Defesa pede a soltura e diz que Braga Netto não é “desobediente”

Publicado em 26 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Advogados derrubam a principal acusação ao general

Rayssa Motta e Fausto Macedo

A defesa do general Walter Braga Netto voltou a pedir que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a prisão preventiva do ex-ministro no inquérito do golpe.

Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que o general não tem histórico de desobediência “nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa”.

Braga Netto foi preso preventivamente no dia 14 de dezembro por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista. Segundo a Polícia Federal, ele tentou conseguir informações sigil osas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

CID ENTREGOU! – Mauro Cid implicou Braga Netto em sua colaboração premiada. A delação estava sob ameaça de rescisão, até que o tenente-coronel mudou de estratégia e resolveu entregar o ex-ministro, em depoimento prestado diretamente a Alexandre de Moraes.

Mauro Cid admitiu que “não só ele (Braga Netto) como outros intermediários tentaram saber” o que ele disse na delação.

Em memorial enviado ao STF, os criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, que defendem Braga Netto, rebatem os principais argumentos da Polícia Federal que motivaram a prisão. A defesa afirma que a PF “fechou os olhos para todas as incoerências que fulminam a credibilidade de Mauro Cid”.

DIZ A DEFESA – “Impressiona a normalidade (’novos fatos’) com que a Polícia Federal recebeu a inédita e contraditória versão do colaborador, como se mentir fosse algo corriqueiro em um acordo de colaboração premiada”,

Os investigadores acreditam que Braga Netto procurou o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, para controlar o que seria repassado aos investigadores e manter aliados informados. Mensagens trocadas entre eles foram apagadas um dia após se falarem por telefone, em agosto de 2023.

A defesa afirma que a PF não comprovou que as conversas foram deletadas por interferência de Braga Netto. Os advogados afirmam que, no mesmo dia, o pai de Mauro Cid conversou com outras 20 pessoas. Também destacam que foi Mauro Cesar quem ligou para Braga Netto.

INTERPRETAÇÃO – “Lourena Cid excluiu as mensagens de seu celular depois de saber que poderia ter seus sigilos quebrados pela CPMI do 8 de Janeiro”, afirmam os advogados. “Está demonstrado que a Polícia Federal interpretou de forma distorcida as informações.”

Outra prova usada pela PF para pedir a prisão preventiva de Braga Netto foi um documento com perguntas e respostas sobre a delação de Mauro Cid apreendido na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do ex-ministro, na sede do Partido Liberal (PL). A defesa afirma que o documento “replica informações que já estavam sendo veiculadas pela mídia” e que não há indícios concretos de que as respostas tenham sido repassadas por Mauro Cid.

PROVAS INCOMPLETAS – Ao pedir a prisão do general, a Polícia Federal também apontou que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin, em 2022.

Braga Netto teria entregado recursos aos golpistas em uma sacola de vinho. A informação também foi repassada por Mauro Cid em sua delação.

Os advogados contestam a versão do tenente-coronel: “Mauro Cid não foi capaz de dizer a data e também não sabe dizer o local da suposta entrega de dinheiro. As contraditórias e genéricas palavras do colaborador também não foram objeto da imprescindível corroboração probatória.”

MERA PRESUNÇÃO – A defesa também lança mão de um argumento de ordem processual. Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva e pedem que Moraes considere substituir a prisão por medidas cautelares.

“O risco que justificaria a prisão preventiva é mera presunção de que as condutas criminosas – genericamente – poderiam ser reiteradas. Sem qualquer indicação concreta de reiteração recente”, diz a defesa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a revogação da prisão preventiva de Braga Netto. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que permanecem os “motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante que a Polícia Federal, em dois anos, não tenha conseguido provas concretas contra Braga Netto. Como foi o pai de Mauro Cid que ligou para ele, cai por terra a principal evidência de tentar obstruir a investigação. (C.N.)

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O golpe falhou, mas permanece a desordem no sistema de poderes e governo

Publicado em 25 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Janio de Freitas
Poder360

A legalidade livrou-se parcialmente dos militares golpistas sem com isso recuperar os seus domínios. A desordem do sistema de poderes e governança permanece, modificada, a ponto de em realidade vigorar um regime indefinível, em lugar do presidencialismo determinado pela Constituição.

São civis, agora, a invadir a legalidade com meios de corrosão fortes. A ofensiva civil se dá em duas frentes. Na aparência, têm o governo como alvo. Ambas o atingem, minam, exploram, em tal medida que cabe perguntar quem, de fato, governa o país. Inclusive, quem governa o governo.

DEGRADAÇÃO – As emendas secretas eliminaram toda dúvida restante sobre o nível a que a degradação já levou a política parlamentar e partidária. Senadores e deputados criaram, em benefício próprio, o sigilo absoluto sobre o valor, o destinatário e a finalidade dos milhões de dinheiro público que cada um deles dirigiria à vontade.

O nome do congressista foi dispensado de indicação, assim como o uso adequado para a finalidade indicada. Bilhões assim retirados do dinheiro público desapareceram, no todo ou em parte, em obras inacabadas ou nem começadas, em licitações forjadas, em desvios diretos.

Nesta semana, a Polícia Federal fez prisões que ilustram um pouco do que obraram, com suas emendas, senadores e deputados – sim, a Câmara e o Senado cujo livre funcionamento embasaria o regime democrático.

CENTROS DE CORRUPÇÃO – A cúpula e numerosos parlamentares do União Brasil, um dos consagrados nas eleições recentes, estão envolvidos em desvios gigantescos no velho centro de corrupção Dnocs (Obras Contra as Secas).

Outro desses centros, a Codevasf, de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, não faltaria na investigação. Por ora, o desvio levantado é de R$ 1,4 bilhão, proveniente de emendas.

Por decisão do ministro Flávio Dino referendada pelo plenário, o Supremo Tribunal Federal proibiu a liberação de dinheiro de emendas até medidas dos congressistas para dar fim aos sigilos. De lá pra cá, Câmara e Senado fazem guerra ao STF, logo estendida ao governo.

TUDO ABERTAMENTE – A chantagem da liberação de verbas para aprovação de projetos do governo tornou-se institucionalizada, com Arthur Lira na presidência da Câmara. E chegou ao auge agora, com a reforma tributária e os cortes de gastos do governo. Tudo bem às claras: bilhões para emendas apresentadas por deputados e senadores, feito apenas um arremedo da moralização exigida pelo STF, ou não haveria reforma nem cortes.

Um dos Três Poderes que a Constituição quer “harmônicos” nega-se à sua função. E a transforma em retribuição a benefício individual, direto ou indireto, aos deputados e senadores das emendas quitadas.

Se não está aí uma ilegalidade gritante, tudo deve ser liberado na degradação da política. Esse nem é o pior sentido da desordem institucional.

NEGOCIATAS – As necessidades e conveniências do país, da população, deixam de ser reconhecidas como tais. Tornam-se objeto, mais que de negociação, de negócio. E ainda mais grave é a óbvia amputação do poder de governo dado ao presidente da República pela Constituição. Também o poder do Poder Judiciário é atingido.

Postos diante da necessidade nacional de reforma tributária e da cobrança de cortes orçamentários, o STF autorizou e o presidente da República determinou a liberação de uns quantos bilhões em emendas (o total ainda é impreciso).

Recheados, deputados e senadores fizeram com alegre presteza as primeiras votações dos dois projetos. Com um custo alto demais para o regime democrático.

LOBBIES E PRESSÕES – A outra frente civil contra a legalidade está configurada na articulação das pressões e outros usos, em busca de privilégios e favorecimentos vários.

Ao se aproximarem as votações da reforma de impostos e dos cortes dos gastos governamentais, o poder econômico privado lançou-se em depreciações do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad, para enfraquecer os projetos apresentados por ambos. E encaixar seus interesses e ganhos.

Pressões podem ser legítimas no regime democrático. Não quando se põem contra a discussão e decisão de pendências relevantes para o país. Nem quando se valem de métodos sujos.

TIMES DE FUTEBOL – A maioria do Senado encaixou na reforma tributária, por exemplo, um farto alívio de imposto para os compradores de times de futebol, como o norte-americano John Textor, dono do Botafogo.

O privilégio caiu na Câmara, e com ele os que, conquistados os senadores, pensaram desnecessário gastar-se com deputados. Muito entrou e muito saiu assim da reforma tributária. O real poder da Presidência da República, como descrito na Constituição, está disforme e impreciso.

A autoridade institucional do STF está mais condicionada do que jamais esteve nos períodos democráticos. Esse regime germinado no bolsonarismo parlamentar espera definição ou o justo enfrentamento.

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Para Lula, a conta do almoço grátis vai chegar cedo ou tarde

Publicado em 25 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do JBosco (O Liberal)

Deu na Folha

Chegou a fatura da irresponsabilidade orçamentária de Luiz Inácio Lula da Siva (PT). Ela contém tumulto financeiro, câmbio e juros em cavalgada e inflação rumando para níveis preocupantes.

Para pagá-la, há o caminho organizado e o caótico, a depender da escolha do presidente da República. No primeiro, minimizam-se custos para a sociedade. O segundo é a rota corrente, que produzirá desastres.

OPÇÃO PELA GASTANÇA – Desde que foi eleito, Lula praticou o ideário, derrotado pela história, de que o progresso decorre da expansão ilimitada do Estado, a teoria do almoço grátis.

A opção pela gastança, escancarada na emenda de transição de governo que expandiu a despesa federal em R$ 150 bilhões, sempre tem fôlego curto. Na sequência colhem-se “mais inflação, juros e endividamento”, como alertou, sob severa crítica, esta Folha em dezembro de 2022. Ao final, a receita insustentável acabará por impactar negativamente o emprego.

Para a sorte de Lula, os legisladores que aprovaram a autonomia do Banco Central em 2021 não pensavam como ele. A ação firme da autoridade monetária contra-arrestou a incontinência do Planalto e evitou que a inflação saísse do controle por quase dois anos.

EFEITO SELIC – A elevação da Selic não justifica regozijo, mas é melhor que a hiperinflação e seus efeitos devastadores sobre a renda, sobretudo da parcela mais pobre dos brasileiros.

A degradação das perspectivas para a dívida pública chegou a tal ponto, porém, que os instrumentos da autoridade monetária mostram-se insuficientes.

O choque recente nos juros básicos, que os projetou para asfixiantes 14,25% ao ano em março, não estancou a sangria. O dólar e os juros da praça dispararam para alturas imprevistas, disseminando estragos e prejuízos ainda mal contabilizados.

FREIO DE ARRUMAÇÃO – A economia caminha para um cavalo de pau se não houver freio de arrumação urgente na política fiscal. A velha artimanha de Lula de acusar um complô de operadores financeiros pela situação terá pouca serventia.

A condição de devedor contumaz do Tesouro Nacional foi acentuada. Sem tomar vultosos e frequentes empréstimos, a máquina pública entra em colapso.

Para a virada de perspectivas, o pacote enfraquecido pelo Congresso não será o bastante. A poupança para impedir o descalabro da dívida requer mecanismos bem mais persistentes e valores muito mais significativos, o que é impossível sem redução de despesas.

IGUAL À DILMA – Lula ainda pode decidir o desfecho da economia, embora a margem para erros esteja se estreitando.

Encapsular-se na teoria do almoço grátis vai conduzi-lo para um fiasco parecido com o de Dilma Rousseff, o que seria uma pena, pois em quase todos os outros setores o governo atual supera o de Jair Bolsonaro (PL).

Se tiver a coragem para mudar de rumos diante de riscos palpáveis de ruína, o presidente terá condições de concluir seu terceiro mandato sem comprometer a estabilidade macroeconômica, a conquista mais cara à sociedade brasileira nos últimos 30 anos.

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Ex-prefeito morre vítima de colisão em trecho da BR-242 do Extremo Oeste baiano

 

Ex-prefeito morre vítima de colisão em trecho da BR-242 do Extremo Oeste baiano

quarta-feira, 25/12/2024 - 07h20

Por Redação

Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um ex-prefeito de uma cidade do Piauí (PI) morreu vítima de um acidente em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A vítima, identificada como Cândido Lustosa de Araújo Júnior, de 55 anos, tinha sido prefeito de Parnaguá. O fato ocorreu nesta terça-feira (24).

 

Foto: Reprodução / Blog do Braga

 

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, Cândido Júnior estava no banco do passageiro de uma caminhonete que colidiu com uma carreta. A suspeita é que o motorista da caminhonete perdeu o controle da direção do veículo, o que fez o carro girar e invadir a pista contrária, atingindo a carreta. No momento do acidente a pista estava molhada.

 

O ex-prefeito foi a óbito no local. Já o condutor da caminhonete sofreu ferimentos graves e foi socorrido para uma unidade de saúde da região. Não há informações sobre os ocupantes da carreta.

 

Cândido Júnior foi prefeito de Parnaguá entre 2009 a 2012. Ele deixa a esposa, que é a atual secretária de saúde do município de Corrente (PI), e três filhos. A prefeitura de Parnaguá decretou luto oficial de três dias e publicou uma nota de pesar. 

Violência política atinge recorde no Brasil em 2024, com média de 2 casos por dia

 Foto: Allison Sales - 27.out.2024/Folhapress

O prefeito de Taboão da Serra (Grande SP), José Aprígio da Silva (Podemos), votou dias após sofrer um atentado25 de dezembro de 2024 | 07:42

Violência política atinge recorde no Brasil em 2024, com média de 2 casos por dia

brasil

A violência política que vitimou Marielle Franco há seis anos não só persiste, como cresce no país. Levantamento divulgado nesta semana mostra que os casos contra políticos e candidatos bateram recorde em 2024, mesmo ano em que os matadores da vereadora carioca foram enfim condenados.

Foram 558 ocorrências contadas de janeiro até o segundo turno destas eleições, incluindo ameaças, atentados, agressões, ofensas e assassinatos divulgados na mídia. É o maior valor registrado desde 2016, início da série histórica coletada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.

O número equivale a quase duas vítimas por dia. Em todo o ano de 2020, quando foram contabilizados 214 casos, a proporção era de uma ocorrência a cada quase dois dias. Já em 2016, com 46 registros, a frequência era de uma vítima a cada oito dias.

O ritmo costuma disparar em anos e em períodos eleitorais: os três meses de campanha concentraram 75% dos episódios deste ano, e a semana que antecedeu o primeiro turno da votação teve uma média de 17 ocorrências por dia. O crime político, no entanto, é um fenômeno que acontece o ano inteiro.

Os resultados do estudo vão na mesma linha de um outro levantamento, realizado pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da Unirio (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que também apontou recorde de casos monitorados na imprensa nas eleições de 2024.

“A violência política se tornou um instrumento real para manter e obter privilégios políticos no Brasil, e há uma ausência de resposta do Estado como um todo. A partir dessa naturalização, os casos vêm crescendo”, diz Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, que lembra que os casos são subnotificados.

Somam-se aos motivos para o aumento a proliferação de notícias falsas, ameaças e ofensas virtuais sem regulação e a expansão do crime organizado, seja no financiamento de campanhas ou na intimidação de agentes políticos. “Tivemos dificuldade em classificar casos no RJ ou na Amazônia, por exemplo, em que os dois âmbitos se misturam”, afirma Barbieri.

As ameaças correspondem a 40% dos casos deste ano, seguidas dos atentados (23%), que cresceram 42% em relação a 2020. A persistência desses ataques e dos assassinatos nos últimos anos indica que a violência extrema tem se tornado resposta cada vez mais comum nas disputas políticas, conclui o relatório.

Um dos episódios emblemáticos da última campanha foi o do prefeito de Taboão da Serra (Grande SP), José Aprígio da Silva (Podemos), atingido por um tiro no ombro dentro do carro oficial blindado. Ele recebeu alta um dia antes do segundo turno e chorou ao votar, mas não conseguiu se reeleger.

Para coletar os dados, as pesquisadoras fizeram uma varredura na internet utilizando a linguagem Python e palavras-chave, além de uma busca manual em redes sociais, jornais online e grandes portais de notícias. Depois, elas analisaram cada ocorrência para avaliar a presença de motivação política.

O relatório aponta um dado curioso: apesar de os vereadores normalmente serem os alvos mais comuns, no período eleitoral deste ano houve uma inversão, e prefeitos e vices se tornaram as principais vítimas (34%) —o que pode sinalizar alterações na dinâmica das disputas pelo Executivo local, mas requer mais estudos.

A violência também atinge representantes de todos os espectros políticos, de 25 dos 29 partidos, com PT e União Brasil no topo do ranking. Extrema direita, direita e centro direita se destacam por terem oito entre as dez legendas mais afetadas. Os casos de teor sexual, porém, afetam mais candidatas da esquerda.

As mulheres cis e transgênero, que foram 38% das vítimas, estão mais vulneráveis na internet e nos espaços de trabalho, enquanto homens são mais visados em ambientes externos, como em atividades de campanha. Elas sofrem mais ataques verbais, emocionais e psicológicos, e eles, agressões físicas.

Já no recorte por cor, as pessoas negras, apesar de estarem subrepresentadas no sistema político, são 44% das vítimas de violência política, proporção próxima à das pessoas brancas (52%), que estão super-representadas. “Há uma violência desproporcional contra esses grupos”, diz Gisele Barbieri.

O estudo deixa recomendações a quatro instituições para prevenir os ataques. Ao Legislativo, sugere programas de combate à violência, aperfeiçoamento de leis e segurança ampliada para políticos. À Justiça Eleitoral, propõe campanhas contra discursos de ódio e monitoramento de fake news.

Já ao sistema de Justiça, cita o apoio às vítimas, canais para denúncia e celeridade no julgamento dos casos. Por último, aos partidos políticos, orienta a criação de instâncias internas de denúncia e também a promoção de campanhas permanentes.

Júlia Barbon/FolhapressPoliticaLivre