Ajuda humanitária para Gaza vai criar um campo lotado de refugiados famintos

Publicado em 19 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Caminhões com ajuda humanitária ainda estão aguardando

Vinicius Torres Freire
Folha

Um grande caminhão-pipa pode carregar 20 mil litros d’água. Em uma situação de “emergência humanitária”, um mínimo do mínimo de água tratada por pessoa seria de 7,5 litros por dia, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) — para beber e comer, basicamente.

Dada a população de Gaza, estimada em 2,23 milhões, seriam necessárias 835 viagens de caminhões-pipa, por dia, para que as pessoas tivessem ao menos aquela ração mínima de água para situações de catástrofe — guerra, terremoto, furacão etc.

AJUDA HUMANITÁRIA – Essa aritmética rudimentar do horror serve para ilustrar um comentário sobre a possibilidade de que caminhões de ajuda humanitária ora no Egito entrem em Gaza, por permissão de Israel.

A tripa de terra sitiada tira quase toda sua água de poços e de dessalinização, parados porque a única usina elétrica do território parou, por falta de diesel industrial (que vinha de Israel); o fornecimento da empresa de água de Israel obviamente parou também.

Tira-se água de poços por gambiarras. Segundo a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA), a água nos mercados (estocada) é “muito limitada” e vários abrigos da UNRWA estão a seco. A agência da ONU diz que, nesta quarta-feira (18), abrigava 513.507 pessoas, um quarto da população de Gaza.

DIZ ISRAEL – O governo de Israel disse em nota desta quarta-feira que “não vai impedir assistência humanitária do Egito, desde que seja apenas comida, água e remédios para a população civil que vive no sul da Faixa de Gaza [ou foge para lá] e desde que esses suprimentos não cheguem ao Hamas”.

A nota dizia ainda que não vai permitir ajuda de Israel para Gaza enquanto os reféns [do Hamas e da Jihad Islâmica] não forem libertados. Essa concessão se deve ao fato de os Estados Unidos estarem dando “vasto e vital apoio ao esforço de guerra [de Israel]” e porque Joe Biden pediu, se lê no comunicado.

De acordo com vídeos, relatos locais, de agências de notícias e do Crescente Vermelho, haveria de 170 a 200 caminhões prontos para levar comida, remédio e água por meio da passagem de Rafah, que fica nos 12,7 km da fronteira de Gaza com o Egito, a única que não é controlada por Israel. Os pátios dessa passagem, que é uma espécie de alfândega e centro de triagem de migração, têm disso sido bombardeados, assim como as avenidas que dão acesso ao local.

TESTE DE BIDEN – De início, 20 caminhões do Egito entrariam em Gaza, um “teste”, disse Biden a jornalistas. Talvez cheguem lá na sexta-feira (20), em viagens supervisionadas pela ONU.

Segundo o governo do Egito, é preciso consertar as instalações e ruas da passagem. Se funcionar, estrangeiros também presos em Gaza poderiam sair para o Sinai, segundo o ministro egípcio do Exterior, Sameh Shoukry, disse à TV Al Arabiya (de uma empresa de mídia saudita).

Para quem está no desespero ou mesmo à beira da morte, é algum alívio. Não está claro se Gaza vai receber combustível, que talvez sirva para religar algum gerador e tirar água de poços. Gaza não tem eletricidade além da fornecida por geradores de hospitais e serviços públicos, ainda assim intermitente.

SOLTAR OS REFÉNS – Não haverá “ajuda” que saia de Israel, diz o governo de Netanyahu enquanto Hamas e Jihad Islâmica não soltarem os reféns que capturaram durante os massacres em Israel, recorde-se. Não vai acontecer, é uma aposta quase certa.

Logo, o bloqueio, o sítio, vai durar muito tempo. Logo, será preciso que os palestinos fujam para o sul de Gaza, em massa. Logo, será preciso que outros países forneçam ajuda em escala industrial, se é que a logística permite tamanho fluxo.

De qualquer modo, pode ser um meio de facilitar a invasão da parte norte de Gaza. Quem quiser ajuda vai precisar viver em um campo de refugiados hiperlotado, ainda à míngua.

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Grupo anticorrupção da OCDE preocupa-se com a anulação das provas da Odebrecht

Publicado em 19 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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OCDE acompanha o retrocesso do Brasil contra a corrupção

André Shalders
Estadão

Em relatório publicado nesta quinta-feira (19), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra preocupação com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as provas advindas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor).

O documento produzido pela entidade avalia os esforços do Brasil para implementar a Convenção Contra o Suborno Transnacional, e lista medidas que ainda precisam ser adotadas. A última avaliação do tipo foi publicada há nove anos, em outubro de 2014. De 43 recomendações feitas à época, o Brasil só conseguiu 16 total ou parcialmente, segundo o grupo de trabalho da OCDE.

NA QUARTA FASE – A Convenção é um acordo internacional para coibir a prática de empresas multinacionais de pagar propinas em países estrangeiros. Entrou em vigor em 1999, e o Brasil se tornou signatário em 2002. O relatório publicado nesta quinta-feira diz respeito à quarta fase de implementação da Convenção Contra o Suborno Transnacional da OCDE, no País.

A decisão de Toffoli atendeu a um pedido da defesa do presidente Lula (PT), e tornou nulas todas as provas obtidas dos sistemas Drousys e MyWebDayB, usados pela Odebrecht para fazer a contabilidade do pagamento de propinas a agentes públicos.

Apesar disso, o acordo de leniência da empresa continua válido, e cópias das provas continuam existindo em uma sala-cofre na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

MONITORAMENTO – O relatório é assinado pelo Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB, na sigla em inglês), e foi elaborado a partir de uma visita da equipe da OCDE ao Brasil em maio deste ano. A decisão de Dias Toffoli que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht foi tomada depois da primeira versão do relatório ter sido fechada – a inclusão posterior de várias menções ao assunto mostra a preocupação da OCDE com o tema.

“Recomenda-se que o Grupo de Trabalho acompanhe as possíveis consequências que esta decisão (de Dias Toffoli) pode ter sobre os acordos de leniência do Brasil em questões de suborno estrangeiro, em particular, a medida em que pode afetar a sua segurança jurídica”, diz, acrescentando:

“Recomenda-se também acompanhar as possíveis consequências que a decisão pode ter sobre a capacidade do Brasil de fornecer e obter assistência jurídica mútua em casos de suborno estrangeiro”, diz um trecho, em tradução livre.

GRANDE PREOCUPAÇÃO – “A decisão do STF que levou à anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht certamente foi recebida com grande preocupação pela OCDE e por outros grupos que também estão avaliando o Brasil e que também lançarão em breve os seus relatórios, como o GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional, ligado ao G7) e a UNCAC (Convenção da ONU contra a corrupção)”, diz o economista Bruno Brandão, que é diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil.

“Trata-se do maior caso de suborno transnacional da história. E isso não é a Transparência Internacional que está dizendo, é o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Então, a anulação dessas provas vai gerar uma preocupação internacional significativa. É sintomático que essa decisão, que em tese já está fora do marco temporal do relatório, tenha sido citada várias vezes, mostrando a relevância desse acontecimento”, diz Brandão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Piada do Ano é o governo Lula acreditar (?) que a OCDE aceitará o ingresso do Brasil como país-membro, como já fez com Peru, Chile, Colômbia, Costa Rica, Eslovênia, México, Polônia e Turquia. A diferença é que esses países estão realmente tentando reduzir a corrupção, enquanto o Brasil continua a acreditar que a promiscuidade entre governantes e empresários engorda e faz crescer. Aliás, o Brasil é o único país onde o suposto combate à corrupção é monitorado de forma permanente pela OCDE, através de uma comissão especial. (C.N.)

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Vereador denuncia trambicagem da pesada na prefeitura de Jeremoabo, tudo em família.

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Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população.

Os vereadores, como representantes da população, têm o dever de fiscalizar as ações do Poder Executivo, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e transparente. Eles também devem defender os interesses da população, inclusive quando isso significa criticar as ações do governo.

O vereador Neguinho de Lié, citado no texto, é um exemplo de vereador que cumpre seu papel de forma responsável e corajosa. Ele não tem medo de denunciar irregularidades e abusos, mesmo quando isso lhe traz problemas.

É importante que os eleitores reconheçam e apoiem o trabalho dos vereadores que atuam de forma honesta e comprometida com o bem público.

Aqui estão alguns pontos específicos do texto que merecem destaque:

• A afirmação de que "vereador não é capacho de prefeito(a)" é importante para lembrar que os vereadores devem ser independentes do Poder Executivo. Eles não devem ser subservientes ao prefeito ou aos seus secretários.
• A denúncia de que "a Câmara Municipal não é uma secretaria do governo" reforça a ideia de que os vereadores devem ser autônomos. Eles não devem ser apenas um instrumento do governo para aprovar suas leis e projetos.
• A defesa da fiscalização do dinheiro público é essencial para garantir a transparência e a accountability do governo.
• A denúncia do nepotismo é importante para combater a corrupção e o favoritismo.
• A defesa do concurso público é fundamental para garantir que os cargos públicos sejam ocupados por pessoas qualificadas.

O vereador Neguinho de Lié merece ser elogiado por seu trabalho. Ele está cumprindo seu papel de forma responsável e corajosa, e está contribuindo para melhorar a qualidade da democracia no Brasil.

Encerro afirmando que Neguinho de Lié representa o povo de Jeremoabo com coragem e competência, o resto é desespero.

Lula tenta ser mediador, mas não aceita fazer qualquer contato com Netanyahu

Publicado em 18 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Sem falar com uma das partes, como Lula será mediador?

Marcela Rahal
Veja

O presidente tem conversado com vários países do Oriente Médio com o objetivo de tentar conquistar uma agenda humanitária no conflito entre Israel e Hamas. O Brasil, como presidente temporário do Conselho de Segurança da ONU, também tenta dialogar com os líderes do Oriente Médio.

Nesta terça-feira, Lula chegou a falar até com Irã, país visto como possível financiador do Hamas, e depois com a Turquia.

COM EGITO – O governo tenta negociar também com o Egito a liberação de brasileiros por Rafah, na fronteira com Gaza, mas essa questão ainda sofre um impasse pela insegurança. No último sábado, Lula também conversou o presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas.

A coluna apurou que o Brasil não vai entrar em contato direto com o primeiro-ministro de extrema direita, Benjamin Netanyahu, que está a frente do conflito contra o Hamas. Segundo fontes da chancelaria, não há interesse também em mandar interlocutor à Israel, nesse momento.

Integrantes do Itamaraty vêem com muitas ressaltas a contraofensiva que Israel tem feito à Gaza, com centenas de civis mortos. A avaliação é de que a posição israelense está desproporcional.

APOIO À PALESTINA – Historicamente, o PT sempre deu apoio a causa palestina, que reivindica o reconhecimento de um estado palestino. Além disso, o Itamaraty vê os atos recentes que foram praticados pelo Hamas como terroristas, mas que, em determinado momento, o braço político do movimento que se autodenomina como grupo de resistência teve uma causa justa. Por outro lado, Israel nega a existência dessa soberania na Faixa de Gaza.

Aparentemente, o Brasil tenta se colocar como uma país mediador, neutro, mas evita falar com o interlocutor direto de um dos lados do conflito.

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Tribunal enfrenta Marina Silva e libera a mineração de potássio na Amazônia

Publicado em 18 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Marina Silva foi apanhada de surpresa e ainda não reagiu

Natália Portinari
Metrópoles

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma decisão de primeira instância que havia suspendido uma licença prévia ambiental para exploração de potássio na Amazônia. A Justiça havia considerado antes que o projeto fica em uma terra indígena e, então, caberia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisar o licenciamento.

O órgão federal, porém, negou que tenha competência para analisar o licenciamento, dando razão ao argumento de que o processo deve ser feito no âmbito estadual neste caso.

ENTENDIMENTO – Na liminar (decisão temporária) desta terça-feira (17/10) do desembargador Marcos Augusto de Sousa, o entendimento é de que não se trata de uma terra indígena demarcada e que, portanto, a competência é estadual.

O projeto, da Potássio do Brasil, é defendido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tiveram reuniões recentes com representantes da empresa.

No local em que a empresa quer abrir uma lavra de mineração, na região de Autazes (AM), há uma aldeia indígena do povo Mura.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu recentemente que a Potássio do Brasil retire suas placas do local que deseja explorar, argumentando que há “constantes pressões da empresa para que o povo Mura deixe a região que ocupa há mais de século, buscando forçar a venda de seus territórios tradicionais, para que a mineradora possa explorar a área”.

A empresa nega a acusação e tem sustentado que o povo Mura apoia o projeto. Representantes da aldeia Soares, onde ficaria o empreendimento, por outro lado, disseram recentemente à repórter Elaíze Farias que o apoio dos indígenas não é unânime.

Em agosto, já em meio à disputa judicial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou uma portaria criando um grupo técnico para delimitar a terra indígena do grupo Mura formalmente.

A licença ambiental definitiva ainda não foi cedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão estadual.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aleluia, irmão! Desta vez, Marina Silva vai à loucura. O Brasil importa 95% do potássio que utiliza na agricultura, nossa maior riqueza, mas o Ministério do Meio Ambiente é contra a exploração na Amazônia, embora os índios sejam a favor, porque querem sair da miséria. Apenas isso. A patricinha da floresta pode espernear à vontade, mas a licença está dada. Se quiser impedir, Marina terá de recorrer da decisão. (C.N.)

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“Balas de Estalo”, um excelente livro, que reúne belas crônicas de Machado de Assis

Publicado em 18 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Livro reúne crônicas escritas com pseudônimo

José Carlos Werneck

O livro “Balas de Estalo” reúne interessantes crônicas de Machado de Assis. “Balas de Estalo” era o nome de uma coluna publicada pelo jornal Gazeta de Notícias, de 3 de abril de 1883 até 29 de dezembro de 1886. Vários escritores se revezavam na coluna, usando pseudônimos: Blick (Capistrano de Abreu), João Tesourinha (Francisco Ramos Paz), José do Egito (Valentim Magalhães), Lélio (Machado de Assis), Lulu Sênior (José Ferreira de Araújo, um dos fundadores do jornal), Público (Dermeval da Fonseca), e Zig-Zag (Henrique Chaves).

Em 25 de setembro de 1883, o jornal de escândalos “Corsário”, de Apulcro de Castro, revelou a identidade dos diversos colaboradores das Balas de Estalo.

SÉRIE DE CRÔNICAS – “Balas de Estalo” foi uma das mais prolíficas e duradouras séries de crônicas do jornalismo brasileiro no século XIX, publicada, quase que diariamente na Gazeta de Notícias, à época um dos periódicos de maior tiragem do Rio de Janeiro, num revezamento intenso de mais de uma dezena de narradores-personagens, resultando em várias centenas de textos ao longo de seus três anos de duração (1883-1886). Seus narradores acompanharam os principais assuntos do dia na década de 1880.

Segundo Ubiratan Machado, autor do Dicionário de Machado de Assis, “Balas de Estalo” “correspondem a um momento extremamente feliz da prosa machadiana, livre, solta, maliciosa, com alguma coisa da irreverência de um moleque de rua e a forma apurada de um clássico”.

Machado de Assis publicou 125 crônicas, de 2 de julho de 1883 até 22 de março de 1886. Além dessas, existe uma crônica de 15 de setembro de 1883 assinada coletivamente por José do Egito, Décio, Zig-Zag, Lélio, Publicola, Blick e João Tesourinha.

O PSEUDÔNIMO – Machado assinava-se como Lélio (“Lélio dos Anzóis Carapuça”, como revela na crônica de 17 de janeiro de 1885), que se refere a um personagem da Commedia dell’arte italiana, retomado por Molière.

Nestas crônicas, o escritor ironiza a política com suas sucessivas crises ministeriais (“Escrevo sem saber o que sai hoje dos debates da Câmara. Uns dizem que sai o projeto, outros que o Ministério, outros que nada” (14/4/1885); revela-se também um libertário (“… hasteemos audazmente a bandeira da liberdade” (30/11/1885); brinca com a astronomia e suas dimensões vertiginosas (“A astronomia é, com efeito, uma bebedeira de léguas. As léguas são as polegadas do espaço” – 22/8/1885); usa e abusa do nonsense como no “Diálogo dos Astros” entre Dom Sol e Mercúrio (20/6/1885).

E esbanja sabedoria (“o cinismo, que é a sinceridade dos patifes, pode contaminar uma consciência reta, pura e elevada, do mesmo modo que o bicho pode roer os mais sublimes livros do mundo” (14/3/1885).

PREVÊ A REPÚBLICA – Machado diz ser iminente “a revolução triunfante, o imperador embarcado, e as aclamações na rua – Viva a república!” (9/9/1884); mostra-se contrário à taquigrafia pois, “se todas as asneiras proferidas fossem registradas, o

mundo se tornaria um inferno” 15/7/1884[6]; aborda a inusitada venda de um tigre (“o tigre vende-se na rua do Hospício [atual rua Buenos Aires], como o chá preto e as cadeiras americanas” 26/4/1884); escreve uma crônica engraçada em que sua alma sai do corpo e comparece a uma sessão de espiritismo (“Desde que li em um artigo de um ilustre amigo meu, distinto médico, a lista das pessoas eminentes que na Europa acreditam no espiritismo, comecei a duvidar da minha dúvida” (5/10/1885).

É um livro muito agradável e de fácil leitura, como todas as obras do grande autor, e merece ser apreciado.

Publicado em J. C. Werneck | 1 Comentário |

CPI do 8/1 aprova relatório que aponta Bolsonaro como autor dos ataques golpistas

 Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Arquivo

Comissão chega ao fim após cinco meses de investigação; 61 pessoas aparecem na lista de indiciamentos18 de outubro de 2023 | 17:02

CPI do 8/1 aprova relatório que aponta Bolsonaro como autor dos ataques golpistas

BRASIL

A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) seu relatório final, com o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros.

O relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado por 20 votos a 11. Não houve abstenções.

“Me acusar de injustiça, não há dúvida nenhuma, é uma acusação leviana. Não há nenhum fato aqui, podem ter certeza, que não será confirmado pela Procuradoria-Geral da República, pela Polícia Federal e pelo Supremo ao longo de todo o processo de investigação”, disse a relatora.

“Esse relatório é a demonstração real da vitória da democracia contra o fascismo, o fundamentalismo e a tentativa de usurpar e retirar direitos que nós levamos anos a fio através de sangue e suor, que é o nosso Estado democrático de Direito.”

A comissão chega ao fim nesta quarta após cinco meses de investigações. Com a aprovação do relatório principal, os dois documentos da oposição —com a sugestão de indiciamento de Lula (PT) e do ministro Flávio Dino (PSB)— não foram colocados em votação.

Eliziane afirmou que o dia 8 de janeiro foi “obra do bolsonarismo” e defendeu que o ex-presidente seja indiciado por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Também aparecem na relação da senadora os ex-ministros bolsonaristas general Walter Braga Netto (que foi candidato a vice de Bolsonaro), general Augusto Heleno, general Luiz Eduardo Ramos, general Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres.

Dos 61 nomes, 22 são militares das Forças Armadas. A CPI sugere o indiciamento do ex-comandante do Exército general Freire Gomes e do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, apontado na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A relatora também propôs o indiciamento do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e de Marília Ferreira, ex-braço direito de Torres. Os dois são investigados sob suspeita de que a PRF tenha sido usada no segundo turno das eleições para tentar atrapalhar a votação de eleitores de Lula.

“A democracia brasileira foi atacada: massas foram manipuladas com discurso de ódio; milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral; forças de segurança foram cooptadas; tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições; um golpe de Estado foi ensaiado; e, por fim, foram estimulados atos e movimentos desesperados de tomada do poder”, escreveu.

Durante a sessão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não teve direito de defesa e que o programador Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato, é um “mentiroso contumaz”. Zambelli também reafirmou que ele tinha sido contratado para cuidar de suas redes.

A relatora da CPI sugere o indiciamento da deputada por associação criminosa, abolição do Estado democrático e golpe de Estado. Em agosto, Delgatti disse à CPI que Bolsonaro tentou invadir uma urna eletrônica, com apoio da bolsonarista.

A oposição criticou a decisão da relatora de não propor o indiciamento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Lula. A relatora argumentou que GDias, como o general é conhecido, estava há apenas oito dias no cargo.

“Ignorar a verdade, neste caso, não é mentir. É fraudar”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC), da oposição, destacando que GDias recebeu alertas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre o risco de ataques. O episódio foi revelado pela Folha em abril.

A oposição também reclamou da blindagem à Dino. Bolsonaristas argumentam que o ministro poderia ter acionado a Força Nacional. Dino, por outro lado, afirma que colocou os homens à disposição do governo do Distrito Federal, a quem cabe a proteção da Esplanada dos Ministérios.

O relatório final, obrigatório em comissões parlamentares de inquérito, pode apenas sugerir indiciamentos a autoridades responsáveis. A CPI pretende entregar o documento à PGR (Procuradoria-Geral da República), à Polícia Federal e ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana que vem.

Thaísa Oliveira, Folhapress