09/01/2023 às 14:26
As invasões criminosas, subtrações e depredações praticadas não foram manifestações, e sim, atos de ataque ao Estado e à democracia
O Brasil e o mundo assistiram com perplexidade aos acontecimentos de ontem em Brasília, em que uma turba de terroristas radicais Bolsonaristas desafiou audaciosamente o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de nosso país. Estamos vivendo uma das mais graves crises de nossa democracia em nossa história republicana, como assinala em nota pública o Instituto Não Aceito Corrupção.
O ataque terrorista de 8 de janeiro foi capa do New York Times (EUA), The Washington Post (EUA), The Wall Street Journal (EUA), The Guardian (Reino Unido), Le Monde (França), El País (Espanha), El Mundo (Espanha), Corriere della Sera (Itália), Diário de Notícias (Portugal), Público (Portugal) Le Soir (Bélgica) The Jerusalem Post (Israel), Clarín (Argentina) e Toronto Star (Canadá), dentre outros, ensejando também imediatas reações de chefes de Estado, como Biden (EUA), Macron (França), Pedro Sánchez (Espanha), Gustavo Petro (Colômbia), Gabriel Boric (Chile) e Fernández (Argentina), assim como a própria ONU entre outras outras organizações internacionais multilaterais.
As invasões criminosas, subtrações e depredações praticadas nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal -- sedes dos três poderes da república, com sinais veementes de inação colaborativa aos terroristas pelo Governo do Distrito Federal, cujo Governador já foi afastado do cargo e financiamento de pessoas ainda não identificadas, não foram manifestações, e sim, atos de ataque ao Estado e à democracia.
A imprensa documentou subtração de HDs e documentos do Planalto, armas, danificação de obras de arte -- apenas uma delas -- a obra Mulatas de Di Cavalcanti avaliada em vinte milhões de reais, objetos que fazem parte do patrimônio público nacional. Ao menos dez jornalistas que cobriam os fatos foram severamente espancados por terroristas -- Marina Dias foi cercada, chutada e teve seus óculos quebrados impiedosamente por grupo de criminosos. Vários deles tiveram seus equipamentos roubados ou destruídos, além dos linchamentos e cancelamentos virtuais que aconteceram na sequência.
Terroristas devem responder nos termos da lei penal e civil, assim como mandantes, incentivadores e aqueles que financiaram tais atos, de verdadeira violência política, visando impor à força sua vontade vencida nas eleições. Não podemos ignorar aqueles que, nos últimos anos e em especial após o pleito de outubro, organizaram o ataque sistemático aos valores democráticos, com os resultados que ontem vimos e com o risco de que se agrave o atentado à democracia.
É inadmissível que as forças vencidas numa eleição tentem obter o poder por meio de golpismo, destruindo tudo à sua volta, como se não houvesse regras, como se não estivessem sujeitas ao império da lei.
O prédio do Congresso Nacional foi atacado, vilipendiado e destruído implacavelmente. Cabe, portanto, a cada Deputado Federal e a cada Senador reagir com energia máxima a isto. É inadmissível a omissão nesta hipótese, que se transforma em condescendência criminosa, que deverá gerar inexoráveis consequências por parte dos Conselhos de Ética do Senado e da Câmara. O dever fundamental de um parlamentar é o de lealdade à democracia e aos princípios republicanos, devendo ser classificados como traidores da nação aqueles que abonarem pelo silêncio tais condutas.
Precisamos nos unir em defesa da democracia e cobrar, por outro lado, dos poderes constituídos as devidas e imediatas providências, pelos presidentes do Senado e da Câmara assim como do Ministério Público dos estados e federal, defensor da ordem jurídica e regime democrático, especialmente a PGR.
Além disso, reitero, espera-se por postura de repúdio público veemente aos atos de ontem por cada um dos Senadores e Deputados Federais, por questão de lealdade à Constituição e a seus mandatos, bem como aos próprios valores democráticos e republicanos.
*Corrupção em Debate é uma coluna do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC).
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