Mais uma Derrota dos Inconformados Perante o STF: Aceite que Dói Menos

 

.

A recente tentativa do prefeito de Jeremoabo e seu conluio de , de contestar o resultado eleitoral que favoreceu Tista de Deda parece ter sofrido mais um revés no Judiciário. Argumentos políticos e jurídicos, até então apresentados, não foram suficientes para reverter o quadro já consolidado nas urnas pelo eleitorado de Jeremoabo, que escolheu democraticamente Tista como seu novo prefeito. A manifestação popular, portanto, foi clara e incontestável, e a vontade do povo de Jeremoabo parece ter sido "julgada e sacramentada", encerrando quaisquer dúvidas sobre o resultado eleitoral.

O argumento do prefeito eleito João Batista Melo de Carvalho está centrado em uma alegação de inobservância, por parte da relatora de um Agravo Interno (AI n. 8054575-64.2024.8.05.0000), da decisão cautelar proferida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da ADI 6.678. Ele sustenta que as sanções que lhe foram impostas, incluindo a suspensão dos direitos políticos por três anos em ação civil pública por improbidade administrativa, seriam desproporcionais, conforme o entendimento manifestado pelo ministro na decisão mencionada.

No entanto, ao analisar a referida ADI, Gilmar Mendes de fato reconheceu que penalidades como a suspensão de direitos políticos deveriam observar a proporcionalidade, especialmente em casos de atos culposos que ferem princípios administrativos, mas sem dano direto ao erário. Contudo, no caso específico de Jeremoabo, os tribunais mantiveram a penalidade, sinalizando que as condutas imputadas não atendem ao critério de desproporcionalidade alegado pelo sobrinho do ex-prefeito.

Assim, com base na fundamentação jurídica vigente e na escolha consolidada nas urnas, a população de Jeremoabo segue respaldada em sua decisão de confiar o futuro do município a Tista de Deda. O Judiciário, ao que parece, reconhece a validade do processo e das sanções aplicadas, sinalizando que tentativas de contestação já não encontram suporte na interpretação mais recente da Lei de Improbidade Administrativa.

Nota da redação deste Blog - A insistência dos opositores do prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda, encontra mais uma vez resistência nos tribunais. Com a decisão recente do STF, fica evidente que, diante dos fatos e das leis, os recursos para reverter o resultado eleitoral perdem força. Assim, aceitar a escolha popular expressa nas urnas parece ser o único caminho para aqueles que ainda se recusam a aceitar a derrota.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por 𝙈𝘼𝙍𝙄𝘼 𝙀𝘿𝙐𝘼𝙍𝘿𝘼 𝙂𝙍𝘼𝙎𝙎𝙄 | 𝙄𝙉𝙁𝙇𝙐𝙀𝙉𝘾𝙀𝙍 (@maria_eduardagrassi)

Um mundo entre a vida sórdida de Trump e o velho império de Kamala

Publicado em 5 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Trump e Kamala são dois candidatos que deixam a desejar

Vinicius Torres Freire

Democratas do mundo inteiro torcem em desespero pela vitória de Kamala Harris. Se eleita, a candidata do Partido Democrata não vai reverter esta onda longa de degradação social e política, fora do controle até do poder de um império mais benevolente. Mas manteria no poder o establishment imperial mais comedido e racional, de resto com 10% de desconto social, o Partido Democrata e seus aliados na finança, na universidade ou na ciência em geral e em boa parte das “big” (“techs”, “pharma” e outros gigantes tecno).

De certo modo, é coalizão que vem desde Bill Clinton (1992-2001), em especial desde Barack Obama (2009-2017), com qualificações.

O QUE VEM – As consequências de Donald Trump são incertas, até se ele perder. Haveria guerra jurídica e tumulto na rua? Vitorioso, vai implementar seu programa? Plutocratas menos lunáticos do entorno de Trump dizem que não; pode haver revolta política; talvez o Congresso barre o pior.

O plano de Trump tende a acabar com o que resta da ordem mundial que os EUA comandaram desde 1945 e com uma ideia de governo que, na sua versão moderna, tem bem mais de um século.

Os aumentos de impostos de importação (“tarifas”) acelerariam a fragmentação econômica global, além de agravar perigosamente o conflito com a China. Bloqueios de comércio alteram também fluxos de investimento; reorganizam ou reforçam blocos políticos e econômicos. Teriam consequências imediatas: preços e juros maiores, comércio menor, menos atividade econômica.

DRIBLAR RESTRIÇÕES – Haveria tentativas de driblar as restrições, como já acontece com as tarifas de Trump 1 (e políticas de vários governos dos EUA). Parceiros, vizinhos e aliados da China tornam-se veículos ou intermediários do capital e da produção chinesas. O pequeno Vietnã ora tem o terceiro maior saldo comercial com os EUA (US$ 105 bilhões, em 2023; o déficit com a China, o maior, é de US$ 279 bilhões). A

 fim de fazer valer sua vontade, Trump viria a impor outras sanções contra países da conexão comercial ou de investimentos chineses e contra outros dribles?

Trump quer que países da Otan e do Leste da Ásia paguem a conta da proteção militar americana. Criaria problemas na endividada e lerda Europa e pânico em Taiwan, para começar. Mais importante, sem dinheiro e armas americanas, qual seria a atitude diplomática e econômica de tais países e blocos?

MOEDA MUNDIAL – Um exemplo menor. A conversa sobre a substituição do dólar subiu de tom com o confisco de reservas da Rússia e o banimento do país das redes financeiras ocidentais, entre outros rearranjos. A perda de peso do dólar ainda é pequena; o poder da moeda está longe de depender só de política. Mas as coisas se movem.

Trump quer trocar a burocracia, o governo racional, o serviço público de Estado, por um séquito. Ameaça meter a mão até no Banco Central, o que teria consequências para o financiamento da explosiva dívida americana e para taxas de juros mundiais, para nem mencionar a insegurança que causaria nos donos do dinheiro grosso, que estacionam seus haveres nos EUA.

O republicano quer dar cabo da transição ambiental; por tabela, ameaçaria compromissos do resto do mundo. A fim de deportar milhões de imigrantes ilegais (o que teria efeito econômico sério), criaria campos de concentração e um grupamento policial-militar de caça e intervenções? Os EUA têm Guantánamo, recorde-se.

Publicado em Geral | 8 Comentários |

Quem faz obras importantes tem mais chances de ganhar eleição municipal

Publicado em 5 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Amâncio (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

Esta eleição municipal ficou conhecida como a “das emendas parlamentares”. Mas poderia também ser chamada de “eleição dos fundos”. Nunca ficou tão claro o poder do dinheiro na definição dos resultados finais, especialmente na reeleição da maioria esmagadora dos prefeitos de capitais.

O sistema de reeleição ficou consolidado com a vitória de quase 80% dos incumbentes. Pode ser bom por garantir a permanência de gestores bem avaliados, mas também ser reflexo da máquina estatal, impulsionada pelas verbas públicas.

RENOVAÇÃO – Os prefeitos, de costume, são fundamentais para a eleição do Congresso e, como chamou a atenção o diretor da Quaest, Felipe Nunes, podem impedir que a renovação política se faça a partir das bases.

A supervisão do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais será cada vez mais necessária, para que o abuso do poder político e econômico não distorça os resultados das urnas. Ao mesmo tempo, ficou claro que saber gastar o dinheiro em obras importantes para os moradores é fundamental para obter resultados eleitorais positivos.

A mudança essencial é que os partidos políticos ganharam independência ante o governo central, cujo partido não detém o controle do Congresso.

MENOR INFLUÊNCIA – Nos tempos em que o Executivo controlava a distribuição de verbas e emendas parlamentares, era tradicional que seus partidos, fosse o PSDB, fosse o PT, ganhassem também as eleições, tanto municipais quanto federais.

Mesmo não fazendo maioria absoluta, tinham as maiores bancadas e atraíam deputados e senadores para suas legendas. Hoje, com as emendas parlamentares impositivas e os fundos eleitoral e partidário, a autonomia dos partidos permite que façam seus projetos eleitorais sem depender do governo central.

E o governo central não ousa se meter nas disputas regionais, como mostraram tanto Lula quanto Bolsonaro nas campanhas.

PIOR PARA LULA – Situação mais difícil hoje para Lula, que tem na sua base congressual partidos cujos objetivos de médio prazo não batem com o seu, são de centro-direita ou mesmo de direita.

O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos, mas apenas o quarto que mais recebeu dinheiro por meio das emendas parlamentares. Tem um pé na canoa petista e outro na bolsonarista, com Tarcísio de Freitas. E não quer abrir mão de nada.

O PT foi o que recebeu mais verbas parlamentares, mas elegeu apenas 252 prefeitos em todo o país, ante 887 do PSD. Segundo o Portal do Orçamento, R$ 617,8 milhões foram liberados à bancada petista, que tem 68 deputados. O volume destinado ao PL, maior partido da Câmara, foi de R$ 367 milhões.

FUNDOS ENORMES – O total recebido pelas legendas por meio dos fundos aumentou de R$ 2,5 bilhões em 2018, ano da primeira eleição com as novas regras, para R$ 6 bilhões em 2024, fortuna usada pelas siglas para bancar as campanhas de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo tamanho das bancadas no Congresso, o PL, que elegeu 99 deputados em 2022, foi a primeira legenda a ter mais de R$ 1 bilhão num único ano, quase 30% a mais do que o segundo colocado, o PT, que deveria ser seu principal adversário se a polarização tivesse prevalecido. O MDB foi a legenda que mais elegeu vereadores, 8.113, enquanto o PT elegeu apenas 3.130, embora tenha se saído melhor que na eleição municipal anterior.

Na mesma proporção em que as verbas foram distribuídas entre os 25 partidos que concorreram, também os resultados foram compartilhados. Mas sem dúvida partidos como PSD, MDB e PL foram os mais vitoriosos. Certamente receberão adesões ou farão federações com outras siglas que terão de cumprir as cláusulas de barreira nas eleições para o Congresso em 2026

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Alguém acredita quando Tarcísio de Freitas diz que desistiu do Planalto?

Publicado em 5 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Tarcísio vai apoiar Bolsonaro e dá por encerrado o assunto

Basília Rodrigues
da CNN

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reafirmou nesta segunda-feira (4) que vai tentar a reeleição em 2026. Desde o resultado das eleições municipais — com vitória para o grupo político dele em São Paulo — circula a tese de que o caminho é a Presidência da República. Tarcísio, no entanto, nega.

“A única coisa que eu vou concorrer é a reeleição ao governo”, disse à CNN.

PALAVRA MANTIDA – A declaração ocorreu durante a festa de lançamento do novo canal CNN Money, que reuniu políticos e outras autoridades, em São Paulo, na noite desta segunda-feira (4).

“A visão de hoje vai se manter daqui a dois anos”, reiterou sobre sua disposição de não concorrer à presidência. “Eu já venho dizendo isso, mas as pessoas não acreditam. Quero ver quando chegar 2026, e todo mundo ver que eu estava falando (o que era) para valer”, complementou.

Tarcísio disse acreditar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguirá voltar a ser elegível até 2026. “Os motivos da inelegibilidade são muito frágeis. O meu candidato é ele. Eu estarei com ele (Bolsonaro)”, disse.

EFEITO TRUMP – O governador de São Paulo avalia que os partidos ainda estão se organizando para 2026 e que uma eventual vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos, poderia gerar pressão no Brasil sobre a condição de Bolsonaro.

Após o resultado de segundo turno, Tarcísio tem evitado entrevistas de vídeo porque não quer falar sobre o assunto. “A eleição (municipal) já passou. Agora é virar a página”, disse.

O governador de SP ressaltou que, desde as eleições, fez quatro leilões, e ainda neste mês irá inaugurar a rodovia que liga Caraguatatuba a São Sebastião.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É apenas uma declaração de momento, ainda muito longe do prazo legal, mas Bolsonaro e Lula estão desesperados com a possibilidade de Tarcísio se candidatar ao Planalto, parecem à beira de um ataque de nervos. Como se vê, pode continuar a chatice da polarização entre dois candidatos que competem entre si para ver quem é o mais despreparado. Aquele que vencer, se comprovar que é nesmo o pior, recebe de prêmio a Presidência da República. (C.N.)

Publicado em Geral | 9 Comentários |

Potencial volta de Trump à Casa Branca causa apreensão ao Brasil

Publicado em 6 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Lula se dá bem com Biden, porque já estão com a validade vencida…

Fernanda Perrin e Patrícia Campos Mello
Folha

Integrantes do governo brasileiro estão apreensivos com um retorno de Donald Trump à Casa Branca e se preparam para o que um interlocutor descreveu como um “maior potencial de conflito”. A lista de preocupações inclui agenda climática, Venezuela, Elon Musk e as articulações internacionais de extrema direita.

Na sexta-feira (1º), o presidente Lula (PT) disse que está torcendo por Kamala Harris e incluiu o republicano no que vê como uma volta do “nazismo e fascismo com outra cara” no mundo. “Como sou amante da democracia, acho a coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para Kamala ganhar as eleições”, disse.

A boa relação pessoal entre Lula e Joe Biden, que deve ir a Manaus e Brasília em novembro para a reunião do G20, não deve se manter entre Lula e Trump.

LADO PRAGMÁTICO – Ao mesmo tempo, membros do governo brasileiro dizem que há boa vontade para trabalhar com quem for e afirmam ver um lado pragmático no republicano.

Mas algumas derrotas já são vistas como prováveis. A primeira é o retrocesso na cooperação ambiental. Quando presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris e revogou uma série de regulações ambientais e incentivos à transição energética.

Neste ano, prometeu continuar apoiando os combustíveis fósseis —quarta maior doadora da campanha, a indústria de petróleo e gás deu US$ 14 milhões ao ex-presidente.

KAMALA X TRUMP – O que importa sobre a eleição dos EUA é que o Brasil se prepara para sediar a COP, a conferência do clima da ONU, em Belém, no ano que vem, e contava com a ajuda financeira e política dos EUA para transformar o evento em uma plataforma para novos mecanismos de financiamento para transição energética.

 O Brasil também apostava na cooperação dos EUA para desenvolvimento sustentável —Biden havia prometido repassar US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia em cinco anos. No entanto, o grosso do montante ficou travado no Congresso.

Com Trump na Presidência e previsão de domínio republicano ao menos do Senado, diplomatas estimam que será o fim definitivo de qualquer esperança de o dinheiro chegar.

INCERTEZA – No restante dos temas, domina a incerteza. A principal delas é sobre a proximidade entre o republicano e Elon Musk. O bilionário, que recentemente entrou em choque com o ministro Alexandre de Moraes (STF), é um dos principais apoiadores de Trump, e sua influência em um governo dele é dada como certa, seja com um cargo formal ou não.

Já o analista Ian Bremmer, presidente da consultoria de risco Eurasia e colunista da Folha, diz que acredita que o confronto entre o dono do X e autoridades brasileiras deve escalar em um governo do republicano.

Bruna Santos, presidente do Brazil Institute, principal think tank sobre o país em Washington, relembra que já houve articulações no Congresso americano para tentar emplacar a pauta de supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. Para ela, isso deve ganhar mais espaço sob Trump.

NOVAS INVESTIDAS – O movimento não teve um impacto maior, como queriam aliados de Jair Bolsonaro —que chegaram a falar em sanções—, diante da falta de apoio do Senado e da Casa Branca, ambos dominados por democratas. Mas, se houver uma inversão de forças, o temor é que essas investidas consigam avançar.

Para Santos, a relação entre os países seria marcada por uma guerra de narrativas “extremamente exaustiva e pouco produtiva”. A declaração recente de Lula sobre a corrida americana não surpreende, em sua visão.

Mas ela ressalta que, da parte do Itamaraty, já houve conversas com pessoas ligadas ao Partido Republicano para indicar que há uma intenção de manter o diálogo sob um governo Trump.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No final, tudo se acerta, porque os interesses comerciais sempre falam mais alto do que os meramente políticos. (C.N.)

Publicado em Geral | 7 Comentários |

Trump se declara vitorioso e agradece “um novo mandato sem precedentes”

Publicado em 6 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Julia Chaib
Folha

Em um discurso após uma série de vitórias em estados-chave que podem consolidá-lo como o próximo presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump disse que vai curar o país, pediu união e destacou o que chamou de “surgimento de uma nova estrela”: o bilionário Elon Musk, um de seus maiores apoiadores da campanha.

Trump falou à nação por aproximadamente 20 minutos em West Palm Beach, na Flórida, estado que antes era um estado-pêndulo e que se consolidou, no atual pleito, como um bastião republicano.

VITÓRIA POLÍTICA – “É hora de deixar as divisões para trás. É hora da união”, disse ele ao celebrar o que chamou de “vitória política” sem precedentes, mesmo antes da divulgação do resultado oficial. “Nós alcançamos a coisa política mais incrível, uma vitória política que nosso país nunca viu antes.”

O republicano afirmou que os resultados lhe deram um “grande sentimento de amor” e que a nação lhe deu “um mandato poderoso”. Afirmando ter conquistado a maior parte do voto popular, além de ter vencido no Colégio Eleitoral, Trump disse que os resultados significaram “uma nova era de ouro” para os EUA.

“Nós retomamos o controle do Senado. O número de vitórias no Senado foi memorável”, disse ele. “Vocês terão ótimos senadores. E parece que vamos manter o controle da Câmara dos Representantes”, afirmou.

SEM CITAR KAMALA – Em nenhum momento do discurso Trump mencionou Kamala Harris, sua adversária na corrida eleitoral. Convidado a discursar brevemente, o vice na chapa de Trump, J.D. Vance, agradeceu o líder pela confiança e disse que sua vitória, tratada no discurso como certa, foi a “maior reviravolta política da história dos EUA”. Em resposta, Trump brincou dizendo que Vance havia sido “uma boa escolha”.

Além de Donald Trump e de seu vice, também estavam no palco Eric Trump e Donald Trump Jr. filhos do republicano, Melania Trump, a esposa do empresário, Dana White, o CEO do UFC, entre outros. Quase todos brancos —a exceção era Usha Vance, a esposa de V.D. Vance, cujos pais são da Índia.

O republicano ainda afirmou que a eleição representa “o maior movimento político de todos os tempos”. “Fizemos história essa noite”, disse.

APOIO DE MUSK – Ele mencionou os “trabalhadores americanos que se esforçaram para votar”. E agradeceu ao empresário Elon Musk, chamado por ele de “nova estrela”.

O clima no evento na Flórida foi se tornando de comemoração e euforia à medida que os resultados começaram a ser divulgados.

Apoiadores comemoraram a arrancada de Trump nos estados da Pensilvânia e da Carolina do Norte em meio a petiscos e chocolates oferecidos pela campanha.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Daqui para frente, é tudo festa dos republicanos. Entre os democratas, clima de velório, Kamala deixou a sede da campanha sem discursar, desanimada com os primeiros resultados. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |