O Brasil continua sendo uma terra sem lei?

Corruptos que amam Jesus já é um clássico conhecido, o que parece novo é a ideia de um corrupto com consciência social. 

Por Luiz Felipe Pondé (foto)

Se você perguntar para alguém que faz rachadinha se ele é mau, ele dirá que não. E não só por ser um mentiroso, mas sim porque ele julga a rachadinha que ele prática algo menor, sem importância no esquema maior das coisas.

Ele dirá que trabalha na iniciativa privada, portanto, não está roubando dinheiro do povo, mas sim o dinheiro dos acionistas da empresa. Corrupção no mercado faria parte da dinâmica dos negócios.

Imagine que ele contrate uma empresa de produção de audiovisual —o fornecedor—, e proponha a esta empresa de audiovisual faturar três vezes o orçamento original —que ninguém nunca viu. Um terço para ele —esse um terço é a rachadinha que o fornecedor devolverá para ele uma vez tendo recebido o valor cheio, e os dois terços restantes ficam para o fornecedor.

No Brasil a corrupção é parte de tudo. Mesmo no caso de muitos que pregam a não corrupção. Esta não necessariamente lida só com dinheiro em si, mas com cargos, exercício de poder, sexo em troca de oportunidades de carreira.

É mentira quando se diz que isso acabou. Normalmente, a troca de sexo por espaço de trabalho não aparece como algo imoral, mas sim como uma relação afetiva leve.

Existem aqueles que praticam corrupção, mas tem agendas sociais impecáveis. No Brasil existem corruptos com consciência social. Como assim?

Você pode ser contra o racismo, contra o sexismo, contra preconceitos totais —existirá isso?—, defender a democracia, não usar expressões como "índios", mas só "povos originários", e ao mesmo tempo, ser corrupto. Superfaturar, montar empresas laranjas para vencer licitações "amigas", montar esquemas com ONGs "amigas", e ter consciência social.

Corruptos que amam Jesus já é um clássico conhecido, o que parece novo é a ideia de um corrupto com consciência social.

Nesse cenário, em que a corrupção é parte normal das relações comerciais, públicas ou privadas, se você não joga o jogo, age como alguém que atrapalha o bom andamento das coisas —o que em inglês costuma se dizer "he doesn’t play ball", ele não joga o jogo. Alguém que não merece confiança, alguém que pode furar o bom esquema das coisas.

A pergunta é: isso deve ser dito aos mais jovens —que se acham futuras pessoas incorruptíveis porque adoravam o professor de filosofia— ou não, e sim devemos deixar que eles aprendam quando crescerem e tiverem que pagar boletos, envelhecerem e acumularem fracassos como todo mundo?

O que faz uma pessoa recusar uma rachadinha? A pergunta ética por excelência é esta e não se eu roubaria caso fosse invisível —o que nunca serei. Temperamento seria a causa? Temperamento A recusa a rachadinha, temperamento B topa a rachadinha. Mas, temperamento é contingência, ninguém escolhe ou tem acesso a criar outro temperamento, apesar das mentiras dos coaches.

Valores familiares? Hum... Não sei. Normalmente, quem fala frases como "meu pai me ensinou valores éticos" não é de confiança. Neste caso, você tem uma chance enorme de estar diante de um picareta. E sem repertório: qualquer pessoa que conhece ética, sabe que virtudes são silenciosas, só se deixam conhecer pela ação e nunca pela autoenunciação prévia.

Talvez a pessoa já tenha muito dinheiro e por isso não precise disso. Nesse caso, não vale. A questão só vale se for difícil recusar o dinheiro oferecido, certo? A virtude se testa em ambientes que lhe são hostis. Sinto muito quem fica por aí cantando virtudes e ganha dividendos de bancos por cem encarnações.

O medo de ser pego pode ser a causa da recusa, mas, neste caso, não me parece haver virtude porque num outro ambiente mais seguro esta pessoa poderia incorrer no ato em questão.

Assim sendo, não creio que seja fácil dizer por que uma pessoa recusa uma rachadinha. Tendo a hipótese do temperamento.

A guisa de conclusão, valeria a pena refletir se o Brasil continua sendo uma terra sem lei — está na moda negar essa hipótese por conta do frenesi com a PL das Fake News. Suspeito que o Brasil continua sim sendo uma terra sem lei. Aqui continua valendo a máxima "para os amigos tudo, para os inimigos a lei", não?

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Chinaglia, Lula e Dilma são papagaios de Putin no discurso sobre Rússia, Ucrânia e OTAN

Dizer que os ucranianos são tão responsáveis pela guerra quanto os russos – ou, até mesmo, os únicos responsáveis – fala muito do caráter, dos valores morais ou, pelo menos, da sanidade de quem abraça esse tipo de argumento. 

Por Leonardo Coutinho 

“Nem uma polegada em direção ao leste da Europa.” Os defensores do presidente Vladimir Putin sempre tiram da cartola essa frase de 1990 para dizer que a invasão russa à Ucrânia em 2014 e a que está em curso desde fevereiro do ano passado são uma reação de Moscou à fome da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que jamais teria cumprido o acordo firmado entre os líderes ocidentais à época e o então líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev.

Mas, de fato, os senhores que aparecem reunidos na imagem acima acordaram isso? Em 2014, quando Putin usou esse argumento estapafúrdio para invadir a Ucrânia pela primeira vez e tomar a região da Crimeia, Gorbachev entrou em cena para dizer que a queixa de Putin se baseava em um mito.

Gorbachev, que não anistia o que ele definiu como falhas dos Ocidente e principalmente dos Estados Unidos no pós-Guerra Fria, desmontou a farsa. Mas de que vale o testemunho de quem realizou as negociações se há uma história tão bem montada para validar sentimentos antiamericanos?

Nesta semana, o deputado petista Arlindo Chinaglia fez um discurso na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que parece ter sido redigido em Moscou. Chinaglia começou com uma piada que diz que, ao ser interrogado por um juiz, um assaltante de bancos reconheceu o crime, mas justificou: “Eles me roubaram primeiro”, referindo-se ao banco como sendo o ladrão original.

O chiste serviu para Chinaglia ressuscitar a frase “nem uma polegada em direção ao leste da Europa” para abertamente dizer que Putin é a vítima da história. Que a quebra de um suposto pacto firmado quando da reunificação da Alemanha está na origem do mal; apesar dos recorrentes avisos de Putin de que reagiria, a OTAN e os Estados Unidos resolveram “pagar para ver”.

Chinaglia falava pela liderança de um bloco de partidos de esquerda que orbitam o PT. Chinaglia repetia o que a ex-presidente Dilma Rousseff já havia expressado em vários momentos desde o início da invasão. Chinaglia repetiu o que o presidente Lula, que se postula como o pacificador, também já verbalizou. Chinaglia papagaiava a propaganda de Putin, que, por sinal, não conquista apenas petistas e assemelhados. Ela também faz muito sucesso no polo oposto do espectro político brasileiro, que, por suposto, tem o formato de uma ferradura.

Putin não construiu sua propaganda do nada. Ele tem como suporte documentos desclassificados que tratam das negociações da época, que, sim, passaram pelo tema da não expansão da OTAN, mas que nunca chegou a ser um tema central. O próprio Gorbachev faz menção à despreocupação da URSS sobre o papel da OTAN, pois o mundo que estava se desenhando naquele momento apontava para uma integração de interesses em que a sua URSS estava se aproximando do Ocidente e não partindo para uma confrontação.

Este, por sinal, é um ponto central para entender o contexto em que as negociações e promessas se deram.

Era o crepúsculo da Guerra Fria e as negociações se davam com um parceiro que viria a deixar de existir no ano seguinte, em um ritmo que talvez nenhum dos atores envolvidos esperasse que fosse tão acelerado.

Nos seus últimos suspiros, a URSS de Gorbachev não buscava expansão. Na mesma linha do líder soviético, os americanos que testemunharam aqueles dias contam que a expectativa era a de que cada país tomasse o seu caminho. E com a vitória do Ocidente na Guerra Fria, era mais que natural a reorientação dos países que se desmembraram da URSS na busca de recursos para seu desenvolvimento e reintegração ao mundo livre.

Putin nunca aceitou isso. De uma maneira ou de outra, trabalhou para alimentar ressentimentos internos, passou a estender seus braços e exercer sua influência no máximo de antigas repúblicas soviéticas possível.

Chinaglia e os demais papagaios de Putin não falam de quando a Ucrânia teve o seu acesso barrado pela OTAN, em 2008. Eles também não fazem questão de entender que a invasão russa de 2014 foi uma reação extrema de Putin para punir uma Ucrânia que não aceitava estar sob o comando de um boneco de ventríloquo comandado por Moscou. Em 2014, Putin disse não e o então presidente ucraniano seguiu as ordens de não seguir em frente com o processo de ingresso na União Europeia, contrariando o desejo de um país inteiro.

