quinta-feira, novembro 24, 2022

Cobiçado por deputados, cargo de conselheiro do TCM-BA tem prerrogativa de foro; entenda

 

Cobiçado por deputados, cargo de conselheiro do TCM-BA tem prerrogativa de foro; entenda

por Gabriel Lopes / Anderson Ramos

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Foto: Divulgação

Passado o período das eleições de 2022, o assunto da vez na política baiana, além da transição e mudanças no secretariado estadual, é a indicação para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), aberta desde maio. A indicação do nome para essa vaga é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tem despertado o interesse de deputados e outras figuras políticas do estado.

 

Atualmente, o subsídio de um conselheiro do TCM é de R$ 35.462,22, podendo chegar a R$ 52,8 mil em proventos mensais com outros benefícios como abono permanência. Além das vantagens e de ser um cargo vitalício, os conselheiros também tem foro por prerrogativa de função. Neste caso, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que o foro dos conselheiros de tribunais de contas fica restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. O mesmo se aplica a governadores.

 

Em 2018, o assunto foi discutido pela Corte Especial do STJ após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o chamado "foro privilegiado" dos parlamentares federais apenas aos delitos cometidos durante o exercício do mandato e em razão do mesmo.

 

De acordo com o regimento interno do TCM, os conselheiros serão escolhidos pela AL-BA na seguinte ordem: um terço pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo um de sua livre escolha e os demais membros, alternadamente, dentre Auditores e integrantes do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento e dois terços pela própria Assembleia Legislativa.

 

A resolução do TCM diz, ainda, que os conselheiros do Tribunal serão nomeados pelo governador desde que satisfaçam os seguintes requisitos: idade superior a trinta e cinco e inferior a sessenta e cinco anos; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.

 

ESPECULAÇÕES PARA A VAGA

Nos últimos dias, o Bahia Notícias procurou o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), para saber quando o assunto seria pautado na Casa Legislativa, já que alguns deputados têm estranhado a demora para a deliberação na Assembleia. Ele justificou que não há um prazo legal para que o legislativo indique um nome para o TCM. Segundo ele, neste momento, a Casa tem outras prioridades e a tendência é que a decisão fique para 2023 (leia mais aqui).

 

Alguns nomes circulam nos bastidores como interessados no cargo. É o caso do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), que foi derrotada na tentativa de reeleição para a Câmara dos Deputados. A chance dele conseguir a vaga, contudo, é praticamente nula conforme relatos de deputados do grupo político de Nilo. Os demais postulantes à vaga seriam os atuais deputados estaduais Alex Lima (PSB), Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PCdoB), todos integrantes da base de apoio do governador Rui Costa (PT).

 

Além dos nomes citados, a primeira-dama do estado, Aline Peixoto, também vem sendo cotada para a vaga. Em uma movimentação que causou certa estranheza no meio político, o próprio Alex Lima chegou a dizer que a única possibilidade de retirar seu nome da "disputa" é se Aline concorrer à vaga (veja aqui). O deputado não disputou a reeleição em 2022.

 

Conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias nesta semana, a demora para a decisão sobre o tema também passaria por um desejo do governador Rui Costa (PT) em viabilizar o nome de sua esposa para a disputa. Fontes ligadas à gestão estadual informaram que a indicação deve ficar mesmo para o início de 2023, já com o cenário de secretariado - no governo da Bahia e na gestão do presidente eleito Lula - definido.

Bahia Notícias

Cobiçado por deputados, cargo de conselheiro do TCM-BA tem prerrogativa de foro; entenda

 

Cobiçado por deputados, cargo de conselheiro do TCM-BA tem prerrogativa de foro; entenda

por Gabriel Lopes / Anderson Ramos

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Foto: Divulgação

Passado o período das eleições de 2022, o assunto da vez na política baiana, além da transição e mudanças no secretariado estadual, é a indicação para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), aberta desde maio. A indicação do nome para essa vaga é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tem despertado o interesse de deputados e outras figuras políticas do estado.

 

Atualmente, o subsídio de um conselheiro do TCM é de R$ 35.462,22, podendo chegar a R$ 52,8 mil em proventos mensais com outros benefícios como abono permanência. Além das vantagens e de ser um cargo vitalício, os conselheiros também tem foro por prerrogativa de função. Neste caso, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que o foro dos conselheiros de tribunais de contas fica restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. O mesmo se aplica a governadores.

 

Em 2018, o assunto foi discutido pela Corte Especial do STJ após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o chamado "foro privilegiado" dos parlamentares federais apenas aos delitos cometidos durante o exercício do mandato e em razão do mesmo.

 

De acordo com o regimento interno do TCM, os conselheiros serão escolhidos pela AL-BA na seguinte ordem: um terço pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo um de sua livre escolha e os demais membros, alternadamente, dentre Auditores e integrantes do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento e dois terços pela própria Assembleia Legislativa.

 

A resolução do TCM diz, ainda, que os conselheiros do Tribunal serão nomeados pelo governador desde que satisfaçam os seguintes requisitos: idade superior a trinta e cinco e inferior a sessenta e cinco anos; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.

 

ESPECULAÇÕES PARA A VAGA

Nos últimos dias, o Bahia Notícias procurou o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), para saber quando o assunto seria pautado na Casa Legislativa, já que alguns deputados têm estranhado a demora para a deliberação na Assembleia. Ele justificou que não há um prazo legal para que o legislativo indique um nome para o TCM. Segundo ele, neste momento, a Casa tem outras prioridades e a tendência é que a decisão fique para 2023 (leia mais aqui).

 

Alguns nomes circulam nos bastidores como interessados no cargo. É o caso do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), que foi derrotada na tentativa de reeleição para a Câmara dos Deputados. A chance dele conseguir a vaga, contudo, é praticamente nula conforme relatos de deputados do grupo político de Nilo. Os demais postulantes à vaga seriam os atuais deputados estaduais Alex Lima (PSB), Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PCdoB), todos integrantes da base de apoio do governador Rui Costa (PT).

 

Além dos nomes citados, a primeira-dama do estado, Aline Peixoto, também vem sendo cotada para a vaga. Em uma movimentação que causou certa estranheza no meio político, o próprio Alex Lima chegou a dizer que a única possibilidade de retirar seu nome da "disputa" é se Aline concorrer à vaga (veja aqui). O deputado não disputou a reeleição em 2022.

 

Conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias nesta semana, a demora para a decisão sobre o tema também passaria por um desejo do governador Rui Costa (PT) em viabilizar o nome de sua esposa para a disputa. Fontes ligadas à gestão estadual informaram que a indicação deve ficar mesmo para o início de 2023, já com o cenário de secretariado - no governo da Bahia e na gestão do presidente eleito Lula - definido.

Congresso vê limite de 2 anos para Bolsa Família fora do teto, e PT admite ceder

quinta-feira, 24/11/2022 - 07h00

por Thiago Resende, Julia Chaib e Thaisa Oliveira | Folhapress

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Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

A cúpula do Congresso Nacional e lideranças partidárias concluíram que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, vista pelo PT como fundamental para garantir a execução de promessas eleitorais, só tem chances de ser aprovada se tiver um prazo máximo de dois anos.
 

A proposta, que tira o Bolsa Família do teto de gastos e permite a execução de outras despesas, foi apresentada originalmente pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) a líderes partidários na semana passada sem um prazo definido –o que, na prática, tornaria a medida permanente.
 

Sem apoio suficiente no Congresso, o PT vinha enfrentando resistência –mas insistia na duração mínima de quatro anos. Agora, no entanto, diante da visão de caciques de que o prazo precisa ser menor, diferentes integrantes do PT ouvidos pela Folha já se resignam em reduzir a proposta para apenas dois anos se esse for o único cenário para conseguir o aval do Legislativo diante da falta de apoio para mais tempo.
 

Com isso, o PT poderia resolver o imbróglio da falta de verbas em 2023 e ainda ganharia um tempo extra para a discussão de qual a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos.
 

Como o debate sobre o tema é visto como complexo, pode não haver tempo suficiente para aprovar a nova legislação que limita despesas antes da discussão do Orçamento de 2024 –o projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2024 precisa ser entregue ao Congresso em abril de 2023 (em menos de cinco meses).
 

A visão do PT é que, se as discussões caminharem em direção a uma desidratação ainda maior quanto ao prazo, com duração de um ano, o esforço já não valeria mais a pena porque o governo eleito poderia buscar maneiras mais fáceis de executar as despesas.
 

De acordo com integrantes do partido, a execução poderia ser alcançada por meio de medida provisória que liberaria créditos extraordinários, por exemplo. Isso demandaria um respaldo do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem sinalizado aval à medida.
 

Apesar disso, a saída não é vista como a mais segura do ponto de vista jurídico –por exemplo, porque o crédito extraordinário só pode ser liberado em situações de imprevisibilidade e urgência (e a invocação desse cenário para justificar a medida pode ser contestada).
 

Em especial, podem encontrar dificuldade de respaldo jurídico promessas como o aumento real do salário mínimo e a recomposição de investimentos caso o caminho escolhido seja mesmo o dos créditos extraordinários.
 

Negociadores da PEC e integrantes da cúpula do Congresso afirmam que, em relação ao valor a ser liberado no Orçamento com a proposta, o caminho tem ficado menos tortuoso para o PT.
 

O partido quer, ao menos, R$ 175 bilhões fora do teto de gastos. Apesar de críticas de bancadas independentes ao governo eleito, petistas começaram –há poucos dias– a procurar cada um dos senadores para mostrar o aperto no Orçamento e a necessidade de manter o valor no patamar solicitado –mas isso não significa que há um consenso nessa parte da PEC.
 

Líderes do PT e aliados do presidente eleito ainda aguardam a visita de Lula a Brasília na próxima semana para desatar os nós políticos. O retorno do presidente eleito à capital federal é a grande aposta do partido para costurar o apoio para o prazo de quatro anos na PEC –tido como ideal pelo novo governo.
 

Até agora, o PT ainda não conseguiu formar uma base política sólida. Lula ainda negocia com partidos, como União Brasil, PSD e parte do MDB. Além dessas siglas, o governo eleito enfrenta dificuldade na composição com aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), como PP, PL e Republicanos.
 

Integrantes desses seis partidos não querem aprovar uma PEC com validade para todo o mandato de Lula, pois isso reduziria o poder de barganha do Congresso no novo governo petista.
 

Petistas já admitem que o texto pode ser apresentado apenas na próxima semana. O objetivo é costurar logo uma versão que tenha ampla maioria no Senado e, depois, na Câmara.
 

O senador Marcelo Castro, relator do Orçamento de 2023, afirmou que falta consenso tanto em relação ao valor quanto ao prazo. "O que nós combinamos: vamos gastar nossas energias procurando um consenso, um entendimento. Vamos conversar e, na hora em que chegar ao entendimento, a gente coleta as assinaturas, bota para tramitar e aprova", afirmou.
 

Mesmo assim, disse que a ideia é aprovar até o final da próxima semana no Senado para poder ir para a Câmara em seguida.
 

O PT tem uma visão de que, na Câmara, haveria menos resistência à PEC. Alguns membros do partido dizem que, por causa da aproximação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), até seria possível aprovar a proposta com prazo de quatro anos.
 

No entanto, a cúpula de partidos que controlam a Câmara tem se mostrado contrária à ideia de autorizar um aumento de gastos a Lula além do primeiro ano. Essa é a avaliação de partidos como PP, PL, Republicanos, além do PSD e União Brasil.
 

Mesmo no MDB, que integra a equipe de transição de Lula, há críticas à articulação política do governo eleito. O partido quer saber qual será o espaço que terá na nova gestão Lula.

Bahia NOtícias
 

Bolsonaristas atacam Queiroga após apelo para que população se vacine

 

por Redação

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O apelo feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que a população vá aos postos se vacinar contra a Covid-19 irritou bolsonaristas nas redes sociais, que reclamaram do pedido nesta quinta-feira (23).

 

Dentre as mensagens atacando o ministro, está a de Júlia Zanatta (PL-SC), deputada federal eleita com apoio de Eduardo Bolsonaro e de sua esposa, Heloísa Bolsonaro.

 

 

No Twitter, Queiroga ressaltou a importância de ter o ciclo vacinal completo e informou que as doses atualizadas contra as novas cepas chegam em breve.

 

"Venho mais uma vez fazer um apelo a todos os brasileiros: vacinem-se contra a Covid-19, atualizem a caderneta de vacinação contra a doença. Hoje, a média móvel de novos casos de Covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus", disse o ministro.

Bahia Notícias

Governista Nitinho pavimenta caminho para a oposição

em 24 nov, 2022 8:13 

Adiberto de Sousa


De olho grande na cadeira ocupada hoje pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), o vereador governista e presidente da Câmara Nitinho Vitale (PSD) ensaia pular a cerca pras bandas da oposição. Há dias, o pessedista fustiga a gestão do pedetista. Ele foi, inclusive, o principal articulador da derrota sofrida por Edvaldo na eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo municipal. Para surpresa de outros parlamentares governistas, Nitinho passou a criticar auxiliares do prefeito com frequência. Seus alvos principais são a Superintendência de Transportes, a Secretaria da Saúde e a Empresa de Serviços Urbanos, estas duas últimas dirigidas por prováveis candidatos à sucessão de Nogueira. Talvez por perceber que não será escolhido como o candidato da preferência do pedetista, o presidente da Câmara estuda trocar o barco governista pela canoa da oposição. As criticas feitas à gestão municipal são vistas como estratégia de Nitinho para se cacifar como o postulante a prefeito capaz de derrotar o nome indicado por Edvaldo para disputar sua sucessão em 2024. Misericórdia!

Expediente meia boca

Os bancos, comércio e órgãos públicos funcionam hoje com horário especial por conta da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. O jogo do Brasil contra a Sérvia será às 16 horas, mas desde sempre o país só pensa nele. Portanto, quem possui alguma coisa pra resolver nas repartições públicas é bom se apressar. Também não esqueça que os bancos só abrem até as 14 horas. Mas se você já entrou no clima da Copa fique tranquilo, pois bares, bodegas e restaurantes abrem o dia todo e com televisão ligada para ninguém perder um único lance do jogo. Creindeuspai?

Título fake news

Como perguntar não ofende: alguém sabe dizer se o ainda ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já devolveu o título de cidadania de mentirinha? Concedida pelo vereador Pastor Diego (PP), a falsa homenagem não foi votada em plenário pela Câmara Municipal de Aracaju. Segundo a vereadora Linda Brasil (Psol) e seu colega Anderson de Tuca (PDT), o cartucho de papel que Queiroga recebeu não tem qualquer serventia. Ou seja, dependendo desse título fake news, o ministro não é cidadão aracajuano coisíssima nenhuma. Home vôte!

Use máscara

A covid-19 voltou a fazer vítimas a três por dois em Sergipe. Maior prova disso é o boletim epidemiológico liberado diariamente pela Secretaria Estadual da Saúde. Para se ter uma ideia do crescimento da doença, no último dia 13 não foi registrado qualquer caso de infecção pelo Coronavírus no estado. Já nessa quarta-feira, a Saúde contabilizou 497 pessoas infectadas, além de uma morte causada pela Covid-19. Diante disso, o conselho dos médicos e enfermeiros é evitar aglomerações. Caso não consiga, use máscara e álcool gel. Quem avisa, amigo é!

Maior idade

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Sergipe atingiu a maior idade. Para satisfação dos policiais civis, o DAGV completou 18 anos de atuação contra vários crimes. Aquele Departamento da Secretaria da Segurança Pública é composto pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher; à Criança e ao Adolescente Vítima; aos Idosos e Pessoas com Deficiência; e aos Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa. Além de Aracaju, há unidades de Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis em Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Itabaiana, Estância, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. Supimpa!

Defesa da Petrobras

O deputado federal João Daniel (PT) garante que o governo Bolsonaro causou um grande mal à Petrobras. A revelação foi feita enquanto o petista presidia uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara. O encontro tratou sobre os riscos socioambientais da exploração de petróleo nas regiões Norte e Nordeste. Segundo Daniel, os riscos são maiores devido os problemas causados pela destruição da Petrobrás. Segundo o deputado, o futuro governo Lula vai devolver a responsabilidade pública à estatal, além de retomar a defesa do meio ambiente. Aguardemos, portanto!

Nogueira com Alckmin

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Articulado pela Frente Nacional de Prefeitos, presidida pelo gestor aracajuano, o encontro aconteceu em Brasília e visou entregar uma carta contendo as principais demandas dos municípios, especialmente em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e mobilidade urbana. “Conseguimos aprofundar o diálogo sobre temas que são considerados urgentes para o desenvolvimento dos municípios”, afirmou Nogueira. Então, tá!

Educação em site

Em fim de mandato, a senadora Maria do Carmo Alves (PP) lançou o site Educa-Sergipe. O objetivo é dar continuidade ao trabalho de diagnóstico da educação municipal sergipana. Na plataforma online e interativa os cidadãos podem baixar a publicação ‘Panorama Educacional dos Municípios Sergipanos – Indicadores e Recomendações’ e ter acesso a informações e análises atualizadas. Segundo a parlamentar pepista, o site é uma contribuição do mandato dela para que a comunidade e os gestores possam continuar tendo um Raio X da educação, e assim nortearem as suas iniciativas. Legal!

Ameaça dos espigões

E o vereador Breno Garibalde (UB) anda preocupado com a demora em se fazer a revisão do Plano Diretor de Aracaju. Arquiteto e urbanista por formação, o parlamentar teme principalmente pelo futuro da Orla de Atalaia. Sem um controle da gestão municipal, aquela área pode ser invadida por grandes prédios, afetando sobremodo a ventilação de quem ficará atrás deles, além de sombrearem a praia. Breno questiona até quando a capital sergipana vai permanecer sendo vítima da especulação imobiliária? Com a palavra a Prefeitura de Aracaju. Marminino!

Coisas de amor

Numa encruzilhada de Aracaju, um pequeno despacho chamava ontem a atenção dos transeuntes. Uma garrafa de cidra barata, alguns cigarros espalhados pelo chão, uma caixa de fósforos aberta e uma rosa vermelha largada. Quem entende de macumba jura que aquele tipo despacho é para resolver coisas de amor, dores de coração rejeitado. Resta saber se os “santos” aceitaram a prenda. Ora aye yê mamãe Oxum!

INFONET

Fecomércio: só outro mandado judicial p/ cumprir decisão nova eleição

 em 24 nov, 2022 4:04

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                            “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Ninguém tome surpresa se uma onda de mudanças comandadas por empresários novos, e alguns já calejados, cansados da mesmice em algumas entidades representativas, chegar nos próximos meses em Sergipe.

De início, já é realidade a mudança que ocorrerá na Fecomércio/SE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe).

Através de ação de alguns empresários, o juiz do TRT-20, Ariel Salete de Moraes Júnior (Processo número 0000385-78.2022.5.20.0006) que tramitou o qual tramitou perante a 6ª Vara do Trabalho da Cidade de Aracaju, determinou explicitamente a anulação e realização de novas eleições com a convocação do Conselho de Representantes para deliberar sobre o novo presidente que irá conduzir as novas eleições.

Ou seja, o atual presidente, Marcos Andrade, está irregularmente no cargo e todos os atos deste período poderão ser nulos de direito. Na Justiça Trabalhista, mesmo com recurso a decisão não espera. É preciso que seja cumprida.

Depois desta decisão, foi realizada – conforme a decisão do juiz – uma assembleia do Conselho de Representantes. De maneira arbitrária, o senhor Marcos Andrade determinou o fechamento da sede para que os conselheiros não pudessem se reunir no local. De nada adiantou a assembleia foi realizada e foi eleito o senhor Walker Carvalho para conduzir o novo processo eleitoral como o juiz determinou. Ironia: o prédio que o senhor Marcos Andrade lacrou para tentar impedir a reunião tem o nome de Walker Carvalho que foi eleito para conduzir a nova eleição.

 Nos corredores da Fecomércio/SE alguns funcionários insatisfeitos com a nova gestão dizem que o senhor Marcos Andrade brada que “não tem juiz para tirá-lo de lá.”

 É preciso respeitar a Justiça em todas suas instâncias. O senhor Marcos Andrade quer permanecer no cargo a qualquer custo mesmo após sentença judicial, passando por cima de uma decisão do juiz Ariel Salete de Moraes Júnior.

 O que ele teme? Tem medo de uma nova eleição por qual motivo? É verdade que os funcionários dizem que o nepotismo está correndo solto com filhos, esposa, ex-esposa, cunhados, genros e primos em entidades como Senac e Sesc?

 Agora os empresários ingressaram com uma nova ação para restabelecer o que a Justiça determina.

 Pelo jeito só um mandado judicial para arrancar de lá Marcos Andrade que não é presidente de direito e colocar em ordem a aplicação dos recursos do empresariado sergipano.

 

Filha de Lula bloqueada das redes sociais do senador Rogério Na vida quando alguém passa por alguma derrota naturalmente reorganiza a rota para o futuro. Isso parece não ser tão óbvio para algumas pessoas. O senador Rogério Carvalho, do PT, não conseguiu observar os erros de comunicação que tanto lhe prejudicaram desde que misturou família e trabalho no mesmo balaio. Sua esposa, e assessora, Candisse Matos, continua a criar intrigas com vários atores da sociedade e a mais nova foi bloquear a filha do futuro presidente Lula de todas as redes sociais do Senador. Pode isso Arnaldo?

Sergipe del Rey. Emdagro: enfim, governador anuncia concurso. 16 anos com o mesmo presidente. Fábio terá coragem para mudar? É preciso uma sacudida na empresa, ou então entregue o título de propriedade ao mandatário.

Emdagro: enfim, governador anuncia concurso. 16 anos com o mesmo presidente. Fábio terá coragem para mudar? E pelo twitter ontem, 23, o governador eleito, Fábio Mitidieri comemorou que o edital para o concurso da Emdagro já tem data: 15 de dezembro. “Parabéns @belivaldochagas, essa iniciativa será fundamental para modernizarmos os serviços ofertados pelo órgão, aproximando a gestão do produtor e fomentando a economia.” (ver print ao lado).

E as mudanças? Na Emdagro, o atual presidente, o senhor Jéferson Feitosa completará 16 (dezesseis) anos ininterruptos a frente da empresa. A agropecuária sergipana evoluiu nesse período? É preciso uma sacudida na empresa, ou então entregue o título de propriedade ao mandatário. O concurso é necessário há muito tempo: os funcionários estatutários praticamente todos aposentados. Tem funcionário celetista com mais de 78 anos de idade e ainda trabalha. Como está sendo a qualidade desse trabalho?

Sérgio Reis anuncia calçamento que liga povoado Olhos D’Água à rodovia Ontem, 23, acompanhado de vereadores, o ex-deputado Sérgio Reis esteve com o presidente da Cohidro, Paulo Sobral, e confirmou que em breve o calçamento que liga o povoado Olhos D’Água à Rodovia Lourival Batista sairá do papel. O ex-deputado confirmou que o processo licitatório já está em fase de conclusão.

Processo licitatório “Estamos finalizando o processo licitatório e estará sendo publicado amanhã. Acredito que em 30 dias já teremos uma empresa vencedora. A nossa perspectiva é iniciar essa obra ainda esse ano, algo muito solicitado por Sérgio e Fábio Reis”, disse o presidente da Cohidro. “A promessa feita antes das eleições vai ser cumprida: o tão sonhado calçamento que liga a rodovia Lagarto e Simão Dias até o povoado Olhos D’Água”, comemorou Sérgio Reis.

Zona de Expansão O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e em conformidade com parecer do Ministério Público do Estado (MPSE), que a Zona de Expansão, entre os municípios de Aracaju e São Cristovão, continua sob os cuidados administrativos da prefeitura da capital. A decisão tomada nesta terça-feira (22) suspende os efeitos jurídicos de dois artigos da lei municipal que instituiu o Plano Diretor de São Cristovão, que englobavam ao município os bairros Mosqueiro, Areia Branca e Robalo, áreas geridas pela Prefeitura de Aracaju.

Doadoras de leite materno serão isentas de taxas de concursos em Sergipe As doadoras regulares de leite materno terão  isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais. É o que garante o Projeto de Lei (PL) de 267/2022 de autoria do Governo de Sergipe, aprovado, por unanimidade de votos, pelos deputados de Sergipe. A Sessão de Votação ocorreu na manhã da quarta-feira (23).

Estímulo Segundo texto da matéria, o projeto estimulará o aumento de doações de leite materno, tendo em contrapartida a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso. Segundo dados do IBGE, reproduzidos pelo Observatório de Sergipe, a taxa de mortalidade infantil (menores de 01 ano) em Sergipe caiu de 14,8 por mil em 2018 para 14,1 por mil em 2019, sendo a quinta menor da região do Nordeste.

Avanço “Portanto, é necessário afirmar que esses dados refletem o avanço do Estado de Sergipe na redução dos índices de mortalidade infantil, cujo resultado pode ser otimizado pelo combate à desnutrição, frequentemente provocada pelo desmame precoce”, destacou o Governo na justificativa do Projeto de Lei.  O PL ser encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.

