Fachin rebate Bolsonaro | Investigação de Lula arquivada | Farra dos cachês

 

EM DESTAQUE 08:09 - 14 DE JUNHO DE 2022 Bolsonaro diz que fez acordo com Moraes para encerrar inquérito das fake news

05:50 - 14 DE JUNHO DE 2022 Arquivada investigação de Lula por defender que deputados fossem cobrados em casa 05:00 - 14 DE JUNHO DE 2022 Fachin rebate crítica Bolsonaro à apuração de votos: 'espalha desinformação'

MUNDO POLÍTICA 08:05 - 14 DE JUNHO DE 2022 Grupo supremacista branco promove ataque a evento com drag queen nos EUA 05:40 - 14 DE JUNHO DE 2022 Bachelet diz que não buscará novo mandato como comissária de direitos humanos da ONU 07:25 - 14 DE JUNHO DE 2022 Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis 06:30 - 14 DE JUNHO DE 2022 Eduardo Leite descumpre promessa e anuncia pré-candidatura à reeleição no RS

FAMA E TV

07:40 - 14 DE JUNHO DE 2022 Henrique, da dupla com Juliano, deixa arma em quarto de hotel no interior de SP

05:30 - 14 DE JUNHO DE 2022 Elenco de 'Pantanal' testa positivo para Covid-19 e protagonistas entram em isolamento 07:00 - 14 DE JUNHO DE 2022 Grávida, Fernanda Vasconcellos diz estar 'morrendo de vontade de trabalhar'

BRASIL JUSTIÇA 07:35 - 14 DE JUNHO DE 2022 Justiça vai investigar ameaça de morte a organizadores da Parada do Orgulho LGBT 06:10 - 14 DE JUNHO DE 2022 Liminar da Justiça Federal isenta idosa de 90 anos com Alzheimer de declarar IR 06:20 - 14 DE JUNHO DE 2022 Não sou culpado disso que me acusam, diz Jairinho sobre morte de Henry Borel 05:20 - 14 DE JUNHO DE 2022 AM: PF diz que não há novas pistas de indigenista e jornalista inglês

LIFESTYLE TECH 07:10 - 14 DE JUNHO DE 2022 Teve Covid-19? Este sintoma pode durar meses, alerta especialista 06:40 - 14 DE JUNHO DE 2022 7 carboidratos que ajudam a emagrecer 07:30 - 14 DE JUNHO DE 2022 Atualizações no Instagram afetam geração 'não TikTok' 06:50 - 14 DE JUNHO DE 2022 Novo mapa aponta observação de estrelas desconhecidas na Via Láctea

ESPORTE ECONOMIA 07:20 - 14 DE JUNHO DE 2022 Mano Menezes e movimentação no mercado explicam longa invencibilidade do Inter 05:10 - 14 DE JUNHO DE 2022 Wiggins brilha, Warriors viram série sobre Celtics e podem ser campeões na quinta 08:00 - 14 DE JUNHO DE 2022 Dólar salta a R$ 5,1130 com mercado temendo descontrole da inflação global 06:00 - 14 DE JUNHO DE 2022 Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Senadores baianos divergem sobre PL do ICMS; Veja como cada um votou

 Terça, 14 de Junho de 2022 - 09:20

Foto: Vaner Casaes / ALBA

Com 65 votos favoráveis e 12 contra o Senado aprovou, na noite de segunda-feira (13), o texto-base do projeto (PL 18/22) que cria o teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações (veja aqui).

 

Os três senadores que representam a Bahia mostraram divergência na votação. Enquanto Jaques Wagner (PT) votou contrário ao PL, os pessedistas Otto Alencar e Ângelo Coronel, foram favoráveis à medida.

 

Antes mesmo do início da votação, o petista já havia adiantado sua posição contrária ao PL. “Votarei contra as mudanças na cobrança de impostos sobre combustíveis pelos estados. A proposta, na pauta hoje do Senado, limita a 17% o ICMS sobre os combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais”, escreveu o ex-governador nas redes sociais.

 

O projeto proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.

 

Agora, os senadores analisam os destaques e após a votação, o texto volta para nova apreciação da Câmara.

Bahia Notícas

Lira e Centrão propõem PEC para Congresso anular decisões que não são unânimes no STF

 Terça, 14 de Junho de 2022 - 14:20

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O núcleo duro do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o Congresso a anular decisões do Supremo sempre que a decisão judicial não tiver a unanimidade da Corte. A justificativa seria a de extrapolação dos "limites constitucionais". Os entusiastas da PEC defendem um "ativismo judicial". 

