Ministros do STF mandam que Toffoli deixe o caso Master, ele enfim aceita

 

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet

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Fachin está cada vez mais preocupado com a crise do STF

Vera Magalhães
O Globo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal participaram nesta quinta-feira, desde as 16h30, de uma reunião fechada, para discutir com o ministro Dias Toffoli o pedido de seu afastamento do da relatoria do caso Master, feito pela Polícia Federal. O encontro não teve a presença de assessores e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os ministros Luiz Fux e André Mendonça participam remotamente. Os demais, inclusive Toffoli, compareceram à reunião convocada pelo presidente Édson Fachin.

CONSTRANGIMENTO – O clima na corte é de extremo constrangimento. Pouco antes do início da conversa, interlocutores de Toffoli diziam que ele continuava “irredutível” na disposição de permanecer não só no STF como na relatoria das investigações de fraudes do Master.

Não existe precedente na história do tribunal de afastamento de um ministro por suspeição feitA pelo colegiado ou pela presidência.

Na verdade, mesmo a discussão nesse formato já é inédita.

SÓCIO OCULTO – O caso ganhou contornos mais graves diante da revelação de que Toffoli é sócio oculto da empresa Mardidt, até então atribuída a familiares seus, que fez negócios com um fundo ligado ao Master.

Na quarta-feira, o delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, esteve com o presidente do STF, Luiz Fachin, acompanhado de delegados do caso, e entregou a ele um calhamaço de documentos.

Os papéis eram transcrições de conversas de Toffoli com o controlador do Master, Daniel Vorcaro, e outras evidências de ligações do ministro com a instituição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Até o início da noite, não havia confirmação do afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master. Os ministros pediam que ele próprio tomasse a iniciativa, mas Toffoli dizia que isso seria uma confissão de culpa, alegando que jamais tentou impedir as investigações. Blá-blá-blá, aquela xaropada, só para ganhar tempo, pois seu destino já está traçado. (C.N.)

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Lula encontra Pacheco e senador avalia candidatura ao governo de Minas

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet

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Pacheco é um nome forte para compor o palanque em MG

Isabella Calzolari
Guilherme Balza
G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores de Pacheco, os dois encaminharam a pré-candidatura do senador ao governo de Minas Gerais durante o encontro.

O presidente Lula já disse diversas vezes, publicamente, que gostaria de ver Pacheco concorrendo ao governo estadual. Desde o ano passado, o parlamentar tem sido procurado por ministros e aliados que avaliam que Pacheco é um nome forte para compor o palanque em Minas com o petista durante a campanha eleitoral.

REFLEXÕES – No fim do ano passado, o senador teve um encontro com o presidente e sinalizou a possibilidade de sair da vida pública, mas disse que ainda “faria algumas reflexões” e queria conversar com aliados antes de tomar a decisão. Segundo um auxiliar de Pacheco, durante a reunião nesta quarta-feira (11), Lula não teria deixado Pacheco citar outras opções em Minas.

Diante disso, Rodrigo Pacheco, segundo esse interlocutor, afirmou a Lula que tinha responsabilidade com o Brasil, com Minas e com a democracia. E que, no momento certo, tomaria uma decisão. Uma decisão final de Pacheco envolve uma questão partidária que precisaria ser resolvida. Rodrigo Pacheco é do PSD, partido que deve lançar para concorrer ao governo de Minas Mateus Simões, vice do governador de Minas, Romeu Zema.

GUINADA À DIREITA – Independentemente de concorrer ou não, aliados de Pacheco dizem que o senador tem a intenção de deixar o PSD e buscar outro partido de Centro. Um dos incômodos, nas palavras desses interlocutores, é com a “guinada à direita” da sigla em Minas Gerais – que no ano passado filiou Mateus Simões.

Algumas siglas possíveis são citadas por aliados de Pacheco, como o União Brasil do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), aliado de primeira hora de Pacheco; o PSB; ou o MDB. Neste último, contudo, também poderia haver certa resistência caso a intenção de Pacheco seja concorrer. O ex-vereador Gabriel Azevedo é pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo MDB.

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Ministros do Supremo têm a desfaçatez de defender o “comportamento” de Toffoli

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar (Veja)

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Dias Toffoli deixará a relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após reunião convocada pelo presidente Edson Fachin, com os colegas da Corte para o apresentar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. O documento cita o nome de Toffoli.

A reunião começou às 16h30 e terminou por volta de 19h, de acordo com a assessoria do STF. Logo depois, o encontro foi retomado. Na sequência, os demais dez ministros do STF divulgaram nota em que anunciam a saída de Toffoli da relatoria.

APOIO A TOFFOLI – Os ministros apoiaram os atos de Toffoli e não aceitaram o pedido de suspeição feito pela Polícia Federal, decidindo encaminhá-lo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS (ação de suspeição) e para remessa dos autos ao novo Relator'”, diz  a nota, afirmando que, considerando-se o que está no processo, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição.

“Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 (que trata do assunto) e de todos os processos a ela vinculados por dependência”, diz a nota.

ELOGIO À DIGNIDADE – O texto diz ainda que os ministros “expressam, neste ato, apoio pessoal” a Toffoli “respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. Os ministros disseram que Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

“Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”, afirma.

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NOTA DO STF TENTA OCULTAR A GRAVIDADE DA CRISE

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli está inteiramente desmoralizado. Os demais ministros, liderados por Fachin, tentam passar um paninho, alegam que Toffoli não fez nada de errado na relatoria, vejam que a desfaçatez dessa gente é uma arte, como diria Ataulfo Alves. Mas não adianta passar paninho, porque a imundície é completa, será necessário um caminhão-exaustor de esgoto para começar a fazer a limpeza, que pode levar muitos anos até ser completada. A fedentina se espalha por Brasília e já atinge todo o território nacional. (C.N.)

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Mudanças no TSE ameaçam esvaziar cotas de mulheres e negros às vésperas das eleições

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet

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TSE abre caminho para desidratar cotas eleitorais

Victoria Azevedo,
Mariana Muniz e
Camila Turtelli
O Globo

Mudanças em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas das eleições de 2026 podem esvaziar, na prática, os mecanismos que hoje obrigam partidos a investir recursos públicos em candidaturas de mulheres e pessoas negras.

As propostas afetam regras centrais do uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e tendem a reduzir o custo para legendas que registram candidaturas apenas para cumprir a cota legal, mas não destinam recursos suficientes para torná-las competitivas.

AUDIÊNCIAS – O TSE começou uma série de audiências públicas para debater as minutas de resoluções que vão orientar as eleições deste ano — esses documentos abordam uma série de assuntos, entre eles prestação de contas, propaganda eleitoral e o fundo de campanha. O material já está disponível para consulta pública e aberto a sugestões. De acordo com relatos, a Corte já recebeu cerca de 1.500 sugestões para alterações dessas normas.

A elaboração dessas minutas está sob a coordenação do ministro Kassio Nunes Marques, que presidirá o tribunal nas eleições deste ano. Atualmente, as normas do TSE determinam que partidos distribuam o fundo eleitoral conforme a proporção de candidaturas femininas. As alterações em debate, no entanto, caminham no sentido de flexibilizar essas obrigações.

Uma das minutas em discussão dá margem para que candidaturas de pessoas negras sigam a obrigatoriedade de receber o mínimo de 30% dos recursos, sem contar a questão da proporcionalidade, algo previsto para mulheres na Constituição. Ou seja, com a nova redação proposta, as candidaturas negras receberão o mínimo de 30% dos recursos, independentemente da proporção dessas candidaturas do total na chapa apresentada pelo partido.

TETO – “Sem observar a proporcionalidade, esse piso de 30% poderá se transformar num teto. Assim, essa legislação permite que esse desequilíbrio se mantenha, já que o partido não vai se prejudicar se ele der menos dinheiro do que a proporção de negros na sigla, contanto que o partido cumpra esse mínimo. É uma legislação permissiva para se manter esse estado de desigualdade política eleitoral que tradicionalmente acompanha mulheres, pessoas indígenas e negros”, diz o advogado Felippe Angeli, coordenador de advocacy da Justa.

Um outro ponto que está previsto em minuta do TSE é a possibilidade de contabilizar gastos com serviços advocatícios e contábeis como parte desse percentual mínimo de 30% destinado a mulheres, negros e indígenas. Para a Transparência Brasil, essa mudança permite o cumprimento formal das cotas sem fortalecer campanhas na ponta, ao transformar a política de financiamento em um ajuste contábil.

“Na forma como está a minuta, há o risco de esvaziar as cotas, atendendo interesses de partidos que desde o ano passado tentam alterar a legislação eleitoral neste sentido, mas não conseguiram fazê-lo, pelo menos para esta eleição. Se for aprovada como está, a resolução pode esvaziar as cotas previstas por lei, tornando-as inefetivas. Ao inflar a prestação de contas com gastos meio, como advocacia e contabilidade, em vez de gastos finalísticos, ou seja, com a promoção da candidatura em si, pode-se esvaziar a cota”, diz Juliana Sakai, diretora-executiva do Transparência Brasil.

ALERTA – Além dessa flexibilização, entidades também alertam que isso pode gerar um enfraquecimento de dispositivos que obrigam a vinculação direta do dinheiro às candidaturas. Nas audiências públicas, representantes de entidades também apontaram para o risco de retrocesso. Coordenadora política do Movimento Mulheres Negras Decidem, Thayná Pereira afirmou que, apesar do aumento no número de candidaturas negras nas últimas eleições, a distribuição efetiva de recursos continua desigual e marcada por descumprimento sistemático das ações afirmativas.

“Não podemos permitir que a autonomia partidária seja salvo-conduto para o confisco de recursos públicos destinados a grupos historicamente excluídos”, disse Pereira. O entorno de Nunes Marques, no entanto, minimiza as críticas e afirma que essas minutas são apenas o ponto de partida das discussões. Eles dizem que os textos serão amplamente discutidos pela sociedade civil e já estariam modificados a partir de sugestões recebidas, ou seja, não necessariamente terão essas redações ao final do processo.

O TSE afirmou em nota que as minutas das resoluções serão debatidas em audiências que acontecem até esta quinta-feira e “reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das regras para o pleito”. As normas precisam ser aprovadas pelo colegiado até o dia 5 de março e, de acordo com a nota, “é necessário aguardar a aprovação do texto final pelo plenário”. A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, foi procurada diretamente, mas não retornou.

FALTA DE APOIO – As discussões no TSE ocorrem também num contexto em que o abandono de candidatas mulheres já foi amplamente documentado. Nas eleições municipais de 2024, por exemplo, reportagem do O Globo mostrou que mulheres lançadas para cumprir a cota mínima relataram falta de apoio financeiro, exclusão de instâncias partidárias e receio de denunciar irregularidades por medo de retaliação e punição.

As cotas políticas e eleitorais para estimular a participação de mulheres e negros no cenário político surgiram em debates na década de 1990 no Congresso Nacional e, depois, passou a ser tema também do Judiciário. A tentativa de desidratar os recursos para essas candidaturas, no entanto, não é algo novo. No Congresso, por exemplo, nos últimos anos uma série de propostas que buscavam flexibilizar e enfraquecer essa legislação foram discutidas pelos parlamentares — sendo algumas aprovadas.

Entre elas está a PEC da Anistia, aprovada e promulgada pelo Congresso em 2024 com apoio do PT ao PL e que abre margem para anistia ampla de irregularidades cometidas por partidos como o descumprimento da cota de 30% às candidaturas de mulheres e negros.

NOVO CÓDIGO ELEITORAL – No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discutiu e aprovou o texto de um novo Código Eleitoral que incluiu a previsão de uma cota mínima de 20% das cadeiras nas câmaras municipais, assembleias e na Câmara dos Deputados para mulheres, com exceção do Senado.

A proposta não avançou no plenário na Casa diante da falta de acordo político e da pressão da sociedade civil e acabou sendo deixada de lado, neste momento, porque não foi aprovada a tempo de incidir sobre o pleito deste ano.

“Do que vemos de exercícios anteriores, sem conseguir uma legislação favorável, os partidos tentam mudanças pelas resoluções. Sem conseguir essas mudanças, acabam descumprindo a legislação e, ao final, articulam uma anistia para evitar (as punições como) multas. É uma forma de tornar as regras da Justiça Eleitoral inefetivas”, completa Juliana Sakai.

SUGESTÕES –  O governo também acompanha a discussão no TSE e apresentou sugestões de modificações aos textos de algumas dessas minutas. Segundo relatos, essa tarefa está sendo conduzida por integrantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Um dos pontos de atenção é um que trata sobre propaganda eleitoral. A minuta proposta por Nunes Marques determina que não configura propaganda eleitoral antecipada negativa críticas ao desempenho da administração pública, mesmo se for contratado impulsionamento, “desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”. Na avaliação de um petista que acompanha as conversas, isso dá margem para que sejam contratadas publicações negativas mirando o governo, ferindo leis de financiamento eleitoral. Ele diz ainda que cria um desequilíbrio na disputa, uma vez que adversários poderão usar isso para criticar o presidente.

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Toffoli está inconsolável, porque a Polícia rasgou sua fantasia antes do Carnaval

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet

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Dias Toffoli pretendia continuar saindo fantasiado de ministro…

Carlos Newton

De quem é a culpa? Ora, é lógico que os culpados são Lula da Silva e José Dirceu, que inventaram a nomeação de José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal. É preciso ser altamente irresponsável para ter a ousadia de nomear para o STF um cidadão sem a menor experiência em Direito e com agravante de ter sido reprovado duas vezes para concurso de juiz estadual.

Antigamente, os governantes tinham mais respeito ao interesse público e realmente indicavam juristas com notável saber e reputação ilibada. Mas isso non ecziste mais, diria padre Quevedo.

SEM CONDIÇÕES – Toffoli não tem e não tinha nenhum dos requisitos necessários para chegar ao Supremo. Agora, sabe-se que também não cultivava os pressupostos de honestidade, moralidade e respeitabilidade.

Não é de hoje que se passou a saber que o ex-advogado do PT é um homem sem escrúpulos, dedicado ao enriquecimento ilícito, assim como Dirceu, Lula, Palocci, Frei Chico, Lulinha, Mantega e tantos mais, para citar apenas membros do PT, pois os demais partidos não ficam atrás nesse quesito.

Toffoli já deveria ter sofrido impeachment desde julho de 2018, quando a revista Crusoé publicou que a partir de 2015 ele passou a receber  mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Rangel.

CASO ABAFADO – Segundo essa publicação do site O Antagonista, Toffoli ja tinha recebido repasses de R$ 4 milhões, sem declarar ao Imposto de Renda, com a área técnica do Banco Mercantil indicando lavagem de dinheiro, mas o caso acabou abafado. Assim, como a impunidade foi facilmente alcançada, Toffoli não parou por aí e saiu dando decisões que protegiam corrutos notórios, como os empreiteiros envolvidos na Lava Jato.

Nesse embalo, o surpreendente ministro não conhecia limites e tomava decisões estapafúrdias, favorecendo empresas que contratavam sua esposa como advogada, como o caso da J&F. 

Foi Toffoli quem cancelou a multa de R$ 10,3 bilhões que tinha sido imposta à J&F dentro do acordo de leniência firmado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield. Mesmo assim, o audacioso ministro continuou impune.

SEM FANTASIA – Somente agora, quase oito anos depois da primeira denúncia, é que o Supremo foi cobrado a afastar Toffoli de um de seus rentáveis processos – o caso do Banco Master.

E quem denunciou os crimes do ministro foi a própria Polícia Federal, que nem possui poderes para fazê-lo, mas se viu obrigada a recorrer direto ao presidente do STF, Edson Fachin, por não confiar no procurador-geral Paulo Gonet, ex-sócio e amigo íntimo de Gilmar Mendes, que todos sabem ser da mesma coudelaria de Toffoli e Alexandre de Moraes.

Às vésperas do Carnaval, os policiais federais invadiram o Bloco dos Sujos e rasgaram a fantasia de Dias Toffoli, que não mais poderá desfilar na avenida do enriquecimento ilícito.

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P.S. – Apesar do Carnaval, daqui para a frente o noticiário sobre Toffoli vai dominar a mídia. A imprensa livre derrotou fragorosamente a imprensa amestrada. Agora, é todo mundo a favor do impeachment de Toffoli. E o que vem pela frente não parece difícil de prever. Alexandre de Moraes, por exemplo, pode até achar (?) que o escândalo de  Toffoli desviará as atenções sobre ele, mas está enganado, pois já foi escolhido como a próxima vítima, por 129 milhões de motivos, como diz o jornalista Mário Sabino. Quanto a Gilmar Mendes, o poderoso chefão de Toffoli e Moraes, não será surpresa se pedir aposentadoria. Ele acaba se perde a mulher, que pediu o divórcio, e nada impede que perca também o emprego. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 13 Comentários |