domingo, fevereiro 08, 2026

O vale-tudo das emendas, os penduricalhos e um STF sem freios também ferem a democracia


Dino, o paladino, combate excessos do orçamento secreto e vai se cacifando com a opinião pública para 2030

 Publicado em 08/02/2026 às 08:40

Alterado em 08/02/2026 às 08:40



                               Flávio Dino colocando ordem na casa Agência Brasil


O presidente Lula aproveitou a abertura do ano Legislativo de 2026 (o ano eleitoral em que disputará a reeleição e o 4º mandato não seguido) para reunir, quarta-feira, 4 de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes dos partidos de oposição que integram o governo, em churrasco na Granja do Torto. O prato principal não foi o folclórico pirarucu, o peixe gigante da Amazônia. Lula ganhou alguns exemplares presenteados pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, transportados de caminhão em uma piscina, de uma fazenda do ministro, em Minas Gerais, para o lago do Torto. Gigantes e vorazes, os peixes começaram a devorar filhotes de patos e marrecos, e foram condenados à panela.

O prato principal foi a costura de alianças para as eleições de 2026, que além de eleger presidente e vice, governadores e vices, vai renovar 54 dos 81 mandatos do Senado, e reconfirmar ou eleger novos deputados (em 513). Só os notórios oposicionistas do PL (de Bolsonaro) e do Novo (do governador Romeu Zema, de MG) foram excluídos do convescote. Presentes, ainda, as lideranças do PT na Câmara e no Senado, e os ministros mais ligados às relações políticas com o Congresso, como Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, Guilherme Boulos, da Secretaria de Governo, além de Silveira e do vice, Geraldo Alkimin. A primeira-dama, Janja da Silva, apareceu no início do jantar e no final, para deixar os comensais à vontade. O próximo pirarucu será abatido após o Carnaval, para jantar com os senadores que o presidente Lula quer cortejar.

Como introdução, do encontro, a trilha sonora abriu com um forte recado da música “Disparada”, sucesso de Geraldo Vandré e Theo de Barros, cantada por Jair Rodrigues, que terminou dividindo o primeiro prêmio com “A Banda”, de Chico Buarque, no Festival de Música da velha TV Record, em 1966. Geraldo Pedrosa de Araújo Dias, que adotou o sobrenome artístico de Vandré, uma contração do sobrenome de seu pai, José Vandregísilo, é paraibano de João Pessoa, como o presidente da Câmara, Hugo Motta. Nascido em 12 setembro de 1935, está com 90 anos. É quase a soma da idade do jovem presidente da Câmara (36 anos, nascido em 11 de setembro de 1989, um dia depois de Vandré), e de seu pai, o atual prefeito de Patos, Nabor Wanderley, de 60 anos.

Mais que adular o presidente da Câmara, os versos da música do conterrâneo paraibano mexem com as origens rurais da maioria dos políticos brasileiros e estão associados não apenas à trajetória de Luís Inácio Lula da Silva, que veio “lá do sertão” (Garanhuns-PE), “aprendeu a dizer não” e a “ver a morte sem chorar”. A bancada do agronegócio pode estar nadando em riqueza e poder com a agricultura mecanizada que conquistou (e destruiu o meio ambiente do cerrado do Planalto Central, do MATOPIBA, o acrônimo de áreas do sul do Maranhão, do Tocantins, do Piauí, e do oeste da Bahia), que, com 11,7% do total estimado pelo IBGE, já é o 3º produtor de grãos do país, perdendo para Mato Grosso (32%) e Paraná (13,5%), mas já superando Goiás (11,2%), e marcha ameaçadoramente sobre as florestas da Amazônia e suas reservas indígenas. Mas, o que a letra de “Disparada”, que diz que pode “não agradar”, repisa é que o grosso do eleitorado brasileiro não está ligado á agricultura mecanizada, mas à lida do peão rural e dos “peões” urbanos.

Por isso, o DJ da cerimônia escolheu cuidadosamente as falas do saudoso Jair Rodrigues: “Prepare o seu coração; Pras coisas que eu vou contar; Eu venho lá do sertão; Eu venho lá do sertão; Eu venho lá do serão [três vezes como os três mandatos]; E posso não lhe agradar; Aprendi a dizer não; Ver a morte sem chorar; E a morte, o destino, tudo; A morte, o destino, tudo; Estava fora do lugar; [e aqui o que considero o recado mais forte]; “Eu vivo pra consertar”.

Ou seja, Lula se compromete a corrigir as coisas que considera erradas no Brasil, um país que tem mais de 500 anos de história de opressão das elites coloniais sobre os índios que eram os donos da “Terra Brasilis” e, inicialmente no ciclo da cana (1539 a 1542), em Pernambuco, e depois das elites escravagistas sobre os negros na mineração e na cultura cafeeira. Foram 388 anos de escravidão sobre a mão-de-obra indígena e negra (mais de 65% da população brasileira atual). E a “play list” terminou com “Pra Não dizer que não falei de Flores”, de Vandré, responsável pela maior vaia à “Sabiá”, de Chico Buarque e Tom Jobim, em 1968, no Festival Internacional da Canção, no Maracanãzinho. A frase forte era “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”.

No terceiro governo, com a Reforma Tributária, que já começa a valer parcialmente este ano, Lula cumpre a promessa de aliviar o ônus dos impostos indiretos (no consumo) sobre os mais pobres e a classe média (também isenta do IR até R$ 5 mil mensais) e de “incluir o rico no Imposto de Renda”. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o autor da façanha, que está deixando o posto este mês, alertou, sexta-feira, que “a economia, sozinha, não ganha a eleição”. É verdade. A economia vai bem, apesar das críticas da Faria Lima (atingida em cheio na sua reputação pelos estilhaços diários do caso Master), mas não dá votos suficientes.

Hora das alianças

Por isso, Lula está convocando Haddad e, possivelmente o vice, Geraldo Alkimin (PSB), ambos com cacife político em São Paulo, maior colégio eleitoral do país (com cerca de 23% dos votos), a disputar o governo paulista contra o até aqui candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e as duas vagas para o Senado, uma delas poderia ser disputada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Por sinal, no aceno ao centro, Lula cogita de convidar uma figura importante do MDB para compor a chapa de vice, em alternativa a Alkimin, de olho na penetração do MDB nos municípios do interior. O arco da aliança sonhado por Lula, além dos aliados Psol, PcdoB, PDT, PSB e Rede, passa pelo Republicanos, o PSD de Gilberto Kassab, o União e o PP. Mesmo sem garantir 100% de apoios em cada um destes partidos, Lula joga com a capilaridade nacional para conquistar variadas alianças aqui e ali e com o fato de que dá as cartas junto ao eleitorado do Norte e Nordeste (o presidente do PP, senador Ciro Nogueira que tenta a reeleição no Piauí, se aproximou de Lula para tentar garantir uma das vagas) e o presidente renovou a penetração junto aos eleitores de baixa renda das periferias urbanas com o “vale gás”.

O paladino Dino

Na idade média surgiu a figurada do paladino, o herói que combatia as injustiças. “Robin Hood” é o exemplo perfeito. Na conquista do velho oeste americano, ressurgiu, de forma controvertida, a figura do paladino. Muitas vezes, xerifes encarregados pelas companhias ferroviárias que rasgavam o oeste dos Estados Unidos, marchando sobre terras indígenas, e precisavam impor a lei, a qualquer custo, com muitas injustiças e execuções após julgamentos sumários. De certa forma, os oficiais da ICE repetem o enredo no governo Trump, que custa a reconhecer os erros absurdos em Mineápolis.

Felizmente, no Brasil, usando as armas da Lei, temos um verdadeiro paladino na figura do ministro do Supremo Tribunal Federal, o juiz maranhense, ex-governador, ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino. Há muito tempo, o ministro Dino vem combatendo os excessos do Orçamento Secreto e exigindo transparência e investigações da Polícia Federal sobre os desvios das verbas do OS destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Há desvios para ongs familiares e gasto quase nulo nas obras, mesmo para prefeituras de parentes dos parlamentares! Por sinal, o Supremo está formando maioria para considerar caixa 2 um crime eleitoral.

Pois Dino, esta semana, de uma tacada só, redobrou os controles sobre as duas casas do Congresso e sobre o próprio Poder Judiciário, ao determinar a ilegalidade dos penduricalhos, aprovados pelas duas casas do Congresso, que permitem quase dobrar os salários dos magistrados pelo país afora, com regalias como auxílio transporte (verba para gasolina) e verba para aluguel, mesmo que o magistrado more na mesma comarca e em casa própria. A decisão atinge o pleito por reajuste nos altos salários da República. E, por tabela, desnudou a manobra das duas casas do Congresso de fazer benemerência com os principais auxiliares no último ano da atual legislatura. Para quem imaginava dobrar os salários de auxiliares de gabinete para desempenhar assessoria na campanha, às custas do Erário, a decisão de Flávio Dino foi um balde de água fria.

E ainda dá motivos ao presidente Lula para vetar o trem da alegria, sem ficar indisposto com deputados e senadores. A conta cabe a Dino – que vai se cacifar perante a opinião pública para 2030.

Carnaval e campanha

Na última semana que antecede a pausa do Carnaval, alguns lances da pré-campanha eleitoral vão rolar. Depois de um giro junto aos governos europeus dominados por partidos de direita (como Hungria, Polônia, Áustria) e uma tentativa de carona na eleição para presidente de Portugal, que se realiza neste domingo, 8 de fevereiro, com amplo favoritismo do candidato socialista, Antônio Seguro, sobre o líder da extrema-direita, André Ventura, do Chega, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) candidato declarado do clã Bolsonaro e do PL, vai se apresentar perante a Faria Lima no seminário que o BTG-Pactual, do banqueiro André Esteves, promove dias 10 e 11 de fevereiro, em São Paulo.

A Faria Lima estava fechada com a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, até o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos na Papudinha, declarar que o 01 é seu candidato, para garantir a promessa de indulto presidencial, se eleito. O governo Lula será representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dos Transportes, Renan Filho, e dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa. Farão palestras ainda os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Os economistas e representantes da Faria Lima, ou seja, dos privilegiados rentistas e do sistema financeiro, que surfaram ganhos de R$ 1 trilhão e 7 bilhões em juros da dívida pública no ano passado, vão repetir a cantilena para o governo cortar os programas sociais. Espero que Haddad seja claro como seu secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. Cotado para uma das vagas na diretoria do Banco Central, Mello defende uma melhor calibragem entre a política monetária e a fiscal, com redução da margem do juro real (que passou de 10% no ano passado, descontada a inflação, de 4,26%). Cada ponto a mais no juro da dívida custa R$ 62 bilhões ao fim de 12 meses. Reduzir a Selic de 15% a 12% economizaria R$ 180 bilhões este ano. Mais que o Bolsa Família. Simples assim. A queda dos juros alivia as famílias e o setor produtivo.

A participação mais aguardada é a do Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent. Ele pode ser perguntado e dar alguma pista sobre os futuros movimentos do governo Trump em relação ao distensionamento do contencioso com o Brasil, que será tema do encontro do presidente Lula com o presidente Donald Trump, na Casa Branca, em março. Na semana, Lula deve repartir o segundo pirarucu com a bancada do Senado, à frente o presidente Davi Alcolumbre (e selar a indicação do ex-AGU, Jorge Messias).

Após o Carnaval – no qual a trajetória do presidente Lula será abordada em desfile por mais de uma escola de samba - e a menos de dois meses da campanha eleitoral, o encontro na Casa Branca pode alavancar ou travar a campanha de Lula. A depender das conquistas em matéria das barreiras tarifárias aos produtos brasileiros. Elas foram açuladas, como arma de pressão contra o Brasil, pelo filho 03, Eduardo Bolsonaro, na metade de 2025, quando Trump tentou pressionar o STF a suspender o processo contra Jair Bolsonaro e demais líderes da trama golpista do 8 de janeiro de 2023. Não deu certo.

Trump, portanto, pode ser o fiel da balança entre Lula e os Bolsonaro.


Juiz campeão de “penduricalhos” ganhou R$ 2,2 milhões extras em 2025

 

Juiz campeão de “penduricalhos” ganhou R$ 2,2 milhões extras em 2025

Por Andre Shalders, Metrópoles

08/02/2026 às 14:12

Foto: Carla Sena / Metrópoles

Imagem de Juiz campeão de “penduricalhos” ganhou R$ 2,2 milhões extras em 2025

Pagamentos de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram turbinados por penduricalhos “retroativos”

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o campeão nacional de pagamentos extras, os “penduricalhos”, em 2025. Ao todo, os “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” renderam R$ 2,2 milhões brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa média de R$ 186,4 mil mensais.

O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado são os “pagamentos retroativos”, que somaram R$ 1,56 milhão em 2025.

Em dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum mês do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.

Além desses, o desembargador fez jus a vários outros benefícios:

  • R$ 46,3 mil de “gratificação natalina”, em dezembro;
  • R$ 7,1 mil mensais de “abono permanência”;
  • R$ 4,5 mil mensais a título de “irredutibilidade de subsídio”;
  • R$ 4,1 mil mensais de “auxílio saúde”;
  • R$ 17,8 mil mensais por “plantão de habeas corpus”;
  • R$ 2,3 mil mensais de “auxílio alimentação”.

A coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de “verbas funcionais que são legalmente excluídas do teto, seja pela natureza indenizatória, seja por se tratar de verbas em atraso cujo cálculo, no mês de referência, já observou a limitação constitucional” (leia mais abaixo).

Perguntado especificamente sobre o caso do magistrado campeão de penduricalhos, o TJMG não detalhou o que elevou os rendimentos extras dele à marca de R$ 2,2 milhões em 2025.

Os dados foram compilados pela reportagem a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador mineiro chegou à segunda instância em 2022, por decisão do Órgão Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasião, passou a integrar a 16ª Câmara Cível do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judiciário mineiro. Por questões de segurança, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.

Dino suspende penduricalhos

Nesta quinta-feira (5/2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos” nos Três Poderes — Judiciário, Legislativo e Executivo.

Dino proibiu o uso de “verbas indenizatórias” que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores públicos, principalmente no Judiciário, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto está em R$ 46.366,19 mensais e corresponde à remuneração dos ministros do STF.

“Esse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de correções ou autocorreções, tem produzido uma incessante busca por ‘isonomia’. Afinal, como a grama do vizinho é mais verde, é ‘natural’ que haja uma constante corrida para reparar essa ‘injustiça’, com a criação de mais ‘indenizações’ acima do teto, que serão adiante estendidas a outras categorias, em ‘looping eterno’”, diz um trecho da decisão de Dino.

TJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto

Em nota à coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados estão limitados ao teto constitucional. Eventualmente, porém, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas “legalmente excluídas do teto”.

Eis a nota do TJMG na íntegra:

“Todos os magistrados e os servidores do TJMG têm a sua remuneração mensal limitada pelo teto constitucional aplicável à categoria. Eventuais e episódicos pagamentos mensais que, somados à remuneração do mês, superam esse limite, dizem respeito a verbas funcionais que são legalmente excluídas do teto, seja pela natureza indenizatória, seja por se tratar de verbas em atraso cujo cálculo no mês de referência já observou a limitação constitucional.

Além disso, servidores e magistrados que contam com férias acumuladas, por não terem sido gozadas no período da atividade ante a necessidade do serviço, fazem jus, legalmente, à conversão em pecúnia, na forma de indenização, quando da aposentadoria, o que enseja o pagamento do direito logo após a aposentação.

Por fim, em havendo o reconhecimento individual de direitos em atraso, posto que não saldados no momento apropriado, advindos de decisões dos Tribunais Superiores, o pagamento em sede administrativa se dá parceladamente, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Tribunal de Justiça.”


Coronel, Diego e Angelo Filho manifestam solidariedade a Otto Alencar após procedimento cardíaco

 

Coronel, Diego e Angelo Filho manifestam solidariedade a Otto Alencar após procedimento cardíaco

Por Política Livre

08/02/2026 às 16:00

Atualizado em 08/02/2026 às 19:01

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Arquivo

Imagem de Coronel, Diego e Angelo Filho manifestam solidariedade a Otto Alencar após procedimento cardíaco

Senadores Angelo Coronel e Otto Alencar

O senador Angelo Coronel, o deputado federal Diego Coronel e o deputado estadual Angelo Coronel Filho manifestaram solidariedade ao senador Otto Alencar, que segue internado em Salvador após passar por um procedimento cardíaco.

A manifestação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais, assinada pela chamada Família Coronel. Na nota, os parlamentares destacam respeito ao senador e à família Alencar, além de desejarem uma recuperação plena e o retorno de Otto às atividades políticas.

“A Família Coronel manifesta toda sua solidariedade diante do acontecido com o senador Otto Alencar. Nosso mais profundo respeito ao senador e à família Alencar. Desejamos que ele se recupere totalmente o quanto antes e retome suas atividades”, diz o texto divulgado no Instagram.

A nota de solidariedade ocorre em um momento de divergência política no PSD, mas reforça o gesto de apoio pessoal ao senador baiano diante do episódio de saúde.

Otto Alencar foi submetido à implantação de um marca-passo após apresentar um quadro de bradicardia, identificado depois de um mal-estar no retorno de uma agenda política no interior do estado. O procedimento foi realizado com sucesso no Hospital Aliança, onde o senador permanece em observação, com quadro clínico considerado estável.

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