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quinta-feira, janeiro 06, 2022

O que se sabe sobre a flurona?




Infecção simultânea do vírus da gripe e do coronavírus, condição não é novidade e foi relatada pela primeira vez ainda em fevereiro de 2020. No entanto, casos têm aumentado nos últimos dias.

Nos últimos dias, uma palavra vem se tornando cada vez mais rotineira nos noticiários: flurona.

Trata-se do termo usado para designar uma infecção simultânea pelo coronavírus e pelo vírus influenza, causador da gripe. A palavra é uma junção de "flu", que significa gripe em inglês, com corona.

Diferentemente do que muitos possam pensar, o virologista e professor da Universidade de Brasília Bergmann Ribeiro explica que a coinfecção com dois vírus não é incomum na medicina e não indica, necessariamente, que o paciente desenvolverá formas mais graves das doenças.

Os sintomas da covid-19 e da gripe são semelhantes e, por isso, só mesmo exames de laboratório podem confirmar casos de flurona.

"Especialmente na temporada de gripe, a infecção mista é algo que certamente veremos, mas serão casos indetectáveis, a menos que seja feita a busca específica pelo genoma do vírus da gripe", explica o microbiologista José Antonio López Guerrero, diretor do Departamento de Cultura Científica do Centro de Biologia Molecular Severo Ochoa e diretor do Grupo de Neurovirologia da Universidade Autônoma de Madri.

Primeiros casos foram registrados em 2020

Apesar de ser um termo relativamente recente para maioria das pessoas, a flurona não chega a ser uma novidade. Ainda em fevereiro de 2020, antes mesmo de ser declarada a pandemia de covid-19, a revista americana The Atlantic relatou o caso de um homem em Nova York diagnosticado simultaneamente com coronavírus e gripe. A esposa e os dois filhos dele também tiveram flurona.

Depois, outros casos foram descobertos durante estudos em hospitais dos Estados Unidos e da China. Apesar disso, ainda se sabe pouco sobre a condição.

Uma coinfecção torna a situação mais grave?

Não necessariamente. Ter dois vírus simultaneamente no corpo humano não significa que eles se somam clinicamente. "Pode ser ocasionalmente mais sério, mas não necessariamente", afirma Guerrero.

No primeiros caso de flurona em Israel, anunciado na semana passada, uma mulher grávida não vacinada praticamente não apresentava sintomas. Ela só foi diagnostica com flurona porque exames para os dois patógenos foram realizados.

"Os sintomas de uma infecção mista variam, dependendo da carga viral com a qual se está infectado com cada um dos vírus e também da idade, estado imunológico e outras patologias", enumera Guerrero.

Também pode influenciar o quadro do paciente se a pessoa já teve uma infecção por coronavírus e se foi vacinada contra um ou ambos os vírus.

Por outro lado, Adrian Burrowes, médico da família e professor assistente na University of Central Florida, afirmou que estar infectado simultaneamente com gripe e covid-19 pode ser "catastrófico para o sistema imunológico". Em entrevista à CNN em setembro, ele disse acreditar que a flurona poderia elevar a taxa de mortalidade na pandemia. 

Nadav Davidovitch, diretor da Escola de Saúde Pública da Universidade Ben-Gurion em Israel, disse, também em entrevista à CNN, que ainda não há dados suficientes para afirmar que as  taxas de hospitalização são mais altas em pessoas com flurona em relação a aquelas com apenas um dos dois vírus. 

Flurona pode agravar a covid-19?

Os vírus da gripe e o que provoca a covid-19 não compartilham informações. Por isso, a proliferação de casos de flurona não aumenta o risco de o coronavírus evoluir para formas mais perigosas.

"São vírus de espécies completamente diferentes, que usam receptores diferentes para infectar, e não há muita interação entre eles", explica o epidemiologista Abdi Mahamud, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Qual é a melhor forma de prevenir uma possível coinfecção?

O melhor a fazer é seguir observando as medidas de proteção e higiene que já fazem parte da rotina devido à covid-19: distanciamento, lavar bem as mãos, evitar ficar em locais mal ventilados e, claro, a vacinação - se possível contra as duas doenças (covid-19 e gripe).

Mutações do coronavírus Sars-Cov-2 tendem a ocorrer especialmente em pessoas não vacinadas, nas quais o patógeno tem maior probabilidade de se replicar.

Por isso, o principal objetivo para combater a propagação do coronavírus deve continuar sendo "vacinar todos para que as chances de mutação sejam reduzidas", explica Mahamud.

Por que há tantos casos de flurona atualmente?

O especialista da OMS considera normal o surgimento de mais casos de flurona do que na estação anterior, devido ao maior relaxamento em muitas sociedades em relação à pandemia e à redução nas vacinações contra a gripe em alguns países.

As medidas de proteção e higiene não ajudam a prevenir apenas o coronavírus, como também várias outras doenças, entre elas, a gripe. E vários países começaram a relaxar as medidas de proteção, por exemplo, eliminando a obrigatoriedade de máscara em vários lugares e permitindo reuniões de grupos maiores de pessoas, além de eventos. A isso, se soma a tradicional temporada de gripe, sobretudo nos países do Hemisfério Norte, onde é inverno.

Para Guerrero, certamente já houve mais casos de flurona do que os noticiados, mas que não foram descobertos. A explicação é simples: se uma pessoa com certos sintomas de gripe é diagnosticada com coronavírus, por exemplo, através de um teste positivo, automaticamente se para de procurar por outros patógenos. Por isso, "as infecções mistas podem ser subdiagnosticadas", explica o especialista.

Há casos no Brasil?

Sim, e eles existem já há mais de um ano. Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde informou que desde 2020, dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe indicam 24 registros da dupla infecção.

No Ceará, foram confirmados três casos em dezembro de 2021: um homem de 52 anos, que não precisou ser hospitalizado, e duas crianças de um ano de idade, que já receberam alta.

Casos de pessoas que contraíram covid-19 e gripe ao mesmo tempo estão sendo investigados pelas secretarias de Saúde de vários estados, como no Rio de Janeiro.

O virologista Bergamnn Ribeiro relata que, com as festas de fim de ano e a não obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes externos, o contágio subiu naturalmente. Para ele, a redução do número de vacinados contra a gripe também é uma das causas para o registro de casos de flurona no Brasil.

Deutsche Welle

Bolsonaro ataca Lula no Tiktok: 'Se voltar ao poder, será o fim de todos'




Presidente Jair Bolsonaro e ex-presidente Lula

Presidente também afirma que se a esquerda voltar ao poder no Brasil, o país pode virar 'uma Venezuela'

Por Ana Mendonça

O presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um vídeo no TikTok, nesta quarta-feira (5/1), em que mostra trechos de uma entrevista antiga na qual ele diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer regular a mídia. "Será o fim de todos nós", diz.

No vídeo, Bolsonaro diz que se a esquerda voltar ao poder no Brasil, o país pode virar “uma Venezuela”.
 
Ainda nas imagens, o presidente fala que o presidente Nicolás Maduro continua tendo apoio de Lula e que os militares são o “último obstáculo para o socialismo no Brasil”. 
  
Lula é o principal rival de Bolsonaro nas eleições deste ano. O petista é líder das últimas pesquisas eleitorais e, apesar de não ter lançado pré-candidatura, já vem batendo de frente com Bolsonaro.

Estadão / Estado de Minas

Este Brasil me obriga a beber




Não será neste ano que conseguirei adotar o 'Dry January'

Por Mariliz Pereira Jorge (foto)

Uma moda que começa a ganhar o mundo, mas ainda não chegou por estas bandas, é a do "Dry January", ou janeiro seco. A ideia é cortar o álcool durante todo o mês. Eu havia lido sobre o assunto em veículos estrangeiros, mas este ano vi as reportagens se multiplicarem por aqui e o assunto aparecer, mesmo que timidamente, nas redes sociais. Talvez falte o incentivo financeiro para que influenciadores abracem a causa como fizeram com o "segunda sem carne", que irritou os pecuaristas. Mas isso é outro assunto.

Ao que consta, o "Dry January" começou em 2011, por meio de uma iniciativa individual. A britânica Emily Robinson se preparava para uma meia maratona e decidiu cortar a bebida alcoólica. O seu relato sobre os benefícios daquele período ganhou notoriedade por meio da ONG Alchool Change UK, que passou a promover uma campanha com o apoio do Departamento de Saúde Pública do Reino Unido.

Mais recentemente, virou moda nos Estados Unidos, onde 15% dos americanos afirmaram em pesquisa da YouGov que planejavam ficar sem beber no primeiro mês de 2022. É uma maneira saudável de começar o ano, uma espécie de detox coletivo depois de tantos exageros no Natal e Réveillon, sem falar dos quase dois anos da pandemia, que elevou o consumo de álcool no mundo todo.

Não faltam pesquisas que mostram os ganhos para a saúde: melhora do sono, da disposição física e mental, do convívio familiar, da relação saudável com a bebida, além de uma bela economia. Talvez a rainha Elizabeth não concorde. É bom lembrar que assim que os médicos cortaram sua birita, ela baixou no hospital.

Mas ficar um mês sem beber no frio do hemisfério Norte é uma coisa. Outra é resistir ao convite para um chopinho gelado no fim de tarde do nosso verão. Faça chuva ou faça sol, uma coisa é certa, este Brasil de Bolsonaro me obriga a beber.

"Dry January" talvez só no ano que vem.

Folha de São Paulo

Entrevista: Revogação da Reforma Trabalhista seria um retrocesso, diz a juíza Ana Fischer.

 




Por Alexandre Borges

Ana Luiza Fischer T de Souza Mendonça é juíza do Trabalho da 3ª Região. Integrou a comissão de redação da Reforma Trabalhista e de outras normas legais. Foi uma das coordenadoras do GAET – Grupo de Altos Estudos do Trabalho do Ministério da Economia.

O ex-presidente Lula, líder das pesquisas para a sucessão presidencial, usou suas redes sociais para defender a revogação da Reforma Trabalhista de 2017 e ainda cita a Espanha como exemplo. Como a sra. avalia as declarações do ex-presidente?

A reforma de 2017 foi uma das poucas leis trabalhistas que buscou aprimorar o ambiente de negócios no Brasil que, como se sabe, pode ser muito nocivo ao empreendedor. Sem um bom ambiente de negócios não há empreendimento e não há emprego, uma vez que quem empregaria prefere obter rendimentos de outra forma. O beneficiado por um ambiente empresarial saudável é, portanto, em última instância, o trabalhador.

O que podemos aprender com os resultados da Reforma Trabalhista de 2017? Considerando seu impacto na economia e nas relações de trabalho, houve avanços? A revogação da reforma seria um retrocesso?

A reforma trabalhista prestigiou a livre iniciativa, a liberdade e a segurança jurídica. Embora tenha parecido ousada a muitos, tenho a impressão de que essa visão decorre muito mais do ineditismo de se ter uma lei trabalhista dita flexibilizante, do que propriamente da profundidade de suas alterações. É preciso lembrar que a reforma na verdade tornou lei vários posicionamentos já sedimentados pelo STF, como o da validade da terceirização de serviços, da legalidade de planos de demissão voluntária e o da prevalência de acordos coletivos sobre a lei. De igual modo, após a entrada em vigor, o STF já chancelou vários pontos da reforma, sendo o mais importante a extinção da contribuição sindical.

A meu ver a revogação da reforma trabalhista não seria apenas um retrocesso como enfrentaria problemas de natureza técnica: não é possível, no direito brasileiro, ocorrer a chamada repristinação - termo que significa o retorno à vigência de lei anteriormente revogada. É de se presumir, portanto, que a intenção anunciada não seja propriamente de uma "revogação" da reforma trabalhista, mas sim, de realização de uma nova reforma em sentido contrário. Em qualquer caso, a discussão passaria pelo Congresso Nacional e não poderia advir exclusivamente do Poder Executivo.

Há menos litigância na justiça do trabalho depois da reforma?

Houve redução de cerca de 30% no número de processos trabalhistas no Brasil (que estava no patamar de quatro milhões de novas ações todos os anos) e há consenso até mesmo entre os críticos da reforma de que essa redução deveu-se à entrada em vigor da nova lei. As novas regras de concessão de gratuidade de justiça, o regime de sucumbência e a homologação de acordo extrajudicial mostraram-se instrumentos eficazes à redução de conflitos e a uma certa moralização da litigância. É verdade que o cenário alterou-se muito com o advento da pandemia e com algumas decisões pontuais do STF. Todavia, foi possível ver empiricamente os resultados que se alcançam a partir de incentivos legais.

Qual foi a importância da flexibilização das leis trabalhistas durante a pandemia?

A reforma regulamentou uma série de novos fenômenos no mercado de trabalho, impensáveis na década de 40, quando a CLT nasceu pelas mãos da ditadura varguista. Entre eles, vale citar o novo trabalho a tempo parcial, o trabalho intermitente e o teletrabalho. Estes dois últimos se mostraram essenciais para o enfrentamento da pandemia no campo do trabalho. O contrato intermitente, em especial - aquele em que o empregador convoca o empregado apenas quando há demanda e em que o trabalhador pode trabalhar para diversos tomadores - mostrou-se adequado à realidade transitória e à cautela empresarial, especialmente nos setores mais afetados, como o de serviços, bares e restaurantes.

Como a sra. avalia as críticas às relações entre aplicativos como Uber, Rappi e iFood seus parceiros (motoristas e entregadores)?

A ocupação de trabalhadores autônomos por meio de plataformas promete ser a grande discussão trabalhista no Brasil dos próximos anos. E ela se dará no campo doutrinário, legal e jurisprudencial. Eu acredito que essa forma de ocupação floresceu enormemente numa sociedade como a brasileira, onde há enorme informalidade e baixa instrução, justamente em razão de sua relativa liberdade. É uma ocupação que gera renda e trabalho imediatos a quase qualquer pessoa, de quase qualquer qualificação. É preciso também lembrar que esses trabalhadores, formalizados como microempreendedores (MEI), têm acesso aos principais benefícios previdenciários a um custo muito menor que o presente no emprego. Possivelmente isso será afetado por uma regulamentação, em especial se esta regulamentação se mostrar muito intrusiva. Além disso, me parece que esse tema está candente e, portanto, propício ao populismo, ainda mais em ano de eleição.

Como o Brasil poderia avançar nas relações trabalhistas?

A nossa legislação trabalhista protege o empregado, mas a rigidez da CLT acaba por deixar à margem da cobertura legal uma parcela imensa de trabalhadores, em especial, os desempregados e os trabalhadores informais. Convivemos, portanto, com dois tipos de trabalhadores: os que têm tudo – emprego, salário, direitos trabalhistas e previdenciários – e os que nada têm – os informais e os desempregados. Uma boa legislação trabalhista deve olhar para todos os trabalhadores e estabelecer incentivos inteligentes para quem emprega.

Gazeta do Povo (PR)

O que é preciso saber sobre a vacinação infantil anticovid




Anvisa aprovou imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos, e Saúde afirmou que doses chegam na segunda quinzena de janeiro. Entenda como ocorre a vacinação de pequenos pelo mundo e o que dizem os órgãos e estudos.

Por Laís Modelli

A vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade com o imunizante da Pfizer-BioNTech contra a covid-19 foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 16 de dezembro. Nesta segunda-feira (03/01), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que doses pediátricas da vacina devem começar a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro.

Segundo nota divulgada pela Anvisa, a vacina é segura e eficaz para o público infantil e a aprovação da imunização de crianças entre 5 e 11 anos se deu com base em "uma análise técnica criteriosa de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório".

Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde mostrou que a maioria das pessoas consultadas se manifestou contrária à exigência de prescrição médica para a imunização de crianças nessa faixa etária  – algo que vinha sendo defendido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e também pelo presidente Jair Bolsonaro. A consulta também revelou que a maioria é contra a obrigatoriedade da vacinação e a favor da priorização das crianças com comorbidade. 

O resultado foi divulgado nesta terça-feira durante uma audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde para discutir a vacinação de crianças com idades entre 5 e 11 anos, que foi defendida na ocasião por associações médicas e científicas, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

À DW Brasil, o coordenador do Comitê de Infectologia Pediátrica da SBI, Marcelo Otsuka, apontou que o imunizante já foi aplicado em milhares de crianças pequenas em países que têm um rígido controle de avaliação de segurança de medicamentos, como o Reino Unido.

"Esta é uma vacina que já está em uso em crianças em outros países e que já observamos resultados positivos em relação à proteção contra o vírus e segurança. É uma vacina que nos dá um background importante", diz Otsuka.

Em outubro, a vacina da Pfizer foi aprovada para uso em crianças a partir de 5 anos nos Estados Unidos. Em novembro, foi a vez de Canadá, Israel e União Europeia darem o aval.

"Não podemos esquecer que 2,5 mil crianças já morreram de covid-19 no Brasil. Também precisamos protegê-las da infecção", orienta o infectologista.

A Anvisa registrou o uso do imunizante em adultos no Brasil em 23 de fevereiro. Já em adolescentes de 12 a 16 anos de idade ele é aplicado desde junho.

O que dizem os dados sobre aplicação em crianças?

Em setembro, a Pfizer informou que a vacina é segura e induz resposta imune em crianças com idades entre 5 e 12 anos. Os estudos foram conduzidos em mais de 4 mil crianças dos EUA, Espanha, Finlândia e Polônia.

Em outubro, o laboratório publicou novos dados, dessa vez mostrando que a vacina se mostrou 90,7% eficaz na prevenção da covid-19 em voluntários dessa faixa etária.

"A vacina da Pfizer passou por todas as fases obrigatórias dos testes em crianças pequenas, ou seja, passou pelas fases 1, 2 e 3, assim como aconteceu nos testes com os adultos", explica Otsuka.

A vacina infantil é a mesma aplicada em adultos?

A Anvisa informa que a vacina da Pfizer para crianças tem dosagem e composição diferentes das utilizadas para os maiores de 12 anos, sendo duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas), com intervalo de 21 dias.

"A dose utilizada em crianças de 5 a 12 anos é apenas um terço da usada em adultos", explica Otsuka.

Para diferenciar os frascos que devem ser aplicados em adultos e crianças, a dose da vacina pediátrica virá em um frasco com a tampa alaranjada, enquanto a dose dos adolescentes tem a tampa na cor roxa.

O site da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, esclarece que a dosagem da vacina da Pfizer é baseada na idade da criança, e não no peso, e indica o seguinte esquema vacinal com o imunizante:

    Crianças de 5 a 11 anos: devem receber a vacina pediátrica, com a dose de 10 microgramas;

    Adolescentes com 12 anos ou mais: podem receber a vacina para adultos, com a dose de 30 microgramas;

    Pessoas com 16 ou 17 anos: já podem receber a dose de reforço.

De acordo com Otsuka, crianças que já tiveram covid-19 também devem tomar a vacina.

No que diz respeito à dose de reforço, o especialista explica que ainda não é possível afirmar se o público infantil precisará da terceira dose, como a população adulta, já que a "resposta imunológica das crianças é superior à dos adultos".

Existem efeitos colaterais?

Segundo a Anvisa, há efeitos colaterais, mas eles são raros e, no geral, semelhantes aos observados em pessoas de 16 a 25 anos, como dor na região da aplicação, febre e breve mal-estar. Em casos extremos, em adolescentes a partir dos 12 anos foram observados casos de miocardite.

O órgão regulador de medicamentos dos EUA, a FDA, publicou em outubro que "os efeitos colaterais são sinais normais de que seu corpo está construindo proteção e podem afetar a capacidade de seu filho de realizar atividades diárias, mas devem desaparecer em alguns dias".
Crianças podem tomar o imunizante com outras vacinas?

A Anvisa recomenda um intervalo de 15 dias entre o imunizante contra a covid-19 da Pfizer e as demais vacinas do calendário infantil, como a vacina da gripe.

Quando começa a vacinação no Brasil?

Ao afirmar nesta segunda que as doses pediátricas começarão a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro e serão então distribuídas, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não detalhou a quantidade e nem especificou uma data para o início da imunização.

Após a aprovação pela Anvisa, o Ministério da Saúde decidiu incluir as crianças no Programa Nacional de Imunização e liberar a vacinação daquelas que apresentarem prescrição médica para isso. Mas pelo menos 20 estados, além do Distrito Federal, já adiantaram que não irão seguir a recomendação da pasta.

Em meados de dezembro, logo após o aval da Anvisa, a DW Brasil questionou o Ministério da Saúde sobre quando seria adquirida a versão pediátrica da vacina da Pfizer, quantas doses seriam compradas e quando começariam a ser distribuídas pelo Plano Nacional de Vacinação, mas o ministério não retornou o contato.

A pasta também não esclareceu como deverá ser a campanha de vacinação para essa faixa etária, como, por exemplo, se a aplicação será escalonada, começando pelas crianças maiores, ou se será feita atendendo todos a partir dos 5 anos de uma só vez.

O que diz a OMS

Em outubro de 2021, o Comitê Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que, para todas as faixas etárias, os benefícios das vacinas de mRNA (como as produzidas pela Moderna e Pfizer) superam os riscos, reduzindo hospitalizações e mortes pela covid-19.

Em 24 de novembro, a OMS publicou um documento orientando a vacinação de crianças.

"Existem benefícios em vacinar crianças e adolescentes que vão além do direito à saúde. A vacinação diminui a transmissão de covid nessa faixa etária e pode reduzir a transmissão de crianças e adolescentes para adultos mais velhos, o que pode ajudar a reduzir a necessidade de medidas de mitigação nas escolas", diz o documento.

O que dizem outros órgãos internacionais de saúde

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) orienta que crianças entre 5 e 11 anos sejam vacinadas com a vacina da Pfizer.

"Existem aproximadamente 28 milhões de crianças entre 5 e 11 anos nos Estados Unidos, e houve quase 2 milhões de casos de covid-19 nessa faixa etária durante a pandemia", esclarece uma nota do CDC sobre a importância de vacinar as crianças. Segundo o órgão, a covid-19 é uma das dez principais causas de morte de crianças nessa faixa etária.

A Universidade Johns Hopkins publicou uma nota logo após a aprovação do órgão americano, em outubro, afirmando que "incentiva todas as famílias com crianças elegíveis a receberem a vacina".

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) publicou, no momento da aprovação do imunizante para o público infantil, que os "benefícios superam os riscos, especialmente em crianças com condições que aumentam o risco de covid-19 grave".

Deutsche Welle

Sem teatro, o FBI já pegou 700




A Polícia Federal americana pescou os lambaris, falta o peixe gordo

Por Elio Gaspari (foto)

Amanhã completa-se um ano da insurreição trumpista que pretendia melar o resultado da eleição de Joe Biden. Cinco dias depois da invasão do Capitólio, Steven M. D’Antuono, chefe do escritório de Washington do Federal Bureau of Investigation (FBI), avisou: “Nossos agentes vão bater na tua porta”. Até agora, bateram numas mil portas e prenderam ou indiciaram 724 pessoas de 45 estados americanos. Abriram 170 investigações e partiram da análise de 100 mil peças de comunicação digital. Sem lavajatismo, quase todo dia havia alguém sendo interrogado. O sujeito dizia que esteve no Capitólio por dez minutos, e o FBI mostrava, com vídeos, que ele esteve lá das 14h45 até por volta das 15h05, com um amigo que agarrou um policial e empurrou uma porta. Outro achou que passara despercebido, e o FBI bateu à sua porta em outubro, mostrando-lhe que esteve no Capitólio por pelo menos 17 minutos. Outros, que posaram ao lado de estátuas ou quadros, foram logo achados. Um discreto desordeiro que passou despercebido articulou um ataque a uma prisão. Seu cúmplice era um agente disfarçado.

Os agentes procuraram agulhas no palheiro, mas nunca dispuseram de tantos meios para achá-las. Exibicionistas incriminaram-se nas redes sociais. Além disso, o FBI rastreou os celulares que estavam ligados no Capitólio e na vizinhança durante as horas dos distúrbios. A isso somaram-se as câmeras dos policiais e pistas oferecidas por centenas de pessoas.

Sempre sem lavajatismo, em junho os condenados eram cem. Alguns tomaram penas leves, com liberdade condicional; outros, que vandalizaram o prédio ou agrediram policiais, tomaram até cinco anos de cadeia. Boa parte da turma que arrombou janelas foi alcançada. Um deles, apanhado em julho, estava com a mulher e dois filhos. Entre os atletas que escalaram as paredes do prédio havia um fuzileiro naval da reserva. Também havia sido fuzileiro o primeiro a entrar à força na Rotunda do Capitólio, às 14h25. O rapaz de 19 anos que se filmou botando os pés sobre a mesa da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, foi alcançado em abril. O palhaço que circulou com roupa de bicho e chifres na cabeça foi alcançado três dias depois e tomou até 41 meses de prisão. Queria notoriedade, tornou-se exemplo.

Havia de tudo naquela multidão: jovens, velhos, famílias, veteranos, pastores, policiais (alguns pastores policiais), professores e malucos fantasiados, todos movidos pela realidade paralela instigada pelo presidente Donald Trump.

Eram todos lambaris e, no primeiro aniversário da insurreição, peixe gordo se protege, tentando blindar a documentação da Casa Branca relacionada com o episódio. Sabe-se que o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani foi um dos instigadores, muitas vezes tendo tomado algumas a mais. Sabe-se também que Ivanka, filha de Trump, tentou chamá-lo à razão, mas ele passou horas diante dos aparelhos de televisão. Seus advogados pediram à Suprema Corte que preservasse o sigilo das movimentações na Presidência.

Deve-se esperar que a Corte se pronuncie, pois o caso é constitucionalmente intrigante. O ex-presidente quer manter o sigilo que Joe Biden, seu rival na campanha, dispensou. O FBI brilhou, mas, nos limites de sua investigação, só pegou lambaris.

O Globo

Eleições, cidadania e ‘fake news’ - Editorial




É notável o esforço da Justiça Eleitoral para enfrentar as ‘fake news’, mas são também evidentes as limitações de sua atuação. Cenário exige uma cidadania ainda mais responsável

Desde 2017, a Justiça Eleitoral promove iniciativas de combate às fake news sobre o processo eleitoral, de forma a reduzir os danos da desinformação sobre o livre exercício dos direitos políticos. No período, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversas campanhas informativas sobre as urnas eletrônicas.

De toda forma, por mais que se reconheça o esforço da Justiça Eleitoral no enfrentamento das fake news, são também evidentes as limitações de sua atuação. Criada pelo presidente do

TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e auditoria do processo eleitoral, a Comissão de Fiscalização e Transparência das Eleições mostrou ser, no ano passado, insuficiente para alterar de forma substancial a dinâmica de notícias falsas nas redes sociais, mesmo em relação ao sistema eletrônico de votação. O trabalho da comissão foi e continua sendo importantíssimo, mas é inegavelmente limitado.

Outra importante medida de combate à desinformação foi a desmonetização de canais e páginas que propagam fake news, implementada em 2021 pelo então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão. No entanto, a iniciativa não alcança, por exemplo, os aplicativos de mensagem Whatsapp e Telegram, por onde se difunde muita desinformação.

O cenário atual é desafiador. Não há mais espaço para o otimismo visto anos atrás, por ocasião de algumas medidas da Justiça Eleitoral no combate à desinformação nas redes sociais. Em 2018, após a instalação de grupos de trabalho e comitês sobre o tema, o então presidente do TSE, ministro Luiz Fux, anunciou que a Justiça eleitoral seria capaz de “remover imediatamente” as notícias falsas que se espalhassem pelo País. Segundo a promessa de Fux, a ação do TSE seria tão efetiva que “falar que pode haver fake news já é uma fake news”.

Meses depois, a ministra Rosa Weber, que sucedeu a Luiz Fux na presidência do TSE, reconheceu que o combate à desinformação ultrapassava as possibilidades da Justiça Eleitoral. “Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam fake news, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, disse a ministra Rosa Weber, em fins de 2018.

Não há dúvida de que a Justiça Eleitoral deve seguir aprimorando as medidas para prover um ambiente eleitoral de respeito às liberdades políticas. O regime democrático não pode ficar refém da manipulação e da mentira. De toda forma, seria ilusório imaginar que, em algum momento, o Estado será capaz de impedir a circulação de toda e qualquer desinformação. A liberdade sempre envolve riscos, e a pretensão de uma completa eliminação das fake news envolveria atribuir ao Estado um poder incompatível com os direitos e garantias fundamentais.

Tudo isso reforça a importância de uma cidadania ainda mais responsável. Se a Justiça Eleitoral precisa, dentro de suas limitações, preparar-se para reduzir os danos causados pela desinformação, também a sociedade, consciente dos riscos provocados pelas fake news e outras formas de manipulação, deve precaver-se de forma especial perante o atual cenário. Seria pouco republicano queixar-se que o Estado não é capaz de coibir as fake news e, ao mesmo tempo, manter um comportamento individual acintosamente vulnerável à desinformação.

Como afirmado neste espaço em 2018, “é penoso (...) ver como pessoas instruídas compartilham supostas ‘notícias’ sem o mínimo senso crítico, repassando para familiares e amigos informações distorcidas e manipuladas, quando não inteiramente falsas” (A liberdade de informação, 27.10.2018). Infelizmente, tal comportamento continua muito frequente. O poder manipulador das fake news sobre o processo eleitoral será tão menor quanto for o cuidado da população em checar a origem das informações, buscando fontes confiáveis.

Não há solução perfeita. Não há resposta unilateral capaz de enfrentar eficazmente a manipulação e a desinformação. Estado e sociedade precisam, cada um no seu âmbito, atuar para proteger as eleições e as liberdades. A democracia merece esse cuidado.

O Estado de São Paulo

Teto de gastos, vítima da polarização eleitoral




Âncora fiscal é alvo de ataques de aliados de Bolsonaro e Lula

Por Fernando Exman

A polarizada campanha eleitoral ainda nem pegou tração neste início de 2022 e já produziu uma potencial vítima colateral. O teto de gastos. A âncora fiscal lançada ao mar revolto em 2016, para reduzir as turbulências no mercado provocadas pela irresponsabilidade fiscal que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, tornou-se alvo de críticas dos grupos políticos que cercam os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas - o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma parte da história é conhecida.

Instituído com a promulgação da Emenda Constitucional 95, proposta enviada pelo ex-presidente Michel Temer ao Legislativo com o objetivo de equilibrar as contas públicas, o teto de gastos já era visto naquela época como um rígido mecanismo de controle de despesas. O instrumento foi concebido para limitar por 20 anos os gastos públicos federais, que só poderiam crescer conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Estabeleceu-se que a inflação considerada para o cálculo seria a acumulada em 12 meses, até junho do ano anterior. E tal regime valeria para os orçamentos fiscal e da seguridade social, para todos os órgãos e todos os Poderes da República.

A partir do décimo aniversário da emenda constitucional, o presidente da República poderia rever o critério uma vez a cada mandato. Isso se daria por meio de um projeto de lei complementar a ser encaminhado ao Congresso.

Algumas despesas foram excluídas do teto, como as transferências de recursos da União para Estados e municípios, os recursos necessários para a realização de eleições e o dinheiro do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação Básica. A capitalização de empresas também ficou de fora.

A criação de um teto era, na visão de muitos, uma medida extrema, mas necessária. E que forçaria a aprovação de uma reforma da Previdência. Sem ela, o teto ficaria insustentável.

Não no entendimento do PT. O partido sempre chamou a proposta de emenda constitucional do teto de gastos de “PEC da Morte”.

Do lado do Centrão, muitos votaram a favor. Afinal, eles formavam a base do governo Temer e também haviam desembarcado da administração anterior. Para estes, contudo, inevitavelmente o sucessor do ex-presidente do MDB tentaria romper as amarras do teto de gastos com o objetivo de facilitar sua própria recondução ao cargo de chefe do Executivo e a reeleição de aliados.

É o que se vê agora. Primeiro, antecipou-se a discussão sobre a regra de atualização do teto de gastos, o qual passou a ser corrigido pela inflação de janeiro a dezembro. A medida, associada a um parcelamento do pagamento dos precatórios, abriu espaço fiscal para a implementação de um novo e amplo programa social para substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil.

Na sequência, com o apoio da oposição, lideranças governistas passaram a defender publicamente a necessidade de flexibilizar as regras do teto em ocasiões emergenciais como a que se enfrenta na Bahia por causa das fortes chuvas das últimas semanas. Esse tema foi tratado em recente reunião da cúpula da Câmara dos Deputados: a proposta sobre a mesa é a criação de um fundo com recursos fora do teto de gastos.

Além disso, como publicado nesta semana pelo Valor, o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reclamou que a arrecadação é elevada e as necessidades de gastos do governo são também altas, mas há obstáculos para realizar os desembolsos. “O teto de gastos tem nos ajudado a conter a voracidade das corporações sobre o Tesouro. O que nos atrapalha no país é pagar folha”, argumentou na entrevista exclusiva.

Entre os que caminham ao lado de Lula, também sobram críticas. Algumas são coincidentes, outras divergem em forma, conteúdo e modelo ideológico.

“O Estado brasileiro foi desmontado. Não vamos remontar com uma âncora que impede recompor carreiras e cargos”, argumenta um petista. Segundo esse líder da legenda, o grande problema que pode ser encontrado por Lula em seu eventual retorno ao Palácio do Planalto é o que a sigla considera uma completa desestruturação da capacidade do Estado de impulsionar uma retomada dos investimentos. Ele cita, por exemplo, a redução do poder de fogo de empresas estatais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como a mudança de perfil de programas de incentivo como o Inovar-Auto, regime automotivo que chegou a ser contestado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Adicionalmente, esclarece, seria preciso promover uma transição gradual na política fiscal. A ideia é não abandonar uma regra rígida e adotar uma norma lasciva rápida e repentinamente - ou, em outras palavras, dar um cavalo de pau na economia.

De acordo com esse plano, a intenção é abrir exceções no teto de gastos para investimentos, despesas em saúde (as quais movimentariam diversos setores da economia, como química fina, a indústria de equipamentos, metalurgia, indústria mecânica, de plásticos e embalagens), ciência e tecnologia, infraestrutura e programas sociais. Dispêndios com pessoal e Previdência permaneceriam sob o teto num primeiro momento, até que o Brasil pudesse adotar como referência fiscal o resultado primário estrutural.

Tal métrica excluiria de um déficit os efeitos do ciclo econômico e eventos não recorrentes, como uma pandemia, eliminando fatos alheios às autoridades fiscais que podem interferir nas análises do resultado primário tradicional. Outros países já adotam esse indicador como referência, ponderam interlocutores de Lula.

O debate está só começando. Desenha-se, já a esta altura, um cenário de incertezas em relação ao destino da política fiscal.

Valor Econômico

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