Não concordo com a partilha dos bens no Inventário. Posso vender minha parte na herança para terceiros?

 

Julio Martins 1 votos Não concordo com a partilha dos bens no Inventário. Posso vender minha parte na herança para terceiros? Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, a transmissão do seu patrimônio aos sucessores acontece de forma automática e imediata, por força de um princípio jurídico conhecido como "DIREITO... Leia Mais »

Bertassone Advogados Assessoria Previdenciária Servidores Púb 1 votos Fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas: entenda a PEC 6/2024 e o que pode mudar para os servidores públicos A contribuição previdenciária dos aposentados pode acabar? A possibilidade de extinção da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos voltou a ser... Leia Mais »

Monic Candido 1 votos Gestante tem direito à pensão alimentícia? Gestante tem direito à pensão alimentícia? Talvez uma das fases mais desafiadoras da vida de uma mulher seja a gestação. São muitas as preocupações, responsabilidades e custos relacionados aos... Leia Mais »

Fernanda Andrade Silva 1 votos Direito imediato à reparadora pós-bariátrica Muitas pessoas que realizam cirurgia bariátrica acreditam que a etapa mais difícil terminou após a perda significativa de peso. No entanto, uma consequência bastante comum desse processo é o excesso... Leia Mais »

Julio Cesar Martins 1 votos Análise Técnica e Aprofundada da Receptação à Luz das Reformas Legislativas de 2025 e 2026 O crime de receptação, tipificado no Artigo 180 do Código Penal Brasileiro, passou por significativas e profundas alterações nos anos de 2025 e 2026, refletindo uma mudança paradigmática na política... Leia Mais »

Victor Farias 1 votos Direitos do condenado na execução penal: o que a família precisa saber O que é possível fazer depois de uma condenação criminal? Quando a sentença condena o réu e não cabe mais nenhum recurso (trânsito em julgado), começa uma fase que a maioria das famílias não conhece:... Leia Mais »

Thiago Reis 1 votos Multa por quebra de contrato entre empresas: qual o limite? Posso Colocar Multa Por Quebra De Contrato Entre Empresas? Pode. A multa contratual, tecnicamente chamada de cláusula penal, está prevista no Código Civil (arts. 408 a 416) e é uma das ferramentas... Leia Mais »