eão minimiza pesquisas e lembra 'calote' após vencer aposta sobre vitória de Rui no 1º turno

por Anderson Ramos, de Barra / Jade Coelho

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

A aposta do vice-governador baiano João Leão (PP) é de que o grupo político formado por PP, PT e PSD vai ganhar mais uma eleição para o governo da Bahia no primeiro turno em 2022. Ao minimizar resultados de pesquisas de intenção de votos, o cacique progressista lembrou de cenários apontados por levantamentos em eleições passadas que não se mostraram condizentes com os resultados obtidos.

 

Como exemplo ele citou os levantamentos das eleições de 2014, que apontavam para uma larga vantagem do candidato Paulo Souto sobre Rui Costa, mas que acabou com o petista vencedor.

 

Leão ainda brincou ao lembrar da última eleição, de 2018, em que ele e o governador Rui Costa venceram no primeiro turno com 75% dos votos válidos, quando ganhou dois veículos modelo Pajero em uma aposta, mas nunca recebeu o pagamento. "O prefeito de Salvador tá me devendo duas Pajeros", brincou ao contar a história ao Bahia Notícias.

 

“Somos ganhadores de eleição”, bradou Leão para a plateia durante discurso no ato de inauguração da ponte Luiz Felipe de Souza Leão que liga Barra à Xique-Xique, nesta sexta-feira (3).

 

“Vamos ganhar meu Galego, estamos juntos. Vamos ganhar no primeiro turno e não vai ser por pouco não, vai se goleada de muito”, completou o vice-governador ao se referir ao senador Jaques Wagner (PT), nome escolhido pelo grupo para disputar o governo da Bahia em 2022.

 

O senador foi governador da Bahia por dois mandatos, entre 2006 e 2014, e elegeu o sucessor, Rui Costa (PT). Nas eleições do ano que vem o PT chegará a 16 anos no comando no estado, e vai brigar para garantir mais quatro anos.

 

Também presente no evento, Wagner ironizou o fato do principal adversário no pleito de 2022, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), ter lançado a pré-candidatura ao governo nesta quinta-feira (2). O petista disse estar está sem pressa para anunciar a dele. “A pressa é dele [ACM Neto], que tem que andar mais”, ironizou (leia mais aqui).

 

Assim como Leão, Wagner também rechaçou resultados de pesquisas eleitorais.

 

Na quinta-feira, um levantamento de intenções de voto realizado pelo Bahia Notícias em parceria com o Instituto Paraná Pesquisas mostrou vantagem de ACM Neto sobre Jaques Wagner. O democrata soma mais que o dobro de intenções de voto que o petista (leia aqui). Quando colados em figuras nacionais o cenário muda. Com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jaques Wagner fica ligeiramente a frente do ex-prefeito de Salvador (leia aqui).

 

De acordo com o vice-governador, a fala sobre pesquisas não foi uma resposta a ACM Neto. "Deixa Neto pra lá. A gente passa por cima dessas coisas. Não preciso dar resposta a Neto, nem a ninguém. Eu gosto de Neto, gosto de Wagner, gosto de Rui, e gosto de todo mundo, gosto de gente e perdoo a todo mundo", afirmou.

Bahia Notícias 

Rui desconversa sobre concorrer ao Senado: 'Não estou preocupado com função eletiva'

por Anderson Ramos, de Barra / Jade Coelho

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

O governador Rui Costa mais uma vez desconversou sobre ser candidato ao Senado nas eleições de 2022. O gestor apontou, nesta sexta-feira (3), que o objetivo dele e do grupo político que faz parte é de fazer com que “o Brasil reencontre o caminho”.

 

“Falo do fundo da minha alma, com profunda sinceridade, o meu sonho pessoal e que eu sonho também em nome das minhas filhas é de ver o Brasil se reencontrar e Bahia seguir nesse ritmo. Isso já me deixará demasiadamente feliz e eu não estou de fato sinceramente preocupado com função eletiva ano que vem”, disse o governador em ato de inauguração da ponte que liga as cidades de Barra e Xique-Xique.

 

Na ocasião, Rui sinalizou que vai conversar com o grupo político e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o melhor cenário e a melhor forma “de ajudarmos nessas duas tarefas principais”.

