MAIS LONGO QUE "O DIREITO DE NASCER": Processo de Fraude na Cota de Gênero em Jeremoabo Está Concluso na Mesa do Ministro Dias Toffoli
Por José Montalvão
Quem viveu a era de ouro da teledramaturgia brasileira ou ouviu os relatos dos mais antigos certamente se lembra da novela "O Direito de Nascer". Com suas tramas arrastadas, mistérios que pareciam não ter fim e capítulos que se estendiam por meses a fio, a obra virou sinônimo nacional de lentidão e espera agonizante. Pois bem, em Jeremoabo, a novela jurídica que envolve a suposta fraude na cota de gênero nas eleições municipais conseguiu bater esse recorde histórico. O processo arrasta-se a passos de tartaruga, deixando a classe política e a sociedade local em permanente estado de suspense.
No entanto, um capítulo decisivo acaba de ser escrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o transcurso do prazo regulamentar para que todas as partes envolvidas apresentassem suas manifestações e pronunciamentos, os autos do processo foram oficialmente declarados conclusos para decisão na mesa do Ministro Relator, Dias Toffoli.
A Próxima Parada: O Julgamento Definitivo
No jargão do Direito Processual, quando um caso está "concluso para decisão", significa que toda a fase de instrução, debates, recursos e alegações preliminares foi superada. A bola está agora, de forma exclusiva, no campo do magistrado. O próximo passo natural e esperado pela sociedade jeremoabense é o julgamento de mérito pelo plenário ou por decisão monocrática do ministro.
A gravidade do tema não pode ser subestimada:
A cota de gênero (estabelecida pelo Artigo 10, § 3º da Lei nº 9.504/1997) é um pilar de ação afirmativa essencial para garantir a participação das mulheres na política.
A burla a esse mecanismo — por meio de candidaturas fictícias ("laranjas") apenas para preencher o percentual legal — não é um mero deslize formal; é uma fraude eleitoral grave que, quando confirmada, tem o poder de anular toda a chapa proporcional, derrubando mandatos de vereadores eleitos e reconfigurando o tabuleiro do poder local.
A demora na definição desse caso gera uma indesejada instabilidade jurídica e política para o nosso município. Afinal, a soberania do voto popular precisa ser resguardada, mas a higidez do processo democrático também não pode tolerar manobras ilícitas.
A Espera Pela Justiça e a Realidade de Jeremoabo
Enquanto Brasília dita o ritmo lento de suas decisões, Jeremoabo não pode e não vai parar. A nossa gente já deu mostras de que cansou do amadorismo e das velhas artimanhas que tanto atrasaram o município em gestões anteriores.
Neste ano de 2026, sob a condução séria e de alta performance do prefeito Tista de Deda, a prefeitura segue trabalhando em ritmo acelerado, entregando obras simultaneamente na sede e na zona rural — como a praça da Cirica e a ambulância das Casinhas — e mantendo as contas rigorosamente aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Esse cenário de progresso administrativo serve de contraste para as disputas de bastidores que ainda tramitam nos tribunais. A gestão pública de verdade se faz com trabalho prático; a justiça eleitoral, por sua vez, deve fazer a sua parte para depurar o cenário representativo.
Conclusão: Sem Mordaça e de Olhos Bem Abertos
Aguardaremos com a paciência exigida pelo rito legal o desenrolar desta "novela" que já passou de todos os limites razoáveis de tempo. Mas que ninguém se engane: este blog continuará acompanhando cada movimentação no TSE.
O eleitor contribuinte tem o direito de saber se os representantes que hoje ocupam cadeiras no Legislativo municipal chegaram lá pelo caminho reto da legalidade ou se pegaram um atalho fraudulento. A impunidade e a demora excessiva não podem continuar sendo as principais marcas do nosso cenário político. Que o Ministro Dias Toffoli profira sua decisão com o rigor que a Constituição exige. Simples assim: a verdade e a justiça eleitoral devem prevalecer para que Jeremoabo continue trilhando o rumo do desenvolvimento ético!
José Montalvão
Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI - Registro C-002025).
Blog de Dede Montalvão: Vigilância cidadã e compromisso com o controle social! Acompanhando os bastidores de Brasília até os povoados de Jeremoabo, sem mordaça e com a verdade em primeiro lugar!
