Diante do pânico europeu e americano com a possibilidade de que o mundo melhor, tal como se pensou nas últimas décadas e séculos, venha a ruir, nós, brasileiros, temos uma grande vantagem adaptativa: sempre soubemos que o mundo nunca deu certo porque o Brasil nunca deu certo e nunca dará.
Um projeto de país aqui não passa de um tique nervoso, quando não apenas um nicho de mercado, entre outros.
VANGUARDA DO BEM – Alguns de nós, principalmente os bonzinhos, bonitinhos e inteligentinhos, fingem que não sabem como nós, brasileiros comuns, que o Brasil nunca deu certo e nunca dará. Protegidos pelos seus lobbies e seus bancos, têm o luxo de se vender como a vanguarda do bem no país.
O Carnaval no Brasil, quanto mais cresce como festa “popular”, mais se revela como uma celebração orgiástica do fim do mundo, regada a cachaça, fezes e urina. Pode-se exceder em tudo porque, na verdade, nunca houve Quarta-Feira de Cinzas aqui, já que entre nós a “consciência do pecado” nunca pegou —não há pecado abaixo do Equador, lembra?
Como diz um amigo meu esquisito, se Jesus Cristo viesse ao Brasil, se corromperia e entraria no esquema do Master, apesar de, ao mesmo tempo, posar de crítico da desigualdade e defender a democracia.
MORAL CORROÍDA – Este caráter corrosivo da moral tem sido o eixo dinâmico da nossa cultura. Onde, em terras alheias, se dá, muitas vezes, um combate constante entre Deus e o Diabo, cá, em nossas terras, nem o Diabo consegue cavar raízes, se dele tivermos a imagem de alguma coerência em sua atitude.
Cá, a coerência seria uma fraqueza, na melhor das hipóteses, uma farsa barata. A “vida ética”, tão decantada na filosofia, cá se faz comportamento não adaptativo. Entre nós, a “vida ética” se fez puro marketing de causa.
Sabe-se muito bem que o patriotismo, ou nacionalismo — que não nos cansem com as diferenças conceituais entre um e outro — é o último reduto dos canalhas. Em 2022, patriotas eram os que pediam intervenção militar diante da derrota do Bolsonaro. Hoje, o mesmo adjetivo é aplicado àqueles que elegem a soberania nacional como eixo da sua campanha para presidência pela enésima vez — o Lula.
FALSA SOBERANIA -Toda vez que você ouvir alguém falar, com glória, a palavra “soberania” nos tempos vindouros, saiba que você está diante de um mentiroso. Dessa vez, pouco se dirá acerca dessa retórica falsa lulista, afora os bolsonaristas que viram seu máximo valor —a pátria— roubado deles.
Há que se reconhecer que, na boca dos bolsonaristas, este suposto valor sempre soou como a palavra de um bufão. Todavia, o Lula não deve se preocupar, porque para ele sempre se passará pano.
O Brasil desmoraliza qualquer iniciativa supostamente ética em política ou no que quer que seja. Por exemplo, a premissa republicana de que deva existir uma independência entre os três poderes — executivo, legislativo e judiciário — a fim de preservarmos a mecânica dos freios e contrapesos que um oferece aos demais, e vice-versa, se dissolve numa convergência canalha à luz do dia.
PODRES PODERES – O conluio babilônico em Brasília entre os integrantes dos três Poderes é regra geral de comportamento pessoal e institucional. Só os fracos não repetem essa compulsão à corrupção do caráter. O país pratica o niilismo em escala nacional. Se o Brasil é, de fato, o país do futuro, o é por conta do fracasso humano de se elevar acima das suas concupiscências mais comezinhas.
Até o mito do progresso entre nós se revela ainda mais na sua condição de mito. Se a corrupção de caráter sempre nos devastou, hoje ela se fez um sistema racional de conduta, abarcando instituições responsáveis pela civilização, assim como carreiras profissionais aspiracionais.
