terça-feira, fevereiro 25, 2025

Edital oara concurso de Gestor Público em Aracaju

 

Justiça libera atrasados do INSS. Saiba mais!

 

Justiça libera atrasados do INSS. Saiba mais!

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,43 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPPVs) a 91.801 segurados do INSS, referentes a processos vencidos em janeiro de 2025.

Foram ajuizadas 67.433 ações pedindo revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões. No total, 144.383 pessoas venceram 112.491 processos contra órgãos federais, resultando na liberação de R$ 1,65 bilhão.

Como consultar

Os valores são repassados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que realizam os depósitos. No RJ e ES, os pagamentos são feitos pelo TRF2 via Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita no site do TRF correspondente, informando CPF e dados do processo.

TRFs e estados atendidos:

  • TRF1: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP;
  • TRF2: RJ, ES;
  • TRF3: SP, MS;
  • TRF4: RS, PR, SC;
  • TRF5: PE, CE, AL, SE, RN, PB;
  • TRF6: MG.

 

Herdeiros de beneficiários falecidos podem receber os valores, mediante comprovação legal.

Distribuição dos valores

  • TRF1: R$ 452,6 mi (R$ 365,3 mi previdenciário, 21.173 beneficiários);
  • TRF2: R$ 154,3 mi (R$ 123,7 mi previdenciário, 7.622 beneficiários);
  • TRF3: R$ 194,1 mi (R$ 153,9 mi previdenciário, 6.898 beneficiários);
  • TRF4: R$ 404,5 mi (R$ 360,2 mi previdenciário, 24.920 beneficiários);
  • TRF5: R$ 327,5 mi (R$ 285,3 mi previdenciário, 22.661 beneficiários);
  • TRF6: R$ 152,5 mi (R$ 141,8 mi previdenciário, 8.527 beneficiários).

Zanin inclui mais um gabinete do STJ em inquérito sobre venda de sentenças

 Foto: Gustavo Moreno/Arquivo/Divulgação

Cristiano Zanin25 de fevereiro de 2025 | 11:28

Zanin inclui mais um gabinete do STJ em inquérito sobre venda de sentenças

brasil

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que a Polícia Federal passe a investigar mais um gabinete do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no inquérito que apura o vazamento de decisões da corte e suspeitas de corrupção envolvendo servidores do tribunal.

A decisão coloca agora quatro gabinetes do tribunal na mira da investigação da Polícia Federal. A PF encontrou mensagens de lobista comemorando decisões que teria conseguido no gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro e também levantou suspeita sobre um servidor que atuou lá.

O pedido foi apresentado no dia 11 de novembro e foi autorizado em 18 de novembro de 2024. Além disso, Zanin também atendeu a outro pedido para unificar a investigação em um inquérito só. Com isso, as suspeitas envolvendo os gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi serão investigadas em um único procedimento, junto com o gabinete de Paulo Moura. Para delegado, isso vai permitir otimizar o andamento da investigação.

Os pedidos e a decisão do ministro estão sob sigilo e só foram reveladas agora pelo UOL. Em novembro do ano passado, a PF fez uma operação para investigar suspeitas ligadas a outros três gabinetes, sobre os quais a investigação já estava mais avançada. Na ocasião, porém, a operação não envolveu o gabinete de Moura Ribeiro.

As suspeitas da PF recaem até o momento sobre servidores e não há nenhum ministro do STJ formalmente investigado. O tribunal é o segundo na hierarquia do Poder Judiciário, ficando abaixo apenas do STF.

A PF lista mensagens de lobista com advogado sobre processos no gabinete do ministro. A suspeita é que um juiz auxiliar do gabinete de Moura Ribeiro, que era desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), poderia ser um contato do grupo no gabinete. Nos diálogos, o lobista Andreson Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri citam que uma pessoa de nome “Gilberto” estaria “chateada” e que teria ligado para cobrar o próprio Andreson.

