quinta-feira, junho 16, 2022

Crime brutal na Amazônia| Esposa de Dom Phillips se manifesta| Apresentadora defende traição

 

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Bolsonaro exagera no comentário| Esposa de Dom se manifesta| PF confirma localização de “remanescentes humanos”

 

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OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP

Quinta, 16 de Junho de 2022 - 10:20


OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP
Foto: Divulgação

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, declarou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, de 2013. O texto prevê um tratamento de igualdade entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores e a advocacia pública. "A OAB da Bahia, sempre ao lado da advocacia pública, subscreve a inclusão das emendas 4, 6 e 10 na PEC 63, e pede a sua aprovação imediata", afirmou Daniela Borges. 

 

A PEC 63/2013 propõe alteração ao art. 39 da Constituição, inserindo novo parágrafo 9º, para assegurar aos membros da magistratura e do Ministério Público o pagamento mensal de “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício” nessas atividades. A Emenda nº 4 estende a vantagem aos advogados e defensores públicos. A Emenda nº 6, estenderia a vantagem apenas aos advogados públicos. A Emenda nº 10 também trata de igualdade remuneratória para com a advocacia pública.  

 

O apoio foi manifestado em um encontro na última terça-feira (14) entre a OAB-BA, a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), do procurador-geral da AGU, Denilton Leal Carvalho, do procurador do município de Salvador e membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-BA, Paulo Victor Sena, da procuradora da Câmara Municipal de Salvador e membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-BA, Liana Cunha. Também esteve presente na reunião o diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião. 

Bahia Notícias

amília de Dom Phillips diz estar com 'coração partido' e faz agradecimento a indígenas

 Quinta, 16 de Junho de 2022 - 11:00

Família de Dom Phillips diz estar com 'coração partido' e faz agradecimento a indígenas
Foto: Reprodução / TV Globo

A família de Dom Phillips emitiu, na manhã desta quinta-feira (16), um comunicado após o anúncio de que os corpos do jornalista e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados (reveja aqui).

 

O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Fontes, confirmou à imprensa, que Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", confessou ter assassinado o indigenista Bruno e o jornalista inglês Dom Phillips, segundo o G1.

 

Os restos mortais encontrados enterrados no local indicado por Amarildo foram encaminhados para perícia em Brasília.

 

Sian Phillips (irmã de Dom), Gareth Phillips (irmão), Paul Sherwood (parceiro de Sian), Helen Davies (cunhada), Domonique Davies (sobrinha) e Rhiannon Davies (sobrinha) assinaram um texto no qual dizem estar "de coração partido com a confirmação de que Dom e Bruno foram assassinados".

 

A família que mora na Inglaterra também prestou solidariedade aos familiares de Bruno, agradeceu a todos os que participaram das buscas -- em especial, aos indígenas -- e pediu privacidade neste momento.

 

"No devido momento iremos apresentar nossas perspectivas sobre essas vidas corajosas e o importante trabalho desses homens extraordinários, mas neste momento, nós pedimos que representantes da mídia permitam à família alguma paz para lidar com privacidade com o que aconteceu com nosso amado Dom", afirmaram os familiares.

 

Eles ainda compartilharam o link para um financiamento coletivo emergencial para ajudar os familiares.

 

Leia comunicado na íntegra:

"Comunicado da família de Dom Phillips baseada na Inglaterra em relação ao anúncio de que os corpos de Dom Phillips e Bruno Pereira foram encontrados.

 

Dom Phillips e Bruno Pereira desapareceram durante uma viagem de pesquisa em Javari, na região da Amazônia, em 5 de junho de 2022. No começo desta manhã, fomos informados que dois corpos foram encontrados em uma localização remota após a confissão de um dos homens que estava detido.

 

Estamos de coração partido com a confirmação de que Dom e Bruno foram assassinados e estendemos nossas sinceras condolências a Alessandra [Sampaio, mulher de Dom], Beatriz [Matos, mulher de Bruno] e outros familiares brasileiros dos dois.

 

Agradecemos a todos que fizeram parte das buscas, especialmente os grupos indígenas que trabalharam incansavelmente para encontrar evidências do ataque.

 

No devido momento iremos apresentar nossas perspectivas sobre essas vidas corajosas e o importante trabalho desses homens extraordinários, mas neste momento, nós pedimos que representantes da mídia permitam à família alguma paz para lidar com privacidade com o que aconteceu com nosso amado Dom.

 

Pedimos atenção para esse financiamento coletivo emergencial para as famílias.

 

Sian Phillips (irmã de Dom)
Gareth Phillips (irmão)
Paul Sherwood (parceiro de Sian)
Helen Davies (cunhada)
Domonique Davies (sobrinha)
Rhiannon Davies (sobrinha)"


Bahia Notícias

VÍDEO: Procurador de Maceió zomba do mar e diz que Aracaju é ‘quintal da Bahia’

 Quinta, 16 de Junho de 2022 - 13:00

VÍDEO: Procurador de Maceió zomba do mar e diz que Aracaju é ‘quintal da Bahia’
Foto: Reprodução Redes Sociais

Um vídeo que mostra o procurador da Prefeitura de Maceió (AL) e advogado, Tasso Marques, zombando de Aracaju, causou indignação nos sergipanos. No registro, o procurador critica as praias da capital do Sergipe e diz que o estado é o ‘quintal da Bahia’.

