segunda-feira, julho 14, 2025

‘Enquanto eu falo, o senhor fica quieto’, diz Moraes em embate com advogado de Filipe Martins

 Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)14 de julho de 2025 | 17:45

‘Enquanto eu falo, o senhor fica quieto’, diz Moraes em embate com advogado de Filipe Martins

brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve uma série de atritos com o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, durante a audiência com testemunhas de defesa na ação penal da trama golpista nesta segunda-feira, 14.

O magistrado chegou a dizer para Chiquini se calar. “Doutor, enquanto eu falo o senhor fica quieto”, afirmou Moraes.

O advogado apresentou diversas questões de ordem aos procedimentos adotados na tramitação das ações penais, o que foi o primeiro motivo de ruído com o magistrado.

Logo no início, Moraes criticou a abordagem de Chiquini ao questionar o tenente-coronel Mauro Cid. “Há advogado e há as partes. Se o senhor deseja denunciar alguém deveria ter prestado concurso para o Ministério Público”, afirmou Moraes.

O ministro-relator chegou a indeferir uma das perguntas feitas pela defesa de Filipe Martins. O advogado questionou Cid se ele desejava um golpe de Estado em 2022, ao que Moraes interrompeu dizendo que a pergunta era “impertinente”.

Weslley Galzo/EstadãoPolitica Livre

Lula assina decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade após sobretaxa de Trump

 Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo

O presidente Lula (PT)14 de julho de 2025 | 19:45

Lula assina decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade após sobretaxa de Trump

economia

O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, instrumento que permitirá ao Brasil adotar medidas em resposta à sobretaxa de 50% anunciada pelo governo Donald Trump para produtos brasileiros.

O decreto estabelece os procedimentos que devem ser adotados para a aplicação da lei aprovada pelo Congresso em abril, que impõe a reciprocidade de regras ambientais e comerciais nas relações do Brasil com outros países. A proposta teve tramitação acelerada na Câmara e no Senado, com apoio de ruralistas e governistas.

O conteúdo do decreto deve ser publicado na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial da União.

O ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou a jornalistas na tarde desta segunda que o decreto, assim como a norma aprovada pelos parlamentares, autoriza o Executivo a adotar medidas de “proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países”.

“Por isso a denominação reciprocidade. Para que o Brasil possa responder num formato também rápido se outro país fizer medida semelhante a essa anunciada pelos EUA”, disse o ministro da Casa Civil.

O decreto de Lula deve prever que o parceiro comercial alvo da reciprocidade seja comunicado pelos canais diplomáticos em cada fase do processo, o que garante que a negociação seja mantida constantemente entre os países —e serve até mesmo como uma forma de pressão para evitar qualquer tipo de retaliação.

A Lei da Reciprocidade define como alvo qualquer país ou bloco econômico que decida adotar medidas unilaterais e ações que prejudiquem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros.

O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impuserem barreiras ambientais injustificadas aos produtos brasileiros. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) passa a ter papel central na aplicação de medidas, garantindo uma abordagem mais técnica e menos suscetível a distorções políticas.

Em vez de barreiras automáticas, o texto prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério de Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas. A proposta também permite que o Brasil suspenda concessões comerciais e de investimentos, bem como reavalie obrigações em acordos de propriedade intelectual, garantindo mais flexibilidade na defesa dos interesses nacionais.

O decreto também deve criar oficialmente o comitê interministerial anunciado pelo governo federal para discutir medidas de proteção da economia brasileira. O grupo será presidido pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e será formado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda). Outros ministros poderão participar de reuniões temáticas do colegiado.

Trump anunciou a sobretaxa no último dia 9, em publicação numa rede social. Produtos importados pelos EUA do Brasil são sobretaxados atualmente em 10%, tarifa anunciada por Trump em 2 de abril. Ou seja, além das tarifas de importação já cobradas, há uma cobrança adicional de 10%.

Um exemplo é o caso do etanol, de acordo com interlocutores. Os americanos impunham uma tarifa de 2,5% ao produto, elevada a 12,5% após a sobretaxa de 10%. Com o novo anúncio, a porcentagem sobe a 52,5% em agosto.

A sobretaxa não é adicionada a produtos que já sofrem tarifas setoriais, como aço e alumínio, sobre os quais há tarifas de 50%.

Catia Seabra/Victoria Azevedo/FolhapressPolitica Livre

A máxima “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas” agora é brasileira

Publicado em 14 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

Charge: 'Me chama de patriota'. Por Duke

Charge do Duke (Dom Total)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Agora somos todos patriotas. A máxima “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas” é algo que nós, brasileiros, deveríamos ter junto ao nosso coração. Em 2022, “patriotas” era um termo que os bolsonaristas usavam para si. “Patriotas” invadiram a Praça dos Três Poderes.

Chegou a hora de a galera do outro lado da babaquice nacional dizer que o Brasil nunca usará uma camisa azul, vermelha e branca? Toda a intelligentsia zoava os patriotas bolsonaristas. Agora vestem a camisa da seleção brasileira com orgulho.

RIDÍCULO HUMILHANTE – O “Lulanistão” deprime. Ser obrigado a conviver com o ridículo do novo patriotismo é humilhante. Quando se pensa que atingimos o fundo do poço, vamos mais fundo.

O crítico literário americano Lionel Trilling (1905-1975) dizia que o historiador romano Tácito (século 1º d.C.) escrevia como um intelectual sem nenhuma esperança para com a Roma dos ditadores. Seria uma obrigação moral dos historiadores brasileiros escrever agora sobre o Brasil sem nenhuma esperança?

“Agora somos todos o STF!” A direita, sempre burra, atirou no próprio pé. Trump deu uma sobrevida a um regime, o lulismo, que respira por aparelhos. A chance de sair do coma foi dada de bandeja pelo Trump.

ACENDER VELAS – Ao contrário de xingarmos o presidente americano —e não me venham com expressões ridículas como “estadunidense”—, a galera do outro lado da babaquice nacional deveria acender velas para ele.

Bandeiras americanas queimadas na Paulista! Oh! Finalmente o Brasil foi lembrado pelos americanos. O vira-lata em nós tem um dia de cachorro de madame. Banho e tosa numa clínica de pets chiques.

Na verdade, o Trump ter lembrado de taxar o Brasil significa que, depois de um longo e tenebroso inverno, os ianques lembraram que nós existimos. Da irrelevância geopolítica absoluta, temos nossos 15 minutos de fama internacional.

NOSSA ESTRATÉGIA – E como conseguimos tal proeza? Lambendo as botas de Putin, indo celebrar o fim da Segunda Guerra Mundial na pátria da grande guerra patriótica —os russos chamam a Segunda Guerra Mundial assim.

Lula, ao lado da fina flor das democracias mundiais, lambendo as botas dos chineses, com a chefe da diplomacia nacional rogando para que eles nos ensinem a defender nossa democracia dos seus inimigos —assim como os chineses defendem a democracia deles, claro.

Lambendo as botas do regime teocrático iraniano, pátria do respeito aos povos, vítima da “agressão americana e sionista”. Gozando com a ideia de criar uma moeda que “desdolarize” a economia global.

EIXO DE RESISTÊNCIA – Enfim, temos a nossa “crise dos mísseis em Cuba”. Lula quer fazer do seu quintal “Lulanistão” a cabeça de ponte dos regimes não democráticos do mundo. Glória nacional, finalmente. Lula quer transformar o Brasil no representante do “eixo da resistência global” contra a ameaça americana à liberdade. Sendo esta, claro, defendida por China, Rússia e Irã.

A liderança brasileira é regredida. Bolsonaro, por sua vez, exige que o Supremo agilize seu processo, contando, claro, com o poder do seu amigo rico, Trump.

 A miséria da política nacional atinge seu clímax. Deveríamos fazer um minuto de silêncio para a vergonha nacional. A incompetência é o combustível do Brasil nos últimos tempos.

É UM CIRCO – É possível que Trump, de fato, esteja preocupado com o Bolsonaro —essa outra face do ridículo nacional? Ainda custo a acreditar, apesar de que o presidente americano reforça bem a suspeita de que o mundo seja mesmo um circo.

Achar que pode se meter num processo jurídico de outro país é coisa de gente de inteligência duvidosa mesmo. Somos sim a república das bananas, mas deixamos claro que as bananas são nossas e não do Trump.

Enquanto os brios da nação verde oliva acordam —para um pesadelo—, o país continua no buraco. O governo federal continua gastando rios de dinheiro para manter o populismo vivo e atuante no “Lulanistão”.

CRIME ORGANIZADO – Patinamos na nossa incompetência. A soberania nacional —essa expressão que no Brasil de hoje tem tanta segurança semântica quanto a palavra “energia espiritual”— está quase perdida para o crime organizado, mas os novos patriotas acham que as big techs é que são a ameaça a essa pretensa soberania.

A ditadura também falava em soberania nacional. As forças armadas também falavam em soberania nacional. Todos ridicularizados. Agora é “cool” falar dela.

Aliás, ela vai bem obrigado na tão cantada em prosa e verso Amazônia, território colonizado em grande parte pelo mesmo crime organizado, esse sócio do mercado, do governo e de todos nós, enquanto nos matam, nos roubam e nos perseguem nas ruas a pauladas. Festa no “Lulanistão”. Cantemos nosso hino.


Empresas de Trump acionam Justiça dos EUA contra nova decisão de Moraes

Publicado em 14 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

Trump publica foto alterada em que dá medalha a cachorro ferido em ação  contra terrorista - 30/10/2019 - Mundo - Folha

Trump já soltou a cachorrada para cima de Moraes

Rafaela Gama
O Globo

A rede social Rumble e a empresa Trump Media & Technology Group protocolaram nesta segunda-feira uma nova petição na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação, à qual O Globo teve acesso, questiona uma ordem encaminhada pelo magistrado para as plataformas na semana passada.

Na última sexta-feira, o magistrado determinou o bloqueio total no Brasil de um perfil do comentarista bolsonarista Rodrigo Constantino, além do compartilhamento de dados do usuário, sob pena do pagamento de multas diárias de RS 100 mil (cerca de US$ 20 mil).

DIZEM AS EMPRESAS – Em resposta protocolada na Justiça da Flórida, as empresas de Trump afirmaram que a decisão de Moraes seria irregular, uma vez que o perfil do blogueiro na plataforma estaria inativo desde 2023 e a plataforma, como um todo, segue proibida no Brasil também por decisão do ministro.

Na petição, ambas também argumentam que Constantino é um “cidadão americano” que “já foi alvo do juiz Moraes por meio de suspensões de suas contas em plataformas de mídia social, processos criminais retaliatórios no Brasil, invalidação de seu passaporte brasileiro e congelamento de bens. A manifestação também questiona o envio da notificação pelo magistrado por e-mail.

A escolha desse canal se contrapõe, segundo representantes da rede social, a uma carta enviada pelo Departamento de Justiça dos EUA ao ministro neste ano, orientando que, para manifestações de outros países serem válidas, as ordens precisam passar por um procedimento diferente do envio por e-mail.

ORDEM ESPÚREA – “A ordem não foi entregue através de qualquer mecanismo legal de tratado e parece ter sido emitida sem notificação ao governo dos EUA”, diz a petição.

“No início desta manhã, o Rumble entrou com uma moção na Justiça Federal expondo uma nova ordem emitida pelo juiz Alexandre de Moraes, ameaçando multas de US$ 20.000 por dia caso não entregássemos dados de usuários dos EUA a ele. A ação ocorreu 48 horas após a carta de Donald Trump. Moraes agora está agindo sozinho?”, escreveu Martin de Luca em uma postagem no X.

No mês passado, ambas as empresas pediram o pagamento de uma indenização por Moraes por prejuízos à reputação, perdas de receita e oportunidades de negócio. O pedido foi protocolado a partir de um adendo na ação judicial contra o magistrado no Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos.

PRIMEIRA EMENDA – Desde fevereiro, as plataformas acusam o ministro de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita na Rumble e por outras “tentativas de censura”.

As companhias também solicitam que as ordens emitidas por Moraes sejam declaradas inexequíveis em território norte-americano, por supostamente violarem a Primeira Emenda e leis locais, como a Lei de Decência nas Comunicações. Além disso, Rumble e Trump Media pedem que seja reconhecida a responsabilidade pessoal de Moraes pelas alegadas violações. Diante da repercussão, o governo brasileiro escalou a Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhar o caso e avaliar as acusações feitas contra o ministro do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Esta é a parte mais importante da briga. Ao final, se saberá o que muita gente já sabe: Moraes extrapolou nos julgados, emporcalhou a Primeira Emenda e ainda multou as empresas prejudicadas por ele. O ministro começou toda a encrenca e a bomba vai explodir no colo dele, como se estivesse estacionando no RioCentro. (C.N.)

Pela primeira vez, um governante americano interfere em eleição no Brasil


Um homem de cabelo loiro e curto, vestido com uma camisa branca e um paletó escuro, está falando em um microfone. Ele parece estar expressando uma opinião forte, com as mãos gesticulando. Ao fundo, há uma escadaria e vegetação, sugerindo que a cena ocorre em um ambiente externo, possivelmente em um jardim ou pátio.Elio Gaspari
O Globo

Desde 2005, quando Bush 2 impôs sanções específicas contra a ditadura venezuelana, não se via coisa igual. A sanção de 50% contra o Brasil, atingindo todas as exportações nacionais, foi geral, ampla e irrestrita.

As primeiras sanções contra a Venezuela foram pontuais, contra pessoas. A carta de Trump tem 496 palavras e as 65 do primeiro parágrafo tratam de Jair Bolsonaro com clareza cristalina: “A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!” (ênfase dele).

DEFESA DAS TARIFAS – Segue-se o anúncio e a defesa das sobretaxas. Valendo-se de mais uma realidade paralela, Trump disse que elas compensarão políticas comerciais que “causaram (…) déficits comerciais insustentáveis contra os Estados Unidos. Esse déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional!”.

Na verdade, desde 2009 os EUA têm superávit comercial com o Brasil. A batatada sugere que o texto não passou pelo crivo dos profissionais do Departamento de Estado.

O sujeito da carta de Trump é Jair Bolsonaro e num só dia ela funcionou como um toque de alvorada para a oposição ao governo de Lula. Alinharam-se, com graus variáveis de clareza, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, todos candidatos à sucessão de Lula.

FALAR EM DIÁLOGO – Dos presidentes da Câmara e do Senado, com um dia de atraso, saiu uma nota que não condenou o tarifaço de 50% e falou em “diálogo”, palavra que não aparece na carta de Trump. Pelo contrário, o que há lá é uma exigência de que “IMEDIATAMENTE!” seja suspensa a “Caça às Bruxas” que ele vê no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de Bolsonaro e dos envolvidos na trama golpista de 2022/23.

Impertinente na forma e nos objetivos comerciais, a carta de Trump embute uma novidade: pela primeira vez na história, um governante americano se coloca como patrono de um candidato à Presidência do Brasil.

Pior: presidentes americanos mal sabiam seus nomes e jamais mandaram um filho para batalhar por ele acampando em Washington. No limite, em 1964, o general Castello Branco tinha apenas a simpatia do adido militar americano, coronel Vernon Walters, seu companheiro de barraca na Itália, durante a Segunda Guerra.

Barroso mostra seu estilo e responde com serenidade à agressão de Trump

Publicado em 14 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

Agência - TARIFA DE 50% | Em carta divulgada na noite de domingo (13), o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,  afirma que a tarifa de 50% impostaVicente Limongi Neto

Muito boa, lúcida, firme, serena, esclarecedora e patriótica carta a nação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, repudiando declarações duras do presidente Donald Trump contra a soberania e a democracia brasileira. 

Nesta linha, domingo, no Correio Braziliense, a colunista Ana Dubeux, diretora de redação do jornal, antecipou-se a Barroso, publicando enfático artigo afirmando que “o Brasil não tem vocação para ser quintal”. Não é mesmo? Parabéns, Dubeux.

COPA DE CLUBES – O Chelsea fez por merecer o título de campeão da primeira Copa do Mundo de Clubes. Marcante competição, realizada nos Estados Unidos e patrocinada pela Fifa. O presidente da CBF, Samir Saud, já manifestou ao presidente da entidade, Gianni Infantino, que o Brasil pretende sediar, em 2029, a segunda copa do mundo de clubes.

O pleito, caso seja vitorioso, é excelente oportunidade para que a competição passe a contar e instituir a taça João Havelange ao clube campeão. Iniciativa justa para quem dedicou a vida ao desenvolvimento do futebol, brasileiro e mundial.

Na presidência da Fifa, de 1974 a 1998, Havelange transformou a entidade em potência respeitada e milionária. Havelange incluiu nações africanas e asiáticas nas Copas do Mundo. Uniu o mundo com o futebol. Como presidente da então CBD, Havelange conquistou três copas do mundo.

FALSO HUMOR – O brasileiro não merece, ao ver o domingo se encaminhando para a segunda-feira, ter que engolir uma nova porcariada global. Uma TV que se gaba de ser rica e moderna deveria ter vergonha na cara e produzir um novo programa que pelo menos tente deixar o telespectador animado na hora de botar a cabeça no travesseiro.

Ao invés disso, jogar na poltrona dos brasileiros uma descarada apelação fantasiada de programa de humor. Coisa mais desprezível e agonizante para fechar o domingo. Os humoristas de araque usam a ingênua plateia em troca de 50 reais. Princesa Isabel precisa reencarnar e dar dura bronca na falta de sensibilidade da destrambelhada e sovina direção de um amontoado de bobagens chamado torpe e infamemente de programa “aberto ao público”.

O Programa Silvio Santos é mais generoso, paga 100 reais para a ruidosa plateia. Sem usar artimanhas e piadinhas medonhas.  Francamente. Chico Anisio, Renato Aragão, Jô Soares, Costinha, Golias precisam ser respeitados. Decadência televisiva é isso. 

Nota de falecimento!



                                      Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo

É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do cidadão e amigo Francisco de Assis Melo, esposo da professora Lúcia Lima Melo, ocorrido hoje à tarde.

Neste momento de dor, estendo meus mais sinceros sentimentos a toda a família. Que Deus, em sua infinita bondade, conceda a força e o consolo necessários para suportar essa perda tão significativa.

Francisco de Assis Melo, que atualmente residia em Sítio do Quinto, deixou um legado notável em Jeremoabo. Sua trajetória foi marcada por diversas contribuições à comunidade, atuando como professor, comerciante, vereador e secretário municipal. Sua dedicação e presença serão lembradas com carinho por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Que sua memória seja uma fonte de conforto para a família e amigos.

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