Lei de licenciamento ambiental entra em vigor

 

Lei de licenciamento ambiental entra em vigor sob questionamentos na justiça A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – resultado do longo processo de tramitação no Congresso daquele que ficou conhecido como PL (projeto de lei) da devastação –, entrou em vigor nesta terça-feira (4) sob o risco de trazer muito mais insegurança jurídica do que resolver esse problema, como prometiam seus defensores. Criada sob o argumento de que o processo de licenciamento ambiental então vigente “travava o desenvolvimento do país”, a lei ficou com um texto tão permissivo que o tiro pode acabar saindo pela culatra. A batalha jurídica já começou. No fimzinho do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o PSOL entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal questionando a lei e pedindo sua suspensão imediata. A relatoria do caso ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a ADI, a nova lei geral “não cumpre a função de modernização, unificação e efetivação das melhores práticas para o licenciamento ambiental brasileiro”. Pelo contrário, alega: “aprofunda as deficiências existentes e, mais do que isso, põe por terra o sistema de gestão ambiental de atividades e empreendimentos que podem ocasionar poluição ou outras formas de degradação ambiental”. A rede de ONGs ambientais Observatório do Clima (OC), que também assina a petição com mais 11 organizações da sociedade civil, afirma que a nova lei “criará um livre mercado da destruição, enterrando uma política de licenciamento que não era infalível, mas que contava com mais salvaguardas para proteger o meio ambiente, a saúde e a vida da população”. Um dos pontos questionados é que a lei permite que estados e municípios estabeleçam as suas próprias definições dos critérios e procedimentos de licenciamento. Por exemplo, o porte e o potencial poluidor de um determinado empreendimento e atividades que são passíveis de receber a Licença por Adesão e Compromisso, a LAC. Esse era um dos 63 pontos da lei que tinham sido vetados pelo presidente Lula, mas foram derrubados pelo Congresso.  Na avaliação do governo, essas definições deveriam ser padronizadas em nível nacional. A lei ainda traz a permissividade de que a LAC, mais conhecida como “auto-licenciamento”, possa ser obtida por empreendimentos de médio porte e médio potencial poluidor. Até o início da semana, lembra o OC, “todo estado ou município seguia as mesmas regras gerais de licenciamento ambiental”. Agora, “cada um inventa a regra que quiser, o que pode gerar um comércio do desregramento, em que ‘ganha’ aquele que exigir menos do empreendedor –  uma espécie de guerra fiscal anti-ambiental”, alerta a rede. Esse mesmo alerta foi feito também pela ciência. A Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos postou nas redes sociais, em inglês – o que serve de mensagem para a comunidade internacional –, que estava de luto pela morte da “mais antiga política de licenciamento ambiental do país”. Segundo a organização, a mudança “não moderniza o sistema, pelo contrário”. Ela “amplifica falhas já existentes e enfraquece o controle sobre atividades que podem causar degradação ambiental, destruição da vegetação nativa, poluição e perda de conhecimentos das populações tradicionais”. “Uma das principais preocupações levantadas por ambientalistas é de que a lei possa abrir brechas para novos desastres como os que ocorreram com as barragens de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas. Detalhe que ambas passaram pelo processo de licenciamento mais rigoroso que vigorava antes e ainda assim houve falhas. O medo é que agora erros como aqueles possam passar despercebidos mais facilmente. “Antes, uma obra de porte médio, como uma barragem de rejeitos, precisava passar por um processo complexo de licenciamento, de forma a diminuir os riscos de um desastre (o que nem sempre funcionava, mostrando que a lei precisava ser aprimorada, e não depauperada). A partir de hoje o empreendedor só precisa preencher um formulário na internet, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), e a obra está devidamente aprovada. É uma senha para futuros desastres e a pavimentação para que o Brasil deixe de cumprir suas metas climáticas”, alerta o OC. Além do questionamento da constitucionalidade da lei no STF, há a expectativa de que processos de licenciamento ambiental de obras que possam ser consideradas polêmicas ou perigosas demais venham a ser questionados na justiça em todo o país. O que pode, em vez de acelerar as coisas, como era o objetivo dos legisladores, acabar travando geral. Um dos pontos que deve ser alvo de judicialização é a chamada Licença Ambiental Especial (LAE), uma possibilidade incluída pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quando o projeto de lei tramitou no Senado e depois foi destacada à parte como medida provisória pelo presidente Lula, também virando lei.  O texto prevê que obras consideradas estratégicas pelo governo podem passar por um rito mais acelerado de licenciamento, de apenas um ano. Imagina-se que este seja o caso de empreendimentos como a exploração de petróleo na foz do Amazonas, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Quando foram apresentados os vetos do presidente Lula e manutenção da LAE, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que equipes do Ibama serão “destinadas para dar celeridade, mas isso não permitirá que se faça simplificado”. Mas a preocupação continua, especialmente para casos como o asfaltamento de rodovias já existentes, como é o caso da polêmica BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus. “A judicialização não vai ser só da lei, mas vai ocorrer no país inteiro quando começarem a aprovar mega empreendimentos por LAE e plantas industriais nos órgãos ambientais subnacionais por LAC. Quando isso começar a acontecer, vai ter judicialização principalmente pelo Ministério Público, mas também por organizações da sociedade civil. Vai ser gigante. No lugar de trazer segurança jurídica, os apoiadores da lei conseguiram é gerar muita insegurança”, me disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama. Essa novela ainda vai se seguir por muitos e muitos capítulos, permanecendo incapaz de resolver gargalos ou de avançar em pontos nos quais o país já deveria, há muito, estar avançando. Em especial em promover o desenvolvimento sem comprometer a segurança ambiental e às vidas de todos nós. Giovana Girardi Colunista da Agência Pública giovana.girardi@apublica.org Este é um conteúdo exclusivo da Agência Pública, a republicação em outros sites não é permitida. Compartilhe no Facebook Encaminhe este e-mail Quando leis que impactam o meio ambiente entram em vigor sob pressão e controvérsia, é o jornalismo independente que acompanha, questiona e explica o que está em jogo — antes que os efeitos apareçam tarde demais. Apoie a Pública e ajude a manter investigações que fiscalizam decisões do poder e defendem o interesse público. 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E se você começasse o dia com uma crônica?

 

Palitadores de dente, uni-vos

Na cultura do boteco a arte de palitar os dentes sempre sorri e oferece mais um

Por Thiago Domenici

O Brasil tem dessas coisas: você está num boteco de esquina, o chão gruda, o ar é uma mistura de cerveja, fritura e desilusão, e, de repente, você, botequeiro, se depara com uma cena ao comer seu prato feito, que é a mais pura tradução da alma nacional: um ser humano a palitar os dentes. É uma verdadeira arte. Quem nunca, ali perdido, com cotovelo no balcão, tentando encontrar algum sentido no fundo do copo de cerveja, já não viu esse espetáculo que se repete dia após dia? Quem nunca lutou com um fiapo de couve, um pedaço de torresmo, um inimigo anônimo alojado traiçoeiramente entre o canino e o pré-molar? Tão natural a cena de um homem, uns cinquenta e poucos anos, bigode farto e camisa social que já viu dias melhores, sacando daquele potinho de plástico o relicário sagrado que todo boteco que se preze oferece. E com a delicadeza de um maestro que empunha a batuta, passa a reger a sua própria sinfonia bucal. Como se fosse por contágio, por uma espécie de mimetismo cultural, muitos de nós botequeiros já fizemos o mesmo ao assistir a tal cena. É como um balé silencioso, constrangedor, esse de explorar as cavidades da boca com a concentração de quem procura petróleo, mas não, é apenas um pedaço de comida enfronhado. Antes de ser retirado, passa por um raio X da língua que, por fim, declara sua incapacidade para a tarefa. Tem os tipos: o estrategista, que, com o palito na boca, gesticula, aponta, traça planos mirabolantes no ar. O palito é a sua caneta, o seu laser, a sua arma secreta. Tem o conquistador, camisa aberta até o terceiro botão, copo de bebida na mão. Ele não tem um fiapo de carne no dente, mas o palito está lá, no canto da boca, como um cigarro de James Dean. Tem a malabarista, aquela amiga que quebra o palito no meio para enfiá-lo todo na boca e fazer seu próprio Cirque du Soleil lá dentro. Eu, por exemplo, confesso, com um misto de vergonha e orgulho, que me enquadro no perfil dos destruidores. Para mim, o palito de dente não é um instrumento; é matéria-prima. Eu não uso um palito; eu o desconstruo. É um ritual quase cirúrgico: pego dois, às vezes três, como um samurai que escolhe suas katanas para a batalha. Analiso a fibra da madeira, a resistência, a ponta. Então, com a precisão de um engenheiro de demolição, eu os estilhaço. Crio um arsenal de microarmas. E no meio daquele cemitério de palitos, eu escolho o meu campeão: o fiapo mais fino, a lança mais letal, a agulha de acupuntura que vai navegar pela minha gengiva como quem desbrava o Novo Mundo, em busca daquele pedaço de frango a passarinho que ousa desafiar a minha paz de espírito. A etiqueta, essa senhora fresca e cheia de regras, diria que é feio, que é anti-higiênico. Os dentistas diriam que é um crime contra a gengiva. Mas a cultura do boteco, meu amigo, sempre sorri e oferece mais um palito Gina. Sim, a Monalisa do palito de dente. Aquela mulher, com seu sorriso enigmático, que há décadas nos observa, cúmplice silenciosa de todos os nossos pecados gastronômicos. Ela não é de direita nem de esquerda. Ela é de dentro. De dentro da boca de cada um de nós. Gina, a padroeira dos restos de feijão, a santa protetora dos fiapos de carne de sol. Ela sabe, ela entende. É uma de nós.

Thiago Domenici Diretor da Agência Pública e chefe da sucursal em Brasília

O Congresso voltou “bonzinho”?

 

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O Congresso será amigo do povo?

Com aceno a pautas populares, Câmara e Senado reabrem os trabalhos com discurso de cooperação. Mas o modelo que prioriza emendas, penduricalhos e proteção de interesses próprios está intacto. Nesta semana, depois de algum tempo longe de Brasília, voltei a circular pela Câmara e pelo Senado. Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo – até o primeiro semestre do ano passado um deputado quase esquecido –, cruzava os corredores com ares de pop star, prestigiado por ter relatado o PL da Dosimetria, projeto que deve livrar golpistas e até Jair Bolsonaro da cadeia antes do tempo. Mas tudo ainda está em ritmo lento: comissões a meio vapor, plenários esvaziados e muitos parlamentares fora de Brasília. Nos corredores, predominavam vereadores, prefeitos e políticos locais, em romaria por gabinetes, pressionando por emendas para seus currais eleitorais. Talvez você tenha lido por aí que a abertura do ano legislativo de 2026 veio embalada por um discurso otimista: Congresso e Planalto “mais alinhados”, diálogo reaberto, pautas populares no radar. Na superfície, realmente há sinais que autorizam alguma esperança. A MP do Gás do Povo, que beneficia milhões de brasileiros, andou rápido. Até o fim da escala 6x1 deve entrar na pauta. Mas basta olhar um pouco além do discurso para perceber que, mais uma vez, o Congresso não vai entrar em funcionamento para enfrentar as desigualdades que estruturam o país, mas para administrar seus próprios interesses e proteger seus privilégios. Congresso inimigo do povo Não é preciso muito esforço de memória para lembrar o que foi 2025. Um Congresso empenhado em pautas que atacaram direitos, que enfraqueceram o combate aos atos golpistas de 8 de Janeiro e consolidaram o sequestro do orçamento por meio das emendas parlamentares. Não à toa, a palavra de ordem “Congresso inimigo do povo” foi a campanha mais bem-sucedida da esquerda em muitos anos. O símbolo máximo foi o PL da Dosimetria, aprovado no apagar das luzes do ano passado para aliviar penas de condenados por tentativa de golpe, uma afronta direta à democracia e às vítimas da violência política. Ao mesmo tempo, o orçamento público foi cada vez mais capturado por interesses locais, eleitorais e opacos, num arranjo que destrói a capacidade do Estado de planejar políticas públicas de longo prazo. É nesse cenário que o Congresso reabre os trabalhos em 2026. Analistas da grande imprensa descrevem um Legislativo “cooperativo”, disposto a caminhar com o governo Lula. Mas cooperação, aqui, não é sinônimo de compromisso com o interesse popular. O apoio a medidas como o fim da escala 6x1, ainda incerto e cercado de condicionantes, parece muito mais ligado à possibilidade de capitalização eleitoral do que a uma guinada real em favor dos trabalhadores. Afinal, em ano eleitoral, pautas de apelo social viram ativo político.  Você sabia que… O Intercept Brasil é um jornal sem fins lucrativos? É o nosso diferencial: enfrentamos os empresários e políticos mais poderosos do Brasil porque não aceitamos nenhum centavo deles. Neste ano eleitoral, precisamos colocar o maior número possível de repórteres nas ruas e nos corredores de Brasília para revelar tudo o que querem esconder de você. São nossos leitores que doam todos os meses para financiar nossas investigações. Podemos contar com seu apoio hoje?

Jeremoabo fortalece a saúde pública com novos equipamentos do Novo PAC

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Jeremoabo fortalece a saúde pública com novos equipamentos do Novo PAC

Por José Montalvão

A saúde pública de Jeremoabo deu mais um passo importante rumo à modernização e à melhoria do atendimento à população. O município foi contemplado com novos equipamentos por meio do Novo PAC Saúde, iniciativa do Governo Federal que amplia investimentos na área e reforça a estrutura dos serviços em todo o país.

Durante cerimônia realizada em Salvador, nesta sexta-feira (6), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades estaduais e municipais, foram oficializadas as entregas destinadas a diversos municípios baianos. Jeremoabo está entre as cidades beneficiadas.

Para o município, foram assegurados equipamentos que irão reforçar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio do chamado Combo UBS, além de um Kit Telessaúde. Esses recursos tecnológicos e estruturais têm impacto direto na rotina do atendimento, permitindo maior eficiência nos serviços, melhores condições de trabalho para os profissionais e mais comodidade para os pacientes.

O investimento representa não apenas a chegada de novos aparelhos, mas o fortalecimento da atenção básica, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com estrutura adequada e tecnologia disponível, a rede municipal ganha capacidade para ampliar atendimentos, agilizar diagnósticos e aprimorar o acompanhamento dos usuários.

O prefeito Tista de Deda participou da solenidade e ressaltou a relevância dos investimentos para Jeremoabo, destacando que a parceria entre o município e o Governo Federal é essencial para garantir avanços concretos na saúde pública. Segundo ele, cada equipamento recebido se traduz em mais qualidade e mais dignidade para a população.

No evento, o Governo Federal também realizou a entrega de ambulâncias do SAMU, equipamentos para UBS, unidades odontológicas, kits de telessaúde e anunciou a implantação de novas policlínicas em diferentes regiões da Bahia, ampliando o alcance dos serviços especializados.

A conquista reforça a importância da articulação entre União, Estado e Município. Ao buscar recursos e manter diálogo institucional, a gestão municipal demonstra compromisso em fortalecer políticas públicas estruturantes. Para os jeremoabenses, o resultado prático é uma rede de saúde mais equipada, moderna e preparada para atender às demandas da população com mais eficiência e humanização.

*  José Montalvão -  Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública,  pós-graduação em Jornalismo proprietário do Blog DedeMontalvão, matrícula ABI C-002025

 

Em evento com Lula, Otto Alencar solta indireta para Coronel e afirma que vai “derrubar qualquer conspiração” contra o grupo do governo   

Por Carine Andrade, Política Livre

06/02/2026 às 13:43

Atualizado em 06/02/2026 às 16:48

Foto: Reprodução

O senador Otto Alencar (PSD)

O discurso do senador Otto Alencar (PSD) durante o evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Parque de Exposições de Salvador, nesta sexta-feira (6), foi marcado pela lealdade ao chefe do Palácio do Planalto e ao projeto comandado pelo PT que, na Bahia, é capitaneado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

O presidente Lula está na capital baiana para fazer a entrega de 107 ambulâncias do SAMU (Serviço Móvel de Urgência) para 76 municípios, além de 32 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e uma série de equipamentos e serviços do Novo PAC Saúde, somando R$ 345 milhões em investimentos. 

Ao contextualizar sua chegada ao Senado Federal, em 2015 e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, Otto acabou dando um recado nas entrelinhas ao compadre Angelo Coronel (PSD), que está em vias de desembarcar da legenda junto com os filhos Diego Coronel (deputado federal ) e Angelo Coronel Filho (estadual) para migrar para o grupo de ACM Neto (União Brasil). 

“Nós vamos trabalhar intensamente para que nós possamos ter uma representação mais forte ainda no Senado Federal, como temos tido ao longo desse período que cheguei lá em 2015. Chegamos com a presidente Dilma Rousseff e ela de uma maneira incorreta teve o seu impeachment por uma conspiração, que eu votei contra essa conspiração. De tal sorte, presidente Lula, que eu já estou acostumado a enfrentar conspiração e vou derrubar qualquer conspiração que se promulgue contra o nosso grupo e o nosso projeto”, disparou, arrancando aplausos da plateia. 

Outro ponto alto foi quando, olhando fixamente para o presidente Lula, o cacique do PSD no estado sinalizou alinhamento com a chapa puro-sangue.  “Essa aliança é vitoriosa, vem até hoje, com Wagner, com Rui Costa, que é o grande ministro do seu governo, com Jerônimo, e vamos repeti-la agora, porque nada quebra a força da construção da palavra e do compromisso absolutamente em momento nenhum”, frisou. 

Otto Alencar prosseguiu exaltando a força da legenda na Bahia. “Eu quero dizer ao senhor que o nosso PSD da Bahia tem 115 prefeitos, vários vereadores. Tem muito PSD aqui, eu não sei quantos vieram, mas os que vieram aqui, sem dúvida nenhuma, e os que não estão aqui, podem levantar para dizer, nós estamos com Lula, nós estamos com Lula. Tem parte, a maioria está por aqui, outra não está, mas vai marchar com o senhor. E nós vamos, sem dúvida nenhuma, marcar esse voto com a consciência de quem sabe que o presidente que marcou a história do Brasil é Vossa Excelência. E nós vamos juntos, presidente, e no Senado Federal, o senhor tem um aliado”, afirmou.

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