segunda-feira, fevereiro 09, 2026

Direita disputa aliados-chave enquanto Republicanos e União-PP mantêm Lula no radar



Palestras e poder marcam o debate ético que ronda o Supremo Tribunal Federal


Eventos sem transparência expõem a crise no Supremo

Pedro do Coutto

No centro de um debate que agita o coração das instituições brasileiras está uma questão que, à primeira vista, parece técnica — mas que toca na essência da confiança pública no sistema de Justiça: a relação entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e palestras financiadas por empresas com interesses junto ao governo.

O jornalista Elio Gaspari, em artigo publicado nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, chama a atenção para o fato de que nem todas as palestras são iguais e que esse fenômeno não deve ser visto de forma ingênua pelo público ou pela própria Corte. Gaspari parte de uma observação aparentemente simples: alguns eventos em que magistrados são convidados para falar podem ultrapassar a fronteira da mera participação intelectual e se aproximar, alerta ele, de uma forma sutil de influência ou simpatia favorecida por quem tem interesses diretos no ambiente jurídico e político.

SINAL DE ALERTA – Essa distinção — entre uma palestra acadêmica ou institucional e outra organizada por atores com interesses junto ao governo ou a instituições que têm casos no Supremo — funciona como um sinal de alerta ético e institucional, especialmente no momento em que o STF enfrenta um esforço para estabelecer um código de conduta para seus membros.

O debate sobre a criação de um código de ética no STF não é novo, mas ganhou novo fôlego nas últimas semanas. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, vinha tentando promover um encontro para discutir formalmente essa proposta com os ministros, até que o encontro foi recentemente cancelado por conta da agenda dos membros da Corte.

O cancelamento segue a revelação de posições divergentes entre ministros sobre temas ligados à ética, como a possibilidade de juízes receberem remuneração por palestras e de magistrados manterem ações em empresas — um sinal claro de que não há consenso interno sobre como regulamentar essas questões.

FUNDAMENTOS – Para quem defende o código de ética, a argumentação é simples e bastante fundamentada em princípios amplamente reconhecidos na cultura jurídica: integridade, imparcialidade, transparência e confiança pública. Especialistas no meio jurídico, como professores de Direito Constitucional e advogados, têm insistido que regras claras ajudam a evitar “zonas cinzentas” em que a atividade pública interfere com a atuação do magistrado em espaços externos, como eventos pagos por terceiros ou patrocinados por empresas com litígios ativos no STF.

Essa preocupação com a linha tênue entre atuação legítima e conflito de interesse é reforçada por publicações especializadas e por movimentos da sociedade civil que defendem normas de conduta claras para a magistratura. Por outro lado, há ministros e juristas que veem com reservas a necessidade de um código de regras específico para o STF.

Argumenta-se que o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a Constituição e normas existentes como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, já oferece mecanismos suficientes para disciplinar a conduta de magistrados, e que a adoção de um código pode expor a instituição a pressões políticas ou interpretações adversas num ano eleitoral, quando as instituições ficam sob maior escrutínio público.

INDEPENDÊNCIA – É justamente nesse terreno de debate que as observações de Gaspari ganham força: quando palestras e eventos deixam de ser apenas espaços de troca de ideias e se tornam arenas em que se constrói boa vontade, aproximações de agentes de poder e, potencialmente, relações que podem influenciar percepções e decisões, a sociedade começa a questionar até que ponto a independência do Judiciário está preservada.

Para ele, essa distinção não é um detalhe sem importância, mas uma lente pela qual podemos enxergar a necessidade de reflexão ética profunda, especialmente em uma Corte que desempenha papel central em decisões que afetam toda a sociedade. A discussão sobre o código de ética no STF não é apenas interna nem meramente técnica. Ela reflete um momento em que a sociedade brasileira exige mais transparência e responsabilidade institucional, em que a atuação dos magistrados não deve se limitar ao estrito cumprimento da lei, mas também preservar a legitimidade da própria Justiça aos olhos do público.

As palestras, nesse contexto, deixam de ser eventos isolados para se tornarem símbolos de um debate maior sobre como equilibrar a autoridade institucional com os valores éticos que sustentam um Estado democrático de direito.


