sexta-feira, janeiro 14, 2022
Da série: AJU tem prefeito? Obras inacabadas, IPTU e a atuação do MPE
m 14 jan, 2022 4:04
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
“Ano novo e obras velhas e inacabadas. Cobro a conclusão do corredor de ônibus da Hermes Fontes desde janeiro do ano passado, até o Ministério Público já provoquei. Uma obra que começou antes da eleição de 2020, estamos já em 2022, será que fica pronta este ano?”
O questionamento do vereador Ricardo Marques (Cidadania), de Aracaju, já foi feito pelo blog várias vezes no ano passado a pedido de dezenas de leitores. A mais recente foi há um mês, no dia 13 de
dezembro, com o título: Corredor da Hermes Fontes um ano pronto: incompetência/obsessão do prefeito. A repercussão foi tão grande que gerou um novo artigo no dia seguinte com o título: “2ª Parte: Av. Hermes Fontes: temor de inaugurar e frustrar população?” O blog aproveita para lembrar ao MPE que a Prefeitura cortou dezenas de árvores para realizar a obra do corredor e prometeu plantar 550 novas árvores na região para justificar o crime ambiental. Cadê?
Outro dado levantado pelo vereador Ricardo Marques é a quantidade de obras paradas e inacabadas. São muitas. É incompetência administrativa mesmo? Ou o prefeito está esperando o aniversário de Aracaju, 17 de março, para inaugurar as obras? Ou está amargurado porque as lideranças do grupo – assim que ele manifestou o desejo de ser candidato ao governo este ano – lembraram da palavra empenhada de Edvaldo ao disputar à reeleição em 2020: que não seria candidato em 2022?
No caso do corredor das Avenidas Hermes Fontes e Adélia Franco, o MPE, como uma instituição autônoma, precisa defender os interesses da coletividade. E a maioria dos promotores tem o respaldo e o respeito necessário da sociedade aracajuana para atuarem com a firmeza necessária para restabelecer a ordem na gestão de Aracaju, cujo prefeito passará, mas os prejuízos saem dos bolsos dos contribuintes.
Com o sonho frustrado de ser governador, Edvaldo parece que deseja descontar nos aracajuanos. Estão aí as obras abandonadas, o prazo curto para pagar a cota única com o desconto do IPTU e muitas outras ações maléficas. O caso do prazo pequeno do IPTU o blog ainda tem esperança: por onde anda a tão combativa promotora Euza Missano?
Conbasf precisa explicar ao MPF e a Justiça Federal. Ao invés de licitar fez contratação direta para empresa gerir transbordo do lixo da região. Empresa que “ganhou”, não tem os equipamentos e subcontratou os serviços O Consórcio Público da Região do Baixo São Francisco (Conbasf), que integra mais de 20 municípios, mais uma vez estará na mira do MPF e precisa da explicações, através da 9ª Vara Federal com sede em Propriá e toda sociedade ribeirinha porque optou por fazer uma “contratação direta” para uma empresa gerenciar o transbordo de responsabilidade do consórcio, ao invés de realizar de imediato uma licitação.
Estranho, muito estranho! Será que o MPF sabe que o prefeito de Telha, Flávio Dias, optou por escolher” uma empresa que não tinha os equipamentos necessários e sublocou de outra empresa? Não seria mais barato uma empresa que têm todos os equipamentos? E como foi essa escolha?
Transbordo meia sola Aliás, o transbordo construído pelo consórcio está sendo usado por conta de uma liminar da justiça estadual porque na verdade não atende a todos os parâmetros necessários para receber uma licença ambiental. Para quem não sabe num transbordo legal e sério o lixo jamais é colocado no chão ou os carros coletores ficam esperando para despejarem. Tem toda uma sistemática que não está sendo realizada. O blog acredita que a ADEMA precisa interferir naquilo que é de sua competência. O blog acredita ainda que o MPF e a Justiça Federal vão colocar o feito à ordem. E, principalmente, multar o prefeito Flávio Dias, responsável por todo este imbróglio.
Justiça suspende cobrança da taxa de esgoto em Itabaiana O juiz da 1ª Vara Cível de Itabaiana, Herval Vieira, concedeu uma medida liminar na Ação Popular impetrada pela Câmara Municipal e suspendeu a cobrança da taxa de esgoto praticada pela Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. A suspensão deve ser feita já a partir de janeiro, sob pena de multa mensal no valor do triplo do preço cobrado em cada mês de referência.
Vitória Para o presidente da Câmara, Marcos Oliveira, a decisão judicial “é uma vitória de todos os itabaianenses que estão lutando contra essa cobrança abusiva, e nós vamos até o final para garantir o direito de todos os usuários”. A Ação Popular foi impetrada em 3 de dezembro do ano passado, quando começaram inúmeras reclamações dos moradores sobre o valor cobrado correspondente a 80% da conta de água, sendo que não foi apresentada nenhuma planilha de custos com as informações sobre a tarifa.
Cobrança abusiva Além disso, de acordo com Marcos Oliveira, a taxa de esgoto vinha sendo cobrada de maneira irrestrita a todas as pessoas, sejam elas baixa-renda ou não. “A população vem passando por dificuldades e nós constatamos tais irregularidades. A Justiça acertou ao suspender essa cobrança abusiva”, frisou o presidente.
A verdade dos fatos O blog anunciou, ontem, que publicaria, hoje, toda a verdade sobre uma nota divulgada pelo site da arquidiocese de Aracaju sobre o pe. David, um sacerdote idoso e doente que foi desprezado e jogado à míngua pelo arcebispo d. João Costa. Como o arcebispo se encontra gozando as férias por aí, e por causa de muitas informações recebidas sobre o caso, na próxima segunda-feira o blog divulgará com mais detalhes os fatos e irá desmascarar toda uma estrutura farisaica, maldosa e raivosa que se instalou na arquidiocese de Aracaju. “Ai de vos, fariseus hipócritas”, disse Jesus.
Sukita acumula mais uma condenação judicial O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, não cansa de aumentar sua ficha no judiciário. Desta vez a condenação é por danos morais, mediante ofensas e falsas afirmações sobre a vida pessoal do ex-prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Cavalcante, que atualmente é esposo da atual prefeita do município do Leste Sergipano. As ofensas contra Cavalcante, sua família e sua honra por parte de Sukita se enquadram como calúnia e difamação, dentro do que foi avaliado pelo judiciário.
Lapso de loucura Vale ressaltar, inclusive, que não é a primeira vez que o ex-prefeito, que já chegou a ser preso três vezes por desvios de recursos públicos, é condenado por esta prática de crimes contra a honra das pessoas. Ainda de acordo com a decisão, as postagens e afirmações de Sukita ultrapassaram o limite da crítica, um verdadeiro lapso de loucura por parte do ex-prefeito. Com a decisão, ficou decidido o pagamento do valor de R$ 12 mil em danos morais, acrescido de 1% de juros ao mês a partir da data, bem como o pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor correspondente de 10% do valor total da ação.
Cidadão sergipano tinha as três doses da vacina contra Covid-19 registrado no Certificado Nacional e depois do hackeamento do site do ministério só tem duas doses registradas Do cidadão Lealdo Gomes Feitosa: “Eu tomei as duas vacinas da AstraZenica respectivamente em 05/04 e em 04/07/21 e tomei em 02/12/21 a terceira dose, ou seja, a dose de reforço da Pfizer e foi registrado no Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, Certificado esse emitido às 17:56 em 03/12/2021, com o código CGEC.HYTM.ZHX3.D46X. Ocorre que, após o hackeamento dos dados do ministério da Saúde, foi emitido outro Certificado agora com o Código EXN3 HFXF.VD88.67BP, emitido em 10/012022 às 09:53, ocorre que para minha surpresa, só existe o registro das vacinas da AstraZenica, sendo omitido o registro da dose de reforço da Pfizer que tomei em 02/12/2021, do Lote FL5729, CNES**2600366. Dessa for, solicito o imediato registro da terceira dose por mim tomada em meu Certificado Nacional de Covid-19.”
INFONET
Governistas acusam oportunismo em nova CPI da Covid, e até oposição vê obstáculos
por Luciana Amaral | Folhapress
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senadores que apoiam o governo de Jair Bolsonaro (PL) consideraram oportunista a ideia de abrir uma nova CPI da Covid, proposta pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Questionados pela reportagem, os parlamentares afirmaram considerar a medida uma tentativa de construir "palanque" em um ano eleitoral.
Até mesmo membros da oposição relataram ter dúvidas sobre a viabilidade de uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ações e eventuais omissões da gestão Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.
A CPI da Covid original do Senado foi instalada em 27 de abril do ano passado e teve o relatório final aprovado em 26 de outubro. O documento recomenda 80 indiciamentos, sendo 78 pessoas e duas empresas. Contra o presidente Bolsonaro há alegações que apontam a existência de dez crimes, entre delitos comuns e infração político-administrativa (crime de responsabilidade).
Embora o relatório final tenha sido entregue às autoridades competentes para análise e eventual andamento às investigações, como a PGR (Procuradoria-Geral da República), ainda não houve um desfecho judicial concreto.
Randolfe Rodrigues, que foi vice-presidente da CPI da Covid, apresentou requerimento para o Senado abrir uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito, focada em apurar acontecimentos ocorridos desde novembro.
O senador afirma que pretende conseguir o mínimo de assinaturas necessárias para a abertura do novo colegiado (27 dos 81 senadores) até a primeira semana de fevereiro.
Os principais pontos da eventual nova CPI da Covid seriam: suposta demora para a liberação da vacinação infantil e falas do presidente Bolsonaro que "geram insegurança"; pane no sistema de informações do Ministério da Saúde; política de testagem da Covid-19, em tese, insuficiente; e ameaças a servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O senador governista Luis Carlos Heinze (PP-RS), titular da CPI da Covid encerrada, enxerga a iniciativa como "oportunismo da oposição". Em sua avaliação, Randolfe e quem mais apoiar a criação da nova CPI está "se aproveitando do processo eleitoral" para aparecer e tentar faturar em cima do tempo de mídia gerado.
"Espero que os colegas tenham maturidade para que essa questão política não venha à tona enquanto temos tantas outras coisas para fazer nesse instante", afirmou.
Ele ressaltou que a vacinação no SUS (Sistema Único de Saúde) tem dado resultados positivos e que, proporcionalmente, o Brasil tem mais vacinados com o esquema completo contra a covid-19 do que os Estados Unidos, por exemplo.
"Infelizmente, tem gente que pensa 'quanto pior, melhor'", acrescentou.
Suplente da CPI da Covid passada, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também disse que a ideia é "oportunismo puro" e que "chega a ficar com vergonha alheia".
"[Estão] apelando para voltar a ter palanque. Período eleitoral. Sendo que nem o primeiro ainda teve resultados concretos", disse.
Um senador da oposição, sob reserva, afirmou ser "difícil" a proposta de Randolfe prosperar. Ele concorda que uma nova CPI "vai parecer oportunismo". Ainda acrescentou que seria complicado conciliar o trabalho de uma CPI com agendas de articulações políticas e campanha eleitoral, fora as pautas diárias do Senado.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), suplente da CPI da Covid, declarou ser preciso se preocupar em não transformar a eventual nova comissão em "palanque político". A seu ver, o ideal agora seria que os membros da CPI principal continuassem a pressionar os órgãos competentes para dar seguimento às investigações.
"Uma nova CPI não vai obrigar a PGR a tomar providências", afirmou, ao acrescentar que essa comissão pode virar "estritamente política de defesa e ataque".
Até o momento, o senador mais entusiasmado com a proposta da nova CPI da Covid, fora Randolfe, tem sido Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão anterior.
"Apoio a nova CPI. Há fatos novos e determinados: boicote à vacinação infantil, apagão de dados no MS [Ministério da Saúde], tocado por um sabujo, além da explosão de casos. Bolsonaro é um delinquente reincidente. O Congresso está omisso diante do resgate do genocídio. Eles só respeitam CPI", escreveu Renan, no Twitter.
Ao defender a criação de uma nova CPI da Covid em entrevista ao programa UOL News, Randolfe Rodrigues disse que "os fatos lamentavelmente se acumulam" e que o governo Bolsonaro "resolve insistir na delinquência criminosa". O líder da oposição avalia que a CPI tem o poder de atuar como um "freio" ao promover investigações para inibir supostos crimes.
Ele ainda disse que a "PGR permanece inerte diante dessa sequência criminosa". Portanto, na visão dele, caberia ao Congresso atuar.
O senador afirmou ter, em princípio, o apoio de todos os senadores que compõem a Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia. Ou seja, cerca de 15 parlamentares, fora outros senadores independentes.
Na prática, porém, nem todos os senadores da frente parlamentar estão por dentro da proposta nem se comprometeram com a nova CPI. A tendência é que o assunto seja discutido mais a fundo na volta do recesso, no início de fevereiro.
Randolfe afirmou que a intenção é tocar uma CPI mais objetiva, com cerca de 60 dias de duração. Ele disse que isso é possível porque esta nova comissão teria fatos mais determinados, não sendo tão ampla quanto a anterior.
Além de convocar primeiramente o procurador-geral da República, Augusto Aras, Randolfe disse já ter em mente quem seria chamado para falar de cada assunto abordado.
No caso do apagão de dados do Ministério da Saúde, seriam chamados servidores e técnicos. Sobre as ameaças a servidores da Anvisa, os próprios funcionários atingidos e o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, iriam depor.
Por fim, no caso da vacinação infantil, especialistas em imunização falariam sobre o tema.
Bahia Notícias
Para alas petistas, Marcelo Nilo é carta quase fora do baralho
por Anderson Ramos
Foto: Manu Dias / GOV BA
A novela sobre a permanência de Marcelo Nilo (PSB) na base governista parece estar próxima do fim, com sua situação ficando cada vez mais delicada dentro do grupo. A avaliação de alguns integrantes da cúpula petista no estado é de que o parlamentar se equivocou em ter admitido conversas com o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Executivo do Estado, ACM Neto (DEM/UB), e não descartar a possibilidade de fazer parte da chapa majoritária ao lado do democrata.
Em reiteradas entrevistas para a imprensa no último ano, Nilo vem deixando clara a sua insatisfação no grupo liderado pelo governador Rui Costa. Em recente conversa com o Bahia Notícias, Nilo afirmou que teve encontros constantes com Neto ao longo de 2021, mas negou que tenha recebido qualquer tipo de convite para concorrer ao Senado (veja aqui).
Além disso, o movimento de Nilo está sendo encarado como uma tentativa dele de conseguir mais cargos dentro da gestão estadual. Uma fonte ouvida pelo BN disse que o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é um dos deputados federais com mais indicações no governo de Rui Costa e que não seria feito nenhum esforço para dar espaço para ele colocar mais gente sua na administração estadual. Seria consenso entre os caciques governistas que o motivo da insatisfação de Nilo seria justamente esse.
O caldo teria entornado de vez para o socialista nesta semana, com o comentário do senador e provável candidato do PT ao Palácio de Ondina, Jaques Wagner, sobre o assunto. Questionado pelo BN, Wagner disse que seria “um final ruim” para Nilo, caso ele concretize a sua ida para a oposição (reveja aqui). A reação de Nilo foi postar uma foto nas redes sociais com Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) (veja aqui), o que também não foi bem digerido pelo governo.
“Não dá pra entender o que ele está fazendo. Se ele acha que do lado de lá ele vai ter mais espaço, está muito enganado. Parece que não confia na própria reeleição e está tentando uma saída honrosa da política”, argumentou a fonte.
Outro episódio que vale destacar foi o bate-boca entre os líderes governista e da oposição na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM/UB) (saiba aqui). “Se meu amigo Marcelo reclama que do nosso lado a chapa majoritária é sempre formada por PT, PSD e PP; se prepara amigo, do lado de lá é sigla única: Neto!”, escreveu Rosemberg em sua conta no Twitter. A postagem teria tido o aval do núcleo duro do PT.
Uma possibilidade de partido para acomodar Nilo no grupo liderado por Neto seria o PSDB, mas a sua filiação possui alguns impasses (saiba quais aqui). Outra sigla que foi cogitada nos bastidores é o MDB, mas integrantes da sigla avaliam que a filiação dele, no entanto, seria uma "peça de ficção científica" (acesse aqui).
Bahia Notícias
Temer diz que Bolsonaro seria reeleito se tivesse combatido pandemia
por Folhapress
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) teria uma reeleição certa em 2022 se tivesse unificado o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
"Se logo no início ele tivesse ido atrás de combater a pandemia com os estados e partidos, hoje ninguém tiraria a eleição dele", disse Temer em entrevista à CNN.
Na análise do ex-presidente, a postura de Bolsonaro contra a vacina, especialmente para crianças, mostra falta de "raciocínio pragmático" de buscar votos além da sua base de apoio.
"O que ele tem feito é afastar aqueles que são a favor da vacinação, que tem se mostrado importante. Foi um equívoco do presidente combater a vacina", disse.
Sem dizer o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Temer alertou que "levar [eleição] no primeiro turno não é fácil". O emedebista também disse ser muito cedo para acreditar que pesquisas de intenção equivalem à vitória do pleito.
"Ao longo da campanha vão surgindo tantas objeções, não sei se o candidato hoje com 40% se mantém nesse patamar", disse. Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, Lula lidera com 48%, seguido por Bolsonaro, com 22%.
A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
"Com o país dividido como está, em grupo Lula, Bolsonaro e terceira via, é difícil ter eleição em primeiro turno", reforçou.
Perguntado se já chegou a conversar com Lula sobre as eleições de 2022, Temer afirmou ter sido contatado por um intermediário, mas que apoia integralmente a pré-candidata de seu partido, Simone Tebet.
Bahia Notícias
Governo cancela visto pela 2ª vez e Djokovic pode ficar fora do Aberto da Austrália
Foto: Divulgação / Getty Images via AO
Número 1 do ranking mundial, o tenista Novak Djokovic pode ficar fora do Aberto da Austrália, no qual é o atual campeão e levantou o troféu nove vezes. O sérvio teve o visto cancelado pelo governo da Austrália pela segunda vez e pode ser deportado. O anúncio foi feito pelo ministro da imigração australiana, Alex Hawke, através de declaração divulgada nesta sexta-feira (14).
"Hoje eu exerci meu poder sob a seção 133C(3) da Lei de Migração para cancelar o visto detido pelo senhor Novak Djokovic por motivos de saúde e ordem, com base no interesse público de fazê-lo", diz um trecho do comunicado.
De acordo com o ministro, a decisão foi tomada com base em informações fornecidas pelo Departamento de Assuntos Internos do país, pela Força de Fronteira Australiana e pelo tenista. Também nesta sexta, o primeiro-ministro do país, Scott Morrison, disse que o cancelamento do visto do sérvio foi de "interesse público" e destacou os sacrifícios feitos pela população australiana durante a pandemia do novo coronavírus.
"Os australianos fizeram muitos sacrifícios durante esta pandemia e esperam que o resultado desses sacrifícios seja protegido", afirmou.
Djokovic chegou na Austrália no último dia 5 e foi barrado na imigração por não comprovar que tomou ou não a vacina contra a Covid-19. Após ficar detido num hotel em Melbourne, a Justiça aceitou seu recurso e ele foi liberado. Com uma isenção especial concedida pelos organizadores, ele está inscrito para disputar o Aberto da Austrália, que começa na próxima segunda (17) e vai até 30 de janeiro. O sérvio foi sorteado para estrear contra o compatriota Miomir Kecmanovic, número 78 do ranking.
Bahia Notícias
Estabelecimentos que desrespeitarem limite de público na Bahia serão punidos
Foto: Reprodução Redes Sociais
O Governo da Bahia publicou decreto no Diário Oficial do Estado, na edição desta sexta-feira (14), determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.
Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.
Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Estão mantidas no decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estende a bares e restaurantes, que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.
A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (13).
Bahia Notícias
Aglomeração em festa particular durante Lavagem do Bonfim gera revolta na web
Foto: Reprodução / Instagram
Sem o sagrado em 2022 devido ao aumento no número de casos de Covid-19 na Bahia, era esperado que o lado profano da Lavagem do Bonfim, tradicionalmente celebrada na segunda quinta-feira do ano, após a festa do Terno de Reis, também ficasse de lado.
A lógica, no entanto, não foi posta em prática e uma grande celebração realizada no Terminal Náutico, na última quinta-feira (13), chamou atenção de forma negativa nas redes sociais.
"O lado de fora estava outra festa com os ambulantes e pessoas. Estava parecendo a festa do Bonfim normal", comentou um internauta. "Sem noção é quem vai. Absurdo é precisar de um decreto pra se cuidar", escreveu outra.
"Se o povo tivesse consciência não tinha ninguém lá... Mas como só vivem de festa!", lamentou outra.
Imagens aéreas do evento 'Me Leva Pro Bonfim', realizado pela JPP Promoções e Eventos, com shows de Péricles, Tiee, Revelação, Escandurras, Samba e Suor, Fora da Mídia e DJ Raffa Maciel, viralizaram na web mostrando o espaço lotado.
A empresa responsável pelo evento garantiu que a festa não desobedeceu a nova regra imposta pelo governo para a realização de shows, a de um público com até 3 mil pessoas. Segundo a JPP Promoções e Eventos, a festa teve 2.580 pagantes.
Após a repercussão do evento, o governador Rui Costa (PT) afirmou que irá penalizar estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia (leia aqui).
Bahia Notícias
'Terceiro Turno': O peso do reajuste do IPTU e da taxa de lixo no bolso do soteropolitano
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
O ano começou com uma surpresa nada agradável para quem mora em Salvador. Na primeira semana de 2022, a prefeitura iniciou o envio dos carnês para pagamento do Imposto Territorial Urbano, o famigerado IPTU. Porém, o que muitos não sabiam, é que o tributo veio com um reajuste salgado, que vai pesar no bolso dos contribuintes soteropolitanos.
A gestão municipal tomou como base para o aumento do IPTU a inflação de 2021, que ficou em 10,7%. Além disso, o reajuste que mais assustou veio na TRSD, a taxa de lixo, que subiu 50%, 5 vezes mais que a inflação oficial de 2021.
Tendo em vista toda a polêmica que envolveu o assunto nos últimos dias, o Ministério Público decidiu agir e abriu procedimento para investigar o significativo aumento dos impostos na capital baiana. O MP quer saber qual é a justificativa da prefeitura para conceder um reajuste tão expressivo em plena pandemia.
Na pauta desta semana no Terceiro Turno, com análise dos jornalistas Gabriel Lopes, Lula Bonfim e Anderson Ramos, o peso do reajuste do IPTU e da taxa de lixo no bolso do contribuinte soteropolitano.
Com edição de Paulo Victor Nadal, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h10, e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox e TuneIn.
Turno
Terceiro Turno #110: O peso do reajuste do IPTU e da taxa de lixo no bolso do soteropolitano
quinta-feira, janeiro 13, 2022
Central: Prefeito tem mandato cassado pela Câmara e atribui decisão a perseguição política por Vitor Castro
por Vitor Castro
Foto: Reprodução / DNA Comunicação e Marketing
Por nove votos a um, os vereadores da cidade de Central, no território de Irecê, cassaram o mandato do prefeito Renato Pereira de Santana (PSB), na tarde desta quinta-feira (13). As acusações que recaem sobre Renato do Boi, como é conhecido o gestor, dão conta da falta de repasses das verbas previdenciárias aos servidores, e da falta do repasse do INSS patronal.
Em sua defesa, o agora ex-prefeito, aposta em perseguição política como justificativa para o seu afastamento e garante que irá recorrer da decisão no judiciário. Enquanto isso assume a gestão da cidade, o vice-prefeito José Wilker Maciel (DC).
Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador Suedras Dourado (DEM), presidente da Comissão processante que cassou Renato do Boi, explicou que a Comissão, instaurada em setembro do ano passado, apurou uma denúncia de infração do repasse a menor das verbas previdenciárias do servidor, e a falta do repasse do INSS patronal.
“A comissão fez os trabalhos e, durante a instrução processual, observou a falta de pagamento do município da verba patronal. Ele pagou uma pequena parte da verba patronal e agora em dezembro, ele parcelou a verba patronal acarretando um prejuízo ao município de mais de R$ 402 mil reais”, explicou.
Ainda de acordo com o presidente da comissão, o prefeito chegou a se defender, mas nunca enviou uma justificativa oficial para a Casa. “Inclusive, a Câmara tinha oficiado ele antes da comissão processante. Oficiamos reiterando, e nada foi explicado do porque ele não estava pagando. Daí, um cidadão fez a denúncia, a Câmara foi apurar e constatou a ilegalidade e a infração político administrativa”, disse.
Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito cassado disse estar com a consciência tranquila e garantiu que recorrerá da decisão na justiça. “A Câmara formou sua maioria e eu só fiz dois vereadores. Eles se adiantaram e criaram um documento impedido que o meu filho, que é vereador, participasse da votação”, relatou.
Renato do Boi agradeceu à população, que foi à Câmara para tentar impedir a decisão, e disse que se trata de perseguição política. “Me cassaram sem cometer nenhum crime, por não concordarem com o resultado das eleições. A gente combatia corrupção. Falei que Central não podia mais ter corrupção. A prática que vinha se utilizando era uma corrupção desenfreada onde se beneficiavam os ex-gestores e a Câmara, e o povo ficava na miséria. Eu cheguei quebrando esse sistema e eles não aceitaram”, ponderou.
Sobre as acusações em relação aos repasses, o gestor se defendeu. “Eu estava pagando 100% do segurado, e parte (de 70 a 80%) do patronal. Não pagava o 100% devido aos débitos exorbitantes que as gestões anteriores deixaram. O município não tinha condição de pagar o 100% do patronal. Eles se queixaram disso, fiz um acordo com o INSS, paguei, fiz o parcelamento, paguei a primeira parcela, está tudo quitado. Pendência não tem nenhuma. O município está sem pendência quanto a denúncia que eles fizeram”, finalizou.
ELEIÇÕES
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Renato do Boi (PSB) foi eleito com 54,13% dos votos. Foram 5.782 votos no total. Ele derrotou nas urnas Tarcísio Rodrigues, que ficou em segundo lugar com 31,62% (3.377 votos). Ainda de acordo com os dados do TRE, na eleição, Central teve 17,25% de abstenção, 0,99% votos brancos e 3,11% votos nulos.
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