Costa Neto defende Carlos Jordy e fala em necessidade de ‘conter’ o Judiciário

Publicado em 20 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Costa Neto ataca os exageros de Alexandre de Moraes

Evandro Éboli
Correio Braziliense

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se manifestou em defesa do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), alvo de nova fase da Operação Lesa Pátria, e disse estar indignado e com repulsa à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal que determinou a busca e apreensão na casa e no gabinete do parlamentar fluminense.

O dirigente do PL registrou também nas suas redes sociais que uma parcela do Judiciário está adotando “medidas que causam espanto e temor” nos meios político e judicial. Costa Neto afirmou que as investigações são intermináveis e flagrantemente inconstitucionais, e que os apoiadores do governo não são investigados.

ESCALADA – Ele também falou que é necessário conter o Poder Judiciário. “Essa escalada de violência do Judiciário contra parlamentares da oposição e gente do povo precisa ser contida, pelo bem da democracia brasileira. Não dá para uma democracia existir de verdade quando o próprio poder Judiciário não respeita a Constituição e fere a autonomia dos demais Poderes da República. O Congresso Nacional é soberano e seus integrantes não podem ser intimidados como no caso do Líder Jordy”, disse.

A investigação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), revelada nesta quinta-feira (18/1) após a deflagração da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, levou um colega, o também bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), a colher assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em reação ao episódio.

O parlamentar sergipano quer que todas ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores só sigam adiante após serem submetidos e aprovados pela Mesa diretora das duas casas.

DEZ DIAS – Se aprovado o projeto, a direção da Câmara ou do Senado passará a ter dez dias para se manifestar, aprovando ou rejeitando o pedido do Poder Judiciário. Para apresentar a PEC, Valadares tem que recolher 171 assinaturas.

Na justificativa, o deputado autor da emenda argumenta que a iniciativa visa proteger o mandato dos deputados e dos senadores contra “os repetidos abusos cometidos” pelo Judiciário e que, segundo ele, colocam em risco a soberania do voto popular.

“São ações, como a de hoje da PF, que visam apenas intimidar e amedrontar os detentores de mandatos eletivos, o que leva ao constrangimento público e macula a imagem de um membro do Poder Legislativo, como por exemplo no caso acontecido recentemente com o deputado federal Carlos Jordy. Uma medida que aconteceu durante o recesso parlamentar do Poder Legislativo, época onde a resposta do colegiado legislativo tende a ser mais demorada, o que se agrava e transmite-se a ideia de intimidação e coação”, justificou Rodrigo Valadares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deputados da oposição estão pedindo uma reação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e querem uma reunião com ele o quanto antes, mas o recesso vai até fevereiro. Quanto ao projeto de Rodrigo Valadares, é absolutamente inviável. Seu destino deve ser a cesta de lixo. (C.N.)

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Opção pela política externa pegou mal e Lula já voltou a circular pelo Brasil

Publicado em 20 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Dora Kramer
Folha

O Brasil, no dizer do presidente da República, precisa de “ânimo e motivação”. Por isso, justifica, ele dará seus “pulinhos” pelo país na companhia da mulher durante este ano em que pretende se ocupar mais das questões locais, um tanto negligenciadas num 2023 dedicado quase integralmente a marcar presença na cena internacional.

Providência necessária, embora o sucesso não tenha sido completo. Houve a reinserção da figura presidencial, houve a participação ativa na presidência temporária do Conselho de Segurança da ONU e na repatriação dos brasileiros de Gaza, mas houve o fracasso da tentativa de se estabelecer como liderança maior ao Sul e os constrangimentos decorrentes de palavras e atos mal formulados sobre guerras, ditaduras e ditadores.

OPÇÃO ERRADA – As pesquisas de opinião mostram que o giro mundial não foi muito bem recebido. É apontado como um dos pontos negativos do governo, junto com a segurança pública. A ausência provocou ruído, principalmente quando Lula foi à Índia enquanto as enchentes castigavam o Rio Grande do Sul.

O presidente não quis, mas poderia ter dividido sua atenção entre assuntos internos e externos. Tal equilíbrio fez falta não só nas horas trágicas para a população, mas também quando estavam em jogo seus interesses no Congresso.

Ali colheu revezes como a derrubada de 53% de seus vetos totais ou parciais a matérias aprovadas no Legislativo.

DE VOLTA AO PAÍS – Em 2024, Lula anuncia-se disposto a recuperar terreno, voltando-se ao país que governa e ao qual escolheu não dar prioridade no primeiro ano de mandato. Faz isso agora, em período eleitoral.

Dá margem, assim, a que os brasileiros o vejam como interesseiro, comparável aos políticos que só os visitam na safra para colher votos.

A despeito da avaliação presidencial, ânimo e motivação não aparecem no rol de demandas dos cidadãos, cujas aflições são bem mais concretas e requerem dedicação integral.

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Trump apela à Suprema Corte e ameaça “caos e confusão” caso fique inelegível

Publicado em 20 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Suprema Corte julga recurso de Trump em fevereiro

Greg Stohr e Chris Strohm
O Globo

O ex-presidente dos EUA Donald Trump apelou novamente à Suprema Corte dos Estados Unidos na quinta-feira para que o tribunal permita a sua participação na disputa pela Casa Branca deste ano. O pedido foi feito após a Suprema Corte do Colorado proibir que o nome do magnata apareça nas cédulas de votação das eleições no estado com base em um dispositivo constitucional que veta indivíduos envolvidos em insurreições, como o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, de ocupar cargos públicos.

Em uma petição de 59 páginas, Trump argumentou que a Suprema Corte do Colorado exagerou quando o impediu de concorrer no estado devido aos seus esforços para anular a vitória do presidente americano Joe Biden nas eleições de 2020 e seu papel no motim no Capitólio. Com os argumentos orais marcados para 8 de fevereiro, a Suprema Corte desempenhará um papel fundamental na tentativa de Trump de recuperar a Casa Branca.

CAOS E CONFUSÃO – “A Suprema Corte deve pôr um fim rápido e decisivo a esses esforços de desqualificação das cédulas eleitorais, que ameaçam privar dezenas de milhões de americanos de seus direitos e que prometem desencadear o caos e a confusão se outros tribunais estaduais e autoridades estaduais seguirem o exemplo do Colorado”, disse Trump no processo.

Uma decisão ampla da Suprema Corte a favor de Trump acabaria com os esforços de vários estados para impedi-lo de concorrer ao vetá-lo das urnas estaduais, ao passo que uma decisão que corrobore a tese do tribunal superior do Colorado abriria um precedente perigoso para a viabilidade da sua candidatura. Segundo as pesquisas, Trump é o principal candidato à indicação republicana nas primárias. Na segunda-feira, ele venceu o caucus do Partido Republicano em Iowa por 51%.

É provável que o caso seja o confronto eleitoral mais importante desde Bush versus Gore, decisão da Suprema Corte que selou a eleição presidencial de 2000, consagrando a vitória do republicano George W. Bush após um impasse de cinco semanas sobre a recontagem das cédulas eleitorais na Flórida.

PLACAR: 4 A 3 – A Suprema Corte do Colorado determinou por 4 votos a 3 que Trump se envolveu em “participação aberta, voluntária e direta” em uma insurreição. A maioria apontou para as alegações infundadas de Trump de que a eleição foi roubada, seu discurso inflamado de 6 de janeiro para uma multidão que incluía pessoas armadas e suas exigências — antes e durante o tumulto no Capitólio — para que o então vice-presidente, Mike Pence, se recusasse a certificar os resultados.

O caso gira em torno da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, promulgada logo após a Guerra Civil, quando a nação lutava com o status de ex-soldados e líderes confederados. A cláusula diz que uma pessoa que fez um juramento de apoiar a Constituição e depois “se envolveu em insurreição” é inelegível para ocupar um cargo novamente.

A cláusula é ampla e não diz como deve ser a sua aplicação, embora dê ao Congresso o poder de suspender tal proibição com uma votação de dois terços em cada Câmara.

ALEGA A DEFESA – Trump alega em sua apelação que não se envolveu em insurreição, que a cláusula não se aplica ao presidente e que o Congresso deve aprovar uma legislação para poder aplicar a desqualificação de acordo com a 14ª Emenda.

“Levantar preocupações sobre a integridade da recente eleição federal e apontar relatórios de fraude e irregularidade não é um ato de violência ou ameaça de força”, de acordo com o documento. “E fazer um discurso político apaixonado e dizer aos apoiadores para metaforicamente ‘lutar como o inferno’ por suas crenças também não é insurreição.”

Trump disse que a Suprema Corte “não pode tolerar um regime que permita que a elegibilidade de um candidato para o cargo dependa da avaliação de um tribunal de julgamento sobre depoimentos duvidosos de testemunhas especializadas ou alegações de que presidente Trump tem poderes de telepatia”. Trump também disse que a cláusula de insurreição da Constituição proíbe apenas que indivíduos ocupem cargos, não que concorram a um cargo ou sejam eleitos para um cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump se envolveu mais diretamente na conspiração de lá do que seu amigo Bolsonaro na conspiração de cá. Se estivesse sendo julgado no Brasil, Trump já teria sido condenado a 17 anos de cadeia, porque conspirou, mas não fez selfie. Se tivesse feito selfie e enviado para alguma coelhinha da Playboy, pegaria mais 4 anos de cadeia. Fica parecendo que o Brasil é mais rigoroso do que os Estados Unidos, mas isso é só uma Piada do Ano. (C.N.)

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Pesquisa mostra que a esquerda está em baixa nas quinze maiores capitais do país

Publicado em 21 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do site Vermelho

Guilherme Amado e João Pedroso de Campos
Metrópoles

Uma pesquisa do instituto Futura Inteligência evidencia preocupações à esquerda no país para as eleições municipais de 2024 nas maiores capitais brasileiras. Conforme o levantamento, que considera 15 capitais estaduais, a esquerda não foi citada em nenhuma delas como posicionamento político preferencial da maioria dos eleitores. Em oito das capitais pesquisadas, a maioria apontou não ter preferência ideológica e, em sete delas, a direita é a mais popular.

Para apurar os dados, o instituto de pesquisas perguntou se “o posicionamento político do candidato é importante na decisão do seu voto?” e “se sim, tem preferência por algum posicionamento político?”.

CONFIRA OS DADOS – As capitais em que a maioria se identifica com a direita são Goiânia (48,2%), Cuiabá (40,7%), Belo Horizonte (40,7%), Vitória (33,9%), Curitiba (42,4%), Florianópolis (43,5%) e Porto Alegre (40,0%).

A maioria respondeu não ter ideologias preferenciais em Rio de Janeiro (43,1%), São Paulo (39,4%), Fortaleza (39,8%), Recife (35,0%), Salvador (49,6%), São Luís (47,8%), Belém (43,4%) e Manaus (46,8%).

Além de não ser a ideologia com a qual a maioria mais se identifica em nenhuma destas capitais, a esquerda, diga-se, só aparece no levantamento como o segundo posicionamento mais comum em uma delas: Florianópolis (23,3%). Nas demais, os direitistas e os que não têm preferência se revezam em primeiro ou segundo lugar.

IDEOLOGIA FORTE – Em todas as cidades pesquisadas pela Futura Inteligência, ao menos 74% dos entrevistados responderam que a ideologia do candidato é importante para decidir o voto.

As que tiveram os números mais expressivos neste sentido foram Vitória (83,7%), Salvador (83%), Manaus (82,9%), Rio de Janeiro (82,8%), Fortaleza (82,8%), Belo Horizonte (82,4%) e Curitiba (82,1%).

O instituto de pesquisas fez um total de 14.450 entrevistas nas 15 capitais, entre novembro e dezembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais em Recife; 3,03 pontos percentuais em São Luís; 3,1 pontos percentuais em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo; 3,4 pontos percentuais em Cuiabá; 3,5 pontos percentuais em Florianópolis; e 3,95 pontos percentuais em Vitória.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a pesquisa indica a enorme diferença entre eleições municipais e presidenciais. A ideologia é um fator importante, porém quando se trata de eleger presidente, é fundamental que o candidato tenha carisma. Na atual política brasileira, ninguém tem tanto carisma quanto Lula, como admite Valdemar Costa Neto, que hoje comanda o PL bolsonarista, mas era lulista quando foi preso e cumpriu pena no Mensalão, lembram? É por isso que a gente diz que recordar é viver. (C.N.)

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Impacto profundo! Auditoria do TCU vai investigar Petrobras e bancos públicos

Publicado em 21 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Adão (Site Um Brasil)

Tácio Lorran
Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega operação para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES.

O pente-fino vai analisar as medidas tomadas nos últimos cinco anos – englobando, portanto, toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fiscalização foi proposta pela área técnica do TCU e acatada pelo presidente Bruno Dantas.

LEI DAS ESTATAIS – A fiscalização será feita a partir da Lei das Estatais, publicada em 2016. Serão analisados aspectos de transparência, integridade e governança, bem como o cumprimento de acordos judiciais e extrajudiciais pelas estatais.

Hoje o País tem 130 estatais federais. Estimativas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apontam para um déficit aproximado de R$ 3 bilhões dessas empresas em 2023.

“Nesse momento em que se busca o equilíbrio das contas públicas, o atual cenário indica a necessidade do contínuo acompanhamento da gestão das estatais pelo Tribunal de Contas da União, por meio da realização de trabalhos estruturantes e de atuação preventiva”, ressalta o despacho elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal de contas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A auditoria tem um prazo de 180 dias para ser concluída. O ministro do TCU, Walton Alencar, foi escolhido o relator. Se realmente houver uma discalização detalhada, será um Deus nos acuda. Especialmente na Petrobras, e a apuração deveria começar pela Área Internacional de compra e venda de petróleo bruto e derivados, onde vão achar um rombo muito maior do que a Lava Jato.  Mas será que há vontade política? (C.N.)

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Ministros deverão ter cautela nos palanques das eleições de outubro

Publicado em 21 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Novaes (Arquivo do Google)

Marcelo Copelli

Em uma das últimas reuniões ministeriais, o presidente da República, Lula da Silva, teria aconselhado os seus ministros a agirem com cautela durante a campanha eleitoral.

Lula reconheceu que, dada a ampla base de apoio, muitos dos integrantes do seu governo estarão em palanques que não representam a sua gestão, a exemplo do próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, cujo partido apoiará em São Paulo a deputada Tabata Amaral, enquanto o PT apoiará Guilherme Boulos, do PSOL.

COALIZÃO – Este cenário reflete o presidencialismo de coalizão, no qual o governo precisa contar com o apoio de várias legendas para obter sustentação no Congresso. O presidente alertou os ministros para não esquecerem que são parte do mesmo governo, mesmo quando apoiarem candidatos de outras legendas.

Em algumas regiões, a disputa eleitoral pode ocorrer de forma mais republicana, mas a realidade do Brasil muitas vezes se traduz em um jogo político intenso, com interesses predominando sobre a própria civilidade.

ALIANÇAS  – Os candidatos também serão incentivados a formar alianças que ultrapassem as fronteiras partidárias, como no caso do PT paulista, que trouxe de volta a ex-prefeita Marta Suplicy para apoiar Guilherme Boulos.

Apesar de serem eleições municipais, a polarização política, iniciada em 2018 e intensificada em 2022, confere um caráter nacional ao pleito. Os principais líderes, Lula e Bolsonaro, estrategicamente mantêm a acirrada oposição, transformando as eleições locais em um ensaio para 2026, independentemente da participação de Bolsonaro como candidato.

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