O boneco de Putin caiu e ele então resolveu invadir a Crimeia para “salvar” uma parcela do país vizinho dos malvados fascistas de Kiev que queriam fazer parte da União Europeia.

A Ucrânia aprendeu, então, na prática, as lições do expansionismo de Putin. A sua reação à invasão atual é um ato de resistência que, se não tivesse ocorrido, o país já teria sido anexado. Dizer que os ucranianos são tão responsáveis pela guerra quanto os russos – ou, até mesmo, os únicos responsáveis – fala muito do caráter, dos valores morais ou, pelo menos, da sanidade de quem abraça esse tipo de argumento.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Há 20 anos no poder, Tayyip Erdogan é reeleito presidente da Turqui

 

MAY

29

Presidente turco, Tayyip Erdogan 

Vitória encerra corrida eleitoral acirrada e inédita contra o líder da oposição Kemal Kilicdaroglu

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, de 69 anos, foi reeleito para seu terceiro mandato neste domingo (28), após uma corrida eleitoral acirrada no segundo turno contra o líder da oposição, Kemal Kilicdaroglu.

Erdogan recebeu 27.513.587 votos (ou 52,14%), segundo dados divulgados pelo Conselho Superior Eleitoral da Turquia, superando o adversário Kilicdaroglu, que obteve 25.260.109 votos (ou 47,86%), com mais de 99% das urnas apuradas.

Erdogan declarou vitória pouco antes de o Conselho Superior Eleitoral, responsável pela contagem dos votos, oficializar o término da apuração. A eleição presidencial foi inédita: pela primeira vez a disputa foi para um segundo turno.

Com o feito, Erdogan, que está há 20 anos no poder, terá direito a um mandato de mais cinco anos no comando da Turquia.

“Agora é a hora de proteger a vontade das pessoas que temos na mais alta estima”, escreveu Erdogan em sua conta no Twitter.

Erdogan enfrentou Kilicdaroglu, de 74 anos e líder do partido de esquerda CHP. Segundo colocado, Kilicdaroglu admitiu a derrota e disse que continuará a liderar sua luta após “a eleição mais injusta em anos” contra o atual presidente.

“Tenho um pedido de todos vocês, por favor, vamos manter viva a luta pela democracia para vocês, para seus filhos, para os aposentados, para nossas mães e pais, para nossos agricultores e comerciantes”, disse.

“Vivemos a eleição mais injusta dos últimos anos. Todos os meios do Estado foram mobilizados para um partido político. Todas as possibilidades foram colocadas sob os pés de um homem”, acrescentou.

Falando em Ancara, Kilicdaroglu disse que os resultados mostraram a vontade do povo de mudar um governo autoritário.

“Nesta eleição, a vontade do povo de mudar um regime autoritário surgiu apesar de todas as pressões. Continuaremos nossa luta em todas as frentes com todos os membros do Partido Republicano do Povo (CHP) e da Aliança Nacional. Continuaremos sendo na vanguarda desta luta até que a verdadeira democracia chegue ao nosso país.”

Ele afirmou ainda que está triste com os “problemas” que aguardam a Turquia.

O terceiro colocado no primeiro turno, Sinan Ogan, havia anunciado no último dia 22 apoio a Recep Tayyip Erdogan. Ogan havia recebido 5,17% dos votos no primeiro turno, ante 49,52% de Erdogan na primeira rodada do pleito presidencial.

Apoio de Putin e mensagem de Zelensky

O presidente russo, Vladimir Putin, parabenizou hoje seu “querido amigo” Tayyip Erdogan, antes mesmo do anúncio oficial do resultado.

“A vitória eleitoral foi um resultado natural de seu trabalho altruísta como chefe da República da Turquia, uma clara evidência do apoio do povo turco aos seus esforços para fortalecer a soberania do Estado e conduzir uma política externa independente”, disse Putin em uma mensagem a Erdogan, segundo o Kremlin.

Em entrevista exclusiva à CNN antes do segundo turno das eleições presidenciais, Erdogan disse ter um relacionamento “especial” e crescente com Putin.

“Não estamos em um ponto em que imporíamos sanções à Rússia como o Ocidente fez. Não estamos sujeitos às sanções do Ocidente”, disse Erdogan a Becky Anderson, da CNN. “Somos um Estado forte e temos uma relação positiva com a Rússia.”

“Rússia e Turquia precisam um do outro em todos os campos possíveis”, acrescentou.