A impressão é de que, diferente do rei Midas —que transformava tudo que tocava em ouro, devido ao seu anseio patológico por riqueza—, cá, tudo que a esmagadora maioria daqueles que têm alguma forma de poder toca, transforma-se em nada. Daí o niilismo como inconsciente nacional.
HOMEM NIILISTA – Se um dia se disse que o brasileiro era o homem cordial, hoje o brasileiro se fez homem niilista. Com um sorriso na face, que vai de amargo ao cínico — no sentido do senso comum e não da filosofia grega — seguimos o dia a dia nos defendendo do poder em larga escala.
Se os grandes gregos, como diz o rei Agamemnon na tragédia maravilhosa e tocante de Eurípedes “Ifigênia em Aulis”, deveriam invejar os humildes, nascidos entre os obscuros do mundo, porque eles não eram obrigados a enxergar o real tal como ele é; cá só os cegos verão o futuro. No Brasil, há que se preservar as virtudes mais primevas, como a coragem, a humildade e a vergonha.
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Charge do genial Edidelson Silva, para ilustrar o livro deste jornalista lançado em 2006.
Ao longo dos 20 anos deste espaço o leitor tem a certeza da coerência em vários assuntos. O blog opinativo nunca deixou de ter lado numa eleição, como também sempre foi contra a divulgação de pesquisas eleitorais. De lá para cá muitos projetos foram aprovados por deputados federais e senadores, mas nenhum deles foi aprovado para acabar com a farra da divulgação das pesquisas, ficando apenas para consumo interno. Todos eles, da direita, do centro e da esquerda atuam com demagocia quando o assunto é pesquisa eleitoral. O motivo: todos têm um “instituto” para chamar de seu nos bastidores.
Para mostrar a coerência um texto do início do blog de 06 de Junho de 2006 com uma charge do genial Edidelson Silva. Mais atual impossível neste período que a Justiça Eleitoral a todo momento acata pedidos judiciais para proibir divulgação de pesquisas:
Pesquisas e Pe$qui$a$
Todo ano eleitoral é a mesma coisa. Antes mesmo das definições das candidaturas começa as divulgações de pesquisas em todo país, para todos os gostos. Presidenciáveis, pré-candidatos aos governos estaduais e ao Senado Federal são “surpreendidos” com pesquisas e percentuais que na maioria das vezes não refletem a realidade eleitoral.
Em Sergipe, já houve casos curiosos nos bastidores. De candidatos denunciando extorsão para que seus nomes fossem bem colocados em pesquisas e por aí vai. Houve um candidato que prometeu uma vez divulgar uma fita com uma extorsão; mas, depois, tudo foi sanado, e o nome dele “repentinamente” apareceu em primeiro lugar, sem que fosse preciso pagar. Como bem diz o ex-governador Albano Franco, em Sergipe todos se conhecem e por isso é fácil diferenciaros institutos sérios (que são poucos, bem poucos, talvez apenas um), dos que aparec em de dois em dois anos. Mais recentemente, um instituto divulgou um percentual para a eleição de Capela, que foi desmoralizador. Outro, com metodologia e padrão sério, acertou na mosca.
O assunto parece brincadeira, mas deveria ser objeto de um amplo debate pela sociedade organizada, no caso a OAB, o Ministério Público Federal e todos os outros que desejam a concretizaç]ao de uma democracia forte no Brasil. O Congresso Nacional ensaiou uma mudança na legislação para proibir a divugação de pesquisas eleitorais, mesmo registradas, dois meses antes das eleições.
Para quem discorda deste ponto de vista è bom ler alguns livros que discorrem sobre o papel e a influência das pesquisas eleitorais no Brasil nos últimos anos. O saudoso Leonel Brizolasempre combateu essa prática e todo mundo sabe como ele foi o alvo principal de vários institutos renomados.
O certo é que as pesquisas eleitorais influenciam e têm levado à ilegitimidade do processo eleitoral. Alguns institutos usam instrumentos científicos válidos, porém é preciso lembrar que elas são feitas por homens contratados, que têm seus interesses, na maioria das vezes, conflitantes com o interesse público.
É por essas manipulações constantes que vários cientistas políticos renomados em todo o mundo escreveram livros e teses condenando os caminhos desvirtuados de vários institutos. “Tal situação acaba enganando os cidadãos aos lhes transmitir um senso falso de influência quando na verdade o poder de opinião é exercido por uma elite que pode, ou não, estar agindo em nome do interesse público. A consequência disso é reduzir a opinião pública cidadã a um participante de enquetes políticas passivo e domesticado, cujas opiniões são previamente limitadas em função de opções de respostas pré-estabelecidas pelas elites” (Benjamin Ginsberg em um dos seus livros publicado em 1986). Retrata bem a realidade das pesquisas no Brasil.
Exemplo de manipulação, num determinado estado, há dois pré-candidatos fortes e outros pequenos disputando. Tudo bem que na pesquisa espontânea apareceram outros nomes, porém, um instituto realizar uma pesquisa induzida colocando três nomes que não são candidatos e aliados de um dos pré-candidatos é tentar ludibriar o eleitor. Se juntar os percentuais dos três aliados, o percentual do pré-candidato aumenta em mais de 10%, disparando na frente. Outra distorção: entrevistar mais eleitores em determinados municípios sem levar em conta o percentual no bolo total do Estado.
É fato, desconfie da pesquisa, ela foi feita para confundir.
MPF tem nova chefia em Sergipe para o biênio 2026-2028 O Ministério Público Federal tem nova chefia em Sergipe a partir de 1º de agosto. O procurador da República Leonardo Cervino Martinelli assume o cargo de procurador-chefe da unidade para o biênio 2026-2028. A nomeação foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República por meio da Portaria PGR/MPF nº 211/2026, que também designou o procurador da República Heitor Alves Soares para a posição de procurador-chefe substituto.NAs novas gestões passam a vigorar sucedendo os mandatos anteriores encerrados em 31 de julho. Os ocupantes do cargo atuam na gestão e na administração técnica e operacional das unidades do MPF em todo o país.
Rito A escolha dos gestores seguiu o rito previsto na Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do MPU). Os nomeados foram definidos mediante votação realizada pelos próprios membros do MPF em Sergipe e tiveram os nomes encaminhados ao procurador-geral da República, a quem cabe formalizar as designações institucionais.
Justiça preserva mandatos da prefeita e da vice-prefeita de Aquidabã Uma sentença da 3ª Zona Eleitoral de Aquidabã, em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral, julgou improcedente a ação e preservou os mandatos de Ana Helena Carvalho Fontes e Tania Maria Andrade Aragão Santos, bem como manteve a elegibilidade do ex-prefeito Mário Lucena. O advogado Acácio Souto, do escritório TCB Advocacia, atuou na defesa da prefeita e vice-prefeita de Aquidabã, bem como do ex-prefeito Mário Lucena, e afirma que a decisão observou o padrão de prova exigido pela Justiça Eleitoral para casos dessa natureza.
Prova robusta “A sentença reconheceu que, para a configuração de abuso de poder político, não basta a formulação de acusações ou a existência de ilações. É indispensável prova robusta quanto à finalidade eleitoral da conduta e à gravidade concreta dos fatos, o que, segundo ficou assentado nos autos, não se verificou neste caso”, declarou Acácio. A ação atribuía aos investigados supostas irregularidades relacionadas ao aumento de contratações temporárias no município e à alegada utilização de atos institucionais e conteúdos em redes sociais com finalidade eleitoral.
Inconsistência Ao examinar as provas, no entanto, a sentença concluiu que não ficou demonstrada, de forma robusta e inconteste, a existência de desvio de finalidade eleitoral nem a gravidade exigida pela legislação para eventual cassação de diploma e declaração de inelegibilidade. Em entrevista ao portal, Acácio Souto afirmou que “a decisão registrou que, embora a ação tenha apontado questionamentos sobre contratações temporárias e atos administrativos da gestão municipal, não foram produzidos elementos suficientes para demonstrar que essas condutas teriam sido praticadas com finalidade eleitoral”.
