quarta-feira, outubro 11, 2023

Governo Lula tenta turbinar caixa de rádio comunitária e abre disputa com evangélicos

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

Governo Lula tenta turbinar caixa de rádio comunitária e abre disputa com evangélicos11 de outubro de 2023 | 07:28

Governo Lula tenta turbinar caixa de rádio comunitária e abre disputa com evangélicos


O governo do presidente Lula (PT) abriu uma disputa com rádios comerciais e evangélicas em torno de mecanismos para fortalecer o caixa de emissoras comunitárias. O conflito tem sido marcado por recuos e ameaças de judicialização.

A disputa representa mais um desafio para a aproximação de Lula com lideranças evangélicas, que adotam comportamento mais refratário ao petista e são próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além do mais, alguns parlamentares da oposição acusam o governo de estar buscando empoderar emissoras comunitárias com viés eleitoral, a um ano do pleito municipal.

O foco mais recente da queda de braço é uma instrução normativa, editada em setembro, que abre a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural. Ou seja, ao inscrever determinado programa em um edital, elas pleiteiam essa forma de patrocínio público. Trata-se de uma modalidade distinta da publicidade institucional.

A iniciativa do governo é considerada ilegal pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que ameaça judicializar caso o governo não recue.

Há atualmente 5.000 rádios comunitárias do país.

O governo afirma que o fortalecimento do caixa dessas emissoras visa ampliar a democratização da comunicação. O questionamento não vem apenas das rádios comerciais, mas também de outros grupos que controlam um grande número de emissoras, como as igrejas evangélicas.

O presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, Geremias dos Santos, rebate as críticas de que a iniciativa do governo teria viés político.

“Existe muita acusação equivocada de que rádio comunitária é de esquerda, e isso não é verdade”, afirmou.

Santos defende que as rádios comunitárias recebam publicidade institucional de ações que têm impacto nas comunidades, como campanhas de vacinação. E afirma que a principal demanda é ter acesso às verbas locais, seja de prefeituras ou mesmo a publicidade do comércio das pequenas cidades.

O governo chegou a anunciar em um evento na Câmara dos Deputados a edição de um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as rádios comunitárias. Essa possibilidade foi abandonada rapidamente, diante da repercussão negativa com o setor e com o Congresso.

O presidente da frente de radiodifusão é o deputado federal e pastor Cezinha de Madureira (PSD-SP). Até o semestre passado, ele comandava a bancada evangélica. As igrejas hoje representam importante fatia da radiodifusão.

Cezinha esteve com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social), além de técnicos da própria Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), para pressionar contra um eventual texto que abrisse brecha de publicidade institucional para as rádios comunitárias. Pimenta nega que exista essa possibilidade.

“A lei não permite que a rádio comunitária receba a verba do governo. Quem precisa receber propagandas do governo são as comerciais, que foram feitas para isso”, disse Cezinha. “Esse texto, se vier a ser publicado, é inconstitucional.”

Oficialmente, a bancada evangélica nega que esteja atuando contra a medida. O líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), afirma que até seria favorável ao repasse para as rádios comunitárias, desde que “não fosse ideologizado”. No entanto, ele afirma não ter conhecimento da proposta do governo.

A disputa agora está em torno da instrução normativa relativa ao apoio cultural para as emissoras comunitárias. Uma lei já prevê a hipótese de apoio cultural. Mas o texto de 1998, que rege a radiodifusão comunitária, é vago ao falar desse tipo de incentivo financeiro a estabelecimentos na área da comunidade atendida pela rádio.

A disputa entre o governo, as rádios comerciais e as evangélicas gira em torno de quem poderia fazer esse patrocínio cultural. A Abert diz que apenas estabelecimentos privados, enquanto o governo quer injetar recursos públicos.

A Secom publicou uma instrução normativa em que diz entender como estabelecimentos “qualquer unidade de representação de órgão da administração direta e de entidade da administração indireta do Poder Executivo federal, bem como unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Integrantes do governo dizem que a possibilidade já estava na lei e que agora só foi feito um ajuste para dar maior segurança jurídica. Radiodifusores comunitários também afirmam que não há qualquer restrição na lei.

O secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, afirma que não há irregularidade e que o fortalecimento das rádios comunitárias já constava como compromisso na transição de governo.

“Já havia previsão legal na lei de 1998, estamos prevendo apenas na instrução daquilo que está na lei. O nosso objetivo é valorizar, em alguma medida, a radiodifusão comunitária, é compromisso antigo. Vamos seguir dialogando com todo mundo. Não vamos fazer nada de afogadilho.”

A Abert, por sua vez, defende um entendimento mais restritivo da lei, em que só existe essa possibilidade para estabelecimentos privados —ou seja, em que o poder público não realiza desembolsos.

Em nota, disse que a instrução normativa é ilegal. “Ingressamos com um pedido de revisão e consequentemente revogação deste dispositivo junto à Secom e esperamos que o órgão da administração pública reveja a IN [instrução normativa]. Caso seja mantida nos seus atuais termos, a Abert recorrerá à Justiça, já que há precedentes favoráveis ao setor sobre o assunto.”

A instrução normativa é um primeiro passo para a elaboração, posteriormente, de um edital. A estimativa é que menos da metade das rádios comunitárias hoje no Brasil esteja na ativa.

A disputa em torno do apoio cultural reedita uma outra de 2013, quando o Ministério das Comunicações da então presidente Dilma Rousseff (PT) publicou uma portaria que previa a realização de apoio cultural por “entidades de direito privado e de direito público”.

A medida foi contestada pela Abert, que conseguiu derrubar a portaria na Justiça.

Marianna Holanda e Renato Machado/FolhapressPolitica Livre

PF deflagra operação contra irregularidades em licitações que teriam desviado R$ 15 milhões na Bahia

Viatura da Polícia Federal
Imagem ilustrativa. Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões de reais.

 

Um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras.

 

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

 

 A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Nota da redação deste Blog -  Jeremoabo é tão esquecida que a Polícia Federal ainda não investiga "in loco" as denúncias de irregularidades no governo municipal

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios em quatro municípios da Bahia, incluindo São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. No entanto, Jeremoabo, que também é um município baiano, continua esquecido pela polícia.

Os vereadores da oposição de Jeremoabo denunciam há anos irregularidades no governo municipal, incluindo superfaturamentos, laranjas e fraudes em licitação. No entanto, até o momento, a Polícia Federal realizou nenhuma visita em Jeremoabo sobre as denúncias, ou se fez ninguém viu.

O descaso da Polícia Federal com Jeremoabo é um reflexo do abandono do município pelo governo estadual e federal. Jeremoabo é um município pobre e esquecido. O município enfrenta uma série de problemas, incluindo a falta de infraestrutura, saúde e educação.

A impunidade das irregularidades no governo municipal de Jeremoabo é um incentivo à corrupção. Se os responsáveis pelas denúncias não forem investigados e punidos, isso enfraquecerá a confiança da população na justiça e na democracia.

É urgente que a Polícia Federal investigue as denúncias de irregularidades no governo municipal de Jeremoabo. A população do município tem o direito de saber se o seu dinheiro está sendo usado de forma correta.

MP exige cumprimento de acordo para a gestão de resíduos sólidos em Guanambi


MP exige cumprimento de acordo para a gestão de resíduos sólidos em Guanambi

Por Redação


Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público estadual cobrou, nesta segunda-feira (09), que o Município de Guanambi implemente as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de promover a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos na comarca.

 

O promotor de Justiça, Jailson Trindade Neves, solicitou o cumprimento das medidas e informou que, se necessário, adotará providências judiciais. Entre as obrigações assumidas pelo Município estão o encerramento do lixão, com apresentação e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad), realização de coleta seletiva, apoio às associações e cooperativas de catadores e utilização de aterro sanitário.

 De acordo com o promotor de Justiça, 26 municípios da regional firmaram TACs e alguns estão implementando as ações previstas nos documentos, mas Guanambi “quase nada fez”. “O lixão da cidade é um caso grave e o Município não cumpriu as medidas mitigadoras”, ressaltou Jailson Neves. 

 

Na reunião, estiveram presentes os representantes das Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Governo de Guanambi; representantes do movimento “Fora Lixão”; da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi (Cootaeg); a engenheira sanitarista e ambiental do Ministério Público, Cristiane Tosta; e secretários de Meio Ambiente de Caculé, Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos.

 

Os secretários compartilharam as experiências bem-sucedidas na gestão dos resíduos sólidos nos seus municípios, especialmente em relação à implementação da coleta seletiva, aos programas de educação ambiental desenvolvidos, entre outras atividades e projetos que vêm contribuindo para uma adequada solução sobre a destinação dos resíduos sólidos.

Bahia Notícias


Nota da redação deste BlogSobre resíduos sólidos, os vereadores da oposição, inclusive o presidente da Câmara, usaram tribuna para denunciar quatro meses de atrasos no pagamento dos catadores de lixo reciclável. Prometeram apresentar áudios e vídeos que supostamente comprometeriam o alto escalão do governo Deri do Paloma, mas parece que tudo ficou apenas em palavras e nada mais, parece que seguiu o mesmo destino da CPI.

A denúncia foi feita na sessão da Câmara Municipal de Jeremoavbo, no dia 03 de outubro de 2023. Os vereadores da oposição afirmaram que os catadores de lixo reciclável não estão recebendo seus pagamentos há quatro meses. Eles também disseram que possuem áudios e vídeos que comprovariam que o atraso é proposital e que envolve o alto escalão do governo Deri do Paloma.

No entanto, até o momento, os áudios e vídeos não foram apresentados.

O atraso no pagamento dos catadores de lixo reciclável é um problema grave que afeta centenas de famílias em Jeremoabo. Os catadores são responsáveis pela coleta de lixo reciclável na cidade, e o seu trabalho é essencial para a preservação do meio ambiente.

O governo Deri do Paloma ainda não se manifestou sobre as denúncias dos vereadores da oposição.

Análise

A denúncia dos vereadores da oposição é grave e levanta suspeitas de irregularidades no governo Deri do Paloma. O atraso no pagamento dos catadores de lixo reciclável é uma situação inaceitável, e é importante que o governo esclareça o que está acontecendo.

A falta de apresentação dos áudios e vídeos compromete a credibilidade da denúncia.

O governo Deri do Paloma tem a obrigação de esclarecer as denúncias dos vereadores da oposição. Se as denúncias forem comprovadas, o governo deve tomar as medidas cabíveis para punir os responsáveis, isso é se ele também não estiver no meio.

Possíveis consequências

Se as denúncias forem comprovadas, o governo Deri do Paloma pode enfrentar consequências graves. Os vereadores da oposição podem pedir a abertura de uma investigação para apurar o caso. O governo também pode ser alvo de ações judiciais por parte dos catadores de lixo reciclável.

Além disso, o caso pode prejudicar ainda imagem do governo Deri do Paloma e minar a confiança da população.

Prefeito baiano preso pela PF paga fiança de R$ 3,3 mil e é solto após audiência de custódia

 

Prefeito baiano preso pela PF paga fiança de R$ 3,3 mil e é solto após audiência de custódia
Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano, Jutuai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), foi liberado da prisão após pagar fiança. Nesta quarta-feira (10), o gestor foi preso no âmbito da Operação Palácio do Saber, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

 

Os agentes cumpriam mandados de busca e apreensão, mas encontraram armas de uso restrito e drogas no imóvel do prefeito, o que resultou na prisão. Após audiência de custódia, durante a tarde, o gestor pagou fiança de R$ 3,3 mil e foi liberado. Segundo o G1, a Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado.

 

Chepa Ribeiro, como o prefeito é conhecido, também não poderá sair do município por mais de oito dias, sem comunicar no cartório o local de destino, além de informar a cada mês a comprovação de endereço fixo e eventual alteração de endereço.

 

A Operação Palácio do Saber apura supostas irregularidades em licitações na área de educação e que causaram prejuízos de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Além de São Félix do Coribe, os 19 mandados de busca foram cumpridos em Bom Jesus da Lapa e Barreiras, também no Oeste; e Vitória da Conquista, no sudoeste.

Edvaldo pode chutar o pau da barraca governista

 e11 out, 2023 7:18

Adiberto de Souza


Pernas pro ar

Hoje é como se fosse sexta-feira para os servidores estaduais e da Prefeitura de Aracaju. É que, por conta do feriado de amanhã, o governador Fábio Mitidieri (PSD) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira, garantindo um belo feriadão para o funcionalismo público. Isso significa dizer que o comércio de Aracaju terá um fraco movimento neste final de semana, que começa amanhã. Arre égua!

