domingo, dezembro 05, 2021
Parabéns João Vitor por completar hoje (05.12) 18 anos.
Parabéns pelos 18 anos! Que você caminhe sempre em busca de sucesso. alcançando um futuro amplo, se aperfeiçoando e preparando ainda mais!
Feliz Aniversário. Alegrias em sua vida sempre.
Programas de Bolsonaro frustram policiais militares
Apesar do apoio orgânico ao presidente, sobretudo entre os praças das corporações, eles estão dispostos a abrir diálogo com outros pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022.
Agência Estado
(crédito: Foco do Brasil/Youtube)
A relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, há poucos meses, era vista como uma possível apoiadora do governo numa eventual ruptura democrática, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas não cumpridas. Apesar do apoio orgânico ao presidente, sobretudo entre os praças das corporações, eles estão dispostos a abrir diálogo com outros pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022.
O programa de crédito habitacional lançado em setembro pelo governo para agradar o setor teve efeito contrário e virou nova fonte de reclamação da classe, que integra a base de apoio. A insatisfação se soma a outras, provocadas também por medidas que limitaram progressões e ganhos salariais principalmente para as tropas de fora de Brasília - a polícia do DF tem os maiores salários do País e conseguiu um reajuste em plena pandemia de covid-19.
O Habite Seguro, que visa facilitar a aquisição de imóveis por agentes da segurança pública com juro baixo, foi lançado, via medida provisória, em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença dos principais ministros do governo. A iniciativa foi elaborada para atender a uma demanda de associações de policiais. Dois meses depois, as mesmas entidades reprovam o programa por considerá-lo demasiado restritivo e avaliarem que não cumpre o propósito. As queixas já chegaram ao governo, que tenta contorná-las.
Escalado para receber as reclamações, em um encontro com representantes das polícias em Santa Catarina, no último dia 11, o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, prometeu levá-las a Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça, foram acionados para estudar providências.
As entidades estimam em 53% o déficit habitacional nas polícias, situação que empurra agentes de segurança para as periferias, e apontam que as exigências para adesão ao Habite Seguro o tornam menos atraente do que outros programas do governo, como o Casa Verde e Amarela. O plano habitacional está sendo considerado uma "barca furada", segundo interlocutores das polícias com o governo, por entenderem que há mais marketing do que resultado. As reclamações aparecem também nas redes sociais de Bolsonaro.
EXECUTIVO
Líderes das entidades representativas destacam que os militares e suas famílias entregaram milhões de votos a Bolsonaro, em 2018. Agora, reclamam um "reconhecimento" que ainda não veio em três anos de governo. Eles se queixam, principalmente: da carona na reforma da Previdência dos militares da União, em 2019, que os diferenciou de civis, mas não era o "plano A"; da lei complementar 173, que suspendeu promoções funcionais e ajustes nas remunerações durante a pandemia; da PEC emergencial com congelamento temporário de bônus; da perda de espaço com a extinção do Ministério da Segurança Pública; e da falta de prioridade com a proposta de mudança na Lei Orgânica das PMs no Congresso. Em paralelo, Bolsonaro possibilitou no passado reajuste de até 25% nos salários das polícias do Distrito Federal, onde estão os maiores vencimentos, a um custo anual de meio bilhão de reais.
O tratamento dispensado por Bolsonaro cria uma ameaça de debandada dos PMs, ao menos institucionalmente. "Vejo que as entidades vão ter que conversar com todos os candidatos. Na outra eleição, estava na onda do Bolsonaro e não quiseram ouvir, mas dessa vez tem que ouvir", afirmou Leonel Lucas, sargento da PM do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais e Bombeiros Militares.
A disposição para ampliar o diálogo com políticos do campo de fora do bolsonarismo também está posto entre representantes dos praças. "Todas as reformas não vem do gosto da maioria. O governo sempre restringe algumas coisas", afirmou o cabo da PM Wilson Morais, presidente da Associação de Cabos e Soldados de São Paulo. "Temos que ouvir os candidatos, independentemente de serem de partidos de esquerda ou direita."
Para solicitar o crédito, o policial precisa estar apto junto a instituições financeiras (SPC/Serasa) e ganhar até R$ 7 mil. O auxílio financeiro para a entrada é limitado a R$ 12 mil. Foram reservados para o primeiro ano do programa R$ 100 milhões. Estima-se que o montante poderia atender a no máximo oito mil homens.
O governo não informou à reportagem o total de atendidos até o momento. A Caixa disse que os dados deveriam ser solicitados ao gestor do programa, o Ministério da Justiça. A pasta, porém, informou que ainda não tem um balanço porque o programa começou a funcionar de fato no início de novembro.
A exigência de "nome limpo" para conseguir o crédito é um dos principais gargalos. Pesquisas indicam que são mais de 80% os policiais com dívidas em Estados como o Rio e São Paulo. E os interessados devem submeter respostas de um questionário social aos seus comandantes diretos para solicitar o crédito à Caixa. "A revolta é muito grande. Criou-se uma expectativa com uma moradia. O pessoal vai na Caixa e não consegue. É mais fácil pegar o crédito pelo Casa Verde e Amarela", disse o sargento Lucas.
PRINCIPAIS QUEIXAS
Extinção de ministério
A extinção do Ministério da Segurança Pública e o esvaziamento da Secretaria do Ministério da Justiça que se relaciona com as forças estaduais.
Reforma da Previdência
A 'carona' na reforma da previdência dos militares da União, em 2019. Embora tenham sido diferenciados de civis, não era o "plano A" dos policiais, que esperaram compensações que não vieram.
Suspensão de promoções
A lei complementar 173, que suspendeu promoções funcionais e ajustes nas remunerações durante a pandemia. Prejudicou benefícios como o quinquênio, abono incorporado ao salário a cada cinco anos de serviços.
Congelamento de salários
A PEC emergencial endossada pelo governo incluía os policiais militares na lista de servidores que poderiam ter salários congelados para viabilizar o auxílio emergencial.
Lei Orgânica das PMs
A falta de empenho e de prioridade da base do governo para aprovar a nova Lei Orgânica das PMs, que aumenta o poder das forças estaduais diante de governadores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nas entrelinhas: "Quanto mais ocultas, mais fétidas serão as emendas ao Orçamento"
"O patrimonialismo surge quando não existe distinção entre o público e o privado, as duas coisas se misturam. É o que está acontecendo no Congresso com as emendas secretas"
Luiz Carlos Azedo
postado em 05/12/2021 06:00
(crédito: editoria de ilustração)
Nova semana de queda de braços entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) teremos pela frente. Na aprovação da PEC dos Precatórios, a maioria do Senado manteve o sigilo sobre as emendas já executadas e adotou uma espécie de "me engana que eu gosto" em relação às que ainda não foram liberadas, ao propor que prefeituras, governos estaduais, órgãos federais e instituições da sociedade encaminhem "diretamente" ao relator os seus pedidos de emendas. A malandragem permite que os "padrinhos" desses pedidos não apareçam, ou seja os parlamentares, seus verdadeiros autores.
É como dizia, ironicamente, o cronista carioca Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, "ou restaura-se a moralidade ou nos locupletemos todos". A proposta aprovada no Congresso adotou a segunda opção, que ainda vai dar muito pano para as mangas dos que estão distribuindo verbas do Orçamento com mãos de gato. O Supremo, ao endossar a decisão da ministra Rosa Weber, mandando sustar a execução das emendas, foi muito claro: orçamento secreto é inconstitucional. Tudo o que ocorreu precisa ter transparência, inclusive os nomes dos autores das emendas.
A forma desesperada como se tenta esconder seus autores só aumenta as suspeitas de "intermediação onerosa", superfaturamento e desvios de recursos públicos. Haveria até mercado de emendas. Sobrou para o relator-geral do Orçamento da União de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), operador das emendas secretas. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segundo a Advocacia do Senado informou ao Supremo, pediu a Bittar (PSL-AC) que adote todas as "providências possíveis e necessárias para o cumprimento das citadas deliberações do Congresso Nacional e da mencionada decisão do Supremo Tribunal Federal".
No documento encaminhado ao STF, os advogados do Senado fazem questão de ressaltar que não havia obrigação para que esses dados — o autor da emenda, o valor pedido, o valor liberado e a destinação, por exemplo — estivessem cadastrados em algum sistema do Congresso. Somente os tolos podem imaginar que alguma emenda parlamentar ao Orçamento da União seja aprovada e liberada sem que se saiba e se registre o autor. Até os brincantes do calçadão da Gameleira, em Rio Branco (AC), sabem que o senador Bittar não dá ponto sem nó.
Além disso, o toma lá dá cá como instrumento de fidelidade na base governista impede que esse tipo de informação não seja do conhecimento de alguns mandachuvas do Centrão: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); a deputada Flávia Arruda (PL-DF), ministra-chefe da Secretaria de Governo; e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil.
Patrimonialismo
Tradicionalmente, a liberação de recursos para parlamentares consta também de planilhas das assessorias parlamentares da Presidência e dos principais ministérios, às quais os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), têm acesso, porque são o estuário das reclamações de insatisfeitos e responsáveis pela mobilização governista durante as votações do Congresso. Sob risco de se enrolar nesta história, será preciso muito óleo de peroba para Bittar não informar os nomes dos autores das emendas, já que Pacheco disponibilizou toda e estrutura e os servidores para levantar essas informações, "no prazo de 180 dias".
O Brasil nunca se livrou do patrimonialismo, fenômeno estudado por Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes e Victor Nunes Leal, entre outros. Inspirados em Max Weber, autor do conceito, eles estudaram os mecanismos da formação e manutenção do poder das oligarquias, tanto na política quanto nas relações econômicas. O patrimonialismo surge quando não existe distinção entre o público e o privado, e as duas coisas se misturam.
É o que está acontecendo descaradamente com o Orçamento da União, desde que Arthur Lira (PP-AL) conseguiu articular a aprovação do orçamento secreto. Na acepção mais restrita do conceito, o patrimonialismo existe quando um líder político instrumentaliza o poder e cria mecanismos de controle de estruturas e agencias de Estado para obter privilégios e vantagens pessoais. É uma herança das monarquias absolutistas, que impede que a máquina pública, a partir da racionalidade impessoal, tenha mais eficiência. O patrimonialismo está entranhado na política brasileira desde o Império.
https://www.correiobraziliense.com.br/
em 5 dez, 2021 8:10
O Natal Iluminado 2021, realizado pela Prefeitura de Aracaju em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE), promove ações especiais nas praças Fausto Cardoso, Olímpio Campos e Almirante Barroso, na região central.
São mais de 4,5 milhões de pontos de luz enfeitando as praças históricas da cidade, onde a população pode se reunir para compartilhar da clima natalina e também para fazer fotos que devem ficar de recordação, além de vivenciar toda essa experiência cultural.
Confira as atrações para esse domingo, 5;
17h: Espetáculo do Circo Gold Star
18h: Gledson Souza – Ave Maria (Catedral Metropolitana)
18h15: Parada de Natal “Um Sonho de Natal”
19h: Coral Arcanjos
19h30: Luíz Arnaldo e o Grupo Os Inteiraços
Com informações da AAN
INFONET
Senadores gastam R$ 2,6 milhões em 8 anos com combustível para aviões particulares
Foto: Reprodução / Ag. Senado
De acordo com um levantamento divulgado neste domingo (5), desde 2015, 12 dos 81 parlamentares do Senado Federal pediram reembolso de R$ 2,6 milhões gastos para encher o tanque de aeronaves particulares. A despesa foi paga com dinheiro da cota parlamentar mensal a que cada um tem direito para bancar o funcionamento do gabinete e facilitar o exercício do mandato.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, de acordo com o Guia do Parlamentar, o senado prevê o ressarcimento entre as despesas para exercício do mandato (que vão de correio a passagens aéreas) de “combustíveis e lubrificantes”. Nesse item, estabelece apenas um limite para uma cota mensal – 300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool. Não há, entretanto, restrições ou teto de valores que podem ser ressarcidos para esse tipo de despesa.
Com os reembolsos conseguidos, alguns dos parlamentares chegaram a receber, em apenas um mês, quantias que chegaram a quase R$ 71 mil. Foi o caso do atual ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que em julho de 2018 gastou R$ 93.419,30 via cota parlamentar – e 76,8% desse total foi para abastecimento de aviões.
Nogueira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, ser detentor de 95% da aeronave PT-WSX, tipo BE20, fabricada pela Beech Aircraft. Como revelado pelo Metrópoles, Nogueira foi quem mais gastou recursos da cota parlamentar no primeiro semestre de 2021, um total de R$ 293.752,90 – 89,5% (R$ 263.195,81) destinados para aquisição de combustível para aeronaves.
O atual ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL) foi também o campeão de gastos em todo o período analisado pelo Metrópoles. Nogueira foi responsável pela maior fatia dos reembolsos de combustíveis para aeronaves; R$ 1,1 milhão foram usados desde 2015, um total de 42,1% de todos os gastos feitos pelos parlamentares na área.
Recentemente, foi revelado que o ex-parlamentar estaria abastecendo a aeronave da família com a cota do Senado através de sua mãe, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que é suplente do filho. A parlamentar faz parte da lista dos que efetuaram pedidos de reembolsos este ano.
Após tomar posse na Casa, com a saída do filho para a Casa Civil, Eliane embolsou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião. A prática é considerada ilegal, já que os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de seu gabinete, o que não inclui outros beneficiários.
Bahia Notícias
Após perseguição, homem acusado de roubo na San Martins sobe em poste
Foto: Reprodução / Redes sociais
Um homem acusado de tentar assaltar pessoas na região da avenida San Martim, em Salvador, ficou preso na fiação de um poste, na tarde deste sábado (5). Ele tentava fugir da perseguição de populares que se revoltaram com a atitude criminosa. Testemunhas disseram que, durante a fuga, ele subiu no poste para escapar da retaliação.
Conforme divulgou o Portal G1, uma testemunha disse que "ele subiu nos fios e ficou lá para escapar da multidão, que o acusava de ter tentado assaltar aqui na San Martim", contou.
Nas imagens que circularam nas redes sociais, é possível ver um grupo de pessoas que em frente ao poste onde o homem estava pendurado. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) disse que não foi acionada para a ocorrência. Já a Transalvador informou que o trânsito ficou lento na região e a retenção chegou até o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a cerca de um quilômetro do local.
Testemunhas informaram ainda que dois homens, que seriam familiares do suspeito, chegaram no local e após conversas com o grupo que tentava agredir o suspeito, o convenceram a descer do poste. Após descer, ele deixou o local acompanhado dos dois homens em um carro. A Polícia Civil diz que não nenhuma ocorrência foi registrada sobre a situação.
Bahia Notícias
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