domingo, outubro 16, 2022

Deputado pede ao MPF para apurar encontro de Bolsonaro com venezuelanas




Deputado Leandro Grass (PV), do Distrito Federal, quer investigação sobre declaração de Bolsonaro

Leandro Grass (PV) afirmou que quer detalhes do encontro de Bolsonaro com adolescentes após polêmica declaração sobre ter pintado 'um clima'

Por Natasha Werneck

O deputado do Distrito Federal Leandro Grass (PV) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com meninas venezuelanas. O próprio chefe do Executivo afirmou em um podcast que “pintou um clima” com adolescentes de 14 e 15 anos em uma visita à região administrativa de São Sebastião.

Grass pediu detalhes dessa visita de Bolsonaro. “Estou oficiando o Ministério Público Federal e outros órgãos para que apurem o encontro relatado por Bolsonaro com adolescentes venezuelanas de 14/15 anos em  São Sebastião-DF. Quero saber onde foi, o que ele fez lá e o que encontrou nesse local após ter rolado “um clima”, como ele mesmo disse”, escreveu o parlamentar no Twitter.
 
Entenda

O comentário de Bolsonaro foi feito durante uma entrevista nessa sexta-feira (14/10). O presidente disse que estava andando de moto por uma comunidade de Brasília quando viu umas "menininhas bonitas de 14 e 15 anos" e que "pintou um clima" antes de entrar na casa delas.

"Elas estavam arrumadinhas. Vi que eram parecidas. Pintou um clima, entrei em casa e vi que todas eram venezuelanas. E estavam todas se arrumando. E aí eu pergunto: meninas que têm entre 14 e 15 anos se arrumando num sábado? Pra quê? Você quer isso para sua filha? Escolhas erradas", afirmou.

Estado de Minas

Governador de AL pede ao STF acesso ao inquérito das ‘rachadinhas’ que o afastou




O governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao inquérito que levou ao seu afastamento do cargo até o final do mandato.

A investigação corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quinta-feira, 13, a Corte Especial do STJ decidiu, por 10 votos a 2, manter a decisão da ministra Laurita Vaz que mandou afastar o governador.

A sessão foi transmitida ao vivo, mas o processo continua correndo em segredo de Justiça. Relatora da investigação, a ministra disse que há dados sensíveis que não podem ser divulgados.

Na manifestação enviada ao STF, a defesa do governador alega que pediu acesso aos autos do processo antes do julgamento, mas até o momento não tem conhecimento das acusações, o que na avaliação dos advogados fere o direito de defesa.

"A defesa se fez presente na sessão extraordinária, em julgamento que durou quase 5h, sem que fosse permitido a realização de sustentação ou mesmo a realização de um esclarecimento de fato", reclamam os advogados Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes, Eliakin Tatsuo e Guilherme Queiroz Gonçalves.

A defesa afirma que o caso é urgente, porque o governador é favorito na eleição e foi afastado sem acusação formal.

O emedebista é investigado sob suspeita de operar um esquema de contratação de funcionários fantasmas para desvio de salários, a chamada "rachadinha", quando era deputado estadual. A investigação mira pelo menos 93 nomeações de servidores em cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Alagoas, que recebiam até R$ 21 mil. Os investigadores estimam que os supostos desvios podem chegar a R$ 54 milhões. Dantas nega irregularidades e diz que o inquérito tem motivação política.

O afastamento é cautelar, para preservar a investigação e evitar desvios. A medida não afeta a candidatura do governador à reeleição.

Estadão / Dinheiro Rural

Contra normais legais, Bolsonaro manda pendurar no Planalto Bandeira gigante




O Palácio do Planalto amanheceu neste sábado, dia 15, com uma bandeira gigante do Brasil pendurada na fachada. A mando do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, funcionários do Planalto instalaram o pavilhão nacional na noite desta sexta-feira, dia 14. A bandeira foi adotada como símbolo de campanha eleitoral por Bolsonaro, seu partido e apoiadores.

A Presidência da República não se manifestou sobre o motivo da instalação da bandeira, tampouco deu detalhes sobre a autorização para que fosse pendurada. O Palácio do Planalto, assim como outros edifícios da administração federal, são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Questionado, o órgão não respondeu sobre aval ao ato de campanha do presidente.

As normas legais impedem alterações nas características do edifício. O objetivo é preservar a memória nacional. Desde 1987, o conjunto arquitetônico e urbanístico de Brasília, que inclui o Palácio do Planalto, é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

Integrantes do comitê de Bolsonaro divulgaram gravações nas redes sociais do momento em que a bandeira foi pendurada. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), coordenador da campanha, repetiu frase entoada pelos apoiadores ao publicar as imagens: "A nossa bandeira jamais será vermelha".

Nesta sexta-feira, Bolsonaro fez menção à instalação da bandeira durante uma entrevista com apoiadoras em Minas Gerais. Na ocasião, disse que queria ver quem mandaria retirar a bandeira e afirmou se tratar de um símbolo nacional. Ele, no entanto, afirmou que ordenaria que a bandeira fosse pendurada no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, também tombado. O Estadão verificou neste sábado que, por enquanto, somente o Planalto recebeu a bandeira.

Durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, militantes de movimentos estudantis e sociais ligados ao PT e partidos de esquerda instalaram uma série de bandeiras, faixas e cartazes nas vidraças do Planalto, em protesto contra o processo. Os materiais, porém, foram afixados por dentro das janelas, durante uma ocupação que ameaçam fazer.

No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato adversário de Bolsonaro no segundo turno, houve uma série de questionamentos por causa de uma alteração nos jardins do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. A equipe de jardinagem desenhou estrelas com flores vermelhas, símbolo do Partido dos Trabalhadores, a pedido da então primeira-dama Marisa Letícia.

Estadão / Dinheiro Rural

Assassinos de jornalista maltesa condenados a 40 anos




Em decisão inesperada no primeiro dia do processo, irmãos Alfred e George Degiorgio se declaram culpados da morte de Daphne Caruana Galizia em 2017. Presumível mandante do atentado, empresário aguarda julgamento.

Os irmãos Alfred e George Degiorgio foram condenados a 40 anos de prisão cada um nesta sexta-feira (14/10) pelo assassinato da jornalista investigativa Daphne Caruana Galizia em 16 de outubro de 2017. Tendo inicialmente se declarado inocentes, numa iniciativa inesperada no primeiro dia do julgamento ambos se declararam culpados de todas as acusações, inclusive de homicídio intencional. Os réus se encontravam sob prisão preventiva desde dezembro de 2017.

Galizia, que investigara o envolvimento da classe política maltesa nos "Panama Papers" revelando escândalos de corrupção e conspiração criminosa, foi morta por um dispositivo explosivo no carro que dirigia perto de sua casa. O atentado chocou a opinião pública e levou à renúncia do então primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat.

Os irmãos Degiorgio concordaram em admitir a responsabilidade pelo crime em troca de benefícios de prisão e uma pena de 40 anos – caso contrário enfrentariam prisão perpétua. A juíza Edwina Grima proferiu a sentença que inclui o pagamento de 43 mil euros, cada um, em custas processuais, noticiou o jornal digital Times of Malta.

"Wikileaks de uma mulher só"

Até o momento, o caso envolve quatro sujeitos: além dos irmãos Degiorgio, um terceiro cúmplice, Vince Muscat, condenado a 15 anos em fevereiro de 2019; e o empresário Yorgen Fenech, acusado de planejar o assassinato e preso em 2019 quando tentava deixar Malta a bordo do seu iate. Segundo o taxista Melvin Theuma, acusado de ser intermediário entre o mandante e os assassinos e que foi anistiado por ajudar a esclarecer o caso, o empresário Fenech foi o "único cérebro" do crime.

Após as primeiras prisões, o escândalo multiplicou-se quando o magnata Fenech, perseguido pelas investigações da jornalista, acusou o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Keith Schembri. Este e vários ministros deixaram o cargo por suspeita de ter laços financeiros com o empresário, numa cascata de demissões que acarretou a renúncia do premiê Joseph Muscatem janeiro de 2020.

Ao breve julgamento no tribunal de Valetta, estiveram presentes os pais da vítima, Rose Marie e Michael A. Vella, e Mandy Mallia sua irmã. O Ministério Público acusou Alfred e George Degiorgio, de 57 e 59 anos, respectivamente, e Vincet Muscat de colocarem a bomba no carro e ativá-la, e considera Fenech o mandante do crime. O empresário, que nega a acusação, aguarda julgamento.

Apelidada "Wikileaks de uma mulher só", a jornalista assassinada era uma das figuras públicas mais destacadas de Malta. Crítica ferrenha da elite política local em seu blog Running Commentary, ela investigava uma série de casos de corrupção no governo maltês e as ligações com o narcotráfico e o crime organizado que se espalharam por todo o país insular, membro da União Europeia.

Horas antes da explosão fatal de seu carro, Daphne Caruana Galizia escreveu: "Agora há bandidos em todo lugar que se olhe. A situação é desesperadora."

Deutsche Welle

Conselho Federal de Medicina muda resolução que orienta médicos sobre uso de canabidiol; especialistas apontam retrocesso




Resolução do CFM proíbe que médicos receitem canabidiol para outras doenças além de dois tipos de epilepsia. Especialistas apontam contradição, já que Brasil tem até mesmo autorização para venda em farmácia de medicamento com CBD para esclerose múltipla.

Oito anos depois de sua última orientação sobre o uso do canabidiol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma voltada a orientar como os médicos devem tratar o tema.

Sem avanços e mais restritiva, a resolução CFM nº 2.324 autoriza que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia. O texto ainda proíbe a prescrição de “quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol”.

Além disso, a resolução apresenta um novo artigo no qual diz que é “vedado” aos médicos prescrever o canabidiol para outras doenças, exceto se o tratamento fizer parte de estudo científico.

Pelo mundo, há diversas doenças que já têm terapias com base na cannabis, desde transtornos do espectro autista até depressão e ansiedade.

Em nota, a relatora da Resolução, Rosylane Rocha, disse que, depois que a Anvisa publicou sua norma sobre o tema, “houve inúmeras atividades de fomento ao uso de produtos de cannabis e um aumento significativo de prescrição de canabidiol para doenças em substituição a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados”.

O CFM diz que diversos estudos foram revisados, mas que além do sucesso em casos de síndromes convulsivas, houve “resultados negativos em diversas outras situações clínicas”.

Na avaliação de especialistas ligados ao uso do canabidiol, a nova resolução representa um empecilho extra para diversos pacientes que atualmente já estão utilizando produtos de cannabis no Brasil.

Uso limitado mesmo contra epilepsia

A resolução detalha que apenas os tipos de epilepsia relacionadas a Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa podem ser tratadas com CBD. Na resolução anterior (nº 2.113/2014), o texto citava apenas “epilepsias na infância e adolescência refratárias às terapias convencionais”.

O texto anterior também trazia condições para o uso, mas não trazia alerta sobre outras indicações terapêuticas.

Em tese, segundo alertam os especialistas, a nova resolução está em contradição e até inviabilizaria a receita para utilização do Metavyl, único medicamento à base de substâncias da cannabis aprovado no Brasil. Ele é utilizado para o tratamento da esclerose múltipla.

Pressão sobre os médicos

Considerando o cenário internacional, em que cada vez mais estudos mostram a eficácia da cannabis para diversas doenças e os avanços nas prescrições pelo mundo, Margarete Brito, diretora executiva da Apoio a Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (APEPI), diz que a resolução é um retrocesso.

    “Hoje temos aqui na associação um grande número de idosos de Alzheimer, Parkinson, dores crônicas que utilizam. Os médicos que hoje prescrevem para essas doenças ficam intimidados com medo de perderem seus registros com essa pressão do CFM. Aqui na APEPI, temos 4 mil associados que utilizam óleos de cannabis, e 50% são idosos”, afirma.

Em nota, a Apepi aponta que há pressão sobre os profissionais de saúde.

“Somos pressionados desde 2015 pelo CFM, mas graças à médicos corajosos nós avançamos e não podemos nos intimidar. É sobre vidas, qualidade de vida e esperança. O CFM nunca cassou a carteira de nenhum médico porque sabe que essas resoluções são inconstitucionais. Na hierarquia da lei, vem sempre em primeiro lugar a Constituição Federal, que garante no art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, avalia a associação.

Incongruência, aponta especialista

Caroline Heinz, CEO e fundadora da Sphera Joy e FlowerMed, explica que a nova resolução manteve pontos que já estavam na primeira, como a proibição de prescrever cannabis in natura, e adicionou outras, como a proibição para que médicos ministrem palestras e cursos sobre uso do canabidiol e derivados.

Entretanto, ela vê incongruências em relação ao que já é praticado até mesmo pelo Ministério da Saúde.

    “Como ficam milhares de pacientes que estão sendo beneficiados com essa terapia? Se não pode, como a Secretaria da Saúde, o Ministério da Saúde e o SUS compram medicamentos com canabidiol para várias patologias, inclusive para autismo? É uma incongruência”, afirma Caroline Heinz.

Por Roberto Peixoto

G1 / Daynews

Lula e Bolsonaro propõem para substituir teto de gastos




Ambos têm quatro propostas, mas um denominador comum: permitir o crescimento das despesas acima da inflação

Enquanto Bolsonaro trabalha para atrelar a nova regra ao endividamento, Lula estuda retomar o superávit primário como o balizador das contas públicas

Independentemente de quem vencer a eleição presidencial, é pacificado que a regra que segura os gastos públicos será revista. Ao todo, entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), são quatro propostas, com um denominador comum: permitir o crescimento das despesas acima da inflação, o que hoje é proibido. No que se diferem, a equipe de Bolsonaro trabalha para atrelar a nova regra ao endividamento, enquanto a de Lula estuda retomar o superávit primário como o balizador das contas públicas.

Na agenda econômica, a definição da nova âncora fiscal em substituição ao teto de gastos é tema central e alvo da atenção dos agentes econômicos pelo impacto na definição das políticas públicas e dos programas.

Quem for eleito terá de mudar a Constituição. E para isso precisará do apoio do Congresso a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O Estadão procurou as duas campanhas para obter informações oficiais sobre os planos para o novo arcabouço fiscal e não obteve resposta. A reportagem conversou com integrantes da equipe econômica de Bolsonaro e da campanha de Lula para aprofundar os rumos das discussões.

A discussão nas equipes

No time do ministro da Economia, Paulo Guedes, os técnicos do Tesouro Nacional apresentaram internamente uma proposta e a Secretaria de Política Econômica (SPE) antecipou detalhes do seu modelo em evento não oficial. As duas abrem espaço para ampliar gastos em 2023 já contratados, como o Auxílio Brasil de R$ 600, mas mantêm um controle do endividamento por meio de regra de despesa.

O desenho da nova regra do Tesouro é mais rígido. Já a regra desenhada pela SPE é adaptada à estratégia de Guedes de vincular o arcabouço fiscal às privatizações e aos desinvestimentos das estatais.

Do lado da campanha de Lula, uma ala não vê necessidade de nova regra para limitar gastos, já que a responsabilidade fiscal estaria centrada no regime de superávits primários (receitas menos despesas sem levar em conta os gastos com juros). Outro grupo defende a combinação de regra de gasto com crescimento real e meta de primário flexível para acomodar o limite de gasto mesmo com receita frustrada.

A visão de economistas

Após o teto ter sido furado várias vezes desde que entrou em vigor, em 2017, economistas de fora das duas campanhas têm defendido regras mais simples.

Em entrevista ao Estadão, depois de declarar apoio a Lula, o economista Pérsio Arida defendeu uma regra simples. "Superávit primário, dívida pública são variáveis que dependem de muitos outros fatores. Acho muito ruim prescindir de qualquer regra de controle de gasto", disse Arida, que defendeu em documento com outros cinco colegas um programa de gastos de R$ 100 bilhões por ano fora do teto até que seja definida uma regra fiscal.

Secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto avalia que a melhor regra fiscal deve combinar simplicidade, aprendizado com as experiências passadas e algum grau de "contraciclicalidade". Ou seja, uma regra que permita o aumento de gastos em momentos de queda da atividade econômica.

O economista Nilson Teixeira, sócio da Macro Capital Gestão de Recursos, propõe a volta da regra de metas plurianuais de superávit primário, convergindo para superávit primário de 2,5% do PIB em 2026 e limites para a expansão de despesas, como salários do funcionalismo, gastos com a Previdência, entre outros.

"O debate sobre o novo regime fiscal tem sido malconduzido, como se a discordância fosse com a existência de um teto para o gasto quando a real divergência sempre foi com a imposição de uma regra tão rígida que reduziria muito drasticamente os investimentos e inevitavelmente acabaria tendo de ser revista depois de alguns anos", diz o economista Sergio Gobetti, que estuda os modelos de regras fiscais em outros países e defende regras fiscais semelhantes à União Europeia, onde os resultados fiscais podem variar com o ciclo econômico e a despesa é limitada a crescer não mais do que o PIB de longo prazo. 

Estadão / O Tempo

Estabilidade mostra que Bolsonaro perdeu duas semanas




Resultados jogam ainda mais pressão sobre presidente, que precisará de fatos novos para se aproximar de Lula

Por Thomas Traumann (foto)

O que acontece quando nada acontece? A pesquisa Datafolha desta sexta-feira (14) é quase idêntica à de uma semana atrás, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando por 49% das intenções de voto ante 44% do presidente Jair Bolsonaro e o petista sendo rejeitado por 46% enquanto 51% dizem que nunca votariam no capitão. A estabilidade, no entanto, já em si uma notícia. Passadas as duas primeiras semanas do segundo turno, os eleitores estão decididos e será preciso um fato novo para mudar os números.  

O novo Datafolha joga mais pressão sobre o presidente. Saindo 6 milhões de votos atrás no primeiro turno, Bolsonaro perdeu a metade do segundo turno sem conseguir se aproximar de Lula. Sem um fato capaz de mudar o rumo do jogo, a campanha da reeleição caminha para falar apenas aos eleitores já convertidos ou apostar que uma abstenção gigante no dia 30 mude o destino. É pouco.   

Nessas duas semanas, as campanhas de Bolsonaro e Lula desceram aos piores níveis conhecidos, com temas como canibalismo, satanismo e falsificação sobre votações em presídios ganhando as redes sociais e as propagandas de TV. Em um discurso, Bolsonaro chamou Lula de “ladrão pinguço” e foi chamado de “genocida” pelo ex-presidente. A queda no nível da campanha pode ter horrorizado alguns, mas não fez nenhum eleitor mudar de voto. 93% dos entrevistados pelo Datafolha dizem já têm certeza sobre seu candidato. Bolsonaro precisa de três de cada quatro desses votos volúveis para vencer. 

A pesquisa mostra que os principais fatos do segundo turno, a arruaça de bolsonaristas nos festejos de Aparecida na quarta-feira (12) e os apoios de Simone Tebet (MDB) e Fernando Henrique (PSDB) para Lula e o de Romeu Zema (Novo) para Bolsonaro não mudaram o humor do eleitor. Para Bolsonaro, a falta de efeito entre os católicos é uma boa notícia. Mas é como se seu time não tivesse levado gol numa partida na qual já está perdendo.

O Globo

A Justiça não deve entrar no universo do delito de opinião




Viramos o país dos grandes censores. 

Por Fernando Schüler* (foto)

Talvez tenhamos chegado ao nível mais obscuro da história recente da política brasileira. Em vez de discutirmos alguma coisa séria sobre o país, escutamos sobre canibalismo, satanismo, maçonaria, o fim do cristianismo, o eterno “golpe” e coisas do tipo. E pior: com incentivo da liderança política e do marketing sujo das campanhas. O episódio envolvendo o jovem deputado Nikolas Ferreira é de uma sordidez muito especial. Cria-se um vídeo deepfake, de conteúdo sexual. Os militantes espalham e a “mídia profissional” repercute. Converte o horror em “polêmica”. Intelectuais vêm a público dizer que é “necessário”. Espécie de Brasil Black Mirror. Algo que deveria indignar, mas parece causar um secreto gozo. Não na maioria exausta, que possivelmente fará crescer um pouco mais a abstenção eleitoral no dia 30, mas na crosta digital. O universo insano que lembra aquela multidão furiosa no Ensaio sobre a Cegueira, o mais cruel dos livros de Saramago.

Nesse universo selvagem, o TSE tenta impor alguma ordem. O próprio deputado Ferreira teve um de seus vídeos derrubados, no qual associava Lula a drogas e a ditaduras. Vamos terminar esta eleição com uma lista inédita de intervenções. O TSE proibiu duas vezes o ministro da Saúde de divulgar a vacinação contra a poliomielite; o ministro Benedito Gonçalves proibiu as imagens dos comícios de Bolsonaro no 7 de Setembro; idem com a entrevista da senadora Mara Gabrilli sobre Lula e a morte de Celso Daniel. A lista é enorme. Viramos o país dos grandes censores. A promessa do ministro Alexandre de Morais, na sua posse, de que o TSE teria uma “intervenção mínima”, no debate eleitoral, ficou pendurada no ar.

A ação do TSE começou a causar certo mal-estar. Não entre as hordas militantes, que urram quando o “outro lado” é censurado, e protestam com a ira dos justos quando o martelo da censura bate em sua própria cabeça. Leio no editorial de O Globo que o TSE foi “longe demais” na sua ação contra as fake news. Sua ação atingiu “veículos de imprensa” e que isso é proibido pela Constituição. Os casos são conhecidos. A Gazeta do Povo tratando das relações Lula-­Daniel Ortega; O Antagonista repercutindo um áudio de bandidos simpáticos a um dos candidatos. É bom que O Globo se manifeste sobre princípios de liberdade. Mas há um detalhe: a proteção contra a censura não diz respeito apenas aos meios de comunicação. A Constituição é clara quando diz, em seu Art. 5º, que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Não há privilégio algum para a imprensa, mesmo porque a tecnologia tornou a todos, virtualmente, emissores de informação.

A pergunta é: levamos realmente a sério aquelas palavras sobre liberdade inscritas na Constituição? Ainda no ano passado, o Congresso aprovou uma lei criminalizado quem “divulgar, durante período de campanha, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos”. Uma resolução do TSE foi mais longe: além dos fatos inverídicos, acrescentou um filosófico “ou gravemente descontextualizados”. A partir daí, o ministro Paulo Sanseverino, sem dizer o porquê, simplesmente aceitou que era “evidentemente inverídica” a informação de que Lula é aliado do ditador Daniel Ortega e que este último mandou fechar o canal da CNN na Nicarágua, e persegue líderes religiosos. O ministro talvez entenda que “apoiar o ditador” não é necessariamente a mesma coisa que “apoiar a ditadura”, ou que ter um amigo que “eventualmente seja um ditador” é coisa inteiramente distinta. Talvez tenha achado apenas que a edição da notícia foi malfeita, e poderia ter recomendado um ajuste no texto. Teríamos então o ministro-editor, em vez do censor, quem sabe realizando aquela ideia enunciada pelo ex-presidente Dias Toffoli, do STF, como grande “editor da sociedade”.

Tudo isso é completamente absurdo. Basta abrir uma rede social para perceber o monte de lixo informativo sobre o qual nos movemos. Problema que diz respeito à democracia atual e que veio para ficar. As fake news existem, em primeiro lugar, porque somos falhos. Porque não somos anjos, como disse Madison. Temos pouco interesse pela verdade nos temas distantes da vida pública; e somos apaixonados: favorecemos não a boa informação, mas aquela que combina com nossas crenças. Além disso, fake news são eficientes. Um grupo de pesquisadores do MIT investigou 126 000 histórias, falsas e verdadeiras, tuitadas por 3 milhões de pessoas, entre 2006 e 2017, e concluiu: “a falsidade andou significativamente mais longe e mais rápido que a verdade”. E mais: sua disseminação foi um fenômeno basicamente humano, e não feito por robôs.

É um tanto ingênuo imaginar que um tribunal em Brasília terá força para conter o lixo digital. Assumindo a função de tutor da verdade, o Estado gastará seu tempo, ingressará como um rinoceronte no debate democrático, correrá riscos pesados a sua reputação e estará sempre condenado à seletividade. Cometerá erros lamentáveis, em meio a alguns acertos. Como John Milton já havia se dado conta, mais de três séculos atrás (leiam sua Areopagítica), nem mesmo os melhores juízes ingleses são infalíveis. À época de Milton, ainda era possível censurar livros, mesmo que as edições piratas, ele alertava, terminassem ganhando o jogo. A internet, no entanto, é o reino da própria edição pirata. Em poucas horas, muito antes da reação de qualquer tribunal, um vídeo ou mensagem já é capaz de produzir os estragos desejados. Com o risco de, ao censurar 0,1% das fake news em circulação, gerar a trágica impressão de que as demais 99,9% que escapam são expressões da verdade. E por último, porque não somos crianças, e talvez sejamos, como tipos como Locke, Voltaire e Mill tentaram nos convencer, através dos tempos, cada um é melhor juiz da verdade do que algum órgão de Estado.

Como resolver isso? A conclusão é a mesma do teólogo Reinhold Niebuhr, na abertura do relatório Hutchins, produzido nos anos 1940 por alguns dos melhores intelectuais americanos, sobre a liberdade de expressão. “Estamos diante de um problema sem solução”, disse ele, e “se você tem um problema insolúvel, e ilumina estas complexidades, você já estará oferecendo uma boa contribuição”. É isso. A Justiça, no Brasil, está correta em punir o crime eleitoral. Mas jogará a criança com a água do banho se ingressar, mesmo que por descuido, no universo sombrio do delito de opinião. Limitar o poder, em última instância, não é uma tarefa simples, e talvez seja essa uma das boas lições que as eleições brasileiras, até agora, estejam nos oferecendo.

*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Revista Veja

Aversão a eleições




Numa eleição é preciso fazer uma escolha com base em uma avaliação instintiva ou global. Isto é, se preferimos os vícios de uma pessoa aos de outra. 

Por Theodore Dalrymple (foto)

Outro dia, a manchete em um site brasileiro chamou minha atenção: “‘Nenhum desses bandidos merece meu apoio’, diz Soraya”.

Como não sou um seguidor obsessivo da política nem do meu país, quanto mais do Brasil, não fazia ideia, a menor ideia de quem é Soraya, ainda que até mesmo eu pudesse imaginar quem eram os dois bandidos. Graças à internet, logo descobri que Soraya era Soraya Thronicke, que havia concorrido à Presidência pelo União Brasil e recebido apenas 600 mil votos, um comentário um tanto irônico sobre o nome do partido dela.

Mesmo assim, entendo o que ela quis dizer: todas as eleições nas democracias contemporâneas são um pouco assim — nenhum dos candidatos é digno do nosso voto quando esses candidatos são considerados de forma abstrata. (O que prova que o Brasil agora faz parte do mainstream.) No entanto, dois seres humanos podem ser igualmente ruins? E ruins exatamente da mesma forma? Vícios e virtudes são incomensuráveis, assim como maçãs e peras não podem ser comparadas em todos os seus aspectos. Ninguém tem todas as virtudes, ainda que eu imagine que seja possível que alguém tenha todos os vícios.

🇧🇷 Soraya Thronicke (UB) indica que manterá neutralidade no segundo turno.

