“Falta governo para proteger as florestas”, diz ambientalista sobre o Brasil na COP26

Publicado em 31 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Luana Melody Brasil O Tempo // Charge Latuff  (Brasil de Fato)

Ao contrário do que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta demonstrar, na avaliação de ambientalistas o Brasil não possui planos suficientes para convencer o mundo de que está comprometido com a redução do desmatamento e das emissões de gases que causam o efeito estufa.

Esse é o principal desafio da comitiva do governo federal que está em Glasgow, na Escócia, neste domingo (31), para a abertura da COP26, a conferência mundial sobre o clima organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

SEM BOLSONARO – Temendo uma repercussão negativa provocada por sua presença no evento, segundo informou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), Bolsonaro optou por não ir à COP26. Ele cumpre neste fim de semana outra agenda internacional em Roma, na Itália, onde se encontrou com líderes mundiais na Cúpula do G20, o encontro das 20 maiores economias do mundo.

Uma estratégia frequentemente apresentada pelo governo é pedir mais recursos dos países ricos como forma de recompensa por preservar florestas, considerando que não explorar os recursos naturais dos biomas brasileiros gera prejuízos financeiros ao país.

Os principais doadores do Fundo Amazônia são Noruega e Alemanha, que suspenderam o financiamento devido à falta de medidas concretas do governo brasileiro para combater crimes ambientais e diminuir as queimadas na Amazônia.

DINHEIRO PARADO – Além disso, há cerca de R$ 2,9 bilhões do Fundo Amazônia parados, sem atividade desde agosto de 2019, segundo apontou a rede Observatório do Clima em audiência pública no Supremo Tribunal Federal convocada por Rosa Weber, em 26 de outubro do ano passado, para analisar a paralisação das contas do Fundo pelo governo federal.

Em 18 de outubro deste ano, o general Mourão se reuniu com o novo embaixador da Noruega no Brasil, em Brasília, e afirmou a jornalistas que não há prazo para a retomada do Fundo Amazônia.

“O governo não tem nenhuma moral para pedir dinheiro para outros países, porque o dinheiro já está aqui. O que falta no Brasil não é dinheiro para proteger floresta, o que falta no Brasil é governo para proteger floresta. Falta compromisso”, critica Astrini. “Não tem compromisso com o combate ao desmatamento, mas tem compromisso com o crime ambiental. Por isso paralisou o Fundo que se encontra hoje sem perspectiva de ser retomado”, acrescenta.

PLANOS SÃO VAZIOS – Uma política ambiental que o governo pretende apresentar na COP26 é o Programa Nacional de Crescimento Verde, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto na última segunda-feira (25).

O objetivo do programa é sistematizar as ações do Brasil na área ambiental e de desenvolvimento sustentável. No entanto, nem o Planalto, nem os ministérios do Meio Ambiente e da Economia, responsáveis pela iniciativa, detalharam como essas ações devem ocorrer na prática.

“O plano de crescimento verde do governo não existe. Foi uma cerimônia de lançamento de um pacote vazio, uma coisa até constrangedora. O que o governo fez foi assinar um decreto para mudar o nome de um grupo de trabalho interministerial”, desaprova o ambientalista.

MAIS UM PLANO – De última hora para criar uma agenda ambiental positiva, o governo também lançou, na última quarta-feira (27), outro programa, chamado Floresta+Agro, que pretende estimular a remuneração de produtores rurais que protegem áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais.

Em outra frente, o Observatório do Clima entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas, na última terça-feira (26), contra o Ministério do Meio Ambiente.

A ação exige que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) seja atualizado para atender à emergência climática apresentada, também na terça-feira, pelo mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU.

EM PLENO RETROCESSO – Um dos pontos críticos do relatório para o governo brasileiro é o dado apontando que o Brasil foi o país que mais regrediu em suas ambições de reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) entre as nações do G20.

Nesse relatório foram igualmente cobradas dos países medidas mais ambiciosas para redução das emissões de carbono, tendo em vista o aumento de 1,07º na temperatura do planeta.

Durante a cerimônia do Programa Nacional de Crescimento Verde, o governo não mencionou se vai cumprir essa cobrança da ONU.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Conferência começa na realidade esta segunda-feira. Como diz o vice-presidente Mourão, vamos aguardar as pedradas. (C.N.)

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Em Santos, o ovo atirado contra um violoncelo resume a selvageria do Brasil em que vivemos

Publicado em 31 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Luiz Felipe Almeida toca nas ruas para sustentar seu filho

Ruy Castro
Folha

Há dias, o garoto Luiz Felipe Salinas Almeida, 20 anos, tocava seu violoncelo numa rua de Santos quando ouviu algo se chocando contra a madeira do instrumento. Sem parar de tocar, examinou-o e viu a baba escorrendo. Alguém o alvejara com um ovo. Diante da gratuita brutalidade, Luiz Felipe teve vontade de chorar. Mas se segurou e continuou tocando.

