Charge do Clayton (O Povo/CE)
Levy Teles e Vinícius Valfré
Estadão
O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), pediu o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, do banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), do deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e de mais 211 pessoas em seu parecer final.
Para Gaspar, o indiciamento do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “fundamenta-se nos elementos probatórios colhidos ao longo dos trabalhos desta CPMI, bem como nas informações constantes da decisão proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal”.
DIVERSOS CRIMES – Gaspar indicou que Lulinha teria cometido os crimes de tráfico de influência, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, organização criminosa e participação em corrupção passiva.
“À luz de todo o exposto, e considerando a gravidade dos elementos reunidos ao longo das investigações conduzidas por esta CPMI, pela Polícia Federal e pelos órgãos de controle, conclui-se pelo indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva pelos crimes acima”, afirmou o relator.
“Os indícios reunidos apontam que Fábio Luís não foi um mero conhecido de Antônio Camilo, mas alguém que, valendo-se de seu prestígio familiar e de sua capacidade de trânsito em instâncias governamentais, teria atuado como facilitador de acesso e possível sócio oculto do lobista em empreendimentos cuja viabilidade dependia de decisões administrativas no âmbito do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como contrapartida, teria recebido vultosos repasses financeiros intermediados por Roberta Luchsinger”, acrescentou.
SENADOR ENVOLVIDO – Em relação ao senador Weverton Rocha, o relatório aponta que o parlamentar teve “atuação estratégica como liderança política e suporte institucional da organização criminosa”.
Segundo Gaspar, Weverton atuou como o articulador que garantia a fluidez dos interesses do grupo dentro da administração pública, permitindo a manutenção e expansão do sistema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A ele foram imputados os crimes de advocacia administrativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Procurado, o senador disse que não há “qualquer elemento” que justifique a inclusão do nome dele no texto” e que o indiciamento é “arma de baixíssimo calibre para atingir adversários”. “Há fragilidades gritantes na investigação: não há qualquer ato identificado que indique participação, facilitação ou integração em eventual estrutura criminosa, nem o menor indício de recebimento de valores supostamente desviados”, afirmou.
FIGURA ESSENCIAL – O deputado Euclydes Pettersen teve o pedido de indiciamento sob a alegação de que ele foi figura essencial no esquema de fraudes da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer) e um dos destinatários de propinas. Os crimes imputados a ele são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
Outra deputada, Gorete Pereira, foi incluída na lista. Gaspar aponta que ela foi “procuradora estratégica, articuladora política e integrante do núcleo de comando da organização criminosa responsável por fraudes previdenciárias no âmbito do INSS”.
A parlamentar teve o pedido de indiciamento pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsidade ideológica, fraude eletrônica e furto eletrônico.
PRINCIPAIS OPERADORES – Outros dois apontados em investigação da Polícia Federal como principais operadores do esquema de descontos ilegais de aposentadorias tiveram pedido de indiciamento no relatório final da comissão. Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informática, fraude eletrônica e furto eletrônico.
O Careca do INSS é chamado pelo relator de “principal operador financeiro” do esquema fraudulento de descontos não autorizados em aposentadorias. “Antônio Camilo se consolidou como um dos cérebros da engrenagem criminosa, responsável por movimentar milhões de reais desviados por meio de descontos ilegais em benefícios previdenciários”, afirmou.
Já o empresário Maurício Camisotti teve pedido de indiciamento pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática, fraude eletrônica e furto eletrônico. “O indiciamento de Maurício Camisotti fundamenta-se em sua posição de liderança estratégica e como beneficiário final de uma das maiores estruturas de arrecadação ilícita contra o INSS, operada por meio do Grupo Total Health (THG)”, disse Gaspar.
PEÇA ESSENCIAL – Figuras próximas de Lulinha e do PT também figuram na lista. Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, é uma delas. “Roberta é apontada como peça essencial para a ocultação de patrimônio e circulação de recursos ilícitos, atuando em ‘sociedade de fato’ com o líder do esquema para capturar estruturas estatais”, justificou Gaspar.
“Um dos aspectos mais graves que emerge da investigação é a possibilidade de que Roberta Luchsinger tenha explorado sua amizade com Fábio Luís (Lulinha) e tenha utilizado o prestígio do filho do Presidente da República para facilitar o acesso de Antônio Camilo a órgãos do Governo Federal, notadamente o Ministério da Saúde e a Anvisa”, prosseguiu o relator.
Os crimes imputados a ela são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, participação em corrupção passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um verdadeiro festival de indiciados. Um detalhe curioso foi a exclusão de Frei Chico, irmão de Lula, embora seja vice-presidente de um dos
sindicatos envolvidos. Vamos aguardar. (C.N.)
