Senado aprova pauta-bomba com impacto de R$ 27 bilhões
Foto: Ton Molina/Agência Senado
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes indígenas de saúde e saneamento. Considerada uma pauta-bomba pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida foi aprovada por 73 votos a 1 e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, já que também recebeu aval da Câmara dos Deputados. Como altera a Constituição, a proposta não pode ser vetada pelo presidente da República. Estimativa da Previdência Social aponta impacto fiscal de R$ 27 bilhões em dez anos. O texto garante aposentadoria com integralidade e paridade aos beneficiários e fixa idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. (g1)
O amplo placar contou com votos de senadores da base governista. Veja como votou cada parlamentar. (Poder360)
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a PEC. Segundo ele, a medida será avaliada caso a proposta seja promulgada sem indicar uma fonte de custeio para o novo benefício. “Se não estiver apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do STF, é provável que o governo vá ao Supremo”, afirmou. (CNN Brasil)
A medida provisória que institui o novo marco do frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas também foi aprovada pelo Senado. Como o texto sofreu apenas ajustes de redação, a proposta não precisará retornar à Câmara dos Deputados e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. A votação ocorreu sob pressão de caminhoneiros favoráveis à medida, que ameaçavam entrar em greve. O principal ponto de divergência durante a tramitação foi a anistia a multas aplicadas a participantes das manifestações de dezembro de 2022. O governo classificou a anistia como inegociável, mas o dispositivo acabou sendo incluído no texto durante a análise na Câmara. (Folha)
O Congresso deve entrar em recesso, na sexta-feira, com uma fila de projetos parados. Entre os que aguardam votação, estão a LDO, lei que define o quanto e onde o dinheiro público será gasto em 2027; 95 vetos presidenciais e projetos como o fim da escala 6x1 e o texto que criminaliza a misoginia. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, culpa a falta de acordo entre lideranças partidárias pelo atraso. (UOL)
Em meio a uma crescente polêmica acerca da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de proibir a visita do senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil decidiu se pronunciar sobre o caso. De acordo com o entendimento da OAB, Flávio deveria ter o direito de visitar Bolsonaro por ser seu advogado. Em ofício enviado ao STF, a Ordem pede formalmente que Moraes que autorize a comunicação reservada entre Flávio e o ex-presidente para o exercício da atividade profissional de advocacia. Segundo a OAB, o pedido busca assegurar o direito de comunicação entre defensor e cliente, exclusivamente para fins profissionais. (g1)
No Planalto, integrantes do governo avaliam que Moraes errou ao fundamentar sua decisão. O principal problema, dizem, não seria a restrição em si, mas o fato de ela ter sido baseada na divulgação da carta escrita por Bolsonaro e publicada por Flávio nas redes sociais. Na avaliação de auxiliares da área jurídica do Planalto, a decisão teria fundamento mais sólido caso estivesse vinculada às investigações que citam Flávio Bolsonaro no caso Banco Master. Para esse grupo, a condição de investigado poderia justificar a limitação do contato com Jair Bolsonaro, apontado como beneficiário de parte dos fatos apurados. (Metrópoles)
Enquanto isso, a campanha de Flávio pretende usar as lives do senador no YouTube como uma das principais estratégias na corrida presidencial, avaliando que as transmissões mais recentes tiveram alto engajamento e podem aproximá-lo do público bolsonarista. Embora não esteja prevista a fixação de dias para que elas ocorram nem definido se haverá convidados nas transmissões, a ideia é criar uma identidade própria às lives de Flávio, inspiradas no modelo adotado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. (Globo)
Flávia Tavares: “Ao adotar o tom mais agressivo do pai numa live para responder à decisão de Alexandre de Moraes no STF, Flávio Bolsonaro apostou seu destino com o eleitorado feminino. Usando palavrões e gestos obscenos, adiando a apresentação do plano Brasil por Elas, Flávio está jogando a toalha com as mulheres no primeiro turno para focar apenas na sobrevivência de sua candidatura? O porta-voz ficou sem o que dizer a elas?”. A análise completa no Cá entre Nós. (Meio)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou aos principais institutos de pesquisa uma proposta para criar um “selo de acurácia eleitoral”, destinado a reconhecer as empresas cujas projeções mais se aproximarem dos resultados das eleições. A minuta foi discutida em reunião com representantes de 16 institutos de pesquisa. Segundo Kassio, o texto ainda está em elaboração, e os participantes terão até sexta-feira para encaminhar sugestões ao tribunal. A iniciativa surge após a controvérsia envolvendo a suspensão de uma pesquisa Atlas/Bloomberg determinada pelo próprio presidente do TSE. (Folha)
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) criticou a proposta do TSE. Em nota, a entidade afirmou que a iniciativa parte de uma interpretação equivocada sobre o papel das pesquisas eleitorais. Segundo a ABEP, os levantamentos registram a intenção de voto no momento em que são realizados e não têm a finalidade de prever o resultado da eleição. (g1)
A Polícia Federal concluiu a primeira etapa da investigação da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS, e indiciou 48 pessoas, entre elas o ex-presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto. O relatório final, com 265 páginas, foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seguirá para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia, solicitará novas diligências ou pedirá o arquivamento do caso. (g1)
Emendas
Orlando Pedroso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou nesta terça-feira da proposta anunciada um dia antes de cobrar uma taxa sobre navios que atravessassem o Estreito de Ormuz em troca de proteção americana. Apesar da mudança de posição, Washington manteve a decisão de retomar o bloqueio naval aos portos iranianos. Ao longo do dia, forças americanas voltaram a bombardear alvos no Irã, intensificando a ofensiva militar enquanto Estados Unidos e Irã disputam o controle da principal rota de escoamento de petróleo e gás do Golfo Pérsico. (New York Times)
A cada movimento de Michelle Bolsonaro expondo o racha com Flávio, peças diferentes se mexeram no tabuleiro eleitoral. Quem é Premium acompanhou de camarote: viu o impacto para o eleitor na Pesquisa Meio/Ideia e fez testes com diferentes recortes sobre a repercussão na plataforma interativa, leu análises no Meio Político e na Edição de Sábado. Não perca nenhuma cena desse filme que se desenha até as eleições. Assine o Meio Premium.
Viver
Com domínio sobre o jogo do início ao fim, a Espanha venceu a favorita França por 2 a 0, em Dallas, e está na final da Copa do Mundo. Os espanhóis abriram o placar com Oyarzabal, após um pênalti cometido pelo lateral-esquerdo Lucas Digne sobre Lamine Yamal. Pedro Porro ampliou a vantagem com gol na saída do goleiro Maignan. Veja os melhores momentos. A Espanha aguarda o vencedor de Inglaterra e Argentina, que se enfrentam hoje às 16h. (CNN Brasil e CazéTV)
A Fifa lançou dois guias focados em jogadoras de futebol que estão grávidas ou deram à luz recentemente. Os trabalhos foram publicados na revista científica British Journal of Sports Medicine. O material fornece orientações para as atletas, seus médicos, fisioterapeutas e treinadores sobre quando sair e retornar ao campo durante a gestação. (Globo)
Para ver com calma. Muitos relatos, e o próprio Pelé, consideravam que o gol marcado pelo Rei do Futebol em 1959, contra o Juventus, na Rua Javari, foi o mais bonito da carreira do jogador. Mas havia um problema: o feito não havia sido registrado em vídeo. Uma recriação por inteligência artificial foi lançada nesta terça-feira, a partir do documentário The Most Beautiful Goal Never Seen. Feito a partir da parceria entre o Google DeepMind e a marca Pelé, a reconstituição usou os modelos Gemini Omni, Veo 3 e Nano Banana, mas também envolveu uma extensa pesquisa histórica sobre o estádio, as roupas da época e até a bola usada no jogo. Veja o resultado. (Folha e YouTube)
Apesar de 91% das pessoas defenderem a conversa como principal estratégia para corrigir comportamentos infantis, 49% dos entrevistados em pesquisa da Infinis em parceria com a Quaest, admitem ter dado tapas e outros 27% afirmam já ter utilizado objetos para bater em uma criança. A violência permanece amplamente tolerada socialmente, sendo que 62% disseram que não reagiriam caso presenciassem uma criança recebendo palmadas ou puxões de orelha em um espaço público. (g1)
Principal aposta do governo Lula para reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias no SUS, o programa Agora Tem Especialistas ampliou a oferta de atendimentos, mas ainda não conseguiu demonstrar redução consistente no tempo de espera dos pacientes. É o que aponta uma auditoria do Tribunal de Contas da União. Para o TCU, os casos evidenciam gargalos estruturais relacionados à falta de especialistas, à concentração da oferta em poucos centros de referência e dificuldades de organização das redes regionais de atenção. (Folha)
Cotidiano Digital
Um teste apoiado pelo governo britânico com 309 famílias mostrou que restringir o uso de redes sociais por adolescentes melhora o sono, a concentração e o bem-estar. Os participantes de 13 a 17 anos testaram por um mês três regras diferentes: um limite diário de 15 minutos por aplicativo, um toque de recolher noturno ou até remoção total dos aplicativos. O toque de recolher foi o mais fácil de manter e o que trouxe os ganhos mais consistentes no sono, enquanto a proibição total gerou mais foco, mas também causou isolamento social dos adolescentes. (Reuters)
O Spotify anunciou que os usuários Premium agora podem ter conversas interativas com o aplicativo para escolher o que ouvir. O novo recurso estreia por enquanto em versão beta nos Estados Unidos, na Irlanda e na Suécia, apenas em inglês e para maiores de dezoito anos. O recurso amplia a interação além do DJ de IA já existente e permite que o usuário digite ou fale para pedir músicas, refinar sugestões, tirar dúvidas sobre artistas e álbuns ou revisitar seu próprio histórico. (TechCrunch)
Meio em vídeo. O avanço do ChatGPT trouxe algo que parecia distante: robôs que conversam com cadência, pausas e sotaques tipicamente humanos. Mas o que a inteligência artificial revela sobre os sotaques brasileiros? E qual é, afinal, o sotaque da IA? No novo Pedro+Cora, Pedro Doria e Cora Rónai exploram a evolução da voz humana na era digital e o mercado de audiolivros e traduções. Confira. (YouTube)
Cultura
A cantora IZA fez uma apresentação no programa Tiny Desk Brasil, nesta terça-feira, que funciona como prévia do seu terceiro álbum de estúdio, um trabalho totalmente dedicado ao reggae, ainda sem data de lançamento confirmada. Ao lado de uma banda de nove músicos, ela revisitou sucessos como Meu Talismã e apresentou o inédito Caos e Sal, parceria com Feijuca, Rafa Chagas e Nave. (Rolling Stone)
A lendária banda de heavy metal Iron Maiden vendeu os direitos autorais das músicas e os direitos de imagem para a empresa de investimentos Pophouse Entertainment. A companhia adquiriu 50% dos ativos. A negociação inclui os direitos sobre o icônico mascote da banda, o personagem macabro Eddie. Formada em Londres em 1975, o Iron Maiden é uma das bandas de metal mais longevas e influentes de todos os tempos, tendo vendido cerca de 100 milhões de discos em 17 álbuns de estúdio. (Variety)
A Netflix divulgou o primeiro trailer de O Homem que Sussurra, thriller psicológico baseado no romance best-seller de Alex North e estrelado por Robert De Niro, Michelle Monaghan e Adam Scott. O longa acompanha um escritor viúvo de romances policiais que pede a ajuda de seu pai distante — um ex-detetive de polícia aposentado — para encontrar o filho de oito anos que foi sequestrado por um assassino em série condenado, conhecido como O Homem Sussurro. (Deadline)
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