A PF chegou ao nome de um desembargador que estava cedido ao gabinete de Paulo Moura até janeiro deste ano. Trocas de mensagens, porém, são de 2020, e o desembargador só foi cedido ao STJ em 2022. Além disso, o desembargador se aposentou em 3 de janeiro. A reportagem não conseguiu contato com ele.

Delegado também lista 9 processos no gabinete de Paulo Moura Ribeiro no qual a esposa de Andreson, Mirian Ribeiro, e Roberto Zampieri atuaram. Delegado da PF Marco Bontempo afirma em pedido ao STF que Andreson compartilhou com Zampieri minutas de decisões de processos do gabinete em que sua esposa atuava como advogada. Nas mensagens, o lobista se gaba de ter “conseguido” decisões favoráveis.

Andreson Gonçalves está preso desde novembro do ano passado. O empresário é apontado como o principal operador do esquema de venda de sentenças no STJ, pois aparece em trocas de mensagens de WhatsApp antecipando decisões e minutas de ministros do STJ. Sua esposa, que é advogada, foi alvo de buscas da operação e está usando tornozeleira eletrônica.

O que dizem os citados
A defesa do lobista e da advogada informou que só se manifestará perante o Judiciário. A reportagem também enviou email para o STJ na última sexta-feira (21), mas não obteve nenhuma resposta.

Procurado por meio do STJ, o ministro Moura Ribeiro não respondeu.

PF não descartou eventuais buscas no STJ
Apesar de não investigar nenhum ministro do STJ, inquérito continua no Supremo. Para o delegado do caso, a medida é necessária para garantir que a investigação avance sem ingerências externas e sem o risco de ser anulada caso sejam encontrados indícios envolvendo ministros do STJ ou outra autoridade com foro no STF.

O delegado não descarta envolvimento de ministros. Em manifestação ao Supremo, o delegado indicou que não se pode descartar ainda a necessidade de eventuais buscas em gabinetes do STJ ou mesmo o envolvimento de algum ministro do tribunal no esquema investigado.

Coaf detectou pagamento para esposa de desembargador
O UOL revelou nesta segunda-feira (24) pagamento a um desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) produzido na investigação apontou pagamento da advogada Mirian Ribeiro, esposa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, para uma advogada que é casada com desembargador do TRF-1.

O Coaf detectou pagamento de R$ 938 mil do escritório de Mirian para o escritório da advogada Aline Gonçalves, casada com o desembargador César Jatahy. Procurada, ela disse que foi contratada e prestou serviços de advocacia, mas não deu detalhes sobre os processos nos quais atuou com Mirian. O relatório do Coaf não apontou nenhuma transação atípica envolvendo os ministros do STJ.

Mateus Coutinho e Aguirre Talento/UOL/Folhapress

Musk volta a atacar Moraes e cogita sanções a ministro do STF

 Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Empresário Elon Musk25 de fevereiro de 2025 | 13:25

Musk volta a atacar Moraes e cogita sanções a ministro do STF

brasil

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e conselheiro do presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a atacar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nas redes sociais, sugerindo sanções no país norte-americano ao magistrado.

Nesta terça-feira (25), o bilionário comentou postagem na plataforma insinuando que poderia caber ao ministro sanções envolvendo suas propriedades no país.

“Moraes não é dono de propriedades na América?” perguntou Musk na rede social. A manifestação do bilionário veio em resposta a uma postagem feita por outro usuário, que fez referência a uma fala do ministro nesta segunda-feira (24), quando Moraes associou as redes sociais ao fascismo.

A fala do magistrado ocorreu durante discurso a alunos de direito da USP (Universidade de São Paulo). Moraes afirmou que as big techs não são neutras, mas instrumento de grupos econômicos ” que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, ignorando a soberania nacional de cada país, ignorando legislações, para terem poder e lucro”.

Em outra manifestação, o bilionário insinuou que Moraes estaria ” tentando esconder seus bens”. O comentário foi uma resposta a outra publicação, que sugeria que o ministro tirou seu dinheiro dos EUA.

Alexandre de Moraes tem enfrentando uma série de embates com o bilionário desde que aplicou sanções ao X depois de a empresa desrespeitar ordens judiciais no Brasil. O magistrado também é alvo da direita radical, à qual Musk se alinha, por ter, como relator no Supremo, papel de destaque nas investigações sobre uma tentativa de golpe de estado ocorrida em 2022 para garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficasse no poder mesmo após ter perdido as eleições para o presidente Lula (PT).

Recentemente, Moraes se tornou alvo, nos EUA, de uma ação conjunta da plataforma de vídeos Rumble e de uma empresa de mídia de Donald Trump em razão de pedido para que a plataforma feche a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos. As empresas foram à Justiça para solicitar que as ordens do ministro fossem declaradas ilegais.

No domingo (23), as empresas pediram uma liminar —decisão de cumprimento imediato e temporário— contra o magistrado. Elas alegam que o cumprimento das ordens de Moraes podem trazer “danos irreparáveis” às plataformas.

Allan dos Santos é considerado foragido pela Justiça brasileira desde que foi ordenada sua prisão preventiva em 2021, no inquérito de fake news, relatado por Moraes.

Ana Gabriela e Oliveira Lima, Folhapress

Operação El Patrón: MP-BA denuncia Binho Galinha e oficial da PM por lavagem de dinheiro

 Foto: Divulgação

Deputado estadual Binho Galinha25 de fevereiro de 2025 | 13:58

Operação El Patrón: MP-BA denuncia Binho Galinha e oficial da PM por lavagem de dinheiro

exclusivas

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou ontem, 24, o tenente-coronel da Polícia Militar José Hildon Brandão e o deputado estadual Binho Galinha por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro.

O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana. A denúncia é mais um desdobramento da ‘Operação El Patrón’, deflagrada em dezembro de 2023, de forma integrada, pelo MPBA, Polícia Federal, Receita Federal e pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A operação investiga crimes de lavagem de dinheiro, extorsão e exploração do jogo do bicho em Feira de Santana e cidades circunvizinhas.

Na denúncia, o MPBA requer que a Justiça determine a manutenção do afastamento cautelar do tenente-coronel de suas funções na Polícia Militar; e requer a indisponibilidade de bens dos acusados, visando garantir a futura reparação pelos danos causados. De acordo com os promotores de Justiça do Gaeco, os denunciados teriam ocultado a origem ilícita de um lote localizado no bairro Papagaio, em Feira de Santana. O imóvel seria um dos bens adquiridos com recursos advindos das atividades criminosas lideradas pelo deputado estadual.

A transação teria sido realizada em setembro de 2022, com pagamento feito em espécie, sem qualquer documentação que comprovasse a propriedade do bem por parte do vendedor, caracterizando um possível esquema de lavagem de dinheiro. “Ainda assim, o tenente-coronel se prontificou a realizar a transação e a supostamente efetuar o pagamento, elegendo como meio de quitação justamente o pagamento em espécie, isto é, fora do sistema bancário, via mecanismo que sabidamente impede a comprovação e a verificação do valor verdadeiramente pago, bem como o rastreio da destinação dada aos recursos”, destacaram os promotores de Justiça.

Além da negociação do terreno, o Gaeco apontou outros indícios envolvendo o oficial da PM, como a aquisição de um veículo, em janeiro de 2023, onde parte do pagamento também foi feita em dinheiro vivo. Os promotores de Justiça ressaltaram que o tenente-coronel não conseguiu justificar a origem dos recursos utilizados nas transações. O deputado estadual é apontado como líder de uma organização criminosa há mais de uma década, envolvida em crimes como agiotagem, receptação qualificada e jogo do bicho. Já o tenente-coronel teria facilitado o processo de ocultação do patrimônio ilícito.

Na operação El Patrón foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, com o sequestro de propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. Quinze pessoas foram denunciadas pelo MPBA como desdobramento da operação.

Política Livre

Quase todos os petistas e eleitores de Lula não sabem na verdade quem ele é…

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet

Quem era o Lula preso em 1980

Lula foi preso em 1980 com intuito de se fortalecer como sindicalista

Paulo Peres

Não podemos esquecer que a quase totalidade dos petistas e dos eleitores do PT não sabem quem é o verdadeiro Lula da Silva, que é tido como um líder esquerdista. No entanto, aqui na Tribuna da Internet, nós conhecemos a verdadeira versão da trajetória do criador do PT, através desse artigo de Antonio Santos Aquino, que foi apagado dos arquivos de nosso Blog. Mas tomei o cuidado de fazer uma cópia, para que possamos republicá-lo.

Aquino é oficial da Marinha, ligado ao almirante-de-esquadra Júlio de Sá Bierrenbach. da ala legalista das Forças Armadas, que jamais aceitaram a ditadura militar.

Leiam esse relato histórico de um brasileiro de verdade. 

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LULA É UM PRODUTO CRIADO PELO REGIME MILITAR
Antonio Santos Aquino (Tribuna da Internet)

Poucos sabem que Luiz Inacio Lula da Silva é produto pronto e acabado da Revolução (golpe de 1964). Foi protegido desde que os irmãos Villares, empresários do ramo metalúrgico naval, o apresentaram como sindicalista confiável aos militares. Desde então foi protegido pelo general Golbery do Couto e Silva, ideólogo da Revolução de 1964.

Lula fez curso numa escola paga pelos americanos em 1963 em São Paulo, para formar líderes sindicais. Em 1972/73 foi para os Estados Unidos tomar aulas de “sindicalismo” na central sindical AFL-CIO e na Johns Hopkins University.

BRIZOLA DE VOLTA – Lula foi preparado para se contrapor a Leonel Brizola que voltava do exílio depois de 15 anos e ainda metia medo aos militares com a tal “República Sindicalista” que nunca existiu e nunca foi cogitada. Foi até um pretexto para o golpe planejado nos Estados Unidos em 1964 (isso é conhecido e provado).

Lula deve saber alguma coisa dos militares e muitas coisas pesadas de políticos, corrupção e crimes, inclusive.

Já ouvi falar nisso ao jogar “dama” com outros cascudos como eu, na Praça Cruz Vermelha, e que têm filhos que exercem funções de destaque no governo, inclusive oficiais das Forças Armadas. Não são daquela época, mas ouvem muitas coisas e relatam aos pais.

PERGUNTEM POR ELE – O que sei é que Lula é um líder fabricado para enfrentar Brizola e impedir a volta do trabalhismo, uma linha ideológica brasileira que nada tem de comunismo. Aliás, o próprio Lula e o PT também nem sabem o que significa comunismo. No partido, o que tem de pilantras e bandidos que comeram do fruto proibido e estão posando de vestais é impensável.

Perguntem quem é Lula ao José Sarney, ao filho de Tuma, ao ministro aposentado Almir Pazzianoto e ao representante da Volkswagen na Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores0, Mário Garneiro, a jornalistas e historiadores que escreveram livros sobre ele, como José Nêumanne, Marco Antonio Villa, Felipe Recondo e Ivo Patarra.

Há quem diga que Lula e o PT são comunistas, mas isso representa a maior ignorância. É coisa de analfabeto político.


Justiça libera atrasados do INSS. Saiba mais!

 

Justiça libera atrasados do INSS. Saiba mais!

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,43 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPPVs) a 91.801 segurados do INSS, referentes a processos vencidos em janeiro de 2025.

Foram ajuizadas 67.433 ações pedindo revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões. No total, 144.383 pessoas venceram 112.491 processos contra órgãos federais, resultando na liberação de R$ 1,65 bilhão.

