Bolsonaro e Ramos posavam junto com os pastores lobistas
Daniel Gullino, Patrik Camporez e Aguirre Talento
O Globo
O pastor Arilton Moura Correira esteve 35 vezes no Palácio do Planalto desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, enquanto o pastor Gilmar Silva dos Santos esteve outras 10 vezes no mesmo período. Os dois são investigados por atuarem como lobistas no Ministério da Educação. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um dia após O GLOBO revelar que o governo federal havia recusado um pedido para apresentar as informações.
Arilton esteve pela primeira vez no Planalto ainda no primeiro mês de governo, em 16 de janeiro de 2019, com destino ao GSI. Gilmar, por sua vez, foi à Presidência pela primeira em 21 de fevereiro de 2019, para visitar a Casa Civil, na época comandada por Onyx Lorenzoni. Os dois estiveram pela última vez no Planalto no dia 16 de fevereiro de 2022, na Casa Civil, que hoje é chefia por Ciro Nogueira.
SIGILO DE 100 ANOS – A imposição de sigilo nos registros de acesso ao Palácio do Planalto não se limitou aos pastores investigados no caso do escândalo no Ministério da Educação. Segundo informações disponíveis no portal da Controladoria-Geral da União, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também atuou para manter em segredo visitas de Jair Renan e de um empresário ligado filho mais novo do presidente, às dependências da sede da Presidência da República.
O expediente usado para o GSI, nos dois casos, foi o mesmo: alegar que a publicidade das informações afronta a Lei Geral de Proteção de Dados, além de ter potencial para colocar em risco a vida do presidente e seus familiares.
Em 22 de março do ano passado, o órgão comandado pelo general Augusto Heleno se recusou a informar os registros de entrada e saída de Jair Renan, que na época passou a ser alvo da Polícia Federal. O inquérito apura se o caçula do presidente cometeu tráfico de influência ao abrir as portas do governo para o empresário, em troca de um carro elétrico. Na mesma ocasião, o GSI também se recusou a informar os registros de entrada e saída do empresário Wellington Leite, que atua na área de créditos imobiliária e automotivo, nas dependências da Presidência da República. Wellington é investigado no mesmo inquérito que o filho “Zero Quatro”.
RISCO DE VIDA – Para se negar a fornecer os registros, o GSI alegou que a publicização dessas informações poderia colocar em risco a vida do presidente da República, além de ferir a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018, mas que só passou a vigorar em agosto do ano passado. Ou seja, o argumento da nova lei foi usado antes de ela entrar em vigor.
A justificativa foi a mesma usada pelo Planalto para negar ao GLOBO a relação de visitas dos pastores investigados no caso do MEC. As negativas do GSI foram parar na Controladoria-Geral da União. O órgão é a instância que decide sobre a transparência ou não em casos como esse.
Em parecer datado de 23 de abril de 2021, o ouvidor-geral da União, Valmir Goes Dias, definiu que o GSI deveria tornar públicas eventuais visitas ao Palácio do Planalto. No parecer, o ouvidor disse que o direito de acesso à informação pública é uma garantia fundamental e que “deixar de fornecer as informações requeridas seria um retrocesso”.
SEM TRANSPARÊNCIA – O órgão que cuida da segurança institucional também tentou esconder os nomes de quem entra e quem sai da sede do Executivo em outras ocasiões. Em 2020, ao menos oito pedidos feitos pela Câmara para saber se houve acesso de lobistas foram negados pela Presidência sob o argumento de que a informação coloca em risco a segurança de Bolsonaro.
No ano passado, o governo também impôs sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente.
Na ocasião, a Presidência da República alegou que as informações dizem respeito “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do Senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011″.
FILHO INVESTIGADO – Nesta quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro comentou o caso do filho Jair Renan, que, na semana passada, prestou três horas de depoimento à Polícia Federal, em Brasília. O filho “Zero Quatro” é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e de tráfico de influência. Bolsonaro disse que “ninguém conhece” o rapaz e que “há muito tempo está longe” do jovem, que mora com a mãe, Ana Cristina Valle.
O inquérito foi aberto em março do ano passado, a pedido do Ministério Público Federal, com base em uma denúncia apresentada por parlamentares da oposição ao governo. A PF investiga se Jair Renan atuou, em novembro de 2020, para que a empresa Gramazini, do ramo de mineração e construção, conseguisse duas reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para falar sobre um projeto de construção de casas populares.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apesar de estar mais recheado de militares do que os governos da ditadura de 1964, os atuais generais do Planalto deveriam se lembrar de que se trata de um governo civil. E o presidente deveria se lembrar de que se trata de um governo laico. No entanto, os generais e o presidente agem como se fossem ditadores. Isso, realmente, é muito triste e desanimador, porque não existe Viagra nem prótese peniana que possa levantar a moral de quem se comporta assim. (C.N.)
