quarta-feira, dezembro 03, 2025

Alcolumbre usa recuo em data de sabatina para retomar controle sobre indicação de Messias

 

Alcolumbre usa recuo em data de sabatina para retomar controle sobre indicação de Messias

Por Caio Spechoto/Folhapress

03/12/2025 às 06:36

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

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Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recuou da data que havia anunciado para a sabatina do indicado de Lula para o STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, em uma tentativa de retomar o controle sobre o processo.

Até poucos dias atrás, Alcolumbre queria avançar com a avaliação do postulante ao STF mesmo sem o governo ter enviado os documentos necessários para oficializar a indicação, mas não teve apoio suficiente na Casa e recuou da ideia.

Ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas só assumem o cargo após sabatina e aprovação pelo Senado. É necessário o voto favorável de ao menos 41 dos 81 parlamentares da Casa.

A data anunciada por Alcolumbre antes de o governo enviar a papelada deu a Lula o poder de manter ou cancelar a sabatina conforme sua conveniência. Como o indicado sofre resistência dos senadores, o presidente da República poderia não enviar a mensagem e inviabilizar ele mesmo a sabatina caso percebesse que não haveria apoio suficiente para aprovar seu escolhido.

A avaliação predominante no Senado é que, com o cancelamento, o jogo é zerado. A tramitação de Messias ainda depende de Lula enviar a mensagem com os documentos necessários, mas Alcolumbre poderá marcar a sabatina em seu tempo, sem a pressão de já ter uma data previamente anunciada.

Além disso, o presidente do Senado ganhou discurso e respaldo entre aliados para postergar a sabatina após o envio da mensagem, caso ache necessário. Como o cancelamento foi por falta de um ato do governo, Alcolumbre estará protegido contra críticas por uma eventual demora.

A Folha apurou que o presidente do Senado chegou a dizer a colegas de plenário nesta terça, em tom de piada, que realizaria a sabatina só em novembro do ano que vem –depois da eleição em que Lula pode ou não ser escolhido para um novo mandato à frente do Planalto.

Aliados próximos a Alcolumbre, porém, acham improvável que ele postergue a sabatina por meses depois de a mensagem com os documentos de Messias chegar ao Senado.

O adiamento vem depois de Alcolumbre passar dias dizendo, nos bastidores, que faria a sabatina mesmo sem o envio da mensagem. O político avaliava que a publicação do nome de Messias no Diário Oficial da União pelo governo federal era suficiente para dar andamento ao processo.

O relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse a jornalistas na terça que Alcolumbre considerou publicar uma notificação ao indicado no Diário Oficial para ele próprio apresentar os documentos necessários.

Aliados do presidente do Senado e até mesmo senadores da oposição a Lula, porém, não queriam que isso fosse feito. Avaliavam que o ato iria contra as regras da Casa. Além disso, Alcolumbre foi aconselhado por políticos de fora do Senado a evitar um tensionamento ainda maior.

A última vez que um indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado foi no século 19. Se Messias for barrado, como havia risco de acontecer com a sabatina no dia 10, seria aberta uma crise política quase sem precedentes. Diversos senadores manifestavam, reservadamente, temer esse cenário.

O indicado de Lula é benquisto entre senadores, mas corre o risco de ser rejeitado porque Alcolumbre e setores importantes do Senado queriam que o escolhido fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.

A posição frágil de Messias, porém, tornou-se uma oportunidade para os senadores cobrarem uma repactuação geral na relação entre governo e Senado. Aliados de Lula na Casa acusam o governo de negociar insuficientemente seus projetos. Também avaliam que a bancada do PT expõem-se pouco para defender as propostas de interesse do Planalto.

Nos últimos dias, Lula conversou com os senadores Weverton; Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado responsável por sabatinar indicados ao STF; e Omar Aziz (AM), o líder do PSD.

O presidente ouviu pessoalmente essas reclamações. Também rechaçou a ideia de que Alcolumbre estaria dificultando a vida de Messias para obter novos cargos no governo. Essa acusação, especificamente, magoou o presidente do Senado.

Lula teria entendido que, antes de enviar a mensagem que dá início oficial à análise do nome de Messias pelo Senado, é necessário se entender com Alcolumbre. Sem um acerto entre essas duas partes a aprovação do indicado seria quase impossível. O chefe do governo deve procurar o presidente do Senado nos próximos dias, segundo Weverton.

Apesar de o adiamento ter baixado a temperatura política, aliados do presidente do Senado afirmam que ele continua indignado com a forma como Lula conduziu o processo da indicação para o STF. Também falam em uma quebra de confiança, já que a Casa foi o principal ponto de apoio do governo no Legislativo no atual mandato.

Politica Livre

Rachas no PL e na família Bolsonaro extrapolam aliança com Ciro Gomes e se estendem a outros estados

 

Rachas no PL e na família Bolsonaro extrapolam aliança com Ciro Gomes e se estendem a outros estados

Por José Matheus Santos e João Pedro Pitombo/Folhapress

03/12/2025 às 06:43

Foto: Keiny Andrade/Arquivo/Divulgação

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Ciro Gomes

O imbróglio da família Bolsonaro em torno do apoio a Ciro Gomes (PSDB) no Ceará expôs um cenário de crises internas e disputas de poder dentro do PL que se estende para outros estados.

O partido, que convivia sob um duplo comando de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro, viu os atritos se acirrarem com a prisão do ex-presidente, que cumpre pena em regime fechado desde o mês passado após a condenação no processo sobre a trama golpista.

Sem uma liderança coesa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, os filhos do ex-presidente, Flávio, Eduardo e Carlos, e a ala do partido alinhada ao centrão disputam espaços e tentam influir na formação dos palanques para 2026.

A cúpula do PL realizou uma reunião de emergência nesta terça-feira (2) para aparar arestas e definir uma rotina de decisões conjuntas. O resultado foi a suspensão do apoio a Ciro Gomes e iniciativa de mapear eventuais acordos fechados por Bolsonaro em outros estados.

A objetivo é evitar embates públicos como a protagonizada pela mulher e pelos três filhos de Bolsonaro na última segunda-feira (1º).

O impasse no clã Bolsonaro veio a público após a ex-primeira-dama criticar o apoio do PL a uma possível candidatura de Ciro Gomes, recém-filiado ao PSDB, ao governo do Ceará. Ciro foi adversário de Bolsonaro nas eleições de 2018 e 2022, e tem um histórico de críticas duras ao ex-presidente.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) respondeu às críticas e disse que a madrasta foi autoritária e atropelou o ex-presidente, que teria avalizado o movimento de aproximação com Ciro Gomes. Nesta terça, o senador falou em união do grupo e disse ter pedido desculpas a Michelle.

A briga tem a eleição para o Senado como pano de fundo. Michelle Bolsonaro lançou para a disputa a vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PL), mas a cúpula local do partido defende a candidatura de Alcides Fernandes (PL), pai do deputado André Fernandes (PL-CE).

As candidaturas ao Senado são uma prioridade do partido, cuja meta é formar maioria para se contrapor ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo é eleger o novo presidente da Casa e destravar pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Embates semelhantes se repetem em estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco, além do Distrito Federal, com a possibilidade de possíveis baixas dentro do PL.

Um dos casos mais simbólicos é Santa Catarina, onde o ex-presidente indicou o filho Carlos Bolsonaro (PL), vereador pelo Rio de Janeiro, para ser candidato a senador. A escolha gerou um embate com a deputada federal Caroline de Toni (PL), que vinha articulando uma candidatura ao cargo.

Apesar das duas vagas em disputa, o governador Jorginho Mello (PL) deve apoiar a reeleição do senador Espiridião Amin (PP), o que inviabilizaria uma chapa pura com dois nomes do PL para o Senado. Diante do cenário adverso, De Toni avalia migrar para o Novo.

A candidatura de Carlos Bolsonaro, que não é catarinense, é vista com reservas no estado. O prefeito de Pouso Redondo, Rafael Tambozi (PL), declarou que o povo de Santa Catarina "não é gado" e disse apoiar De Toni e Amin, movimento que pode ganhar tração com outros prefeitos.

Em Pernambuco, Bolsonaro escolheu como candidato o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), mas a prisão do ex-presidente embaralhou o jogo e intensificou as divisões internas no partido.

Anderson Ferreira, ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, também pretende disputar o Senado. Em um estado que é reduto do presidente Lula (PT), a avaliação no meio político é que o PL precisaria sair unido em torno de um único candidato para tentar conseguir uma das duas vagas.

Em mensagem enviada a aliados há duas semanas, Gilson admitiu que pode mudar de partido —o Novo é uma das alternativas. "Espero que a vontade de Bolsonaro prevaleça no meu partido. Caso contrário, já é pacífico a minha ida para outro ninho. Não vou sair atirando, apenas vou agradecer tudo que fizeram comigo", disse Gilson.

No Rio de Janeiro, um candidato natural à reeleição é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A segunda vaga é disputada pelo governador Cláudio Castro e o senador Carlos Portinho.

A situação ficou mais favorável para o governador, que ampliou sua popularidade após a megaoperação policial que terminou com 122 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.

Aliados de Carlos Portinho, contudo, lembram que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga o governador em processo que pode culminar com sua cassação e inelegibilidade.

No Distrito Federal, uma ala do PL defende que a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) seja a companheira de chapa da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para o Senado, movimento que isolaria o governador Ibaneis Rocha (MDB).

Para o cientista político Adriano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco, as divergências internas no bolsonarismo devem continuar enquanto Bolsonaro estiver preso.

"Vão prosseguir e devem demorar porque Bolsonaro não pode conversar, andar pelos país e não é expectativa de poder. Diante disso, existe um vazio e a busca do espólio eleitoral", afirma.

Politica Livre

Jerônimo Rodrigues endossa indicação de Otto Alencar Filho ao TCE e destaca experiência do deputado

 

Jerônimo Rodrigues endossa indicação de Otto Alencar Filho ao TCE e destaca experiência do deputado

Por Política Livre

03/12/2025 às 07:47

Foto: Carine Andrade/Política Livre

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Jerônimo Rodrigus

Na manhã desta quarta-feira (3), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).  Questionado sobre a escolha, Jerônimo afirmou que a indicação foi construída de maneira dialogada e que Otto Alencar Filho reúne credenciais técnicas e políticas para assumir o posto. 

“Nós conversamos, o nosso campo político trabalha com acordo; política não se faz de forma saudável sem diálogo. O deputado federal Otto Filho demonstrou que tem experiência. Ele foi dirigente da nossa agência de desenvolvimento, a Desenbahia, e como deputado federal representa muito bem os municípios”, disse o governador. Ele destacou ainda o papel do PSD na gestão estadual e a atuação do parlamentar à frente da instituição financeira: “É jovem, administrador e já demonstrou competência”.

A declaração foi dada à imprensa durante o ato de apresentação dos primeiros trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizado na Avenida Paralela, em frente à Receita Federal. O evento marca um passo importante no projeto de mobilidade da capital, que receberá um sistema com investimento total de R$ 5,4 bilhões, 42 paradas e três trechos interligando Calçada, Ilha de São João, Paripe, Águas Claras e Piatã.

Jerônimo também lembrou que, caso aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, a indicação resultará em movimentações na Câmara dos Deputados, beneficiando o suplente Charles Fernandes. “Isso é da política. Com o afastamento, sobe o deputado Charles Fernandes, e é uma sequência natural”, afirmou. Sobre a indicação para o TCM, o governador foi cauteloso: “Não temos ainda nada desenhado. Não vamos criar expectativa. As pessoas podem manifestar interesse, mas meu papel é aguardar a hora correta”.

Com informações da repórter Carine Andrade.

Politica Livre

CGU demite ex-chefe da Receita envolvido em caso das joias de Bolsonaro


Demissão foi motivada por favorecimento à igrejas

Weslley Galzo
Estadão

O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes foi demitido no dia 25 de novembro pela Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 1.º, no Diário Oficial da União (DOU).

Ele esteve envolvido no caso revelado pelo Estadão, em março de 2023, de desvio das joias doadas pela Arábia Saudita à Presidência. No comando da Receita, Gomes atuou para liberar na alfândega do Aeroporto de Guarulhos o conjunto de itens luxuosos para que chegassem às mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA – A demissão, no entanto, foi motivada por publicar um Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal (ADI) que garantiu isenção tributárias a instituições religiosas, com foco principalmente em igrejas evangélicas.

O ato foi assinado por Gomes às vésperas da eleição de 2022, num movimento do governo Bolsonaro de consolidar o apoio dos líderes evangélicos. A medida teve impacto milionário ao liberar as igrejas de recolher contribuições previdenciárias sobre as chamadas prebendas, um tipo de remuneração especial por meio da qual as igrejas pagam pastores e demais lideranças.

Por causa da decisão, Gomes foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que durou mais de um ano, no qual enfrentava acusações de favorecimento pessoal e de terceiros, como ocorrência de erros procedimentais ou descumprimento de normas ou regulamentos.

INVESTIGAÇÃO – O Ministério da Fazenda conduziu uma investigação preliminar sumária que se converteu no PAD. As duas investigações concluíram que a ordem do ex-secretário foi manifestadamente ilegal, com elaboração de uma “minuta de ADI (Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal) fora dos padrões formais com irregularidades definidas em normativos”.

A demissão o proíbe de ocupar cargo público federal por cinco anos como punição por ter descumprido deveres funcionais e ter se utilizado do cargo em benefício próprio ou de terceiro, conforme consta na portaria assinada pela ministra substituta da CGU, Eveline Brito. A CGU também puniu o auditor fiscal Alex Assis de Mendonça no mesmo processo administrativo com 45 dias de suspensão.

CPMI do INSS prende ex-coordenador por “calar a verdade” ao depor

Publicado em 2 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

Jocimar alegou que não havia sido convocado corretamente

Sarah Teófilo
O Globo

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão do ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, ao final da sessão durante a madrugada desta terça-feira. A decisão ocorreu após o depoente alegar que não havia sido convocado corretamente e apresentar datas divergentes sobre Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).

— Por ter dito aqui que o senhor não foi convocado corretamente e por não ter dado as datas corretas que o promotor lhe perguntou sobre ACTs, o senhor está preso por calar a verdade. Determino à Secretaria-Geral e à Polícia que conduzam o Sr. Jucimar para que o flagrante seja lavrado — disse Viana.

FLAGRANTE – A ordem de prisão foi dada de forma imediata, encerrando a oitiva e acionando a Polícia Legislativa para lavrar o flagrante dentro do próprio Senado. A CPI investiga irregularidades na celebração e fiscalização de convênios que permitiram descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Viana afirmou na segunda-feira que Jucimar foi localizado nas proximidades de Manaus pela Polícia Legislativa e levado para depor ao colegiado. Ele era responsável por coordenar o departamento de Pagamentos e Benefícios do instituto.

“O servidor do INSS responsável por pagamentos apresentou dois atestados médicos e viajou para uma região próxima de Manaus, o que impediu sua presença na sessão. A Polícia do Legislativo, cumprindo ordem judicial, realizou uma operação emergencial durante a madrugada, localizou o servidor e o trouxe a Brasília por condução coercitiva, conforme previsto em lei. A expectativa é de que o depoimento esclareça como os operadores do esquema conseguiram movimentar tanto dinheiro com tanta facilidade e se há outros servidores envolvidos na estrutura interna da Previdência Social”, disse Viana em suas redes sociais.

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