terça-feira, maio 30, 2023
MP-BA: Inquérito vai investigar violações no uso de precatórios do Fundeb no interior da Bahia
MP-BA: Inquérito vai investigar violações no uso de precatórios do Fundeb no interior da Bahia
Por Camila São José
Foto: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias
A 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de improbidade administrativa violadores de princípios administrativos e lesivos ao erário pelo ex-prefeito da cidade Ricardo Maia (MDB) durante o exercício financeiro de 2019. Atualmente, Maia é deputado federal.
O objeto da investigação são possíveis irregularidades identificadas no repasse de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de profissionais do magistério de Ribeira do Pombal.
A abertura do inquérito foi autorizada pela promotora Thelma Leal de Oliveira e a notificação foi publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira (29).
Gestores públicos não podem fazer ‘collab’ entre perfis pessoais e institucionais nas redes sociais
Gestores públicos não podem fazer ‘collab’ entre perfis pessoais e institucionais nas redes sociais
Por Leonardo Valente
Foto: Bahia Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a retirada de postagens conjuntas entre o perfil pessoal do prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, e o perfil oficial da prefeitura da cidade. A recomendação é baseada em um artigo da Constituição Federal que veda promoção pessoal de agente públicos através do uso da máquina pública.
A Constituição Federal prevê que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Ao Bahia Notícias, o advogado especialista em Direito Público, Felipe Mendonça Montenegro, detalhou que é permitida a divulgação de ações realizadas por prefeituras, governos estaduais e federal, desde que não haja uma autopromoção dos gestores.
“É uma decisão constitucional que promove uma adequação de postura dos gestores. Não é incomum que os gestores façam os informativos publicitários de obras realizadas pela sua gestão. Quando eles fazem essas propagandas via TV e via rádio, vem com a natureza de informar a população. Então quando a gente tem essa informação de natureza informativa, não há problema. Mas o que aconteceu com o prefeito do município de Serra do Ramalho, onde o TCM fez a recomendação, foi que havia, na visão do TCM uma autopromoção do gestor e isso é vedado. Não é permitido que o gestor tente alinhar a imagem dele, seja pessoal ou partidária, ou a qualquer outro, símbolo ou sigla que leve a menção ao gestor, vinculando como se ele tivesse bancado a obra”, disse o advogado.
Uma denúncia apontou que o prefeito teria associado à sua imagem e logomarca a ações e programas oficiais do município, vinculando seu perfil pessoal ao da prefeitura. O TCM-BA também recomendou que o prefeito se abstenha de novas publicações colaborativas entre os perfis.
Felipe apontou que ainda cabem recursos administrativos, no entanto, esse mecanismo não tem efeito suspensivo sobre a determinação, ou seja, não implica na desobrigatoriedade do cumprimento da recomendação do órgão.
“Recursos administrativos não possuem efeitos suspensivos, e o que isso quer dizer? Que a decisão que foi adotada pelo órgão precisa ser imediatamente cumprida. Se ele quiser recorrer, não tem problema, ele recolhe a decisão, mas ele já cumpre preventivamente pra determinada tribunal”, explicou.
O advogado explicou também que o prefeito, em caso de insatisfação com o resultado do recurso no TCM, poderá recorrer no Poder Judiciário.
Nota da redação deste Blog - O uníco lugar do Brasil onde o prefeito impunemente está acima da lei é Jeremoabo, o pior é que reclamar em Jeremoabo é a mesma coisa que enxugar gelo. Quem deveria coibir esse desrespeito a Constituição deveria ser os vereadores da oposição já que os vereadores da situação compartilham com o ato criminoso do prefeito ao autopromoverem-se nas redes socias as custas do dinheiro do Povo; no entantanto, nem para fazer uma simples denuúncia ao TCM-BA estão fazendo, com isso o prefeito pinta e borba as custas do dinheiro público.
Afastadas das funções pela Faroeste, desembargadoras receberam mais de R$ 126 mil em salário em 2023
Terça-Feira, 30/05/2023 - 00h00
Por Camila São José
Foto: Divulgação
Alvos de investigação da Operação Faroeste, cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram afastadas das suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos, porém seguem recebendo altos salários. É o que mostram dados da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As magistradas são acusadas de integrar esquema de venda de sentenças no estado.
Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada compulsoriamente por idade este mês, recebeu o valor líquido de R$ 60.432,90 em janeiro, R$ 33.262, 39 em fevereiro e em março, e R$ 35.310,56 no mês de abril. Ilona Márcia Reis, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Maria do Socorro Barreto Santiago receberam as mesmas quantias nos respectivos meses.
Já a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, recebeu do TJ-BA R$ 60.537,17 no mês de janeiro, R$ 33.314, 53 em fevereiro e em março, e R$ 35.362,70 em abril.
A desembargadora Dinalva Laranjeira Gomes, citada em delação premiada pela colega de Corte, Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, recebeu valores mais altos nos primeiros quatro meses deste ano: R$ 65.504,95 (janeiro), R$ 38.282,31 (fevereiro) R$ 38.282,31 (março) e R$ 115.810, 94 (abril). No ano passado, o CNJ permitiu a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora.
Em 2023, o subsídio base dos desembargadores é de R$ 37.589,95. Somados a esse valor estão direitos pessoais e individuais, e indenizações. Em janeiro as desembargadoras, por exemplo, o valor bruto de R$ 29.551,85 referente a direitos eventuais. Neste mês, Dinalva Laranjeira Gomes recebeu a quantia bruta de R$ 33.098,07 em direitos eventuais.
DPU recomenda rejeição integral do PL do marco temporal na demarcação de terras indígenas
Terça-Feira, 30/05/2023 - 08h40
Por Redação
Foto: Reprodução / DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 26 de maio.
Desde o dia 24 de maio, o texto tramita em regime de urgência na Casa. “A aprovação do projeto de lei 490/2007 representaria grave violação de direitos humanos, contrariaria os deveres do Estado brasileiro explícitos na Convenção da ONU sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e, também, afrontaria precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, diz trecho do documento.
De acordo com a nota técnica, a tese do marco temporal despreza o caráter originário dos direitos territoriais indígenas atualmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. “Seria um contrassenso admitir que o mesmo texto constitucional tivesse estabelecido qualquer marco temporal para o reconhecimento das terras indígenas”, destacam os defensores na nota.
Dessa forma, para os defensores e defensoras que assinam o documento, a atual Constituição não pode ser utilizada como referência para a ocupação indígena, que tem parâmetros diferentes dos requisitos da posse do direito civil.
“O que se sabe é que o território – quando transformado em terra – é o espaço físico necessário para que determinada sociedade indígena desenvolva suas relações sociais, políticas e econômicas, segundo suas próprias bases culturais. É o elo subjetivo dos povos indígenas com seu território tradicional que permite serem quem eles são e, dessa feita, o espaço tem verdadeiro valor para assegurar a sobrevivência física e cultural, sendo por isso de vital importância para a execução dos seus direitos fundamentais.
A nota técnica é assinada pelos coordenadores do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz e defensora pública federal Daniele de Souza Osório, e pelo secretário-geral de articulação institucional da DPU, Gabriel Travassos.
Os defensores e defensoras públicos federais João Paulo de Campos Dorini, Marina Mignot Rocha, Thales Arcoverde Treiger, Lídia Ribeiro Nóbrega, Raphael de Souza Lage Santoro Soares, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, Erik Palacio Boson e Benoni Ferreira Moreira, pontos focais do GT, também assinam o texto, assim como o defensor Rodrigo Alves Zanetti, membro do grupo.
TJ-BA desempenhou mais de R$ 2,4 bilhões com despesa de pessoal em um ano
Terça-Feira, 30/05/2023 - 10h40
Por Camila São José
Foto: TJ-BA
De maio de 2022 a abril de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 2.454.627.891,31 com despesa de pessoal. O relatório de gestão fiscal foi publicado no Diário Eletrônico desta terça-feira (30) e aprovado pelo presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
O valor total bruto dos últimos 12 meses é de R$ 3.725.114.729,68. No recorte para os funcionários ativos, a despesa é de R$ 2.626.982.620,51, já com os inativos e pensionistas a quantia acumulada é de R$ 1.098.132.109,17.
Quanto ao pagamento de aposentadorias, reserva e reformas, o TJ-BA desembolsou R$ 938.296.148,65 em um ano. Já em relação aos inativos e pensionistas com recursos vinculados, a despesa ficou em R$ 759.906.476,33.
Quando o assunto são as pensões, o tribunal baiano pagou R$ 159.835.960,52 no período mencionado. No campo das indenizações por demissões e incentivos à demissão voluntária, o montante chegou a R$ 1.154.711,83.
Somado ao total de R$ 2.454.627.891,31, ainda tem os valores desempenhados com despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração (R$ 486.989.874,09); decorrentes de decisão judicial também do período anterior ao da apuração (R$ 22.435.776,12); despesas não computadas (R$ 1.270.486.838,37); obrigações patronais (R$ 328.367.285,79); vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis (R$ 2.298.615.334,72).
Conforme dados do tribunal, a despesa com pessoal ficou abaixo do limite máximo de R$ 3.339.834.549,11, seguindo parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A receita corrente líquida ajustada do TJ-BA de maio de 2022 a abril de 2023 foi de R$ 55.663.909.151,86.
SALÁRIOS E SUBSÍDIOS
Em 2022, como confirmam informações do portal da transparência do TJ-BA, o valor base do subsídio dos desembargadores era de R$ 35.462,22. Para os juízes de entrância final, R$ 32.979,86; de entrância intermediária, R$ 30.671,27; de entrância inicial R$ 28.524,28 e substitutos R$ 27.098,07.
A partir de 1º de abril de 2023, esses valores foram reajustados: R$ 37.589,95 para desembargadores, R$ 34.958,65 para juízes de entrância final, R$ 32.511,55 para os de entrância intermediária, R$ 30.235,74 para os de entrância inicial e R$ 28.723,95 para os juízes substitutos.
Já a quantia integral do salário dos cargos comissionados e funções de confiança variam entre R$ 2.938,60 e R$ 9.795,29. Para os cargos efetivos, o vencimento básico mínimo é de R$ 6.111,82 e o máximo de R$ 10.291,59, tanto em 2022 quanto em 2023.
Quem estranha a rivalidade entre petistas não conhece o PT
em 30 maio, 2023 8:15
Adiberto de Souza
Engana-se quem aposta que o senador Rogério Carvalho vai trocar o Partido dos Trabalhadores por outra legenda ou que o ministro Márcio Macedo (PT) apoiará um candidato a prefeito de Aracaju que não seja o indicado pelo PT. Os desencontros de ideias fazem parte da sigla da estrelinha desde sempre, contudo as escaramuças entre os filiados não resultam na debandada dos contrariados. Os petistas discordam de pré-candidaturas, se lançam candidatos contra o grupo majoritário, mas, ao fim e ao cabo se unem em torno de um projeto maior. Os desencontros de pensamento ocorrem porque a sigla possui várias tendências: Em Sergipe, por exemplo, Márcio Macedo é da “Construindo um Novo Brasil”, Rogério e João Daniel integram a “Resistência Socialista”, Ana Lúcia a “Militância Socialista”, Eliane Aquino faz parte do “Movimento PT”, professor Dudu da “Articulação de Esquerda”, enquanto Dandara Vieira é “Avante”. Ora, com tantas correntes diferentes não se pode esperar unidade de pensamento no partido. Porém, daí a apostar que esse ou aquele filiado vai deixar o PT por discordar dos demais é querer perder dinheiro, pois o verdadeiro petista morre petista. Os saudosos Marcelo Déda e Zé Eduardo Dutra são grandes exemplos de ideologia e militância preservadas por toda a vida. Coisas da política!
Mandato curto
O vereador Zezinho do Bugio (PSB) foi afastado da Câmara Municipal de Aracaju pelo juiz eleitoral Carlos Kraus por ter trocado de legenda fora do período permitido por lei. O magistrado atendeu liminar impetrada pelo PSD, que reivindica o mandato para o suplente Bigode do Santa Maria (PSD). Zezinho assumiu no Legislativo no último dia 9, em substituição ao vereador Manuel Marcos (PSD), que se afastou da Câmara para ocupar a vaga aberta na Assembleia devido a licença do deputado estadual Jorginho Araújo (PSD). A liminar será apreciada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe em data ainda a ser anunciada. Ah, bom!
Madeira apreendida
Fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju apreenderam uma carga de madeira que seria comercializada em forma de fogueiras. Como o proprietário não tinha autorização para este tipo de comércio, a madeira foi levada para um galpão da Prefeitura. A venda de fogueiras na capital sergipana só estará autorizada a partir da próxima quinta-feira e requer um cadastramento junto à Emsurb, órgão responsável pelo ordenamento das vias públicas da cidade. Misericórdia!
Novo imortal
A Academia Sergipana de Letras tem um novo imortal. É o professor e arquiteto Ézio Déda, atual superintendente do Instituto Banese e diretor do Museu da Gente Sergipana. O ilustre ocupará a cadeira que pertenceu ao escritor Jácome Góes, falecido no final de 2022. O ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) festejou a eleição do conterrâneo simãodiense para a ASL: “Ézio faz um trabalho brilhante à frente do Instituto Banese, apoiando o governo em empreendimentos como o Projetar.SE, o Largo da Gente e o Complexo Cultural de Simão Dias”, frisou Chagas. Parabéns ao novo acadêmico!
Juntos e separados
A cada passagem de um ministro por Sergipe o governo e a oposição se juntam para sair na foto com o visitante ilustre. Ontem, essa cena se repetiu com o desembarque em Aracaju do ministro da Justiça, Flávio Dino. O governador Fábio Mitidieri (PSD) foi ao aeroporto rodeado por vários auxiliares e políticos aliados, enquanto os oposicionistas se uniram em torno do ministro, todos disputando os melhores ângulos da fotografia. Entre os adversários de Mitidieri e aliados de Dino se destacaram o senador Rogério Carvalho (PT), o ex-governador Jackson Barreto (MDB), e a secretária Nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino (PT). Marminino!
Grana na conta
O salário dos servidores da Prefeitura de Aracaju está sendo pago hoje. Todos os funcionários da administração – efetivos e comissionados, ativos e inativos – terão seus vencimentos creditados ao longo do dia. Também será paga a primeira parcela do 13º salário dos servidores que fazem aniversário nos meses de março e abril. Além de assegurar a regularidade do pagamento do salário do funcionalismo, a atual gestão também paga antecipado do décimo terceiro salário. Melhor assim, né não?
Os três pês
Alguém sabe quantos condenados com graves problemas de saúde permanecem enclausurados nas desumanas penitenciárias? Taí uma informação que interessa a muitos poucos, até porque sentenciado deixa de ser visto como ser humano para ser tratado pior do que cão sem dono. Lamentavelmente, no Brasil só vai e permanece na cadeia preto, pobre e prostituta. Desconjuro!
Preço da carne
O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, está festejando a redução dos preços da carne. O fidalgo revela que, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a carne vermelha acumula queda de 3,16% do início do ano até o mês passado. Marcio revela que alguns cortes apresentam redução de preço ainda maior do que a média. “O corte da alcatra, por exemplo, caiu 5,24%; o de contrafilé, 4,57%; o de acém, 4,03%. Até a picanha caiu mais que a média, acumulando baixa de 3,18%”, frisa. Por fim, o ministro afirma que o churrasquinho tá voltando. Crendeuspai!
Defesa da maconha
A deputada estadual Linda Brasil e a vereadora aracajuana Sônia Meire – ambas do Psol – prestigiaram a Marcha da Maconha, realizada na Orla de Atalaia. Segundo Linda, é preciso debater sobre a descriminalização de maneira séria: “É fundamental que deixemos de tratar a maconha como um problema de segurança e passemos a enxergá-la como uma questão de saúde e de direitos humanos”, afirma a deputada. Por sua vez, Sônia Meire defendeu a garantia de Canabis Medicinal pelo SUS, e a legalização imediata da marijuana. Cruzes!
Dino prega pacificação
A pacificação do Brasil, após tanto estímulo ao ódio, tem de estar centrada no respeito à lei. Quem pensa assim é o ministro da Justiça, Flávio Dino. De passagem por Aracaju para o lançamento do Pronasci 2, que entregou carros e armas ao Estado, o ministro afirmou que a missão do atual governo é reconstruir o país. Para tanto, segundo ele, é necessário haver confiança entre as diferentes esferas de poder. “Vimos ódios dentro dos lares, dentro das famílias, nos locais de trabalho. É impossível construir um país assim. Por isso, nós precisamos pacificar a nação em torno do respeito à lei”, ensinou. Aff Maria!
Pão e água
É grande a queixa dos políticos ainda não contemplados com cargos comissionados no governo de Sergipe. Os insatisfeitos reclamam pelos cantos da falta de atenção do governador Fábio Mitidieri (PSD). Este, por sua vez, não demonstra pressa em aboletar os “come e dorme” na administração estadual. Lideranças políticas mais agoniadas já falam até em pular a cerca para as bandas da oposição, enquanto outras prometem esperar mais um pouco pela boquinha oficial. Todos, porém, juram que se continuarem a pão e água até 2024 vão trabalhar contra os candidatos às prefeituras apoiados pelo governador. Home vôte!
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