General Heleno autoriza o avanço do garimpo em áreas preservadas na Amazônia

 

Publicado em 6 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Para agradar Bolsonaro, general Heleno libera os garimpos

Vinicius Sassine
Folha

O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.

Heleno, que despacha no Palácio do Planalto e que se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.

CABEÇA DO CACHORRO – Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar é conhecido como Cabeça do Cachorro e está no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

Na região estão 23 etnias indígenas. São Gabriel da Cachoeira é a cidade mais indígena do Brasil. A Cabeça do Cachorro é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.

A Folha analisou os extratos de 2.004 atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira, publicados nos últimos dez anos. Para isso, usou a base de dados mantida pelo próprio GSI. Os extratos são publicados no Diário Oficial da União.

ATOS RECENTES – As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos últimos dez anos.

Questionada pela Folha, a ANM não respondeu se já houve autorização para pesquisa de ouro na Cabeça do Cachorro antes. Os dados públicos indicam que não. Uma autorização de pesquisa permite “atividades de análise e estudo da área em que se pretende lavrar”, conforme a ANM. São os trabalhos necessários para se definir uma jazida de um minério.

O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O número pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.

UMA ÁREA ENORME – Os assentimentos prévios no governo Bolsonaro, incentivador do garimpo em terras da União, envolvem área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.

Os registros da ANM mostram que 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”. Os documentos não detalham que terrenos são esses, numa região onde estão o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras indígenas.

O GSI afirmou, em nota, que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”. Os processos são instruídos pela ANM, segundo o GSI.

DIZ O GOVERNO – “A concessão de assentimento prévio para pesquisa ou lavra de ouro na região amazônica segue os mesmos ritos procedimentais que qualquer outro mineral, independente da região da faixa de fronteira em que se localiza, sob pena de causar prejuízos à União, estados e municípios caso houvesse qualquer tipo de favorecimento de uma região para outra”, diz a nota.

A passagem pelo Conselho de Defesa mantém o controle e monitoramento de atividades em áreas sensíveis e disponibiliza informações importantes para tomada de decisões pelo presidente, de acordo com o GSI.

“Não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general Heleno é uma enorme decepção. Deveria se preocupar em sanar os danos ambientais sofridos nessa área, durante décadas, com exploração de cassiterita (estanho) pela mineradora Paranapanema, autorizada pelo regime militar, e que deixou crateras lunares na região. E a explicação do Planalto é semelhante à justificativa de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto para entesourar suas fortunas em paraísos fiscais – “não há impedimento legal”. Ou seja, é legal. Mas deve-se destacar que é também imoral, porque há outras leis que proíbem o garimpo por conta dos terríveis danos ambientais. São Gabriel da Cachoeira fica no alto da serra e a poluição de mercúrio dos garimpos descerá rio abaixo. Mas quem se interessa. Pessoalmente, jamais pensei que Augusto Heleno fosse uma vaca fardada, como o general Olimpio Mourão se definia. (C.N.)

Nessa era de ignorância e boicote às vacinas, é preciso lembrar Luther King

 

Publicado em 6 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Tarcísio Corrêa Monte
Interesse Público

O hábito de ler jornais de manhã cedo já vem de um tempo. Na faculdade, antes da aula, era o Valor Econômico, principalmente o caderno de Internacional. De uns tempos para cá, tenho lido mais a imprensa europeia. Talvez fosse melhor sair para correr na praia ou no parque nesse horário. Melhor para evitar ver como nosso mundo tem se tornado surreal.

Abro o site da Euronews da França: “La police italienne cible les antivax”. A matéria basicamente diz que “na Itália, a polícia invadiu as residências de 17 extremistas antivacinas. Eles são suspeitos de terem incitado as pessoas a cometer delitos contra personalidades de instituições públicas italianas, como o primeiro-ministro Mario Draghi.

BASTA DITADURA – A operação está ligada a um inquérito sobre ameaças feitas no grupo “Basta Dittatura” do app Telegram. Um chat que já foi encerrado devido ao seu conteúdo ilegal. Várias manifestações recentes contra o “Green Pass” (Cartão de Vacinação) tornaram-se violentas e causaram grande perturbação em muitas cidades italianas”.

Fecho o site então e procuro algo no La Repubblica para confirmar: “I No Vax commentano in diretta le perquisizioni: “Andiamo e lanciamo bombe”.

“Somos famosos”, escreviam no bate-papo, enviando um ao outro por mensagem a notícia da blitz policial de Torino. O canal voltou a chamar-se “Basta Dittatura”, mas é novo, depois que o Telegram, por ordem do Ministério Público, ordenou o fechamento daquele em que havia indícios de protestos de rua e ameaças a pessoas públicas.

JOGAR BOMBAS – “Vamos acabar com toda a merda criminosa do Ministério Público de Torino, do antiterrorismo de Milão. “Devíamos todos ir debaixo do prédio para jogar bombas para que acabem com essa ditadura”.

A referência a símbolos tipicamente de extrema direita é clara, porém das buscas dos 18 suspeitos organizadas naquela semana em 16 cidades italianas, nenhuma ligação explícita a Forza Nuova ou a siglas neofascistas subversivas surgiu.

Vem-me à memória então o incrível livro “A dádiva do amor”, de Martin Luther King Jr, especificamente uma frase que me marcou: “não podemos sobreviver separados espiritualmente em um mundo geograficamente unido”.

O QUE ELE PENSARIA? – Pego então o livro e reabro nos meus dois textos prediletos dele: “Amor em ação” e “Amar seus inimigos”. Reflito sobre o que pensaria sobre todo esse momento que vivemos no mundo o maior ativista político da História dos EUA, que se tornou o ícone mais importante e herói do movimento dos Direitos Civis na década de 1950, até seu assassinato no fim dos anos 1960.

Os antivacinas, é de se reconhecer, alguns podem ser pessoas bem-intencionadas, alegam seu Direito Fundamental de Liberdade de não se vacinar. Outros afirmam que a vacina não funciona.

O segundo argumento parece não se sustentar. O pesquisador na Universidade de Yale, Atila Iamarino, em artigo recente nesse jornal ‘Não faltam vacinas, faltam vacinados’ já liquidou essa tese:

DIZ A CIÊNCIA – “Segundo o Office for National Statistics do Reino Unido, entre janeiro e setembro de 2021, não vacinados tiveram um risco 32 vezes maior de morrer por Covid do que os completamente imunizados. E segundo o Centro de Controle de Doenças dos EUA, quem pegou o novo coronavírus e se curou, mas não se vacinou, teve mais de cinco vezes mais chances de ter Covid novamente do que quem nunca pegou o vírus mas tomou as duas doses das vacinas. Ou seja, até curados não estão tão protegidos quanto quem se vacinou e têm mais chances de ter e passar Covid”, diz o cientista de Yale.

Então resta o argumento da Liberdade. Mas será que esta é absoluta? Como bem mostra Michael Sandel em “Justiça”, Kant já dizia que esta tem limites. Não pode ser levada ao ponto de prejudicar os outros. Não posso ter a liberdade de guardar Plutônio-239 ou Urânio-233 e Urânio-235 em casa. O coletivo, pois, às vezes deve prevalecer em prol da proteção da própria sociedade.

E OS MÉDICOS? – Poderia então um médico não se vacinar e continuar trabalhando em uma UTI? Poderia então uma pessoa não se vacinar e continuar mantendo contato em locais públicos com pessoas idosas ou vulneráveis por terem alguma comorbidade? Mas e a tal Liberdade?

Na realidade, essa liberdade simplesmente não existe. Na época da escravidão, um senhor de engenho tinha o Direito de Propriedade sobre seus escravizados. Poderia adrede jogar um cativo no forno se isso lhe aprouvesse. Tinha liberdade para isso. Esse é o nível de absurdo a que se pode chegar se procedermos a uma manipulação do discurso dos Direitos Civis às últimas consequências, invertendo sua verdadeira lógica. A ponto de quererem soltar bombas nas instituições na Itália!

Voltemos então ao gênio Luther King Jr para ver que todo esse ódio e ignorância não levam a nada.

DIZIA LUTHER KING – É preciso ao contrário agir tendo em mente o que o mestre Luther King ensinou: altruísmo, empatia, não conformidade. Ter uma “mente rigorosa e um coração sensível”. Vejamos alguns trechos dos sermões que mencionei acima:

“Quantas vezes nossas vidas são caracterizadas por uma alta pressão sanguínea de credos e uma anemia de atitudes”.

“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa”.

“Diferentemente da cegueira física, que em geral é imposta aos indivíduos como resultado de forças naturais além de seu controle, a cegueira intelectual e moral é um dilema que o homem inflige a si próprio por seu trágico mau uso da liberdade e por seu fracasso em utilizar o máximo da sua capacidade mental”.

AMOR AO PRÓXIMO – O que diria Luther King sobre o mundo atual? Difícil dizer. Provavelmente continuaria pregando o amor ao próximo, o altruísmo mesmo que perigoso e excessivo. Estaria consoante com o Liev Tolstói na esperança para perceber em Guerra e Paz que “quando a gente fala do sol, logo vê os seus raios”.

Ignorância e ódio nunca resolveram nada. Pois “Retribuir ódio com ódio só multiplica o ódio, acrescentando uma escuridão mais profunda a uma noite já desprovida de estrelas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sensacional artigo, publicado no excelente blog Interesse Público, do jornalista Frederico Vasconcelos. O autor, Tarcísio Corrêa Monte, é juiz federal. E isso nos dá muitas esperanças de que – como diz o ditado alemão – ainda haja juízes em Berlim, digo, em Brasília. (C.N.)

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Quem conseguirá segurar o presidente, que agora avança sobre o Supremo e o TCU?

Publicado em 6 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Flávio Luiz (Arquivo Google)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Depois de jogar fora o discurso de 2018 e não pôr nada no lugar, o presidente Jair Bolsonaro vai construindo a sua persona de 2022 com base em pautas conservadoras e no avanço sobre o Supremo, o STJ, o TCU e a Polícia Federal, tudo junto e misturado. A Câmara já está no bolso.

Se os ministros indicados para o Supremo na era PT não votaram como agentes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, nem no mensalão nem no petrolão, muito pelo contrário, os dois da era Bolsonaro vão na linha do general Eduardo Pazuello: “Um manda, o(s) outro(s) obedece(m)”.

DOIS VOTOS CERTOS – Kassio Marques vota sempre, ou quase sempre, com o presidente. E o novo ministro André Mendonça, que toma posse no dia 16, antes do recesso do Judiciário, vai pelo mesmo caminho, com uma diferença: tende a fazer tudo o que, não um, mas seus dois mestres mandarem – Bolsonaro e evangélicos.

Mendonça chega fraco ao Supremo, depois de esperar quatro meses para ser sabatinado no Senado, ter o pior placar no plenário entre todos os últimos ministros (6 votos a mais do que o necessário) e admitir que vai ser representante de uma religião na corte. É inédito.

Pior: Mendonça foi um na sabatina da CCJ e outro depois de aprovado no plenário. Aos senadores, declarou: “Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição”. Ao País, já com a vaga garantida, abriu o jogo: “Um passo para um homem, um salto para os evangélicos”.

EXPECTATIVA RUIM – Ele tentou agradar a Bolsonaro e oposição, Lava Jato e políticos, evangélicos e não evangélicos na sabatina. Já aprovado, jogou fora a neutralidade e trocou democracia e Constituição por “família”, “Deus” e “evangélicos”.

Portanto, pode até surpreender e se revelar independente, um real magistrado, mas não é essa a expectativa.

O Bolsonaro de 2022 não tem como falar de corrupção, “velha política”, economia, pandemia, vacina, educação, cultura, política externa e justiça social, apesar de o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios estarem andando no Congresso.

MANDANDO EM TUDO – Mas ele terá as instituições nas mãos. A lista de delegados e delegadas afastados cresce a olhos vistos na PF, com uma “curiosidade”: todos contrariaram Bolsonaro de alguma forma, três em ações (até burocráticas) envolvendo o blogueiro Allan dos Santos, que mudou (fugiu?) para os EUA com ajuda dos Bolsonaro e é alvo de um pedido de extradição do Supremo.

Bolsonaro interveio na PF, Coaf e Receita, pulou no STJ, dominou a Câmara e avança sobre o TCU e sobre o próprio Supremo, com vitórias dos filhos e a proposta para os ministros se aposentarem mais cedo e abrirem vagas para novos Kassios e Mendonças.

Sem Supremo e mídia, quem segura Bolsonaro?

Para não pagar imposto, Guedes tem uma estranha relação com o capitalismo americano

Publicado em 6 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (domtotal.com)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Madame Natasha coleciona as falas do ministro Paulo Guedes e as guarda na prateleira do realismo fantástico. Como a senhora zela pelo idioma, resolveu conceder-lhe uma de suas bolsas de estudo pela justificativa que deu para o entesouramento de 9,55 milhões de dólares num paraíso fiscal do Caribe:

“Se você tiver uma ação no nome da pessoa física e falecer, 46% é expropriado pelo governo americano (…). Então, se você usar offshore, você pode fazer esse investimento. Se você morrer, em vez de ir para o governo americano, vai para a sucessão”.

DEPOIS DE MORRER… – Entendido. O doutor não quer pagar imposto de transmissão quando passar desta para outra melhor.

O que Natasha estranhou é que, sendo ministro da Economia, diga que o cidadão americano é “expropriado” em 46%. Essa é a palavra que a turma dos assaltos a bancos dos anos 70 usava para designar suas ações. A Receita Federal de Pindorama expropria?

Guedes tem uma estranha relação com o capitalismo americano. Quando lhe convém, louva-o. Quando ele tenta cobrar-lhe impostos, abriga-se num paraíso caribenho.

RETÓRICA INFELIZ – A senhora viu o doutor defendendo a venda de bens do patrimônio da Viúva com sua retórica infeliz: “Tem um negócio chamado fundo de erradicação da pobreza, sem dinheiro, sem gasolina. Enche o tanque do fundo, vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo”.

Por simples, a transação parece boa, mas Noel Rosa já cuidou dela na marcha “Palpite”, de 1931:

“Ser palpiteiro neste mundo é a tua sina
Vendeste o carro pra comprar gasolina”.

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Antes oposição, Castro marchará com grupo de Rui em 2022: 'Político tem que ter lado'

por Francis Juliano, de Ilhéus / Gabriel Lopes

Augusto Castro, prefeito de Itabuna | Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Filiado ao PSD desde 2019, o prefeito de Itabuna, no litoral sul baiano, Augusto Castro, reforçou que caminhará de acordo com os desejos de sua legenda e apoiará o grupo político do governador Rui Costa (PT) para as eleições de 2022. Antes de chegar ao PSD, Castro era filiado ao PSDB - legenda onde ficou entre 2009 e 2018 - e fazia parte da oposição ao governo da Bahia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

Castro afirma que cumpriu seu papel na oposição, mas ressalta que hoje faz parte da base do governo. "Hoje eu sou governo, sou do PSD sob liderança do senador Otto Alencar. Estamos no projeto do senador Jaques Wagner, nosso grupo político e diversos prefeitos pela Bahia, isso é natural. Político tem que ter lado. Nosso compromisso é o alinhamento com o senador Otto Alencar e o governador Rui Costa", afirmou o prefeito na manhã desta segunda-feira (6), durante inauguração do Hospital Materno-Infantil, em Ilhéus.

 

Para o gestor municipal, a eleição na Bahia é "nacionalizada" e historicamente tem força nacional. "Tem fortalecimento do candidato a presidente nacional, com o candidato a governador. Os partidos PSD, PP, PT, PSB, PCdoB, todos os partidos, vão definir o melhor nome para suceder o governador Rui Costa", finalizou Castro.

Bahia Notícias

Panorama em torno das urnas de outubro de 2022 revela que Sergio Moro ocupou a terceira via

Publicado em 6 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Entrevista de Santos Cruz atribuiu velocidade à subida de Moro

Pedro do Coutto

As reportagens políticas deste fim de semana apontam, por sua intensidade, que Sergio Moro decolou e passou a ocupar a terceira via, estrada pela qual desejam passar os que rejeitam a polarização entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro, com ampla vantagem para o primeiro de acordo com o último levantamento do Datafolha.

A entrevista do general Santos Cruz no último sábado, sem dúvida atribuiu mais velocidade à subida de Moro, cujo maior erro de sua vida, como acentuou Élio Gaspari nas edições de ontem no O Globo e na Folha de S. Paulo, foi aceitar ser ministro da Justiça do atual governo. Uma contradição, entre outras, focalizada por Gaspari. Mas a política é feita também de contradições. Aliás, não só a política brasileira, mas a que se pratica em todos os países democráticos.

AVALISTA – Sergio Moro avalizou Bolsonaro junto à opinião pública, transferindo-lhe parte da imagem alcançada por suas posições contra a corrupção. Pois, na verdade, com ele, pela primeira vez na história do Brasil, ladrão de casaca foi para a cadeia. O Supremo Tribunal Federal anulou as sentenças que Moro aplicou a Lula, viabilizando a candidatura do ex-presidente contra o presidente que participou de manifestações na Esplanada de Brasília defendendo o fechamento da própria Corte Suprema e a implantação de ditadura militar com Bolsonaro como imperador.  

O STF, na minha opinião, se defendeu de uma reeleição e, com isso, defendeu também o Congresso e quase toda a população brasileira que rejeita a extrema-direita no poder. Mas essa é uma outra questão.

Sergio Moro alvejou bem o campo adversário. Não atira contra Lula e concentra as suas baterias contra Bolsonaro. Moro faz o que Ciro Gomes poderia ter feito, mas não fez, magoado que ficou com a falta de apoio de Lula a seu nome nas urnas de 2018. Atacar Lula não é uma boa estratégia porque dificilmente o terceiro candidato poderá arrebatar votos favoráveis ao líder petista.

TERCEIRA VIA – Também na Folha de S. Paulo, edição de ontem, Joelmir Tavares  focaliza o tema da terceira via e conclui que a aterrissagem de Sergio Moro no páreo balançou o quadro sucessório e também enfraqueceu outros candidatos em potencial, principalmente, a meu ver, Ciro Gomes. Conforme já escrevi e repito agora, o foco na anticorrupção é um tema  que motiva muito mais a classe média e os segmentos de renda alta do que os grupos sociais de renda baixa.

Como o próprio IBGE já assinalou, um quarto da população brasileira encontra dificuldades enormes em poder se alimentar. O Produto Interno Bruto caiu, a população aumentou, a produção industrial já registra cinco quedas mensais este ano e os salários estão congelados.

BANDEIRA DE CAMPANHA –  O tema do congelamento salarial, uma crueldade do ministro Paulo Guedes aceita pelo presidente Jair Bolsonaro, será sem dúvida alguma, uma das grandes bandeiras da campanha eleitoral. Não é preciso recorrer a marqueteiros, especialistas em publicidade, para chegar a esta conclusão: não é possível uma sociedade viver com os preços subindo, como está acontecendo, e os salários dos servidores públicos e dos trabalhadores regidos pela CLT descendo, na medida em que não acompanham a inflação que deverá fechar este ano, segundo o IBGE, em 10,7%.

A taxa Selic deve subir mais 1,5% este mês, percentual que incide sobre R$ 6 trilhões. Assim, a dívida com uma simples decisão do Banco Central vai crescer R$ 90 bilhões.  A taxa Selic não pode perder para o índice inflacionário, pois nesse caso estaria colidindo com os interesses dos bancos, dos fundos de pensão das estatais, dos fundos de investimento, principalmente os operados pelo Itaú e pelo Bradesco.

SEM ARGUMENTOS – O governo Bolsonaro só tem um argumento para a sua campanha no rumo das urnas: o Auxílio Brasil e, ao mesmo tempo, obtém o efeito contrário pelos titulares dos precatórios que se encontram na fila há trinta anos para receber os seus direitos.

Direitos que decorrem do não cumprimento das leis do país das proteções propositais, tanto movidas pelo Palácio do Planalto  e não apenas pelo governo Bolsonaro, mas acentuadas por este  ao recorrer a um nítido calote. Mais um contra os valores do trabalho humano.

Sem salário, absolutamente nada poderá ser resolvido no Brasil. Pelo contrário, desemprego e derrota para a inflação incentivam a miséria e a pobreza. É possível votar contra os salários e a favor de seu congelamento. Os eleitores têm a resposta.  

Publicado em P. Coutto | 6 Comentários |