Bahia Notícias

Mendonça versus Bolsonaro

Qual personagem do ministro vai aparecer para trabalhar no tribunal nos próximos 26 anos?

Por Bruno Boghossian (foto)

No governo, André Mendonça fez de tudo para conquistar Jair Bolsonaro. Tentou intimidar críticos do presidente, defendeu comemorações oficiais do golpe de 1964 e sustentou que "os verdadeiros cristãos estão dispostos a morrer" para manter templos religiosos abertos na pandemia. Tamanha sintonia garantiu a ele uma indicação ao STF.

Outro André Mendonça apareceu na sabatina do Senado. Ele disse que só acionou a Polícia Federal contra opositores do governo porque o presidente se sentiu ofendido, afirmou que não há espaço para retrocessos democráticos e se comprometeu com o Estado laico. Com a pirueta, conseguiu um apoio extra para garantir uma cadeira no tribunal.

O André Mendonça aprovado nesta quarta (1º) não teria sido indicado por Bolsonaro ao STF –teria sido demitido antes disso. O novo ministro tentou se descolar da imagem do presidente e reduzir o aspecto religioso de sua escolha. É difícil saber qual personagem vai aparecer na corte nos próximos 26 anos.

Bolsonaro nunca escondeu que a religião de Mendonça era uma credencial para aquela indicação. Na sabatina, o escolhido se esquivou de temas espinhosos e disse que seguiria a Bíblia na vida, mas a Constituição no STF. Meses atrás, ele fez questão de levar a Bíblia ao Supremo: citou um versículo de Matheus para defender cultos religiosos nas fases críticas da pandemia.

Com o novo discurso, Mendonça acalmou alguns parlamentares. Ele adoçou o plenário com a promessa de não "criminalizar a política" e um pacto para manter o entendimento atual do STF contra a prisão em segunda instância. Completou, assim, uma aliança formada por bolsonaristas, opositores e o centrão.

O ministro chega ao tribunal com o mesmo roteiro que garantiu um segundo mandato a Augusto Aras. Naquela votação, os senadores engoliram um tom mais ameno, aceitaram uma oferta de defesa da classe política e acreditaram que ele deixaria de se alinhar a Bolsonaro. O trabalho do procurador-geral fala por si.

Folha de São Paulo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro ataca Moro e chama ex-ministro de ‘mentiroso, palhaço e sem caráter’

O presidente Jair Bolsonaro dedicou parte de sua tradicional live nas redes sociais, nesta quinta-feira, 2, para desferir ataques ao ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, provável rival nas eleições de 2022. De acordo com o presidente, seu antigo aliado é uma pessoa “sem caráter” e o vazamento da troca de mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato expôs uma “vergonhosa troca de informações”.

Bolsonaro afirmou que Moro mente ao dizer, como fez em entrevista a uma rádio, na manhã desta quinta, que ele teria comemorado a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. “Esse cara está mentindo descaradamente. Em vez de mostrar o que fez, fica apontando dedos para os outros e mentindo”, criticou o presidente. “É papel de palhaço, um cara sem caráter. Saiu do governo pela porta dos fundos, traindo a gente, querendo trocar o diretor-geral da Polícia Federal por sua indicação ao Supremo. Aprendeu rápido, hein Sérgio Moro? Aprendeu rápido a velha política”, acrescentou.

Bolsonaro ainda sinalizou que pode revelar quem teria vazado para a imprensa informações coletadas pelo Coaf sobre sua família. “Vou trazer algo sobre isso semana que vem. Em dado momento, descobriram a pessoa que vazava as informações do Coaf para a imprensa. E os procuradores rindo do vazamento”, disse o presidente, para quem os membros da força-tarefa teriam votado no então candidato Fernando Haddad (PT) contra ele no segundo turno das eleições de 2018.

Disputa

Para 2022, a ideia do governo é injetar “sangue novo” na política, nas palavras de Bolsonaro. Nesta semana, o presidente se filiou ao PL, um dos principais partidos do Centrão.

O presidente também apresentou alguns aliados que devem estar nas urnas em 2022, como o ex-senador Magno Malta (PL-ES) e os ministros Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e João Roma (Cidadania).