“Nenhum desses bandidos merece meu apoio”, afirmou a 5ª colocada nas eleições presidenciais com 0,5% dos votos.https://t.co/parCCpyDKZ

— Eixo Político - October 3, 2022

Finalmente, numa eleição é preciso fazer uma escolha com base em uma avalição instintiva ou global. Isto é, se preferimos os vícios de uma pessoa aos de outra. (Suas políticas de fato têm relativamente pouco a ver com a nossa escolha — o que essas figuras simbolizam é muito mais importante).

Felizmente, nunca precisei defender uma eleição, pelo menos nos 57 anos desde que quis ser o editor do pequeno jornal da escola que alguns colegas e eu estávamos começando. Havia cinco candidatos e cinco votos. Acho que não me comportei como um cavalheiro, como todos os demais, que votaram em alguém que não eles mesmos. Votei em mim e, portanto, ganhei o cargo de que, acreditava eu, na minha presunção juvenil, o futuro do mundo dependia. Desde então sinto uma leve culpa.

Isso porque a pessoa que deveria ter ganhado a eleição, a julgar apenas pelo mérito, morreu pouco depois, e eu o privei disso. Ele era um pesquisador brilhante, cujo destino era obviamente uma carreira na academia, quando a academia ainda era um lugar para acadêmicos de verdade. Tamanhos eram seus dons como linguista e seu amor pela literatura que acho que ele teria feito uma contribuição real para os estudos literários. Lamentavelmente, não era para ser, e devo acrescentar que ele também era dotado de uma generosidade natural de caráter, era modesto e discreto, a despeito de seu brilhantismo.

Ele sofria terrivelmente de asma e dermatite. Ainda me lembro de sua imensa dificuldade de respirar quando era acometido por uma crise (das quais ele nunca esteve totalmente livre). Seu peito ficou deformado pela doença. Também me lembro de sua pele escurecida, que sempre descamava, como as escamas de um peixe pequeno. Atividades de um menino normal eram impossíveis para ele.

Naqueles tempos, o tratamento para asma estava muito menos avançado do que hoje. Um novo medicamento surgiu quando ele tinha cerca de 15 anos, o cromoglicato dissódico, que impedia a liberação das substâncias químicas do corpo que causavam a contração dos brônquios. Mas esse avanço terapêutico chegou tarde demais para ele. Outro remédio relativamente novo, a isoprenalina, aliviava os sintomas das crises de asma, mas aumentava a probabilidade de morte súbita. Ele se agarrava à bombinha que provavelmente o matou como um homem que está se afogando se agarra a um canudo.

Um dia, depois de duas semanas de ausência, fui à casa dele. A mãe abriu a porta e perguntei por ele. Ela me disse que meu amigo tinha morrido. Ainda me lembro da fraqueza que senti nos joelhos.

A mãe me contou que ele teve uma crise mais grave do que o usual. Meu amigo pediu que ela chamasse uma ambulância, e ela o fez. Enquanto o serviço de atendimento insistia em alguns detalhes burocráticos sem os quais a ambulância não seria enviada, ele gritou: “Estou morrendo, estou morrendo, você não entende que estou morrendo?”.

Meu amigo não era o tipo de rapaz que diria isso levianamente, e ele de fato morreu antes que a ambulância chegasse, aquelas palavras ecoando nos ouvidos de sua mãe aflita. Como isso aconteceu 56 anos atrás, e ele tinha 16 ou 17 anos na época, a probabilidade é que sua mãe também esteja morta, mas ela deve ter passado muitos anos com essa amarga lembrança.

Meu amigo tinha um irmão mais velho, bonito, confiante, charmoso e obviamente inútil, destinado à falência. A mãe dos dois disse algo que me chocou e que nunca esqueci: “Gostaria que tivesse sido o outro a morrer”.

Apenas no ápice do sofrimento uma mãe poderia dizer algo assim. Saí correndo da casa e nunca mais voltei, constrangido demais e não socialmente apto o bastante para saber o que dizer. Gostaria de ter voltado.

Não posso dizer que penso nisso todos os dias da minha vida, nada assim. No entanto, a lembrança me vem à mente sempre que ouço alguma conversa sobre asma, e então sinto um pouco de culpa. Sei que a sorte não é distribuída como uma medalha militar por serviços prestados, e que nem sempre recebemos, pelo bem ou pelo mal, o que merecemos (é um preconceito vulgar pensar que, se a vida fosse justa, todos estaríamos numa situação melhor). Mas ainda sinto uma leve culpa pela morte dele, ainda que não tenha feito nada para causá-la. Provavelmente tem a ver com aquela votação, e minha ciência de que meu amigo era uma pessoa mais merecedora do que eu. Por que ele morreu e eu sobrevivi?

De certa forma, foi uma lição útil de que nem tudo na vida está sob o controle de nenhum indivíduo, por mais poderoso que ele seja. Meu amigo teria sobrevivido se a ambulância tivesse chegado a tempo? Não sei dizer. Mas o episódio todo me deixou com uma aversão duradoura a eleições (por mais necessárias que sejam) e ódio pela burocracia idiota.

Revista Oeste

Cheque em branco?




Acertar as contas com o passado e a definição de uma política econômica responsável consolidariam a vantagem de petista

Por Carlos Alberto Sardenberg (foto)

Há diversas maneiras de solapar a democracia. A mais tosca é o golpe militar. Um exército liderado por generais, mas também por políticos civis, simplesmente fecha as instituições. Isso está fora de moda. Mesmo em 1964, aqui, o regime tornou-se militar, mas sempre buscando ares de legalidade.

O primeiro presidente general, quer dizer, marechal, Castello Branco, foi eleito no Congresso Nacional, com o voto até de muitos parlamentares que viriam a ser cassados. Juscelino Kubitschek, por exemplo. Os demais presidentes também foram eleitos no Congresso, depois que os generais escolhiam um colega. A oposição permitida, o MDB, até apresentava candidatos, como a anticandidatura de Ulysses Guimarães ou a candidatura de fato do general Euler Bentes. Quando a oposição parecia crescer, era simples: o regime fechava o Congresso por um período, cassava parlamentares e juízes, censurava a imprensa e, pronto, logo voltava à rotina controlada.

Hoje em dia, há modelo mais sofisticado. O exemplo perfeito está na Rússia de Vladimir Putin. Olha-se pelo alto e parece uma democracia: o presidente é eleito pelo voto direto da população, tem mandato fixo, o Parlamento aprova as leis, os tribunais julgam, jornais circulam, rádios e TVs estão no ar.

Houve, é verdade, casos extremos. Adversários do regime que aparecem mortos, mas vejam a situação do mais popular líder oposicionista, Alexei Navalny. Ele sofreu um atentado, envenenado num voo da Sibéria para Moscou, mas foi salvo num hospital alemão. Voltou para a Rússia e aí foi preso, com mandado judicial e tudo, sob duas acusações: violação da liberdade condicional e fraude. Foi julgado num tribunal, que ouviu seu advogado, e condenado a nove anos de prisão. Outro exemplo, o magnata do petróleo Mikhail Khodorkovsky, que enriqueceu na era Putin, mas violou duas regras estabelecidas pelo presidente: não abrir meio de comunicação independente; não fundar partido político liberal. Foi preso e condenado por fraudes contra o Imposto de Renda, em julgamento aberto e com direito a defesa.

Qual o truque?

Controlar as instituições republicanas por dentro. Um passo essencial é controlar os tribunais, afastando juízes independentes e nomeando os amigos do rei. A ditadura brasileira fez isso: aumentou o número de juízes do Supremo, nomeou sua turma e depois ainda cassou “os outros”. Repararam? Sim, o presidente Bolsonaro cogita exatamente isso: aumentar o número de ministros do Supremo para nomear os novos e fazer a maioria.

Só ele?

Não. Em 2013, a então deputada Luiza Erundina, com apoio de advogados ligados ao PT, apresentou proposta de emenda constitucional que transforma o Supremo Tribunal Federal (STF) em Corte Constitucional e amplia o número de ministros de 11 para 15. Ironia. Bolsonaristas pretendem aproveitar essa emenda para retomar o tema.

Outra forma de solapar a democracia é controlar/intimidar a imprensa. Na Venezuela, Chávez e Maduro não renovaram o direito de transmissão de emissoras independentes. É o que deseja fazer Bolsonaro. O PT, no governo, propôs controle social da mídia, ideia abandonada depois de reação da sociedade civil. Mas Lula já tentou expulsar o jornalista Larry Rohter, do New York Times. Mais, como ex-presidente, pediu publicamente a demissão de uma economista do Santander que, em análise técnica, constatou que a perspectiva de reeleição de Dilma derrubava a economia. Prefeituras ligadas ao PT ameaçaram fechar contas no banco. O Santander demitiu a economista, cujas previsões se realizaram inteiramente.

Eleitores de centro dizem que Lula e o PT estão em outra e que Bolsonaro é ameaça imediata de solapar a democracia. Verdade. A prova é a tentativa do presidente de usar a PF e o Cade para ameaçar os institutos de pesquisa. Mas incomoda a resistência de Lula em acertar contas com aquele passado, incluindo a corrupção. Esse acerto, mais a definição de uma política econômica responsável, acho, consolidariam a vantagem do ex-presidente. Preocupa Lula querer ganhar com um cheque em branco.

O Globo

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