 

“Você piscou e já estou em Aracaju. Caruaru não meu amigo. Nada de forró por aqui. Aracaju, o quintal da Bahia”, disse no vídeo. O procurador, foi ao estado para participar do II Encontro dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

 

Para o Portal Fan F1, Portal Fan F1, Marques negou que a fala tivesse qualquer cunho discriminatório. “Falei pelo tamanho da Bahia, a Bahia é enorme. Estou sempre em Aracaju, amo a cidade, acho maravilhosa e muito acolhedora, sempre estou por aqui. Sinceramente não vejo nada para ninguém se ofender com isso, pelo contrário, acho a cidade linda. Vendo o vídeo eu percebi que falei 'capital da Bahia', não 'quintal', e acho que se fosse 'quintal' também não seria pejorativo”, explicou.

 


Otto Alencar rebate ACM Neto sobre fala direcionada ao Senado: 'Preconceito'

 Quinta, 16 de Junho de 2022 - 16:00

Otto Alencar rebate ACM Neto sobre fala direcionada ao Senado: 'Preconceito'
Foto: Bahia Notícias

O senador Otto Alencar (PSD), pré-candidato à reeleição, classificou a fala do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), sobre o Senado, como "preconceito". O ex-prefeito de Salvador afirmou que o "Senado não é casa de aposentar político" durante evento em Mata de São João. 

 

Para Otto a declaração do pré-candidato Neto "desconsidera a história da própria família, desrespeita a memória do avô [Antônio Carlos Magalhães], que foi eleito com meu apoio em 2002, aos 74 anos de idade, e não tinha a ideia do fim de carreira ou da aposentadoria. O pré candidato ACM Neto é jovem, mas tem mentalidade antiga e preconceituosa".

 

"É um preconceito contra as pessoas que têm mais idade, mas que participam da política por vocação e compromisso, com mentalidade contemporânea e inovadora. Essas qualidades não estão na certidão de nascimento", completou o senador.

Bahia Notícias

Desconfie de quem diz que a solução do país é destruir o outro lado, seja direita ou esquerda

Charge do Laerte (Memorial da Democracia)

João Gabriel de Lima
Estadão

Por que não conseguimos mais conversar sobre nosso país? Em que momento o debate político desandou em briga de rua? Essas perguntas provocativas conduzem “O Diálogo Possível”, oitavo livro do ensaísta Francisco Bosco. Dado que nenhum problema complexo tem solução simples, são múltiplas as respostas para as questões levantadas na obra.

“Vivemos uma época em que, mais que discutir assuntos seriamente, queremos pertencer a uma tribo política”, diz Bosco. “As pessoas preferem lacrar a debater. É mais fácil. É só compartilhar os memes certos e os autores certos, mesmo que as citações sejam mentirosas.”

XINGAMENTOS – Na era das redes – “com as quais conviveremos ainda por muito tempo”, segundo Bosco – os significados das diversas posições políticas se perderam.

Dependendo de quem usa as palavras, “liberal” ou “socialista” podem virar xingamentos – quando, na verdade, são apenas maneiras diferentes de promover inclusão social.

Os brasileiros, segundo o autor, também perderam conexão com manifestações culturais que nos faziam sentir orgulho do País. Numa nação cuja história se alicerça em racismo e exclusão, a música popular e a seleção de futebol nos trazem a imagem do Brasil que gostaríamos de ser – mais multicultural e justo.

DEMOCRACIA  – Desapareceu também a unanimidade em relação à grande conquista recente dos brasileiros: a democracia. Há dez anos era impensável que uma parcela da população defendesse abertamente governos autoritários. Hoje convivemos com saudosistas da ditadura.

O que fazer? Promover uma discussão serena e lastreada em fatos pode ser um começo. Depreende-se também do livro que recuperar o significado das posições políticas, além de algum orgulho da brasilidade, podem nos colocar no caminho de um debate mais maduro.

“O Diálogo Possível”, por fim, toca num ponto fundamental. Quando um governo de esquerda incorpora ideias de direita, ou vice-versa, os resultados para o país costumam ser melhores.

SEM ANIQUILAÇÃO – Quando tal acontece, é porque as políticas públicas são fruto de um debate, e não da aniquilação de um lado por parte do outro.

Isso ocorreu entre nós recentemente, quando uma combinação entre responsabilidade fiscal e políticas de inclusão social fizeram com que o país desse um salto. Construiu-se, a partir de algum diálogo, ainda que precário, uma visão de Brasil.

Desconfie de um governo que diz que a solução para o país é destruir outro lado, seja ele de direita ou de esquerda. Governantes que confundem política com aniquilação não destroem apenas os oponentes. Acabam por destruir a própria democracia – e, de quebra, o país.

Para Fachin responder. Se silenciar, então que o Ministro da Defesa o questione para o bem dos eleitores

Publicado em 16 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Fachin responde a ministro da Defesa e diz ter 'elevada' consideração pelas  Forças Armadas - Brasil 247

Edson Fachin tem obrigação de eliminar todas as dúvidas

Jorge Béja

O ministro Fachin, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, tem declarado, publicamente – sempre em discurso lido e nunca de improviso e menos ainda em entrevista coletiva –, que para a eleição de 2 e 30 de outubro deste ano de 2022, o eleitor, ele próprio, logo após ao término do dia da votação, poderá comparecer à seção eleitoral (ou a qualquer outra deste imenso Brasil) e ver e ler, apregoado, o boletim da urna eletrônica, com a totalização dos votos nela depositados. Entende-se, portanto, que o eleitor saberá quantos votos teve o seu e tiveram tantos outros candidatos na urna daquela sessão na qual foi fazer a verificação.

Fachin também apontou outra alternativa. A do eleitor acessar a página do TSE na internet e conhecer o mesmo boletim que a sessão eleitoral afixou para dar-lhe publicidade. Tudo isso no mesmo dia, tão logo a votação termine e a urna seja lacrada.

ARTIGO 230 – Fachin, quando assim falou, referiu-se, com orgulho, ao artigo 230 da recente Resolução nº 23.669 que o TSE expediu em 14/12/2021. Como eleitor que sou e também leigo em informática, fui ler a referida Resolução 23.669 do TSE, principalmente o que diz o artigo 230.

Li e fiquei decepcionado. Talvez por ignorância, reconheço, nada entendi. Isto porque o que o artigo 230 dispõe não é aquilo que Fachin redige e depois lê em seus pronunciamentos. A conferir:

Artigo 230 da Resolução TSE nº 23.669. de 14.12.2021:

“Em até 3 (três) dias após o encerramento da totalização, o TSE disponibilizará em sua página na internet opção de visualização dos boletins de urna recebidos para a totalização, assim como as tabelas de correspondências efetivadas, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”.

UMA COISA OU OUTRA – Se vê que o teor do artigo 230 da referida resolução destoa com o que o ministro Fachin disse em seu discurso, quando assegurou que o eleitor poderia, no mesmo dia e ao final da votação, comparecer à seção eleitoral para ficar ciente dos votos registrados, eletronicamente, na urna da seção.

Destoa, também, do texto informativo da página do TSE na internet em que se lê:

“O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará os Boletins de Urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas na sua página da internet, ao longo de todo o período de recebimento, como alternativa de visualização, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”.

MAIS INFORMAÇÕES – E prossegue a nota do TSE em sua página da internet:

“Trata-se, portanto, de ferramenta que permitirá a qualquer pessoa ou instituição fazer contagem simultânea de votos. Para isso, é preciso ter acesso à internet, onde estarão disponibilizados os arquivos dos Bus das seções eleitorais”

“Tais arquivos correspondem efetivamente os resultados de cada seção eleitoral, disponibilizados em seu formato original. Isto é, sem processamento adicional, o que assegura a origem e a total integridade em relação aos dados emitidos pelas urnas eletrônicas. Tal autenticidade será assegurada por meio de verificação de assinaturas digitais”, acrescenta o TSE.

DIZ O TSE – De forma complementar, o TSE reforça que, caso a instituição interessada deseje fazer tal contagem antes mesmo da disponibilização na internet, isso também seria possível. A conferir:

“De posse dos BUs que saem das urnas eletrônicas, qualquer instituição pode fazer suas totalizações. É comum, em eleições suplementares, partidos e candidatos que fazem esse processo de totalização por meios próprios e que, às vezes, muito antes da Justiça Eleitoral, já conhecem os resultados, sem que haja registro de qualquer contestação em relação aos divulgados oficialmente”.

Eis a íntegra da exultante explicação que se lê na página do TSE na internet:

https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Junho/nota-de-esclarecimento-contagem-simultanea-de-votos-ja-e-possivel

NÃO. NÃO ENTENDI – E peço ao ministro Fachin que explique a mim e a todos os eleitores, de maneira clara e razoavelmente compreensível. Isto porque enquanto a Resolução fala “em até 3 dias após o encerramento da totalização…”, o ministro disse “no mesmo dia ao término da votação”.

Também a nota do TSE na internet fala em “contagem contínua e simultânea de votos…”.  Chega a dizer a nota que partidos e candidatos, por meios próprios, às vezes, já conhecem os resultados muito antes da Justiça Eleitoral divulgá-los.

Por favor, ministro, explique melhor. É direito sagrado e constitucional de todos os eleitores saber e conhecer o destino do seu voto, o itinerário que percorreu até à contagem final. E caso o ministro Fachin não atenda a este apelo, então que o senhor ministro da Defesa leve este questionamento, esta plasmada contradição entre o que disse Fachin, o que consta da nota do TSE na internet e o que diz a Resolução da mesma Corte Eleitoral, a fim de que o TSE explique de maneira, clara, não contraditória e de fácil compreensão para toda a população de eleitores brasileiros.

Em destaque

EDITORIAL: A Lei da Dosimetria e o Teatro do Absurdo no Congresso Nacional

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