Afirmou, por outro lado, que a candidatura do titular da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao governo paulista ainda não está certa e escancarou a queda de braço entre os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações) para ver quem terá o apoio do Palácio do Planalto para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Norte. “Estão em disputa enorme”, disse. Faria também é um nome cotado para vice na chapa de Bolsonaro à reeleição, em 2022.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Depois da PEC

Para chegar a 2023, o governo Bolsonaro vai precisar que a economia reaja

Por Adriana Fernandes (foto)

Depois de o governo virar a página para a aprovação da PEC dos Precatórios, grande parte do mundo político de Brasília avalia que não terá nenhum grande projeto da agenda econômica para passar no Congresso, além da votação do Orçamento de 2022, que ficará para o ano que vem.

Qual a grande batalha que sobrará para o governo defender a sua agenda? Fazer pequenas coisas na tentativa de gerar o máximo de credibilidade em curto tempo depois do desgaste das negociações da PEC, que abriu uma crise fiscal com custos para o Brasil.

Qualquer que seja o desfecho final na votação na Câmara, a proposta provocou uma quebra na credibilidade fiscal, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem chamado de “um preço muito caro para um desvio pequeno” das contas públicas.

Sem dúvida, o maior combate será o controle da inflação para que não afunde ainda mais o crescimento do PIB. Uma batalha para impor a credibilidade da política monetária, que ficou em xeque com o IPCA em dois dígitos e a piora das expectativas futuras.

Se pensarmos daqui para frente até o final de 2022, passado o dia da marmota, que a economia vive há mais de meses girando em torno do Auxílio Brasil e a PEC eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, o trabalho de Campos Neto será mais importante para os planos de reeleição de Bolsonaro do que o da Economia.

Já tem tempo que lideranças governistas não escondem o desejo da saída de Paulo Guedes com a substituição por Campos Neto. Com mandato à frente do BC até 2024, ele já disse abertamente, porém, que não vai deixar o comando do banco e cumprirá o prazo que ganhou a mais com aprovação da autonomia da instituição. Ele brigou muito por ela, e sair agora passaria a percepção de desonestidade intelectual, o que não quer.

Mais do que a posição dele (que os políticos insistem em não acreditar), fazer trocas que envolvam o BC seria neste momento muito inoportuno e perigoso para o próprio Bolsonaro, dado o desafio da inflação e o desgaste da área econômica no Congresso, de difícil recuperação em 2022. Isso não impedirá que Campos Neto seja peça-chave no programa (ou ideias) que Bolsonaro terá de apresentar na campanha.

É claro que, para pensar em chegar a 2023, Bolsonaro precisa atravessar 2022 sem piorar a economia. Vai precisar que a economia reaja. O BC vai revisar a previsão de PIB para 2022, mas não ficará abaixo de 1% como apontam analistas do mercado (projeta-se até mesmo recessão). 

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro: André Mendonça tem seus compromissos comigo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 2, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem compromissos com ele.

"Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente de grande parte da vida dele enquanto Advogado-geral da União e Ministro da Justiça aqui do nosso governo", disse Bolsonaro.

Indicado pelo presidente por ser "terrivelmente evangélico", o ex-ministro foi aprovado ontem pelo Senado para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello na mais alta Corte do País e deve tomar posse no próximo dia 16.

Apesar de ser pastor presbiteriano e ter uma relação próxima com Bolsonaro, Mendonça garantiu em sua sabatina que obedecerá à Constituição enquanto magistrado, e não a seus valores pessoais.

Ainda durante a live, o chefe do Executivo revelou que viajará à Rússia acompanhado de ministros entre fevereiro e março. "Vamos aqui nos preparar para fazer dessa visita uma oportunidade de alavancar nossa economia", disse Bolsonaro.

Estadão / Estado de Minas

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Sinal amarelo - Editorial

 

Ainda há mais perguntas do que respostas sobre a Ômicron, mas desde já ela é um alerta de que a pandemia não acabou

Mais da metade das capitais brasileiras anunciou o cancelamento das festas de réveillon. Muitas cidades já cancelaram o carnaval ou acionaram o sinal amarelo. São medidas prudentes, que deveriam ser imediatamente consideradas por todos os governantes, ante a ameaça da nova cepa do coronavírus, Ômicron, a primeira a ser classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variante de preocupação” desde a erupção da Delta, há um ano.

Neste exato momento, não há razão para pânico, mas o suspense é grande. Como disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom, “ainda temos mais perguntas que respostas”.

A propósito da natureza da Ômicron, as duas questões principais são sobre a sua transmissibilidade e virulência. As primeiras evidências sugerem que ela se espalha rápido. Nos próximos 15 dias já se deverá ter uma noção razoavelmente precisa sobre a sua capacidade de infecção. Quanto à sua severidade, os primeiros relatos da África do Sul apontam casos leves, mas ainda são inconclusivos. A comunidade científica precisará comparar efeitos em grupos de risco, e essa avaliação pode tomar de um a dois meses.

Tampouco é possível fazer afirmações sobre a eficácia das vacinas. Desperta preocupações a alta taxa de mutações – mais de 30 na chamada proteína spike, que supostamente auxilia as partículas do vírus a invadir as células humanas e frustra os ataques dos anticorpos. Estima-se que em cerca de 10 dias as farmacêuticas terão uma noção melhor sobre a eficácia dos imunizantes.

Caso seja necessário produzir novas vacinas, as MRNA têm, em tese, mais condições de serem reeditadas rapidamente. Calcula-se algo como 100 dias. As outras podem demorar um pouco mais. Uma boa notícia, confirmada pela OMS, é que ao menos um tratamento, com corticosteroides e bloqueadores, continua eficaz contra a Ômicron. Os outros ainda estão sendo avaliados.

Enquanto essas respostas não chegam, todos precisam se precaver. Os governos de todo mundo erraram de várias maneiras em várias etapas da pandemia, mas o erro mais consistente foi agir tarde demais, quando as coisas já tinham saído do controle. A ágil atuação dos cientistas sul-africanos, as restrições aos voos e as quarentenas ganharam algum tempo para o mundo. É preciso utilizá-lo com sabedoria.

O Brasil teve alta adesão à vacinação. Mas ainda há pessoas que não tomaram a segunda dose. Além de mobilizá-las, é preciso intensificar os programas de reforços com a terceira dose. Mesmo que não tenham efeitos sobre a Ômicron, ainda são eficazes para reprimir o contágio da Delta e outras cepas.

Obviamente, é preciso reforçar as campanhas por medidas não farmacológicas (máscaras, distanciamento, trabalho remoto quando possível). O Brasil, ao contrário do desejo de seu presidente da República, deve exigir comprovante de vacinação dos estrangeiros que pretendem vir ao País. Os governos e a população precisam estar prontos para eventualmente retomar medidas restritivas nos próximos dias. De pouco adiantará cancelar grandes festejos, se aglomerações em estádios ou boates continuarem em curso.

Planos de contingência hospitalar também são cruciais. Mesmo que a Ômicron seja menos virulenta que a Delta, se for muito mais infecciosa, as hospitalizações e mortes podem aumentar.

As condições no Brasil são relativamente favoráveis. Ao contrário da Europa, às vésperas do inverno, o País entrará no verão. Mesmo na Europa, em países com taxas de vacinação similares ao Brasil, como Portugal ou Inglaterra, a nova onda tem sido caracterizada por síndromes leves. E já a Delta não provocou aqui uma terceira onda como lá.

Não é irrazoável a esperança de que a Ômicron seja só um susto. Outras variantes, como a Gama e a Lambda, se mostraram perigosas por um tempo antes de se dissiparem. Mas, como em tudo o mais com esse inimigo invisível e traiçoeiro, é preciso se preparar para o pior. Ainda que, na melhor das hipóteses, a Ômicron se mostre inofensiva, ela ainda é um poderoso lembrete de que a peste ainda não acabou – e pode piorar. Enquanto a população global não tiver atingido a imunidade de rebanho, o espectro de uma covid de nova geração ou uma Pandemia 2.0 continuará a assombrar o planeta.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O irreconhecível ministro novo

 

Por Míriam Leitão (foto)

André Mendonça estava irreconhecível na sabatina e não apenas pelo novo penteado. Escolhido por ser evangélico e tendo prometido ao presidente orar no início das sessões, defendeu, com argumento até religioso, o Estado laico. Autor de ações contra jornalistas, com base na Lei de Segurança Nacional, garantiu não ter perseguido a imprensa. Tendo chamado de “profeta” um adorador de ditaduras, fez profissão de fé na democracia, como primeira de todas as conquistas. Assim, dissimulando, apresentou-se o candidato a ministro, que, aprovado no fim do dia, ficará por 27 anos no Supremo Tribunal Federal.

Em alguns momentos preferiu uma estratégia cômoda. Sobre a liberação de armas, que tem sido uma obsessão no governo Bolsonaro, disse que pode vir a julgar o tema no Supremo, por isso não adiantaria o que pensa. Usou o mesmo truque, quando a relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA) perguntou sobre o marco temporal. Alegou que sempre defendeu os indígenas, o que ninguém no governo Bolsonaro fez até o momento. Nem ele, nem seu sucessor. Tampouco seu antecessor Sergio Moro. O Ministério da Justiça nesta administração não fez um único gesto por demarcação de terra indígena e mantém uma Funai aparelhada com bolsonaristas, que teve, inclusive, um missionário no departamento de índios isolados.

Em abril, ao defender a abertura dos templos, o então advogado-geral da União fez uma defesa baseada no texto bíblico e usando argumentos religiosos. Disse que os fiéis estavam dispostos a morrer pela “liberdade de culto”. Não se tratava, claro, de ameaça à liberdade de culto, mas de medida protetiva da saúde coletiva. Na sustentação, tropeçou curiosamente na própria Bíblia, ao citar um versículo de Mateus. “Onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estarei eu no meio deles”. Ora, isso ilumina a ideia de que não é preciso estar na Igreja, muito menos aglomerado. Bastam “dois ou três”. E a fé.

A questão religiosa se coloca não por ser ele evangélico, mas porque Bolsonaro o escolheu por essa razão e usou isso politicamente. Em agosto, o presidente, falando numa convenção da Assembleia de Deus, disse o seguinte: “Tenho conversado muito com o pastor Mendonça, porque a vida dele vai mudar. Fiz um pedido a ele, ou melhor, dei uma missão a ele. E ele se comprometeu a cumprir. Toda a primeira sessão da semana no STF ele pedirá a palavra e iniciará os trabalhos após uma oração.” Bolsonaro fala isso para manipular a fé das pessoas.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o novo ministro negou que vá julgar conforme a sua visão religiosa. Disse que é presbiteriano, igreja que nasceu na Reforma Protestante, que tem um dos seus pilares na separação entre Estado e Igreja. O Estado laico é também um comando constitucional. Se ele agir no STF como agiu na AGU estará rasgando a Constituição.

Seu divórcio com o que defendera no passado continuou durante toda a sessão, na qual ele foi aprovado. Por pressão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Mendonça voltou atrás na defesa que fizera, como AGU, de que homofobia não é crime. Contarato conseguiu que ele corrigisse até o que dissera na própria sabatina. Mendonça fizera uma falsificação histórica ao dizer que a democracia não havia custado vidas. Negou a repressão. Perguntado pelo senador capixaba, ele disse que na verdade se referia a outros momentos da História em que não houve derramamento de sangue e deu o exemplo da República e da Independência. Mendonça precisa urgentemente informar-se com os historiadores porque, pelo visto, acredita em mitos.

Ele negou que tivesse perseguido jornalistas, mas os perseguiu. Foram muitos. O grande escritor Ruy Castro é apenas um exemplo. Deu uma alegação curiosa para os seus atos. Disse que estaria prevaricando se não iniciasse processos contra os jornalistas, já que a Lei de Segurança Nacional estava em vigor tipificando o crime de ataque à honra do presidente da República, que, na opinião dele, esses jornalistas haviam cometido. Ora, outros presidentes antes dele foram criticados com a caduca LSN ainda em vigor. E não houve essa reação.

Mendonça pôde desfazer os seus feitos e desdizer os seus ditos impunemente, porque passou com facilidade pela CCJ e no fim do dia foi aprovado no plenário. Seguiu com suas contradições para suas quase três décadas de decisões supremas.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Brasil de portas abertas para o vírus

 

Anvisa, TCU e cientistas pedem a medida; Europa discute obrigatoriedade

Por Vinicius Torres Freire (foto)

As notícias da nova variante do coronavírus causaram agitação ligeira por poucos dias. Interessam menos do que os cancelamentos de Carnaval. O que se fez a respeito?

A importação de vírus velhos ou novos continua quase livre no Brasil. Anvisa e TCU recomendaram a exigência do passaporte da vacina. Países europeus adotam a vacinação compulsória de seus cidadãos ou começaram a discutir a hipótese.

Aeroportos e portos estão abertos às nações amigas que cobram certificados de vacina de gente que chega do Brasil (e de quem não nos cobra também). A gente não liga muito, talvez nem mesmo se sobrevier nova onda de desgraça. Com a epidemia matando solta, em abril, não se tocou no assunto. Estamos "de boas" com o vírus, afora os parentes e amigos dos mortos e das vítimas de sequelas —de saúde, psicológicas, sociais, assunto para o qual pouco ligamos também.

Nesta quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o governo federal exija certificados de vacinação de quem venha do exterior para o Brasil e que explique o motivo se não o fizer. Houve quem cogitasse no TCU obrigar o governo a impor a restrição, ideia derrubada, ainda bem, porque o TCU não pode governar ou legislar. Mas o TCU fez a coisa certa.

Na semana passada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou que a vacinação contra a Covid-19 se tornasse obrigatória para quem queira entrar no Brasil, o que fez por meio de duas notas técnicas. Por aqueles dias, Jair Bolsonaro queria derrubar as poucas restrições que existem.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid e agora preside a Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia, disse na segunda-feira que apresentaria um projeto para dar peso legal a mais determinações da Anvisa, talvez entre elas diretrizes sobre obrigatoriedade de vacina.

Foi tudo, fora protestos de alguns secretários de saúde e de montes de cientistas e profissionais de saúde, que voltaram a falar ingloriamente sobre o assunto, sobre a necessidade de testes e de rastreamento (quem passou que vírus para quem). Talvez a ômicron faça com que alguns governos estaduais e municipais revejam a liberação do uso de máscaras.

Exigir vacina contra a Covid para entrar no Brasil vai mudar o jeitão atual da epidemia por aqui? Provavelmente não. Pode ajudar a evitar desgraça nova ou atenuar mais influxos de vírus velhos. Não precisamos de mais doentes e mais contaminações —nem que seja apenas um. Precisamos menos ainda de gente tola ou perversa, que não toma vacina de propósito, irresponsáveis que podem ser atraídos para um país de portos abertos para o coronavírus.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Mendonça no STF - Editorial

Maior desafio do futuro ministro será apagar marca da subserviência a Bolsonaro

A aprovação, pela maioria dos senadores, do nome do advogado André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal não constitui surpresa, dado o longo histórico de sabatinas meramente protocolares, perfunctórias e encomiásticas da câmara alta brasileira.

Ainda há de nascer o dia de inquirições firmes, informadas, técnicas e críticas a pessoas que terão uma considerável fatia do poder da República nas mãos até completarem 75 anos de idade.

Durante a sessão de questionamentos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Mendonça procurou aparar arestas que surgiram desde a sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O futuro ministro da corte mais alta buscou afastar os temores de que misturaria a religião evangélica com a magistratura, razão apontada pelo próprio chefe do Executivo como fundamental para a escolha. "Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição", disse Mendonça.

Que não promoverá cultos nas sessões plenárias do Supremo, só não estava óbvio para o mais fanático bolsonarista. Mas será preciso acompanhar com atenção o desenrolar dos seus votos e decisões para avaliar se não haverá mesmo transborde reacionário do terreno das crenças para o do Direito.

Para quem acusava o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de "lavajatismo", o sabatinado também ofereceu satisfações. Que não se criminalize a política, que não se tomem delações premiadas como prova, que não se usurpe a atribuição do Congresso de decidir se a prisão ocorrerá apenas com o trânsito em julgado, como ocorre hoje, ou após condenação em segunda instância.

A prestação de serviços pessoais ao presidente da República será a mancha mais difícil de apagar na trajetória futura de André Mendonça na corte. Para bajular o chefe, pôs a Polícia Federal no encalço de jornalistas que exerceram a prerrogativa constitucional da crítica e da livre expressão.

Não se importou de lançar mão de instrumento remanescente da ditadura nessa aventura perigosa.

Alegar, como fez Mendonça no Senado, que recorreu a instrumento legal válido à época das ações —o Congresso derrubou a Lei de Segurança Nacional posteriormente— não atenua a violência da iniciativa.

Ela não condizia com o currículo de alguém que almejava exercer a mais elevada função judicial do Estado democrático de Direito.

Na condição de ministro do STF, protegido da demissão pelos próximos 26 anos, que André Mendonça possa revelar-se um magistrado verdadeiramente técnico, profundo e independente. Seria uma grata surpresa diante do seu histórico de subserviência ao pior presidente deste ciclo democrático.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Do evento do PL à PEC dos Precatórios, falência total da verdade e até da legalidade

Por Pedro do Coutto

Na edição de ontem, a primeira página do O Globo apresentou uma foto do evento em que Jair Bolsonaro assinou a sua inscrição no PL para concorrer às eleições presidenciais de 2022. Uma faixa ao fundo dizia que o presidente era o autor do maior projeto social do mundo, o que realmente gera perplexidade porque não pode haver projeto de desenvolvimento social com os salários congelados e com um quarto da população passando fome. O PL de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda, referiu-se ao Auxílio Brasil cuja passagem pelo Congresso está acentuando o desabamento da legislação brasileira.

Reportagem de Jussara Soares, Daniel Gulino, Natália Portinari, O Globo, focaliza a manifestação que ocorreu sob a luz do cartaz que nada tem de verdadeiro. Nada tem de verdadeiro também o processo de aprovação da PEC dos Precatórios pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na mesma edição de O Globo, Geralda Adoca, Julia Lindner e Manoel Ventura retratam com precisão o caminho tortuoso que a PEC, criada no laboratório do Ministério da Economia, está percorrendo no Congresso Nacional.

ABSURDO TOTAL – É praticamente inacreditável que se transforme a apreciação de uma emenda constitucional num processo adotado para os projetos de lei ordinária e ainda por cima que se proponha na legislação constitucional algo episódico e temporário, a exemplo dos recursos destinados ao Auxílio Brasil.

Não fossem suficientes esses dois exemplos fantasmagóricos, ainda verificamos que o relator da proposta do Senado, Fernando Bezerra, líder do governo Bolsonaro, na tentativa de aprovar a matéria de qualquer maneira, colocou um dispositivo que adia o pagamento de precatórios, de modo geral, para num movimento isolado assegurar o pagamento em três anos, e cujos titulares são professores de órgãos federais.

Jamais se poderia imaginar que uma coisa assim acontecesse. E mais, sob o silêncio do senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, e cuja atuação nesse momento vinha sendo positiva. O pagamento dos precatórios aos professores são os do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Valorização do Ministério.

PEC DO CALOTE – O custo dos precatórios está estimado em R$ 89 bilhões, enquanto os precatórios dos professores a serem pagos em três anos atingem o montante de R$ 10 bilhões. Quarenta por cento em 2022, trinta por cento em 2023 e trinta por centro em 2024. Como o dispositivo parcelou os precatórios dos professores e não há sinal de parcelamento para as demais dívidas judiciais, os precatórios devidos a estas ficarão para as calendas gregas. A PEC dos Precatórios transforma-se na PEC do Calote.

Aliás, a Constituição brasileira está sendo violada num momento em que o Senado emenda um projeto aprovado pela Câmara e não considera rejeitada a matéria original. Como escrevi outro dia, só se emenda aquilo que se rejeitou. E no caso da emenda constitucional, a rejeição remete o conteúdo da emenda para o arquivo, só podendo ser reapresentada no próximo exercício legislativo. Mas a bancada do governo e o líder Fernando Bezerra não querem saber desse limite. Vale tudo e assim submerge a verdade brasileira, a moral do país, a ética dos fatos.

Querem votar o Auxilio Brasil às custas do direito dos titulares dos precatórios. Trata-se não só de um calote, mas de uma subversão completa, uma bagunça absoluta, numa transferência de renda de assalariados que contribuem a vida inteira para a Previdência Social para os que vivem na miséria sem contribuição alguma. Transferência de renda é, isso sim, a passagem de recursos do capital para o trabalho e não do trabalho para a assistência social.

PROJETO ELEITORAL –  O projeto do Auxilio Brasil, é claro, é eleitoral. Mas, se benefícios assistenciais garantissem a vitória de quem está no poder, o governo não perderia eleições no mundo. E acontece exatamente o contrário, como os exemplos demonstram. Mas a visão do ministério comandado por Paulo Guedes não leva em conta que transferir carências sociais para ganhos de assalariados não resolve coisa alguma.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes não querem resolver nada fora da visão no capitalismo ortodoxo. É uma posição que Guedes injetou no governo. Tanto, que ele próprio aplicou investimentos no paraíso fiscal das Ilhas Virgens para escapar, como ele próprio disse, da tributação dos Estados Unidos e, acrescente-se, também da tributação brasileira. No meio do redemoinho em que se transformou a administração do país, o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez aplicações também em paraísos fiscais.

ORÇAMENTO SECRETO –  Reportagem de Bernardo Mello, O Globo, revela que no Congresso, portanto tanto a Câmara quanto  Senado Federal, os bolsonaristas, o integrantes do Centrão, representantes dos partidos que se apresentam como dispostos à terceira via, aprovaram novas regras para o orçamento secreto, desrespeitando assim a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria por nove votos a um.  A aprovação ocorreu por larga margem. Entre os senadores, uma surpresa: votou a favor Rogério Carvalho do PT de Sergipe.

Incrível a votação do Congresso, sob a capa de estabelecer um limite para as emendas de tais orçamento, manteve oculto os nomes dos parlamentares que receberam as verbas ao longo deste ano. Deixaram no ar o aspecto relativo à administração do orçamento envolvido por uma penumbra capaz de dificultar o movimento das verbas e suas destinações. De fato, os três episódios das últimas 24 horas demonstram a falência da verdade política e a falência moral predominantemente mais efetiva em todo o país.

Tribuna da Internet

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro é o maior responsável por Brasil mergulhar novamente na recessão

Por Vicente Nunes (foto)

O presidente Jair Bolsonaro é o maior responsável pelo fato de o Brasil mergulhar novamente na recessão. A queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano, depois de retração de 0,4% nos três meses imediatamente anteriores, foi sacramentada pelos movimentos golpistas do presidente no Sete de Setembro.

Desde que começou a propagar a possibilidade de um golpe, de convocar aliados para tomar as ruas e de incentivar ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro alimentou uma onda de incerteza que fez o dólar disparar, as empresas a botarem o pé no freio dos investimentos e os consumidores a frearem as compras.

Está tudo amarrado. Ao criar um clima de instabilidade institucional, o presidente levou o dólar para próximo de R$ 5,50. Nesse patamar, os custos das empresas dispararam e o jeito foi repassar parte desses aumentos para os consumidores. O resultado foi uma inflação surpreendente, que corroeu ainda mais a renda dos brasileiros, já afetados pelo desemprego elevado.

Presidente criou ambiente hostil

Nesse ambiente hostil, não há como se falar em crescimento econômico. Os agentes que poderiam estimular a atividade olham para o horizonte e não veem segurança e confiança. Nem para investir, nem para consumir. O pior é que não há perspetivas de melhoras tão cedo. Por causa da inflação alta, de mais de 10%, o Banco Central foi obrigado a pesar a mão sobre os juros.

De 2%, no início do ano, a taxa básica de juros deve encerrar 2021 acima de 9%. Em nenhum lugar do mundo se viu um aperto monetário tão forte em tão curto espaço de tempo. Como se sabe, o impacto da política monetária na economia varia de seis a nove meses. Portanto, o efeito do aperto na atividade ainda nem começou. .

É importante ressaltar, ainda, que a pandemia está longe de acabar, dado o surgimento da variante ômicron. Isso, por si só, deixa o ambiente econômico mais turvo, apesar do avanço da vacinação no país. A economia global vai desacelerar. E isso afetará o Brasil, que já está em recessão técnica.

Seria de bom tom Jair Bolsonaro dar uma contribuição ao seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste no discurso de recuperação em V da atividade econômica. Se continuar jogando contra, insuflando um ambiente de incertezas, o presidente vai confirmar o que muitos economistas já veem como probabilidade alta: de haver queda do PIB em 2022, ano de eleições.

Correio Braziliense

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre