sexta-feira, novembro 25, 2022

Fora da agenda, Bolsonaro se reuniu com chefes militares após Moraes negar ação

Publicado em 25 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Bolsonaro diz que chora sozinho no banheiro de casa e que Michelle nunca  viu – Mais Brasília

Bolsonaro busca o apoio dos militares, mas está difícil

Matheus Teixeira e Cézar Feitoza
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu os comandantes das Forças Armadas nesta quinta-feira (24) no Palácio da Alvorada, um dia depois de o chefe do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitar a ação do partido do mandatário que contestava o resultado da eleição. General da reserva e candidato a vice no pleito deste ano, Braga Netto também esteve na reunião.

O encontro ocorreu no momento em que bolsonaristas cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.

ESCALADA DA VIOLÊNCIA – Esses atos antidemocráticos em frente a quartéis e em rodovias do país têm ocorrido sob uma escalada de violência que inclui ações lideradas por homens encapuzados e armados, uso de bombas caseiras, saques e depredação de caminhões, inclusive incendiados.

Também há registros de ataques a agentes da Polícia Rodoviária Federal e a caminhoneiros, incluindo um que foi atingido por pedradas ao tentar furar um dos bloqueios.

Nesta quinta, pouco depois de os militares deixarem o palácio, a assessoria de Bolsonaro anunciou que está prevista a participação dele em um evento na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) no próximo sábado (26), em Resende (RJ).

ENCONTRO NO ALVORADA – Os comandantes do Exército, Marco Freire Gomes, da Marinha, Almir Garnier, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, participaram do encontro no Alvorada. Na agenda oficial do presidente, constava apenas uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Renato França, no Palácio do Planalto.

Um dia antes, na quarta (23), Moraes rejeitou o pedido do PL para que parte dos votos fossem anulados e condenou a coligação de Bolsonaro, formada por PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé.

Ele também determinou o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta.

COSTA NETO INVESTIGADO – Além disso, por entender que na iniciativa encampada pelo PL houve “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, será alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.

Dois generais do Exército ouvidos pela Folha afirmam que a ofensiva do PL contra o resultado das eleições aparentemente não estava bem fundamentada. Eles disseram que as respostas do TSE e de especialistas no tema mostraram não haver inconsistências nas urnas.

Os oficiais também criticaram o fato de o PL querer a anulação de votos somente do segundo turno da eleição presidencial —o que, na visão deles, dava indício de que o objetivo era somente derrotar Lula num terceiro turno. Os generais ainda afirmaram que a ação pode inflamar ainda mais as manifestações em frente aos quartéis, com a insatisfação com a condução do caso pelo presidente do TSE.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O problema é a escalada de violência nas manifestações. Os fanáticos não querem nem saber se a petição do PL tem fundamento ou não. É aí que mora o perigo. (C.N.)

Enviaram-me essas fotos informando que o prefeito de Jeremoabo e seu conluio é POTÊNCIA, está recebendo uma visita de cortesia do Ministério Público


                                                     Foto Divulvação - ZAP
 

Sei não, mais isso está cheirando a " Busca e Apreensão"

Marcos Cintra diz à PF ter sido induzido ao erro em publicações sobre suspeita das urnas

 CONSTANÇA REZENDE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O economista Marcos Cintra, filiado à União Brasil, disse em depoimento à Polícia Federal na quarta-feira (23) ter sido induzido ao erro ao levantar, em suas redes sociais, suspeitas sobre o resultado das urnas. Ele afirmou ter sido "vítima de uma publicação incompleta".

Ex-secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL), Cintra fez publicações que alimentaram afirmações golpistas em grupos bolsonaristas de que teria havido fraude nas eleições presidenciais.

À PF o economista --que foi vice na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil)-- justificou que obteve uma informação em mídia digital de que algumas urnas teriam registrado 100% dos votos para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e zero para o presidente Bolsonaro.

No entanto, disse que as notícias acessadas omitiram a existência de urnas com registro de votos unânimes também para Bolsonaro e que, por falta de conhecimento, não teve como procurar tais informações no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os comentários de Cintra nas redes motivaram a abertura de um inquérito relatado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, no qual foi incluído o depoimento à PF. O Twitter retirou do ar o perfil do economista, respondendo à decisão judicial.

Questionado pela polícia se conhecia a estrutura de informática dos sistemas do TSE e a técnica dos mecanismos de segurança utilizados no processo eleitoral, o economista afirmou que não.

Também disse não saber os processos de auditoria realizados pelo tribunal no sistema eletrônico de votação (urnas eletrônicas, incluindo hardware, software e transmissão de dados para contabilização dos votos) e que apenas tem conhecimento dos fatos que saem na mídia.

"Indagado se teve acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas ou de alguma forma obteve informações técnicas que indicaram vulnerabilidades no sistema de votação eletrônico que pudessem dar causa a condutas fraudulentas nas eleições de 2022, respondeu que não, indagado se participou dos testes de integridade das urnas eletrônicas, respondeu que não", diz o termo de declaração da PF.

Na publicação no Twitter, Cintra disse que "tem razões para não concordar com Bolsonaro, falta de preparo e de cultura, baixa capacidade de liderança, e comportamento inadequado para presidir um país como o Brasil".

Mas acrescentou que as dúvidas que Bolsonaro levanta sobre as urnas "merecem respostas" e citou o dado sobre Lula ter obtido a totalidade de votos em algumas urnas no Brasil.

Após a publicação, o presidente da União Brasil, Luciano Bivar, decidiu encerrar o contrato do partido com o economista. Filiado à legenda, Cintra ganhava R$ 45 mil por mês para prestar consultoria na área tributária. Os recursos eram públicos e vinham do fundo partidário.

Em seu depoimento, Cintra disse que a publicação não teve a intenção de deslegitimar o sistema eletrônico de votação, mas que "pelo contrário, buscou explicações para resguardar o próprio sistema eleitoral e que acredita na legitimidade das instituições".

Ele finalizou declarando que sua publicação é um fato isolado e pontual e que é oposição ao atual presidente [Bolsonaro], "jamais tendo a intenção de utilizar as redes sociais para atacar as instituições democráticas, tampouco o TSE e o Estado democrático de Direito".

Disse ainda que houve uma "sincera dúvida", tendo demandado explicações ao TSE, que respeita "profundamente" os ministros do STF e do TSE e que, "infelizmente, o seu tweet foi mal interpretado, sendo uma grande surpresa, aos 77 anos de idade, estar sendo investigado neste caso".

Como mostrou a Folha de S.Paulo, de fato houve seções eleitorais pelo país em que apenas 1 dos 2 candidatos recebeu votos, mas não se trata de caso isolado, e é algo que se repetiu nos pleitos anteriores.

Neste ano, ao todo foram 143 seções onde apenas Lula teve votos e 4 em que só Bolsonaro foi votado. Isso representa uma porcentagem ínfima do total de urnas do país: 0,03%.

Em 2018, quando Bolsonaro saiu vitorioso, ele teve todos os votos em 4 urnas do país, enquanto Fernando Haddad (PT) foi o único votado em 328. Em comparação a 2018, portanto, a quantidade de urnas que tiveram apenas voto em candidato do PT diminuiu. Já em 2014, foram 11 urnas com votos só em Aécio Neves (PSDB) e 192 apenas para Dilma Rousseff (PT).

Neste ano, das 143 seções em que só Lula foi votado, 118 ficam no Nordeste ou no Norte do país, sendo que muitas delas em áreas com grande presença indígena e quilombola.

YAHOO

Lula testa aceitação de Haddad na Fazenda em dobradinha com Arida no Planejamento


Fernando Haddad e Persio Arida 


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva testa as resistências ao nome de Fernando Haddad para o comando do Ministério da Fazenda com a possibilidade do ex-prefeito de São Paulo fazer uma dupla com o economista Persio Arida na equipe econômica do seu terceiro mandato na Presidência.

O primeiro sinal já foi dado por Lula. Haddad foi escalado pelo presidente eleito para representá-lo no almoço anual de dirigentes dos bancos na Febraban com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O encontro será amanhã em São Paulo. A aposta de Haddad cresceu depois que ele acompanhou Lula ao Egito, na COP-17.

Mesmo com problemas ainda na voz, depois da cirurgia para retirar uma lesão na laringe, a expectativa do seu entorno é de uma sinalização mais forte de Lula. Não seria ainda uma indicação oficial, mas “gestos” para mostrar que Haddad tem todas as condições políticas e técnicas para ocupar o cargo. Lula vai colocar Haddad para fazer “conversas” com representantes do mercado nos próximos dias.

