esses fatos", afirmou. Para o presidente do PT, o tema deve ser visto em dois aspectos: um da investigação, que não caberia ao partido, mas sim ao Ministério Público e à Polícia Federal. O segundo é a disputa política em ano eleitoral, sendo previsível que a oposição use as declarações de Pereira para causar constrangimento ao PT.

CPI quer ouvir Silvinho esta semana

Por: Tribuna da Imprensa


Parlamentares vão pedir ajuda da PF para obter depoimento do ex-secretário do PT


BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB), decidiu pedir ajuda à Polícia Federal para encontrar o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e levá-lo à comissão, na quarta ou na quinta-feira desta semana, para prestar depoimento. A convocação de Silvinho já estava aprovada, antes mesmo das novas revelações, e agora só falta Efraim marcar a data para ouvi-lo na CPI.
Prevendo complicações, o governo e o PT enviaram ontem emissários para acalmar o ex-dirigente e evitar que ele complique a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o projeto da reeleição. Temerosos de que a investida do Palácio do Planalto seja bem-sucedida, os líderes dos partidos de oposição falam em apressar o depoimento.
O pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, disse ontem que as declarações de Silvinho "envolvem pessoalmente o presidente", que não estaria assumindo a sua cota de responsabilidade. "A denúncia de um grande esquema em que o aparelho de Estado age para desviar dinheiro público é muito grave, sobretudo porque não foi feita pela oposição", frisou Alckmin, dizendo que Silvinho foi um alto dirigente do PT, com 20 anos de vida partidária.
Repercussão
Ainda surpresos, os ministros da coordenação política de Lula reúnem-se hoje para tratar da repercussão política das declarações de Pereira. E a oposição comemora. "Era tudo o que faltava. Coloca o presidente no lugar em que ele esteve e negava: como chefe da quadrilha", avalia o líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). "O que era desconfiança, agora é afirmação."
Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as revelações "deram alegria à oposição", mas não acrescentam nada nem mudam o plano do governo. Admite, porém, que Silvinho esquentou a crise e pode prejudicar o projeto da reeleição.
Em campanha em Minas Gerais, o pré-candidato do PPS a presidente, deputado Roberto Freire (PE), também protestou contra o presidente. "Lula deve explicações à Nação há muito tempo. Mas, como nunca deu, não acredito que venha a fazê-lo. Como vai indo bem nas pesquisas, acho difícil mudar."

domingo, maio 07, 2006

Duas tolices sobre o PT

Por: José Eli da Veiga -

Ultimamente andam circulando duas idéias estranhas sobre o PT. Que seria "gramsciano", por exemplo. Antes fosse! A reprodução de tamanha barbaridade desrespeita o pensamento do grande intelectual marxista sardo Antonio Gramsci (1891-1937). E denota desconhecimento de suas anotações, escritas a lápis, e em linguagem cifrada, na brevíssima maturidade curtida nos cárceres fascistas de Mussolini. Antes de desaparecer, com apenas 46 anos, passou os últimos dez preenchendo 2.848 páginas em 32 grossos cadernos de capa dura.
Apenas compulsados, os rabiscos de Gramsci não deixam dúvida: se a direção do PT fosse minimamente influenciada por suas idéias, no final de 2002 ela teria feito todo o possível e imaginável para desencadear a construção de uma séria aliança de centro-esquerda. Jamais teria sequer cogitado em sair por aí comprando sórdidos apoios dessa cafajestada que se elege por legendas do político-negócio, como são PL, PTB, e PP. Não é de se estranhar, portanto, que os conhecedores e adeptos das idéias de Gramsci tenham abandonado o PT, como foi o caso do grupo carioca intelectualmente liderado pelo filósofo Carlos Nelson Coutinho.
Mas não se trata apenas de uma frontal colisão com os fatos, pois é impossível saber com um mínimo de segurança qual seria o corpo de idéias às quais deveria ser identificado o PT. A prostração diante da liderança carismática de Lula permitiu que coexistisse um colorido leque de vertentes ideológicas "radicais", em intrincado caleidoscópio de correntes e tendências. A saída analítica para interpretar tamanho imbróglio poderia ser a referência às resultantes decisões programáticas. Mas esse procedimento foi inviabilizado há mais de três anos, desde que tais orientações foram desautorizadas pela já célebre "Carta ao Povo Brasileiro".
Tão espetacular foi o salto triplo que levou o PT à presidência da República que não chegaram a se condensar as idéias e interesses nele volatilizados. Muito menos foi decantado algum ideário consistente desse condomínio de sindicalistas, clérigos, trotskistas, maoístas, castristas, guevaristas e alguns intelectuais socialistas formados antes da fornada de 1968. Não é possível, portanto, identificar aquilo que poderia ser uma suposta ideologia petista. E muito menos associá-la ao pensamento de Gramsci, o que só pode ser tomado como atroz insulto à intelectualidade italiana.
Nada impediria, contudo, que o PT se tornasse gramsciano, caso fosse realmente "refundado", como gostaria o novo presidente Tarso Genro. Dependeria, é claro, da intensidade da catarse, palavra de origem grega que significa tanto purgação quanto purificação. Para ajudar a sociedade brasileira a avançar simultaneamente na direção da igualdade e da liberdade, seria necessário que o PT se lançasse na construção de uma sólida aliança pelo aprofundamento da democracia. Exatamente o inverso dessa vã tentativa de forçar a obtenção de governabilidade pelo emprego de expedientes tão ou mais condenáveis sob o prisma ético do que os que costumam ser usados (com menos incompetência) pelas oligarquias que deveria combater.
Uma segunda sandice atribui ao DNA do petismo toda essa sujeira que está emergindo desde 14 de junho de 2005. Na versão mais refinada, a tese é que o "aparelhismo" expressa uma concepção de poder antidemocrática e anti-republicana arraigada nas organizações de esquerda em geral, e particularmente nas facções que integraram o PT. Isto porque partidos de esquerda seriam entidades incapazes de se dissociar de forma cabal e definitiva do cerne irremediavelmente autoritário da tradição bolchevique e leninista. Uma imutável informação genética que, no caso específico do PT, teria sido até piorada pela herança do corporativismo sindical varguista.
Essa tese também não resiste a um minuto de confronto com as evidências empíricas, além de ser uma espantosa aberração no plano teórico, se sustentada por cientistas sociais. Quanto mais ficam nítidos os contornos da banda podre que aliciou parlamentares mercenários (com inestimável ajuda empresarial mineira), menos dúvidas podem persistir sobre a isenção dos agrupamentos da esquerda marxista que criaram o PT, junto com redes da esquerda cristã, expoentes do "novo" sindicalismo, e um punhado de intelectuais socialistas. Mesmo que José Dirceu tenha o condutor da orquestra marrom que deu fama a delúbios, silvinhos e cuecas, isso só será a prova dos nove de que o câncer nasceu longe dos marxistas, dos cristãos e dos intelectuais socialistas. Quem pensa que Dirceu alguma vez tenha pertencido à primeira dessas três categorias deve erroneamente supor que castrismo ou guevarismo guardem alguma relação significativa com a contribuição científica de Marx. No entanto, o patriotismo autoritário de Fidel e o aventureirismo romântico do Che são culturas de natureza bem distinta, por mais que esses dois heróis possam ter assimilado boa parte das idéias do Marx utópico.
Agora, o pior mesmo é achar que partido político tem DNA. Pois revela ignorância de que as mudanças no desenvolvimento das sociedades humanas não têm caráter darwiniano, e sim lamarckiano. Um DNA é copiado, letra por letra, de uma geração para outra. Já as sociedades vivem em simbiose com suas culturas, o que permite que o conhecimento e experiência adquiridos pelos mais maduros sejam transferidos aos que os sucedem. Daí porque é tão freqüente que haja progresso em mudanças socioeconômicas, sociopolíticas, e socioculturais, fenômeno inteiramente estranho à história natural. Nas sociedades humanas há acúmulo de benéficas inovações pela transmissão direta. E no âmbito restrito dos partidos políticos, estão à disposição da gentil freguesia os trabalhistas britânicos, os democratas de esquerda italianos ou os socialistas espanhóis e chilenos, para ilustrar o contraste entre desenvolvimento e evolução biológica. Em outras palavras: na esfera das ciências humanas e das sociais aplicadas, DNA só pode ser nome de lavanderia com cobertura de agência de publicidade.
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José Eli da Veiga é professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP e autor de Desenvolvimento sustentável - o desafio do século XXI (Rio de Janeiro: Garamond, 2005).
Fonte: Valor Econômico,

PT paga showmícios com verba pública

Por: Folha de Pernambuco

As duas micaretas (Carnaval temporão) de Aracaju (SE), realizadas este ano, foram financiadas com recursos públicos. Em janeiro, o Pré-Caju, o nome de uma delas, abriu as comemorações do Carnaval. No fim de março, a prefeitura organizou outra, que ganhou o apelido de PTcaju. A festa, que serviu para lançar a campanha do prefeito petista Marcelo Déda a governador do Sergipe, apontaria sinais de que parte do dinheiro pode ter sido desviada.
A folia começou no aniversário de Aracaju, 17 de março, com uma apresentação da cantora Ana Carolina. Até o fim daquele mês, revezaram-se em palcos montados pela cidade artistas de fama nacional. Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba embalaram os festejos. A micareta eleitoral teria consumido R$ 700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento do cachê dos artistas, de acordo com a Veja desta semana.
As suspeitas se fundam no fato de que os artistas receberam menos do que mostram os registros financeiros da prefeitura. Questionado pelo Tribunal de Contas de Sergipe, Déda nega que tenha desviado dinheiro para um caixa dois. Segundo o petista, a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais ao procurador Carlos Waldemar Machado.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$ 271,5 mil por fazer um show no qual Déda celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor afirma que seu cachê não chegou à metade desse valor: "Foi só R$ 103 mil". De acordo com os empenhos do município, o cantor Luiz Caldas teria recebido R$ 42,6 mil para cantar axé em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado apenas R$ 20 mil pelo espetáculo.
A prefeitura também informa que pagou R$ 31,3 mil para que Agnaldo Timóteo abrilhantasse a inauguração da canalização de um córrego. "Só recebi R$ 15 mil", refuta Timóteo.
Há outro mistério na contabilidade da prefeitura. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, a cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico, de acordo com a revista. Seu representante, um funcionário público do Estado, garante que contratou os cantores - que negam a história. A notícia foi divulgada pelo portal Terra.

PT usa dinheiro público em micareta de Sergipe

Por: Correio da Bahia

Denúncia publicada na revista Veja desta semana mostra que nem as denúncias do mensalão no ano passado intimidaram o Partido dos Trabalhadores a recorrer à prática de utilizar dinheiro público em suas campanhas eleitorais. O texto intitulado "A micareta do picareta" e assinado pelo jornalista Fábio Portela mostra como o prefeito de Sergipe, o petista Marcelo Déda, promoveu uma verdadeira maratona de shows superfaturados às vésperas de deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado.
Com o apelido de "PTcaju", uma alusão a tradional festa pré-carnavalesca "Pré-Caju", a prefeitura de Aracaju lançou a campanha do prefeito Marcelo Déda ao governo do estado. A folia começou no aniversário de Aracaju, em 17 de março, com a apresentação da cantora Ana Carolina. Em menos de 15 dias, revezaram-se em palcos na cidade: Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba. Em todos eles, houve uma propaganda explítica das obras realizadas por Marcelo Déda.
A micareta eleitoral, como foi classificada a farra pela revista Veja, consumiu R$700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento de cachê, porém a matéria revela indícios de que parte do dinheiro pode ter sido desviada. Isso porque os cantores revelam ter recebido muito menos do que foi declarado pela prefeitura nas prestações de contas.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$271,5 mil por show que celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor, no entanto, informou que seu cachê foi de apenas R$103 mil. Os empenhos do município registram que o cantor Luiz Caldas teria recebido R$42,6 mil para cantar em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado R$20 mil. A prefeitura também informa que pagou R$31,3 mil a Agnaldo Timóteo, mas ele refuta: "Só recebi R$15 mil".
Outro mistério na contabilidade da prefeitura foi revelado pela revista Veja. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico. Seu representante, um funcionário público do estado, garante que contratou os cantores, mas os cantores contam outra história.
Agnaldo Timóteo relatou à reportagem de Veja que foi orientado pelo ex-prefeito a negociar o cachê diretamente com a secretaria municipal de Cultura. Já Ana Carolina fechou contrato com a Quanta Música e Produções Artísticas. O cantor Daniel recebeu seu pagamento da Tear Produções. Diante das evidências, o procurador do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Waldemar Machado, abriu uma auditoria de emergência para investigar os gastos da prefeitura no "PTcaju". Marcelo Déda negou que tenha desviado dinheiro para um caixa dois, ele justificou dizendo que a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais.

PT usa dinheiro público em micareta de Sergipe

Por: Correio da Bahia

Denúncia publicada na revista Veja desta semana mostra que nem as denúncias do mensalão no ano passado intimidaram o Partido dos Trabalhadores a recorrer à prática de utilizar dinheiro público em suas campanhas eleitorais. O texto intitulado "A micareta do picareta" e assinado pelo jornalista Fábio Portela mostra como o prefeito de Sergipe, o petista Marcelo Déda, promoveu uma verdadeira maratona de shows superfaturados às vésperas de deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado.
Com o apelido de "PTcaju", uma alusão a tradional festa pré-carnavalesca "Pré-Caju", a prefeitura de Aracaju lançou a campanha do prefeito Marcelo Déda ao governo do estado. A folia começou no aniversário de Aracaju, em 17 de março, com a apresentação da cantora Ana Carolina. Em menos de 15 dias, revezaram-se em palcos na cidade: Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba. Em todos eles, houve uma propaganda explítica das obras realizadas por Marcelo Déda.
A micareta eleitoral, como foi classificada a farra pela revista Veja, consumiu R$700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento de cachê, porém a matéria revela indícios de que parte do dinheiro pode ter sido desviada. Isso porque os cantores revelam ter recebido muito menos do que foi declarado pela prefeitura nas prestações de contas.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$271,5 mil por show que celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor, no entanto, informou que seu cachê foi de apenas R$103 mil. Os empenhos do município registram que o cantor Luiz Caldas teria recebido R$42,6 mil para cantar em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado R$20 mil. A prefeitura também informa que pagou R$31,3 mil a Agnaldo Timóteo, mas ele refuta: "Só recebi R$15 mil".
Outro mistério na contabilidade da prefeitura foi revelado pela revista Veja. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico. Seu representante, um funcionário público do estado, garante que contratou os cantores, mas os cantores contam outra história.
Agnaldo Timóteo relatou à reportagem de Veja que foi orientado pelo ex-prefeito a negociar o cachê diretamente com a secretaria municipal de Cultura. Já Ana Carolina fechou contrato com a Quanta Música e Produções Artísticas. O cantor Daniel recebeu seu pagamento da Tear Produções. Diante das evidências, o procurador do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Waldemar Machado, abriu uma auditoria de emergência para investigar os gastos da prefeitura no "PTcaju". Marcelo Déda negou que tenha desviado dinheiro para um caixa dois, ele justificou dizendo que a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais.

Fraude

Por: O Norte (PB)

A Polícia Federal efetuou, durante a "Operação Sanguessuga" cerca de 50 prisões, entre eles assessores de parlamentares e até dois ex-deputados. A operação tem como objetivo desmontar uma quadrilha envolvida em um esquema para aquisição fraudulenta de ambulâncias, a partir da apresentação de emendas no Congresso. Os dois ex-deputados federais presos foram Ronivon Santiago (PP-AC), detido em Cuiabá (MT) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), que se apresentou à PF.
Segundo dados divulgados pela PF, a quadrilha movimentou em torno de R$ 110 milhões desde 2001. As investigações partiram de uma comunicação do Ministério Público Federal, que detectou irregularidades em licitações públicas para compras de ambulâncias. Auditorias realizadas pela Receita Federal e averiguações da CGU (Controladoria Geral da União) comprovaram que eram de fachada algumas das empresas que participaram dessas licitações e que foram constituídas somente para dar uma aparência de legalidade às concorrências públicas. A assessoria da PF também informou que vai remeter o resultado das investigações ao STF (Supremo Tribunal Federal) e às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os parlamentares citados têm foro privilegiado, o que limita as investigações e impede que a PF conclua sobre o envolvimento ou não dos políticos no esquema.

Profissionais da corrupção

Por: O Popular (GO)

O cidadão brasileiro honesto e cumpridor de seus deveres, já tão chocado com esta espécie de moral em concordata no meio político, sofre mais uma agressão. Está mais uma vez indignado por práticas corruptas, agora por este golpe que, ainda por cima, utilizou o sagrado dinheiro da saúde pública, destinado à aquisição de ambulâncias.
Mais uma vez esses verdadeiros meliantes fazem parte de grupos com ligações no Congresso, inclusive com envolvimento direto de parlamentares, não por acaso figuras de maus antecedentes. Como é possível que pessoas assim possam ter sido registradas em chapas eleitorais, ganhando aval de partidos políticos?
Além do estado de espírito do cidadão comum e eleitor rejeitando demagogos e corruptos, uma boa reforma político-eleitoral e novos critérios dos partidos na formação de suas chapas serão igualmente essenciais para fechamento de espaço aos blocos dos corruptos indesejáveis. Nada melhor poderia acontecer à democracia brasileira do que a materialização dessa reforma. Pois com a reforma política os partidos enfim passariam a cuidar melhor de suas chapas.
A falta de preocupação na escolha dos dirigentes permite que aventureiros se apossem de funções-chave nos diretórios, tanto em nível nacional, quanto estadual e municipal. E a falta de rigor na análise dos pretendentes a um lugar nas chapas dos partidos escancara o acesso de oportunistas, demagogos, carreiristas e candidatos inidôneos aos cargos eletivos.
É intrigante como, neste País que exige tantos requisitos a quem deseja se inscrever a algum concurso ou a qualquer procedimento de acesso a uma função profissional, acabe-se sendo tão pouco exigente com os candidatos a cargos político-eleitorais.
Os dois principais políticos acusados e detidos pela Polícia Federal fazem parte dessa lista de desqualificados que conseguem abrigo de legendas partidárias e se elegem para fazer do mandato instrumento de corrupção, matéria na qual são verdadeiros profissionais.

Profissionais da corrupção

Por: O Popular (GO)

O cidadão brasileiro honesto e cumpridor de seus deveres, já tão chocado com esta espécie de moral em concordata no meio político, sofre mais uma agressão. Está mais uma vez indignado por práticas corruptas, agora por este golpe que, ainda por cima, utilizou o sagrado dinheiro da saúde pública, destinado à aquisição de ambulâncias.
Mais uma vez esses verdadeiros meliantes fazem parte de grupos com ligações no Congresso, inclusive com envolvimento direto de parlamentares, não por acaso figuras de maus antecedentes. Como é possível que pessoas assim possam ter sido registradas em chapas eleitorais, ganhando aval de partidos políticos?
Além do estado de espírito do cidadão comum e eleitor rejeitando demagogos e corruptos, uma boa reforma político-eleitoral e novos critérios dos partidos na formação de suas chapas serão igualmente essenciais para fechamento de espaço aos blocos dos corruptos indesejáveis. Nada melhor poderia acontecer à democracia brasileira do que a materialização dessa reforma. Pois com a reforma política os partidos enfim passariam a cuidar melhor de suas chapas.
A falta de preocupação na escolha dos dirigentes permite que aventureiros se apossem de funções-chave nos diretórios, tanto em nível nacional, quanto estadual e municipal. E a falta de rigor na análise dos pretendentes a um lugar nas chapas dos partidos escancara o acesso de oportunistas, demagogos, carreiristas e candidatos inidôneos aos cargos eletivos.
É intrigante como, neste País que exige tantos requisitos a quem deseja se inscrever a algum concurso ou a qualquer procedimento de acesso a uma função profissional, acabe-se sendo tão pouco exigente com os candidatos a cargos político-eleitorais.
Os dois principais políticos acusados e detidos pela Polícia Federal fazem parte dessa lista de desqualificados que conseguem abrigo de legendas partidárias e se elegem para fazer do mandato instrumento de corrupção, matéria na qual são verdadeiros profissionais.

Dinheiro público fiscalizado

Por: O Norte (PB)

O controlador-geral da União, Jorge Hage, defendeu uma maior fiscalização no repasse de recursos para os municípios. "A partir do momento em que se descentralizam os recursos e a execução passa a ser feita pelos governos locais, se o recurso é federal, tem de haver a fiscalização por parte dos ministérios que repassam esses recursos.
Esses ministérios todos têm o dever de acompanhar o recurso que é repassado aos municípios", disse.
A declaração foi feita depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, que fraudava licitações de compra de ambulâncias em municípios do Mato Grosso. O esquema envolvia dois ex-deputados e 11 assessores parlamentares que iniciavam o esquema de fraude no Congresso Nacional, durante a votação de emendas parlamentares.
Para Jorge Hage, além de mudança na forma como o orçamento é feito, é preciso que se tenha maior fiscalização dos ministérios. "A maneira como é feito o Orçamento é apenas uma das pontas do problema. É importante alterar a forma como são feitas as emendas parlamentares para tentar impedir esse tipo de negociação".
Hage lembra que a outra ponta da questão não está apenas na origem dos recursos, mas sim na execução disso no Executivo. "Se o ministério tem de repassar para as prefeituras fazerem as compras das ambulâncias ou realizarem obras ou aquisição do que seja, é preciso melhorar as condições de fiscalização que os próprios ministérios", disse.
De acordo com Hage, o trabalho de fiscalização dos recursos repassados aos municípios começou em 2003. Em 2004, o órgão passou a trabalhar em conjunto com a Polícia Federal na investigação do esquema nas prefeituras de Mato Grosso.

Novo presidente alerta políticos

Por: Adriana Franzin (ABr)

No que depender dessa cadeira não haverá condescendência de qualquer ordem", avisou o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu o cargo pela segunda vez. Na posse anterior, Mello comandou os trabalhos do Tribunal nos anos de 1996 e 1997.
O ministro disse que o país está enfrentando uma crise ética sem precedentes, mas que dela deveremos sair mais fortes: "Em medicina, crise traduz o momento que define a evolução da doença para a cura ou para a morte. Que saiamos dessa, com invencíveis anticorpos contra a corrupção, principalmente a dos valores morais, sem a qual nenhuma outra subsiste", destacou o presidente do TSE.
Marco Aurélio Mello alertou os candidatos a serem mais espertos. "Que mantenham os freios inibitórios rígidos, porque a justiça atuará e fará valer a lei", ressaltou.
Segundo ele, o discurso não foi direcionado ao Palácio do Planalto, mas feito em referência a todos os candidatos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, falou das dificuldades enfrentadas pelo Judiciário: "A justiça eleitoral brasileira tem feito milagres, por isso merece os louvores da advocacia brasileira. Mas para impedir desvios de rota nas eleições de um país continente, como o nosso, milagres não bastam. É preciso mais. É preciso a presença e vigilância da cidadania ativa", enfatizou Roberto Busato.
Para o ministro Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello acumula agora muito mais experiência que na posse anterior: "O discurso de hoje marca uma baliza entre o passado e o presente". Quem assumiu a vice-presidência do Tribunal foi o o ministro Antonio Cezar Peluso.
Fonte: A Gazeta (MT)

sábado, maio 06, 2006

UM POÇO DE PROBLEMAS

Por: Roberto Rockmann

A falta de diretrizes desde FHC explica o momento instável do gás

Nos últimos dias, a rotina de trabalho do empresário Lucien Belmonte tem se iniciado pela leitura dos principais sites de notícias da Bolívia. O superintendente da Associação Brasileira da Indústria do Vidro (Abividro) acompanha o desenrolar do anúncio da nacionalização das reservas de gás e petróleo da Bolívia. Em 2000, as fabricantes de vidro, que têm na energia 30% de seus custos de produção, iniciaram as conversas para conversão de seus fornos. Três anos depois, a maioria das indústrias trocou seus equipamentos a óleo pelo gás. Hoje, o setor consome 1 milhão de metros cúbicos por dia de gás, vindo em grande parte do país vizinho, que responde por metade dos 50 milhões de metros cúbicos consumidos no Brasil diariamente. “Não temos nada a fazer, apenas torcer para que não surjam problemas na Bolívia até o fim da década”, diz Belmonte. Com o desenvolvimento da Bacia de Santos, previsto para iniciar a produção no fim de 2008, a dependência do gás boliviano deve cair para a casa dos 30%. Transformar um único forno de vidro em bicombustível implicaria custos de 1,5 milhão de dólares e demandaria até seis meses para sua implementação. O caso do setor vidreiro não é isolado. Hoje, boa parte do gás consumido no Brasil vem de campos bolivianos. Taxistas, cozinhas comerciais e residenciais e indústrias têm no gás uma fonte de energia. A história, marcada por diversos percalços, nem sempre foi assim. Há cinco anos, queimava-se gás no Brasuk, já que não havia mercado consumidor.
Fonte: Carta Capital

ROUBA, MAS FAZ: QUANDO A CORRUPÇÃO PASSA A SER VISTA COMO FATALIDADE

Por: Julio Ferreira

O que eu mais temia, parece estar acontecendo. Após tanto sofre nas mãos de políticos corruptos, que, mesmo quando desmascarados, têm a impunidade garantida, graças ao corporativismo com que são julgados por seus "coleguinhas", o povo começa a aceitar a prática da corrupção como uma "fatalidade divina", contra a qual não adianta lutar. Vejamos o que ocorreu no Peru, durante a recente eleição geral, quando dois ícones da corrupção naquele país, assim como o ex-presidente Alan Garcia e a filha do ex-presidente Alberto Fujimori, tornaram-se campeões de votos. No Brasil as coisas não estão diferentes, pois mesmo com o Instituto Datafolha demonstrando que 79% dos brasileiros acreditam que haja corrupção no governo Lula, e que 37% deles acham que o presidente Lula está diretamente envolvido nos escândalos petistas (Caixa 2, Mensalão, Valerioduto etc.), as pesquisas de opinião continuam apontando Lula com enormes possibilidades de reeleição. É a consagração daquele cínico slogan: "ROUBA, MAS FAZ".Júlio FerreiraRecife - PEVisite o site www.julioferreira.net (Júlio Ferreira)E-mail: julioferrreira@superig.com.br
Fonte: Caros Amigos
Por: Hunter

Caso Casoy - Mais uma p/ Rogério e amigos... NÓS NUNCA IMAGINÁVAMOS COMO SERIA A DITADURA DE ESQUERDA... E AGORA PESSOAL, O QUE FAZER ???caso B.CASOYO CASO CASOY.... , por Ipojuca Pontes É muito estranho e mesmo deplorável o caso de Boris Casoy, o mais confiável âncora da televisão brasileira, de fato, um apresentador em quem se podia acreditar. Casoy, que não tem diploma de jornalista, dirigiu com eficiência a Folha de São Paulo nos anos 1970/80, depois se voltou para o telejornalismo no SBT, convidado por Silvio Santos e, há oito anos, ingressou na Rede Record de Televisão, onde, no Jornal da Record, entre 20:15 h. e 21 h., protegia o seu numeroso público das mentiras oficiais e extra-oficiais que trafegam livremente em algumas emissoras, em especial na que lidera a audiência do noticiário televisivo. O âncora da Record era uma mistura cabocla de Walter Cronkite com Tom Brokaw, na antiga CBS News, em Nova York, conduzindo um gênero de jornalismo que requer personalidade, conhecimento e segurança ao narrar, anunciar ou comentar a notícia. Com anos de experiência como editor de jornal, Boris Casoy tinha o sentimento dos fatos, era objetivo, corajoso, sabia contemporizar, mas não perdia o senso da integridade, uma virtude rara em qualquer forma ou escala de jornalismo. Querem um exemplo? Na campanha presidencial, em 2002, entrevistando o candidato Lula da Silva, foi o único entrevistador a interrogar o atual presidente sobre as ligações deste com o Foro de São Paulo e as FARC, citando como fonte uma denúncia feita pelo poeta Armando Valladares, o "prisioneiro de consciência" da Anistia Internacional. (Como resposta, à época, julgando-se ofendido e não tendo como se explicar, Lula preferiu partir para o ataque, afirmando que o poeta-mártir - torturado durante 22 anos por Fidel Castro, nas masmorras da ilha-cárcere - "não passava de um picareta"). Alçado ao Poder, em 2003, o esquema de Lula - o homem da Ancinav e do Conselho Federal de Jornalismo, peças básicas e ainda não sepultadas na conjectura da construção de uma "democracia direta" totalitária - passou a pressionar de forma intermitente os patrões de Casoy, para colocá-lo no olho da rua. O dito esquema só aliviou a barra, pelo que se sabe, quando explodiu o caso Waldomiro Diniz, o braço esquerdo do Comissário Zé Dirceu especialista em tomar a grana dos bicheiros, contraventores e tutti quanti, ao que se diz, para enfiá-la no "caixa" de campanha. Antes, quando explodiu o escândalo do Banestado, ficou quase impossível falar nos nomes das personalidades oficiais envolvidas nas operações fraudulentas e até mesmo de mencionar a amizade de Lula com o seu hospedeiro, Roberto Teixeira, o agente de comissões e negócios junto às prefeituras de Ribeirão Preto e São José dos Campos. Mas, a partir do estrondoso escândalo do mensalão, o PT e o governo retornaram a pressionar com violência a emissora da Igreja Universal para que o apresentador fosse demitido. Na verdade, desde 2004, com a veiculação da notícia, em tom crítico ("isto é uma vergonha!"), da compra ilegal de ingressos de show musical para arrecadar fundos de campanha para o PT, o Banco do Brasil, patrocinador do telejornal, atendeu a ordem superior e reduziu a cota de publicidade na emissora, que caiu, em números exatos, de R$ 1 milhão para R$ 300 mil mensais. Na retaliação, os anúncios foram retirados dos intervalos comerciais do noticiário e, a partir daí, programados em "inserções avulsas". A decisão final de nocautear o arrojado âncora veio quando, em dezembro de 2005, ao assistir o resumo dos acontecimentos políticos do ano, empreendido por Casoy, um áulico do Planalto teria concluído o seguinte: "Com esse homem no ar não há hipótese de se pensar em reeleição". Sempre muito distinto, Casoy garantiu numa entrevista que nunca foi alvo de censura, enquanto esteve à frente do jornal da Record, pelos donos da emissora. Saiu, onze meses antes do término do contrato, segundo se afirmou, porque não concordava com o novo formato do noticiário a ser produzido - e, hoje, pelo que se vê, mero pastiche do que se faz de pior no telejornalismo da Globo. Por outro lado, no Congresso, semana passada, reportando-se ao fato, o senador Antonio Carlos Magalhães, ativo coronel da política baiana, garantiu que Boris Casoy saiu da emissora pela vontade direta de Lula - informação que, curiosamente, não foi desmentida. De todo modo, o fato concreto é que o telespectador perdeu a apurada consciência crítica do âncora, uma "espiga de milho em meio ao cafezal" da acomodação que acode o noticiário televisivo. De Casoy e, verdade seja dita, também de sua assistente, Salete Lemos, depois de Joelmir Bething, a mais competente analista do noticiário econômico da televisão brasileira. O caso Casoy lembra, até certo ponto, o do jornalista Carlos Blanqui, editor do "Revolución", jornal de grande importância na Cuba pós-revolucionária, de início comprometido com a busca da verdade. Depois de algum tempo, vendo que Fidel Castro fazia da ilha um posto avançado da URSS enquanto baixava a mão nefasta da censura sobre os órgãos de comunicação, Blanqui passou a criticá-lo abertamente. Resultado: ameaçado, teve de fugir para a Itália, não sem antes lembrar ao tirano a divisa de Rosa Luxemburgo, segunda a qual "a liberdade apenas para os partidários do governo, ou somente para os membros do partido, não importa quão numerosos, não é liberdade - só é liberdade se o for para aquele que pensa diferentemente". E esta não é a legenda, ao que tudo indica, de Lula e aliados do tipo Tarso Genro ou Gushiken, que querem a imprensa funcionando em favor do governo, controlada por conselhos e comitês estatais, a punir ou marginalizar os discordantes, como Boris Casoy, por exemplo, uma figura incômoda que levava às massas a crua indignação em face dos escândalos diários que tornaram a vida pública brasileira alguma coisa parecida com a zona. (Hunter)E-mail: huntersp47@hotmail.com
Fonte: Caros Amigos

Moderna máfia do orçamento

Por: Rudolfo Lago e Rodrigo Rangel

Polícia e MP desmontam quadrilha emostram a versão atual dos anões


Começava o expediente na Esplanada dos Ministérios na manhã da quinta-feira 4 e agentes da Polícia Federal já se posicionavam diante do Ministério da Saúde. Aguardavam Maria da Penha Lino, assessora especial do ministro, Agenor Álvares. Assim que chegou, recebeu voz de prisão. O retorno da PF ao Ministério um ano após a Operação Vampiro era o começo de uma nova ofensiva contra servidores, empresários e políticos articulados para lesar os cofres públicos. A Operação Sanguessuga, como foi batizada, prendeu Maria da Penha e mais 45 pessoas até o fim da tarde. Entre elas, os ex-deputados Ronivon Santiago, do PP do Acre, e Bispo Rodrigues, expulso horas depois do PL fluminense. A investigação, feita pela PF e pelo Ministério Público, descobriu um intrincado esquema que começava em Cuiabá (MT), passava pelo Congresso, invadia ministérios em Brasília e terminava em contas bancárias recheadas de dinheiro público desviado. Numa cadeia combinada, emendas orçamentárias eram aprovadas no Congresso, funcionários do Ministério da Saúde liberavam a verba e a empresa mato-grossense Planam vendia as ambulâncias às prefeituras de todo o País por meio de licitações dirigidas, que causaram um prejuízo de R$ 110 milhões desde 2001.
A polícia e o MP já sabem que o caso não se restringe à compra de ambulâncias. Trata-se de uma senha para desvendar o funcionamento da nova Máfia do Orçamento, que segue no Congresso 13 anos depois do escândalo dos anões. O esquema na Comissão de Orçamento não acabou. Apenas se sofisticou. Naquela época, ficava restrito ao Congresso. Agora, tem representantes em cada etapa do processo de liberação de recursos. Escutas telefônicas autorizadas levaram à família de Darci José Vedoim, dono da Planam. Ele contactava as prefeituras e facilitava a liberação de verbas, desde que os prefeitos comprassem as ambulâncias, pelo dobro do preço, através de sua empresa. Para operar o esquema, havia uma equipe bem paga. No Congresso, parlamentares e assessores preparavam emendas e as aprovavam. E no Ministério da Saúde havia gente para liberar a verba. Maria da Penha autorizava os pagamentos. Ela atuava com outros dois servidores, baseados no Rio: Cassilene Ferreira e Jairo Langoni. Foram presos ainda assessores do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e dos deputados Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Vieira Reis (PRB-RJ), Nilton Capixaba (PTB-RO), Maurício Rabelo (PL-TO), Elaine Costa (PTB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP), Laura Carneiro (PFL-RJ) e João Mendes de Jesus (PSB-RJ). A investigação prossegue. Pelo menos 50 deputados e um senador estão na mira. Boa parte foi pilhada na escuta da polícia.

Vereadora petista afastada por Corrupção.

Por: Fabio Prado

A vereadora petista Claudete Alves foi afastada de seu cargo por uma liminar da 2a Vara da Fazenda Pública acusada de se apropriar de parte dos salários de seus próprios funcionários na Câmara.
Vereadora afastada
A vereadora petista Claudete Alves foi afastada de seu cargo por uma liminar da 2a Vara da Fazenda Pública acusada de se apropriar de parte dos salários de seus próprios funcionários na Câmara. Trata-se de uma "vereadora" autora dos "brilhantes" Projetos de Lei de declaração de cidades irmãs entre São Paulo e algumas cidades africanas, criação de cotas na composição do secretariado municipal, entre outras cretinices. A justiça ainda decretou o bloqueio de seus bens e quebra de sigilo bancário e fiscal. A decisão, afeta também seu ex-marido, Jorge Inácio de Souza, e o filho do casal, Jeferson Luiz Souza. Claudete é investigada desde setembro do ano passado, devido a enriquecimento ilícito, uma vez que a mesma possui padrão de vida e consumo incompatíveis com sua renda, além de movimentação de bens não declarados. Realmente, seria muito difícil a declaração de rendimentos alheios... Abaixo alguns trechos de destaque da decisão: "Que a vereadora somente ficou com o cartão de João Carlos Moreno, funcionário fantasma, que nunca trabalhou no local; Que a movimentação da conta de João Carlos Moreno era efetuada pela vereadora ou pelo seu filho Jéferson, que é assessor do Deputado Estadual Marcelo Cândido" "Outra funcionária que sempre foi fantasma é Brenda Maira Tiago Candido; Que Brenda nunca trabalhou no local, mas pelo que a declarante percebeu tratava-se de uma troca de favores, isto é, Brenda, esposa do Deputado Estadual Marcelo Candido, também do PT (Partido dos Trabalhadores), estava lotada como funcionária da vereadora Claudete, ao passo que o filho da última constava como assessor do deputado." "Que a vereadora sempre deixou bem claro que os salários de João Carlos Moreno e de Jorge Antonio Sales eram para a sua pessoa; Que Jorge somente recebia R$ 800,00 (oitocentos reais), pois era obrigado a devolver o saldo para a declarante, que o repassava para a vereadora;... Que todos os pagamentos eram efetuados à vereadora entre os dias 25 e no mais tardar no dia 30,... Caso algum assessor se recusasse a repassar o dinheiro, seria exonerado" " O declarante ganhava mensalmente da Câmara Municipal de São Paulo a quantia de R$ 4.930,00, mas era obrigado a devolver cerca de R$ 4.130,00 todo o dia 25 do mês (ficava com apenas R$ 800,00)." "Havia dois funcionários ?fantasmas? no gabinete, que praticamente apareciam apenas para receber os vencimentos e devolver uma parte ao gabinete.... Quem coordenava o recebimento do dinheiro eram a vereadora CLAUDETE ALVES" "Dos dezoito assessores, pelo menos 12 devolviam parte de seus vencimentos à vereadora CLAUDETE ALVES... Portanto, a vereadora recebia, para si, de dinheiro desviado dos assessores, cerca de R$ 16.500,00 por mês, em média"
URL:: http://vereadoresdesp.blogspot.com

Votar nesta eleição só com ajuda dos céus.

Por: Ataíde Lemos

Que triste realidade estamos vivendo nestes últimos anos e porque não dizer nestes últimos meses e dias em nosso país. São tantas manchetes que nem dá para acompanhá-las. Fraudes e mais fraudes, denuncias e mais denuncias vazia ou não. Depois de uma calmaria nos primeiros anos de mandato de Lula, vivemos uma devassa de denúncia, corrupção em todas as esferas e se não bastasse problemas internacionais que rodeiam nosso país, inclusive, afetando diretamente o Brasil. Muitas das crises os quais estamos vivenciando está relacionado ao ano eleitoral. Certamente, este pleito ficará registrado como um dos mais conturbados da historia do país. Tivemos a corrupção dos parlamentares no esquema do mensalão, onde o executivo de maneira sórdida comprou muitos partidos, deputados para aprovar mudanças constitucionais substanciais e fazer um esquema de Poder; CPIs conturbadas pelo pela intervenção direta e indireta dos poderes tanto Executivo quanto Judiciário. Muitas quedas de ministros de pastas importantes e amigos pessoais do presidente Lula. Uma crise violenta no partido de PT que acabou derrubando grande parte de seus lideres históricos. Esta crise do mensalão que terminou numa grande pizza deixando a sociedade atônita e anestesiada. Estamos sendo envolvidos numa crise internacional com a eleição do presidente da Bolívia Evo Moralles. Crise que está no início e não se sabe o seu fim, penas sabemos que a sociedade brasileira será a prejudicada. Estamos também vivendo uma triste realidade que é a greve de fome do pré-candidato do PMDB a presidente da republica Garotinho, que por mais que seja um ato extremo, tem alguns fundos de verdade quanto seus questionamentos. Sem duvida a candidatura de Garotinho tiraria a reeleição de Lula. E por fim, como não se bastasse inicia uma nova onda de denuncia a parlamentares que estão roubando o cofre publico através de licitações fraudulentas de ambulâncias. Denuncia de grande relevância, porem certamente, terminará como terminou as investigações e o desenrolar do mensalão, isto é, uma enorme pizza com direito a dança de deputados e tudo mais. A imprensa está rindo atoa, muitas manchetes para veicularem sem necessidade de brigarem pelos leitores, ouvintes ou tele espectadores. Têm manchetes para todos os gostos, idades e ideologia política. Pobre é do eleitor que este ano terá uma tarefa difícil, a mudança deste triste cenário político que o Brasil está atravessando. Certamente, são tantas realidades à serem mudadas que numa única eleição será impossível resolver os problemas que se fazem necessário. O difícil é imaginar que ainda faltam cinco meses para o pleito eleitoral, pois, sabemos lá quantas manchetes ainda a mídia disputará? Como nós cidadãos estaremos emocionalmente para exercer a cidadania? Termos que, a partir de agora iniciarmos um processo profundo de oração para que realmente na hora de votarmos o façamos estritamente numa dimensão espiritual, pois, decerto, com tudo o que estamos presenciando é impossível dizer que votaremos corretamente dependendo exclusivamente de nós sem ajuda dos céus.
Email:: ataide.lemos@gmail.com URL:: http://www.ataide.recantodasletras.com.br

Ex-dirigente do PT afirma que Marcos Valério queria arrecadar R$ 1 bi

myPor: Folha Online

O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, afirmou que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o pivô do escândalo do "mensalão", e o PT planejavam arrecadar R$ 1 bilhão por meio de esquemas ilegais com empresários que tinham negócios com o governo. O ex-dirigente petista fez a revelação em entrevista ao jornal "O Globo", que adiantou hoje trechos do depoimento em seu site."O PT virou refém do Marcos Valério, não tinha mais jeito. O Marcos Valério estabeleceu canais próprios com petistas e com não-petistas. Tem muita gente, muitos partidos (estão envolvidos). Só que tudo caiu na nossa conta", diz ele.Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia da atuação de Marcos Valério mas que muitos dirigentes do partido sabiam da atuação do empresário. "Mas não há santo nessa história toda, em nenhum partido, nem na direção do PT, que pagou o pato todo", afirma.Silvio Pereira afirma que o plano inicial era arrecadar recursos para saldar dívidas de campanhas antigas. A direção do PT, no entanto, mudou de idéia e o empresário passou a arrecadar recursos também para as campanhas municipais de 2004, financiar planos de ampliação do partido além de ajudar políticos do PTB."O que aconteceu é que o Delúbio perdeu o controle. Ele só sabia de três ou quatro deputados do PT. O resto, que recebeu no Banco Rural, não era esquema do Delúbio", afirma.Land RoverNo início da crise política de 2005, Silvio Pereira foi apontado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como gerente de um esquema de corrupção nas estatais para abastecer a base aliada por meio de caixa dois.Mais tarde, ganhou notoriedade com o episódio da Land Rover. Ele admitiu ter recebido um jipe de presente de um executivo da empresa GDK, que tem contrato com a Petrobras, e pediu sua desfiliação do PT.Homem de confiança do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), Pereira integrou a coordenação das últimas campanhas presidenciais do partido e participou da elaboração do estatuto do PT.

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Publicado em 16 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Valadares afirma que a anistia vai prosseguir no...

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