Inconsistência II O processo tratou ainda de alegações envolvendo participação em eventos públicos, episódios relacionados a músicas em ambiente escolar e publicações em redes sociais. Sobre esses pontos, a sentença consignou que o material reunido não atingiu o grau de segurança necessário para embasar uma condenação na esfera eleitoral. Com a improcedência da ação, permanece preservado o mandato de Ana Helena Carvalho Fontes e Tania Maria Andrade Aragão Santos, conforme decidido pela Justiça Eleitoral em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Prefeitura amplia ações de apoio ao aleitamento materno nas Unidades de Saúde da Família Gestantes, puérperas, lactantes e suas famílias terão acesso, ao longo de todo o mês de agosto, a uma programação especial voltada ao fortalecimento do aleitamento materno e ao cuidado com a primeira infância. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove ações em todas as 45 Unidades de Saúde da Família (USFs), para ampliar o acolhimento, orientação e o apoio às mulheres durante o período da amamentação.
Programação A programação inclui salas de espera educativas, rodas de conversa, consultas para gestantes e bebês, oficinas de autocuidado, café dourado, Belly Painting, massagens relaxantes e mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde. As unidades também contarão com o Cantinho da Amamentação, espaço preparado para acolher mães e bebês, com orientações individualizadas, apoio durante a amamentação e atividades educativas. Como forma de reconhecimento, as participantes receberão o certificado “Mãe de Ouro”, enquanto as equipes poderão conquistar o selo “USF Amiga da Amamentação”, valorizando as boas práticas de incentivo ao aleitamento materno.
Informação qualificada Além das atividades especiais, as equipes das unidades de saúde irão orientar as famílias sobre os benefícios do leite materno, a pega correta, as principais dificuldades enfrentadas durante a amamentação, o retorno ao trabalho, os direitos da mulher que amamenta e a importância da rede de apoio. O objetivo é oferecer informação qualificada para que mães e bebês tenham uma experiência de amamentação mais segura e acolhedora.
Fortalecimento A pediatra da SMS, Danielle Moisés, explica que a programação fortalece uma assistência já desenvolvida pela Atenção Primária à Saúde durante todo o ano, especialmente nas consultas de pré-natal e no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Ela ressalta que o objetivo é oferecer acolhimento, esclarecer dúvidas e incentivar a manutenção do aleitamento materno exclusivo até os seis meses e complementado até os dois anos ou mais, conforme recomenda o Ministério da Saúde.
Ambiente acolhedor “O Cantinho da Amamentação foi pensado para que gestantes e lactantes encontrem um ambiente acolhedor, onde possam compartilhar dúvidas, expectativas e dificuldades. Mais do que orientar, queremos fortalecer a confiança dessas mulheres para que consigam manter a amamentação mesmo diante dos desafios. Quando necessário, elas também serão encaminhadas para um atendimento mais direcionado, garantindo uma assistência integral”, destacou a pediatra.
Estratégias de promoção A médica reforça que o incentivo ao aleitamento materno está diretamente relacionado às estratégias de promoção da primeira infância. “O leite materno é considerado o padrão ouro da alimentação infantil porque oferece todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento saudável do bebê, fortalece a imunidade, contribui para o desenvolvimento neurológico e cria um vínculo afetivo fundamental entre mãe e filho. Ao estimular a amamentação, estamos investindo no presente e no futuro das nossas crianças”, enfatizou Danielle Moisés.
Rodas de conversa As ações também incluem rodas de conversa sobre parentalidade positiva, desenvolvimento infantil e os desafios enfrentados pelas famílias nos primeiros anos de vida. Os encontros abordarão a importância do brincar, o neurodesenvolvimento na primeira infância, os direitos das lactantes, o retorno ao trabalho e as estratégias para manter o aleitamento materno nesse período. “A proposta é ampliar o acesso à informação e apoiar mães e cuidadores em decisões relacionadas à saúde, ao cuidado e ao desenvolvimento das crianças desde o nascimento”, pontuou a pediatra.
