segunda-feira, novembro 14, 2022
Justiça acata pedido do MP-BA e determina fim do ‘lixão’ de Presidente Tancredo Neves
segunda-feira, 14/11/2022 - 09h00
por Redação

Foto: Reprodução / MP-BA
A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o município de Presidente Tancredo Neves, da região do Baixo Sul, pare de depositar os resíduos sólidos em “lixão” em um prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento da determinação, será gerada uma multa diária de R$ 5 mil.
O autor da ação, o promotor Julimar Ferreira, também ordenou que a cidade realize o descarte dos resíduos em um aterro sanitário regularizado de qualquer município próximo da região.
Foi determinado também que a cidade de Presidente Tancredo Neves faça o descarte do lixo em aterro sanitário regularizado de qualquer município próximo, como indicou o promotor de Justiça Julimar Ferreira, autor da ação.
Conforme a decisão, o depósito em aterro próximo foi apontado como alternativa uma vez que “a construção e implantação de um aterro sanitário próprio mostra-se muito onerosa, demorada e com manutenção extremamente complicada”.
A ação do MP decorre de inquérito civil instaurado em 2013, com o objetivo de encerrar o “lixão” da cidade, o que não aconteceu até hoje. Segundo o promotor, o “lixão” se encontra próximo a uma nascente de rio, gerando contaminação do solo e do lençol freático da região.
Na decisão, o juiz Leonardo Custódio aponta que, apesar da lei estabelecer o ano de 2014 como prazo máximo para extinção dos “lixões”, Presidente Tancredo Neves não foi capaz de atender à exigência legal passados oito anos do prazo e quase dez anos da primeira autuação sobre a irregularidade.
Conforme a determinação, o Município tem 120 dias para apresentar um relatório de encerramento do “lixão” situado na zona rural do município, contendo um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para a região.
Com alta na covid, Ministério da Saúde recomenda a volta do uso de máscaras
segunda-feira, 14/11/2022 - 10h20
por Redação

Foto: Tomaz Silva / EBC
A Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde voltou a recomendar a utilização de máscaras por conta do avanço das contaminações por covid-19 e, principalmente, por conta do surgimento da subvariante BQ.1. A recomendação foi enviada pela pasta no último domingo (13).
Na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro, foram notificados 57.825 casos e 314 mortes causadas pelo coronavírus. A média móvel dos últimos sete dias ficou em 8.448 diagnósticos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834.
Já a média móvel de óbitos foi de 46, um acréscimo de 28% se comparado com a última semana, com 36.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou que o número de testes de farmácia com resultado positivo subiu 38% em uma semana. Foram 4.850 diagnósticos entre 31 de outubro e 6 de novembro (veja mais aqui).
A recomendação do Ministério da Saúde acontece principalmente para pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.
VÍDEO: Manifestantes hostilizam ministros do STF em Nova York
VÍDEO: Manifestantes hostilizam ministros do STF em Nova York
por Redação

Manifestantes brasileiros se reuniram neste domingo (13) para hostilizar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em Nova York para participar do evento do Lide Brazil Conference, que acontece nesta segunda (14) e terça-feira (15).
Em alguns vídeos que se espalharam nas redes sociais é possível ver grupos reunidos na porta do hotel onde os ministros se hospedaram, gritando e xingando as autoridades.
“O que é seu está guardado, seu bandido” e “Ei, Xandão, seu lugar é na prisão”, são algumas das frases ditas pelos grupos para Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
Além da clássica vestimenta verde e amarelo, o grupo também exibiu cartazes com as frases “SOS Forças Armadas”.
O ministro Luís Roberto Barroso foi abordado por uma mulher durante um passeio pela Times Square. “Como está, senhor juiz?”, pergunta ela. “Muito bem, senhora. Feliz pelo Brasil”, responde o ministro.
“Ah, tá bom. Mas nós vamos ganhar essa luta. Nós vamos ganhar essa luta. O senhor está entendendo? Que a gente vai ganhar essa luta, cuidado. O povo brasileiro é maior do que a nossa Suprema Corte”, continua a mulher acompanhando os passos de Barroso.
