Quando os fatos mudam na atual desordem mundial

"A ação de Israel na retaliação ao ataque terrorista do Hamas ao seu território tem muita semelhança com a bagunça criada pelos Estados Unidos no Oriente Médio após o 11 de setembro, principalmente depois da invasão do Iraque", avalia colunista

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Argentina, Egito, Etiópia, Gana, Quênia, Paquistão, Sri Lanka, Tunísia, Ucrânia e Zâmbia estão à beira ou já entraram em inadimplência. Não podem contar com mais ajuda internacional, inclusive a Ucrânia, porque a economia global enfrenta grandes incertezas, em razão de dois fatores, principalmente: o primeiro, de natureza objetiva, as mudanças climáticas; o segundo, de características subjetivas, o fracasso da ideia de um mundo unipolar, sob hegemonia norte-americana, capaz de impor a paz mundial. A crise na Faixa de Gaza e a guerra da Ucrânia são sintomas mórbidos e patológicos desse cenário em mudança, que não se sabe ainda para onde. Com certeza, não é para onde estamos indo, apesar das nossas vãs expectativas de que a revolução tecnológica resolveria os principais problemas civilizatórios.

Mais ou menos como aconteceu com a Liga das Nações, entre a Primeira e a Segunda Grandes Guerras, a decadência dos atuais mecanismos de governança global pode se tornar irreversível. A Organização das Nações Unidas, desde quando os Estados Unidos decidiram assumir o papel de xerife do mundo, passou a ter um papel de segundo plano nos conflitos regionais. Seu Conselho de Segurança se tornou o palco da "nova guerra fria" entre o Ocidente e o Oriente, polarizados pelos Estados Unidos e a União Europeia, de um lado, a China e a Rússia de outro. Conflitos que poderiam ser resolvidos num ambiente de cooperação entre essas potências estão sendo acirrados e saem de controle, como aconteceu na Ucrânia e, agora, se repete na Faixa de Gaza.

A propósito, a ação de Israel na retaliação ao ataque terrorista do Hamas ao seu território tem muita semelhança com a bagunça criada pelos Estados Unidos no Oriente Médio após o 11 de setembro, principalmente depois da invasão do Iraque. Nesse ambiente político, as previsões do FMI sobre a economia global são péssimas. Sem um ambiente de cooperação, os países dependentes em maiores dificuldades não terão a menor chance de retornar o caminho da estabilidade econômica e do crescimento. E os países desenvolvidos acabarão pagando um preço pelo caos que está se criando na ordem internacional, cujo sistema monetário está se fragilizando pela perda de blindagem política universal.

Na década de 1930, em cenário muito parecido, o resultado foi a ascensão do fascismo na Itália, Alemanha e alguns países do Leste Europeu, a Guerra Civil espanhola e, longo a seguir, a expansão militar nazista na Europa Ocidental e o ataque do Japão aos Estados Unidos, em busca do controle sobre os países do Pacífico.

Palavras mágicas

Globalização, liberalização do mercado, desregulamentação, privatização e fluxos de capital eram palavras mágicas para superação dos desafios do século 21, no qual a economia do conhecimento seria a chave para resolver todos os problemas da humanidade. Até a hora em que a China, com seu modelo híbrido de capitalismo estado moderno e ditadura de partido único, pôs em xeque a hegemonia norte-americana no comércio global. Emprego, bem-estar social, acesso à tecnologia, reindustrialização, mudanças climáticas, guerra comercial, nova corrida armamentista e guerra de verdade passaram a ser as palavras mais usadas do vocabulário das relações internacionais, inclusive no coração da Europa.

Nos encontros do Fórum Econômico Mundial, executivos e autoridades econômicas buscam soluções para os problemas globais, que possam ser lideradas pelas grandes corporações, a partir de um compromisso com a sustentabilidade, a boa governança e a transparência. Mas a realidade da reestruturação das cadeias globais de valor, consequência da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, frustram a transposição desses compromissos adotados pelas corporações mais modernas para todo o universo da economia global.

O falecido historiador britânico Tony Judt, que lecionou em Cambridge, Oxford, Berkeley e New York University, inspirou-se em John Maynard Keynes para escrever a coletânea de ensaios Quando os fatos mudam (Objetiva), cujo título tomo emprestado. A frase completa é: "Quando os fatos mudam, eu mudo de opinião. E o senhor, o que faz?" São artigos e ensaios copilados por sua viúva, a historiadora Jennifer Homans. Judt faleceu em 2010, aos 62 anos, como um dos maiores intérpretes do século 20, com destaque para o monumental Pós-guerra: Uma História da Europa desde 1945.

A maioria dos temas que abordou tem impressionante atualidade. Os textos sobre Israel, o Holocausto e os judeus somam oito capítulos, dois dos quais muito polêmicos: A alternativa e Israel precisa repensar seu mito étnico. Também são instigantes os que tratam do 11 de setembro e a Nova Ordem Mundial, entre os quais O antiamericanismo no exterior, A Nova Ordem Mundial e Existe um futuro para a ONU.

Para Judt, em 2005, quando publicou A Nova Ordem Mundial, no New York Review of Books, a era das intervenções internacionais consensuais já estava se encerrando. Não é à toa que o Conselho de Segurança da ONU tenha tenta dificuldade para resolver os conflitos atuais, que sempre envolvem interesses econômicos e políticos da China, dos Estados Unidos, da França, do Reino Unido e da Rússia, países com poder de veto no organismo criado para a garantir a paz.

A aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no multilateralismo, em busca de mais protagonismo internacional, ganhou mais relevância nessa crise de Gaza, uma vez que o Brasil ocupa a presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU. Lula vem sendo uma luz na escuridão da crise da faixa de Gaza, mas seu sucesso precisa de as potências retornarem ao leito da cooperação e da busca pela paz. Quiçá caia a ficha de que o conflito na Faixa de Gaza não terá solução enquanto Israel ocupar e colonizar os territórios palestinos.

Correio Braziliense 

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Há dois pesos e duas medidas na posição dos EUA sobre Israel e sobre Ucrânia?

O presidente dos EUA, Joe Biden (à direita), conversa com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, durante a 78ª Assembleia Geral da ONU na cidade de Nova York, EUA, 20 de setembro de 2023

Por Mariana Sanches, em Washington

Poucos dias depois da invasão da Rússia à Ucrânia, em fevereiro de 2022, a capital americana Washington se vestiu nas cores azul celeste e amarelo. As bandeiras ucranianas tremulavam das casas como sinal de que a cidade, uma das mais democratas e progressistas do país, abraçava o plano do governo de Joe Biden de apoiar financeiramente a resistência militar do país de Volodymyr Zelensky.

Agora, dez dias após os ataques do grupo palestino Hamas em Israel, nem a bandeira Palestina, nem a flâmula do Estado israelense surgiram nas fachadas de Washington, a despeito das inúmeras palavras de apoio incondicional de Biden a Israel, do envio imediato de porta-aviões e munição americana ao país e da viagem expressa de dois dos seus principais auxiliares, o secretário de Estado Antony Blinken e o secretário de Defesa Lloyd Austin, à Tel-Aviv.

Em velocidade e em ênfase, Biden fez mais agora do que em fevereiro do ano passado, quando o exército russo cruzou as fronteiras da Ucrânia.

Domesticamente, no entanto, há um mal-estar na sociedade e na política americanas.

Enquanto a base democrata de Biden tem se mostrado consistentemente unida em torno do envio de auxílio militar à Ucrânia, a oposição republicana quer a diminuição ou mesmo o fim das remessas.

De outro lado, a própria base política de Biden não se mostra unida em torno do "apoio incondicional" do democrata a Israel - e um pacote militar ao país no Congresso pode enfrentar fogo amigo, embora deva contar com apoio republicano.

Dois pesos e duas medidas?

Enquanto os EUA têm sido vocais em denunciar e ajudar a documentar potenciais crimes de guerra da Rússia — como fez na cidade ucraniana de Bucha —, Biden e seus enviados têm feito apenas menções genéricas à necessidade de respeito à lei internacional na atual contra-ofensiva israelense.

A Organização das Nações Unidas (ONU) já expressou preocupação de que as ações de Israel — de cortar água, energia, combustível e alimentação da Faixa de Gaza, enquanto bombardeia a área, e de ordenar a remoção de mais de um milhão de pessoas de um lado ao outro em 24 horas — acarretem em alto número de mortes de civis e possam configurar crime contra humanidade.

Nas redes sociais, a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez, estrela da esquerda americana, fez duras críticas à resposta israelense.

"Isso é punição coletiva e uma violação à lei internacional. Não podemos matar de fome quase um milhão de crianças por causa das horríveis ações do Hamas, cujo desrespeito por israelenses, palestinos e à vida humana não poderia ser mais claro. Precisamos traçar um limite", postou a deputada em sua conta no X, antigo Twitter.

Na mesma linha, outra das mais vocais parlamentares democratas, Cori Bush, afirmou que "ordenar que 1,1 milhão de pessoas evacuem uma área em 24 horas é uma tarefa impossível. Há pessoas que permanecem em hospitais no norte de Gaza e que não podem ser transportadas. Israel deve rescindir a ordem, respeitar o direito internacional e prevenir atrocidades em massa contra o povo palestino".

Mas o mal-estar não se concentra apenas na reação americana diante dos possíveis excessos da resposta israelense agora.

Outro ponto é o posicionamento histórico dos EUA em relação ao assentamentos israelenses em terras consideradas internacionalmente como palestinas, como a Cisjordânia e a porção leste de Jerusalém. Embora a Palestina jamais tenha se tornado um Estado, existem áreas autônomas reconhecidas como território palestino.

As ocupações de colonos judeus nestas regiões já foram consideradas ilegais pela Assembleia Geral da ONU, pelo Conselho de Segurança da ONU e pelo Tribunal Internacional de Justiça. Israel argumenta que essas são terras “em disputa” e, portanto, não há irregularidade.

Enquanto defendem que a violação da Rússia à integridade territorial da Ucrânia é uma flagrante violação à lei internacional e uma ameaça à ordem mundial estabelecida no pós-guerra, os EUA têm historicamente evitado condenar os assentamentos israelenses estabelecidos na Cisjordânia e em Jerusalém.

Os americanos jamais votaram a favor de qualquer declaração da ONU estabelecendo a ilegalidade destas ocupações, exceto por uma resolução em 1980. Mas mesmo nesta ocasião, durante a gestão do democrata Jimmy Carter, a diplomacia dos EUA se retratou logo depois do voto e disse ter havido uma confusão, mas que a posição americana era pela abstenção.

Quando não se abstiveram, os americanos chegaram a vetar uma série de resoluções na ONU para blindar Israel de críticas ou sanções. Em relação à Rússia, porém, os americanos foram os patrocinadores de resoluções condenatórias à invasão de Putin tanto no Conselho de Segurança, onde a própria Rússia as vetou, quanto na Assembleia Geral, onde foram aprovadas.

Ainda assim, fora das arenas internacionais decisivas, lideranças americanas admitiram que as ocupações israelenses eram ilegais e chegaram a pedir sua desmobilização, bem como defenderam a criação de um Estado palestino coexistindo junto a Israel.

Isso mudou durante o governo de Donald Trump, no entanto.

Em novembro de 2019, os EUA anunciaram que já não mais consideravam os assentamentos israelenses ilegais. Em resposta, a própria ONU afirmou que "uma mudança na posição política de um Estado não modifica o direito internacional estabelecido nem a sua interpretação pelo Tribunal Internacional de Justiça e pelo Conselho de Segurança".

Em março de 2021, porém, a gestão Biden reverteu o entendimento de seu antecessor e voltou a tratar os assentamentos como ilegais.

Tensão ou contradição?

Analistas internacionais ouvidos pela BBC News Brasil se dividem entre apontam "uma tensão" ou mesmo "dois pesos e duas medidas" na posição americana em relação a Israel e à Ucrânia.

"É uma questão complicada. Os EUA afirmaram que os assentamentos israelenses são um obstáculo à paz. Não com frequência, mas ao menos em algumas ocasiões, os americanos permitiram a aprovação de resoluções do Conselho de Segurança da ONU em condenação aos assentamentos como violações do direito internacional, ou seja, não exerceram seu poder de veto", disse à BBC News Brasil Allen Weiner, professor de direito internacional da Universidade Stanford.

"Então, eu não diria que há uma contradição, mas diria que há uma tensão no sentido de que é óbvio que os Estados Unidos são muito mais ativos na oposição à invasão, ocupação e anexação pela Rússia de territórios na Ucrânia do que do que acontece em Israel."

Para Trita Parsi, vice-presidente executivo do think-tank Instituto Quincy e autor de Losing an Enemy – Obama, Iran and the Triumph of Diplomacy, porém, o posicionamento americano não só é contraditório como esta é uma percepção majoritária em países que têm sido pressionados pelos EUA a condenar a Rússia e apoiar a Ucrânia com o envio de armas, como africanos e latino-americanos.

"A posição americana em relação à Ucrânia e a Israel revela uma situação dramática de dois pesos e duas medidas que grande parte do Sul global já está ciente", afirmou Parsi, internacionalista sueco-iraniano que atuou junto ao Conselho de Segurança da ONU em temas relacionados ao Oriente Médio.

"Vemos na Ucrânia a insistência em que esta ocupação por parte da Rússia tem de ser completamente revertida, o que significa que nenhuma parte desta ocupação, seja de que forma for, é aceitável, o que considero ser uma posição compatível com o direito internacional. Em Israel, no entanto, não há apenas uma aceitação, mas um certo apoio a uma ocupação contínua de mais de cinco décadas de território palestino", argumenta Parsi.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, Israel é o país do mundo que mais recebeu, cumulativamente, recursos dos EUA. Entre 1946 e 2023 foram estimados US$ 260 bilhões (o equivalente a mais de R$1,3 trilhão), segundo um relatório do Congresso americano publicado em março deste ano. Mais da metade desse montante foi designado como auxílio militar.

Reservadamente, embaixadores brasileiros disseram notar evidente "contradição" da postura americana entre Israel e Ucrânia, em linha com o que argumenta Parsi. Há menos de um mês, em um discurso durante a Assembleia Geral da ONU, Biden demonstrou apoio a reformas de organismos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança, para aumentar sua representatividade e liderança.

Na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil vem tentando, desde os ataques do Hamas a Israel, aprovar alguma declaração do colegiado que peça por uma desescalada do conflito, liberação dos reféns e implementação de "pausas" nos bombardeios para o funcionamento de corredores humanitários que permitam evacuação de civis e entrada de assistência à Gaza.

A tarefa, no entanto, tem se mostrado extremamente complexa. Por um lado, os EUA não se mostram dispostos a aprovar nada que não esteja previamente acordado com Israel — na próxima quarta-feira, 18, o presidente Biden irá pessoalmente a Tel-Aviv. Por outro, a Rússia, com o apoio da China, tem tentando fazer passar um texto duro em relação a Israel, justamente para tentar expor as contradições da política externa americana.

"Eu acredito que a situação já fragilizou os Estados Unidos na arena internacional. A Rússia já apontou o não reconhecimento dos EUA da anexação ilegal por Israel da região de Golã (em disputa como a Síria), como um exemplo de que a oposição dos EUA à anexação do território ucraniano é hipócrita, que não se baseia em princípios, mas simplesmente na geopolítica", afirma Stephen Zunes, professor de política e fundador do Centro de Estudos do Oriente Médio da Universidade de San Francisco, na Califórnia.

"É muito importante para a credibilidade dos EUA assumirmos uma oposição consistente à expansão ilegal do território pela força, contra a ocupação, não apenas quando são feitas por países dos quais não gostamos, como a Rússia de (Vladimir) Putin ou o Iraque de Saddam (Hussein), mas quando os nossos aliados, como Israel, também se envolvem em tais práticas."

'EUA têm historicamente evitado condenar os assentamentos israelenses estabelecidos na Cisjordânia e em Jerusalém'

Aumento da pressão é esperado

Os especialistas argumentam ainda que, conforme o conflito se desenrola, as pressões domésticas e internacionais sobre uma postura mais rigorosa dos EUA em relação a potenciais crimes de guerra de Israel devem aumentar.

"Com razão, a maioria das nações está horrorizada com os ataques do Hamas e juntou-se aos EUA e à sua condenação incondicional do Hamas e ao apoio a Israel em seu momento de necessidade. Mas temo que haverá uma guerra terrestre devastadora e na Faixa de Gaza, juntamente com bombardeios pesados ​​que resultarão em muitos milhares de vítimas civis. E se os EUA se recusarem a condenar isso, acho que isso realmente prejudicaria a imagem dos EUA porque mostraria que os EUA não só têm dois pesos e duas medidas em relação à ocupação e anexação territorial, mas também em termos de vidas civis, o que seria francamente visto como racista", argumenta Zunes.

Weiner também acredita que a mudança de cenário, com a possibilidade de uma grande quantidade de vítimas civis palestinas, geraria um choque na percepção pública e no comportamento do governo americano. Segundo as leis internacionais, ações que provoquem mortes desproporcionais de civis, mesmo que em uma contra-ofensiva, são consideradas crimes de guerra, explica o professor de Stanford.

"A entrada de Israel por terra deve aumentar significativamente o sofrimento do povo de Gaza. Talvez não publicamente, mas certamente nos bastidores, os EUA, vão instar os israelenses a algum cessar-fogo para avaliar os ganhos que estão obtendo estrategicamente versus os danos que estão causando. O mundo simpatiza com Israel devido aos terríveis ataques que sofreu, mas penso que isso poderá mudar se houver sofrimento generalizado em Gaza", diz Weiner.

Segundo ele, o comportamento dos americanos agora importa não apenas por uma questão de coerência da potência, mas porque os americanos deverão ser novamente fundamentais em conversas sobre a paz. Nos últimos dias, Blinken fez visitas não apenas a Israel, mas aos principais vizinhos árabes da região.

Historicamente, os americanos estiveram por trás de todos os avanços — embora modestos — de israelenses e palestinos em direção à paz. Agora, Biden, que vinha ajudando a costurar um acordo entre Arábia Saudita e Israel, precisa calcular seus passos para não soar desleal a um aliado histórico, como Israel, e não alienar a confiança que vinha desenvolvendo junto aos países árabes. Tudo isso, enquanto tenta circunscrever o conflito militar à Gaza.

"Talvez isto crie uma nova oportunidade para explorar as conversações de paz. Não há nenhum país que tenha a capacidade de ajudar a unir as partes da maneira que os EUA fazem, principalmente porque é o único país que realmente tem influência sobre Israel", argumenta Weiner.

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre 

Governo federal gasta R$ 575 mi na compra de três remédios para doenças raras por ordens judiciais

Terça-Feira, 17/10/2023 - 17h40

Por José Higídio | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde gastou, em 2022, cerca de R$ 1,1 bilhão com a compra direta de medicamentos por ordens judiciais. Mais da metade (53,25%) desse total (R$ 575 milhões) diz respeito a três remédios para doenças raras.
 

O líder da lista é o atalureno, vendido sob o nome Translarna. Foram R$ 257 milhões gastos com a judicialização do medicamento, que trata a distrofia muscular de Duchenne (DMD). Essa condição genética causa fraqueza muscular progressiva e afeta 1 em cada 3.500 a 5.000 meninos, os principais afetados, nascidos vivos.
 

O segundo maior gasto foi de R$ 216 milhões, com o Soliris (eculizumabe), usado no tratamento de duas doenças do sangue, hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e síndrome hemolítica urêmica atípica (Shua). A incidência anual da HPN é de 1,3 novo caso por milhão de indivíduos, enquanto a da Shua é de 0,5 caso por milhão.
 

O Zolgensma (onasemnogene abeparvovec-xioi), usado no tratamento de atrofia muscular espinhal (AME), é o terceiro colocado, com R$ 101 milhões. O medicamento é considerado o mais caro do mundo. Cada dose única custa até R$ 6,9 milhões para o governo. A AME causa perda progressiva dos movimentos e tem incidência de 1 em cada dez mil bebês nascidos vivos.
 

Os R$ 6,9 milhões correspondem à atualização mais recente do preço médio de venda ao governo (PMVG) com o menor imposto aplicável (ICMS de 12%, que é a taxa em São Paulo e Minas Gerais). O PMVG é o teto de preço para todos os medicamentos adquiridos por ordens judiciais.
 

Uma caixa de Soliris sob o menor ICMS custa R$ 21 mil ao governo. Nas mesmas condições, o PMVG da menor dosagem disponível (125 mg) de Translarna é de R$ 17 mil.
 

Em dezembro de 2022, o Ministério da Saúde decidiu incorporar o Zolgensma ao SUS para pacientes de AME tipo 1, a forma mais grave em crianças. A pasta anunciou um acordo com a Novartis, fabricante do medicamento, e definiu um pagamento parcelado em cinco anos. A empresa só receberia o valor completo se o tratamento atingisse os resultados esperados.
 

O acordo previa, no máximo, a aquisição de 250 tratamentos nos dois primeiros anos e o fornecimento de 40 adicionais sem custo ao governo. O valor proposto para a incorporação foi de R$ 5,7 milhões.
 

Nove meses depois, o Zolgensma ainda não está disponível no SUS. O ministério disse à Folha de S.Paulo que a gestão passada não formalizou o acordo, mas que agora está em andamento. Não há prazo definido para fornecimento do remédio.
 

Por enquanto, a saída é pela Justiça. O Instituto Nacional da AME (Iname) —associação de pacientes e familiares— defende que a incorporação seja concluída para diminuir a judicialização. "O Ministério da Saúde está em débito com a comunidade AME", diz Juliane Arndt de Godoi, diretora da entidade.
 

Outros dois medicamentos para tratamento da AME estão incorporados ao SUS, mas só o Zolgensma é aplicado em dose única. A longo prazo, o custo das demais opções pode ser até maior.
 

Maria Sofia, 3, tem AME tipo 2 (intermediária) e recuperou boa parte dos movimentos após tomar o Zolgensma. A mãe, Renata Santana, 27, e o pai, Francisco Daniel, 28, conseguiram uma decisão judicial para receber o medicamento.
 

A menina recebeu a dose única pouco depois de completar dois anos. Ela tinha atrofia dos braços e das pernas, engolia com dificuldade e usava um respirador. Hoje, ainda precisa de cadeira de rodas, mas consegue engatinhar, nadar com auxílio de boias e ficar em pé com o uso de órteses. Ela não tem mais problemas para respirar e não engasga ao comer.
 

Além da compra direta de medicamentos via decisões da Justiça, a Saúde gastou, em 2022, mais de R$ 500 milhões com depósitos judiciais (retenções feitas pela Justiça antes do fim do processo para garantir o cumprimento de decisões). Até julho de 2023, essas despesas eram de R$ 1,4 bilhão.
 

O gasto total com judicialização em 2022 (depósitos mais compra de medicamentos) foi de R$ 1,6 bilhão. Isso significa um aumento de 335% em relação a 2012, quando o valor foi de R$ 370 milhões.
 

Hoje há mais de 50 mil ações judiciais contra o governo federal para a compra de medicamentos e outros insumos. Sem citar dados exatos, a pasta afirmou à Folha de S.Paulo que "a maioria" dos processos gera decisões favoráveis aos pacientes na primeira instância, mas parte delas é revertida após recursos.
 

O ministério disse não ter dados estratificados, mas indicou que o número de pedidos para acesso a serviços de saúde cresceu 60% entre 2015 e 2020.
 

A desembargadora Vera Lucia Angrisani, que coordena o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que os juízes levam em conta o impacto de suas decisões para o orçamento dos governos. "Mas a vida é o bem maior em todas as circunstâncias."
 

Angrisani ressalta que há uma série de requisitos para determinar o fornecimento de medicamentos, como incapacidade financeira do paciente e comprovação de que o remédio é imprescindível.
 