Lula parabeniza presidente eleito de Portugal e diz que derrota da ultradireita é 'vitória da democracia'

 

Lula parabeniza presidente eleito de Portugal e diz que derrota da ultradireita é 'vitória da democracia'
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou o presidente eleito de Portugal, António José Seguro, pelo resultado do pleito neste domingo (8).
 

O brasileiro disse, em um post na rede social X, que a vitória ocorreu "numa eleição que se desenvolveu de forma pacífica e representa a vitória da democracia num momento tão importante para a Europa e o mundo".
 

O presidente afirmou também que o resultado "consolida a posição de Portugal de apoio ao acordo Mercosul-União Europeia"
 

"O Brasil seguirá trabalhando em parceria com o presidente eleito e o primeiro-ministro Luís Montenegro pelo fortalecimento das relações bilaterais históricas entre nossos países, em defesa do multilateralismo e do desenvolvimento sustentável", completou.
 

Com 98,6% das urnas apuradas, Seguro, do Partido Socialista, derrotou o ultradireitista André Ventura por 66,6% a 33,4%.
 

Ventura apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa fracassada à reeleição em 2022, e é crítico de Lula. Em 2024, às vésperas da eleição legislativa, afirmou que proibiria a entrada do presidente brasileiro no país durante as comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos, caso fosse escolhido primeiro-ministro.
 

"Eu garanto-vos que, se eu for primeiro-ministro, o senhor Lula da Silva ficará no aeroporto. E, se insistir, vai para uma cadeia", disse Ventura em ato de campanha.
 

Ventura havia recebido apoio de Eduardo Bolsonaro após chegar ao segundo turno em janeiro, postando uma foto dos dois junto a Santiago Abascal, líder do Vox, da ultradireita da Espanha.

Opinião: Otto vence a batalha contra Coronel no PSD, mas Kassab é quem pode ditar o fim da guerra

 

Opinião: Otto vence a batalha contra Coronel no PSD, mas Kassab é quem pode ditar o fim da guerra
Foto: Reprodução/ Muita Informação

A batalha final do PSD da Bahia parece ter acontecido ao longo da última semana entre o senador Otto Alencar, que preside a sigla, e o ex-aliado Angelo Coronel. No entanto, há quem diga que os fatos subsequentes à filiação de Ronaldo Caiado ao PSD, com o aval de Gilberto Kassab, foram somente uma parte da guerra declarada entre os socialdemocratas – seja no plano estadual, seja no plano federal.

 

Diferente da postura adotada até 2022, quando o PSD funcionava como uma espécie de apêndice de outras legendas, Kassab abriu uma ofensiva ao longo do atual ciclo eleitoral como pouco se viu. O partido, que representa o limite do centro, com um pé em cada governo, independente de quem esteja governando. Seja sob a égide de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro ou Luiz Inácio Lula da Silva, sempre houve alguém ligado ao PSD no governo, mostrando o quão camaleônico Kassab e a legenda podem ser. Pelo menos, foi assim até agora.

 

A sigla saiu das urnas em 2022 com dois governadores: Ratinho Jr. (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Aproveitou a fragilidade do PSDB e herdou mais dois, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco). As filiações dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Rondônia, Marcos Rocha, completam a atual lista de chefes de Executivo socialdemocrata, evidenciando uma ofensiva até então não vista sob as asas de Kassab. Metade desses governadores são potenciais candidatos à presidência: Ratinho Jr., Eduardo Leite e Ronaldo Caiado.

 

É nesse cenário que o PSD da Bahia vai acabar entrincheirado. É improvável que, com um palanque nacional, a Bahia fique sem permitir a formação de um palanque local para o candidato à presidência. Ainda que Otto Alencar tenha repetido publicamente, em diversas oportunidades, que o PSD daqui é Lula até o fim. Nos bastidores, todavia, há leituras de que não é tão simples quanto Otto tenta pregar. Por isso há a aposta de que a batalha pode ter sido vencida por ele, mas não a guerra eleitoral.

 

Fontes do próprio PSD indicam que a candidatura à reeleição de Angelo Coronel foi rifada a contragosto dos filiados. Otto garantiu o apoio a reeleição de Jerônimo Rodrigues, independente do correligionário estar na chapa majoritária. Por isso, a pecha de traidor começa a circular, especialmente no interior do estado. O movimento de Coronel, de encontrar com Kassab após a filiação de Caiado, foi escolhido então para um revés: de traidor, Otto passa a ser o traído, justificando o empurrão do compadre para a oposição.

 

Obviamente, para o PT e o entorno de Jerônimo, o momento foi icônico, já que a briga interna do PSD justificaria integralmente a chapa puro-sangue desejada, com Jaques Wagner e Rui Costa como candidatos ao Senado. Juntaram a fome com a vontade de comer e o resultado é o retrato vivido ao longo dos últimos dias.

 

Otto fez questão de cobrar de aliados declarações públicas de apoio. Entre eles, alguns dos insatisfeitos com o fato do dirigente ter escanteado Coronel, mas que sabem dos riscos de discordar do presidente do PSD. Publicamente, somente sorrisos. Nos bastidores, a tensão implícita, exposta com vídeos “espontâneos” de visitas e relatos de aliança inquebrantável.

 

Só que a ambição nacional do PSD de Kassab pode criar mais um revés nesse processo. Com a possibilidade de uma candidatura de centro-direita viável – e a chance, ainda que remota, de ACM Neto migrar para a legenda -, manter a postura de independência e liberdade de Otto na Bahia é não saber separar os fios de bigode que tenham sido alinhados entre os envolvidos. Entre ver o partido crescer expressivamente com candidatos ao Planalto, aos governos (incluindo Minas Gerais, cujo vice de Romeu Zema deve tentar sucedê-lo pelo PSD), e bancadas relevantes na Câmara e no Senado, bancar o alinhamento automático com o PT baiano vale a pena? Nem Otto, nem Coronel, muito menos o PT da Bahia, podem responder. Com a palavra, Gilberto Kassab, a iminência parda da República...

Candidato de centro-esquerda António Seguro vence eleição presidencial em Portugal

 

Candidato de centro-esquerda António Seguro vence eleição presidencial em Portugal

Por Camila Vech, Estadão Conteúdo*

08/02/2026 às 19:05

Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Imagem de Candidato de centro-esquerda António Seguro vence eleição presidencial em Portugal

O candidato de centro-esquerda António José Seguro

O candidato de centro-esquerda António José Seguro conquistou neste domingo, com 96% das urnas apuradas, 66% dos votos e derrotou de forma expressiva o populista de extrema direita André Ventura, que ficou com 34%, no segundo turno das eleições presidenciais portuguesas. A vitória garante a Seguro um mandato de cinco anos no "Palácio Rosa" de Lisboa e freia, por ora, o avanço do Chega, legenda fundada por Ventura há menos de sete anos e que, em 18 de maio, tornou-se a segunda maior força do Parlamento.

Ao longo da campanha, Seguro apresentou-se como moderado disposto a cooperar com o governo minoritário de centro-direita, apartando-se das bandeiras antiestablishment e anti-imigração de seu adversário. Recebeu, assim, o apoio de lideranças tradicionais de esquerda e de direita interessadas em conter a maré populista que vem se espalhando pela Europa.

Embora o cargo de presidente seja majoritariamente simbólico em Portugal, o chefe de Estado dispõe de instrumentos relevantes, como o veto a leis aprovadas pelo Parlamento, suscetível de reversão, e o poder de dissolver a Câmara e convocar eleições antecipadas, apelidado de "bomba atômica". A estabilidade política é uma preocupação central: em maio, o país realizou sua terceira eleição geral em três anos, cenário que configurou o pior ciclo de instabilidade em décadas.

Seguro assumirá em março, sucedendo Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de centro-direita impedido de concorrer por ter completado o limite constitucional de dois mandatos.

A simples presença no segundo turno já representou um marco para o Chega, que tenta "recalibrar" o tabuleiro político português. Na reta final, Ventura atacou o que chama de "imigração excessiva", num momento em que trabalhadores estrangeiros se tornam mais visíveis no país. Outdoors com frases como "Isto não é Bangladesh" e "Imigrantes não deveriam ter permissão para viver de auxílio social" pontuaram as estradas, reforçando o slogan "Portugal é nosso".

Após o resultado, Ventura prometeu seguir trabalhando por uma "transformação" nacional e disse ter mostrado "que existe um caminho diferente" e que o país "precisava de um tipo diferente de presidente".

Com informações da Associated Press

Politica Livre

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