Apesar da articulação, Haddad sofre resistências do mercado financeiro e também do meio político do Congresso, inclusive de parlamentares do próprio PT. Barreiras que os apoiadores à escolha do seu nome no PT acreditam que podem ser superadas.

Com a ideia de Persio Arida na equipe econômica, esse caminho poderia ser pavimentado na avaliação dos defensores do nome de Haddad. Uma forma de diminuir as resistências com Arida no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A grande questão é se Arida, considerado um dos economistas mais brilhantes de sua geração e um dos formuladores do Plano Real, aceitaria ser uma figura secundária numa pasta que sempre foi considerada de menos poder na Esplanada, antes da formação do superministério da Economia de Paulo Guedes, que será dividido por Lula.

Com a necessidade de reforma não só do arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, mas também da gestão orçamentária, o novo Ministério do Planejamento poderia ganhar outro patamar, principalmente no caso de Lula resolver tocar a reforma administrativa, de reestruturação do serviço público.

Um tema caro na agenda de Arida é a modernização da administração pública e da instititucionalização de buscas de resultados no serviço público, começando pelo processo de execução orçamentária financeira, cuja legislação é dos anos 60.

Por outro lado, é na equipe oriunda do antigo Ministério do Planejamento que se dão as negociações salariais do funcionalismo – um espeto complicado em tempos normais e muito mais difícil depois de anos de reajustes salariais congelados por Paulo Guedes. As negociações do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios de transferência em troca de apoio político, são outra dor de cabeça para quem sentar na cadeira do Planejamento, concentrador da gestão orçamentária.

Já a possibilidade de Arida ocupar uma secretária-executiva de um ministério comandado por Haddad, que circulou nesta quinta-feira, 24, no mercado financeiro, é considerada muito difícil (ou mesmo quase zero), segundo pessoas próximas a ele.

A senha de que a definição do nome para o Ministério da Fazenda por Lula está próxima foi dada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que defendeu nesta quinta a indicação para facilitar a negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que enfrenta dificuldades de negociação no Congresso.

O grupo de aliados de Haddad considera que o seu nome estaria se “afunilando”. Quem é contrário à indicação e tem proximidade com Lula, aconselha que o ex-prefeito deveria ser conduzido para uma ministério que conte com uma agenda positiva. O que não é o caso do Ministério da Fazenda, onde o ministro tem em boa parte do tempo que dizer não.

Estadão / Dinheiro Rural

Subprocurador pede que TCU apure valor gasto por PL para questionar urnas




O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado requereu ao Tribunal de Contas da União que apure os valores gastos do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para mover ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação de parte dos votos no segundo turno das eleições. Furtado aponta indícios de ‘descumprimento à boa-fé processual’ e ‘litigância de má-fé’ na mais recente ofensiva do chefe do Executivo contra o sistema eletrônico de votação.

Furtado pede que a Corte ainda identifique responsáveis por ‘eventual prejuízo causado para União’. Para o subprocurador, a ação de Bolsonaro e do PL ‘caracteriza abuso na proposição de ação, a ensejar dano e a consequente apuração de responsabilidade’. As solicitações devem ser analisadas no bojo de um processo de tomada de contas que está sob relatoria do ministro Bruno Dantas.

Na representação, Furtado ressalta as ‘consequências’ que o pedido do PL traz para o País. Segundo o subprocurador, ‘suposta possibilidade de questionamento não pode ser entendida como “carta branca” para se questionar tudo e causar conflitos na sociedade’. Ele destaca ainda que a ação movida pelo presidente e seu partido é ‘desprovida de fundamentações fáticas e jurídicas’.

“Ao que parece, o atual Presidente não sabe lidar com derrotas e tenta a todo custo criar embaraços para o encerramento das eleições no país. Indo além, pelo visto, é apenas mais uma tentativa de aflorar conflitos sociais e instigar a polarização existente em nosso país”, ressaltou.

A mais recente ofensiva de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas foi barrada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 23. O magistrado negou anular parte dos votos dados no segundo do pleito, destacando que o pedido do presidente era “inconsequente”, “esdrúxulo”, “ilícito” e “ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito”.

“Os partidos políticos, financiados basicamente por recursos públicos, são autônomos e instrumentos da democracia, sendo inconcebível e inconstitucional que sejam utilizados para satisfação de interesses pessoais antidemocráticos e atentatórios ao Estado de Direito”, escreveu o presidente do TSE. O ministro ainda impôs à legenda multa de R$ 22,9 milhões por má-fé.

A decisão do ministro levou em consideração um parecer elaborado pela área técnica do Tribunal. O documento rechaçou, uma a uma, as alegações do PL e de Bolsonaro classificando os argumentos como ‘inequivocadamente’ falsos. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE Júlio Valente Da Costa Júnior ressaltou como os argumentos apresentados pelo PL ‘não encontram respaldo nos fatos’, consistindo ‘interpretações equivocadas que não prosperam frente às reais funcionalidades do processo eletrônico de votação’.

Estadão / Dinheiro Rural

Superávit embutido na herança maldita - Editorial




Governo jacta-se de entregar primeiro resultado primário positivo desde 2013, ignorando os desvios do teto de gastos e os cortes que podem paralisar a máquina pública no fim do ano

Como esperado, a vitória de Lula da Silva na disputa presidencial antecipou o fim da administração Jair Bolsonaro, redirecionando toda a atenção dada ao que ocorria na Esplanada dos Ministérios ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem os trabalhos da equipe de transição. Mas, enquanto o debate sobre os ajustes no Orçamento de 2023 e a discussão sobre a âncora fiscal que substituirá o teto de gastos ganham relevância, o governo parece mais empenhado na tentativa de desconstruir o legado da herança maldita que deixará ao petista, a despeito das evidências em contrário.

Em tom de despedida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quinto bimestre para fazer um balanço de sua gestão. Entre os indicadores destacados, Guedes mencionou o resultado primário positivo que o País deve registrar neste ano, o primeiro desde 2013. “Será que tem gente despreparada querendo falsificar a realidade fiscal do País? Como alguém sério e preparado pode falar em herança maldita?”, questionou.

Minutos depois, coube ao secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Esteves Colnago, anunciar as notícias ruins: o bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões para evitar o estouro do teto de gastos, que elevou o total dos cortes a R$ 15,4 bilhões e ampliou o risco de apagão da máquina pública no fim deste ano. “Vai ser muito difícil, muito apertado. O governo nunca passou tão apertado assim, o normal é vir flexibilizando os bloqueios do Orçamento”, reconheceu. Sob tais condições, e considerando-se todas as exceções abertas no teto desde 2019 – quase R$ 800 bilhões nas contas do FGV Ibre –, a conquista de um superávit neste ano não parece digna de ostentação.

Independentemente do discurso político do ministro, urge uma análise desapaixonada da realidade econômica do País, que permita o enfrentamento dos motivos que conduziram a ela e a proposição de soluções para corrigi-los de forma definitiva, sobretudo no que diz respeito ao Orçamento. Aprovado em 2016, o teto de gastos explica uma parte dos problemas. Ao propor um limite para o crescimento das despesas, sua intenção era levar o governo e o Congresso a discutir reformas estruturais que reduzissem os dispêndios obrigatórios, o que não aconteceu.

A falta de liderança do governo Bolsonaro, no entanto, fortaleceu um Legislativo já bastante empoderado em termos políticos e econômicos. Um mês antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o Congresso tornou impositiva a execução das emendas individuais dos deputados e senadores. Já sob Bolsonaro, em 2019, parlamentares promulgaram propostas que tornaram obrigatórias as emendas de bancada e as emendas PIX. Em conjunto, elas colaboraram para ampliar a parcela das despesas do Orçamento que não podem ser alvo de tesouradas a quase 94%.

Não é por acaso que as emendas de relator recebam tanta atenção, especialmente no anúncio de cortes bimestrais do Orçamento. Por seu caráter não obrigatório, essas emendas servem como moeda de troca na construção de uma base de apoio e premiam os parlamentares mais fiéis ao Executivo. Investindo nessa prática, o governo permitiu que essas emendas consumissem, além de parte dos gastos obrigatórios, uma parcela cada vez maior das despesas discricionárias. Ao ganharem caráter prioritário, elas reduziram o montante antes destinado aos Ministérios para atividades como a emissão de passaportes – símbolo máximo de uma situação fiscal crítica a ponto de paralisar a máquina pública.

Nesse sentido, é preciso reconhecer que a herança maldita que Lula da Silva receberá não é mérito apenas do governo, mas também do Congresso. Resolver os problemas do Orçamento e torná-lo aderente à realidade passa pela definição de uma nova âncora fiscal crível, pela aprovação de reformas estruturais e pela coragem de reavaliar gastos. Inclui, também, a revisão do caráter impositivo das emendas parlamentares e a construção de uma relação entre Executivo e Legislativo sob novas bases.

O Estado de São Paulo

Lula busca generais demitidos por Bolsonaro, mas ainda tem desafios com militares


Edson Pujol e Fernando Azevedo e Silva


O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva buscou contato direto com oficiais-generais que passaram por cargos de chefia nas Forças Armadas, não só em governos petistas, mas também na antiga cúpula militar da gestão de Jair Bolsonaro. Interlocutores do presidente eleito já estabeleceram canais com ex-comandantes, como Edson Leal Pujol, do Exército, e com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.

Um conselheiro de Lula que atua nas tratativas disse ao Estadão que todos os demais ex-comandantes estão sendo procurados. A lista inclui os últimos comandantes-gerais da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior.

O ex-ministro e os três oficiais-generais da reserva deixaram o governo Bolsonaro em março de 2021, numa intervenção sem precedentes do Palácio do Planalto sobre a cúpula militar. Todos foram exonerados após cobranças de apoio político feitas por Bolsonaro. Na ocasião, Azevedo e Silva afirmou ter preservado as Forças Armadas como instituição de Estado.

O Estadão apurou que, embora os generais Pujol e Azevedo e Silva tenham se mostrado dispostos a opinar em consultas informais, a tendência é de que eles não aceitem ser efetivamente nomeados na equipe da transição. Existe, porém, uma tentativa do futuro governo de articular ao menos uma reunião com os generais de quatro-estrelas.

Os antigos comandantes que chefiaram o Exército, a Aeronáutica e a Marinha nos governos do PT também voltaram a ser consultados por interlocutores de Lula. Entre eles estão o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e os almirantes Julio Soares de Moura Neto e Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Além dos militares, há outros nomes sugeridos que compõem uma lista já esboçada, inclusive civis, como o atual presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Roberto Alves Gallo Filho.

Impasse

Lula vive um impasse na formação da equipe que deverá se relacionar com as Forças Armadas, uma das únicas ainda não designada. Como mostrou o Estadão na semana passada, os ex-comandantes já estavam sendo consultados por emissários de Lula para opinar sobre a formação da equipe e temas da área, mas uma ala argumentava que os contatos deveriam se restringir apenas a ex-integrantes de governos do PT. Outros defendiam apenas civis no núcleo da Defesa.

Coordenadores da transição de governo dizem que caberá a Lula arbitrar a formação do grupo da Defesa, que terá civis e militares, como disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Havia a expectativa de que Lula anunciasse os integrantes da equipe nesta semana, mas os planos foram alterados porque ele não viajou a Brasília, por recomendação médica, para poupar a voz após cirurgia.

Um dos interlocutores do gabinete de transição é o general da reserva do Exército Marcos Edson Gonçalves Dias, que foi chefe da segurança presidencial durante os mandatos de Lula. G. Dias, como é conhecido, tem sido a principal ponte de contato com os militares.

O general estava cotado para o grupo de Inteligência Estratégica, assim como o delegado da Polícia Federal Andrei Passos. Esse núcleo temático não chegou a ser anunciado ainda e já houve sugestões para que fosse integrado ao grupo da Defesa, também pendente. Há dúvidas, porém, sobre como seria o seu funcionamento e formato.

O próprio Dias avalia que não seria viável receber relatórios com informações sigilosas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ou do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Mesmo assim, ele já recebeu um telefonema do Palácio do Planalto para tratar da transição com a equipe do general Augusto Heleno, ministro do GSI.

Lula também vem sendo aconselhado pelos ex-ministros da Defesa Jaques Wagner, Celso Amorim e Nelson Jobim e por parlamentares com trânsito na caserna. O ex-ministro Aloizio Mercadante, filho do ex-general Oswaldo Muniz Oliva, afirmou haver um problema institucional com as Forças Armadas, mas minimizou o adiamento na escolha da equipe.

Desde a campanha, Lula passa por dificuldades de acesso às cúpulas militares, principalmente as da ativa. Enfrenta resistências ideológicas e reconhece nos quartéis uma simpatia por Bolsonaro, que foi capitão do Exército. Bolsonaro deu inédito protagonismo político aos militares, que ocuparam cerca de 6 mil cargos na Esplanada dos Ministérios. Lula já disse que pretende reverter o aparelhamento.

Saída antecipada

Além da indefinição sobre a equipe, Lula pode ter de lidar em breve com um ato potencialmente polêmico. Como mostrou o Estadão, os atuais comandantes das Forças Armadas já sinalizaram que planejam deixar os cargos às vésperas da posse do novo presidente. Não se trataria de uma renúncia coletiva, mas da passagem de comando, em datas e cerimônias distintas. Essa saída antecipada não ocorreu em trocas de governo anteriores.

O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, disse a integrantes de sua equipe que deseja deixar o cargo em dezembro. Ele chegou a convidar oficiais-generais para sua futura passagem de comando, que deve ocorrer às vésperas do Natal, em 23 de dezembro. Seria dias depois de outra cerimônia importante da Força Aérea: a entrega e entrada em operação de quatro caças novos Gripen ao 1º Grupo de Defesa Aérea, em Anápolis (GO).

Oficiais-generais da ativa com conhecimento do assunto dizem que o gesto deve se repetir no Exército e na Marinha. As Forças não confirmam. Generais que trabalham com o comandante Marco Antônio Freire Gomes alegam que “nada foi definido”. A assessoria do almirante Almir Garnier Santos não respondeu.

A saída antecipada seria uma forma de prestigiar o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que ele fosse a autoridade a participar das cerimônias e recebesse homenagem. Segundo um general, não seria um ato deliberado para atingir Lula. A possibilidade ainda é vista com desconfiança na transição de governo.

Militares falam em possível pressão vinda dos Altos-Comandos. Auxiliares de Lula afirmam ver no caso uma jogada política do Planalto. A atitude demonstraria apoio a Bolsonaro, já manifestado pelos comandantes da FAB e da Marinha às vésperas da eleição, em postagens nas redes sociais.

Nas palavras de um oficial da Defesa, eles “entrariam para a história” como militares que não quiseram transmitir o comando para colegas de farda, não para rivais políticos. É uma comparação com a recusa de Bolsonaro em se comprometer a passar a faixa a Lula.

Embora as cúpulas militares se digam legalistas, os atuais comandantes-gerais das Forças Armadas emitiram nota conjunta, recentemente, em defesa de manifestações, na frente dos quartéis, que tinham como principal pauta o protesto contra a eleição de Lula e um pedido de intervenção militar.

Caso a saída antecipada se confirme, o militar mais antigo de cada Força assumiria interinamente. Diante desse cenário, o Estadão ouviu de um dos mais importantes conselheiros de Lula, sob reserva, que o ideal seria a indicação, o quanto antes, de quem será o ministro da Defesa – um civil – e dos próximos comandantes-gerais. A aposta é a de que Lula escolherá quem está há mais tempo no topo da carreira.

Esse mesmo integrante da transição afirmou que transmissões de cargos de comando militar costumam demorar algumas semanas. Não seria ruim para o presidente eleito, portanto, ter os próximos comandantes já em atuação em 1.º de janeiro de 2023. Já a transição no âmbito político envolve apenas o Ministério da Defesa.

Emissários do governo eleito ouviram de generais que não agradaria às cúpulas militares repetir na Defesa a fórmula de embaixadores no comando da pasta. Além disso, eles também não veem com bons olhos a indicação de um nome oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), que é, atualmente, alvo de críticas na caserna.

Estadão / Dinheiro Rural

Aliados de Bolsonaro pedem impeachment de Barroso e querem CPI contra STF e TSE




Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) abriram duas frentes contra a cúpula do Judiciário. Senadores que apoiam o governo apresentaram pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Na Câmara, foi proposta a criação de uma CPI para investigar supostos casos de abuso de autoridade cometidos por ministros do STF e do TSE. A ação dos governistas ocorreu em meio à crise provocada pela tentativa do PL de contestar o resultado das eleições. O pedido de anulação da maior parte dos votos no segundo turno foi rejeitada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que impôs uma multa de R$ 23 milhões à legenda.

O pedido de impeachment foi anunciado no início da tarde desta quarta, 23, e assinado pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Carlos Viana (PL-MG). Pedidos semelhantes contra Barroso e outros ministros do STF já foram protocolados no Senado, mas nunca chegaram a ser analisados pela Casa.

O próprio presidente Jair Bolsonaro entrou no ano passado com um pedido de impeachment contra Moraes, mas a solicitação foi arquivada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um dos signatários do impeachment de Barroso, Plínio Valério reconhece que os seus colegas senadores não devem embarcar na iniciativa. “Eu acredito nos argumentos do pedido de impeachment, como acredito que o Senado vai ignorar”, afirmou ontem em entrevista coletiva.

Entre as razões apontadas, os senadores dizem que Barroso deveria se declarar suspeito em relação a julgamentos que envolvam a flexibilização do aborto e do uso de maconha, já que ele já teria se sinalizado favoravelmente fora dos autos a favor da liberação.

Os parlamentares também reclamam que Barroso se reuniu com líderes partidários antes da votação do projeto que previa a instituição do voto impresso. A iniciativa do voto impresso foi usada por Bolsonaro e apoiadores para deslegitimar a Justiça Eleitoral e foi arquivada pela Câmara após não alcançar os votos necessários. Na época, Barroso era o presidente do TSE e participou das discussões da Câmara assim como outros representantes de setores da sociedade civil interessados no texto, assim como aqueles que defendiam o voto impresso, que também puderam dialogar com os parlamentares.

Outro motivo alegado foi uma reunião que Barroso teve com Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ambos estavam em Nova Iorque para um evento na semana passada. “Aquela imagem foi muito forte para o cidadão de bem brasileiro, porque o ministro Luís Roberto Barroso votou na anulação dos processos de ex-presidente Lula na 13ª Vara de Curitiba, ou seja, ele ajudou a anular as condenações que permitiram que ele se candidatasse nessas eleições. Então houve uma violação, porque ele não se declarou suspeito e teve esse encontro privado, e isso não é de bom tom. A gente respalda todos esses artigos que são afrontados na nossa Constituição a partir desse encontro”, declarou Girão em entrevista coletiva ontem.

Apesar da tentativa dos parlamentares de tentar levantar uma suspeição, é normal que ministros do STF e do TSE tenham contato com advogados de políticos e partidos políticos. Advogados do presidente Bolsonaro e do PL também costumam conversar com os magistrados.

Girão também lembrou de uma frase usada por Barroso após ele ter sido hostilizado por bolsonaristas em Nova Iorque. O ministro respondeu “perdeu, mané, não amola” para um apoiador do presidente. “Não vamos entrar na frase infeliz, que demonstrou desrespeito ao povo brasileiro, quando um cidadão, na semana passada, em Nova Iorque, e ele respondeu, de uma forma infeliz, gíria usada no Brasil por alguém que subtrai algo do outro e fala isso de uma forma grosseira para a pessoa que teve subtraído um celular, uma moto e, talvez, os seus direitos”, afirmou o senador do Podemos.

Na Câmara, parlamentares bolsonaristas disseram ter recolhido as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra ministros do TSE e do Supremo. Em ação coordenada, deputados do Partido Novo anunciaram que conseguiram 181 assinaturas e protocolaram pedido de abertura na Câmara de CPI que mira os magistrados. A CPI mira na investigação do que consideram abusos de autoridade dos ministros.

Os deputados listaram entre os supostos atos abusivos o bloqueio de contas de 43 empresários suspeitos de financiar atos antidemocráticos; a busca e apreensão contra empresários bolsonaristas que participavam de grupo de WhatsApp que discutia golpe de Estado caso Lula vencesse a eleição; e o que dizem ter sido censura ao ex-secretário da Receita Marcos Cintra, ao jornal Gazeta do Povo, à rádio e TV Jovem Pan e à produtora Brasil Paralelo.

O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), apoiador de Jair Bolsonaro, disse que é papel do parlamento investigar abusos que possam ter sido cometidos por quaisquer autoridades e que hoje atingem um lado do espectro político, mas podem chegar ao outro. “É uma CPI para buscar pacificar o País nesse momento, somos muito cobrados para agir”, disse.

Estadão / Dinheiro Rural

Fogos podem perturbar os pets; veja dicas que podem ajudar




Os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo são acompanhados de um som característico das torcidas: os fogos de artifício, especialmente com estampidos. Apesar da festa, esses sons de explosões perturbam os animais de estimação, que têm a audição mais sensível do que a nossa.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, ruídos acima de 60 decibéis, o equivalente a uma conversa em tom alto, já são suficientes para causar estresse físico e psicológico nos animais.

A fotógrafa Catarina Furtado sabe bem a preocupação que os fogos de artifício podem gerar em relação aos seus cães e gatos. Ela nem sai mais de casa quando há possibilidade de fogos. “E aí, ele estava querendo entrar em casa, então arranhava a porta e, nisso de arranhar a porta, ele feriu a pata. Quando eu cheguei, ele estava todo ensanguentado, porque estava tentando entrar em casa. Aí, a partir desse momento, eu decidi não sair mais, porque não ia deixar porque o bichinho no sofrimento, por um prazer meu de sair de casa.”

Por causa de sons como fogos de artifício e trovoadas, há risco dos animais se acidentarem ou fugirem de casa ou até sofrerem infarto. “Não é você pegar, segurar o animal, abraçar, beijar o animal. Não, você dá o conforto pra ele, você dá um lugar para ele se sentir seguro. Esse lugar pode ser um quarto, pode ser debaixo da cama, pode ser dentro de um banheiro, pode ser uma caminha, lugares mais apertados, mas fechados.”

De acordo com a médica-veterinária Kellen Oliveira, se não for possível evitar o som dos fogos, a recomendação é deixar o animal mais à vontade possível.

Mas a recomendação principal é já ter acostumado o bichinho com os ruídos, desde as primeiras semanas de vida. “Então, quando eles são acostumados a esse tipo de barulho nesta fase, que é das três semanas aos três meses de vida, eles têm uma tolerância maior a esses ruídos, em época de festas de final de ano, Copa do Mundo, então eles sofrem menos.

Outra dica é deixar para alimentar o animal próximo da hora dos jogos. Os brinquedos também poderão distraí-lo durante o barulho mais intensos dos fogos de artifício.

Em casos mais sensíveis, alguns cães chegam a ter convulsões. Antes que isso aconteça, o veterinário pode recomendar algo para acalmar o animal. 

A festa da seleção brasileira na Copa do Mundo só será completa se os animaizinhos estiverem seguros e bem cuidados.

Agência Brasil / Dinheiro Rural

Regime de partilha é ‘coisa conquistada’ que não deve mudar, diz senador do PT




O senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do governo de transição, apontou nesta quinta-feira, 24, que não vê abertura para revisar o modelo do regime de partilha do pré-sal. “Fora de cogitação, é uma coisa conquistada, não tem como mudar, pelo menos por enquanto”, respondeu Prates ao ser questionado sobre se o futuro governo iria revisar o formato.

Ainda neste ano, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso um projeto que, na prática, acaba com o regime de partilha e autoriza a venda dos contratos administrados pela PPSA, responsável pelos contratos da União no pré-sal, mas a proposta não teve desdobramentos relevantes no Legislativo.

Estadão / Dinheiro Rural

YouTube desmonetiza Jovem Pan por desinformação eleitoral




Plataforma diz que agiu devido a repetidas violações, principalmente no programa "Pingos nos Is", e tomou medida por conta própria, sem que houvesse pedido judicial. Emissora já é investigada pelo TSE.

O YouTube decidiu desmonetizar, ou seja, cortar a receita publicitária, dos canais da rede Jovem Pan, citando repetidas violações de políticas de combate à desinformação eleitoral. A plataforma tomou a medida por conta própria. Não houve pedido judicial referente à emissora.

De acordo com a empresa, o problema ocorreu principalmente por conta do programa "Pingos nos Is", mas devido à repetição das infrações a decisão não se limitou a esse produto.

"O canal Os Pingos nos Is incorreu em repetidas violações das nossas políticas contra desinformação em eleições e nossas diretrizes de conteúdo adequado para publicidade, incluindo as relacionadas a questões polêmicas e eventos sensíveis, atos perigosos ou nocivos, além de outras políticas de monetização. Desta forma, suspendemos a monetização do respectivo canal e dos outros que integram a rede Jovem Pan no YouTube, de acordo com nossas regras", afirma nota do YouTube.

Investigação no TSE

O canal da Jovem Pan "Pingo nos Is" é um dos maiores da emissora, com mais de 5 milhões de inscritos e diversos vídeos diários com mais de 700 mil visualizações. O Grupo Jovem Pan tem a monetização do YouTube como fonte relevante de receita.

A Jovem Pan também está sendo investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por um suposto favorecimento de notícias para o candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL) e suposta falta de isonomia no tratamento em relação ao dado à campanha do agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O tribunal também obrigou a rádio a dar direitos de resposta à campanha de Lula e ordenou o impedimento de novas inserções e manifestações que distorçam informações sobre as condenações do petista anuladas pelo STF.

Deutsche Welle

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