Embora tenham liberdade para decidir, os magistrados se baseiam em relatórios médicos. Os tribunais contam com um Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), formado por profissionais de saúde que fornecem pareceres para esses casos. O Natjus do tribunal paulista tem mais de 9.000 documentos.
 

Desde 2020 está suspenso um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir critérios para o fornecimento de drogas que não constam da lista do SUS. Em setembro, o ministro do STF Gilmar Mendes se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com representantes de estados, municípios e Legislativo federal para debater o tema e tentar um "acordo interfederativo". Essa comissão especial deve voltar a se reunir e ouvir especialistas no assunto.
 

Fora da América Latina, não é comum que o Judiciário estabeleça critérios.
 

Daniel Wei Liang Wang, professor de direito da FGV, explica que, em outros continentes, isso é definido pelo próprio sistema público de saúde.
 

"A partir do momento em que todo mundo sabe o que pode, o que não pode, os motivos e os procedimentos usados para se decidir, essas questões são resolvidas no âmbito administrativo", diz Wang, que considera essa a alternativa mais justa para diminuir a judicialização.
 

Outro caminho seria incorporar o máximo possível de tratamentos ao sistema público, mas isso esbarra nos limites financeiros do governo. Na prática, segundo Wang, nem todos os tratamentos incorporados seriam disponibilizados.

 

Esta reportagem foi produzida durante o 8º Programa de Treinamento em Jornalismo de Ciência e Saúde da Folha de S.Paulo, que conta com o apoio do Instituto Serrapilheira, do Laboratório Roche e da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

Cinco instituições particulares concentram 27% dos alunos de graduação do país

Quarta-Feira, 18/10/2023 - 08h40

Por Isabela Palhares e Cristiano Martins | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Cinco instituições particulares concentram 27% de todos os alunos do ensino superior no Brasil. Dos 9,4 milhões de matriculados nos cursos de graduação do país no ano passado, mais de 2,5 milhões estudavam nessas entidades.
 

Juntas, elas detêm mais alunos do que todas as 312 instituições públicas de ensino superior do país, que atualmente possuem 2,07 milhões de estudantes.
 

É a maior concentração de matrículas em poucas instituições já registrada, segundo dados do Censo do Ensino Superior 2022. Para especialistas, a flexibilização das regras para a abertura de cursos a distância beneficiou sobretudo os grandes grupos educacionais.
 

É exatamente no ensino a distância que as cinco maiores possuem mais matrículas. Dos 2,5 milhões de alunos da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (do grupo Cogna), Centro Universitário Leonardo da Vinci, Universidade Cesumar, Universidade Estácio de Sá e Universidade Paulista somam mais de 2,3 milhões de alunos em cursos a distância, ou 91% do total de seus estudantes.
 

"O setor privado pressionou o poder público a fragilizar cada vez mais a regulação para a expansão do ensino a distância. As regras mais flexíveis favoreceram a concentração do ensino superior, porque os grupos, que já eram grandes, conseguiram oferecer cursos a custos cada vez mais baixos e se fortaleceram", diz Leandro Tessler, professor da Unicamp e especialista em ensino superior.
 

A reportagem procurou as cinco universidades, mas apenas a Unip respondeu. A vice-reitora de administração da instituição, Claudia Andreatini, disse que a qualidade dos cursos a distância é a mesma dos presenciais.
 

"O EaD [ensino a distância] permitiu a democratização do acesso ao ensino superior, com essa modalidade nós conseguimos levar a Unip para todos os estados brasileiros. Temos uma enorme preocupação com a qualidade do ensino, que é mantida porque desenvolvemos um material muito bem elaborado que é utilizado em todo o país", disse.
 

A concentração em poucas instituições privadas se intensificou nos últimos anos com uma série de mudanças na legislação que tornou mais fácil a abertura de cursos a distância. Em 2012, por exemplo, 29 instituições de ensino concentravam esse mesmo percentual de 27% dos estudantes em graduação. O número foi caindo ano após ano até chegar a cinco em 2022.
 

Em 2012, essas mesmas instituições concentravam 12% das matrículas de graduação do país, com pouco mais de 700 mil estudantes. Ou seja, elas mais do que triplicaram o número de alunos neste período.
 

A maior concentração verificada se dá a partir de 2017, após um decreto do governo Michel Temer (MDB) dar autonomia para as instituições de ensino abrirem até 250 polos de ensino a distância sem a necessidade de aprovação pelo Ministério da Educação, como ocorria antes.
 

Em apenas um ano após a regulação ser afrouxada, o número de polos mais do que dobrou no país -saltando de 6.583 para 15.394.
 

"Como se tornou fácil, rápido e barato abrir cursos na modalidade a distância, essas faculdades apostaram no modelo para ampliar o número de alunos e chegar a todos os cantos do país. O problema é que o país não há mecanismos para exigir qualidade desses cursos", diz Maria Angélica Minhoto, professora do departamento de Educação da Unifesp.
 

O Censo não traz dados sobre a qualidade dos cursos de graduação, mas algumas informações dão indicativo importante sobre como ocorre a oferta dos cursos. Essas cinco universidades têm, por exemplo, uma proporção de alunos por professor muito superior à média do país.
 

A Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, que concentra a maior fatia de matrículas, tem uma média de 1.325 alunos por professor nos cursos a distância -enquanto a média do país nessa modalidade é de 171 alunos por docente. A instituição praticamente triplicou o número de alunos de 2012 a 2022 (passando de 202 mil para 693 mil), mas reduziu o quadro docente (de 708 para 523).
 

Já o Centro Universitário Leonardo da Vinci tem 2.594 alunos para cada professor. Com 669 mil estudantes, a instituição conta com 258 docentes.
 

"A modalidade a distância não é ruim, o problema é a forma como foi implementado sem que fossem determinados critérios mais rígidos para garantir a qualidade. Como ofertar um ensino de qualidade com tão poucos professores? Como um docente consegue acompanhar o aprendizado de mais de 2.000 alunos?", disse Tessler.
 

Na semana passada, quando os dados do Censo foram divulgados, o ministro da Educação, Camilo Santana, classificou como "alarmante e desafiador" o avanço de cursos a distância no país. Ele disse ter preocupação com a qualidade do ensino ofertado nessa modalidade e prometeu que o governo irá rever os critérios de regulação.
 

O ministro destacou ainda especial preocupação com o predomínio do ensino a distância nas licenciaturas.
 

Dados do Censo do Ensino Superior mostram que 64,4% dos concluintes em licenciaturas estudaram à distância. Essa proporção quase dobrou em uma década, em relação aos 33,8% registrados em 2012. Para comparação, 15% dos graduados em cursos de bacharelado no ano passado fizeram a modalidade a distância.
 

Um levantamento do Todos pela Educação analisou dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e verificou a queda de qualidade dos cursos a distância de formação de professores nos últimos anos. Dos 15 cursos analisados, 9 tiveram redução na nota média do exame. Todos também têm notas menores do que os cursos presenciais.

Jaques Wagner se recupera após ser submetido a cirurgia

Quarta-Feira, 18/10/2023 - 09h00

Por Redação

Foto: Agência Senado

Jaques Wagner (PT), precisou dar um tempo da função de líder do governo no Senado. O petista está repousando após ter realizado uma cirurgia na tarde de terça-feira (17). 

O ex-governador da Bahia informou que foi submetido a uma intervenção oftalmológica e que por recomendação médica, ficará afastado dos trabalhos nos próximos dias.

“Neste fim de tarde, fui submetido a uma pequena intervenção oftalmológica para substituição de uma lente intraocular da catarata. Tudo correu dentro do previsto e, após alguns dias de repouso por orientação médica, retomo o ritmo normal de trabalho. Até já!”, escreveu Wagner em seu perfil no X/Twitter. 

Além da liderança no Senado, Wagner tem dividido suas atenções para formatar a chapa do seu grupo político que vai disputar as eleições para a Prefeitura de Salvador. 

 

Obras projetadas para Aracaju apavoram a oposição

 em 18 out, 2023 8:27

Adiberto de Sousa

A oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) anda apavorada com o volume de obras projetadas para serem realizadas em Aracaju. Os adversários do pedetista não externam essa preocupação, porém resmungam pelos cantos que será muito difícil derrotar o candidato apoiado por uma gestão azeitada com tanto dinheiro. Para se ter uma ideia, de uma só canetada, Nogueira autorizou a realização de 11 empreendimentos na cidade, graças aos R$ 500 milhões emprestados pelo Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Ressalte-se que um considerável volume de obras já está sendo realizado na capital com recursos oriundos de emendas parlamentares e convênios com o governo federal. Portanto, Nogueira será um grande cabo eleitoral no pleito do próximo ano, principalmente se bloco governista conseguir a difícil unidade em torno de um nome. Em isso ocorrendo, a oposição terá que se virar nos 30 para derrotar o candidato apoiado por Edvaldo e companhia limitada. Quem viver, verá!

Novo vereador

O sociólogo Camilo Feitosa Daniel (PT) confirmou que vai assumir a vaga aberta pela morte da vereadora aracajuana Ângela Melo (PT). Ela faleceu no último dia 6, após ter passado três meses hospitalizada para tratar uma pneumonia. Há seis meses, Camilo coordena o Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Sergipe. Segundo o distinto, renunciar ao cargo federal para assumir o mandato é uma decisão extremamente difícil, “pois estamos ajudando na articulação da política pública no campo”, frisou. A posse de Camilo deve ocorrer na próxima terça-feira. Boa sorte!

Proposta recusada

Os professores recusaram a proposta de retomada da carreira do Magistério apresentada pelo governo de Sergipe. Em assembleia realizada ontem, a categoria rejeitou a oferta do Executivo de aplicar 6% a 15% na progressão vertical (por níveis) parcelado, em janeiro de 2024 e mesmo mês de 2025. A maioria dos educadores decidiu contrapropor ao governo que o benefício seja pago integralmente, já em janeiro do próximo ano, e que seja recriada a comissão de negociação para um novo processo de retomada da carreira em 2025. Ah, bom!

Queimando dinheiro

A Controladoria-Geral da União constatou que equipamentos adquiridos pelo DNOCS em Sergipe ficaram sem uso. Esta informação é do jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles. Técnicos da CGU encontraram em Ilha as Flores um compactador e uma acabadora de asfalto, um espargidor hidrostático intactos, além de diversos tratores abandonados em outros municípios sergipanos. Na época dessas compras, o DNOCS em Sergipe era comandado por Luciano Góes, indicado para o cargo pelo deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos). Crendeuspai!

Apoio de nanicos

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo (MDB), acaba de receber o apoio do PCdoB. Edval Góis, presidente estadual da legenda comunista, disse que a decisão de apoiar o gestor emedebista foi pelo fato d’ele ter se comprometido a continuar beneficiando a população. Já o também nanico Democracia Cristã avalia a hipótese de apoiar o pré-candidato a prefeito da Barra, Danilo Segundo (PT), que vem a ser genro do presidente Lula da Silva (PT). De acordo com o presidente do DC, um próximo encontro com o petista poderá concretizar a aliança política. Aff Maria!

O Incra está inoperante

Quem precisa dos serviços do Incra em Sergipe está de mãos atadas, pois a sede do instituto se encontra desativada há mais de 15 dias. A única informação que se consegue por lá é que um transformador estourou nas imediações, queimando grande parte dos equipamentos e deixando a autarquia inoperante. Os produtores não sabem mais a quem recorrer para conseguir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). As línguas ferinas já andam espalhando pelas esquinas de Sergipe que o Incra fechou pra balanço. Misericórdia!

Edital da ponte

O diário Oficial da União já publicou o edital de licitação para a construção da ponte entre os municípios Neópolis (SE) e Penedo (AL). O documento foi assinado no último dia 3, pelo ministro dos Transportes Renan Filho (MDB). O valor estimado para a obra é de R$ 268,3 milhões. Com 1,18 quilômetro de extensão, a ponte será construída por meio do Regime Integrado Diferenciado de Contratação, onde a mesma empresa fica responsável pela elaboração do projeto e construção da estrutura. Então, tá!

Balões de ensaio

Certas pessoas que andam por aí se anunciando pré-candidatas à Prefeitura de Aracaju querem mesmo é disputar uma cadeira na Câmara Municipal. Estes balões de ensaio pretendem é projetar os nomes dos distintos e das fidalgas junto ao eleitorado, além de fortalecê-los para as convenções partidárias de 2024. A maioria não tem qualquer cacife eleitoral para disputar a sucessão aracajuana. Os partidos sabem disso, contudo não interferem para não “queimar” os projetos políticos dos sonhadores. Portanto, não aposte um tostão furado em pré-candidaturas majoritárias visivelmente natimortas. Home vôte!

Investimento ameaçado

É bom o governo do estado procurar saber quais os motivos que levaram a Petrobras a adiar a licitação para contratação dos navios plataformas do Projeto Sergipe Águas Profundas. Ontem, o senador Laércio Oliveira (PP) fez um pronunciamento cobrando explicações à petrolífera, que em edital publicado anteriormente havia definido que as propostas para contratar a plataforma seriam recebidas no próximo dia 30. O parlamentar salientou que “essas unidades de produção serão estratégicas para ampliar a disponibilidade do gás nacional, além de abrir uma nova fronteira de produção na região Nordeste”. Marminino!

Lei esquecida

E a deputada estadual Linda Brasil (Psol) cobrou ao governador Fábio Mitidieri (PSD) o imediato cumprimento da lei beneficiando as pessoas que trabalham com cultura. Sancionada no ano passado, a legislação prevê a seleção e registro de sergipanos com relevante contribuição à cultura local, para que passem a usufruir de direitos e, em contrapartida, mantenham sua prática cultural ativa, compartilhando seus saberes com a comunidade. Linda apelou ao governador para deixar “de gastar milhões com bandas nacionais, parar de patrocinar festas particulares, e pagar nossas mestras e mestres”, fuzilou. Arre égua!

Noite de autógrafos

“Jackson Barreto: Tempo e Contratempo” é o título do livro a ser lançado, nesta quarta-feira, pelo professor e historiador Jorge Carvalho do Nascimento. A noite de autógrafos vai acontecer no Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. Com 480 páginas, a obra retrata os 51 anos de vida política e disputas eleitorais de Jackson Barreto, importante liderança popular de Sergipe nos séculos 20 e 21. O livro é da Criação Editora e teve tiragem apenas mil exemplares na primeira edição. Prestigie!

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