 

Segundo o Estadão, que teve acesso ao texto, o grupo pretende reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas pelo Legislativo ou contrariado bancadas. Decisões como o marco temporal e a lei que compara a homotransfobia ao racismo seriam casos que poderiam sofrer o efeito da legislação proposta.

 

Conenações políticas poderiam ser revistas. Em um levantamento, o jornal registrou de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime.

 

Lideranças políticas avaliam que podem avançar com a pauta após as eleições. Arthur Lira (Progressistas-AL), Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) encabeçam a estratégia.

 

“É uma proposta que nós estamos chamando de ‘PEC do Equilíbrio entre os Poderes’. Quando o Supremo toma uma decisão inconstitucional, a quem você vai recorrer? Só se for a Deus”, justificou Domingos Sávio (PL-MG), destacado pelo grupo de partidos para colocar a proposta no papel. Nesta semana, ele disse que fará um “esforço concentrado” para reunir as 171 assinaturas que garantem a tramitação da proposta na Câmara.

 

Pelo texto, para derrubar uma decisão do Supremo, bastaria o Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo específico – o que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado. As votações devem ser realizadas em dois turnos nas duas Casas Legislativas.

 

“Aí para com essa conversa de fechar o Supremo. O Supremo tem de agir de acordo com a Constituição e, se ele falhar, haverá um remédio para corrigir essa falha dentro da própria Constituição”, disse Sávio. Atualmente, o projeto de decreto legislativo só pode ser usado para revogar atos do presidente da República. Não há previsão constitucional para atribuir aos parlamentares um poder revisor nos julgamentos do Supremo.

 

Para o professor titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Elival da Silva Ramos, a PEC é inconstitucional e representa uma interferência no Poder Judiciário, ferindo a separação dos Poderes.

 

“Isso é algo que cheira a autoritarismo, remontando a um passado nebuloso da Constituição de 1937 e que já deveria ter sido abandonado há muito tempo, não desencavado. O remédio para o ativismo judicial, na verdade, passa por uma composição equilibrada do Supremo, debate público sobre os temas e nas críticas que podem ser feitas”, disse Ramos.

Bahia Notícias

Ministro do TST, Ives Gandra Filho aplaude Bolsonaro dizer que pode desobedecer STF

Publicado em 14 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Gandra diz que Supremo não tem respeitado a Constituição

Mônica Bergamo
Folha

O vídeo em que Jair Bolsonaro (PL) aparece afirmando que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal passou a circular em cortes superiores de Brasília e já causa uma tensão adicional: nele, um conhecido integrante do Poder Judiciário, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, aparece aplaudindo o presidente da República justamente no momento em que ele prega a desobediência às ordens judiciais.

Bolsonaro fez as declarações na semana passada, num evento no Palácio do Planalto. Segundo ele, caso o STF aprove o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, “acabou a economia brasileira, nossa garantia alimentar. Acabou o Brasil. O que eu faço? Tem duas opções. Entrego a chave para o ministro do Supremo. Ou digo: não vou cumprir”.

PERPLEXIDADE – Descumprir decisão judicial é crime. Por isso os aplausos de Ives Gandra Martins Filho à fala foram recebidos com perplexidade por integrantes de outros tribunais.

“O que eu senti é que o presidente fez um desabafo de cidadão comum. Aplaudi como outros estavam aplaudindo. Era um momento de grande emoção dele [Bolsonaro]”, diz o magistrado. “Mas uma coisa é o desabafo. Outra é o que ele vai fazer como presidente”, segue Ives.

“Eu sou o ministro que, no TST, mais cumpre decisões do Supremo. Sou até criticado por isso”, diz o magistrado. “Mas entendo perfeitamente o desabafo do presidente. Como cidadão comum, eu também estou revoltado com tudo o que está acontecendo, Não me sinto confortável com o ativismo judicial, com a forma como o Judiciário está funcionando”, diz o ministro do TSE.

TUDO ERRADO… – O ministro vai além — e diz que “vivemos hoje num sistema em que o Supremo não cumpre a Constituição, os tribunais superiores não respeitam o Supremo, os tribunais regionais e de Justiça não respeitam os tribunais superiores, e os juízes não seguem os tribunais regionais e de Justiça. Cada magistrado, em nome de sua independência, faz o que quer”.

Isso leva, segundo ele, “a uma insegurança jurídica” que prejudica o Brasil. “Há hoje um neoconstitucionalismo, em que o que interessa não é a vontade do constituinte [que elaborou a Carta Magna], mas sim a vontade do intérprete da Constituição. Ele se opõe ao constitucionalismo clássico, que é baseado em pilares que não podem ser interpretados de forma flexível para atender ao que você gostaria, mas não está na Constituição”, afirma.

Ives Gandra Martins Filho sempre aparece em listas para ser indicado ao Supremo. Mas acabou sendo preterido tanto por Michel Temer quanto por Bolsonaro. Caso o presidente consiga se reeleger, ele poderá fazer mais duas indicações para o tribunal.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ives Gandra Filho é radical religioso, da ala mais conservadora da Igreja Católica, mas seu conhecimento jurídico é inconteste. Depois da libertação de Lula e do cancelamento das condenações dele, em matéria de Justiça o país virou de cabeça para baixo, ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. Realmente, é lamentável. (C.N.)

Publicado em Geral | 9 Comentários |

Maior transparência no processo eleitoral e na apuração é fundamental para a democracia

Publicado em 14 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Exigir uma maior transparência é um direito de todo eleitor

José Carlos Werneck

O importante é que tenhamos eleições e apurações transparentes, fiscalizadas por todos os segmentos da sociedade, por todos os partidos e principalmente pelo maior interessado na lisura do pleito: o eleitor. Toda a atenção agora é pouca. Fiscalizar sempre!

Nesta hora dificílima por que passa o país, cada brasileiro deve ser um atento fiscal do pleito e da apuração, pois só eleições livres e honestas garantem a plena democracia!

SEM DOGMAS – Sempre detestei dogmas, principalmente os que dizem respeito à infalibilidade. Acho temerário afirmar que as urnas eletrônicas e a consequente apuração são perfeitas, invioláveis e infalíveis.

Numa democracia, questionar é primordial e sempre salutar. Que cada brasileiro, independentemente de sua preferência partidária, seja um fiscal dessas eleições

Sempre, em ano de eleição, são realizadas inúmeras enquetes perguntando aos eleitores se eles confiam na urna eletrônica. O fato é curioso e intrigante, Realmente a urna eletrônica foi um avanço significativo implantado pela Justiça Eleitoral e facilitou muito o andamento das eleições.

EXISTEM DÚVIDAS – Mas pairam inúmeras dúvidas quanto à confiabilidade e a segurança das chamadas urnas eletrônicas. A principal delas é que no caso de uma recontagem de votos, necessária por suspeita de fraude ou outro motivo relevante, quais seriam as provas materiais para sanar as dúvidas suscitadas?

O governador Leonel Brizola, vítima de uma vergonhosa tentativa de fraude em sua primeira eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, ainda no tempo do voto escrito, quando se tentou contra ele uma gigantesca armação nas apurações, tinha sérias dúvidas em relação à urna eletrônica.

Leonel Brizola insistia que o eleitor deveria ter direito ao “papelzinho”, como ele chamava o comprovante escrito do voto exercido.

DIREITO ELEMENTAR – Realmente não se compreende porque a Justiça Eleitoral insiste em negar ao eleitor brasileiro um direito tão elementar e faz disso um dogma, classificando como criminosos aqueles que questionam o atual processo eleitoral.

Será que, para as autoridades responsáveis por zelar pela lisura do pleito, a infalibilidade da urna eletrônica é um dogma inquestionável?

Parece até aquela história, contada com tanto humor por Sebastião Nery, a respeito daquele “coronel”, quando o eleitor de cabresto foi perguntar-lhe se ao menos poderia saber em quem o coronel tinha mandado que ele votasse, recebeu como resposta: ” Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto.

COMPROVANTES – Até os caixas eletrônicos das instituições bancárias dão aos usuários comprovantes impressos das transações efetuadas. Por que o mesmo singelo procedimento não pode ser adotado pela Justiça Eleitoral? Seria uma segurança a mais e mostraria respeito ao eleitor.

Hoje se sabe que jovens “experts” em informática conseguem entrar em programas sofisticados como os das Forças de Segurança de países do Primeiro Mundo. Por que confiar tanto na infalibilidade da urna eletrônica adotada no Brasil.

Hoje o eleitor é induzido, pelas pesquisas eleitorais, a saber, de antemão, quem serão os vencedores, principalmente das eleições majoritárias. Daí para se maquiar os resultados é somente um pulo. E é aí é que está o único perigo de golpe contra as eleições de outubro próximo.

MUITO CUIDADO – Por tudo isso e em respeito à democracia, tão duramente conquistada e à vontade soberana do eleitor, todo cuidado é pouco.

A Justiça Eleitoral e todas as demais Instituições nacionais precisam estar muito atentas, rigorosas e vigilantes, para que de maneira alguma possam ser suscitadas dúvidas sobre a lisura das próximas  eleições!

Para quem não conhece a história do coronel, para quem o voto era tão secreto que nem o próprio eleitor não podia saber em quem havia votado, aí vai o excelente texto.

###
O CORONEL JARARACA
Sebastião Nery

Chico Heráclio foi o mais famoso coronel do Nordeste. Em Limoeiro, Pernambuco, quem mandava era ele. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria.

Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheinho de chapas. Que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval.

Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito que os outros:

– Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa ao senhor: em quem foi que eu votei?

– Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto.

###
P.S. – Por tudo isso eu fico com a opinião de Leonel Brizola, para quem “o eleitor tem direito ao papelzinho”! (J.C.W.)

Publicado em J.C. Werneck | 4 Comentários |

FESTA DE SANTO ANTÔNIO - Bairro Eapaduada de Cima JEREMOABO/BA - 2022

Simone Tebet poderá repetir o fenômeno Macron, que arrasou a polarização francesa

Publicado em 14 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Macron lançou a candidatura quatro meses antes da eleição

Carlos Pereira
Estadão

Há cinco anos, um candidato desconhecido conseguiu surpreender o mundo ao vencer as eleições para a presidência da França. Esse candidato nunca havia sido eleito para qualquer cargo político, não dispunha de um aparato partidário e lançou sua candidatura apenas quatro meses antes das eleições, o que fazia dele um azarão e improvável vencedor.

O mercado eleitoral já estava muito congestionado, com pelo menos quatro candidaturas aparentemente mais competitivas.

INTENSA POLARIZAÇÃO – O “Parti Socialiste” havia escolhido Benoît Hamon com uma plataforma considerada de esquerda radical. Ainda mais à esquerda, havia a candidatura de Jean-Luc Mélenchon, pelo movimento “La France Insoumise”. A centro-direita havia escolhido o ex-primeiro-ministro François Fillon pelo partido “Les Républicains”. Já a extrema-direita foi ocupada por Marine Le Pen pelo então “Ressemblement Nacional”.

Embora Emmanuel Macron tivesse sido ministro da economia do governo socialista de François Hollande, ele concorreu pelo movimento de centro, “En Marche”, que ele mesmo definia como não sendo nem de esquerda nem de direita, em alternativa à intensa polarização política na França.

Macron foi eleito em segundo turno com uma esmagadora vitória, alcançando 66,1% dos votos contra 33,90% de Le Pen.

TEBET-JEREISSATI – No Brasil, os partidos do chamado “centro democrático” finalmente conseguiram se coordenar e montar uma chapa liderada pelos senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) para disputar a presidência como alternativa às candidaturas afetivamente polares de Lula e de Bolsonaro.

De acordo com a última pesquisa do Ipespe (01/06/22), o potencial de voto de Simone seria de 32%: a soma dos 7% dos eleitores que indicaram que votariam nela com certeza e 25% que sinalizaram que poderiam votar na senadora.

Além do mais, a sua rejeição é consideravelmente menor (31%) quando comparada com os 43%, 59% e 40% que não votariam de jeito nenhum em Lula, Bolsonaro e Ciro, respectivamente.

MUITOS INDECISOS – A pesquisa do Ipespe também indica que há muitos indecisos e 36% dos eleitores não conhecem Simone o suficiente, o que sugere um potencial de crescimento.

A pesquisa Genial/Quaest de junho/2022 confirma que 42% dos eleitores ainda estão indecisos sobre em quem votar e que 35% de eleitores podem ainda mudar seu voto (23% em Lula, 71% nem Lula nem Bolsonaro e 28% em Bolsonaro). E Simone é a segunda opção de voto entre 26% dos eleitores de Lula, 9% dos de Bolsonaro, 19% de Ciro e 14% de indecisos.

É difícil prever se o Brasil terá um fenômeno Macron em 2022. Mas, se tiver, tudo indica que será uma mulher.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Análise perfeita de Carlos Pereira, mostrando o grande potencial de Simone Tebet. Mas é preciso lembrar que ela somente deve chegar ao primeiro turno se fizer dobradinha com Ciro Gomes. A própria senadora Simone Tebet está consciente desta necessidade e no sábado, em entrevista ao Estadão, afirmou que os dois – ela e Ciro – inevitavelmente chegarão a um acordo. Depois voltaremos ao assunto, fundamental para a grande maioria dos brasileiros, que não aceitam votam em candidatos desclassificados como Lula e Bolsonaro. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Endividamento cresce no País e cria contingente de ‘devedores crônicos’

A bibliotecária Caroline Realon, 30 anos, define-se como devedora contumaz. Com um boleto da companhia de energia protestado e dívidas de R$ 7 mil no cartão de crédito, ela conta que lida com a inadimplência desde quando obteve seu primeiro cartão de crédito, ainda na adolescência. "Entro e saio do Serasa, gasto mais do que ganho", diz Caroline, que sofre de um certo desalento sobre a própria situação financeira: "Fico enrolando para pagar as contas. Vou deixar rolar e pagar quando der, porque não dá para lutar contra os juros."

O caso da bibliotecária ilustra a situação financeira atual de milhões de brasileiros. Dados do Serasa mostram um contingente de 65,7 milhões de pessoas com contas vencidas, e o valor médio da dívida é superior a R$ 4 mil - ambos os dados estão perto da máxima histórica e têm tendência de alta até o fim do ano.

Como no exemplo de Caroline, quem está devendo geralmente carrega o problema há muito tempo: segundo a empresa de análise de crédito Boa Vista, 83% das dívidas têm atrasos superiores a 90 dias.

De acordo com Lauro Leite, presidente da Return, empresa de recuperação de crédito do Santander, além dos problemas com perda de emprego ou gastos inesperados, a falta de organização também ajuda a tornar as dívidas uma "bola de neve". Ele diz, por exemplo, que é comum o brasileiro pegar dinheiro emprestado de um cartão de crédito para pagar a conta de outro. "O brasileiro é cheio de cartões", diz.

E, mesmo quem sai da lista de negativados, costuma voltar pouco tempo depois, segundo Eric Garmes de Oliveira, cofundador da Paschoalatto, que cobra dívidas para os principais bancos do País. Para quem está preso nesse círculo vicioso, diz ele, uma das recomendações é sempre mostrar disposição em negociar e resolver a questão. "Isso é importante para evitar que a dívida seja cobrada judicialmente", explica.

Na luta para sair da lista de devedores há quatro anos, o representante comercial Anderson Kazuo, 32 anos, já fez diversas negociações. Tudo começou em 2018, quando teve despesas extras com seu carro, mas não conseguiu manter as parcelas em dia. A partir daí, o problema só piorou: hoje, deve R$ 18 mil ao banco e ainda busca uma saída para a quitação. A dívida só cresceu. "Fiz dívidas no cartão o para pagar o conserto de um carro", lembra.

Nas conversas com o banco credor, no entanto, Anderson diz que nenhuma solução ofertada atendeu às suas necessidades. Segundo ele, a instituição só oferecia apenas a redução da parcela mensal - o que, no fim das contas, ampliaria o total da dívida. "Tem uma oferta na Serasa reduzindo o valor pela metade, então vou ver se consigo utilizar parte do meu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para finalizar esse empréstimo", afirma.

HORIZONTE RUIM

E a situação deve piorar. Economista da Serasa, Luiz Rabi afirma que a trajetória da inadimplência é de alta, por causa da confluência negativa de renda em baixa, juro em alta e inflação galopante. "É um momento ruim do ponto de vista financeiro. Não vai ser simples diminuir o número de inadimplentes", diz.

De acordo com a Boa Vista, o registro inadimplentes voltou a crescer em maio, pela quarta vez seguida. Em relação ao mesmo mês em 2021, o indicador de dívidas em atraso subiu 12,7%. Segundo a entidade, a curva continuar "acelerada".

Segundo Rabi, em momentos de dificuldade, o consumidor prefere atrasar contas do dia a dia - como água e luz - do que ficar devendo para o banco, o que geralmente resulta em uma inclusão mais rápida nos serviços de proteção ao crédito. E o brasileiro quer evitar isso, porque ter "nome limpo" para o parcelamento de necessidades de consumo.

Para Elle Braude, da Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar), o primeiro passo diante do endividamento é buscar ajuda - muitas vezes, vale consultar um especialista. Isso porque o endividado deve ter em mente que as ofertas de refinanciamento dos bancos não são, em geral, a melhor opção para o cliente. 

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre