sábado, dezembro 04, 2021

Geraldo Alckmin já ensaia discurso para aceitar a vice de Lula em 2022

Geraldo Alckmin já ensaia discurso para aceitar a vice de Lula em 2022
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Em conversas com amigos e aliados, Geraldo Alckmin tem ensaiado seu discurso para aceitar a vice na chapa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Nos bastidores, a ideia é que ele está mais propenso a aceitar esse convite do que ser candidato ao governo de São Paulo.

 

Nas conversas, Alckmin tem citado parcerias que a chanceler alemã, Angela Merkel, e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso firmaram com adversários políticos. Além disso, alerta para a situação de risco vivida pelos Estados Unidos.

 

O ex-governador lembra que FHC procurou políticos que estiveram ao lado da ditadura para unificar o país em seu governo, como José Sarney, Marco Maciel, Antonio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen.

 

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, aliados de Alckmin dizem que o ex-governador enxerga que tomará o primeiro ato efetivo de uma personalidade política para furar a polarização no Brasil. Alckmin afirma que a decisão não será benéfica politicamente para ele, uma vez que afastará parcela importante do seu eleitorado nas classes média e alta de São Paulo, mas que terá um peso importante para o futuro do país.

 

Caso opte pela costura com Lula, a filiação ao PSB é o caminho provável. No entanto, nesta sexta-feira (3), alas do PSD distribuíram um panfleto no WhatsApp em defesa da candidatura de Alckmin ao governo de São Paulo. O ex-governador estava apalavrado com o partido de Gilberto Kassab antes da articulação com Lula tomar corpo

Bahia Notícias

Covid-19: Anvisa inclui eventos adversos graves em bula de medicamento

Covid-19: Anvisa inclui eventos adversos graves em bula de medicamento
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (3) a inclusão de eventos adversos graves na bula do medicamento Olumiant (baricitinibe), da empresa Eli Lily do Brasil. A informação é da Agência Brasil.

 

Segundo a Anvisa, a alteração na bula inclui a adição da advertência de precaução para ocorrência de eventos cardiovasculares adversos maiores e a atualização sobre a ocorrência de tromboembolismo venoso e malignidade, incluindo linfoma.

 

De acordo com a agência, os eventos adversos foram identificados com base em estudo clínico e em estudo de coorte retrospectivo que avaliou pacientes em tratamento para artrite reumatoide.

 

"Os prescritores devem considerar esses dados ao avaliar os benefícios e os riscos do tratamento com baricitinibe para cada paciente", destacou.

Bahia Notícias

Naufrágio moral e absoluto, com o Congresso querendo fatiar PEC dos Precatórios

Publicado em 4 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

Arquivo do Google

Pedro do Coutto

Com o voto até de representantes do PT, o Senado aprovou em duas sessões seguidas, a PEC dos Precatórios que adia o pagamento dos credores e, aparentemente, libera recursos para o Auxílio Brasil, transferindo assim direitos incontestáveis para financiar o governo na Assistência Social.

O governo Bolsonaro realmente é o maior responsável por esse naufrágio que, conforme já disse recentemente, é moral, ético, legal e até constitucional. Reportagem de Fernanda Trisotto, Geralda Adoca, Julia Lindner e Manoel Ventura, O Globo desta sexta-feira, relata em detalhes o que se passou e o que está se passando no Congresso Nacional. É demais.

MONTAGEM – O senador Fernando Bezerra, líder do governo, e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, passaram a admitir a hipótese de as partes aprovadas nas duas primeiras sessões da Câmara e as duas partes aprovadas nas duas sessões do Senado poderem ser montadas como uma emenda constitucional (parcial) e assim promulgadas pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Custa a crer em algo assim tão sem nexo algum inserido na Constituição brasileira, a Constituição cidadã de Ulysses Guimarães promulgada em 1988. Fernando Bezerra e Arthur Lira partem do raciocínio absurdo de que a Câmara aprovou a emenda original, o Senador alterou esta emenda. Mas segundo o senador e o deputado existem textos iguais. Então, no pior comportamento possível, o Poder Legislativo uniria as partes comuns e promulgaria uma emenda constitucional.

Relativamente às partes divergentes, o texto aprovado pelo Senado volta à Câmara que então dá a redação definitiva para a promulgação de uma segunda emenda. Isso porque a primeira já teria sido promulgada por Rodrigo Pacheco e com isso o presidente do Senado, que sem dúvida é um parlamentar de alto nível, cometeria uma atitude que ficará para sempre na história do Congresso como prova de sua ascensão ao porão no comportamento moral e ético.

EXCEÇÃO – Inclusive, as emendas têm número, até para distingui-las umas das outras. O caso do precatório seria uma exceção em 200 anos da independência do Brasil. Entraria em vigor com dois números diferentes, um seguido do outro.

O assunto é tão escabroso em matéria de lógica que está se colocando na Constituição, através da PEC dos Precatórios, a protelação de seus pagamentos. Portanto, o que deve ser permanente na Carta Magna passaria a conviver com situações episódicas, como, por exemplo, a flexibilização do teto orçamentário.

EMENDA FATIADA – É o caso também do custo financeiro do Auxilio Brasil. O que é eventual passa a ser permanente na lei maior do país. A que ponto chegou a política brasileira. Seu nível desceu a patamares jamais imaginados, ultrapassando até as piores hipóteses. Fatiar emenda constitucional em duas metades ? Cristalizar na Constituição normas eventuais e passageiras? É isso que Câmara e Senado estão produzindo.

No caso da emenda dupla, é importante ser gravado em vídeo para ficar registrado na história, ao lado do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020 como marcas  do naufrágio de um governo, de um legislativo, e de um país. Gravado deve ser também a entrevista de André Mendonça após ter sido referendado pelo Senado para o STF.


Ciro critica PT na PEC dos Precatórios: ‘O que falam no almoço, não serve para o jantar’

Publicado em 4 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT)

Ciro afirma que o PT promete uma coisa, porém faz outra…

Luca Mathias
Extra

Depois que o Senado aprovou, nesta quinta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) comemorou o comportamento dos seus correligionários na Casa. Ao parabenizar os “valorosos senadores do PDT”, que votaram contra o avanço do texto, ele também voltou a criticar o PT, que votou majoritariamente a favor da aprovação da PEC. Em reação, o perfil do PT no Senado justificou que o “recurso é para ajudar as famílias pobres”.

A PEC dos Precatórios foi aprovada, em dois turnos, por 64 votos a favor e 13 contra. Como se trata de uma emenda à Constituição, eram necessários pelo menos 49 votos dos 81 parlamentares. Três legendas resistiram ao avanço do texto: Cidadania, Podemos e PDT, cujos três senadores foram contrários, ainda que nenhum tenha se manifestado em plenário, nem mesmo para orientações de voto.

CONTRA A ABERRAÇÃO – “Parabéns aos valorosos senadores do PDT que votaram contra essa aberração da PEC dos Precatórios. Uma posição firme e acertada. Já o PT todo votou a favor. O que eles falam no almoço, não serve para o jantar”, escreveu Ciro Gomes, ao compartilhar uma imagem do quadro de votação.

Vale lembrar que o PDT teve papel crucial na vitória do governo na votação da PEC em primeiro turno na Câmara, tendo contribuído com 15 votos do partido, após acordo com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, a proposta foi aprovada com placar apertado: 312 votos, apenas quatro além do quórum mínimo.

A orientação do partido gerou críticas da oposição e levou Ciro Gomes a suspender a pré-candidatura à Presidência. Após reunião interna, no segundo turno, o PDT votou em maioria contra a PEC.

PT RESPONDE  – Em resposta direta às críticas e à menção de Ciro, o perfil do PT no Senado informou que o partido lutou “para barrar o calote”, com destaque reafirmando a posição partidária durante a votação.

“Lutamos para barrar o calote, inclusive ressalvando o destaque durante a votação (que, aliás, se tivesse assistido, jamais teria feito esse post). A PEC que os deputados do PDT ajudaram a aprovar na Câmara mudou completamente no Senado”, destacou o partido, em resposta a Ciro.

“Não vai ter orçamento secreto e o recurso é para ajudar as famílias pobres. Sem falar na renda permanente que conquistamos. A gente não abandona o Brasil e vai viajar”, completou o perfil do PT, provocando o pedetista ao lembrar de sua viagem à França no segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

MANDOU APROVAR – Apesar de fazer oposição ao atual governo, a orientação do PT para seus senadores foi favorável ao avanço da PEC dos Precatórios.

Ao anunciar seu voto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou trechos da proposta e a equipe econômica do governo, mas garantiu que cumpriria o acordo para viabilizar o programa Auxílio Brasil.

 Segundo ele, a solução mais simples seria “tirar do teto de gastos o que se quer fazer com o bem-vindo programa Auxílio Brasil”.

Moro ganha espaço como opção “terceira via”, mas há uma série de obstáculos à candidatura

 


A realidade é essa : r/brasilivre

Charge do André Dahmer (Arquivo Google)

Marcos Mortari
Infomoney

Em meio à profusão de candidaturas na “terceira via” para as próximas eleições presidenciais, analistas políticos veem hoje o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) como o nome com maior potencial para liderar um movimento alternativo à disputa travada entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A 30ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e expectativas de consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre assuntos em destaque na política nacional, mostra que tal percepção é compartilhada por 7 de 13 especialistas (54%) que se manifestaram sobre o assunto.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Outros 38% acreditam que nenhuma das opções até o momento colocadas terá condições de ocupar o espaço de líder da “terceira via” e em condições de tirar Lula ou Bolsonaro do segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto. Para 8%, os ventos podem soprar a favor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

“Enquanto Bolsonaro dá ‘all-in’ (investe tudo) na complicada busca pela reeleição ao se entregar à aliança com o PL de Valdemar Costa Neto, Lula realizou expressiva demonstração de força em sua recente agenda na Europa. A terceira via segue batendo cabeça, e Sérgio Moro se fortalece ao se antecipar, surgindo como uma segunda via do bolsonarismo”, disse um participante.

Apesar do momento favorável para a campanha, Moro tem como um dos grandes obstáculos para crescer ao longo da disputa o fato de sua principal bandeira ‒ o combate à corrupção ‒ não ocupar o mesmo espaço que teve nas últimas eleições.

OUTRAS BANDEIRAS – O Barômetro do Poder mostra que, considerando uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a média das avaliações dos especialistas indica que o enfrentamento aos chamados “crimes de colarinho branco” poderia ter impacto de 3,00 sobre a decisão de voto do eleitor, ficando atrás de ao menos 8 temas: inflação (4,86), desemprego (4,79), renda (4,64), fome (4,57), saúde (4,29), desigualdade social (4,00), educação (3,14) e violência (3,14).

Uma avaliação que circula nos bastidores é que Moro seria hoje um “candidato de uma nota só”, com a agenda ideal para 2018, e que agora terá de se reinventar como possível candidato, mostrando ao eleitorado ser capaz de apresentar soluções para outros problemas do país ‒ sobretudo na esfera econômica.


Fatiamento da PEC dos Precatórios será uma monstruosidade absolutamente inconstitucional

Publicado em 4 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

Charges do dia

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Jorge Béja

Todo o artigo 60 e seus 5 parágrafos da Constituição cuidam “Da Emenda à Constituição”. Nenhum outro mais trata deste tema. Daí porque a legislação ordinária, infraconstitucional e os regimentos internos das Casas Legislativas, quando disciplinam e traçam o itinerário visando a tramitação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), nada podem acrescentar, inovar, modificar e/ou afrontar o que estabelece a Constituição Federal.

E da leitura do artigo 60 da referida Carta, não se lê a permissão ou possibilidade de um Projeto de Emenda à Constituição ser desmembrado, ser “fatiado”, decidindo as duas Casas Legislativas por algum ou alguns de seus artigos e deixando outro ou outros para ocasião posterior.

SEM ALTERNATIVA – Ou a PEC é aprovada, aceita e promulgada por inteiro, mesmo com as alterações que o Parlamento nela introduzir ou dela retirar. Só pode ser assim. Não pode ser diferente.

Decidir pela aprovação de parte de uma PEC e deixar o “resto” para depois contraria frontalmente a Constituição Federal, visto que seu artigo 60 não cogita, minimamente, na sua promulgação parcial, a fim de aguardar para depois o debate e votação do que restou.

Toda PEC recebe um número. Digamos, meramente e tão somente a título de raciocínio e de exemplo, que a PEC nº 200 seja aprovada e promulgada parcialmente, legando-se para outra ocasião e outra oportunidade a deliberação legislativa do que não foi promulgado da PEC nº 200, uma vez que a mesma foi “fatiada”. O que acontecerá?

DUPLA PEC… – Indaga-se: quando da ocasião das sessões de deliberação do que foi fatiado (do que restou, portanto), deputados e senadores estarão, então, decidindo a respeito de qual PEC? Da PEC nº 200 é que não será, porque a PEC nº 200 já foi votada na forma constitucional, já foi promulgada e a emenda já está incorporada à Constituição Federal. E considerando que não pode tramitar no Parlamento PEC sem número, ou PEC desmembrada, ou artigo que restou, ou artigos que restaram da PEC já votada e promulgada, tanto não pode mais ser objeto de apreciação e votação.

Ainda que, eventualmente, o regimento interno de uma ou das duas Casas Legislativas permita(m) tal anomalia, tanto não serve e nem pode ser invocado como fundamento para a apreciação e votação de uma PEC “fatiada”.

EM OUTRO SENTIDO – As PECs são como certas palavras. Quando grafadas por inteiro têm um sentido. Quando grafadas separadamente, têm outro sentido.

Dentre inúmeros exemplos, aqui vai apenas um: amorosa, adjetivo que se qualifica a pessoa que tem amor, propensa ao amor, carinhosa, suave. Já amo rosa não tem o mesmo significado de amorosa. Aqui é o verbo amar, posto na primeira pessoa do singular do tempo presente com o sujeito oculto, seguido de outro substantivo (rosa), que significa flor ou cor.

E a expressão que uma pessoa sente quando o assunto é a rosa,  cor ou flor: Amo rosa


Controle do COAF volta ao Ministério da Justiça para proteger a família Bolsonaro e amigos

Publicado em 4 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET | Custo da violência e da impunidade no Brasil já chega  a 6% do PIB

Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

Estão ocorrendo mudanças significativas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), na Polícia Federal e em vários órgãos fiscalizadores do governo. No primeiro momento do governo Bolsonaro, o COAF foi para o Ministério da Justiça para ajudar a gestão de Sérgio Moro no combate à corrupção.

Em maio de 2019, houve uma meia trava, a Medida Provisória 870/19, que reorganizava a estrutura ministerial do Poder Executivo, foi alterada no Congresso e o COAF passou para o Banco Central.

FALSA BANDEIRA – Agora, dois anos e meio depois, o COAF volta para o Ministério d Justiça, para garantir que não haja combate à corrupção. É uma mudança da água para o vinho. Aquela ideia de 2018, 2019, com Bolsonaro no combate à corrupção, não era verdadeira.

Hoje a gente vê o presidente colocar um aliado no Ministério da Justiça e levaro o COAF de volta à política de proteção aos amigos e à família. O próprio Bolsonaro disse, naquela famosa reunião de ministros em abril de 2020, que não podia deixar família e amigos se ferrarem sozinhos. E está fazendo isso com muita eficiência, a favor dele e não do Estado brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Bela análise de nosso amigo Merval Pereira, lembrando como o governo usa e abusa do COAF, principal instrumento do Brasil para combate à corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. E o Planalto faz descaradamente esse mau uso, apesar de a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estar monitorando o afrouxamento das leis brasileiras contra a corrupção e a impunidade que vem se instalando desde 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu o poder. O mais incrível é que o governo ainda sonhe com o Brasil sendo aceito como país-membro da OCDE. Podem tirar o cavalinho da chuva, como se dizia antigamente. (C.N.)


O Cafezinho

 

O Cafezinho


Fiscalização identifica lixões clandestinos no Baixo São Francisco

 em 4 dez, 2021 

Fiscalização do Crea-SE localiza lixões clandestinos no Baixo São Francisco (Foto: CREA/SE)

Em ação fiscalizatória de rotina no interior do Estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) identificou dois lixões clandestinos em plena atividade em Telha e Amparo do São Francisco, municípios situados na região do Baixo São Francisco. Com base na situação e dados verificados no local em relação ao destino inadequado dos resíduos sólidos, o Conselho encaminhou a situação para análise dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Adema.

De acordo com a Comissão do Meio Ambiente do Crea-SE,  os lixões ainda são realidade em Sergipe. “É inadmissível que ainda tenhamos que conviver com esse tipo de situação. Mesmo que mais de 600 lixões tenham sido desativados no Brasil, os impactos são e sempre foram devastadores: contaminação do solo e das águas subterrâneas, crescimento do número de doenças, emissão de gases do efeito estufa e consequente aumento do aquecimento global; incidência de incêndios, entre outros. Também nesse contexto, viola-se o direito constitucional que todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e que somos responsáveis por ações que garantem esse direito”, avalia a coordenadora da Comissão, engenheira civil, Isabela Lima Veiga.

Na ocasião, o Crea-SE notificou as Prefeituras a apresentarem a Anotação de Responsabilidade Técnica da coleta, distribuição e destino final do lixo.

Portal Infonet não localizou os representantes dos dois município citados, mas está à disposição caso queiram se manifestar através do e-mail: jornalismo@infonet.com.br

Ações

Para o ano de 2022, a pauta da Comissão traz discussão, sugestões e propostas de realização de vários projetos voltados para ações em prol do meio ambiente. “Entre os projetos propostos destaco aqui estudos e ações que colaborem com os órgãos do meio ambiente no processo de extinção dos lixões em nosso Estado”, ressalta a coordenadora-adjunta da Comissão, Helenice Garcia.

Fonte: CREA-SE

INFONET

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