quinta-feira, março 07, 2024

Aracaju 2024: depois de 7 anos, o milagre do falso profeta

 em 7 mar, 2024 3:33

  Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                            “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Depois de sete anos e obras a passos de tartarugas em toda Aracaju, como exemplo uma simples reforma da ponte do Poxim e os corredores das avenidas Hermes Fontes, Adélia Franco e José Carlos Silva, que viraram motivos de piadas e “memes” por vários meses, o prefeito Edvaldo Nogueira cansou do insosso feijão com arroz. Se vangloriar que paga o servidor em dia e colocar como ação de uma gestão num país sério seria motivo de impeachment.

Ontem, 06, o blog recebeu um desabafo de uma cidadã aracajuana – que foi postado em uma rede social – que resume bem o que a maioria dos aracajuanos está sentido com a obra de recapeamento asfáltico da Avenida Tancredo Neves:

“Quando fui ao Chile pela primeira vez em janeiro de 2002 fiquei impressionada com a velocidades das obras em Santiago! E dali comecei a prestar mais a atenção nas obras das capitais brasileiras e sempre ficava absurdamente chocada com o atraso em Aracaju! Buracos, falta de sinalização horizontal, serviço muito precário. Finalmente em pleno 2024, ano de eleição claro, e no apagar das luzes do seu mandato o prefeito depois de muitos anos deu sinal de como poderia fazer melhores obras contratando profissionais para operacionalizar toda coisa no período noturno. Mas milagre de falso profeta nunca funciona, que o asfalto dure pelo menos até outubro.”

Quando fui ao Chile pela primeira vez em janeiro de 2002 fiquei impressionada com a velocidades das obras em Santiago! E dali comecei a prestar mais a atenção nas obras das capitais brasileiras e sempre ficava absurdamente chocada com o atraso em Aracaju! Buracos, falta de sinalização horizontal, serviço muito precário. Finalmente em pleno 2024, ano de eleição claro, e no apagar das luzes do seu mandato o prefeito depois de muitos anos deu sinal de como poderia fazer melhores obras contratando profissionais para operacionalizar toda coisa no período noturno. Mas milagre de falso profeta nunca funciona, que o asfalto dure pelo menos até outubro.”

Esperem mais nos próximos meses, afinal 2024 é um ano eleitoral e como o candidato do prefeito não emplaca de jeito nenhum (obs: não tem meia dúzia de Cauê que dê jeito) e os próprios aliados estão debandando os “milagres do falso profeta”, como escreveu a cidadã.

Enquanto isso o blog continua torcendo que apareça alguém que ame Aracaju de verdade e se preocupe com seu Futuro.

 

 

 

 

 

 

 

A foto acima foi tirada ontem, por volta das 18hs, no Terminal Integrado localizado ao lado da UFS, em São Cristóvão. Todos os dias é assim: superlotação neste horário. Não tem fiscalização.  Os ônibus  vêm e vão superlotados.  Linha Campus/DIA  – 090.

Corporativismo  E sobre o vídeo exibicionista do deputado no ostracismo todos os colegas – da situação e da oposição – silenciaram. Não é de se estranhar, o corporativismo é F…, literalmente neste caso…

Cozinhas Solidárias viram política pública nacional com articulação do ministro sergipano Marcio Macedo A articulação da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministério liderado pelo sergipano Marcio Macedo, com o ministério do Desenvolvimento Social e a Fundação Brasil do Brasil tornou possível a assinatura do decreto do presidente Lula regulamentando as cozinhas solidárias em todo o país, e mais o anúncio de R$ 30 milhões de reais para o programa e de R$ 4 milhões, via Fundação, para equipar melhor as cozinhas.

Experiência O programa tomou como base a experiência criada e organizado pela sociedade civil e de movimentos populares em várias cidades do Brasil que garante comida de verdade e de qualidade a populações em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. A ação se consolidou durante a pandemia de Covid-19. os movimentos se articularam e criaram espaços para o preparo e a distribuição de refeições, como resposta à realidade da fome que se acentuou naquele período.

Pacto global combate à fome Os anúncios foram feitos na primeira reunião ordinária do Consea, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que está vinculado ao ministério de Macedo. O presidente Lula fez um discurso contundente sobre a erradicação da fome no Brasil e no mundo. Reforçou que está elaborando como presidente do G20, grupo das maiores economias do mundo, um pacto global de combate à fome.

Fome no Brasil “Acabar com a fome é prioridade zero nesse País. E agora é trabalhar, exigir de nós mesmos. Não temos o direito de desrespeitar as pessoas que passam fome no Brasil. A criança desnutrida não pode esperar. É um compromisso de fé, de honra, de vida, acabarmos com a doença chamada fome que não deveria existir em um país tão rico como o Brasil”. O presidente falou sobre o carinho que tem pelo Consea e comparou o Conselho a um filho que ele ajudou a gerar mesmo antes de ser candidato a presidente pela primeira vez.

Relatório A presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou ao presidente o relatório final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada pelo Consea em dezembro de 2023 em Brasília. O documento traz todas as propostas aprovadas pela Conferência e que vão subsidiar o novo Plano Nacional de Segurança Alimentar para o período de 2024 a 2027.

Retomada do conselho  Ela lembrou da retomada do Conselho que foi extinto pelo governo anterior. Disse que todos os conselheiros sabem que o caminho é desafiador mas tem sido muito bem sucedido porque é “a força de milhares de pessoas reunidas, a diversidade, as diferenças, se encontrando em um espaço coletivamente construído pela luta pela comida boa, saudável, na terra e no prato, comida que não mata e que é para todos, sem exceção”.

 Márcio: mais uma promessa cumprida O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo disse que tornar as cozinhas solidárias uma política nacional era mais uma promessa cumprido do governo federal. Lembrou que o ideal era que no século 21, o país tivesse avançado em suas políticas sociais. “Mas houve um retrocesso sem precedentes nos últimos anos e voltamos a ter que debater e priorizar os mesmos temas que pautavam a política nos anos 80e 90 do século passado, como a chaga que é a fome.”

Parceria com a sociedade civil Macedo reafirmou que é fundamental a atuação conjunta do governo federal e da sociedade civil. “Nós somos anjos de uma asa só. Nós estamos em frentes diferentes. O papel do governo é de fazer as entregas. O papel da sociedade é de fazer as proposições, a luta política, mas estamos do mesmo lado da história. Em defesa da democracia, no combate às injustiças, pelo fortalecimento do sistema de combate à fome e de alimentação saudável para o nosso país”. 

2,7 mil cozinhas solidárias O Ministério do Desenvolvimento Social já mapeou mais de 2.700 cozinhas solidárias no país que hoje, segundo o governo, produz cerca de 1, 3 milhão de refeições. Agora, com o fortalecimento do programa, a meta é possibilitar a produção de até 13 milhões de refeições no ano.

“Não podemos negar que o machismo ainda persiste, que a misoginia tem força e que muitos acessos ainda nos são negados”, deputada Yandra Moura Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Yandra Moura (União), coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, discursou no Plenário da Câmara dos Deputados e repudiou que atitudes machistas e misóginas ainda existam, e defendeu que as mulheres ocupem mais espaços na política.

Acessos negados A parlamentar ressaltou que “não podemos negar que o machismo ainda persiste, que a misoginia tem força e que muitos acessos ainda nos são negados”. Enquanto coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, Yandra afirmou que as mulheres ainda estão distantes do protagonismo que merecem, especialmente na esfera política.

Menos de 20% de mulheres na Câmara Para evidenciar essa luta, a deputada apresentou dados sobre a atual legislatura na Câmara dos Deputados, revelando que menos de 20% das cadeiras são ocupadas por mulheres. “Isso em um país onde o eleitorado feminino é maioria”, ressaltou.

Desafio “Nós defendemos que as mulheres sejam acolhidas pelos partidos e tratadas como merecem: sem hostilidade, mas com respeito. Não basta inserir a mulher de qualquer maneira na política; é preciso saber como fazer isso”, concluiu Yandra ao completar que seguirá em seu desafio de representar as mulheres brasileiras como elas merecem e avançar nas lutas históricas que são colocadas.

Sessão solene Yandra apresentou um Requerimento para a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), ao Dia Internacional da Mulher (08/03) e aos nove anos da Lei do Feminicídio (09/03). Durante sua fala, Yandra destacou que essas datas emergiram como símbolos da incansável luta feminina por direitos iguais e justiça. “Nestes mais de cem anos desde a instituição do Dia Internacional da Mulher, a causa das mulheres teve muitos avanços, mas ainda estamos longe do ideal”, pontuou.

Parlamentares assinam Ato de Constituição da Frente em Defesa da Petrobras Deputados e deputadas estaduais começaram na manhã de ontem, 6, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe , a assinar o Ato de Constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, anunciada recentemente pelo presidente da Alese, Jeferson Andrade (PSD) visando o retorno dos investimentos no estado. Após as assinaturas, serão escolhidos os representantes da Frente e realizados debates com a participação da sociedade, funcionários da empresa, Poder Executivo, gestores municipais, parlamentares estaduais e federais em torno de uma pauta única de valorização das atividades petrolíferas.

 Importância da Petrobras para SE “Foi com grande alegria que assinei o ato de constituição dessa  Frente Parlamentar. É um tema da Casa; um tema dos sergipanos, dos funcionários da Petrobras e do desenvolvimento do estado de Sergipe. Não é uma iniciativa do deputado Jeferson Andrade; é da Assembleia Legislativa para que tenha um debate constante sobre o que aconteceu com a empresa nos últimos anos, o que vem acontecendo e o que virá no futuro. Nós sabemos o quanto é importante a Petrobras para o estado de Sergipe”, observa o presidente da Alese.

Desenvolvimento Jeferson Andrade destacou as atividades da empresa no que se refere a exploração de petróleo. “Nos próximos 20 anos, teremos desenvolvimento quando se trata da produção em águas profundas e com a experiência que a Petrobras tem, ela se faz importante e de forma exemplar aqui no estado; então, a questão é: como desenvolver Sergipe sem a Petrobras com tantos recursos naturais como nós temos. Essa pauta começa hoje, mas já vem sendo discutida há um tempo com parlamentares federais de Sergipe”, ressalta.

Prefeitura elabora Planejamento Estratégico para Desenvolvimento do Turismo de Laranjeiras (PEDTL) Gestores realizaram mais uma reunião para a elaboração do Planejamento Estratégico do Desenvolvimento do Turismo de Laranjeiras (PEDTL), para o ano de 2024. A ação tem como objetivo, alinhar todos os eventos – e outros que possam surgir – e levar com antecedência toda a programação que está sendo planejada ao conhecimento da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e do Trade Turístico.

Diagnóstico O documento já está sendo elaborado e em breve será apresentado ao prefeito Juca, enviado à Câmara de Vereadores e, posteriormente, aos demais atores que fazem o turismo sergipano. “Através da administração do prefeito Juca estamos trabalhando o desenvolvimento do turismo de forma planejada com uma equipe formada por técnicos da Cultura e do Turismo, da Comunicação, Infraestrutura, Planejamento, Indústria e Comércio e de instituições, como Igreja Católica, que nos auxiliará no Turismo Religioso. Assim, já fizemos o diagnóstico das nossas potencialidades e das nossas dificuldades. Firmamos parcerias que continuam ativas com órgãos como a SETUR, SENAC, Fecomércio – com quem participamos do Projeto Vai Turismo”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Plácido Lyra.

Guias de turismo O secretário destacou ainda que: “criamos o Roteiro de Fé, e em parceria com a secretaria de Indústria e Comércio, preparamos jovens de Laranjeiras para atuarem como monitores nas igrejas e demais pontos turísticos de nossa cidade, visando mantê-los abertos para as visitações e formando uma nova turma de Guias de Turismo. Assim como, estamos também, em parceria com a Secretaria de Planejamento, planejando a revitalização de todo o centro histórico, através da inserção de Laranjeiras no Projeto Canteiro-modelo, o que será um marco da administração pública municipal. São muitas as ações que visam mostrar Laranjeiras para o turista de forma planejada e profissional”, acrescentou o secretário.

Artesãos Plácido Lyra ressaltou ainda o trabalho da Prefeitura em prol dos artesãos de Laranjeiras colocando-os nos principais eventos de venda e divulgação de suas artes em nosso Estado, como a revitalização da Casa do Folclore Zé Candunga, que se encontra com uma nova roupagem, apoio incondicional aos grupos folclóricos, investimento em mão-de-obra qualificada para o setor do turismo, entre outros.

Semana Santa O Secretário-executivo de Cultura e Turismo, Leomax Célio, informou que nesse primeiro momento foram discutidas ações em prol da divulgação da programação da Semana Santa de Laranjeiras, uma das mais ricas e tradicionais de Sergipe, e que o turista certamente se encantará com este evento de fé e devoção Cristã. “É o evento mais próximo que temos e vamos levar ao conhecimento dos sergipanos e dos turistas que estejam nos visitando nesse período. Porém, não vamos parar por aí! O PEDTL visa fazer isso com todos os principais eventos de Laranjeiras, a exemplo da Micareme, do Lambe-sujo, do Natal Iluminado e do Encontro Cultural”, salientou.

Potencialidades Esclarecendo de que forma se darão estas ações de divulgação das potencialidades de Laranjeiras no campo do turismo, o Secretário-adjunto do Turismo, Lucas Calazans, explicou que: “estão planejadas recepções ao turista no aeroporto, nos hotéis, nos bares da orla de Atalaia, sempre munidos de material de divulgação, publicidade em emissoras de rádio, TV, jornais e portais de notícias. Como também, a criação de um Instagram próprio da Secretaria de Cultura e Turismo para a publicidade dos atrativos turísticos de Laranjeiras, e parceria com o trade turístico e órgãos estaduais voltados para o fomento e desenvolvimento desta área tão significativa para a criação de emprego e renda em favor dos nossos cidadãos laranjeirenses”, frisou Calazans.

Fórum Rede de Parcerias A abertura oficial do 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias acontece nesta quinta-feira, 7, na Universidade Tiradentes de Aracaju. O secretário executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), José Luciano Filho, que estará presente, afirmou que o evento serve para colocar todos os parceiros em nível federal, estadual, municipal e sociedade civil na mesma mesa para discutir ações estratégicas de como fortalecer a rede e executar os objetivos no estado.

Vistoria O espaço turístico da Vila da Páscoa Iluminada da Orla de Atalaia será vistoriado nesta quinta-feira, 6, pelo governador Fábio Mitidieri, a partir das 7h30. Ao lado de representantes de órgãos da segurança pública e demais pastas envolvidas, Fábio circula pelos diversos espaços temáticos, a exemplo da fábrica de chocolate e igrejinha cenográfica. O evento inicia nesta sexta-feira, 8, e encerra no dia 31 de março, e estará aberto ao público das 17h às 23h. Serão 46 atrações musicais cristãs (duas por dia), e encenação da Paixão de Cristo, às 19h, aos sábados e domingos.

Itaporanga D’Ajuda: Victor Mandarino é pré-candidato a prefeito E para acabar com a mesmice política em Itaporanga D`Ajuda surge o nome de Victor Mandarino, engenheiro civil, ex-secretário de Finanças do município e ex-presidente da Companhia de Saneamento do Estado (Deso).Victor é um gestor experiente e já deixou sua marca quando atuou como secretário de Administração e Finanças na Prefeitura de Itaporanga, na epoca do ex-prefeito César Mandarino. E é na experiência exitosa daquele período que ele pretende conquistar a confiança dos itaporanguenses.

Gestão desastrosa Victor pretende ser uma alternativa para enfrentar o atual grupo que administra o município, marcado por uma gestão desastrosa, com atraso de salários e fornecedores, serviços públicos inoperantes e falta de credibilidade. “Precisamos resgatar a autoestima do povo de Itaporanga, tirar o município das manchetes negativas e fazer o nosso povo voltar voltar a sorrir”, disse.

Índices positivos na gestão de César Mandarino Foi na gestão dele, ao lado de César Mandarino, que o município alcançou índices jamais vistos que o colocaram como um dos mais promissores do estado de Sergipe, com aumento de receita em todos os indicadores. Esse trabalho possibilitou o aumento na arrecadação e a realização de obras estruturantes em toda a cidade.“Naquela época, Itaporanga viveu o seu melhor momento. Nós realizamos obras de infraestrutura, transformamos a cidade, cuidamos do nosso povo e valorizamos a cultura, com a realização do São João, exemplo para todo o estado de Sergipe, entre outras festas. Nós queremos resgatar tudo isso”, afirmou.

Incentivo das lideranças Victor Mandarino pretende mostrar à população que o momento pede um gestor com capacidade para tirar o município da situação em que se encontra atualmente.“Estamos conversando com os amigos, lideranças, fazendo o convite a pessoas que acreditam na família Mandarino e tudo que nós já fizemos pelo município, pessoas que querem um futuro melhor pra Itaporanga. Queremos construir uma Itaporanga diferente”, disse.

FSF entrega alimentos para instituições beneficentes Na manhã de ontem,6, a Federação Sergipana de Futebol (FSF) fez a entrega de alimentos no Asilo rio Branco e também no Same, Lar de Idosos. Foram centenas de alimentos não perecíveis, arrecadados durante o jogo entre o Bangu X Flamengo, que aconteceu no dia 15 de fevereiro, na Arena Batistão, onde o time do Flamengo venceu por um placar de 3X0.

Ações O presidente da FSF, Miltinho Dantas esteve acompanhado do empresário e vereador Fabiano Oliveira, um dos organizadores do jogo que lotou a Arena Batistão. “São ações como essa, que através do futebol, nós conseguimos amenizar um pouco as despesas e as dificuldades que essas instituições tão importantes para a sociedade aracajuana necessitam. Acredito que precisamos nos unir ainda mais, em prol de pessoas que necessitam de gestos como esse”, frisou Milto Dantas gestor da entidade que administra o futebol sergipano – FSF – que organizou a partida do Campeonato Carioca.

Agradecimento Dantas, fez questão de agradecer a todos os torcedores que colaboraram com a doação dos alimentos, e ao presidente Roldofo Landim e sua esposa Angela Machado, que é sergipana e também foi uma entusiasta da doação para as duas instituições que atendem aos idosos de nossa Aracaju. “Milto Dantas se faz sempre presente com doações para nosso Asilo Rio Branco. Estou muito feliz com essa doação de alimentos, que devem durar todo esse ano” salientou Michelline Figueiredo Franca, assistente social do Asilo Rio Branco, acrescentando que foi um ato de solidariedade e de extrema importância. O Asilo Rio Branco é uma instituição filantrópica e existe há 112 anos, hoje 50 idosos moram no Asilo.

Ação meritória “Eu achei uma ação meritória de lembrar das instituições que precisam do apoio da sociedade. O Same é uma instituição filantrópica, e ela sobrevive justamente da generosidade do nosso povo, das doações, não só de produtos, mas também da doação financeira. Hoje acolhemos 60 pessoas idosas, que têm assistência 24 horas”, frisou Antônio Costa Almeida, diretor presidente do Same, Lar de Idosos, Nossa Senhora da Conceição, que fez questão de agradecer a entidade e ao presidente Milto Dantas pelo ato de doação e amor.

Presença do Ipesaúde se expande no estado com participação no ‘Sergipe é aqui’ em Moita Bonita Presente em mais uma edição do programa ‘Sergipe é aqui’, o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde de Sergipe (Ipesaúde) continua a expandir sua atuação em todo o estado. A autarquia levou nesta quarta-feira, 6, serviços administrativos ao município de Moita Bonita. Por meio da iniciativa, o Ipes desburocratiza atendimentos e amplia a aproximação entre a instituição, cidadãos e beneficiários.

Acesso mais rápido e eficiente Coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), o ‘Sergipe é aqui’ conta com a participação de mais de 20 secretarias e órgãos estaduais. Ao participar da ação, o objetivo do Ipes é garantir que os beneficiários de todo o estado tenham acesso mais rápido e eficiente aos serviços oferecidos, reforçando o seu compromisso com a acessibilidade e a qualidade no atendimento.

Satisfação José Resende, beneficiário do Ipesaúde desde 2016, visitou o estande do Instituto no ‘Sergipe é Aqui’ e expressou sua satisfação com a presença do Ipes em Moita Bonita. “É bom ter o Ipes aqui em Moita, porque facilitou a minha locomoção. Eu teria que me deslocar para uma sede do Ipes, mas aqui eu consegui resolver rapidinho a minha situação. Como beneficiário, acho o Ipes muito legal. O custo-benefício é excelente”, afirmou.

Diversos atendimentos No evento, o Ipes disponibilizou, aos servidores públicos que são já beneficiários ou que desejaram aderir ao plano de assistência à saúde, atendimentos diversos, como marcação de consultas, atualização de cadastro e coleta de biometria facial. O intuito é tornar o processo de gerenciamento do serviço mais simples e eficiente, além de proporcionar a melhor assistência possível aos cidadãos.

Importância Presente à ação, o presidente do Ipesaúde, Claudio Mitidieri destacou a importância da iniciativa para a comunidade local. “Estamos comprometidos em proporcionar um acesso mais fácil e eficiente aos serviços de saúde para todos os sergipanos. Levar nossos serviços administrativos a Moita Bonita é parte desse compromisso em oferecer uma assistência abrangente e acessível a todos os beneficiários”, disse.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

 em 6 mar, 2024 14:30

Declaração pré-preenchida vai trazer mais dados ao contribuinte (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto “padrão” de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.

Restituições

Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:

  • primeiro lote: em 31 de maio;
  • segundo lote: 28 de junho;
  • terceiro lote: 31 de julho;
  • quarto lote: 30 de agosto; e
  • quinto e último lote: 30 de setembro.

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes.

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.

Declaração pré-preenchida

De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mário Dehon, o destaque para esse ano é o maior volume de dados que serão disponibilizados na declaração pré-preenchida. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

Segundo Dehon, na declaração do ano passado, exercício de 2022, a opção pelo modelo pré-preenchido mais que triplicou. Houve também uma redução substancial no tempo levado pelo contribuinte para concluir a declaração. A expectativa para este ano é de que 40% dos contribuintes opte pela opção pré-preenchida.

“Nosso empenho é na entrega de dados a todos os futuros declarantes na declaração pré-preenchida. Não é à toa que o prazo para a entrega da declaração começa agora dia 15 de março. É porque a gente recebe todos os dados no dia 28 de fevereiro e precisamos desse período para fazer o processamento”, disse.

Esse tipo de declaração será liberada somente para usuários com conta Gov.br ouro e prata, que representa 75% dos declarantes do IR neste ano.

É bom lembrar que o contribuinte é responsável pela atualização das informações e que, apesar de reduzir a incidência na malha fiscal, esse formato não é garantia de que isso não ocorra. Portanto, é essencial que o contribuinte verifique as informações.

Fonte: Agência Brasil

INFONET

MS envia a Sergipe mais de 200 mil doses de vacina contra a gripe

 

(Foto: SES)

Sergipe recebeu nesta quarta-feira, 6, 212 mil doses de vacina contra a gripe. A remessa foi enviada pelo Ministério da Saúde e campanha de vacinação será antecipada devido ao aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a partir da próxima segunda-feira, 11, ocorrerá a distribuição gradativa para os municípios, que poderão iniciar a vacinação da população. Em Sergipe, a estimativa é que 791.483 pessoas sejam imunizadas.

O diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes, explicou que a antecipação da vacinação funciona como uma medida de prevenção antes de começar a aumentar o número de casos de gripe e de doenças respiratórias.  “O quantitativo recebido representa 27% das doses para a população prioritária. Após receber essas vacinas, a gente faz a separação, a organização e a distribuição para todos os municípios. Desta forma, os municípios vão estar aptos, a partir do momento que receberem os imunizantes, a iniciar a aplicação nessas populações alvo”, explicou o diretor.

As vacinas serão destinadas para crianças de 6 meses a menores de 6 anos; crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos; trabalhadores da Saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

O diretor de Vigilância em Saúde reforça que a SES aguarda Nota Técnica do Ministério da Saúde com informações sobre a divisão do público-alvo em blocos. “Geralmente, a campanha é dividida em três blocos, sendo iniciada por crianças, idosos e os profissionais de saúde. Mas ainda estamos esperando esse detalhamento, que falta ser entregue pelo ministério”, relatou Marco Aurélio.

Vale ressaltar que crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil.

Com informações da SES

INFONET

Líder da oposição venezuelana acusa Lula de ”validar” crimes de Maduro


Líder da oposição venezuelana diz que Lula 'valida abusos' de Maduro

Marina Corina Machado está decepcionadíssima com Lula

Pedro Henrique Gomes
g1 — Brasília

A líder da oposição venezuelana ao governo de Nicolás Maduro, María Corina Machado, afirmou nesta quarta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “valida” abusos do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e fez críticas a uma fala do presidente brasileiro sobre não ter ficado “chorando” ao ser removido das eleições de 2018.

A declaração de Lula foi dada em resposta a uma pergunta sobre as eleições que vão ocorrer no fim de julho na Venezuela e se dele deu as declarações pelo fato de ela ser mulher.

IRONIZANDO LULA – “Eu chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Luto para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que derrotarei Maduro”, escreveu Corina em uma rede social.

“Você está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados que afirma apoiar. A única verdade é que Maduro tem medo de me confrontar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua comigo”, continuou a política venezuelana.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência negou que o comentário do presidente tivesse sido direcionado a Corina. “O presidente Lula não fez afirmação sobre ninguém especificamente. Ele não disse que ninguém ficou chorando. Apenas que ele não chorou, relatando a situação que ele próprio viveu”.

DISSE LULA – “Eu fui impedido de concorrer nas eleições de 2018. Em vez de ficar chorando, eu indiquei um outro candidato, e ele disputou as eleições”, disse Lula.

Questionado sobre a lisura da votação, Lula disse que, “se o candidato da oposição na Venezuela tiver o mesmo comportamento do nosso aqui, sabe, nada vale”, afirmou Lula no Palácio do Planalto, antes de receber o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

E Lula elogiou as eleições marcadas na Venezuela, dizendo que “vão convidar olheiros do mundo inteiro”.

“PARABÉNS PARA VOCÊ – A data escolhida para as eleições na Venezuela, no fim de julho, coincide com o aniversário de Hugo Chávez, ex-presidente do país que ficou no poder de 1999 até sua morte, em 2013. Tradicionalmente, as eleições no país acontecem em dezembro. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo governo, foi responsável por escolher a data.

O atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, herdeiro político do chavismo e que está no poder desde a morte de Chávez, deve concorrer à reeleição.

Em outubro do ano passado, o governo da Venezuela e a oposição chegaram a um acerto sobre as eleições e assinaram um documento chamado Acordo de Barbados, que estabelece diretrizes de como a votação deve ocorrer.

OPOSIÇÃO, FORA – No entanto, em janeiro, meses depois da assinatura do Acordo de Barbados, o Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo de Maduro, inabilitou María Corina Machado, atualmente a principal política de oposição do país.

No início de fevereiro, foi a vez de a ativista Rocío San Miguel ser presa, considerada terrorista e traidora da pátria pelo governo Maduro. Segundo a ONG Provea, só neste ano, 36 conhecidos opositores ao governo venezuelano foram presos.

No mês passado, o governo Maduro também suspendeu as atividades do escritório do comissário de Direitos Humanos da ONU e expulsou funcionários do país. Pesquisadores venezuelanos afirmam que o governo persegue adversários e que não há garantia de lisura nas eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É inacreditável que Lula não se envergonhe de apoiar um ditador como Nicolas Maduro. A Venezuela tem uma dívida bilionária com o Brasil, mas Lula não se interessa em cobrá-la. Se bobearmos, manda mais dinheiro para lá. Agora, ao invés de socorrer os Yanomâmis, mandou um cargueiro de alimentos para Cuba, outra ditadura caloteira, onde o Brasil construiu o mais moderno porto do mundo. E quando a gente critica Lula, logo aparece um monte de gente (e robôs) para defendê-lo. (C.N.) 


Se mentir no próximo depoimento, Cid pode perder a delação premiada

Publicado em 7 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Cid | BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURA

Charge do Amarildo (Arquivo Google)

Carlos Newton

Um clima de enorme suspense ronda o próximo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, que era considera um dos mais promissores oficiais do Exército, mas acabou enveredando pelo caminho do crime, em episódios de falsificação de documentos e compra e venda de relógios e joias presenteadas à Presidência da República por governos estrangeiros.

Mauro Cid é um militar muito estranho, filho do general Lorena Cid, muito amigo de Bolsonaro. Vinha fazendo carreira brilhante e estava cotado para ser tríplice coroado, como primeiro lugar nos cursos de especialização de oficiais do Exército.

VIDA DUPLA – Não mais do que de repente, diria Vinicius de Moraes, descobre-se que Mauro Cid é um mau militar, que tinha vida dupla e se tornara milionário nos Estados Unidos, como sócio da progressista empresa Family Cid Trust, em sociedade com o pai e o irmão mais novo Daniel, com valiosas propriedades na Califórnia e na Flórida.

Na função de ajudante de ordens, Mauro Cid foi um assombro e se meteu numa série de crimes, como a preparação do golpe de estado que não houve, além da falsificação de cadernetas de vacinação e da compra e venda de relógios e joias presenteados à Presidência por governos estrangeiros.

Mauro Cid pensou (?) que ia fazer delação premiada e sair de fininho, inclusive ganhando promoção a coronel. Mas a vida não é bem assim e ele terá de mostrar que não andou mentindo, caso contrário perderá os direitos à delação e pode ser novamente engaiolado

NOVO DEPOIMENTO – Nesta segunda-feira, dia 11, o criativo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro será ouvido novamente pela Polícia Federal, no inquérito que investiga a tentativa de golpe pelo governo anterior.

Cid terá de explicar por que mentiu, ao afirmar que o general Estevam Theóphilo, que ainda estava na ativa e era membro do Alto Comando do Exército, atuara como fervoroso adepto do golpe de estado.

O ex-ajudante de ordens vai esclarecer se o general Freire Gomes, como comandante do Exército, chegou a apoiar de alguma forma o golpe.

MAIS DÚVIDAS – Vai detalhar também se Freire Gomes exigiu que ele, Mauro Cid, atuasse como agente duplo, informando as ações de Bolsonaro, dia após dia, ou se o próprio ajudante de ordens se ofereceu para fazê-lo, ao pressentir que o golpe não daria certo.

Terá de explicar, também, quem realmente liderava a conspiração: Bolsonaro ou Braga Netto?  E se, na reta final, Bolsonaro percebeu que ia ser descartado e foi para os Estados Unidos. ou viajou mesmo com medo de ser preso?

Mauro Cid pensou (?) que ia fazer delação premiada e sair de fininho, inclusive ganhando promoção a coronel. Mas a vida não é bem assim. Ele acaba de perder a promoção e terá de mostrar que não andou mentindo, caso contrário perderá os direitos à delação e pode ser novamente engaiolado.

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