Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

sábado, 14/12/2024 - 15h40

Por Victor Hernandes

Foto: Imagem Ilustrativa / Reprodução / Mateus Pereira

No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano. As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias. 

 

Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto - vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento - e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos. 

 

Francisco era o facilitador administrativo, adulterando os processos licitatórios para beneficiar a Allpha. Ele era responsável por ajustar editais para favorecer a empresa e ainda inabilitava entidades concorrentes. Ele ainda negociava propinas.

 

O ex-secretário ainda fornecia informações privilegiadas sobre as licitações para a organização criminosa, garantindo vantagem competitiva para a Allpha.

 

Já o pregoeiro era presidente da comissão de licitação e atuava em processos que beneficiavam a Allpha. Márcio possuía contato direto com a organização criminosa, recebendo instruções e fazendo ajustes nos certames para garantir a vitória da Allpha.

 

Conversas interceptadas indicaram o recebimento de vantagens indevidas por Márcio em troca de seu favorecimento à Allpha. Uma reportagem do Bahia Notícias na última sexa-feira (13), já tinha mostrado que o valor total dessas licitações da prefeitura com a entidade alcançaram a quantia de R$ 64.795.995,7, considerando os valores originais somados a aditivos feitos entre 2021 a 2024. 

 

Na concorrência nº 007/2023, Francisco e Alex Parente, dono da Allpha, trocaram mensagens durante todo o processo, articulando estratégias para inabilitar concorrentes. Francisco pediu a anuência de Alex para suspender a sessão, demonstrando que a empresa tinha poder de decisão sobre o andamento da licitação.

 

A Allpha, representada por Fábio Parente, acabou vencendo a concorrência, evidenciando o sucesso do esquema. Em Campo Formoso, o ele era estruturado em uma relação próxima entre a organização criminosa e os agentes públicos cooptados.

 

Ainda, conforme a investigação da PF, a empresa FAP PARTICIPAÇÕES também realizou transferências para um outro servidor comissionado de Campo Formoso/BA, Luciano de Miranda Pires Filho, no total de R$ 98.000,00 entre 01/07/2022 e 01/08/2022.

 

 

CONTRATOS DA ALLPHA EM CAMPO FORMOSO 

Um dos contratos firmados entre as partes foi iniciado no ano de 2021, quando a empresa foi escolhida para realizar "emulsão asfáltica para pavimentação das vias públicas". O valor contratual foi de R$ 730.148,00, com vigência entre dezembro de 2021 até o último mês de 2022.

 

O segundo acordo firmado aconteceu ainda durante a vigência do primeiro contrato. A contratação estabelecida projetava a manutenção de ruas com pavimentação asfáltica em PMF, nos distritos e na sede do município. O valor deste objeto foi de R$ 292.644,00, onde a empresa recebeu a quantia para efetuar o serviço de março a junho de 2022. 

 

Já o terceiro contrato foi onde a empresa recebeu maior valor do executivo municipal de Campo Formoso. Cerca de R$ 45.436.302,19 foram acordados para serem pagos, para execução de serviços de pavimentação asfáltica na rodovia BA-220, no trecho que liga a comunidade quilombola Laje dos Negros a Lagoa do Porco. 

 

Além do valor estabelecido inicialmente, ainda foi previsto um aditivo no valor de R$ 5.670.894,48 e outro totalizando R$ 485.750,98 para serem pagos a Allpha. A vigência para a execução do serviço foi de um ano, de setembro do ano passado para este ano. 

 

Os aditivos foram válidos de junho a setembro, e de agosto até este mês de 2024, respectivamente. A Allpha ainda tem outro processo de contrato em vigor com a gestão de Campo Formoso, com valor de R$ 12.180.256,18, iniciado em fevereiro de 2024, com previsão para ser encerrado no segundo mês de 2025.

 

Entenda em 5 pontos a operação que prendeu Braga Netto

 

Entenda em 5 pontos a operação que prendeu Braga Netto

sábado, 14/12/2024 - 22h00

Por Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O general Walter Braga Netto foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de interferir nas investigações sobre a trama golpista em 2022. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), ele também foi vice na chapa do ex-presidente na eleição de 2022.
 

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com aval da PGR (Procuradoria-Geral da República). O coronel da reserva Flávio Peregrino, um dos principais auxiliares de Braga Netto, também foi alvo de buscas.
 

Segundo as investigações da PF, o general de reserva participou de um núcleo de pessoas responsáveis por incitar militares a promoverem um golpe de Estado.
 

A corporação alega que Braga Netto teria tentado interferir nas investigações, ao buscar obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ainda segundo as investigações, ele obteve e entregou recursos para a organização e execução do plano de matar em 2022 o presidente eleito, Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o próprio Moraes.
 

A defesa do militar afirmou neste sábado (14) que ele não tentou obstruir as investigações. Em manifestação anterior, Braga Netto afirmou que "nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém".
 

1) Interferência nas investigações
 

Segundo a PF, Braga Netto teria atuado, "de forma reiterada e destacada", para impedir as investigações. O general da reserva estava tentando obter acesso a informações sigilosas da delação de Mauro Cid.
 

As suspeitas relacionadas à tentativa de interferir nas investigações vêm sendo acumuladas desde setembro de 2023, quando o tenente-coronel Mauro Cid teve homologado seu acordo de colaboração premiada no STF.
 

O próprio Cid relatou, em depoimento, que Braga Netto procurou diretamente seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para pedir detalhes do que ele havia falado na colaboração premiada.
 

"Isso aconteceu logo depois da minha soltura [em setembro de 2023], quanto eu fiz a colaboração naquele período, onde não só ele como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado", disse Cid em depoimento à PF.
 

"Fazia um contato com o meu pai, tentavam ver o que eu tinha, se realmente eu tinha colaborado, porque a imprensa estava falando muita coisa, ele não era oficial, e tentando entender o que eu tinha falado."
 

As provas de tais ações, segundo a polícia, teriam sido encontradas no celular do pai de Mauro Cid.
 

2) Novo depoimento de Cid
 

A decisão de prisão é fundamentada em novos documentos encontrados pela PF e em revelações feitas por Mauro Cid em depoimento prestado no dia 21 de novembro.
 

Em uma versão anterior apresentada à PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro havia dito que o encontro de militares das Forças Especiais com Braga Netto em novembro de 2022 ocorreu porque os militares queriam tirar fotos e cumprimentar o general.
 

Já o termo de audiência do depoimento de Cid ao Supremo, realizado em novembro, diz que o tenente-coronel levou os militares ao apartamento de Braga Netto para falar sobre a "indignação com a situação do país e a necessidade de ações concretas".
 

As investigações da PF, portanto, apontam que o plano de golpe envolvendo a morte de Lula teria sido discutido na casa do general em Brasília.
 

3) Pagamento em sacola de vinho e 'pessoal do agronegócio'
 

Segundo a nova versão dada na delação de Mauro Cid, o então major Rafael de Oliveira se encontrou com Braga Netto dias depois de reunião com militares na casa do general da reserva.
 

Na ocasião, Braga Netto teria entregado a Oliveira dinheiro em espécie, guardado em uma "sacola de vinho", para a "realização da operação". Os valores, de acordo com a delação de Cid, teriam sido obtidos com o "pessoal do agronegócio".
 

O trecho do termo de depoimento de Cid no STF não deixa claro se o dinheiro havia sido repassado com o objetivo de financiar o plano de assassinar autoridades. Em trechos anteriores da delação, Mauro Cid disse que o tenente-coronel Rafael de Oliveira pediu R$ 100 mil para levar bolsonaristas de outras regiões do país ao acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
 

As conclusões da Polícia Federal e de Alexandre de Moraes, porém, são de que os valores foram utilizados para viabilizar o plano de executar autoridades.
 

Moraes ressalta na decisão que há "fortes indícios e substanciais provas" de que Braga Netto "contribuiu, em grau mais efetivo e de elevada importância do que se sabia anteriormente" para o planejamento e financiamento de um golpe de Estado cuja consumação incluía o plano de detenção e possível execução do próprio Moraes, além de Lula e Alckmin.
 

4) Documento com assessor
 

A Polícia Federal ainda apreendeu na sede do PL (Partido Liberal) em fevereiro, em mesa usada pelo coronel Peregrino, um documento com perguntas e respostas sobre a delação. Segundo os investigadores, esses elementos indicam uma tentativa de Braga Netto e Peregrino conseguirem detalhes sigilosos sobre o acordo de colaboração de Mauro Cid.
 

"O contexto do documento é grave e revela que, possivelmente, foram feitas perguntas a Mauro Cid sobre o conteúdo do acordo de colaboração realizado por este em sede policial, as quais foram respondidas pelo próprio, em vermelho", apontou a PF em seu relatório final.
 

Também sobre a mesa de Peregrino foi encontrada, segundo o relatório, uma folha preenchida à mão com o título "operação 142", um fluxograma do que seria um golpe de Estado e a frase "Lula não sobe a rampa".
 

O coronel da reserva, diferente de Braga Netto, não foi indiciado no relatório final da PF sobre a tentativa de golpe de estado.
 

5) 'Não houve qualquer obstrução'
 

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto negou, em nota divulgada na tarde deste sábado (14), que ele tenha obstruído as investigações sobre a trama golpista de 2022.
 

Os advogados do general dizem que irão se manifestar nos autos após ter "plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão".
 

"Com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações", diz a o texto da defesa, liderada por Luís Henrique Cesar Prata.

Parlamentares bolsonaristas ignoram suspeitas e protestam contra prisão

Publicado em 14 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Gayer ironizou e disse que Brasil virou ditadura

 

Deu no UOL
Estadão

Parlamentares bolsonaristas reagiram nas redes sociais em protesto à prisão do general da reserva Walter Braga Netto na manhã deste sábado, 14. Nas manifestações ignoraram as suspeitas de que o militar tenha coagido testemunhas, como aponta relatório da Polícia Federal.

Ao longo do sábado, deputados federais e senadores do PL se manifestaram. Eles difundem uma versão segundo a qual o País está passando por uma corrosão democrática, e dizem que a prisão é uma ofensa e humilhação às Forças Armadas. Há também críticas à atual cúpula militar, nomeada pelo presidente Lula da Silva (PT).

A prisão de Braga Netto, o primeiro general quatro estrelas preso na era democrática do País, está relacionada às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu após a vitória de Lula nas eleições de 2022. A operação que levou à prisão do militar contou com o apoio do Exército.

NA VILA MILITAR – Braga Netto ficará sob custódia do Comando Militar do Leste e será mantido na Vila Militar, na zona oeste do Rio. Sua defesa afirmou, na semana passada, que ele “não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém”.

Em relação à prisão deste sábado, ainda não houve manifestação oficial.

Ao ordenar a prisão do general, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que existem “fortes indícios” de que Braga Netto tenha contribuído de forma mais efetiva e de maior importância do que se sabia inicialmente para o planejamento e financiamento da tentativa de golpe que visava manter Jair Bolsonaro no poder.

COMENTÁRIOS – Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que “a prisão de um general de 4 estrelas é prova irrefutável de que o golpe deu certo, o Brasil é um ditadura”. Capitão Alberto Neto (PL-AM) disse que, “assim como ocorre em ditaduras, o Brasil tem perseguido sua oposição”.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), por sua vez, escreveu que “quem está sofrendo um golpe atrás do outro todos os dias é a democracia brasileira”.

Para Éder Mauro (PL-PA), “a prisão do general Braga Netto é mais um passo no processo de ‘venezuelização’ do Brasil”. Para Junio Amaral (PL-MG), trata-se de “mais um capítulo da sanha autoritária que toma conta deste país”.

TAPA NA CARA – Sanderson (PL-RS) define a prisão de Braga Netto como “um tapa na cara das Forças Armadas do Brasil. Desmoralização total!”. Para o Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a reputação das Forças Armadas foi manchada, e que “isso tem que parar. Estão sem limites! O mais alto cargo do Exército brasileiro sendo tratado desta forma!”

O senador Jorge Seif (PL-SC) diz acreditar que a prisão tem dois objetivos: “pressioná-lo a delatar Bolsonaro de um crime que não existe e desviar a atenção do Lula no Sírio-Libanês. Fim!”

Para Bibo Nunes (PL-RS), que diz ter ficado surpreso com a prisão, o general preso “nunca incentivou golpe. Nunca. Ele é conhecido pelo bom senso, humildade e amor extremo ao Brasil”.

Publicado em Geral | 6 Comentários |

Esperamos que Lula se recupere logo, porque tem muito o que fazer

Publicado em 14 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Lula com os curativos nos locais das duas cirurgias

Vicente Limongi Netto

Desembargadores usando tornozeleira eletrônica, general de exército preso pela Policia Federal, ex-presidente da República inelegível por 8 anos. Os três poderes da república funcionando sem restrições. Tudo sem barricadas, tiros, bombas ou atropelos sociais.

Evidenciam que a democracia brasileira segue altaneira. Firme e forte. Como a saúde do presidente Lula. Pronto para voltar ao trabalho. Para tentar amenizar a miséria e o desemprego, que atingem milhões de famílias. As desigualdades sociais são tenebrosas. O tempo urge. Nada mais triste e cruel do que criança com fome. Sem nada para comer em casa. Esmolando nas esquinas e semáforos.

Mãos à obra, Lula. Com alma aberta. Sem vinganças no coração. Que não levam a nada. A não ser retornar, logo, breve, ao Sirio Libanês.

NÚMEROS ANIMADORES – Notícia alvissareira da coluna Capital S/A, de Samanta Sallum, no Correio Braziliense de 10/12): “Sistema Fecomércio-DF encerra 2024 com resultados recordes”.

Números fornecidos pelo presidente da entidade, José Aparecido Freire, revelam que o comércio cresceu 5,5% e nos serviços, 4,5%. O setor de serviços gerou perto de 21 mil novas vagas de trabalho e o comércio criou mais de 5 mil postos formais.

É um grande presente de Natal para essas famílias.

Publicado em V. Limongi | 5 Comentários |

Suposta candidata fala que comprou 1.000 votos, recebeu só 29 e pede devolução em Pix

 Foto: Reprodução/Google Maps

Fachada da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos, na Bahia14 de dezembro de 2024 | 08:36

Suposta candidata fala que comprou 1.000 votos, recebeu só 29 e pede devolução em Pix

brasil

Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a compra de votos nas eleições de 2024 como a cobrança de devolução do dinheiro via Pix daqueles que, nas urnas, não cumpriram o combinado.

A história circula em Oliveira dos Brejinhos, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, distante 600 km de Salvador.

“Gente, usa de bom senso, dói na consciência de vocês. Vocês pegaram o meu dinheiro e não votou [sic] em mim. Devolva o meu dinheiro, por favor, vou passar meu Pix aqui. Quem tiver Deus no coração que devolva meu dinheiro”, diz a mulher no áudio, supostamente enviado a um grupo do aplicativo.

“Olha, o que eu tenho ajudado gente. Era óculos, era dentadura, era cesta básica, ajudei de todas as formas para acontecer o que aconteceu. O pessoal de Oliveira dos Brejinhos, veio gente pedir desculpa, mas não, o povo não tem culpa, o culpado é quem pegou meu dinheiro e não voltou”, prossegue o áudio.

“Tá na hora de corrigir seus erros, devolva meu dinheiro, por favor. Deixa eu passar o meu Pix, quem tiver Deus no coração, quem for de Deus, que manda meu dinheiro. Quem for diabólico, do demônio, é que vai pagar no fogo do inferno o que fez comigo.”

A Folha entrou em contato com a candidata a quem os áudios são atribuídos, cujo nome na urna foi Geni do Carvão (PSD), por meio do telefone que ela informou no registro de candidatura.

Uma mulher atendeu e, após a identificação do repórter, desligou e não atendeu mais as ligações, nem respondeu as mensagens enviadas. A Folha também procurou integrantes do PSD municipal, informou o teor da reportagem, mas não houve resposta.

Em um segundo áudio supostamente enviado a uma amiga, a mulher afirma ter comprado 1.090 votos, mas só recebido menos de 5% disso.

“Pensa num lugar desgraçado, de gente bandida, ladrão, chama-se Oliveira dos Brejinhos e regiões circunvizinhas. (…) Eu gastei cento e poucos mil, comprei 1.090 votos. Falei, sempre tem um ladrão, bandido, falso, safado, pode me falsear, me roubar, mas eu calculei que tinha uns 900 votos. Você acredita que só tive 27 votos?”, diz a suposta candidata no áudio.

“Não é feliz quem fez isso comigo. Já tô feliz já em parte. Uma bandida que pegou meu dinheiro já pegou fogo na casa dela ontem. Ela ligando pedindo ajuda, eu falei, ‘vai para o inferno desgraçada, cê nem para ter morrido dentro dela, bandida’. Graças a Deus, Deus já tá castigando. Quem mexer comigo, minha filha, mexeu com Jesus. Porque eu sou 100% Jesus.”

Geni do Carvão teve 27 votos e, na prestação de contas da campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou ter recebido R$ 10 mil do fundo eleitoral do PSD. Registrou ainda ter gasto metade do valor em aluguel de veículo e a outra com uma cabo eleitoral.

Os 11 vereadores eleitos na cidade tiveram de 481 a 965 votos.

A cota do fundo eleitoral foi repassada para a candidata por decisão do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA). Ele disse conhecer Geni, mas afirmou que não sabia da história ou da existência dos áudios até ser procurado pela Folha.

Ele afirmou que fez repasses padrão de R$ 10 mil para diversas candidatas do PSD nas cidades em que é bem votado.

“Eu, como deputado do PSD, indiquei para todos os meus municípios. Como eu não tinha recurso para os homens, eu resolvi indicar para todas as mulheres de todos os municípios em que eu sou votado”, disse Brito, se referindo à exigência legal de destinação de ao menos 30% das verbas para candidatas.

“Lá em Oliveira dos Brejinhos foram três mulheres, se eu não me engano. Aí saí distribuindo, porque é cota, né, obrigatória. Eu não tinha recurso para os homens, aí eu falei, ‘eu tenho que fazer alguma coisa aqui para ajudar, dentro da lei, essas mulheres’. O que elas fazem com o recurso, eu não tenho acesso nenhum.”

A Folha procurou o PSD nacional, comandado por Gilberto Kassab, que por meio de sua assessoria informou que a resposta seria dada pela direção local do partido.

Presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar enviou o caso para a Comissão de Ética, que abriu processo administrativo que pode resultar na desfiliação da ex-candidata.

“A lei deve punir quem errou. Vou entrar com processo de afastamento dela do partido caso fique comprovada essa situação. Claro, dando o direito ao amplo contraditório”, afirmou o senador.

A compra de votos é crime eleitoral, descrita no artigo 299 do Código Eleitoral como o ato de “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. A pena é de quatro anos de prisão, mais multa.

Ranier Bragon, FolhapressPoliticaLivre

Bolsonaristas avaliam que Braga Netto caiu em armadilha de família de Cid

 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

General da reserva Walter Braga Netto14 de dezembro de 2024 | 14:26

Bolsonaristas avaliam que Braga Netto caiu em armadilha de família de Cid

brasil

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que os detalhes da prisão do general Walter Braga Netto reforçam uma suspeita antiga: de que ele teria caído em uma espécie de arapuca armada pelo general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid.

Mensagens mostram que Lourena Cid procurou Braga Netto em setembro do ano passado, para garantir que seu filho não estava fazendo delação premiada, mesmo após a colaboração já ter sido fechada e homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

Braga Netto, relatam interlocutores de Bolsonaro, custava a acreditar que um integrante das forças especiais do Exército (“kids pretos”) como Mauro Cid entregaria companheiros de farda e de governo.

Assim, ele sentiu-se mais confortável para conversar com pessoas que posteriormente poderiam fornecer informações à PF sobre a suposta trama golpista. Braga Netto, neste processo, teria inadvertidamente produzido provas contra si e outros implicados.

Fábio Zanini, FolhapressPoliticaLivre