Graninha a mais

O governo de Sergipe vai incluir na folha salarial deste mês um adicional por exposição ao risco de morte (periculosidade) para os policiais civis, militares e os bombeiros. Devem receber o benefício 7.528 policiais ativos e inativos. Aprovado pela Assembleia Legislativa em maio deste ano, o adicional de periculosidade deve ser calculado por meio da incidência de um percentual de 5% sobre o valor de referência. Quanto ao vergonhoso ticket alimentação de míseros R$ 11, pago aos policiais militares, o governo Mitidieri não fala quando pretende reajustá-lo. Só Jesus na causa!

Escolha agendada

A sessão do Tribunal de Justiça que escolherá a lista tríplice para desembargador do quinto constitucional acontecerá no próximo dia 25. O novo magistrado ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Edson Ulisses. Os três nomes selecionados serão encaminhados ao governador Fábio Mitidieri (PSD), a quem cabe indicar o novo integrante do Pleno do TJ. Disputam a vaga de desembargador o procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana e os promotores Etélio de Carvalho Prado Júnior, Flaviano Almeida Santos, Alexandre Albagli Oliveira, Félix Carballal Silva e Walter César Nunes Silva. Boa sorte aos seis!

Lei ilegal

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei do estado de Sergipe que reduziu de 25% para 13% a alíquota do ICMS nas operações internas com cervejas contendo, no mínimo, 0,35% de suco de laranja e vendidas em embalagem de vidro ou de lata. Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, explicou que a especificidade da mistura não afasta a classificação genérica de “bebidas alcoólicas, cervejas e chopes”, para a qual a alíquota é de 25%. A relatora verificou, ainda, que o processo legislativo que deu origem à norma não foi precedido de estudos sobre o impacto financeiro e orçamentário da perda de arrecadação do ICMS. Home vôte!

Noite de autógrafos

“Jackson Barreto: Tempo e Contratempo” é o título do livro a ser lançado, dia 18 próximo, pelo professor e historiador Jorge Carvalho do Nascimento. A noite de autógrafos vai acontecer no Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. Com 480 páginas, a obra retrata os 51 anos de vida política e disputas eleitorais de Jackson Barreto, importante liderança popular de Sergipe nos séculos 20 e 21. O livro é da Criação Editora e teve tiragem de apenas mil exemplares na primeira edição. Prestigie!

INFONET

É possível defender Estados Palestina e Israel. E reprovar terrorismo

 em 11 out, 2023 3:50

É mais fácil para alguns, principalmente para parte da mídia brasileira, colocar Israel como vítima e taxar os palestinos, em sua totalidade de terroristas, sem a separação dos grupos como Hamas e Hezbollah.

Jerusalém é o berço de três religiões e como tal é preciso pensar num acordo de Paz que possa não só derrubar muros, mas promover o desenvolvimento igualitário para todos.

Basta pensar num grande acordo de coexistência entre cristãos, judeus e muçulmanos.

A Paz é possível! Viva aos Palestinos e os israelenses que não querem o terrorismo, querem a convivência pacifica cada um em seu território livre e soberano.

 

Feriado Devido ao Feriado Nacional em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, nesta quinta-feira, 12, o blog só retorna a ser atualizado na sexta-feira,13.

Sobre a ação penal extinta contra o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho ,que foi uma verdadeira via crucis Depois de 5 (cinco) anos, o TJSE, através da Câmara Criminal, extinguiu uma ação penal, por unanimidade, dos três desembargadores (Elvira Maria, Suyenne Barreto e Marcel Brito). Antes, o advogado de Valmir tinha conseguido um habeas corpus e, depois de cinco anos, não só o bom senso, mas a verdade prevaleceu, já que até o MPE, que poderia recorrer da decisão se manifestou favorável ao pedido da defesa do ex-prefeito de Itabaiana. Com a demora do processo, os adversários do ex-prefeito, usaram de toda as formas um inquérito inconcluso para acusar Valmir de desvios e má conduta administrativa. E agora? Depois deste tempo a verdade foi restabelecida. Será que ainda cabe reparação pelos danos causados pelos acusadores em todas as áreas?

Em entrevista na FAN FM, prefeito Edvaldo comprova que vive numa “Aracaju” diferente dos aracajuanos E ontem, 10, ao conceder uma entrevista a FAN FM, ao responder uma ouvinte, o prefeito Edvaldo Nogueira informou que a cidade está toda sinalizada. Só pode ser a “Aracaju” do trajeto dele diariamente, porque basta passar na Avenida Tancredo Neves, uma das principais, que o motorista comprova a ausência de sinalização horizontal. Em outra pergunta de uma ouvinte, sobre os pontos de táxis precisando de pintura, Edvaldo perguntou se o sindicato tinha pedido a prefeitura. Oxente! E a SMTT com diversos diretores serve para quê?

Lagarto: Secretário de Hilda e aliado de Gustinho faz duras críticas a Fábio Mitidieri. E aí Gustinho e Hilda: vão silenciar  sobre o que disse o secretário contra o governador? Quem cala consente. E como o governador reagirá?

Deu no site “O Bolo é Grande”Na última semana, durante apresentação do programa Juventude Notícias, na Juventude FM em Lagarto, o radialista Aloísio Andrade, Prefeitinho, fez duras críticas ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD). Prefeitinho é o atual secretário do Meio Ambiente de Lagarto e aliado de primeira hora do deputado federal, Gustinho Ribeiro (Republicanos).

As palavras do secretário da prefeitura de Lagarto: “O governador Fábio Mitidieri só vem a Lagarto pra festa de rico. Inaugurar o passadiço novo e ligar as gambiarras ele não aparece. Festival da Mandioca ele não tirou nem fino. Não tô aí e nem tô ligando, me enrole que tô com frio, Mitidieri. Eu sei que você, até o momento, não teve compromisso nenhum com o povo de Lagarto, seu compromisso é com Gustinho e com Fábio Reis, mas com o povo não vi até agora. E eu vou cobrar macho veio! Da mesma forma que eu lhe dei os microfones da rádio Juventude FM para o senhor apresentar as suas propostas, o senhor terá que vim aqui dizer o que vai fazer por Lagarto, Lagarto não é uma bodega, Lagarto não é qualquer cidadezinha, Lagarto é a capital do interior, o senhor venha pra cá, mas mesmo assim o senhor vai falar, teve lá ontem na festa dos ricos e vai falar daqui a pouco, gravamos, a rádio Juventude FM estava lá. Vamos ouvi…”, frisou o radialista. O áudio aqui:

Tocador de áudio

Casal é conduzido ao DAGV após usar os cinco filhos para pedir esmola Deu na Infonet: Após denúncia do Conselho Tutelar de maus-tratos à crianças, um casal foi conduzido à delegacia por militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). A ação aconteceu nesta segunda-feira, 9. Segundo a polícia, por volta das 17h, a Polícia Militar foi acionada por uma conselheira do 3º Distrito do Conselho Tutelar, informando que na avenida Beira Mar havia um casal usando os filhos, cinco crianças, para realizar mendicância. Segundo a conselheira, que fez a denúncia, todos tinham menos de 10 anos de idade. Os policiais foram ao local para apoiar os conselheiros na ocorrência e identificaram o casal, acompanhado das crianças.

Que os Conselhos Tutelares em Aracaju continuem denunciando maus-tratos e o uso de crianças para a mendicância O blog parabeniza o Conselho Tutelar do 3º Distrito e torçe para que todos os outros conselhos façam também a parte deles. Ao lado do restaurante Miguel quase toda semana tem um casal que usa duas crianças da mesma forma.

Governador recebe Sintese Após entregar obas para Educação como o Centro de Excelência em Simão Dias e a reforma do Centro de Excelência Edelzio Vieira de Melo, o governador Fábio Mitidieri recebe, nesta quarta-feira, 11, o Sintese para debater a retomada do plano de carreira do Magistério.

Consórcio de Transporte em debate A instalação do Consórcio para gerir o transporte público da Grande Aracaju voltou a ser pauta. Depois da insistência do deputado estadual Paulo Júnior, que realizou audiência pública sobre mobilidade e Consórcio na terça-feira, 10, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou reunião para apresentar estudos sobre a viabilidade do Consórcio. “Mobilidade é pauta coletiva e o Consórcio precisa ser discutido pela sociedade. Iremos cobrar”, disse Paulo Júnior.

 Nota O Governo de Sergipe informa que, por inviabilidade logística, o evento ‘Floresta Encantada’, que seria realizado nos próximos dias 12 a 15, no Parque Governador José Rolemberg Leite, o Parque da Cidade, foi cancelado. Com a mudança, a atenção do Governo do Estado para a realização da celebração para o público infantil estará voltada ao apoio ao projeto Praça Encantada, em parceria com o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac e a Prefeitura de Aracaju. A programação, uma iniciativa que visa proporcionar momentos de alegria e diversão para crianças e suas famílias, acontecerá entre os dias 11 e 29, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju. No local serão instalados diversos brinquedos, além de atrações para divertir a criançada, como forma de celebrar o mês dedicado às crianças.

Yandra Moura preside Sessão da Câmara no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher A Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher foi presidida pela deputada Yandra Moura, vice-líder do União Brasil e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política. Durante a sessão, a parlamentar destacou os variados impactos que afetam a vida das mulheres, incluindo na saúde mental, e convocou os diversos profissionais a contribuir para que a sociedade brasileira enfrente as agressões.

Presenças Ao iniciar sua fala, Yandra registrou a presença em Plenário da primeira mulher a assumir o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Lins, que recentemente sofreu agressões de um colega durante a eleição que definiu seu retorno à presidência do órgão. “Fiz uma nota de repúdio e lutarei neste espaço para que situações como essas não se repitam. Yara sofreu violência única e exclusivamente por ser mulher e conselheira”, disse a deputada.

Fim da violência Segundo Yandra, a data de 10 de outubro não é de celebração, ela gostaria de poder comemorar o fim da violência contra a mulher. “O anuário de segurança pública mostrou que em 2022, foram registrados 245,7 mil casos de violência contra a mulher em todo o país. São violências de todos os tipos, física, psicológica, sexual e patrimonial”, explicou. “Nós, deputadas, precisamos fazer nossa parte na política e, da mesma forma, cada mulher e homem na sua área de atuação. Médicos, orientem suas pacientes; jornalistas, deem visibilidade a este assunto; advogados, mostrem às mulheres os direitos que elas têm”, completou Yandra.

Projetos A deputada destacou seus projetos apresentados e que tramitam na Câmara dos Deputados para o combate à violência. O PL 506/23, que fala do direito de acompanhante em consultas e exames, aprovado recentemente em Plenário; o PL 409/23, que trata de Casas de Acolhimento em cidades com mais de 15 mil habitantes; o PL 410/23, atendimento prioritário para crianças vítimas de feminicídio; o PL 4.184/23, que trata do Programa Marias para garantir empregabilidade. A deputada apresentou, ainda, a Indicação 1134/2023, para garantir recursos aos Centros de Referência de Atendimento à Mulher e que possam atender mais mulheres vítimas de violência com uma estrutura cada vez melhor, qualificada e acolhedora.

Cristiano Cavalcante propõe a criação de uma política estadual voltada ao diagnóstico e tratamento da ansiedade e depressão Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei n 402/2023, que institui, no âmbito estadual, a Política Estadual de Diagnóstico e de Tratamento de Transtornos de Ansiedade e Síndrome de Depressão.

Acompanhamento A proposta, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, tem por objetivo auxiliar no diagnóstico, permitindo a identificação das pessoas que sofrem desses transtornos e o acompanhamento junto ao poder público, sociedade civil organizada e entidades não governamentais.

Diretrizes Segundo o parlamentar, o PL busca estabelecer as diretrizes de um acompanhamento mais amplo sobre os temas em Sergipe, diante de um cenário global alarmante onde pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Chile apontam o Brasil como o país da América Latina com o maior número de pessoas com a possibilidade de, ao longo de sua vida, receber o diagnóstico de depressão, com cerca de 17% da população suscetível.

Diagnósticos “Com esse projeto de lei, buscamos criar as diretrizes para auxiliar no diagnóstico dessas doenças, buscando evitar complicações decorrentes do desconhecimento sobre o tema, ao mesmo tempo que estabelece a necessidade de conscientizar pacientes e pessoas sobre a importância do tratamento. É um importante passo, diante da presença cada vez mais constante desses transtornos na sociedade e dada a importância do seu acompanhamento e tratamento”, explicou Cristiano.

Dia Mundial da Saúde Mental Celebrado todos os anos com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o problema, a Organização Mundial de Saúde (OMS) celebra, desde 2013, o dia 10 de outubro como o Dia Mundial da Saúde Mental. Desta forma, a entidade tem procurado mobilizar a sociedade civil para que haja uma soma de esforços para tornar o mundo um lugar melhor.

Hospital Primavera realiza exposição fotográfica em alusão ao Outubro Rosa, no Museu da Gente Sergipana Em comemoração ao Outubro Rosa, o Hospital Primavera realiza até o dia 31/10, no Museu da Gente Sergipana, uma exposição que mostra o resultado do ensaio fotográfico com 15 pacientes do Centro de Oncologia. Através das lentes das fotógrafas, Nathalia Leão e Érika Guimarães, foi possível valorizar a mulher e as suas perspectivas no centro do cuidado, proporcionar um momento de reencontro com a beleza, autoestima e feminilidade, que são camufladas em algum momento pelo diagnóstico de Câncer de Mama. Cada foto possui o seu próprio aspecto cênico, onde a cor, vestes, iluminação incorporam diferentes e autênticos significados.

Equipe multidisciplinar De acordo com o oncologista clínico, Dr. Michel Alves, o projeto nasceu com a participação de equipe multidisciplinar do Centro de Oncologia, com o propósito de mostrar a realidade e superação das mulheres que enfrentam uma doença que mexe com a autoestima, através da perda de cabelo, e um tratamento que causa efeitos colaterais indesejados. “O câncer ainda está associado com a ideia de morte, quando na verdade hoje existe toda uma possibilidade de tratamento. O momento hoje é de gratidão e de reforçar sobre a importância da prevenção, da prática de atividades físicas, dieta saudável, da realização da mamografia uma vez por ano para as mulheres acima de 40 anos de idade. O diagnóstico precoce leva a chances de cura de cerca de 95% das pacientes e de mudar a história de vida dessas mulheres, finalizou Dr. Michel.

Confiança Sentimentos como raiva, depressão, ansiedade, medo, preocupações, angústias, negação e agressividade são comuns entre os pacientes com câncer. Foi que aconteceu com dona Marlene Gomes da Silva (62 anos), diagnosticada com câncer de mama em dezembro de 2021. “Descobri a doença através do exame de rotina e quando eu recebi o resultado, meu mundo caiu, chorei muito. O tratamento é difícil, mas com o apoio dos médicos e de familiares, venci todo o medo e hoje me sinto bem disposta, confiante e pronta para enfrentar essa batalha, concluiu.

Confiança II Já dona Maria Angelita dos Santos (61 anos), ficou tranquila quando foi diagnosticada com o câncer de mama, no início do ano. “Desconfiei que ao fazer o autoexame, algo não estava bem. Procurei o médico, fiz os exames e foi constatado o câncer. Encarei de boa, comecei o tratamento e hoje me sinto confiante e feliz. Irei vencer essa doença que já vitimou milhares de pessoas no país”, ressaltou a paciente bastante emocionada.

Cura “Muito maior do que a tristeza de ter o diagnóstico é a alegria de saber que tem cura, é saber que tem caminho, que dá para seguir e que vai dar tudo certo lá no fim. Tenho uma família presente, que me apoia e tranquiliza em todos os momentos. Esse afeto tem me ajudado muito, relatou dona Avany Brito dos Santos (76 anos), e descobriu o câncer de mama em janeiro de 2023.

Cura II Há quatro meses em tratamento, Terezita Araújo de Souza Santos (52 anos), hoje se sente tranquila, mas ao saber que estava com câncer, chegou a pensar que não tinha mais solução. “A cabeça da gente é quem manda, mesmo com o tratamento todo, porque se a gente não tiver força e apoio de todos, a doença vence. Agradeço muito ao acolhimento do Hospital Primavera. É uma equipe maravilhosa e que ajuda a fortalecer cada uma de nós”, finalizou.

Humanização do tratamento A coordenadora de enfermagem do Centro de Oncologia do Hospital Primavera, Adenise Silva, enfatizou que estar próximo, conhecer e acolher de forma humanizada acalma o estigma cultural sobre a doença, a angústia, e auxilia o paciente nesta fase de tratamento. Isso acaba diminuindo a resistência dele diante do tratamento, aumentando as chances de melhora. “Quando falamos na humanização do tratamento, além do apoio da família, a presença da equipe multidisciplinar é de extrema importância. Todos precisam estar preparados para lidar com o paciente diagnosticado. A preparação desses profissionais é indispensável, para que estejam aptos a prestar a assistência necessária e de forma integral ao paciente e seus familiares”, destacou Adenise.

INFONET

Em destaque

EDITORIAL: Sapateiro, Não Vá Além da Sandália – A Responsabilidade por Trás da Festa

Por José Montalvão Existe um provérbio clássico, vindo do latim ne sutor ultra crepidam , que diz: "Sapateiro, não vá além da sandália...

Mais visitadas