Os transeuntes que o ouviam olharam em torno tentando identificar quem fizera aquilo. Não conseguiram — o ovo poderia ter vindo de alguma janela. Outros perceberam a agressão e aproximaram-se, solidários. Isso só ampliou a humilhação de Luiz Felipe. Como ele disse depois, não queria ser objeto de piedade.

VIVE DA MÚSICA – Não era a primeira agressão que sofria. Luiz Felipe toca nas ruas para viver e para pagar a pensão alimentícia de seu filho Valentim, de um ano. Seu palco são as cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais. Em algumas, o comércio ao alcance de sua música já chamou a polícia para tirá-lo dali e apreender seu instrumento.

Luiz Felipe pode não ser um virtuose como o catalão Pablo Casals e o russo Mstislav Rostropovich, duas lendas do violoncelo, ou o sino-americano Yo-Yo Ma, um prodígio contemporâneo. Mas o violoncelo não é um instrumento agressivo.

Seu território é o clássico e, sempre que emprestado à música popular, deu a esta uma sobriedade e classe que ela poderia ter incorporado de vez — vide o americano Kronos Quartet tocando Thelonious Monk e o nosso trio Paula e Jaques Morelenbaum e Ryuichi Sakamoto tocando Jobim.

ARCO E CORDAS – Numa época de música em decibéis intoleráveis para o ouvido humano, é impossível a um menino armado com um arco e quatro cordas, como Luiz Felipe, ferir a sensibilidade de alguém.

Resta ver até quando nossa sensibilidade resistirá à selvageria oficial, emanada dos atuais ocupantes do poder. Nunca o Brasil foi reduzido a tal rudeza e sordidez.

A pessoa que atirou o ovo personifica esse Brasil.

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IPTU: confira passo a passo como gerar o boleto

O IPTU é o segundo tributo mais importante para o Município de Aracaju (Foto: Marcelle Cristinne)

De forma prática, o aracajuano pode consultar débitos e gerar o boleto para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Ao acessar o Portal do Contribuinte, da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), basta clicar no banner “consulte seus débitos”, fazer um cadastro simples (ou acessar com login e senha, caso já esteja cadastrado), escolher “consulta de débitos” e, por fim, serão demonstrados todos os débitos pendentes junto à Prefeitura.

O IPTU é o segundo tributo mais importante para o Município de Aracaju – ficando atrás apenas do Imposto Sobre Serviços (ISS) – e permite à gestão municipal gerar receita própria para investir, por exemplo, em obras de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, ações de limpeza urbana, dentre outras.

Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Semfaz, Bruno Andrade, explica que, recentemente, para enquadrar o serviço disponibilizado no Portal do Contribuinte ao que determina a lei de Proteção aos Dados, a secretaria realizou algumas adequações no sistema de emissão dos tributos municipais.

“No caso do contribuinte pessoa física, o documento pode ser emitido na aba ‘IPTU’, ‘Consulta de débito’, digitando CPF e inscrição do imóvel. No caso do contribuinte pessoa jurídica, a diferença é que, ao invés do CPF, é necessário informar o CNPJ da empresa, bem como a inscrição do imóvel vinculado”, destaca.

Bruno salienta que, para aqueles que possuem parcelamentos ainda a vencer, a impressão das parcelas somente poderá ocorrer com o cadastro no Portal do Contribuinte. “Com a criação do login e senha, o contribuinte pode acessar os débitos e imprimir os boletos com maior segurança e proteção dos seus dados, como define a lei”, sublinhou.

Para este ano, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), a perspectiva de arrecadação do IPTU, que conta com 200 mil contribuintes ativos, gira em torno de R$200 milhões. Secretário da pasta, Jeferson Passos destaca que essa arrecadação é utilizada, por exemplo, em obras de infraestrutura.

“A legislação também define que 25% do que for arrecadado seja aplicado diretamente na Educação, e outros 20% sejam direcionados à Saúde, o que temos cumprido rigorosamente”, salientou.

Fonte: AAN

INFONET

Aras abre mais de 90 apurações na PGR, mas maioria segue sem resultado

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O baiano Augusto Aras, procurador-geral da República, determinou a instauração de uma notícia de fato para analisar as acusações da CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (28). 

 

De acordo com a coluna de Guilherme Amado, no site parceiro Metrópoles, o procedimento, que é como uma apuração preliminar, parece ter pouca eficácia na gestão atual da PGR. Segundo dados do próprio órgão, apenas na gestão Aras foram abertos mais de 90 procedimentos do tipo sobre ações do presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria sem qualquer resultado.

 

Segundo a publicação, somente duas apurações tiveram andamento e resultaram em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), um para apurar problemas na compra da vacina indiana Covaxin e outro sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

 

A lista de notícias de fato que não foram para frente inclui uma apuração sobre produção de relatórios da Abin para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas e uma sobre ataques do presidente às urnas eletrônicas.

 

Mas não é só Bolsonaro que figura entre as 90 notícias de fato encomendadas pelo procurador-geral. No mês passado, Augusto Aras instaurou um procedimento do tipo para investigar as offshores ligadas ao ministro da economia Paulo Guedes e ao presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.

 

O presidente não foi o único a ser alvo de notícias de fato do PGR. No mês passado, Aras instaurou procedimento semelhante para investigar offshores ligadas a Paulo Guedes e Roberto Campos Neto.

 

Segundo a coluna, subprocuradores críticos ao trabalho de Aras apontam que ele tem utilizado as notícias de fato para fazer de conta que está tomando alguma providência, mas sem levar as investigações à frente de verdade. Eles acusam o PGR de ter uma postura leniente com Bolsonaro. 

Bahia Notícias

 

Escapando da reunião sobre clima, Bolsonaro acentuou o fracasso de sua política para o meio ambiente

Publicado em 31 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro “pipocou” e não deve participar da COP26 em Glasgow

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro, aliás como era esperado e não surpreendeu ninguém, decidiu não comparecer à reunião sobre o clima que se inicia hoje em Glasgow, na Escócia, embora estejam presentes chefes de Estado de mais de cem países. Em Brasília, o general Hamilton Mourão, que assumiu interinamente a Presidência da República, em declarações à Folha de S. Paulo, disse que Jair Bolsonaro não participa da COP26, evento da ONU, para evitar pedradas contra o seu governo, expressão usada para focalizar protestos generalizados.

A atitude de Bolsonaro deixa o país muito mal no julgamento internacional sobre as medidas que deveria ter tomado e não tomou contra os desmatamentos, as queimadas e em relação aos fatos que produziram o aumento do carbono na atmosfera. Mourão disse ver lógica no comportamento presidencial porque senão em Glasgow todo mundo poderia criticar Bolsonaro. Mas assinalou que haverá uma equipe bem estruturada representando o Brasil na reunião.

ESCAPISMO – Estarão o ministro Joaquim Leite, do Meio Ambiente, Fábio Faria, Comunicações, e Bento Albuquerque, Minas e Energia. Na minha opinião, optando pelo escapismo, Bolsonaro agravou a situação brasileira no contexto internacional. Mourão, de acordo com a Folha, disse que as restrições voltam-se contra o governo por ser da direita e também em função de uma disputa econômica.

A maioria das pessoas que possuem maior consciência ambiental são de esquerda. Mas tem também a questão econômica, através da qual países produtores tentam prejudicar o agronegócio brasileiro tentando dizer que ele decorre do desmatamento da Amazônia, o que não é verdade. Hamilton Mourão disse ainda que o Brasil em Glasgow defenderá o que considera um interesse nacional com as armas da diplomacia. O vice-presidente Hamilton Mourão é também o chefe do Conselho da Amazônia, órgão do governo brasileiro contra o desmatamento.

PRECATÓRIOS –  Reportagem de Ranier Bragon, Thiago Resende e Danielle Brant, Folha de S. Paulo deste sábado, analisa a falta de número que a base do governo na Câmara revelou impedindo a votação do projeto de emenda constitucional que parcela e atrasa o pagamento dos precatórios judiciais. São apontados como fatores  a traição de correligionários do governo e a falta de liderança que vem causando as ausências. Como no caso das emendas constitucionais para a aprovação são necessários 308 votos a favor, as ausências representam claramente uma posição contrária à medida e não se pode, a meu ver, citar traições como motivo, pois em muitos casos trata-se de uma questão de consciência.

Não foi a ministra Flávia Arruda, secretária do governo, que falhou. Ela, de fato, foi indicada ao cargo por Valdemar Costa Neto do PL que se empenha para que Jair Bolsonaro se filie à legenda. Deputados do PL podem estar obtendo vantagens da sua adesão ao bloco de Centro. Mas é preciso considerar também a hipótese de que uma expressiva parcela de parlamentares não aprova o adiamento dos precatórios por uma questão de consciência e também em consequência de pressão de eleitores.

DÉCADAS DE ESPERA  – Os precatórios são dívidas do governo e do INSS que resultam de ações ajuizadas em médias há trinta anos. Portanto, os autores destas ações que se tornaram vitoriosas definitivamente esperam há três décadas para receberem os resultados. Não tem cabimento que depois de uma espera dessa dimensão, o governo resolva adiar novamente o pagamento e protelá-lo sem previsão de qualquer prazo.

As dívidas do governo são assim. O governo cobra, sobretudo por intermédio do Imposto de Renda, pagamentos imediatos. Mas quando tem que pagar, protela de forma absurda. E, no fundo, a aplicação aplicada aos valores perdem para os índices inflacionários reais que se estenderam no caso dos precatórios por uma longa estrada que o governo ameaça agora não ter um horizonte.

 

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“ARAS SABE DAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA OMISSÃO”, DIZ SIMONE TEBET

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Simone Tebet: só fome vai levar pessoas às ruas por impeachment de Bolsonaro. Foto: Agência Senado

CPI DA COVID

“ARAS SABE DAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA OMISSÃO”, DIZ SIMONE TEBET

EDSON SARDINHA

30.10.2021 08:18  0

 ENTREVISTA Em CONGRESSO

O maremoto e o capitão

 

Uma coisa é certa: 2022 não será um ano fácil para Jair Bolsonaro

Por Ricardo Rangel (foto)

Com 19 milhões de brasileiros com fome, não se discute que a renovação do auxílio emergencial é necessária. Também não se discute de onde o dinheiro deveria vir: das emendas do orçamento secreto que Arthur Lira e Ciro Nogueira pilotam. Mas Bolsonaro, temendo desagradar ao Centrão, que o mantém na cadeira, achou que furar o teto era uma boa alternativa. A PEC dos Precatórios, turbinada com o jabuti do auxílio, criará um rombo de até 95 bilhões de reais.

A proposta nem foi aprovada ainda, mas o estrago já está feito: dólar, juros e inflação muito mais altos do que o previsto. O presidente dará com uma mão, tirará com a outra e enfrentará uma campanha eleitoral com a crise econômica muito agravada.

Não há sequer garantia de que a proposta será aprovada. Noves fora o permanente interesse dos parlamentares em abrir espaço para as emendas de relator (até porque é ano eleitoral), uma emenda constitucional exige dois terços dos votos no Congresso, a oposição busca caminhos para barrar, o Senado nunca dá vida fácil ao presidente e Rodrigo Pacheco é candidato ao Planalto.

Não está claro o quanto Bolsonaro ganhará com um auxílio conseguido em troca de sacrificar o teto. Segundo pesquisa recente da Genial/Quaest, a medida é controversa: 44% são contra e 42%, a favor, e agrada aos bolsonaristas e desagrada aos antibolsonaristas na mesma proporção. Bolsonaro pode ter criado sérias dificuldades econômicas para si mesmo em troca de nada.

“Não está claro o quanto o presidente ganhará com um auxílio conseguido em troca de sacrificar o teto”

O relatório da CPI joga ainda mais lenha na fogueira. Augusto Aras não pode se fingir de morto (como Arthur Lira, olimpicamente, fará): ele tem trinta dias para informar que medidas tomou. É de esperar que proteja Bolsonaro e, para reduzir a pressão, investigue e denuncie outros. O assunto estará no noticiário, mantendo pressão contínua sobre Bolsonaro, durante toda a campanha eleitoral. E se Aras acabar por denunciar o presidente, o que não é impossível, aí o desgaste é incomensurável.

Na frente digital, o projeto de lei das fake news, a ser aprovado em breve, cria sérios entraves para a principal ferramenta eleitoral bolsonarista: a desinformação. As redes serão reguladas, e aquelas que não operam no Brasil — como o Telegram, favorito dos bolsonaristas — podem até ser banidas. Antes mesmo da promulgação da nova lei, a insistência nas fake news golpistas vem ficando mais cara. Allan dos Santos está sendo procurado pela Interpol e Zé Trovão acaba de se entregar à PF; vão fazer companhia a Roberto Jefferson e Daniel Silveira (leia a reportagem na pág. 30).

Até o panorama externo pode trazer dificuldades para Bolsonaro. O Brasil vai à COP26, uma conferência ambiental, com a insana proposta de aumentar as emissões de carbono: depois desse vexame, o risco de sanções comerciais internacionais aumentará significativamente. Somem-se a isso as dificuldades para exportar carne para a China, que não estão resolvidas. O agronegócio é um dos redutos do bolsonarismo, e a queda repentina na exportação pode afetar diretamente a sua popularidade (sem falar dos problemas de praxe: queda no crescimento e na arrecadação, alta do dólar e da inflação). Em um cenário de muita incerteza, uma coisa é certa: 2022 não vai ser um ano fácil para Jair Bolsonaro.

Revista Veja

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre