Antecipar adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil para julho é ilegal, alertam técnicos

Publicado em 8 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Valdo Cruz
g1 Brasilia

A ala política do governo Bolsonaro deseja criar uma folha extra para pagar, ainda em julho, os R$ 200 adicionais do Auxílio Brasil — o valor é previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria benefícios em ano eleitoral —, mas técnicos da área econômica alertam que essa medida pode ser ilegal.

Segundo os técnicos, a PEC que está sendo votada no Congresso prevê o pagamento de cinco parcelas de R$ 200 entre 01 de agosto e 31 de dezembro e, se o governo fizer uma folha extra para julho, os pagamentos não poderiam ir até dezembro.

ALGUMA BRECHA – Neste caso, a área jurídica teria de encontrar uma brecha para garantir o pagamento ainda neste mês.

A ala política defende a antecipação do pagamento porque avalia que o aumento do valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, já veio um pouco tarde demais. Os líderes do Centrão defendiam esse novo valor já a partir de fevereiro e temem que a medida não gere o efeito desejado na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

O comitê de campanha acredita que haverá um impacto positivo, mas pode não ser na proporção prevista porque o pagamento seria feito apenas dois meses antes das eleições, agosto e setembro. Por isso, defendem que uma parcela já seja paga em julho.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA – Além da análise da antecipação do pagamento, por meio de uma folha extra, o governo planeja uma campanha publicitária para divulgar o novo valor do Auxílio Brasil, para que os beneficiários tomem conhecimento mais rapidamente da medida e associem a iniciativa ao presidente Bolsonaro.

O nome do presidente Jair Bolsonaro, porém, não pode ser anunciado nestas publicidades, devido às restrições à propaganda eleitoral, enquanto não se registram oficialmente as candidaturas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tenta se calçar nos andares de baixo com o Auxílio Brasil, para recuperar votos reconquistados por Lula. Quanto aos andares de cima, estes ainda demoram a se definir. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |

Desespero de Bolsonaro para se reeleger compromete a economia e prepara uma herança maldita

Publicado em 8 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Gomez (Correio Braziliense)

William Waack
Estadão

Tanto faz se o pacote para turbinar benefícios sociais é tratado por “do desespero” ou “de emergência”. O que ele traduz é apenas desesperada tentativa de Jair Bolsonaro de organizar uma “virada” nas eleições.

Essa atabalhoada operação política faz parte também do modo de fazer negócios do Congresso. Outros países, como a Alemanha, recorreram a subsídios para atenuar o impacto dos preços dos combustíveis. No Brasil se alteram a Constituição, as regras fiscais e as normas para ano de eleições.

95 EXEMPLOS – O economista Marcos Mendes listou 95 medidas aprovadas pelo Congresso desde 2015 que ele considera bastante prejudiciais do ponto de vista fiscal – o atual pacote é apenas o exemplo mais recente.

Não se trata apenas da concessão de benefícios a setores diversos (taxistas, usineiros, turismo). Nesse “estado de emergência” causado pelos preços de combustíveis o Congresso interferiu também na capacidade dos governadores de arrecadar.

Via decretos legislativos, altera medidas do Executivo para fixar tarifas de energia elétrica, por exemplo. Pendura na privatização da Eletrobras dispositivos para favorecer interesses econômicos regionais. E parte para cima da Petrobras com a intenção explícita de controlar a estatal, sob o pretexto de “ajudar os pobres”.

APROVAÇÃO GERAL – É interessante notar como essas várias medidas recentes foram aprovadas com maiorias esmagadoras, isto é, “direita” e “esquerda” estão votando do mesmo jeito. Não há muita diferença entre esses “polos” quando se trata de interferir em preços ou arranjar uma forma de gastar mais. Cabe ressaltar aqui, mais uma vez, como o Centrão está confortável com a vitória de Bolsonaro ou com a de Lula na eleição.

Bolsonaro não inventou nada disso aí, apenas a sua incompetência política tornou mais fácil o “modo business” (diz Marcos Mendes) do Congresso. Sem qualquer plano de governo a não ser continuar no governo, não tem ideia da armadilha que preparou caso se reeleja.

TODAS AS FICHAS – No momento, o “pacote de emergência” serve apenas para tentar evitar perder já em primeiro turno, na crença de que o antipetismo o leve à vitória no segundo.

Ocorre que as fichas foram todas agora para um conjunto de bondades que, para trazer efeito desejado, precisaria de mais do que os três meses restantes até as eleições.

Para o País, criaram-se um cipoal de judicializações e um profundo descrédito na capacidade do sistema político de levar política fiscal a sério. Achando que o adversário está fazendo o serviço sujo (arrebentar com o teto de gastos), Lula não parece até aqui ter noção do que será – esta, sim – a herança maldita.

Publicado em Geral | Deixe um comentário | 

PF prende suspeito de participar das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira

 Sexta, 08 de Julho de 2022 - 13:40

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu Rubens Villar Coelho, peruano conhecido como "Colômbia". O homem é suspeito de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no Amazonas, em junho deste ano. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Colômbia é acusado de fornecer entorpecentes provenientes do Peru e da Colômbia a facções brasileiras. Ele foi preso nesta quinta-feira (7) por uso de documento falso, em Tabatinga. Em junho, a reportagem apontou que ele era investigado como um dos suspeitos dos crimes.

 

Colômbia foi detido ao prestar depoimento. Ele negou a participação nos crimes. No entanto, uma das linhas de investigação aponta que estaria incomodado com a atuação do indigenista. Bruno Pereira chegou a apreender barcos e peixes que pertenciam à quadrilha. O lucro da pesca ilegal de pirarucus e tracajás — espécie parente da tartaruga comum na Amazônia — seria apenas um meio de lavar o dinheiro do narcotráfico.

 

Rubens Villar Coelho teria ainda ligação direta com os dois irmãos presos pela PF: Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Um tio de Amarildo, que atua como líder comunitário, também é apontado como “funcionário” de Colômbia.

 

Dom e Bruno foram executados a tiros em 5 de junho na reserva indígena Vale do Javari. Amarildo da Costa de Oliveira, 41, ou Pelado, Jefferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha, e Oseney da Costa de Oliveira, 41, conhecido como Dos Santos, estão presos.

Bahia Notícias

Bolsonaro faz novo ataque ao TSE e diz que convidará embaixadores para falar de urnas

 Sexta, 08 de Julho de 2022 - 15:20

por Matheus Teixeira | Folhapress

Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que irá convidar os embaixadores de todos os países para participarem, na próxima semana, de uma reunião em que vai falar sobre "como é o sistema eleitoral brasileiro". O chefe do Executivo disse que levará "documentos" relativos às eleições de 2014, 2018 e 2020.
 

O presidente costuma levantar suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrônicas. Em sua live semanal nas redes sociais, nesta quinta-feira (7), afirmou que "desconfia" do trabalho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 

O mandatário já afirmou, por exemplo, que deveria ter vencido as eleições de 2018 no primeiro turno e que o pleito foi fraudado, por isso teve de disputar o segundo turno.
 

"Será um convite a todos eles. O assunto será um PowerPoint, nada pessoal meu, para nós mostrarmos tudo que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE, que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral", disse.
 

Ele fez referência aos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes -o primeiro foi presidente do TSE até fevereiro e o segundo presidirá até agosto, quando dará lugar ao terceiro.
 

A ideia de Bolsonaro é fazer um encontro com embaixadores para rebater afirmações feitas por Fachin em uma reunião realizada no fim de maio com diplomatas estrangeiros.
 

O presidente do TSE promoveu um seminário intitulado "Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022".
 

Na ocasião, o magistrado disse que a comunidade internacional deve estar "alerta" às "acusações levianas" contra o sistema eleitoral brasileiro.
 

Bolsonaro também rebateu afirmação de Fachin de que o Brasil pode passar por um episódio mais grave que do Capitólio, quando apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump invadiram o congresso americano por entenderem que o pleito daquele país havia sido fraudado.
 

"Você sabe o que está em jogo, você sabe como você deve se preparar -não para um novo Capitólio- ninguém quer invadir nada, mas para nós sabemos o que temos que fazer antes das eleições", disse.
 

O presidente também criticou o fato de Fachin ter dito que uma auditoria nas urnas não teria poder para que o resultado das eleições seja revisto.
 

"Ou seja, faz auditoria para quê? As urnas são inauditáveis, mas porventura, o pessoal do Comando e Defesa Cibernética do Exército, que foram convidados a integrar uma comissão de transparência eleitoral, caso detecte fraude, não vai valer de nada esse trabalho do Comando e Defesa Cibernética das Forças Armadas, porque o senhor Fachin falou que isso não muda resultado eleitoral", disse.

Bahia Notícias

Planalto fez pedido ao MEC por pastor investigado, aponta email

 Sexta, 08 de Julho de 2022 - 16:00

Foto: Reprodução

A Presidência da República solicitou oficialmente ao Ministério da Educação (MEC) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontado como suspeito de atuar no esquema de corrupção no governo.

 

Segundo publicação da Folha de S.Paulo, que obteve acesso a um email onde estão as informações, a Presidência ainda cobrou retorno da pasta de educação sobre as providências adotadas sobre o caso. Na mensagem, de janeiro de 2021, partiu do gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, cotado para vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.

 

Em 7 de janeiro de 2021, o gabinete de Braga Netto encaminha ao MEC por email uma solicitação de audiência em nome do pastor Arilton Moura para que a pasta avaliasse a "pertinência em atender". Questionados, MEC, Planalto e o ex-ministro não responderam.

Bahia Notícias

Lula vai à Justiça contra decreto de Bolsonaro que obriga postos a exibir preço

 Sexta, 08 de Julho de 2022 - 16:40

por Fábio Zanini | Folhapress

Foto: Reprodução / Flickr Lula Oficial

A pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá entrar com ação na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga postos a exibir como era o preço dos combustíveis antes da aprovação da lei que impôs teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17%.
 

Além de ser vista como eleitoreira, a medida tem vícios formais, segundo a área jurídica da pré-campanha petista.
 

"O decreto impõe uma obrigação ao setor privado que não tem lastro na legislação", diz o advogado Cristiano Zanin, que representa a pré-campanha.
 

Os aliados de Lula ainda avaliam se a ação poderá ser apresentada no Supremo Tribunal Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral.
 

A redução do preço dos combustíveis é uma das principais apostas de Bolsonaro para tentar melhorar seus índices de popularidade e chegar ao segundo turno contra o petista.
 

Ao forçar os postos a colocar lado a lado os preços antigo e atual, o presidente busca ressaltar junto à população os efeitos práticos da redução do imposto.

Bahia Notícias

MEC: Procuradoria Geral defende que Bolsonaro não deve ser investigado

 Sexta, 08 de Julho de 2022 - 16:58

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Após a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um inquérito sobre suspeita de que suspostamente o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia interferido nas investigações do escândalo do Ministério da Educação (MEC), o órgão defendeu, nesta sexta-feira (8), que o presidente não seja investigado. A PGR ainda pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os pedidos de senadores e deputados.

 

No texto, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que não se faz necessária a abertura de uma investigação adicional. “Considerando que os fatos ora representados já estão, em tese, abrangidos por inquérito policial que foi declinado ao Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, não se justifica, a princípio, deflagrar mais um procedimento investigativo com idêntico escopo, sob pena de se incorrer em litispendência e violação ao princípio do “ne bis in idem”, ressaltou Lindôra Araújo.

 

Há informações de que o presidente tentou interferir na operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-ministro Milton Ribeiro, que teve a exoneração do MEC confirmada no dia 28 de junho (relembre aqui), com a publicação em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, assinada pelo presidente. 

 

Milton foi gravado em uma reunião com prefeitos e afirmou que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O áudio da reunião foi obtido pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revelou o conteúdo da fala de Ribeiro em 21 de março em reportagem no site da publicação. Após isso, foi apontado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" a existência de um "gabinete paralelo" de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação

Bahia Notícias

Márcio França desiste de disputar governo de SP e anuncia apoio a Fernando Haddad

 Sexta, 08 de Julho de 2022 - 17:00

por Lula Bonfim

Foto: Divulgação / Governo de SP

O ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), anunciou nesta sexta-feira (8) sua desistência da candidatura ao governo do estado neste ano. O socialista declarou apoio ao pré-candidato Fernando Haddad, ex-prefeito da capital paulista e ex-ministro da Educação nos governos Lula e Dilma.

 

“Todos temos que fazer a nossa parte. Eu estou fazendo a minha. Há tempos atrás eu me prometi, foi muito difícil, mas eu me comprometi que quem estivesse na frente das pesquisas poderia ser o candidato do nosso campo político. E aqui tem palavra, você sabe disso”, afirmou França, em anúncio feito por vídeo e publicado nas redes sociais.

 

“É por isso que eu decidi apoiar agora a candidatura do Fernando Haddad para governador. Ele reuniu essas condições e está na frente das pesquisas. E é hora de defender, antes de tudo, a democracia. Nessa situação de emergência, nós temos que pensar em todos e não em projetos pessoais. Ou, juntos, nós mudamos o comando do país e tiramos o governo que está aí ou a fome vai entrar por dentro da casa das pessoas”, continuou França.

 

PT e PSB negociam uma candidatura única do grupo político ao governo de São Paulo desde o final de 2021, mas tanto Haddad quanto França se mantinham firmes em suas pré-candidaturas. O impasse paulista foi um dos principais motivos para que os socialistas não integrassem uma federação partidária junto aos petistas, o PCdoB e o PV.

 

Com o acordo entre as duas legendas, a tendência é que França assuma a pré-candidatura ao Senado na chapa liderada por Haddad. O socialista, entretanto, não citou a possibilidade de ser senador no vídeo publicado em suas redes.

 

“Fernando, vai você. Nós vamos juntos! Vamos buscar os nossos melhores dias”, disse.

Bahia Notícias

Corregedor do Interior pede suspensão da obrigatoriedade do gozo de férias para magistrados

 Sexta, 08 de Julho de 2022 - 17:40

Foto: Divulgação

Em razão do número de processos pendentes de decisão judicial em diversas varas de todo o estado, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, solicitou ao presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, que não mais imponha o gozo de férias aos magistrados de primeiro grau, facultando-os a continuar no exercício da função, mesmo com férias vencidas.

 

O ofício com o requerimento, encaminhado ontem (7) ao presidente, foi enviado também à presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Nartir Weber.

 

No documento, o corregedor cita a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, que traz como Macrodesafio a “Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional”, e apresenta os dados obtidos do sistema PJe e dos painéis de Bussines Inteligence – BI, responsáveis por informar a produtividade, desempenho e a regularidade de tramitação dos processos nas comarcas de entrâncias Inicial e Intermediária. 

 

De acordo com os números, apenas 36,9% das unidades conseguiram atingir a Meta 2 em 2021, ou seja, julgar os processos mais antigos. O corregedor destaca a existência de “523.217 processos conclusos, nas comarcas de entrância inicial e intermediária, sendo que destes 303.903 processos (58,1%) encontram-se paralisados há mais de 100 dias, o que evidencia um congestionamento processual nos gabinetes”.

 

Em 2021, o Tribunal de Justiça da Bahia não alcançou índices de produtividade aceitáveis nas Metas do CNJ, fato determinante para não conquistar o Selo de Qualidade. E conclui: “Ante o exposto, enquanto perdurar esse estado caótico com excessivo número de processos pendentes de decisão judicial nas diversas comarcas do interior, requeiro a Vossa Excelência que deixe de impor o gozo de férias aos magistrados de primeiro grau do Estado da Bahia, facultando-os a continuar no exercício da prestação jurisdicionais, mesmo com férias vencidas”. 

Bahia Notícia

Sergipe celebra 202 anos de Emancipação Política; conheça a história

  em 8 jul, 2022 7:30

(Foto: Reprodução Google Maps)

Terra do Forró, do Barco de Fogo, dos Tototós, do Reisado, da Dança dos Parafusos, do Lambe Sujo e de personalidades importantíssimas como Zé Peixe, Maria Beatriz Nascimento, Maria Feliciana, Tobias Barreto e Silvio Romero, Sergipe alcança nesta sexta-feira, 8 de julho, 202 anos de Emancipação Política.

O Portal Infonet conversou com o professor de História da Universidade Tiradentes, Rony Rei Silva, que trouxe detalhes importante da independência do nosso estado.

A história da Emancipação de Sergipe, é marcada pela forte oposição do estado da Bahia em permitir o desmembramento, uma vez que Sergipe era responsável por um terço da produção açucareira do território baiano. Em 1696, as terras sergipanas começam a sentir o gosto da independência, quando surge mas vilas de Lagarto, Vila Nova do São Francisco, Itabaiana, Santa Luzia e Santo Amaro das Brotas, mas em 1763, elas voltam a pertencer a Bahia.

Por isso, apenas em 1820, é que de fato o território sergipano toma a sua independência, como explica o professor  Rony Rei Silva. “Essa data ficou marcada na história pela Carta Régia de Dom João VI, que eleva a categoria de emancipada à então Sergipe Del Rei em relação à Bahia. Essa carta é que garantiu a desanexação de Sergipe em relação à Bahia. Essa independência política e econômica do estado, foi uma retribuição de Dom João VI ao apoio de Sergipe na Revolução Pernambucana 1817”. O professor conta que a partir disso, diversas vilas começam a se desenvolver e se tornar cidade, entre elas, a capital da época, a cidade história de São Cristóvão, hoje Região Metropolitana da atual capital, Aracaju.

Curiosidades

Uma curiosidade sobre a Emancipação do nosso estado, é que ela não era comemorada no dia 8 de julho. “Até a década de 1990, era comemorada no dia 24 de outubro, a data da emancipação política de Sergipe, mas a Assembleia Legislativa do Estado retoma essa data do dia 08 de julho como a data da emancipação. E o dia 24 de outubro fica reservado para a nossa sergipanidade”, afirma o professor Rony.

Rony Rei Silva, professor de História da Unit (Foto: Arquivo pessoal)

Segundo o professor, após a decisão de mudar a data das comemorações, o dia 24 de outubro, ficou responsável por nos fazer recordar a nossa cultura.

O Dia da Sergipanidade entrou para o calendário oficial do estado em 2019, através da Lei 8.601/2019, de autoria de Luciano Bispo, então presidente da Alese. Outra curiosidade sobre o nosso estado, é que o termo ‘sergipanidade’ foi falado pela primeira vez por Tobias Barreto.

“É o nosso modo de ser. Porque em que pese sermos o menor estado da Federação, nós temos uma cultura distinta da Bahia, a qual um dia fomos dependentes, e também temos uma cultura distinta em relação a Alagoas. E um jurista intelectual sergipano, também desse período, Tobias Barreto, foi o primeiro a esboçar essa categoria ‘sergipanidade’, que é o nosso modo de ser,  as nossas manifestações culturais de maneira geral. E também destaco o papel também de Sílvio Romero e de tantos outros intelectuais dessa época, que se dedicaram a entender o nosso modo de ser, de se vestir e a nossa culinária”, explica.

Um outro ponto curioso e que ainda é culturalmente falado, principalmente na Bahia, é que Sergipe é o quintal do estado baiano, afirmação, que segundo Rony é errônea. “Apesar de estarmos próximos dos nossos estados vizinhos, não é a mesma coisa, nem tão pouco Sergipe é o quintal da Bahia. Temos uma cultura própria, manifestações culturais própria do nosso estado, como o Barco de Fogo de Estância, a Dança dos Parafusos de Lagarto, Bacamarteiro, o Boi de Reisado, o Caboclinho, a Dança de São Gonçalo e todas as manifestações culturais que inclusive estão em forma de monumento no Largo da Gente Sergipana”, cita.

Por Luana Maria e Verlane Estácio

INFONET

Em resposta a Fachin, Bolsonaro afirma que ele “já sabe o resultado das eleições”

Publicado em 8 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

A tradução simultânea deixa Bolsonaro em má situação

Luana Patriolino
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu ao comentário que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nos EUA, ao alertar que o Brasil pode viver episódio ainda mais grave do que a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta quinta-feira (7/7), o chefe do Executivo acusou o magistrado de atuar com viés ideológico.

ATAQUE A FACHIN – “Não entendo o que o Fachin vai fazer fora do Brasil dizendo que podemos ter um 6 de janeiro ainda pior. Se ele fala isso, é que ele tem a certeza que o candidato dele, que ele tirou da cadeia, o Lula, vai ganhar. Ele tem certeza. Como ele tem essa certeza, se tem muita água pela frente ainda?”, distorceu.

O presidente disse ainda que “ninguém quer invadir nada”, que é necessário “saber o que fazer antes das eleições”. Ele afirmou também que pretende marcar uma conversa com todos os embaixadores do Brasil sobre um powerpoint para insistir — sem provas — de que houve fraude nas eleições de 2014, 2018 e 2020.

A declaração de Fachin ocorreu durante palestra no Wilson Center, organizada pelo Brazil Institute, em Washington, capital dos Estados Unidos, na última quarta-feira (6/7).

DISSE O MINISTRO – “O que se tem dito no Brasil é sobre a ocorrência de um episódio ainda mais agravado do que 6 de janeiro daqui [dos EUA] do Capitólio”, disse no evento.

Segundo o ministro, os tribunais estão preparados para reagir diante de cenários extremos.

“O Judiciário brasileiro não vai se vergar a quem quer que seja”. Declarou, ainda, que a sociedade “precisa armar-se do seu voto, da consciência política, da solidariedade, do sentimento de justiça, da coexistencialidade”. “Cada uma das instituições brasileiras precisa cumprir o seu papel nos limites que a Constituição atribui”, disse.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma situação constrangedora. Temos um presidente da República que não acredita nas urnas eletrônicas, que o elegeram em seis mandatos consecutivos. E temos um presidente do Tribunal Superior Eleitoral que vai à matriz U.S.A., para falar mal da filial Brazil, parecendo aquele menino mimado que foi reclamar com o pai: “Cicinho cuspiu ni nim…”. Sinceramente, prefiro acreditar no ministro da Defesa e nos comandantes militares, que defenderam a urna eletrônica em audiência na Câmara, nesta semana. (C.N.)

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Pacheco e Alcolumbre recuam e adiam a votação da execrável PEC das Embaixadas

Publicado em 8 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Rodrigo Pacheco errou ao aceitar a PEC de Alcolumbre

Igor Gadelha e Gustavo Zucchi
Metrópoles

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou na manhã desta sexta-feira (8/7) ao chanceler Carlos França que decidiu adiar para depois do recesso de julho a votação da PEC que permite parlamentares assumirem embaixadas sem terem de renunciar a seus mandatos.

O ministro das Relações Exteriores confirmou à coluna que falou com Pacheco. Segundo o diplomata, o senador comunicou que a proposta, prevista para ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), só voltará a ser debatida na volta do recesso, mas não deu uma data específica.

SENSIBILIDADE – Na conversa, França agradeceu a “sensibilidade” do presidente do Senado em adiar a votação. Nesta semana, o Itamaraty e a Casa Civil emitiram notas se posicionando contra a PEC, em uma rara manifestação sobre matérias que tramitam no Legislativo.

Com a decisão de Pacheco, o chanceler disse à coluna que pretende manter sua viagem a Nova York, onde participará de reuniões do G-20 e do Conselho de Segurança da ONU.

França contou que estava prestes a voltar da Indonésia para o Brasil, para acompanhar a votação da PEC, quando falou com o senador.

ENTENDA A PEC

A PEC foi apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) chegou a ser lido na última quarta-feira (6/7), mas houve um pedido de vista, o que adiou a votação. Até então, Alcolumbre queria votar a matéria na próxima semana.

A decisão de Pacheco confirma movimento antecipado mais cedo pela coluna. Conforme noticiado, o governo já apostava em um “recuo estratégico” de Alcolumbre. O motivo seria evitar um embate com setores do governo e do funcionalismo público em plena campanha eleitoral, quando ele tentará reeleição.

Já no Itamaraty, a previsão é que cedo ou tarde o Senado irá aprovar a proposta. A explicação é que os senadores têm muito a ganhar com a proposta. A aposta entre diplomatas brasileiros é que a Câmara dos Deputados pode enterrar a PEC.

 

Publicado em Geral | 1 Comentário |