Qualificando a Atenção Primária A secretária municipal da Saúde, Débora Leite, ressalta que o fortalecimento do aleitamento materno faz parte da estratégia da rede municipal para qualificar o cuidado na Atenção Primária. “Nosso compromisso é garantir que cada gestante e cada puérpera encontrem na Unidade de Saúde da Família uma equipe preparada para acolher, orientar e apoiar. Quando fortalecemos esse cuidado desde a gestação, ampliamos as oportunidades de um desenvolvimento infantil mais saudável e consolidamos uma rede de atenção mais próxima das famílias”, afirmou.
Ampliando acesso a informação e o acolhimento As atividades fortalecem o trabalho desenvolvido durante todo o ano pela Atenção Primária à Saúde, que orienta gestantes e famílias desde o pré-natal até o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Com a programação especial de agosto, a SMS amplia o acesso à informação e ao acolhimento, promovendo o aleitamento materno como uma estratégia essencial para a saúde e o desenvolvimento na primeira infância.
Segundo maior produtor de laranja do Nordeste, Sergipe sediará nova edição do Citros Show Produtores rurais, pesquisadores, consultores e profissionais ligados à citricultura têm encontro marcado nos dias 12 e 13 de agosto, na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), em Aracaju, durante a nova edição do Citros Show Nordeste. Realizado pela quarta vez consecutiva em Sergipe, o evento reunirá especialistas, empresas e representantes do agronegócio para debater inovação, tecnologia, produtividade e estratégias voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva dos citros.
Relevância A permanência do evento no estado acompanha a relevância de Sergipe para o setor. Segundo dados do Governo de Sergipe, o estado é o segundo maior produtor de laranja do Nordeste e o quinto do país. A atividade representa 14% do valor da produção agrícola estadual e tem papel estratégico na economia, impulsionando as exportações, a geração de empregos e o desenvolvimento de municípios do Sul e Centro-Sul sergipano.
Momento de transformação Além de reunir importantes nomes do segmento, o Citros Show Nordeste chega em um momento de transformação para a citricultura brasileira. Questões relacionadas à sanidade vegetal, às novas tecnologias de produção, ao mercado e aos ganhos de produtividade têm impulsionado debates cada vez mais técnicos, reforçando a importância de espaços voltados à troca de conhecimento e experiências. Dentro da programação, já estão confirmados temas como o panorama da indústria citrícola nordestina, aumento da produtividade, uso de bioestimulantes, tecnologias de aplicação por drones, gestão de propriedades rurais, manejo de doenças e pragas, qualidade da fruta para a indústria, indução de resistência de plantas e colheita mecanizada.
Cadeia produtiva Engenheiro agrônomo e organizador do Citros Show Nordeste, José Hugo Campos de Lima, destaca que proposta é reunir diferentes elos da cadeia produtiva para compartilhar conhecimento e apresentar soluções capazes de fortalecer a atividade. “A citricultura passa por um momento de transformação. Mais do que apresentar tecnologias, o Citros Show busca promover um debate qualificado sobre os desafios do setor e conectar produtores às soluções que estão sendo desenvolvidas para garantir mais produtividade, sustentabilidade e competitividade”, afirma. Além das palestras, o evento contará com uma feira de negócios voltada para empresas de máquinas, implementos agrícolas, insumos, tecnologias e serviços. Na edição anterior, o espaço movimentou cerca de R$ 7 milhões em negócios e a expectativa da organização é ampliar esse resultado neste ano.
Citros Show Gratuito e aberto ao público, o Citros Show Nordeste é organizado pela Campos de Lima Consultoria, com apoio do Banco do Nordeste, e se consolidou como um dos principais encontros da cadeia citrícola do Nordeste, reunindo profissionais de diferentes estados para discutir tendências, compartilhar experiências e ampliar oportunidades de negócios para o setor. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (16) 99771-8189 e do perfil @citros_show.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).
Uso irregular de IA pode levar à cassação de registro nas eleições de 2026
Com início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, especialista alerta para riscos envolvendo deepfakes, falta de identificação de conteúdo sintético, avatares e influenciadores nas redes sociais
Com o início da propaganda eleitoral marcado para 16 de agosto, partidos e candidatos precisarão redobrar os cuidados com o uso de inteligência artificial e com a divulgação de conteúdos nas redes sociais. Dependendo da irregularidade, as consequências podem ir da remoção imediata da publicação à cassação do registro da candidatura.
As regras estão previstas na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada para as eleições de 2026. Entre as principais vedações está o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar uma candidatura, mesmo quando houver autorização da pessoa cuja imagem ou voz foi utilizada.
Segundo Rafael Maciel, sócio e head de Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Lara Martins Advogados, a autorização ou a veracidade da mensagem não afastam automaticamente a irregularidade. Quando o conteúdo sintético altera imagem ou voz para favorecer ou prejudicar uma candidatura, a própria utilização da tecnologia pode caracterizar violação das regras eleitorais.
“O risco é muito grande, pois pode ocorrer a configuração de abuso e uma sanção que acarrete a perda da possibilidade de concorrer ou, caso o candidato já tenha sido eleito, a cassação do diploma”, afirma.
A resolução também determina que conteúdos fabricados ou significativamente alterados por IA sejam identificados de maneira explícita, destacada e acessível. Em áudios, o aviso deve aparecer no início da comunicação. Imagens precisam conter marca-d’água e audiodescrição, enquanto vídeos devem reunir as formas de identificação aplicáveis ao áudio e à imagem.
A exigência não alcança ajustes destinados apenas a melhorar a qualidade do som ou da imagem, elementos de identidade visual, vinhetas, logomarcas e algumas montagens habitualmente utilizadas em materiais de campanha.
Avatares e chatbots exigem atenção
O uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação com eleitores também precisa ser informado. Além disso, a ferramenta não pode simular uma conversa direta com o candidato ou com outra pessoa real.
Para Maciel, essa restrição pode limitar aplicações legítimas da tecnologia, como um avatar identificado que responda a dúvidas sobre propostas e programas de governo.
“Não haveria mal algum se um candidato tivesse um avatar respondendo a dúvidas do eleitor, desde que estivesse claro que não é a pessoa real. O que deve ser proibido é a desinformação ou o conteúdo prejudicial, e não simplesmente a utilização da tecnologia”, avalia.
O advogado reconhece, no entanto, que campanhas devem observar o texto da resolução enquanto as regras estiverem vigentes. “Mesmo que exista discussão sobre a extensão da proibição, o candidato não pode ignorá-la. É necessário avaliar cada conteúdo antes da publicação e manter registros sobre como a inteligência artificial foi utilizada”, recomenda.
Essa documentação ganha importância porque, nas ações que investiguem o uso de conteúdo sintético, a Justiça Eleitoral poderá inverter o ônus da prova. Nesse caso, caberá ao responsável demonstrar em quais etapas a IA foi empregada e comprovar a veracidade da informação divulgada.
Restrições próximas à votação
Outro cuidado envolve os dias próximos ao pleito. Nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes ao término da votação, ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, mesmo que estejam devidamente identificados.
As campanhas também precisam observar a atuação de apoiadores e influenciadores. A manifestação espontânea de uma pessoa nas redes sociais é protegida pela liberdade de expressão, mas a contratação, remuneração ou concessão de vantagem econômica para que publicações político-eleitorais sejam feitas em perfis pessoais é proibida.
Na avaliação de Maciel, a fiscalização será desafiadora diante da velocidade de circulação dos conteúdos. A resolução permite que os tribunais eleitorais firmem parcerias com universidades e instituições especializadas para realizar perícias e identificar materiais sintéticos que não estejam rotulados.
“O conteúdo produzido para desinformar dificilmente virá acompanhado de um aviso de que foi criado por IA. Por isso, a capacidade técnica de identificação será fundamental durante a campanha”, conclui.
Fonte: Rafael Maciel, sócio e head de Inteligência Artificial (IA) e Proteção de Dados do Lara Martins Advogados, é especialista em inteligência artificial, proteção de dados e coautor de obras voltadas ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados.
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