Embora a Turquia seja uma aliada da Otan, Erdogan muitas vezes frustrou Washington – por exemplo, ao se aproximar da Rússia e sugerir uma reaproximação com a Síria.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, se manifestou neste domingo (28) pelas redes sociais: “Contamos com o fortalecimento da parceria estratégica para o benefício de nossos países, bem como o fortalecimento da cooperação para a segurança e estabilidade da Europa”. Erdogan tem procurado atuar como intermediário entre Kiev e Moscou desde que a Rússia invadiu a Ucrânia no ano passado.

Terremoto e estratégias eleitorais

A reeleição de Erdogan ocorreu quase quatro meses depois que um terremoto, ocorrido em 6 de fevereiro, matou mais de 50.000 pessoas e deslocou mais de 5,9 milhões no Sul da Turquia e no Norte da Síria.

Também ocorreu em meio a uma grave crise econômica e o que os analistas dizem ser uma erosão democrática sob o governo de Erdogan.

Mesmo antes do desastre de fevereiro, a Turquia lutava contra o aumento dos preços e uma crise cambial que em outubro viu a inflação atingir 85%, o que afetou o poder de compra da população.

Os críticos de Erdogan argumentam que ele galvanizou ainda mais sua base de apoio ao fazer alegações sem fundamento no campo da oposição. Ele acusou Kilicdaroglu de conluio com grupos terroristas curdos e repetidamente se referiu ao líder da oposição – um membro da minoria muçulmana liberal Alevi – como um muçulmano não bom o suficiente.

“Essa estratégia de ‘não bons muçulmanos e apoiada por terroristas’ atraiu os eleitores de direita que deveriam escolher Kilicdaroglu”, disse Soner Cagaptay, membro sênior do Washington Institute for Near East Policy.

Cagaptay argumenta que, embora a mensagem de Erdogan não tenha ressoado nas grandes cidades da Turquia e na relativamente rica costa Sul, que votaram amplamente na oposição, ela conquistou o apoio necessário das partes mais pobres do país, principalmente nas regiões centrais e na costa do Mar Negro.

“Lá, o apoio a Kilicdaroglu foi suprimido porque os eleitores de direita cujos próprios partidos apoiavam Kilicdaroglu não o escolheram”, disse ele.

As mensagens de Erdogan também foram amplificadas por seu amplo domínio sobre a mídia turca, argumentaram os analistas.

Participação dos eleitores

Erdogan liderou a campanha eleitoral. No primeiro turno, em 14 de maio, o atual presidente garantiu uma vantagem de quase cinco pontos sobre Kilicdaroglu, mas ficou aquém do limite de 50% necessário para vencer.

O bloco parlamentar do presidente conquistou a maioria das cadeiras na corrida parlamentar no mesmo dia.

Erdogan votou em um centro de votação em Istambul no domingo. “Esta é a primeira vez na história democrática turca”, disse ele.

“A Turquia, com quase 90% de participação na última rodada, mostrou lindamente sua luta democrática e acredito que fará o mesmo novamente hoje”, acrescentou.

Recep Tayyip Erdogan nasceu em 26 de fevereiro de 1954, em Istambul, na Turquia. Ele é casado e tem dois filhos e duas filhas.

Se formou em 1981 na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de Mármara. Antes de sua carreira política, Erdogan era um jogador semi-profissional de futebol.

Ele foi duramente criticado por não proteger os direitos humanos e das mulheres, restringindo a liberdade de expressão e tentando restringir a identidade secular da Turquia.

Sob Erdogan e o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), o país suspendeu as restrições à expressão pública da religião, incluindo o fim da proibição de mulheres usarem lenços de cabeça de estilo islâmico.

Ele chegou ao poder em 2003, como primeiro-ministro, e se tornou o presidente em 2014, ampliando os poderes do cargo a partir de uma reforma constitucional três anos depois. Ele foi reeleito em 2018.

Erdogan prometeu continuar com cortes de taxas de juros para reduzir a alta inflação caso seja eleito. Em entrevista à CNN, pontuou ainda que isso significa que não mudará a política econômica.

Como funcionam as eleições na Turquia

As eleições para presidente e para o Parlamento na Turquia acontecem simultaneamente a cada cinco anos.

Os partidos podem indicar candidatos à Presidência se tiverem ultrapassado a marca de 5% dos votos nas últimas eleições parlamentares ou caso tenham 100 mil assinaturas apoiando uma nomeação.

O candidato que tiver mais de 50% dos votos no primeiro turno será eleito. Se isso não ocorrer, há segundo turno entre os dois nomes mais bem votados.

Já no caso do Parlamento, o país segue o sistema de representação proporcional, sendo que o número de assentos que um partido obtém — do total de 600 cadeiras — é diretamente proporcional aos votos que ganha.

Entretanto, os partidos precisam conseguir pelo menos 7% dos votos — sozinhos ou em “aliança” — para poder colocar representantes no Congresso.

CNN

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Opinião: Ausências em convenção expõem brigas e fragilidades que o PP precisa enfrentar

 

Opinião: Ausências em convenção expõem brigas e fragilidades que o PP precisa enfrentar

Segunda-Feira, 29/05/2023 - 07h30

Por Fernando Duarte

Foto: Mauricio Leiro/ Bahia Notícias

Não está inteiramente pacificada a situação do Progressistas na Bahia. A saída de Ronaldo Carletto, que assumiu a direção do Avante, foi a ponta do iceberg disponível ao grande público. Nos bastidores, aqueles que detêm mandato e que estão “travados” diante da legislação tensionam a relação para justificar uma saída. Isso expõe a fragilidade de um grupo que, outrora, foi uma das sustentações ao governo petista de Rui Costa na Bahia.

 

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, é quem mais personifica essa insatisfação. Ao se ausentar da posse de Mário Negromonte Jr. como presidente do PP na Bahia, Leal nem precisou mandar recado: não concorda com os rumos que o partido tomou. Uma parte disso é para tentar colar a imagem de desconforto para migrar para o Avante junto com Carletto. Outra é um aviso que, se ele perder prestígio ou poder, o PP não deve contar com ele no processo eleitoral já de 2024, quando se constroem as alianças com prefeitos e vereadores que catapultam as legendas dois anos depois.

 

Leal, no entanto, deve ser cobrado pelas vezes em que o PP “comprou briga” por ele. Primeiro, quando ele tentou articular uma reeleição na AL-BA, que culminou com um desentendimento público entre o então vice-governador João Leão (PP) e o senador Otto Alencar (PSD). Depois, quando a legenda defendeu que, sem a direção do Legislativo, caberia a ele uma secretaria, o que gerou uma realocação do próprio Leão - até então satisfeito com a Secretaria de Desenvolvido Econômico (SDE).

 

Se o deputado estadual pode ser considerado águas passadas para alguns caciques, não deixa de ser surpresa o fato do herdeiro político de Ronaldo Carletto permanecer na direção do Progressistas. Neto Carletto é um dos vices de Negromonte Jr., numa linha horizontal de comando que dividiu as forças internas – os outros vices são Cacá Leão e Cláudio Cajado. Com essa posição, o deputado federal fica com um pé no Avante (ou alguém duvida do contrário?) e o outro no PP. De um jeito ou de outro, mantém-se próximo às esferas de poder disponíveis. Ruim não está.

 

Enquanto no plano federal, o Progressistas insiste no discurso de oposição com Ciro Nogueira, ainda que parte da bancada vote com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva - especialmente os baianos -, na Bahia a legenda vive um momento de reaproximação com o PT e o governador Jerônimo Rodrigues. Entretanto, perdeu o principal interlocutor, Ronaldo Carletto, ao tempo em que teve brigas internas expostas ao público. Ou seja, chega com capacidade de negociação bem menor do que já teve e entra em disputas com certa fragilidade, tendo que conviver com a sombra crescente do ex-filiado.

 

Com a convenção e a posse de Negromonte Jr., o partido terá uma boa oportunidade de realinhar os rumos e, quem sabe, recuperar o prestígio que já teve nas rodas de negociação da política baiana. O PP está longe de ser um nanico, que fique bem claro. Mas também não tem a mesma dimensão de quem disputou, ombro a ombro, para ver quem conquistava mais prefeituras baianas. A eleição do próximo ano será, efetivamente, a prova de fogo do que se tornou a legenda.

Juízes proíbem clínicas de pedir reembolso a planos em nome de pacientes

 

Juízes proíbem clínicas de pedir reembolso a planos em nome de pacientes

Segunda-Feira, 29/05/2023 - 09h20

Por Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Planos de saúde têm conseguido na Justiça o direito de negar o pagamento de reembolsos de consultas médicas, exames e outros procedimentos feitos por clínicas e laboratórios não credenciados que usam login e senha dos pacientes para solicitar ressarcimentos às operadoras.
 

De acordo com processos judiciais, os estabelecimentos fazem anúncios e prometem ao paciente o tratamento sem custo em troca de uma cessão de crédito, ou seja, é feito um contrato em que o beneficiário transfere para a clínica seus direitos pelo reembolso.
 

Com recibos falsos de pagamento e de posse dos dados de acesso do usuário, pedem reembolsos em nome dele. Quando o valor cai na conta do beneficiário, emitem boletos bancários ou solicitam o repasse do montante, por meio de transferência bancária.
 

Quando a operadora nega o reembolso, as clínicas entram, também em nome dos beneficiários, com reclamações na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que podem gerar multas aos planos. Por fim, se não conseguem o reembolso, exigem que o paciente faça o pagamento.
 

A prática, considerada fraudulenta, já ocorria antes da pandemia de Covid, mas se disseminou após a crise sanitária. Além das ações judiciais, há investigações policiais em curso e uma mobilização do setor empresarial para coibi-la, já que muitos planos são ofertados pelas empresas.
 

No mês passado, a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) demitiu cem funcionários após detectar, em investigação interna, o uso indevido do reembolso do plano. Também em abril, o Itaú demitiu 80 empregados pela mesma razão.
 

"Sempre tivemos fraudes, mas, antes, eram eventuais, de oportunidade. Com a era digital e a popularização do uso de aplicativos, elas se profissionalizaram. São verdadeiras quadrilhas atuando", diz Cássio Alves, superintendente médico da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).
 

Não há um levantamento sobre o volume envolvido nesses reembolsos fraudulentos. Muitos casos ainda estão sendo investigados pelas operadoras e pelo Ministério Público.
 

De acordo com dados da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa grandes grupos de seguradoras de saúde, de 2019 a 2022 o volume total gasto pelas operadoras com reembolsos saltaram de R$ 6 bilhões para R$ 11,4 bilhões, um aumento de 90%.
 

No mesmo período, o aumento das despesas assistenciais com pagamento de médicos, clínicas, laboratórios, hospitais, fornecedores de materiais e medicamentos foi de 20% (de R$ 171,8 bilhões para R$ 206,5 bilhões).
 

Na Abramge, o volume total de reembolsos passou de R$ 6 bilhões, em 2019, para R$ 10,9 bilhões em 2022. Só a título de ilustração, se no ano passado esses reembolsos tivessem acompanhado a variação geral das despesas assistenciais, os gastos teriam sido de R$ 7,2 bilhões, segundo a entidade. "São nesses R$ 3,7 bilhões que se localizam as fraudes", estima Alves.
 

Nas decisões, os juízes têm autorizado que as operadoras neguem os reembolsos que vierem desacompanhados do comprovante de pagamento das despesas pelos beneficiários e determinado que a ANS suspenda eventuais punições aos planos por esse motivo.
 

O reembolso assistido não está previsto na lei dos planos, portanto, a questão não é regulada pela ANS. Porém, a agência tem discutido com o setor suplementar formas de evitar que o mecanismo legítimo de denúncia do consumidor contra um plano (a NIP, Notificação de Intermediação Preliminar) seja usado pelos fraudadores.
 

Nos processos judiciais, laboratórios e clínicas denunciados argumentam, em sua defesa, que os consumidores realizam uma cessão de direito ao crédito em favor deles e que esse seria um serviço que agrega valor ao atendimento, trazendo comodidade, por desburocratizar o sistema de reembolso das operadoras. Os juízes, porém, têm julgado improcedentes esses recursos.
 

A Folha de S.Paulo teve acesso a quatro decisões proferidas em São Paulo neste ano. Nelas, há a determinação para que as clínicas e laboratórios se abstenham de pedir login e senha para o beneficiário ou solicitar reembolso em seu nome, sob pena de multa de até R$ 50 mil por ato de descumprimento.
 

"[Os estabelecimentos] engendraram verdadeira arquitetura para burlar o sistema de reembolso e daquilo que está autorizado a ser reembolsado nos contratos, prejudicando consumidores e distorcendo a liberdade de escolha e livre concorrência", diz um trecho de uma decisão de 8 de maio, da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível de São Paulo.
 

Em outra decisão, ao deferir a tutela de urgência a uma operadora, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, considerou o reembolso assistido "uma nítida propaganda abusiva e enganosa".
 

Para ele, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé, "pois no sistema de reembolso por óbvio primeiro o consumidor faz o pagamento, para depois ele próprio se ressarcir junto à seguradora de saúde".
 

Em 21 de março último, a juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Civil do Foro Central da Capital, também justificou a decisão favorável a uma operadora argumentando que "a solicitação de dados sigilosos dos pacientes, como login e senha, coloca os consumidores em evidente desvantagem, que acabam vulnerabilizados no sigilo necessário de seus dados médicos".
 

Segundo Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde, além de estarem participando de uma fraude e correndo o risco de serem penalizados, beneficiários que fornecem login e senha a terceiros põem suas informações pessoais em risco. "Podem ser usadas, por exemplo, para alterar a conta bancária vinculada ao reembolso ou para solicitar reembolso de procedimentos não realizados. É um cheque em branco."
 

Ela diz que há vários tipos de fraudes, como clínicas e laboratórios que, antes mesmo de o paciente passar por consulta médica, solicitam o login e a senha e já realizam uma série de exames, muitos desnecessários e superfaturados, seguidos de pedidos de reembolso.
 

Nos processos judiciais, são mencionados pedidos de exames de PSA (antígeno específico da próstata), usado no rastreamento do câncer de próstata, a mulheres.
 

Outra situação frequente, segundo Valente, é o usuário fazer um procedimento que não tem cobertura pelo plano (aplicação de botox ou cirurgia estética, por exemplo) e, em comum acordo com as clínicas, pedir reembolso com recibo de um outro tipo de serviço que é coberto. "Há muitos casos em que pessoa sabe que está errado. Vai fazer uma abdominoplastia, e o médico coloca que tem uma hérnia inguinal."
 

Para Cássio Alves, da Abramge, há pacientes que claramente pactuam com as fraudes e se beneficiam delas, mas há muitos que são induzidos a elas por ingenuidade ou desconhecimento.
 

Em março, a Fenasaúde lançou a campanha Saúde sem Fraude para conscientizar os beneficiários sobre os danos causados pelas fraudes (que, na ponta final, encarecem as mensalidades) e mobilizar o setor no combate a elas. A campanha chegará agora às empresas.
 

"A gente vai distribuir um material voltado para o RH sobre como ele tem que lidar com esses benefícios e esclarecer os seus colaboradores", diz Vera Valente.

Oposição deve ir dividida para as eleições de Aracaju

 em 29 maio, 2023 8:09

Adiberto de Souza

Pelo andar da carruagem, Aracaju deverá ter algo em torno de 10 candidatos a prefeito nas eleições de 2024. Em 2020 foram 11 postulantes, um pouco mais do que os sete que disputaram o comando político da capital sergipana em 2016. Vários políticos já anunciaram o desejo de participar da disputa, enquanto outros tantos estão na “moita” esperando a hora certa para colocar a cara a tapa. Essa diversidade de pretendentes à cadeira ocupada hoje pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) mostra que, antes de se unir em torno de um projeto macro, os vários partidos querem mesmo é conquistar a Prefeitura para alargar o caminho rumo ao governo de Sergipe em 2026. Uma coisa é certa: mais uma vez, a oposição ficará dividida, fato que pode facilitar a vida do candidato apoiado por Edvaldo e pelo governador Fábio Mitidieri (PSD). Aliás, esta divisão oposicionista, repetida em todos os pleitos, lembra o provérbio “em terra de murici, cada um cuida de si”. Esse ditado popular é atribuído ao coronel Pedro Nunes Tamarindo, quando da fuga desesperada do Exército brasileiro, após a vergonhosa derrota no arraial baiano de Canudos, em 1896. Misericórdia!

De olho na malandragem

Os mequetrefes que estão vendendo senhas de agendamento para tirar a carteira de identidade devem botar as barbas de molho. Após a malandragem ter sido denunciada por populares, a Secretaria da Segurança Pública determinou abertura de inquérito visando punir quem está ganhando dinheiro para furar a fila. O diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes, já colocou os sistemas de dados à disposição da SSP para garantir que, se as denúncias forem confirmadas, as providências sejam adotadas. A investigação está a cargo do competente delegado André Baronto. Crendeuspai!

Campeão de faltas

O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos) foi o parlamentar sergipano que mais faltou às sessões da Câmara ao longo dos 100 primeiros dias de mandato. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que os deputados do Nordeste foram os que tiveram menor índice de presença (89,63%) nas sessões reservadas a votação. Em nota, a assessoria de Gustinho informou que o distinto faltou 14 das 38 sessões devido a “compromissos políticos inadiáveis, questões de cunho pessoal e um incidente de saúde”. Marminino!

Senador queixoso

A demora do governo federal em apresentar uma alternativa para a crise vivida pelo grupo Unigel está preocupando o senador Laércio Oliveira (PP). Alegando que o preço do gás natural está muito elevado, a empresa paralisou a produção de amônia, ureia e sulfato de amônio em sua fábrica instalada no município sergipano de Laranjeiras. “Não tem resposta nenhuma”, se queixa Laércio. A Unigel negocia o preço do gás natural com a Petrobras para manter a operação de suas unidades em Sergipe e na Bahia. Aff Maria!

Ajuda lembrada

O presidente do PSB sergipano, ex-deputado federal Valadares Filho, foi a Poço Redondo visitar frei Enoque Salvador, que ainda se recupera após ter passado mais de 15 dias internado num hospital de Aracaju. Durante a conversa, Vavazinho lembrou que foi o reverendo “quem abriu as portas do sertão para a minha trajetória política”. Frei Enoque foi prefeito de Poço Redondo por três mandatos. Em 2012, quando estava no último ano da terceira gestão, ele atendeu pedido da Igreja e renunciou em favor de seu vice Roberto Araújo (PT). Ah, bom!

Transparência parlamentar

O presidente da Assembleia de Sergipe, Jeferson Andrade (PSD), garante que o Parlamento possui um alto nível de Transparência Pública. O pessedista se fundamenta em avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, em dezembro de 2022. “A Corte de Contas conferiu nota de 9,2 ao Poder Legislativo, nível considerado elevado”, discursa o pessedista. Para melhor entendimento e mais esclarecimento das informações, o corpo técnico da Assembleia está examinando os resultados dos 62 indicadores e da pontuação atribuídos ao Legislativo pela ONG Transparência Internacional Brasil. Na avaliação da ONG divulgada pelo site Poder360º, a Assembleia de Sergipe ficou na 21ª posição entre os legislativos estaduais com nota 32, considerada ruim. Cruzes!

Dino em Aracaju

E quem participa de evento em Aracaju, nesta segunda-feira, é o ministro da Justiça, Flávio Dino. O ilustre prestigia no Teatro Tobias Barreto o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Trata-se de uma iniciativa objetivando promover ações integradas para o fortalecimento da segurança e o desenvolvimento social. Durante o evento, serão apresentadas as diretrizes e estratégias do Pronasci 2, bem como as parcerias e medidas a serem implementadas em Sergipe. Então, tá!

Coração desobstruído

O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo, mais conhecido como Juca de Bala (MDB), se submeteu a uma cirurgia de urgência no coração. O emedebista conta que realizou alguns exames de rotina, tendo o cardiologista detectado no checkup a coronária principal do coração com 90% de obstrução. O médico agiu rápido, realizando um cateterismo com angioplastia e colocação de stent. Após sair do centro cirúrgico, o prefeito informou que, graças à medida preventiva, “se evitou uma consequência bem pior. No momento, estamos nos recuperando para em breve voltarmos ao trabalho”, afirmou Juca. Melhoras!

Grana na mão

O governo de Sergipe inicia o pagamento da folha salarial deste mês nesta segunda-feira, quando recebem os aposentados e pensionistas. Para os aniversariantes de maio também serão creditados os 50% do 13º salário. Amanhã, terão os salários depositados nas contas os servidores ativos da Secretaria da Saúde e suas fundações, além dos servidores ativos da Secretaria da Educação e da Cultura. O pagamento da folha será concluído na quarta-feira, com o depósito dos salários das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Legal!

Aliança em construção

O PT dá sinais de que poderá apoiar a candidatura do ex-deputado federal Fábio Henrique (União) à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. “Depende dele (Fábio Henrique) definir se vai ser candidato e acordar com o PT de Socorro. Alguns petistas do município têm bom relacionamento com o ex-parlamentar”, comentou o presidente do Diretório Estado do PT, deputado federal João Daniel, para quem um acordo seria algo normal. Esta informação é do blog Primeira Mão, editado pelo jornalista Eugênio Nascimento.

Defesa da Mata Atlântica

O senador Alessandro Vieira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal na tentativa de suspender os trechos da Medida Provisória que afrouxam o combate ao desmatamento. Segundo o tucano, o Senado “já havia rejeitado esse absurdo, que retira o texto completamente da matéria em análise. A Câmara dos Deputados, por meio de uma manobra regimental ilegal, recolocou os trechos no texto da MP”. Alessandro garante que recorreu ao Supremo para preservar a integridade do rito legislativo e a garantir o respeito à decisão unânime do Senado. Misericórdia!

INFONET