sexta-feira, novembro 25, 2022

Lula precisa ter alguma “voz autorizada” para colocar em cena e reduzir a tensão


Alckmin cita legado de FHC em jantar com Lula e empresários | VEJA

Lula dá protagonismo a Alckmin sem lhe delegar poderes

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Pelo seu lado, Lula vinha fazendo uma transição exemplar. Brilhou na conferência da COP27, passou por Lisboa e, por causa de um desconforto médico, terá uma semana de relativo repouso. Desde sua vitória nas urnas, formou uma equipe de transição com 417 pessoas e 31 grupos de trabalho. Um brilhante espetáculo cenográfico.

Pôs na mesa a PEC da Transição e tropeçou na responsabilidade fiscal. Afora ele, não há no firmamento do novo governo uma só voz autorizada. (Abundam vozes desautorizando-se, mas assim é a vida durante as alvoradas do poder.)

SEM VOZ AUTORIZADA – Falta pouco mais de um mês para o início do governo e não é bom que isso aconteça. Se do outro lado da cerca estivessem presidentes como Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, o vácuo seria irrelevante. Do outro lado está Jair Bolsonaro, calado, enquanto ainda há estradas bloqueadas e circulam mensagens sibilinamente golpistas como a do doutor Augusto Nardes.

É verdade que a Copa do Mundo sedará muitas emoções, mas Lula poderia colocar em campo pelo menos uma voz autorizada. Ele dispõe de companheiros fiéis para desempenhar esse papel sem pensar numa próxima nomeação.

A barafunda da PEC da Transição arrisca misturar-se com algum tipo de blindagem do orçamento secreto. Mesmo assim, o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi ao ponto: “Não tem ainda o projeto, não tem ainda o texto, não tem ainda o autor, não tem ainda as assinaturas”. Pior: não tem nada próximo ao número mágico do ervanário de que o governo precisa.

CHEGA A SER MALUQUICE – Pode-se entender que Lula não queira anunciar a escolha deste ou daquele ministro, mas não colocar na cena uma única voz autorizada é exagero. Deixar o presidente do Banco Central sem interlocutor é maluquice.

Tancredo Neves elegeu-se indiretamente cavalgando uma verdadeira frente democrática formada por um saco de gatos e, ainda assim, tinha vozes autorizadas. Na economia, por exemplo, tinha Francisco Dornelles. Ele falava pouco, mas o que dizia tinha sentido e respaldo. Enquanto Dornelles conversava, a bolsa de apostas colocava o banqueiro Olavo Setúbal no ministério. Aberto o jogo, Dornelles foi para a Fazenda, e Setúbal, para o Itamaraty.

À falta de vozes autorizadas surgem as vozes que se autorizam. São economistas, parlamentares e comissários. Essa espécie, por exemplo, atira contra a senadora Simone Tebet.

TEBET, NEM TANTO – Há um mês, quando legitimava o arco de alianças eleitorais de Lula, Simone Tebet podia ser o quisesse. Hoje, nem tanto. Quando declarou seu voto por Lula no segundo turno, associou-o à questão da democracia. O tempo passa e acredita-se que Lula foi eleito por isso ou por aquilo. O ingrediente democrático foi decisivo, mas, passada a eleição, ele vai parecendo secundário.

O golpismo está vivo e vivo continuará a partir de janeiro. Lula não terá a oposição tucana de 2003. O que vem por aí é uma inimizade feroz, pronta para práticas que transformarão iniciativas como as do juiz Sergio Moro em brincadeiras de crianças.

Em 2010, quando foi publicada a primeira notícia sobre o tríplex de Guarujá, Lula vivia as delícias do seu segundo mandato e pouca importância se deu ao caso. A OAS, dona do imóvel, era uma poderosa duquesa na nobiliarquia dos empreiteiros. Deu no que deu.


Culpa pela eleição ilegal de Lula deve ser dividida entre Supremo, Bolsonaro e Aras


تويتر \ STF على تويتر: "Ministro Dias Toffoli define entidades que vão  participar de julgamento sobre o Marco Civil da Internet.  https://t.co/xeSFnZzuMb https://t.co/htewtq8MYH"

Charge do Zappa (Arquivo Google)

Carlos Newton

Atuar em política no Brasil, mesmo que seja como jornalista, apenas fazendo a cobertura dos acontecimentos, tornou-se uma atividade ultrajante e depressiva. De repente, é como se o Brasil tivesse virado de cabeça para baixo (ou “ponta-cabeça, como dizem os paulistas). As instituições está destrambelhadas, as regras de Montesquieu para a independência dos três Poderes caíram no esquecimento, é muito triste acompanhar o noticiário.

Criou-se um “novo normal” totalmente absurdo, que jamais deverá ser assimilado pelos adolescentes e universitários, pois o país precisará que as novas gerações o tirem desse retrocesso jurídico verdadeiramente medieval.

EXCEÇÃO NA ONU – Como explicar a um acadêmico de Direito que o Brasil andou para trás e se tornou o único dos 193 países da ONU que não prende criminosos após condenação em segunda instância?

Mas não foi para obedecer à Constituição”, indagaria o estudante. E a resposta não seria nada democrática. “Sim, mas havia um erro na Constituição, que caberia ao Supremo corrigir ao interpretar o dispositivo, mas a maioria dos ministros resolveu que o erro deveria prevalecer, para poder soltar Lula, o que provocou também a libertação de outros milhares de criminosos...”

Mas isso está errado!”, retrucaria o acadêmico. E o professor concordaria: “Claro que sim. Mas foi o jeito encontrado para libertar Lula. Foi por isso que o Brasil se tornou o único país da ONU a garantir essa impunidade até trânsito em julgado na quarta instância, sendo que a maioria das nações tem apenas três instâncias. Apenas o procurador-geral Augusto Aras poderia recorrer, mas ele não o fez”.

O ESTUDANTE INSISTE – “Mas por que soltar Lula?”. E o professor responderia: “Porque o Supremo e as elites não gostaram do comportamento extravagante do presidente Bolsonaro e ficaram com medo dele se reeleger.”

É claro que o estudante ficaria decepcionadíssimo com essa explicação, embora seja absolutamente verdadeira. Mas o pior viria depois. “Para que Lula pudesse ser candidato, o ministro Edson Fachin ‘inventou’ que as condenações tinham se ser anuladas, porque Lula morava em Brasília na época dos crimes cometidos, mas fora julgado em Curitiba, como todos os demais réus da Operação Lava Jato”.

Mas ninguém recorreu?”, perguntaria o estudante, estupefato. “Na forma da lei, só quem poderia recorrer era o procurador-geral Augusto Aras, mas ficou quieto, porque a solução interessava ao presidente a quem ele servia, e Bolsonaro achava que derrotaria Lula facilmente”, seria a resposta do professor.

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P.S. 1 –
 Em tradução simultânea, a culpa pela libertação de Lula deve ser dividida entre o Supremo, o procurador Aras e o presidente Bolsonaro. Se não tivesse havido essa armação no STF, Lula não seria candidato e a terceira via teria derrotado Bolsonaro facilmente, com apoio do PT.

P.S. 2 – É isso que vai constar nos livros de História e de Direito. Em mais alguns anos, o Supremo terá de rever seu vexaminoso julgamento, voltando a determinar prisão após segunda instância, como os demais 192 países da ONU. Os brasileiros realmente não merecem continuar passando essa vergonha de o país ser considerado o paraíso dos criminosos, como se diz no resto do mundo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Pressão dos novos governadores por recursos perdidos no ICMS deverá agravar crise fiscal

Publicado em 25 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Redução do preço da gasolina antes das eleições tirou recursos dos estados

Alta redução no ICMS quebrou as finanças dos Estados

Deu em O Globo

Quando assumir, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva receberá governadores em romaria de pires na mão. Além dos “investimentos sociais” que levam o novo governo a tentar excluir despesas de quase R$ 200 bilhões do teto de gastos, além das promessas de reajuste real do salário mínimo, correção na tabela do Imposto de Renda e tantas outras, haverá pressão por mais despesas estaduais.

Os governadores foram vítimas da sanha eleitoreira do presidente Jair Bolsonaro, que cortou para 17% o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. Com a receita combalida e as finanças em andrajos, eles tentarão ir à forra diante do novo governo.

PEDINDO LIMINARES – O corte de impostos gerou três meses de deflação artificial, não funcionou para reeleger Bolsonaro, e os estados, prejudicados, foram à Justiça em busca de liminares contra o que consideram um esbulho.

Uma coisa seria reduzir o ICMS como parte de uma reforma tributária abrangente. Outra, bem diferente, foi a decisão açodada, sob pressão do Planalto, para dar a Bolsonaro um trunfo eleitoral. Em dois meses de liminares, entre o final de junho, quando a redução entrou em vigor, e fins de agosto, os estados haviam deixado de pagar R$ 1,9 bilhão em compromissos financeiros à União, por ordem judicial, para compensar o corte.

A situação é precária e ainda depende de decisão final. Por isso os governadores manterão o pedido de compensação pelo ICMS não recolhido. Além disso, reivindicarão a revisão dos repasses determinados pela tabela de procedimentos médicos do SUS, congelada há anos.

ROLAR A DÍVIDA – Pleitearão ainda adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que garante condições melhores no pagamento da dívida com a União. Por fim, há também obras que dependem da liberação de recursos federais.

Mesmo estados que já estão no RRF ou cujo pedido de ajuda está em fase de análise — Rio Grande do Sul, Goiás, Minas e Rio de Janeiro — deverão propor renegociação dos termos. Lula terá de ouvir queixas de pelo menos dois governadores que apoiaram Bolsonaro: Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Romeu Zema (Novo), de Minas.

O Rio foi o primeiro estado a assinar acordo para entrar no RRF — e o primeiro a descumpri-lo. Comprometeu-se ainda em 2017 com uma gestão austera, adequada à situação fiscal do estado. Já no ano seguinte, a Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou um veto a reajustes salariais para as categorias mais privilegiadas, funcionários do Judiciário e do Ministério Público.

PLANO B – Apenas em junho, com Bolsonaro no Planalto e Castro no Palácio Guanabara, o Rio firmou outro plano de socorro, beneficiado pela privatização da Cedae. É provável que Castro tente se aproximar de Lula em razão das novas pressões fiscais. O mesmo acontecerá com outros governadores, como Zema, que ainda negocia com a União a adesão ao RRF.

Com toda a pressão vinda dos estados, tem sido temerário o desdém do novo governo pela necessidade de austeridade fiscal, expresso na absurda PEC da Transição. Se aprovada, ela representará um aumento próximo a 2% do PIB nos gastos públicos sem nenhuma fonte de receita correspondente.

Lula pode muito bem achar que isso significará a retomada do “investimento social”. Na prática, porém, o resultado será o aumento explosivo na dívida pública, mais inflação e juros mais altos — portanto, menos crescimento e, desgraçadamente, mais miséria.

Prefeitura de Jeremoabo é acusada de assinar contrato fraudulento para ônibus de transporte escolar

 

Prefeitura de Jeremoabo é acusada de assinar contrato fraudulento para ônibus de transporte escolar

por Leonardo Almeida

Imagem sobre Prefeitura de Jeremoabo é acusada de assinar contrato fraudulento para ônibus de transporte escolar
Foto: Divulgação / PMJ

Um grupo de vereadores do município de Jeremoabo entrou com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito Deri de Paloma (PP) por conta de um suposto contrato fraudulento para a prestação de serviços de transporte escolar na cidade. Segundo o documento enviado ao MPF, os parlamentares constataram a existência de “linhas fantasmas”, ou seja, ônibus que, em teoria, deveriam cumprir suas rotas, mas sequer existem.

A prefeitura de Jeremoabo, por meio da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Semec), possui contrato firmado com a HM Aluguel de Máquinas e Equipamentos Eireli para “Ampliação do Programa de Transporte Escolar”. Em 2022, até o momento, foi realizado o pagamento de R$ 3,08 milhões para a companhia de ônibus, conforme registros de 27 notas liquidadas disponíveis no site da transparência local.

 

O aditivo contratual publicado no Diário Oficial do município em março deste ano foi separado em duas partes: uma no valor de R$ 1.613.247,88 e outra completando o montante com R$ 605.121,20. Também houve uma terceira parte, chamada de 6º aditivo, publicada posteriormente no valor de R$ 92.962,27.

Ao todo, o Bahia Notícias obteve acesso a seis extensões contratuais, totalizando um valor de, ao menos, R$ 5,9 milhões. Vale destacar que, em todos os acordos realizados a prefeitura, afirma que os valores fixados são “estimados”, podendo sofrer alterações.

 

Outro fator defendido pelo grupo de vereadores foi a mudança de nome da HM. A empresa na verdade se chamava de Melquisedec Messias Rodrigues e Cia Ltda Me, que chegou a ser alvo de uma investigação do MPF. A companhia, junto com a prefeitura de Jeremoabo, foram acusadas de elaborar um contrato fraudulento em 2019, durante o período de isolamento social por conta da covid-19.

 

O presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, Kaká de Sonso (PSD), afirmou que realizou uma auditoria para verificar a existência das “linhas fantasmas” e relatou que, além da ausência dos ônibus em alguns pontos, notou que também houve a substituição de vans, previstas em contrato, para carros pequenos na prática.

Em documento obtido pelo Bahia Notícias, foi constatado que pelo levantamento que, ao menos, oito linhas disponibilizadas pela prefeitura estão com alguma irregularidade.

 

“Nós fomos in loco com o tabelião para fazer uma ata notarial, detectamos antes que não existiam as linhas, uma rota na verdade quem faz é o ônibus da prefeitura, não a empresa contratada. Tem questões locais que recebem como van e na verdade quem está na linha é um carro pequeno. Tem até locais que tem a linha, mas na verdade não tem nem a aula”, explicou Kaká.

 

A acusação também alega que a HM possui ligação com o Progressistas, beneficiando aliados do partido. Além de Jeremoabo, a empresa tem acordos com as prefeituras de Andorinha, Glória e Pedro Alexandre. A HM também tem contratos com municípios de Alagoas, Jequiá da Praia e Inhapi. Todas as cidades são lideradas por prefeitos do PP.

Apesar da coincidência, não foram encontradas comprovações de que o quadro societário da HM, atualmente composta por Hyattaandson de Melo Santos, possui ligação direta com o Progressistas.

 

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Deri de Paloma, mas não obteve resposta. Além disso, o MPF não respondeu o requerimento do BN sobre as investigações contra a Melquisedec até o fechamento da reportagem.

Bahia Notícias



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Nota da redação deste Blog - Essa matéria saiu estampada na prímeira pagina do site Bahia Notícias, trata-se de mais um escandâlo contra a suposta sangria contra recursos federais que chegam para educação, no entanto a corrupção está abocanhando.

Que o gestor, a secretária  de educação e todo seu conluio que come no mesmo prato do prefeito, entendam que Jeremoabo não mais está isolado do mundo, e que vocês  ainda podem muito, no entanto,  não adianta tapar o sol com a peneira. 

Seu Castelo de Areia começa a desmoronar.

quinta-feira, novembro 24, 2022

CPI para apurar suposto abuso do STF e TSE atinge apoios e é protocolada

 

Imagem sobre CPI para apurar suposto abuso do STF e TSE atinge apoios e é protocolada
Foto: Reprodução / Camaraleg

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu o número de apoios necessários e protocolou pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostos abusos de autoridades do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

 

A contagem feita pelo Uol, até esta quinta-feira (24), o texto tinha a assinatura de 181 deputados. Para que o pedido fosse protocolado, eram necessários pelo menos 171 apoios.

 

No pedido da van Hattem, ele afirma que a comissão terá como objetivo investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade" pelas duas cortes. O período de trabalho será de até 120 dias. 

 

"Nos últimos anos e de forma acentuada nos últimos meses, foram inúmeras as violações de direitos e garantias individuais contra cidadãos brasileiros, políticos e também contra pessoas jurídicas, perpetradas por Ministros das cortes superiores; ou seja, perpetradas justamente por aqueles que teriam o dever de garantir o pleno exercício desses direitos e não de violá-los", diz o texto.

 

Um dos episódios que o parlamentar cita no pedido foi a operação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que teve como alvo oito empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em grupos no WhatsApp.

 

Marcel van Hattem ainda usou como argumento outra decisão de Moraes para bloquear das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos golpistas que contestaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição e chamou de "censuras" decisões do TSE contra a produtora Brasil Paralelo, a Jovem Pan e o jornal Gazeta do Povo.

 

"É gravíssimo que qualquer indivíduo ou empresa seja submetido a uma medida tão drástica como o bloqueio de suas contas bancárias sem que haja indícios inequívocos da sua participação em atos criminosos e sem que seja sequer observado o devido processo legal", disse o parlamentar. 

Bahia Notícias

ransição evita GSI na posse de Lula por desconfiança com Heleno

 

Transição evita GSI na posse de Lula por desconfiança com Heleno

por Cézar Feitoza e Júlia Chaib | Folhapress

Imagem sobre Transição evita GSI na posse de Lula por desconfiança com Heleno
Foto: Reprodução / Flickr Lula Oficial

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu escantear o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da coordenação de segurança da posse do petista.
 

A decisão se deu por desconfiança em relação ao trabalho da pasta comandada pelo ministro Augusto Heleno, um dos mais próximos auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Por decreto, cabe ao Gabinete de Segurança Institucional coordenar a área de segurança de eventos com a presença do presidente. Na posse, no entanto, o trabalho envolve mais instituições, que devem assumir responsabilidades da pasta.
 

Sem acionar o GSI, a transição tem tratado com a Polícia Federal sobre a coordenação da segurança da posse de Lula, em 1º de janeiro.
 

Os desacertos entre a equipe do novo governo e o GSI começaram na primeira segunda-feira (7) após a instalação do grupo petista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), a sede da transição em Brasília.
 

Policiais federais que compõem a equipe de segurança de Lula foram surpreendidos com a chegada de cerca de 30 agentes do GSI ao local.
 

O comando da equipe do petista conversou com os integrantes do GSI e informou que não seria necessária a permanência deles, especialmente nas áreas em que o presidente eleito frequentar.
 

De acordo com relatos de agentes da PF, o Gabinete de Segurança Institucional atuou na transição do ex-presidente Michel Temer (MDB) para Bolsonaro, em 2018. Por isso, a pasta teria entendido que o modelo se repetiria neste ano.
 

A justificativa dentro da transição passa por dois argumentos principais. Aliados de Lula afirmam que a PF ficará responsável pela segurança porque acompanha Lula desde a campanha eleitoral. Para eles, a continuidade do trabalho da corporação é natural.
 

Por outro lado, petistas dizem que Heleno deu declarações recentes que colocam sua atuação sob suspeita. Como exemplo, eles citam uma fala recente do ministro, que disse a apoiadores de Bolsonaro que Lula "infelizmente" não estava com problemas de saúde.
 

"Esse negócio do Lula estar doente, não está, infelizmente [...] Vamos torcer para que tenhamos um futuro melhor. Na mão do cachaceiro, não vai", declarou o atual chefe do GSI.
 

Com o desconforto, o GSI deve ficar limitado a atuar após a assinatura do termo de posse --momento em que, oficialmente, a segurança de Lula passará a ser feita pela pasta. Após esse ato, o gabinete não estará mais subordinado a Heleno.
 

Além do GSI, a transmissão presidencial também conta com a participação da PF (Polícia Federal), Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Comando Militar do Planalto e as equipes de segurança do Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e Itamaraty.
 

A equipe de Lula também possui receios com a Secretaria de Segurança Pública do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia a possibilidade de levar de volta à pasta o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, alinhado ao bolsonarismo.
 

O titular da secretaria do governo distrital, o delegado da PF Júlio Danilo, afirmou à reportagem que as forças de segurança da capital federal estão prontas para auxiliar na posse de Lula.
 

"Toda a segurança do perímetro é responsabilidade nossa. Controle de trânsito, de acesso das pessoas. A gente vai botar uma linha de revista --é natural, isso ocorre em toda a manifestação--, para evitar que alguém entre com canivete, com arma, fogos de artifício", disse.
 

Júlio Danilo também avaliou que o GSI precisa participar da segurança da posse, por considerar que a pasta ficará responsável pela segurança de Lula durante o novo governo petista e pela responsabilidade do gabinete de proteger o Palácio do Planalto.
 

"Hoje, a segurança aproximada do presidente está com a Polícia Federal, e a PF deve assumir a coordenação [da segurança da posse]. Eu não posso te precisar se isso é por determinação da equipe de transição do presidente, mas há um entendimento no sentido de que o GSI tem que participar", disse. "Mesmo porque, acabou a posse, a Polícia Federal sai e quem assume a segurança é o GSI".
 

Na terça-feira (22), Augusto Heleno participaria de uma comissão da Câmara para prestar esclarecimentos sobre os eventos de 7 de Setembro. O ministro, no entanto, apresentou um atestado médico para justificar sua ausência.
 

O documento, obtido pela Folha de S.Paulo, é assinado por Sebastião José da Rocha Neto, médico da Presidência. "Atesto que Augusto Heleno Ribeiro encontra-se sob meus cuidados profissionais, devendo ser dispensado(a) do serviço por 3 (três) dia(s), a contar de 21/11/2022", diz o atestado.
 

Fontes do Planalto afirmaram que Heleno está com sinusite. Em resposta, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta uma convocação do ministro.
 

Procurado pela reportagem, o GSI não se manifestou.

Bahia Notícias

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