Politicamente este ano já era
em 14 nov, 2022 8:22
Adiberto de Souza
Embora o calendário 2022 ainda se arraste até 31 de dezembro, em termos políticos o ano acabou no último dia 30 com as eleições para governador e presidente da República. Depois da campanha do 2º turno as lideranças políticas vitoriosas ainda comemoram o resultado das urnas, enquanto se arrumam para as festas de diplomação e da posse. Em sua grande maioria, os políticos derrotados colocaram as violas no saco, só devendo voltar a afiná-las ano que vem, de olho nas eleições de 2024. Na Assembleia, o ritmo também é de fim de feira, até porque o cidadão não está muito interessado nos discursos proferidos pelos deputados, principalmente por aqueles que se despedem do Legislativo na mudança do calendário. Portanto, nesta reta final de 2022 a preocupação da maioria do povo é mesmo com a Copa do Mundo, os presentes de Natal e as festas do Ano Novo. Marminino!
Os sumidos da internet
Boa parte dos políticos frequentadores das redes sociais simplesmente sumiram da internet após os resultados das eleições não lhes ter sido favoráveis. Entre os que silenciaram no twitter e no Instagram se destacam o ex-governador Jackson Barreto (MDB), o ex-deputado estadual José Carlos Machado (PL), o deputado federal Bosco Costa (PL), entre outros menos votados. Também há os que permaneceram fazendo postagem, mas em volume infimamente menor do que faziam durante a campanha, a exemplo do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. Creindeuspai!
Esperança renovada
Faltando menos de dois meses para a posse do novo governador de Sergipe, a população aguarda com expectativa pelas prometidas mudanças anunciadas durante a campanha eleitoral. Os eleitores que votaram ou não no governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) esperam que as propostas feitas por ele sejam cumpridas e resultem em melhorias para o estado. O pessedista prometeu, entre outros tantos benefícios, reduzir a violência, melhorar a educação e a saúde, estimular o turismo, gerar milhares de empregos, etcétera e tal. Esperançosa, a população torce que, a partir de 1º de janeiro, Mitidieri cumpra estas e outras tantas promessas feitas enquanto pedia votos. Aff Maria!
Diretor da Unale
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) foi eleito para a diretoria da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) para o biênio 2023/2024. Reeleito para um novo mandato parlamentar, o cidadanista não se cansa de agradecer aos 18.429 sergipanos que acreditaram em sua atuação, sempre fazendo oposição ao governador de plantão. Na nova legislatura, Georgeo continuará na trincheira oposicionista, que estará ainda mais reduzida, pois os governistas elegeram a grande maioria dos deputados. Só Jesus na causa!
Alta médica
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), deve receber alta médica nesta segunda-feira. Ele está internado desde o último sábado, após ter sentido fortes dores no tórax. Mesmo o cateterismo cardíaco tendo revelado que as artérias coronárias do pedetista estão supimpas, os médicos optaram em mantê-lo internado até hoje, quando devem sair os resultados dos exames complementares. Em mensagem postada no twitter, o prefeito agradeceu as mensagens recebidas, o carinho de todos e as orações. Melhoras!
Mercado nervoso
O vice-presidente nacional do PT e deputado federal Márcio Macêdo disse ter observado exagero nas movimentações do mercado financeiro que resultaram na queda da Bolsa de Valores e na alta do dólar. As variações ocorreram na última quinta-feira, após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer críticas as amarras fiscal. Entrevistado pelo canal de Carta Capital no YouTube, Macêdo afirmou que o discurso do “Barba” não difere do que foi apresentado na campanha eleitoral. “Com todo o respeito e com muita sinceridade, eu acho que o mercado está exageradamente sensível ou muito ansioso”, revelou. Home vôte!
Geração de empregos
Veja o que publicou no Jornal da Cidade a amiga Thaís Bezerra: Mesmo estando de malas prontas visando se mudar para o Senado, o deputado Laércio Oliveira (PP) segue acompanhando a tramitação de projetos de lei na Câmara Federal. O último que mereceu uma maior atenção do pepista é o que amplia o teto do Simples Nacional e do microempreendedor individual. Segundo o senador eleito, a aprovação dessa propositura será fundamental para a aumentar a geração de postos de trabalho. “É importante que esse aumento aconteça logo para dar segurança e previsibilidade”, discursa Laércio, um político sempre focado no crescimento da economia. Bola branquíssima!
Combate à fome
O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou Projetos de Lei reajustando o salário mínimo e garantindo o valor de R$ 600 para o Programa Bolsa Família, além do pagamento de R$ 150 às mães com crianças. Ao anunciar que protocolou as duas proposituras, o petista disse ter dado o primeiro passo na empreitada a ser travada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visando tirar da fome milhões de brasileiros. Deus te ouça!
Desigualdade
O sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça, pois onera proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos revela que os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Uma lástima!
Troca de postos
Os desembargadores de Sergipe já elegeram a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2023/2025. Foram eleitos por aclamação os magistrados Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima (presidente), Gilson Félix dos Santos (vice) e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (corregedora geral de Justiça). Ao agradecer aos colegas pela confiança nele depositada, Ricardo Múcio disse saber das responsabilidades que o cargo lhe impõe: “Retribuirei com todo o meu compromisso e dedicação”, prometeu o sucessor do atual presidente do TJ, desembargador Edson Ulisses. Então, tá!
Vera homenageada
E a sergipana por adoção Vera Lúcia (PSTU) foi homenageada por ter sido a primeira mulher negra que concorreu à Presidência da República. O reconhecimento ocorreu na Faculdade Zumbi dos Palmares (Bom Retiro-SP), durante um encontro promovido pelos terreiros de Candomblé e da Umbanda. Este ano foi a segunda vez que Vera se candidatou a presidente. Ex-filiada do PT, a ex-presidenciável já e se candidatou a vereadora, vice e prefeita de Aracaju, vice e governadora de Sergipe, além de deputada federal. Só resta à esta eterna candidata disputar cadeiras no Senado e na Assembleia Legislativa. Misericórdia!
INFONET
Cadeia Já! Direito a manifestação? Não se aplica a pedido de Golpe.
em 14 nov, 2022 4:02
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Duas semanas após o resultado eleitoral do 2º turno, de uma eleição limpa e transparente, e algumas pessoas incentivadas por empresários (que estão usando até mesmo os funcionários) da extrema direita, continuam na frente de alguns quartéis pelo País. Já passou da hora das autoridades tomarem as devidas providências, não contra os pequenos, mas os grandes que estão por trás da tentativa de golpe.
É preciso prender os empresários que estão financiado este crime. É fácil identificá-los e prendê-los.
Na última sexta-feira, 11, o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou ofício a várias autoridades, deixou claro que vê ataque à democracia durante as manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e pede que sejam tomadas providências imediatas. No ofício, encaminhado ontem às autoridades, a entidade diz ver possível crime por “incitar a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais”.
Essa decisão serve para todo o País. Nunca, desde 1996, quando da implantação das urnas eletrônicas houve comprovação de fraude. Até mesmo a nota do Ministério da Defesa com sua dubiedade para agradar Bolsonaro deixou claro que não comprovou fraude.
Chegou o momento de nominar, divulgar e acionar judicialmente a rede criminosa de empresários que estão financiando estes atos antidemocráticos. Como bem divulgou a FSP: O Código Penal proíbe incitar um golpe de Estado ou tentar abolir a democracia. “O nome correto é ‘golpe de Estado’ ou ‘abolição violenta do Estado democrático de Direito'”, disse o procurador da República Bruno Calabrich em rede social. “Em resumo: é crime e tem penas altas.”
Estes empresários apostam não apenas no caos e na desordem, mas numa guerra civil com a ruptura da democracia no Brasil. É preciso que o STF, PF e PRF e as autoridades constituídas em cada Estado coloquem ordem na casa. Estes “ativistas” financiados por empresário da extrema-direita é um percentual pequeno da grande massa, inclusive eleitores do próprio Bolsonaro estão contra estes atos antidemocráticos.
Só tem uma maneira de deter a rede, ou melhor, o crime organizado, montado por alguns empresários: Cadeia Já!
Feriado Devido ao feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira, 15, o blog só retorna a ser atualizado na quarta-feira, 16. Bom descanso para todos!
Edvaldo tem quadro de saúde estável e pode ter alta nas próximas 24h Infonet: Internado no Hospital Primavera, em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira apresenta um quadro de saúde clinicamente estável e pode ter altas nas próximas 24h. A informação foi divulgada por meio de boletim médico emitido na tarde do domingo, 13, pela unidade hospitalar. Edvaldo deu entrada no Hospital Primavera com um quadro de dor torácica. Conforme o hospital, foram realizados exames de imagem e laboratoriais que levaram a indicação de um cateterismo cardíaco, que demonstrou artérias do coração (coronárias) sem lesões.
Estável O boletim médico assinado pelo cardiologista Fabrício Anjos, e pelo pneumologista e diretor técnico do hospital, Ricardo Ferreira, detalha que o prefeito segue internado, clinicamente estável, em programação de novos exames complementares cardiológicos e com possibilidade de alta nas próximas 24h.
Resultados positivos Edvaldo voltou a utilizar as redes sociais para falar do seu estado de saúde. “Boa tarde, meus amigos e minhas amigas! Permaneço aqui no hospital Primavera, e trago boas notícias: os exames feitos até o momento tiveram resultados positivos, meu coração está bem. Mas ainda não terei alta, pois faltam alguns exames complementares necessários. Estou muito bem cuidado pela equipe do hospital e acompanhado da minha esposa, Danusa Silva. Agradeço as milhares de mensagens recebidas, o carinho de todos e as orações”.
Prefeitura lança edital para a participação de artistas no XLVIII Encontro Cultural A Prefeitura de Laranjeiras lançou no site oficial (www.laranjeiras.se.gov.br ) UM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção de propostas de apresentações artísticas, sendo aceitas apresentações nos segmentos de música instrumental, música cantada, teatro, dança, cultura popular e exposições e performance.
Inscrições Os artistas interessados em participar do XLVIII Encontro Cultural, que será realizado no período de 2 a 8 de janeiro de 2023, devem se inscrever até o dia 25 de novembro de 2022, seja de forma presencial ou através do e-mail: sectur-ir@laranjeiras.se.gov.br. Todas as informações, orientações, ficha de inscrição, documentação necessária, entre outros, estão disponíveis no edital e seus anexos, publicados no site da Prefeitura.
Estância: CDL lança Campanha Natal Premiado e prevê impulso no comércio A Câmara de Dirigentes Lojistas de Estância lançou, na noite da quinta-feira,10, a edição 2022 da Campanha Natal Premiado CDL. O lançamento foi realizado nas dependências do restaurante Bistrô com presenças de autoridades, entre elas o prefeito Gilson Andrade, secretários, do Presidente da CDL Valdemir Alves, empresários e imprensa.
Cupons Serão distribuídos cupons aos consumidores que comprarem nas lojas associadas. Segundo o presidente da CDL, Valdemir Alves, a campanha seguirá até o dia 13 de janeiro, e ajudará a alavancar as vendas no final de ano. “Nós precisamos impulsionar as vendas nesse pós-pandemia, e uma forma de injetar ânimo nos nossos empresários e clientes é através do lançamento dessa campanha Natal Premiado CDL 2022. Então, essa nossa ideia é criar motivação e estímulo ao comércio, para que em 2023 as vendas sigam aquecidas e pujante”, explicou Valdemir.
INFONET
Cobrança integral do ICMS da gasolina deve ser primeira dor de cabeça do governo petista
Publicado em 13 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Tacho (Jornal de Gramado)
Juliana Braga
Folha
Auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preveem que o possível retorno da cobrança integral do ICMS dos combustíveis deve ser a primeira dor de cabeça da nova gestão. Como o Congresso só aprovou a compensação de perda de receita aos estados até o fim deste ano, a expectativa é que os governadores voltem à carga para derrubar o teto, fixado em 17% para a alíquota. E antes disso o preço dos combustíveis já começou a subir novamente.
Em meio à disparada dos preços em decorrência da guerra na Ucrânia, o Congresso aprovou o teto de 17% para a alíquota do ICMS para bens essenciais, entre eles, os combustíveis.
A medida foi articulada para conter os danos políticos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), então candidato à reeleição.
PODE DIFICULTAR – Com a perspectiva de o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar o retorno da cobrança integral no ano que vem, petistas avaliam que Lula terá um início de gestão conturbado, pressionado pela inflação e pelo mau humor da classe média.
A questão referente ao ICMS pode dificultar o plano dos auxiliares do presidente eleito de iniciar o governo com pautas que estimulem a economia e ajudem a aliviar o cenário negativo.
Entre os objetivos mencionados estão a redução da fome, com a garantia do Auxílio Brasil de R$ 600 e de um programa social mais estruturado, e a retomada da Minha Casa, Minha Vida. Ambas têm potencial para fazer a economia girar e, por contarem com forte apelo social, podem servir como uma bandeira de pacificação nacional.
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