"Construindo o Legado: A Jornada da Loja Maçônica de Jeremoabo"

Há uma história fascinante por trás da fundação da Loja Maçônica de Jeremoabo, e ela remonta aos primórdios da Loja Maçônica União do São Francisco Nº75, em Paulo Afonso. Minha jornada maçônica começou lá, onde encontrei o inspirador Tenente Santana, que desempenhava o papel de Inspetor desde Paulo Afonso até Alagoinhas. Sua nomeação como Delegado de Polícia de Jeremoabo marcou o ponto de partida para algo extraordinário.

As primeiras reuniões ocorriam na modesta sala da Delegacia de Polícia de Jeremoabo, com a honrosa presença do Coronel João Carlos. Contudo, enfrentamos desafios consideráveis, incluindo a oposição da Igreja, que tentou semear discordâncias entre nós. No entanto, graças à generosidade de Vicente de Paula Costa, que praticamente doou o terreno, pudemos avançar. Nesse momento, já estávamos recebendo irmãos de Antas e Jeremoabo para iniciações, contando com figuras destacadas como os baluartes Hugo Santana e Dalvinho.

Nossa determinação nos levou a obter apoio do administrador da Chesf para a construção da loja, e semanalmente, o transporte dos materiais era feito em uma Belinda de nossa propriedade. A história é marcada por sacrifícios incontáveis, mas também por uma irredutível perseverança.

Com orgulho e modéstia, posso afirmar que fui um dos fundadores da Loja e seu primeiro Venerável. Ao longo dessa jornada, alcancei o 18º Grau, um marco significativo em minha caminhada maçônica. Essa é apenas uma das grandes conquistas que a politicagem ainda não conseguiu abalar, pois são 47 anos de existência marcados por valores maçônicos e pela busca da verdadeira elevação espiritual.

"Tista de Deda: Uma Análise Crítica do Pedido de Apelação e as Questões Éticas no Sistema Jurídico"

 

Observando atentamente o Pedido de Apelação do Ex-prefeito Tista de Deda e seus correlatos, mesmo sem ser um operador do direito, duas questões saltam aos olhos com uma claridade inegável:

1 - Como pode o advogado Moura, enquanto Procurador do Município, atuar em favor de terceiros quando o município é a parte prejudicada devido à malversação de recursos, tanto por parte dele quanto do Estado? Essa conduta, no mínimo, se não for ilegal - o que suspeito ser -, é moralmente questionável. É como se um guardião da justiça se voltasse contra aquele a quem deveria proteger, criando um dilema ético intrincado que não pode ser ignorado.

2 - Mesmo sem possuir formação jurídica, deparei-me com uma sentença que ecoa a situação na qual Tista de Deda está sendo julgado. Uma decisão proferida por outro gestor, no mesmo mês e ano, em um caso análogo ao seu, resultou em benefício para o apelante. Diante disso, surge a inevitável indagação: será que Tista de Deda não encontrará o mesmo desfecho favorável? Afinal, se a lei permanece a mesma e a jurisprudência não se alterou, não seria lógico esperar uma decisão similar? Essa constatação levanta dúvidas pertinentes sobre a equidade do sistema judiciário e sobre como a consistência das decisões pode influenciar o resultado de casos similares.

Nota da redação deste Blog - Logo a seguir forneço links para as matérias completas, especialmente quando são extensas. Dessa forma, os leitores interessados ​​podem explorar mais a fundo o conteúdo e fazer comparações detalhadas. Além disso, ao disponibilizar os links, aumento a transparência e a credibilidade da informação, permitindo que os leitores acessem as fontes originais e formem suas próprias opiniões de maneira mais informada.

file:///C:/Users/jdmon/Downloads/Senten%C3%A7a%20de%20Tista.pdf

https://www4.trf5.jus.br/data/2015/11/PJE/08060613720154050000_20151127_67173_40500003408255.pdf

"Sob as Sombras da Corrupção: O Silêncio Forçado em Jeremoabo"

Qualquer semelhança com a estrada do Bairro do Romão não é mera coincidência

 

@misturadoebaguncado Esse é meu prefeito 😅… #buraco#esseéomeuprefeito#prefeito#letisgooficial#ruas#humor#engraçado#kkkk ♬ som original - LETISGO

 

Em meio às ruas poeirentas de Jeremoabo, um silêncio desconfortável ecoa entre seus habitantes, um silêncio que não é apenas a ausência de palavras, mas sim o peso de uma resignação forçada. É uma cidade onde as sombras da corrupção dançam livremente pelos corredores do poder, onde a lei parece ser apenas um espectador impotente diante dos desmandos dos que detêm o poder.

O cenário é desolador, pois mesmo diante das evidências claras de malversação dos recursos públicos e da violação dos direitos dos cidadãos, muitos permanecem inertes, aprisionados pelo desconhecimento das próprias garantias constitucionais ou pelo medo das represálias que poderiam desabar sobre eles caso ousassem levantar a voz.

O Direito Administrativo, pilar fundamental da ordem jurídica, é relegado a segundo plano. Os atos que deveriam ser pautados pela estrita observância da lei são frequentemente moldados pela vontade daqueles que detêm o poder. A justiça, por sua vez, parece adormecida, inerte diante dos desmandos que se perpetuam sob suas próprias vistas.

É uma triste realidade em que a impunidade caminha de mãos dadas com a corrupção, alimentando-se da inércia daqueles que deveriam zelar pelo bem comum. Os crimes se prescrevem enquanto a justiça dorme, e aqueles que se atrevem a levantar a voz são ameaçados pela sombra da difamação e da calúnia, crimes que são utilizados como armas para silenciar os que ousam denunciar.

Em Jeremoabo, o clamor por justiça é abafado pelo peso do medo e da impunidade. Enquanto isso, os que detêm o poder continuam a desfrutar dos frutos de sua corrupção, e a população sofre as consequências de sua resignação forçada. É um ciclo vicioso que só pode ser quebrado quando a sociedade decidir não mais tolerar a injustiça e erguer-se em busca de um futuro onde a lei seja respeitada e a justiça seja verdadeiramente cega para todos.

Tratamento Fora de Domicílio - TFD

 

O que é TFD? Quem tem direito? Quais suas implicaçõesOTFD

Publicado por Samuel Oliveira

há 4 anos

 A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação, organização e o funcionamento dos serviços de saúde, regulamentando o capítulo específico da Constituição Federal que trata da saúde.

 A referida Lei, estabelece os princípios e diretrizes que orientam o acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência, a integralidade da assistência, participação da comunidade, a descentralização dos serviços para os municípios, além da regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde, entre outros.

 Assim, considerando a necessidade de garantir acesso de pacientes de um Município a serviços assistenciais de outro Munícipio e a importância da operacionalização de redes assistenciais de complexidade diferenciada, é que foi editada a Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999 que instituiu a rotina do tratamento fora de domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde – SUS.

 O tratamento fora de Domicílio é um instrumento legal que permite, por intermédio do SUS – Sistema Único de Saúde, o encaminhamento de pacientes a outras unidades de saúde, a fim de realizar tratamento médico, desde que esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência e caso haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado ao período necessário e aos recursos orçamentários existentes.

 O programa oferece consulta, tratamento ambulatorial/hospitalar, previamente agendados; passagens de ida e volta - aos pacientes e se necessário, a acompanhantes, para que possam deslocar até o local onde será realizado o tratamento e após, retornarem a sua cidade de origem; além de uma possível ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e do acompanhante enquanto durar o tratamento, que, conforme dito, irá depender de cada caso.

 Caso o Ente Público se negue a prestar tal serviço, há a possibilidade de exigir na justiça que o órgão municipal ou estatual, a depender da natureza do procedimento, forneça as condições para que o tratamento seja realizado fora do Município de origem.

 Existem várias decisoes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesse sentido, conforme transcrição das seguintes ementas:

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSPORTE ESPECIAL - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - NECESSIDADE COMPROVADA - FRALDA DESCARTÁVEL - MENOR COM DIAGNÓSTICO DE MIELOMENINGOCELE, PARAPLEGIA E BEXIGA NEUROGÊNICA - FORNECIMENTO GRATUITO DO INSUMO - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RECONHECIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO.

- O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

- Considerando que o direito à saúde, em razão de sua natureza - direito fundamental - se sobrepõe a qualquer tipo de regulamentação ou burocracia a inviabilizar o seu pleno exercício, não pode o ente público se eximir do cumprimento de seu dever, inclusive no fornecimento de transporte para tratamento fora de domicílio (TFD).

- Comprovada a necessidade do uso contínuo de fraldas pela menor interessada, bem assim sua hipossuficiência financeira, impõe-se a confirmação da sentença que cominou ao Município de Ribeirão das Neves o dever de dispensá-las.

- Sentença confirmada. (TJMG - Apelação Cível 1.0231.18.011076-0/002, Relator (a): Des.(a) Carlos Levenhagen, 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/05/2020, publicação da sumula em 24/07/2020)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO. MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 37, § 6º, DA CR/88. UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO / TFD. CONDUTA OMISSIVA DO MOTORISTA DA PREFEITURA. ABANDONO DOS AUTORES APÓS PROCEDIMENETO CIRÚRGICO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE.

I. Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição da República de 1988, a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público é objetiva, respondendo pelos danos causados pelos seus agentes.

II. Em conformidade com a Portaria SAS nº 055/1999, o Município é responsável pelo deslocamento dos pacientes e acompanhantes que são transportados de suas cidades para tratamento médicos em outras localidades.

III. Devidamente demonstrado o nexo de causalidade entre a omissão da Administração Pública e o episódio vivenciado pelos autores, que foram abandonados na capital sem recursos financeiros para arcar com hospedagem após procedimento cirúrgico, sendo obrigados a retornarem de madrugada para a cidade onde residem com auxílio de "carona", impõe-se a manutenção do dever de indenizar, a título de danos morais, imposto à municipalidade.

IV. Atentando-se às condições econômicas das partes e à finalidade da reparação, revela-se adequada a manutenção do valor da indenização arbitrado na sentença, já que o foi de forma condizente com transtorno vivenciado, sem representar enriquecimento ilícito por parte dos ofendidos. (TJMG - Apelação Cível 1.0143.18.000638-7/001, Relator (a): Des.(a) Washington Ferreira, 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/02/2020, publicação da sumula em 28/02/2020)

 Dá análise do teor dessas decisões, infere-se que é pacífica a jurisprudência, ao considerar que o direito à saúde, em razão de sua natureza - direito fundamental - se sobrepõe a qualquer tipo de regulamentação ou burocracia que inviabilize o seu pleno exercício, não podendo o ente público se eximir do cumprimento de seu dever, inclusive no fornecimento de transporte para tratamento fora de domicílio (TFD).

 Portanto, se o paciente preencher os requisitos para fazer jus ao TFD, os órgãos públicos devem, o quanto antes, providenciar o atendimento do paciente pelo programa. Caso assim não ocorra, o paciente pode recorrer ao judiciário para pugnar seu direito assegurado pelo Constituição Federal, ressaltando que a obrigação dos entes públicos é solidária, tendo em vista ser a responsabilidade mútua entre os entes da Federação para o custeio da saúde pública.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/tratamento-fora-de-domicilio-tfd/1109814779

Os reservas estão com a bola toda no governo de Sergipe

 em 14 maio, 2024 8:17

Adiberto de Souza

Nunca no governo de Sergipe os reservas mandaram tanto no jogo quanto agora. Ao menos quatro secretários estão afastados das funções.  Até o próprio governador Fábio Mitidieri (PSD) passou o cargo ao vice Zezinho Sobral (PSB), que precisou ser substituído na Secretaria da Educação por Marcel Rezende. Para acompanhar o esposo à Europa, a primeira-dama Érica Mitidieri deixou a Secretaria da Assistência Social nas mãos de Ingrid Emanuelle Oliveira Alves. Já a secretária-executiva Daniela Mesquita responde pelo Turismo no lugar do titular Marcos Franco, colocado no estaleiro após ter sido acusado de violência doméstica. Por sua vez, a secretária da Fazenda, Sarah Andreozzi, pediu licença maternidade, sendo substituída pelo adjunto Laércio Marques da Afonseca Júnior​. Desde a semana passada, o engenheiro civil Igor Albuquerque responde interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em substituição a Luiz Roberto (PDT), pré-candidato a prefeito de Aracaju. Achou pouco? Pois os secretários do Planejamento e Orçamento, Júlio Filgueira, da Comunicação, Cleon Nascimento, e o especial do gabinete do governador, Tiago Andrade, estão na Europa com Fábio Mitidieri. Este considerável número de reservas ocupando as posições dos titulares lembra o imortal poetinha Vinicius de Morais e a sua música Regra Três, “onde o menos vale mais”. Marminino!