ATEC realiza seminário de planejamento orçamentário para agentes públicos A ATEC Contabilidade realizou na manhã de ontem, 23, no Delmar Hotel, em Aracaju, o “Seminário Planejamento Orçamentário 2023, aberto para agentes públicos de todo o estado”. Mais de 150 representantes de 50 órgãos municipais, do estado, superintendências e autarquias se fizeram presentes ao evento. A iniciativa da empresa contábil tem o objetivo de atualizar e adequar os gestores e equipes à legislação atual, que é muito dinâmica e faz mudanças com frequência.

Temas O evento foi aberto pelo consultor José de Araújo Leite Neto. Logo em seguida, foram tratados os temas: Plano de Contratação Anual (Drª Íris Fernanda), Escrituração Digital e seus efeitos de fiscalizações e cobranças previdenciárias (Dr. Jeferson Santos) e Procedimentos para encerramento de exercício e implementação total do SIAFIC (Fernanda Fontes).

Gratuitamente A coordenadora da ATEC Contabilidade, Fernanda Fontes, destacou a importância de realizar esse evento todos os anos. “Todos os anos realizamos esse evento de forma gratuita, para que os agentes públicos fiquem atualizados de todas as mudanças na legislação. Na prática, todos os envolvidos vão desenvolver as atividades como determina a lei e não sofrerão as penalidades previstas. Informação correta e precisa são sempre importantes”, disse.

Atualização O consultor da ATEC, José de Araújo Leite Neto enfatizou a importância da iniciativa da empresa. “O seminário é fundamental para manter os agentes públicos atualizados. Gestão Pública é dinâmica e requer capacitação constante para as equipes e gestores. Dessa maneira, as demandas da sociedade são atendidas e gestões agem dentro da legalidade”, afirmou.

Benefícios José de Araújo ressaltou ainda que: “a iniciativa da ATEC traz inúmeros benefícios, ainda mais porque, os gestores e suas equipes não têm disponibilidade de tempo de acompanhar todas as mudanças na legislação. Contudo, a nossa consultoria é de extrema necessidade, tanto é que o número de inscrições é surpreendente todos os anos”, enfatizou”, enfatizou.

Senadora lança site para continuar trabalho diagnóstico da educação sergipana Prestes a encerrar o seu último mandato, a senadora Maria do Carmo Alves lança site (http://www.educa-sergipe.com.br/ ) com o intuito de dar continuidade ao trabalho de diagnóstico da educação municipal sergipana. Na plataforma, online e interativa, os cidadãos poderão baixar a publicação ‘Panorama Educacional dos Municípios Sergipanos – Indicadores e Recomendações’ – lançada em meados do ano passado – e ter acesso a informações e análises atualizadas.

Contribuição “É uma importante contribuição do nosso mandato para que a comunidade e os gestores possam continuar tendo um RX da nossa educação, e assim poder nortear as suas iniciativas”, disse Maria, lembrando que o objetivo é oferecer dados confiáveis e acessíveis aos gestores municipais, professores, diretores e pesquisadores, para que possam planejar e implementar ações e programas para a melhoria do aprendizado em Sergipe.

Dados A plataforma já oferece os dados do Censo Escolar e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021. Ao acessar o site, o internauta pode escolher um dos 75 municípios para obter dados detalhados sobre população, gasto com educação, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, Ideb, além das informações do Censo Escolar.

 Ranking A senadora explicou que a sua equipe desenvolveu um ranking que divide os municípios em grupos, com particularidades semelhantes no que diz respeito ao tamanho populacional e gasto per capita com educação. “Assim, pode-se fazer comparativo com outros municípios com iguais características”, disse Maria do Carmo, observando que isso ajuda para que não haja comparações fora da realidade. “Com essas informações e similaridade, evita-se que um município com menos recursos seja comparado com outro que dispõe de muito mais condições para investir”, completou.

Gráficos Ela ressaltou que todos os gráficos podem ser baixados por meio do botão com símbolo de máquina fotográfica. A plataforma pode ser acessada através de dispositivos móveis, mas para uma melhor experiência com os gráficos, recomenda-se a utilização no computador.  “O bacana é que o site já dispõe de informações desde 2005 até 2021, o que garante um acompanhamento mais apurado e com condição de se fazer uma análise assertiva”, disse Maria do Carmo.

Zezinho Sobral defendeu e votou favorável a implantação do Plano Estadual de Cultura e a Lei dos Mestres de Sergipe Momento de muita alegria para toda classe cultural e artística de Sergipe. Foram aprovados na quarta-feira, dia 23, na Assembleia Legislativa, os Projetos de Leis que instituem o Plano Estadual de Cultura de Sergipe para o período de 2023 a 2033 e a Lei dos Mestres da Cultura Popular. O deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) acompanhou o processo de construção, diálogo, votação e defesa destas duas proposituras que são, na opinião dele, marcos regulatórios para fortalecer o segmento no estado.

Membros O Comitê Executivo será composto por membros indicados pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP), do Conselho Estadual Cultura e entidades do setor cultural legalmente reconhecidas. “É reconhecer a importância da cultura na vida de todos os sergipanos. O Plano aprovado hoje representa e consolida uma política, com fonte de financiamento, para o fortalecimento da cultura sergipana. Estamos felizes e celebrando esse grande pontapé inicial para os avanços da área. É uma defesa do Conselho Estadual de Cultura, da Funcap, das representações e todos nós que apresentamos emendas para atender a este plano para os próximos 10 anos”, explica Sobral.

Foco O Plano Estadual de Cultura de Sergipe tem o foco de promover o pleno exercício da cidadania cultural, dos direitos culturais, da preservação da cultura, estabelecendo mecanismos de gestão democrática e colaborativa. Trata-se de um documento de planejamento das políticas culturais do Estado, baseado na compreensão da cultura como expressão simbólica, cidadã, econômica e política que contempla a diversidade das expressões culturais.

 Manifestações culturais É uma forma de incentivar e proteger as manifestações culturais, zelando pela preservação da memória dos diferentes grupos. O Plano fomenta a cultura para preservar a história do nosso povo, as suas origens, mantendo viva as tradições que fazem a ligação entre o passado, o presente e o futuro. Estabelece, também, programas estratégicos, metas e diretrizes para instituir políticas públicas de conhecimento e reconhecimento, promovendo o acesso dos sergipanos à sua diversidade cultural, fomentando o desenvolvimento regional sustentável das cadeias produtivas culturais em Sergipe”, reforça Zezinho Sobral.

Rumos Ainda de acordo com o deputado, o Plano Estadual de Cultura define os rumos da política cultural, organiza, regulamenta e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias, metas, prazos e recursos necessários à sua implementação, valorizando a cultura, de seus agentes e profissionais e todo o setor produtivo. “Este é um ganho para a cultura, com metas que precisam ser alcançadas, estabelecidas e cumpridas. A concepção do Plano Estadual de Cultura é uma etapa vencida para que a política pública seja implementada com eficiência”, destacou.

Rede Primavera promove ações informativas em apoio à campanha Novembro Azul Com o propósito de conscientizar os homens sobre a importância da prevenção no combate ao câncer de próstata, o Hospital Primavera reuniu no último dia 22/11, na Churrascaria Fuego, a equipe multidisciplinar do Núcleo de Saúde do Homem, urologistas, oncologistas, pacientes, familiares, diretores e superintendência, em um evento alusivo ao Novembro Azul, que este ano tem como tema “Homem, saúde é vida! Cuide-se de Novembro a Novembro. O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Palestras Durante o encontro, as pessoas puderam prestigiar palestras informativas sobre a saúde masculina, a importância do homem cuidar da saúde, e disfunção erétil (impotência sexual). Segundo o urologista, Dr. Rodrigo Tonin, a disfunção erétil é a incapacidade de obter e manter uma ereção firme o suficiente na hora da realização de atividades sexuais. Na maioria das vezes, as doenças associadas ao sintoma podem ser controladas e tratadas. Ter atividade física regular, evitar consumo de álcool, tabaco e drogas ilícitas, alimentar-se de forma regrada e saudável são excelentes métodos para prevenir. “São fatores que ajudam a prevenir vários problemas de saúde não só o câncer de próstata, mas também outras patologias clínicas”, enfatizou Dr. Rodrigo.

Diagnóstico O oncologista clínico e coordenador do Centro de Oncologia, Dr. Michel Fabiano, ressaltou que a única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. “Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico)” concluiu. Além das palestras, os participantes tiveram uma aula sobre o preparo de churrasco, com direito a sorteio de brindes e uma boa música.

Copa do Mundo, jogos do Brasil: horário mercados e parques em Aracaju A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informa o funcionamento dos serviços, durante o jogo do Brasil hoje, quinta-feira, 24. Mercados centrais e setoriais estarão abertos das 6h às 16h45. As feiras livres dos bairros Santos Dumont e Jabotiana ocorrem normalmente nos turnos da manhã e tarde, respectivamente. As ações operacionais de limpeza pública e coleta domiciliar acontecem de acordo com a programação do dia. Os ecopontos permanecem em pleno funcionamento, das 7h às 12h e das 13h às 17h.

Copa do Mundo, jogos do Brasil: horário mercados e parques em Aracaju II Os parques funcionam em horário habitual: Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, das 5h às 21h30; Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, das 6h às 18h. Também não sofrem modificação os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, ocorrendo das 8h às 17h. Já os setores administrativos da empresa funcionam até às 13h, conforme o decreto 6.933/22, que estabelece, em caráter excepcional, a alteração do horário de funcionamento nos órgãos municipais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022.

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Confira o que abre e fecha durante os jogos do Brasil na Copa

 em 23 nov, 2022 17:30

(Foto: Portal Infonet)

É comum durante a Copa do Mundo  que estabelecimentos comerciais e órgão municipais, federais e estaduais alterem seus horários de funcionamento nos dias e horário em que a Seleção Brasileira irá jogar. Confira como ficam os horários de expediente aqui em Aracaju.

Shoppings

Prêmio – Nos dias em que a Seleção Brasileira estiver em campo, lojas e quiosques poderão fechar 30 minutos antes do início do jogo. 30 minutos após o término do jogo, todas as lojas estarão abertas. Os jogos do Brasil serão transmitidos em um telão no palco da Praça de Alimentação.

Riomar e Jardins – Na quinta-feira, 23, as  lojas fecham às 15h30 e reabrem às 18h30. Na segunda-feira, 28, as lojas fecham às 12h30 e reabrem às 15h30.  Na sexta-feira, 2, as lojas fecham às 15h30 e reabrem às 18h30.

Parque Shopping – O estabelecimento informou que as lojas vão fechar 30 minutos antes do início do jogo e reabrir 30 minutos depois.

Repartições da Prefeitura de Aracaju

Na quinta-feira, 24, estreia da Seleção Brasileira na Copa,  as repartições da Prefeitura funcionam até às 13h. No dia 28, o expediente se encerra às 11h. No dia 2 de dezembro, irá até às 13h.

Os órgãos e entidades da administração, prestadores de serviços considerados essenciais ou que não podem sofrer descontinuidade, ficam excluídos da aplicação do decreto.

Repartições  do Governo de Sergipe

Na quinta-feira, 24, o expediente nos órgãos estaduais deverá se encerrar às 13h. No dia 28 de novembro, às 11h. Já no dia 02 de dezembro, o expediente irá até às 13h.

Ficam excluídos os serviços considerados essenciais, ou os que, por sua natureza ou característica especial, não podem ter alterados os seus períodos diários de execução ou não devem sofrer solução de continuidade, a exemplo de serviços emergenciais como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência.

Feiras

As feiras livres dos bairros Santos Dumont e Jabotiana ocorrem normalmente nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.

Mercados

Os Mercados centrais e setoriais estarão abertos das 6h às 16h45.

Parques

Os parques funcionam em horário habitual: Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, das 5h às 21h30; Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, das 6h às 18h.

Orla Pôr do Sol

Não sofrem modificação os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, ocorrendo das 8h às 17h.

Supermercados 

A mudança no horário de funcionamento dos supermercados fica a critério de cada empresa.

Centro de Aracaju

A mudança no horário de funcionamento do centro comercial de Aracaju fica a critério de cada empresa.

Bancos

Nos jogos com horário previsto às 12h, nas agências bancárias de Sergipe, o atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Nos jogos com horário previsto às 13h, o expediente será 8h30 às 11h30. Nos Jogos com horário previsto às 16h, o expediente será 9h às 14h.

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)

As agências do INSS terão horário especial de funcionamento nos dias em que a seleção Brasileira estiver em campo. Dependendo do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Jogo às 12h (meio-dia): agências fechadas, jogo às 13h (uma da tarde): atendimento até 11h, horário de Brasília, jogo às 16h (quatro horas da tarde): atendimento até 14h, horário de Brasília.

MPSE

O Ministério Público do Estado de Sergipe também terá alterações no expediente. O órgão vai funcionar das 7h às 14h, nos dias 24 de novembro e 02 de dezembro de 2022; e das 7h às 11h, no dia 28 de novembro de 2022.

MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe terá alteração nos horários de expediente e de atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, o expediente e atendimento ao público vão ocorrer das 8h às 13h. No dia 28 de novembro, das 8h às 12h, exclusivamente de forma remota.

TCE

O Tribunal de Contas de Sergipe funcionará das 7h às 13h nesta quinta-feira, 24 de novembro; das 7h às 11h, no dia 28 de novembro; das 7h às 13h, no dia 02 de dezembro.

TRE/SE

A Justiça Eleitoral de Sergipe divulgou o horário de funcionamento da Sede do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais nos dias de jogos da seleção brasileira.

No dia 24 de novembro, a Sede do Tribunal funcionará das 7h às 13h e os Cartórios Eleitorais das 8h às 14h. No dia 28 de novembro, a Sede do Tribunal funcionará das 7h às 11h e os Cartórios Eleitorais das 8h às 11h. No dia 2 de dezembro, a Sede do Tribunal funcionará das 7h às 13h e os Cartórios Eleitorais das 8h às 14h.

Os prazos processuais que se iniciem ou se findem nos dias mencionados ficam prorrogados para o dia subsequente. Não haverá prorrogação dos prazos processuais em relação aos feitos da Eleição 2022, relativos à prestação de contas eleitorais, salvo no caso de se tratar de ato que exija comparecimento presencial.

Correios

Os Correios terão horário especial de atendimento ao público nas agências durante a primeira fase dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Nesta quinta-feira, 24, o expediente das unidades da empresa será encerrado 1h antes do início da partida, ou seja, às 15h.

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Gabaritos do Enem 2022 já estão disponíveis

 em 23 nov, 2022 20:00

(Foto: Marcelo Camargo/EBC)

Os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital. 

O Inep divulgou também os cadernos de prova completos com todas as questões aplicadas nesta edição do Enem, tanto impresso, quanto digital. O material está separado de acordo com as cores dos cadernos e por dia de aplicação. O exame teve uma questão de matemática anulada. O número da questão varia de acordo com o caderno.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova.  Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante.

Após a divulgação dos resultados do Enem, serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

Os participantes do Enem que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, até sexta-feira (25), pedir a reaplicação do exame. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Cada pedido, que deverá ser feito na Página do Participante, será analisado individualmente.

Fonte: Agência Brasil

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