Como consultar

Os valores são repassados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que realizam os depósitos. No RJ e ES, os pagamentos são feitos pelo TRF2 via Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita no site do TRF correspondente, informando CPF e dados do processo.

TRFs e estados atendidos:

  • TRF1: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP;
  • TRF2: RJ, ES;
  • TRF3: SP, MS;
  • TRF4: RS, PR, SC;
  • TRF5: PE, CE, AL, SE, RN, PB;
  • TRF6: MG.

 

Herdeiros de beneficiários falecidos podem receber os valores, mediante comprovação legal.

Distribuição dos valores

  • TRF1: R$ 452,6 mi (R$ 365,3 mi previdenciário, 21.173 beneficiários);
  • TRF2: R$ 154,3 mi (R$ 123,7 mi previdenciário, 7.622 beneficiários);
  • TRF3: R$ 194,1 mi (R$ 153,9 mi previdenciário, 6.898 beneficiários);
  • TRF4: R$ 404,5 mi (R$ 360,2 mi previdenciário, 24.920 beneficiários);
  • TRF5: R$ 327,5 mi (R$ 285,3 mi previdenciário, 22.661 beneficiários);
  • TRF6: R$ 152,5 mi (R$ 141,8 mi previdenciário, 8.527 beneficiários).

Áudio recuperado pela PF em celular de policial preso revela ameaça contra ministro do STF: "Estavam com Moraes na mira para atirar"

 

Agente da Polícia Wladimir Soares, preso por plano de matar Alexandre de Moraes
Foto: Reprodução Redes Sociais

A CNN divulgou nesta terça-feira (25) a informação de que a Polícia Federal encontrou uma mensagem de áudio, ainda em sigilo judicial, em que o agente da PF Wladimir Soares teria dito a colegas que “estavam com [Alexandre] Moraes na mira para atirar”. O agente da PF foi preso em novembro do ano passado sob a acusação de ter se infiltrado na segurança do então presidente eleito, para repassar informações sensíveis ao grupo investigado. 

 

Segundo apuração feita pela CNN, o policial Wladimir Soares também teria se referido, nas mensagens de áudio, ao armamento que seria usado para atirar no ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

 

O agente da PF fazia parte de um grupo de cinco pessoas que assassinariam autoridades, dentro do planejamento da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que estava dentro do contexto da tentativa de um golpe para impedir que Lula assumisse a presidência. 

 

A Polícia Federal colheu evidências de que a operação “Punhal Verde Amarelo” possuía um plano preparado para sequestrar e matar Moraes. O plano previa ainda o assassinato do presidente Lula e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). 

 

O agente Wladimir Soares, da PF, é um dos 34 denunciados pela Procuradoria Geral da República no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado ao final do governo Bolsonaro, e que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. 

 

De acordo com a investigação da PF, Wladimir Soares forneceu detalhes estratégicos sobre o esquema de segurança do então presidente eleito. Em um áudio enviado a Sérgio Cordeiro, capitão da reserva do Exército e assessor especial do Gabinete Pessoal do governo Bolsonaro, o agente descreve movimentações específicas da equipe de segurança:

 

“como rolou aquela situação no prédio da Polícia Federal, ontem, eles acionaram a equipe do COT. E uma equipe do COT, como o Lula estaria ali no prédio, né, do, do MELIÁ, é... uma equipe do COT ficou à disposição, próxima. Então, eles hospedaram essa equipe do COT aqui no Windsor (...)”.

 

Além das informações de segurança, o agente expressou, em mensagem direta, sua disposição para atuar em um Golpe de Estado.

 

“Eu e minha equipe estamos com todo equipamento pronto p ir ajudar a defender o PALÁCIO e o PRESIDENTE. Basta a canetada sair”, disse Wladimir, que quando foi preso, em novembro do ano passado, tentou esconder o telefone, o mesmo que levou a PF a descobrir as mensagens que agora fazem parte do inquérito da PGR. 
 

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