Indenização milionária

Cerca de 200 moradores do extinto povoado Cabeço, no município sergipano de Brejo Grande, vão receber uma indenização de R$ 40 milhões da Eletrobras Chesf. A decisão da Justiça federal visa reparar os danos irreversíveis sofridos pelos ribeirinhos em razão da construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Xingó, em Canindé do São Francisco. Desde que esta obra ficou pronta, ocorreram enchentes no Cabeço, tendo as águas tomado casas, igreja, praça, o farol, tudo que existia no povoado. O processo contra a Chesf foi motivo no distante 2003. Como diz o ditado popular, antes tarde do que nunca. Aff Maria!

Lero-lero

As legendas Solidariedade, União Brasil, PP e PSB vão ocupar espaços nas emissoras de rádio e televisão com suas propagandas partidárias. Hoje, quinta e sábado próximo, o União e o Solidariedade terão, cada, um minuto e meio para divulgarem suas ideias. O PSB terá quatro minutos hoje e três minutos na próxima quinta-feira. Já o PP vai dispor de um minuto na quinta-feira e quatro minutos no sábado para fazer a propaganda partidária. Ao cidadão que não deseja ouvir o blá-blá-blá político basta desligar o rádio e a TV. Simples assim!

Por conta própria

A secretária Érica Mitidieri, da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, integra a comitiva sergipana que está participando de Missão Internacional do Fórum Nordeste em Amsterdã, Roterdã, Bruxelas e Berlim. Segundo a Comunicação do Governo de Sergipe, Érica foi à Europa “como primeira-dama, com as despesas custeadas de forma particular, por ela mesma”. A ilustre está licenciada da função, tendo sido substituída interinamente pela secretária executiva, Ingrid Emanuelle Oliveira Alves. Então, tá!

Prefeito no Senado

(Foto: Senado)

E quem fez discurso na tribuna do Senado foi o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, o pedetista foi convidado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD), para falar sobre a situação financeiro-orçamentária dos municípios brasileiros. Edvaldo defendeu a necessidade de se encontrar soluções para os problemas financeiros das prefeituras e a importância de repensar o federalismo brasileiro. Ah, bom!

Educação desigual

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A situação educacional de jovens com idade entre 15 e 29 anos é um misto de avanços, problemas e desafios. Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada alerta que o processo de escolarização da maioria dos jovens ainda é marcado por oportunidades limitadas e que, no Brasil, prevalecem expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, e moradores de áreas urbanas e rurais e das diferentes regiões. E ainda tem gente que é conta as cotas raciais, verdadeiras ações afirmativas para integração de pessoas negras. Só Jesus na causa!

Com que roupa?

A Câmara de Vereadores de Aracaju publicou um ato normativo regulamentando os trajes necessários para a pessoa permanecer nas dependências do Legislativo e participar das sessões plenárias. Segundo o documento, não é recomendado comparecer à Câmara usando bermuda, shorts, minissaia, miniblusa, blusas com transparência, chinelos, bonés e chapéus, ressalvada a necessidade decorrente de motivo de saúde devidamente comprovado. Plagiando o imortal compositor Noel Rosa, “com que roupa que eu vou/ pro samba que você me convidou?”. Home vôte!

Braços cruzados

Os professores da Universidade Federal de Sergipe aderiram à greve nacional da educação. De braços cruzados desde ontem, a acategoria reivindica recomposição salarial de 22%, divididos igualmente entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A contraproposta do governo Lula da Silva (PT) não oferece qualquer índice de reajuste em 2024, apenas a recomposição dos anos seguintes e avanços pontuais nas gratificações e auxílios. A greve abrange as aulas de graduação, pós-graduação e as atividades do Colégio de Aplicação. Crendeuspai!

Mundo cão

A violência cresce de forma acelerada e sem controle. O cidadão assiste atônito a ousadia dos criminosos, ao mesmo tempo em que se tornam cada vez mais corriqueiros os crimes com motivações pessoais ou sem sentido. A Polícia se queixa que enxuga gelo, pois vive prendendo quem a Justiça solta para delinquir outra vez. E essa sensação de impunidade desestimula os policiais e assusta os cidadãos de bem. Estes, sem outra alternativa, se enclausuram em suas casas, enquanto os bandidos circulam livremente por aí à procura da próxima vítima. Aonde iremos chegar? Misericórdia!

Noite de autógrafos

O escritor sergipano Ayslan Monteiro lança, hoje, o seu segundo romance intitulado “Te Vejo na Final”. A obra literária conta a história de Edinho Meteoro, primeiro jogador abertamente gay a ser convocado para disputar a Copa do Mundo pela Seleção Brasileira. “O romance “Te Vejo na Final” traz uma história de amor, resistência e futebol. “É um livro sobre armários impostos e espaços que ainda não foram ocupados”, afirma Ayslan. A noite de autógrafos está agendada para às 19 horas, na Livraria Leitura, localizada no RioMar Shopping. Prestigie!

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Aracaju e mais 14 capitais não têm Plano de Mudanças Climáticas

em 14 maio, 2024 9:51 

A capital sergipana está entre as outras 15 capitais brasileiras não têm Plano de Mudanças Climáticas (Foto: Redes Sociais)

Um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que coordena o Núcleo Vitória da rede internacional de pesquisa do Observatório das Metrópoles, aponta que Aracaju está entre as 15 capitais brasileiras que não possuem um Plano de Mudanças Climáticas. O estudo foi realizado em maio deste ano.

Além de Aracaju (SE), não contam com o Plano de Mudanças Climáticas,  Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Maceió(AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), São Luiz (MA) e Vitória (ES). A capital capixaba é a única da Região Sudeste que ainda não está com o Plano em funcionamento.

“Os eventos extremos no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de os municípios brasileiros de se prepararem adequadamente para o enfrentamento e prevenção das catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação. O Plano de Mudanças Climáticas é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégicas”, explica o diretor geral do IJSN, Pablo Lira.

Possuem plano

As 11 capitais brasileiras que têm o Plano são: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Terezina (PI).

Manaus, Belém, Vitória e Porto Alegre estão com o plano em processo de elaboração.

Por Cleiton Alberto e Aisla Vasconcelos
com informações do IJSN

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Tragédia é muito mais terrível e desesperadora do que relatos ou fotos possam mostrar

Publicado em 13 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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O pior é que continua chovendo e o frio  já está chegando

Duarte Bertolini

Normalmente, estas tempestades afetam uma cidade ou uma pequena região. Aqui no Rio Grande do Sul, não, porque são mais de 400 cidades com algum tipo de dano, alguns quase totais, com desaparecimento de sinais de vida humana por ali.

E todos os números são fantásticos pelo absurdo. Estima-se em quase 2 milhões de atingidos, com centenas de milhares deslocados de suas casas. Os dados oficiais agora dão conta de quase 100 mil pessoas em abrigos, que agora começam a sofrer ataques, roubos e estupros, e a Justiça diz que não se pode discriminar ninguém ao fazer pente fino nos acampados.

E MAIS CHUVAS… – Cidades e bairros inteiros deslocados, áreas submersas que se espalham a perder de vista, retiradas dramáticas, muito mais do que as vistas em Dunquerque ou outros êxodos.

E neste final de semana chuvas intensas novamente, voltando a tomar conta de cidades e apavorando aqueles que sonhavam em voltar às suas casas.

Agora vem o frio com previsões de 6-7 graus em algumas regiões, com milhares de pessoas ainda abrigadas em ginásios frios, enormes, impessoais. Em algumas partes das cidades estima-se em até 60 dias para a água baixar completamente

SEM LOGÍSTICA – Como manter este povo abrigado, alimentado e principalmente amparado por alguma esperança? Pontes, estradas, encostas desabadas às dezenas impedem o livre trânsito, o deslocamento e o auxílio.

Estações submersas impedem o bombeamento para fora da água, para que possa haver fornecimento de água tratada, vital para a vida.

Cidades e bairros sem luz, com água cobrindo casas, lama e devastação por todo canto. Como reconstruir? Quem vai liderar este esforço, num país de agentes públicos medíocres, corruptos, incompetentes ou cegos pela ideologia? De onde virão recursos, projetos e planejamentos sérios para refazer? Onde reconstruir e onde abandonar? Se abandonar, recomeçar onde?

DESPREPARO – A tragédia desnuda o despreparo, a pequenez de homens públicos e de instituições outrora grandiosas, e tudo isso reforça o mito de que os homens unidos em objetivos comuns podem superar muita coisa. Tudo muito difícil, mas ainda temos fé na volta por cima.

Para piorar, Lula e Janja, em mais um e seus gestos midiáticos, levaram uma cachorra que havia sido dramaticamente resgatada nos primeiros dias. Gesto nobre, mas o nome da cachorrinha é Esperança.

Assim, esperamos que Lula e Janja não tenham levado embora a esperança real que nosso Rio Grande tanto precisa.

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