em 11 out, 2023 7:18
Adiberto de Souza
Pernas pro ar
Hoje é como se fosse sexta-feira para os servidores estaduais e da Prefeitura de Aracaju. É que, por conta do feriado de amanhã, o governador Fábio Mitidieri (PSD) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira, garantindo um belo feriadão para o funcionalismo público. Isso significa dizer que o comércio de Aracaju terá um fraco movimento neste final de semana, que começa amanhã. Arre égua!
Graninha a mais
O governo de Sergipe vai incluir na folha salarial deste mês um adicional por exposição ao risco de morte (periculosidade) para os policiais civis, militares e os bombeiros. Devem receber o benefício 7.528 policiais ativos e inativos. Aprovado pela Assembleia Legislativa em maio deste ano, o adicional de periculosidade deve ser calculado por meio da incidência de um percentual de 5% sobre o valor de referência. Quanto ao vergonhoso ticket alimentação de míseros R$ 11, pago aos policiais militares, o governo Mitidieri não fala quando pretende reajustá-lo. Só Jesus na causa!
Escolha agendada
A sessão do Tribunal de Justiça que escolherá a lista tríplice para desembargador do quinto constitucional acontecerá no próximo dia 25. O novo magistrado ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Edson Ulisses. Os três nomes selecionados serão encaminhados ao governador Fábio Mitidieri (PSD), a quem cabe indicar o novo integrante do Pleno do TJ. Disputam a vaga de desembargador o procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana e os promotores Etélio de Carvalho Prado Júnior, Flaviano Almeida Santos, Alexandre Albagli Oliveira, Félix Carballal Silva e Walter César Nunes Silva. Boa sorte aos seis!
Lei ilegal
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei do estado de Sergipe que reduziu de 25% para 13% a alíquota do ICMS nas operações internas com cervejas contendo, no mínimo, 0,35% de suco de laranja e vendidas em embalagem de vidro ou de lata. Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, explicou que a especificidade da mistura não afasta a classificação genérica de “bebidas alcoólicas, cervejas e chopes”, para a qual a alíquota é de 25%. A relatora verificou, ainda, que o processo legislativo que deu origem à norma não foi precedido de estudos sobre o impacto financeiro e orçamentário da perda de arrecadação do ICMS. Home vôte!
Noite de autógrafos
“Jackson Barreto: Tempo e Contratempo” é o título do livro a ser lançado, dia 18 próximo, pelo professor e historiador Jorge Carvalho do Nascimento. A noite de autógrafos vai acontecer no Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. Com 480 páginas, a obra retrata os 51 anos de vida política e disputas eleitorais de Jackson Barreto, importante liderança popular de Sergipe nos séculos 20 e 21. O livro é da Criação Editora e teve tiragem de apenas mil exemplares na primeira edição. Prestigie!
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