sábado, março 11, 2023

Abalo no mercado sinaliza que taxa Selic vai recuar mais cedo do que se pensava

Publicado em 11 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

Os juros da Selic, na base de 13,75% ao ano, devem recuar na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional como reflexo do abalo que atinge o mercado financeiro. Renan Monteiro e Vítor da Costa, em reportagem no O Globo desta sexta-feira, focalizam o tema, acentuando que também influi para essa decisão a crise das Lojas Americanas que despertou uma insegurança nas aplicações do mercado de capitais. Os bancos elevaram as suas provisões, o que atingiu o valor dos ativos no mercado de títulos privados.

Para os analistas, o episódio reforça a percepção de que o Banco Central pode começar a reduzir a taxa Selic. A crise das Lojas Americanas causou um recuo na colocação de debêntures, que são títulos de crédito privado, recurso de empresas para obtenção de capital. Esse mercado de títulos privados em janeiro atingiu R$ 18,6 bilhões, mas em fevereiro o movimento recuou para R$ 6,6 bilhões.

ONDA DE RESGATE – A reportagem cita notícias divulgadas pelo Bloomberg apontando uma onda de resgate no sistema de crédito privado e também segundo o Itaú BBA, investidores retiraram R$ 66 bilhões líquidos dos fundos de aplicação. O caso das Americanas produziu incerteza e desconfiança, sobretudo porque o problema era antigo e somente veio a público no mês de janeiro deste ano.

A redução da Selic influi para reduzir os juros que o governo brasileiro paga pela rolagem da dívida interna na escala de R$ 6 trilhões. O Estado de S. Paulo focaliza a crise do crédito e também o seu reflexo provável na taxa Selic através de reportagem de Cícero Cotrim e Thaís Barcelos, edição também de sexta-feira.

INADIMPLÊNCIA –  O tema da inadimplência, que envolve 70 milhões de brasileiros e brasileiras, retorna ao noticiário em reportagem de Márcia de Chiara e Luiz Guilherme Gerbelli, o Estado de S. Paulo, na média de R$ 4.600 por pessoa envolvida no mar das dívidas. O aumento da inadimplência começou em setembro de 2021 e vem crescendo  num ritmo que supera o da inflação, mas que se agravou com a inflação de 10,2% encontrada pelo IBGE para o exercício daquele ano em que o endividamento atingia 62 milhões de pessoas.

O endividamento se eleva ao total de R$ 245 bilhões. As principais fontes de endividamento, como não poderia deixar de ser, são os cartões de crédito e os cheques especiais. Ambos, inacreditavelmente, cobram juros anuais estratosféricos de 401%, o que torna impossível, na prática, o resgate das dívidas.

RECUO – Reportagem de Mauro Zafalon, Folha de S. Paulo, revela que as produções tanto do arroz quanto do feijão recuaram em 2022. E, por isso mesmo, também uma rotina, os preços nos supermercados subiram 20% de ambos os produtos. Interessante os fenômenos que ocorrem em nosso país. Se a produção diminui, os preços avançam para que os supermercados possam fazer uma seleção de compradores com base em seu poder aquisitivo.

Mas quando a produção cresce, os preços sobem também e as desculpas repousam nas exportações. No caso do arroz, entretanto, a produção anual, que era de 6,8 milhões de toneladas, recuou 9%. Os preços dos supermercados são uma referência fundamental para se medir, de fato, o verdadeiro grau de inflação que atinge sobretudo as faixas sociais de menor renda.

CASO DAS JOIAS –  O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque sejam convocados a depor no inquérito relativo ao segredo das joias da Arábia Saudita e, ao mesmo tempo, estabeleceu que Bolsonaro fica proibido de usar as joias recebidas, no caso a caneta, as abotoaduras e o terço, que levou consigo, conforme ele próprio declarou, ao deixar o Palácio da Alvorada. Aliás, incluiu-se também um relógio.

Com base num parecer do procurador-geral da União, Augusto Aras, Bolsonaro torna-se responsável pelas peças na qualidade de fiel depositário até a deliberação final do TCU. Não poderá dispor ou alienar qualquer peça, e o conjunto que chegou em suas mãos terá que ser incorporado ao patrimônio da União. O ministro Augusto Nardes quer que o ex-ministro Bento Albuquerque diga quais foram os presentes recebidos e como foram trazidos em sua bagagem até o Brasil.

O episódio vem causando forte desgaste ao ex-presidente Jair Bolsonaro e também ao almirante Bento Albuquerque. Tanto que segundo matéria de Bela Megale, O Globo de ontem, mais uma vez, Bento Albuquerque deverá mudar a sua versão sobre as joias.

Estamos diante do improbo prefeito Deri do Paloma sem maquiagem dos omissos e prevaricadores vereadores da situação

Jeremoabo: MP indica condenação em processo de improbidade administrativa contra Deri do Paloma

Por Leonardo Almeida

Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deu parecer favorável à condenação do prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), por improbidade administrativa. O chefe do Executivo municipal é acusado de realizar um suposto pagamento irregular para reformar unidades da rede pública de ensino. O documento do MP-BA foi obtido pelo Bahia Notícias.

A prefeitura de Jeremoabo realizou a contratação da Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda. por meio de licitação com o valor de R$ 440 mil para a reforma das escolas municipais da cidade. Contudo, o executivo realizou o pagamento de 88% da quantia vigente em contrato quando a companhia não havia realizado nem 50% das obras.

 

“Nem se argumente o decurso de tempo entre a suposta realização de obras e a data dos registros constantes nos autos, pois, oportunizado para se manifestar sobre o teor da representação, tão somente alegara a impossibilidade de cumprimento dos serviços contratados, não explicando o pagamento de quase 100% do valor contratado, sem a realização do correspondente nos serviços, demonstrando sinais claros em não colaborar com a apuração das irregularidades, ocorridas durante a gestão municipal”, disse o parecer.

Além disso, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, há a suspeita de que o sócio da empresa, Aldemir Lima, seria na verdade um “laranja”. O verdadeiro mandante seria na verdade José Heribelton dos Santos, que possui uma relação próxima com o prefeito Deri do Paloma.

 

Heribelton é sócio de uma empresa chamada “Comercial Poty”, que oficialmente, não possui contratos com a prefeitura. Contudo, no registro original da Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda na Receita Federal, a companhia se chamava, justamente, de “Comercial Poty Materiais de Construções Eireli”.

 

Enquanto a empresa de Aldemir Lima foi aberta em 2002, a de Heribelton tem seu primeiro registro apenas em setembro de 2010. Porém, além de compartilharem o mesmo nome, elas também compartilham o mesmo endereço.

Por fim, caso o prefeito Deri do Paloma tenha suas contas rejeitadas, ele pode acabar ficando inelegível por oito anos e receber uma multa de R$ 880 mil pelos danos. A acusação ainda está sendo julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

OUTRO CASO

O prefeito também é acusado de montar um contrato fraudulento para a prestação de serviços de transporte escolar na cidade. Na ocasião, Deri firmou contrato com a HM Aluguel de Máquinas e Equipamentos Eireli, que na verdade se chamava de Melquisedec Messias Rodrigues e Cia Ltda Me e chegou a ser alvo de uma operação do MPF (veja mais aqui).


Bahia Notícias



Nota da redação deste Blog - Estamos diante de um escândalo que deveria envergonhar os vereadores da situação pela sua omissão e prevaricação, que ao invès de fiscalizar as  trambicagens do prefeito, usam da tribuna para parabenizar e ainda ter a petulância e desfaçatez de dizer que a justiça e lenta, iinsnuando aos menos esclarecidos a falsa ideia de que não vai dar em nada.

Não existe milagre para diante de mais de uma centena de processos principamente por suposta malversação contra o erário público esse (des)governo não seja condenado

. Não é possível que todos os processos que tem, deem em nada !

Esse artigo do Bahia Notícias apenas refre-se ao carro chefe da maracutaia como sendo o prefeito Deri do Paloma, porém, partindo para a lógica temos:

A Secretária de Educação que atesta os serviços como executados, com isso induzindo o prefeito ao erro.

A Comissão de Licitação que em conluio segundo o MPF praticaram a fraude, inclusive colocando componetes da comisssão de licitação a corroborarem e atestarem  a fraude.

O Controlador que o nome já está dizendo, é quem deve controlar e analizar toda documentação.

O Fiscal ou Apontador que controla e fiscaliza os ônibus, se estão realizando o trabalho de acordo com o estabelecido no contrato.

Os vereadores da situação que são eleitos e pagos para fiscalizar e se for o caso denunciar, e não tomar conhecimento da improbidade e permanecerem omissos e prevaricando.

Além dos Empresários Contratados.

Esse é mais um motivo para a população apoiar a imprensa quando denuncia os desmandos na administraçao municipal de Jeremoabo, como atualmente vem acontendo com mais u ato de Improbidade por parte do Prefeito e da Secretária de Educação que é a falta de ônibus escolar para os alunos da Zona Rural.

Ainda concernente a educação falta os vereadores da oposição denunciar os supersalários da Secretária de Educação e alguns professores, as acumulações ilíciatas, os servidores fantasmas e os laranjas de estimação dos vereadores da situação, implantados em aluguel de veículos alugados para prefeitura.

O gestor e seu conluio que desvia a finalidade do dinheiro que chega para a educação e a merenda escolar são verdadeiras   aves de rapina pretendendo a satisfação espúria de seus desejos à custa do suor e sangue do povo.

"A partir do momento em que um governante subvertesse a legislação, em especial por interesses egoístas, estaria instalado o caos e, com ele, a violência, a corrupção e, em breve, a queda do próprio governo.

Sozinhos os juízes não podem mudar esse estado de coisas. Somente os verdadeiros donos do poder podem mostrar o que querem, a que vieram: o povo precisa ser ouvido, precisa se unir e clamar por ética. Clamar? Quem é dono não pede, manda. Que o povo exija justiça, exija retidão, exija que a sua vontade seja ouvida além dos interesses particulares de quem deveria servir.

No meio do caminho da corrupção tinha um moinho, parafraseando Drummond, a quem a corrupção também causava ojeriza. Se este moinho cair, o Brasil sucumbirá com ele.

Ainda há juízes em Berlim”, mas não sabemos até quando."  (Espaço Vital)








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sexta-feira, março 10, 2023

Além de Albuquerque e Bolsonaro, a PF vai ouvir o ex-ministro Adolfo Sachsida

Publicado em 10 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Bento Albuquerque, a Polícia Federal quer ouvir mais um ex-ministro no caso das joias sauditas que entraram ilegalmente no país: Adolfo Sachsida, que substituiu Albuquerque na pasta de Minas e Energia.

O depoimento é considerado necessário porque Sachsida era o titular da pasta em novembro de 2022, quando parte das joias, que estavam em poder do ministério, foram entregues a Bolsonaro no Palácio do Planalto, conforme o recibo existente.


ALBUQUERQUE ENROLADO
 – Antes de Sachsida, quem ocupou o comando de Minas e Energia foi o ex-ministro Bento Albuquerque, que recebeu os presentes dados pelos sauditas, inclusive a estatueta do cavalo. que teve as patas quebradas para caber na mochila do assessor do ministério de Minas e Energia.

Na gestão de Bento Albuquerque, as joias chegaram ao Brasil, entrando sem as devidas formalidades legais pelo aeroporto de Guarulhos. Por isso, o ex-ministro é um dos nomes que deverão ser ouvidos pela Polícia Federal no caso.

Ele liderava a comitiva do governo brasileiro que, em outubro de 2021, recebeu as joias do governo da Arábia Saudita durante viagem ao Oriente Médio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sachsida terá de explicar por que mandou entregar diretamente a Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, o segundo pacote de joias, às vésperas do final do mandato. Assim, essa novela das joias usurpadas ainda vai render uma série de capítulos. E ninguém sabe quando o protagonista Jair Bolsonaro vai voltar ao Brasil. Seu regresso é aguardado com ansiedade pelos espectadores. (C.N.)

Ex-chefe da Receita na gestão Bolsonaro é denunciado à Corregedoria da Fazenda

Publicado em 10 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Pressão na Receita por joias incluiu mensagens e áudios de WhatsApp

Vieira Gomes jogou no lixo 25 anos de trabalho na Receita

Adriana Fernandes e André Borges
Estadão

Os atos de coação que o ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes praticou contra os auditores-fiscais do órgão resultaram em denúncias levadas à Corregedoria do Ministério da Fazenda. O Estadão apurou que, por meio da Superintendência da Receita Federal de São Paulo, funcionários da Receita que sofreram pressão do ex-chefe decidiram registrar uma representação junto ao departamento da Fazenda, para que esses atos sejam investigados.

A denúncia é assinada pelo comando da superintendência e os delegados da alfândega de Guarulhos. Como prova dos atos de pressão, foram enviados à Corregedoria diversos tipos de documentos, além de mensagens de texto, áudios e e-mails, entre outros itens.

FAZENDA CONFIRMA – Em nota, o Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira, 09, as informações. “A Corregedoria do Ministério da Fazenda recebeu representação relacionada ao caso. No entanto, o procedimento administrativo autuado foi encaminhado integralmente à CGU, em virtude de abertura de Investigação Preliminar Sumária (IPS) nesse órgão”, disse o Ministério chefiado por Fernando Haddad.

“Em razão da legislação vigente (Lei nº 12.527/2011 e Portaria Normativa CGU nº 27/2022), eventuais procedimentos investigativos e processos correcionais não conclusos são de acesso restrito, não sendo permitida a divulgação de informações ou documentos a eles relacionados”, completou.

A representação foi entregue nesta semana, após o Estadão revelar, no dia 3 de março, a tentativa da entrada ilegal de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, além de uma série de ingerências que o próprio presidente faria, na busca de reaver as joias de diamantes apreendidas pela alfândega da Receita Federal, em 26 de outubro de 2021.

MAIS REPRESENTAÇÕES – A reportagem apurou que os auditores-fiscais também avaliam, neste momento, a possibilidade de entrar com representações individuais contra Julio Cesar Vieira Gomes, devido aos atos que sofreram desde o momento em que o servidor passou a comandar a Receita, em dezembro de 2021.

Ao Estadão, eles relataram temor com a corregedoria da Receita, que era ocupada até esta terça-feira, 7, por João José Tafner, uma indicação da família Bolsonaro e que foi uma das razões da demissão do antecessor de Julio Cézar Vieira Gomes no comando do órgão, José Tostes.

Tafner pediu, nesta quarta-feira, 8, demissão do cargo. Funcionários da corregedoria ameaçavam solicitar demissão coletiva, caso Tafner não pedisse para sair. Não havia confiança no corpo técnico da Receita sobre a lisura do processo contra Gomes a ser conduzido pela Corregedoria do órgão. Por isso, o caminho escolhido para realizar a representação foi a Corregedoria do Ministério da Fazenda.

FEZ MUITA PRESSÃO – Como revelou o Estadão, a pressão que o ex-chefe da Receita Federal exerceu sobre os funcionários para liberar as joias envolveu atos extraoficiais que, no cargo de comando da Receita, jamais poderiam ser utilizados.

Para conseguir liberar as joias, Gomes pressionou auditores de diversos departamentos, por meio de mensagens de texto enviadas por aplicativos como WhatsApp, gravou áudios, fez telefonemas e encaminhou e-mails sobre o assunto. A pressão chegou também a subsecretários do órgão.

Antes mesmo de a denúncia ser feita à Corregedoria da Fazenda, já havia um processo interno de apuração dos casos em andamento dentro da própria Receita Federal.

AUDITOR DE CARREIRA – Gomes era ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e tinha sido membro da Delegacia de Julgamento (DRJ) da Receita, cargos sem grande protagonismo dentro da hierarquia da Receita e distante do posto de comando do órgão.

Na prática, Gomes não tinha uma carreira administrativa que justificasse a sua escolha para liderar a Receita, mas acabou sendo catapultado para o posto de chefe do órgão, em dezembro de 2021, pouco mais de um mês depois de as joias dadas pelo regime da Arábia Saudita serem apreendidas em Guarulhos.

No cargo, ele tinha canal direto com o Palácio do Planalto. O  próprio Bolsonaro visitou, em março no ano passado, o estande de tiro de armas na Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 1ª Região Fiscal em Brasília. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Vieira Gomes, funcionário de carreira há 25 anos, tinha estabilidade na Receita e um belíssimo salário. Tinha prestígio na categoria, por ter sido diretor-jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais, o respeitado Sindifisco. Agora, está arriscado a ser demitido a bem do serviço público, sem ainda ter tempo de serviço para aposentadoria. Arriscou sua carreira infantilmente, ao se tornar serviçal, ao invés de ser apenas servidor. Ou seja, a serviço de Bolsonaro, Vieira Gomes agiu como um completo idiota. (C.N.) 

Depois de soltar 149 mulheres, Moraes decide libertar mais 80 denunciados por atos golpistas

Publicado em 10 de março de 2023 por Tribuna da Internet

No Dia da Mulher, Moraes manda soltar 149 denunciadas por atos de 8 de  janeiro - Portal do Sargento Adiel

Moraes está fazendo a triagem final dos 919 réus

Lavínia Kaucz
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a mais 80 homens denunciados por atos golpistas. Na última quarta-feira, no Dia Internacional da Mulher, o ministro soltou, com medidas cautelares, 149 mulheres.

Das 1406 pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva (por tempo indeterminado), permanecem na prisão apenas 522 (440 homens e 82 mulheres). Os demais obtiveram liberdade provisória para responder ao processo com medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana.

2.151 PRESOS – Ao todo, foram presas em flagrante 2.151 pessoas no dia 9 de janeiro. Todas haviam participado dos atos de 8 de janeiro ou estavam acampadas diante dos quartéis. Segundo dados do STF, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação.

Ao apresentar ontem um balanço sobre as ações relacionadas aos atos golpistas, Moraes destacou que todos os casos estão sendo analisados de “forma detalhada e individualizada”. Ele disse que o STF trabalha para analisar com agilidade todos os pedidos de liberdade. A análise segue no prazo, pois a lei estabelece que toda prisão preventiva deve ser reavaliada a cada 90 dias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, até agora, 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa dentro desse caso. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, existem vários tipos de réus. Os que realmente foram apanhados em flagrante e presos dentro do Supremo, do Planalto e do Congresso, que foram apenas 219 e estão respondendo por crimes mais graves. Dos demais 700 réus, outros também responderão pelos mesmos crimes, por terem suas participações comprovadas por imagens das câmaras de segurança ou outras filmagens e fotografias. Quanto aos demais réus, que são maioria e foram presos no acampamento, na manhã seguinte, não há provas materiais de sua participação ativa no vandalismo e seus processos devem ser arquivados mais para a frente(C.N.)


TCU deve reverter decisão de Nardes e determinar devolução imediata de joias por Bolsonaro

 


O Tribunal de Contas da União (TCU) deve reverter a decisão do ministro da Corte, Augusto Nardes, e recomendar que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva imediatamente para a União as joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. E, decisão nesta quinta-feira, Nardes proibiu a venda ou uso das joiais, mas designou que o próprio ex-presidente seja o depositário das peças. O caso deve ser analisado pelo plenário da Corte de Contas na semana que vem.

Caso das joias: Embaixadores veem valor inusual de presente de árabes a Bolsonaro

Saiba mais: Trono, pele de zebra, presa de elefante e rede de descanso: saiba o que Lula e Dilma tiveram que devolver ao acervo da Presidência

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, disse a interlocutores que a decisão de Nardes incomodou os colegas. O argumento é que já existe jurisprudência da Corte neste sentido.

Um acórdão do TCU de 2016 resultou na devolução e incorporação patrimônio público de 434 presentes recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva e 117 por Dilma Rousseff .

Na semana passada, o Tribunal julgou caso semelhante e recomendou à comitiva do governo Bolsonaro que foi ao Qatar em 2019 a entregar para o patrimônio público do país relógios das grifes Hublot e Cartier (no valor de até R$ 53 mil cada um) que receberam de presente.

Na decisão, o tribunal considerou que o recebimento dos presentes contraria os princípios da moralidade e razoabilidade. Entre os que receberam os relógios de grife estão os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

As joias recebidas por Bolsonaro estavam em um pacote que passou escondido na alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em bagagem da comitiva do ex-ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque. Eles retornavam de uma viagem ao Oriente Médio.

Bolsonaro admitiu que incluiu as joias no seu acervo pessoal. São um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um rosário. Todos da marca luxuosa, suíça Chopard.

Outro embrulho para a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, também presente do governo árabe foi apreendido pela Receita Federal. O caso foi revelado pelo jornal Estado de São Paulo.

yAhoo

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