sexta-feira, dezembro 03, 2021

PF indicia gregos por vazamento de óleo que manchou litoral brasileiro em 2019

Blog da Noelia Brito

Posted: 02 Dec 2021 01:25 PM PST

Foto: Leo Malafaia/AFP


A principal indiciada é a empresa Delta Tankers, proprietária do navio NM Bouboulina, de bandeira grega. A Mancha se estendeu por 2.000 km e atingiu mais de 1.000 praias em 11 estados, causando prejuízo de pelo menos R$ 188 milhões

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (2) os responsáveis por um vazamento de óleo bruto que, em agosto de 2019, poluiu praias em 11 estados brasileiros, causando dano estimado em pelo menos R$ 188 milhões.

A principal indiciada é a empresa Delta Tankers, proprietária do navio NM Bouboulina, de bandeira grega. O comandante da embarcação, Konstantinos Panagiotakopoulos, e o chefe de máquinas, Pavlo Slyvka, também foram indiciados por terem deixado de comunicar a ocorrência às autoridades.

O vazamento espalhou 5.000 toneladas de óleo por uma extensão de 2.000 km de costa, afetando 1.009 diferentes praias, ao longo de sete meses. A soma das perdas, estimadas em R$ 188 milhões, ainda deve crescer, à medida que são feitos cálculos adicionais sobre o impacto econômico para o turismo e a pesca nas zonas afetadas. A Polícia Federal fala numa “poluição marinha sem precedentes na história do Brasil”.

As conclusões da Polícia Federal têm como base o cruzamento de imagens de satélite produzidas pela empresa Hex Tecnologias Geoespaciais e uma apuração administrativa feita pela Marinha do Brasil. Agentes da Interpol interrogaram os tripulantes no exterior.

Em agosto de 2021, dois anos depois do caso, equipes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) encontraram fragmentos de óleo e lixo em diversas praias do Parque Nacional Marinho, em Fernando de Noronha, Pernambuco. Nessa ocasião, a origem do óleo não foi identificada. Cientistas investigam se há relação desse caso com o derramemento de 2019.

Bolsonaro sanciona lei que cria 42 cargos de desembargadores federais a serem nomeados por ele

 

Blog da Noelia Brito




Bolsonaro sanciona lei que cria 42 cargos de desembargadores federais a serem nomeados por ele

Posted: 02 Dec 2021 01:55 PM PST

Foto: Divulgação/TRF5



De acordo com lei, a configuração dos TRFs ficará da seguinte forma: 
TRF-1 43 desembargadores (eram 27); 
TRF-2 35 desembargadores (eram 27); 
TRF-3 55 desembargadores (eram 43); 
TRF-4 39 desembargadores (eram 27); 
TRF-5 24 desembargadores (eram 15).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, 1° de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 5977/19, que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. A Lei 14.253/2021 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). .

A mudança será feita com a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargadores dos tribunais. O PL já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A iniciativa foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao aumento no estoque de casos para julgamento na segunda instância, provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de primeiro grau.

De acordo com lei, a configuração dos TRFs ficará da seguinte forma: 
TRF-1 43 desembargadores (eram 27); 
TRF-2 35 desembargadores (eram 27); 
TRF-3 55 desembargadores (eram 43); 
TRF-4 39 desembargadores (eram 27); 
TRF-5 24 desembargadores (eram 15).

O TRF-1 é responsável pela Região Norte, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Bahia. O TRF-2 abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e o TRF-3 atua em recursos de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Já o TRF-4 é responsável pela Região Sul e o TRF-5, pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, e Sergipe.

A lei ainda estabelece que as varas federais que tiverem cargos vagos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador terão seu quadro permanente ajustado para um cargo de juiz federal.

Em outubro foi sancionada a criação do TRF-6, responsável pelo estado de Minas Gerais. Ele conta com 18 desembargadores e não é afetado pelo PL 5.977.

Leia aqui íntegra da Lei 14.253/2021.

Com informações do TRF-1 e do Juris News

Quem lamenta os 600 mil mortos quer o Carnaval? Incoerência!

 em 3 dez, 2021 4:04

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Há poucos dias o blog tinha chegado a conclusão que com tudo aberto, não teria sentido não realizar o Carnaval de 2022 já que os índices da população vacinada estão aumentando e até lá todos estariam vacinados com a segunda dose e uma parcela significativa já com a terceira dose.

Porém, com o surgimento de uma nova variante da Covid-19, já contaminando diversos países em todo mundo – inclusive o Brasil – o blog apoia a campanha para que não ocorra Carnaval em todos os Estados brasileiros. Segundo os especialistas a variante Ômicron apresenta um número enorme de variações genéticas que pode levar a uma maior infecciosidade, sem contar que o estudo sobre ela ainda é muito limitado.

Neste momento é loucura e sem sentido a insistência de alguns gestores brasileiros em manter o Carnaval de 2022. A nova variante está mostrando que a pandemia da Covid-19 ainda não foi superada e a tragédia pode retornar se o relaxamento acontecer em todas as áreas principalmente com o Carnaval que reúne milhares de pessoas não só do Brasil, mas do mundo inteiro. Ontem, 02, o prefeito de Estância,

Se essa variante for mais agressiva do que parece? E mudar novamente o rumo da pandemia para o aumento de mortes?

É descabido insistir em manter o Carnaval de 2022. É certo que o carnaval movimenta milhões, mas de que adianta dinheiro no bolso se você morrer?

Defender o carnaval neste momento não é só irresponsabilidade: é ganância e desrespeito à vida. Que o bom senso prevaleça.

 

A respeito de ganâncias e hipocrisias Existe uma espécie de câncer que corrói a alma. Ao contrário do outro câncer que devasta e pode ser mortal, mas é inevitável, o câncer da alma não mata, e pode ser evitado, desde que exista uma vacina eficaz: o caráter de cada cidadão. Há diversos tipos de cânceres impregnados na etérea essência humana: a desonestidade, o ódio, a hipocrisia, a falsidade, a ganância. Quando todos eles se reúnem em um só organismo, fazem do homo-sapiens o canalha absoluto. Um político sergipano, no caso o senador Rogério Carvalho, se vai aproximando dessa classificação que desfaz a honra e identifica o desonrado. Por Luiz Eduardo Costa aqui: https://www.blogluizeduardocosta.com.br/noticias/textos-antivirais-82.html

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Nunes Marques interrompe julgamento sobre demissão de não vacinados

 por Folhapress

Nunes Marques interrompe julgamento sobre demissão de não vacinados
Foto: Reprodução / STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques interrompeu na tarde desta quinta-feira (2) o julgamento virtual que analisa a portaria do Ministério do Trabalho que proíbe a demissão de quem não tiver se vacinado contra a Covid-19.
 

Até então, o placar estava 4 a 0 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a portaria. Nunes Marques fez um pedido de destaque para que o caso seja analisado presencialmente no plenário do STF.
 

Agora, cabe ao presidente do Supremo, Luiz Fux, agendar a votação presencial da matéria. Caso o julgamento não seja agendado até o dia 17, ficará para 2022, uma vez que o STF vai entrar em recesso.
 

Barroso e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lucia consideraram a proibição de demissão de não-vacinados como inconstitucional.
 

ENTENDA O CASO
 

No último dia 1º, o Ministério do Trabalho e Previdência editou uma portaria que proibia que as empresas dispensassem funcionários que não comprovassem a imunização contra o novo coronavírus. A medida, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, diz que a prática é "discriminatória". "A escolha de se vai ou não receber a vacina pertence apenas ao cidadão", disse Onyx em vídeo exaltando a portaria.
 

Na decisão que suspendeu a portaria, Barroso diz que não há comparação possível entre a vacinação contra Covid-19 e outros tipos de discriminação, como a por sexo ou raça. "Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação interfere", diz.
 

O magistrado falou, porém, que o desligamento deve ser o último recurso, e exercido com "moderação e proporcionalidade".

Bahia Notícias

STF nega pedido da Amab para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

por Cláudia Cardozo

STF nega pedido da Amab para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes
Foto: Angelino de Jesus

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para pagamentos retroativos do auxílio-moradia. O pedido também foi assinado pela Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap). O valor do benefício era de R$ 4,3 mil.

 

A Corregedoria Nacional de Justiça já havia negado um pedido das entidades para obrigar o TJ-BA a pagar o auxílio de forma retroativa. No pedido, se sustenta que a Lei 13.752/18 fixou o subsídio mensal dos ministros do Supremo, e o decreto 497/19 do TJ-BA reajustou o salário da magistratura em 16.38%. Como havia juízes inativos, pensionistas e ativos do tribunal que não faziam jus ao auxílio até a edição da lei, diante da implementação tardia do citado benefício, protocolaram o requerimento administrativo em setembro de 2019, para pedir o pagamento dos valores retroativos para os magistrados, no período compreendido entre a entrada em vigor da Lei n. 13.752/2018 e a efetiva implementação do reajuste. 

 

Asseveram que os juízes que não tinham direito ao auxílio-moradia antes da lei “foram penalizados com a demora na regulamentação da percepção da verba, que foi procrastinada por 9 meses”. Por tais motivos, sustentam que fazem jus ao pagamento retroativo. O pedido foi indeferido pelo TJ-BA, sob o argumento de que os efeitos financeiros do Decreto Judiciário n. 497/2019 somente ocorreriam a partir de 1º de setembro de 2019, “o que afastaria a possibilidade do pagamento em relação ao período anterior à sua vigência”. No CNJ, foi mantido o ato do Tribunal de Justiça. 

 

No Supremo, a Amab pediu que fosse deferida uma liminar pra suspender os efeitos da decisão do CNJ e obrigar o TJ-BA a pagar os valores retroativos. A Procuradoria-Geral da República opinou pelo não conhecimento do mandado de segurança e, subsidiariamente e pela denegação da ordem, pois o STF não pode processar e julgar mandado de segurança contra ato monocrático da Corregedoria Nacional de Justiça por não integrar o rol de aptos para a medida na Constituição Federal.

 

Segundo o ministro-relator, “não houve prejuízo para a maior parte dos magistrados da ativa, beneficiada, nesse intervalo, pelo pagamento do auxílio-moradia”. Na decisão, o ministro relembra que, em 26 de novembro de 2018, o STF determinou a cessação do pagamento do auxílio-moradia a contar do implemento do aumento de subsídio. “Tendo isso em consideração, o presente Pedido de Providências busca apenas tutelar o direito de magistrados da ativa que não recebiam o auxílio-moradia, além de aposentados e pensionistas. Aqueles que recebiam o auxílio estavam em situação ainda mais favorável – o que, em parte, explica a demora na implantação do reajuste do subsídio”, considerou o ministro.

 

O relator ainda pontuou que, se acolhesse o pedido da Amab, os magistrados teriam um regime mais benefício. “Os magistrados da ativa seguiriam recebendo o auxílio-moradia, sem incidência de imposto de renda, resultando um ganho maior. Aposentados, pensionistas, e magistrados da ativa em situação excepcional, teriam reconhecido o direito ao incremento do subsídio. Com isso, o resultado para todos seria mais favorável. Dado esse contexto, tenho que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia deve ser mantida”, sentencia.

No CNJ, as duas entidades alegaram omissão do TJ-BA em analisar um pedido administrativo feito em setembro de 2019 para garantir o pagamento do benefício de forma retroativa “que não faziam jus” a verba.

 

O TJ-BA alegou ao CNJ que não havia direito ao pagamento da verba. O CNJ permite o pagamento de retroativos em alguns casos, mas os entendimentos do órgão administrativo não se aplicam ao pleito das associações de magistrados da Bahia.

Bahia Notícias

Deputado baiano quer exigir comprovante de vacinação para votar nas eleições de 2022

por Felipe Dourado, de Brasília / Lula Bonfim

Deputado baiano quer exigir comprovante de vacinação para votar nas eleições de 2022
Foto: Felipe Dourado / Bahia Notícias

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) apresentou, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem nas eleições do próximo ano no Brasil, assim como já acontece para a entrada em estádios de futebol.

 

“Ainda estamos vivendo muita polêmica sobre Covid-19. Muito medo ainda. Mais de 600 mil brasileiros morreram. Eu, inclusive, perdi meu pai ano passado e ainda sinto muito. A gente vê estádios permitindo jogos de futebol com até 30 mil pessoas, mas com carteira de vacinação. Com a eleição, não pode ser diferente”, defendeu Félix.

 

O parlamentar baiano ainda sugeriu que a obrigatoriedade de vacinação também se estenda para os trabalhadores voluntários do processo eleitoral.

 

“A não ser que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] criem mecanismos com urnas ou zonas de votação para os que optaram por não se vacinar, o nosso projeto é que, para votar, ir para a fila, ser mesário e tudo mais, as pessoas tenham que ter o comprovante de vacinação. Não tendo esse comprovante, não pode votar”, explicou o deputado.

 

Félix ainda defendeu que, apesar do projeto ser feito com base na pandemia de Covid-19, o texto da proposta abrange qualquer estado de pandemia que seja decretado e reconhecido pelos órgãos competentes. A ideia, segundo ele, é servir para este momento ou para qualquer outra situação pandêmica que venha a acontecer.

 

“Não é justo que as pessoas que se vacinam, que preservam não apenas a sua saúde, mas também a dos outros compatriotas, tenham que ir a uma fila e ficar próximas a pessoas que não quiseram se vacinar e se proteger”, criticou Mendonça Jr.

 

“Uma pessoa sem estar vacinada pode ser um alvo mais fácil de novas variantes. E até recontaminar todos que estiverem próximos. Então, temos que eliminar logo esse vírus”, avaliou.

 

Presidente estadual do PDT, Félix negou que a lei tenha caráter partidário e disse torcer para que, até as eleições, 100% da população brasileira tenha completado o esquema vacinal.

 

“Me chamaram de esquerdopata, mas veja bem: eu não estou defendendo nenhum partido ou lado nessa história que não seja a ciência. Para combater uma pandemia desse tipo, é necessário seguirmos a ciência. É um projeto a favor do brasileiro, da saúde do brasileiro”, justificou o deputado.

 

“Ou da maioria dos brasileiros. Aqueles que não querem preservar a sua saúde, que pelo menos não interfiram na saúde de outros brasileiros”, finalizou Félix.

 

Ainda sem tramitação, o projeto de lei aguarda despacho por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Caso a proposta passe pela análise de mérito em comissões ainda a serem definidas, ela deverá ser enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para avaliação de sua constitucionalidade. Superando esse processo, a ideia será encaminhada para o plenário da Casa para votação.

Bahia Notícias

Pastores cobram retratação de André Mendonça sobre casamento gay, diz coluna

 

Pastores cobram retratação de André Mendonça sobre casamento gay, diz coluna
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Aliados de André Mendonça tentaram explicar a declaração feita por ele sobre casamento gay durante a sabatina no Senado Federal na última quarta-feira (1º). Os correligionários se posicionaram após forte pressão de pastores e outras lideranças nos bastidores. É o que mostra matéria publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi um dos primeiros a denunciar a confusão. Vice-líder do governo no Senado, ele procurou  o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ainda durante a sabatina. Ao aliado, mostrou a enxurrada de mensagens que havia recebido de pastores questionando a fala de Mendonça.

 

Rogério queria que Sóstenes convencesse Mendonça, "terrivelmente evangélico", a corrigir sua declaração ainda durante a sabatina. O deputado, contudo, afirmou que não seria necessário pois as respostas de Mendonça haviam sido treinadas e calculadas.

 

Durante sua fala, Mendonça prometeu defender no Supremo "o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo". Sóstenes alegou que a fala não significava uma defesa do casamento gay porque não há nenhuma menção ao tema na Constituição Federal.

 

Marcos Rogério não se deu por satisfeito e alegou que o deputado estava fazendo “hermenêutica jurídica”. E disse que, caso não fosse remendada, a declaração poderia causar um estrago grande perante o eleitorado evangélico.

 

Após discussão, Sóstenes convenceu os colegas que o melhor seria não procurar André Mendonça e vir a público explicar a fala dele após a sabatina.

Bahia Notícias

Bolsonaro deixa PL de lado em live e diz que Moro faz papel de palhaço

por Mateus Vargas | Folhapress

Bolsonaro deixa PL de lado em live e diz que Moro faz papel de palhaço
Foto: Reprodução / YouTube / Jair Bolsonaro

 Na mesma semana em que se filiou ao PL, após dois anos sem partido, o presidente Jair Bolsonaro fez menções discretas à legenda e aproveitou a sua transmissão semanal nas redes sociais para atacar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro disse que Moro faz campanha a presidente "na base da mentira", além de "papel de palhaço".
 

O presidente abriu os ataques ao rebater declaração de que teria comemorado a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia, feita por Moro à Jovem Pan Paraná. "Mentiroso deslavado", disse Bolsonaro.
 

"Fica fazendo campanha na base da mentira. Aprendeu rápido, hein, Sergio Moro?", disse Bolsonaro.
 

O presidente também a afirmou que o ex-ministro é contra armas e nem sequer sabe torcer por um time de futebol.
 

Bolsonaro se filiou ao PL na terça-feira (30), partido comandado por Valdemar Costa Neto, preso e condenado no escândalo do mensalão. Em 2019, Bolsonaro deixou o PSL e fracassou ao tentar formar o Aliança Pelo Brasil.
 

Eleito com discurso de oposição aos partidos tradicionais, Bolsonaro modulou o discurso e deixou de fazer ataques aos partidos do centrão.
 

Na transmissão desta quinta-feira (2), mencionou discretamente a sigla que escolheu para disputar as eleições de 2022.
 

"Tem também gente do PL, estamos lá. Também de outros partidos que devem caminhar junto conosco, PP, Republicanos", disse, ao mencionar que alguns de seus ministros e aliados mais próximos devem se candidatar no próximo pleito.
 

Moro pediu demissão em abril de 2020 e deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal.
 

Ex-juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, Moro se filiou ao Podemos, em novembro, para disputar o Palácio do Planalto.
 

"Esse cara está mentindo descaradamente", disse Bolsonaro. "Está se comportando como jornalista da Folha ou do Antagonista, ao qual [sic] ele sempre colaborou", afirmou ainda.
 

Bolsonaro voltou a afirmar que Moro tentou garantir a sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na discussão sobre a troca do comando da PF. "Saiu pela porta dos fundos, traindo a gente."
 

O presidente ainda disse que "deu moral" a Moro no momento em que o então ministro foi alvo de críticas por revelações de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.
 

Bolsonaro disse que até levou Moro a jogo do Flamengo. "Não sabe nem torcer. Se jogar uma bola no chão, não sabe o que fazer."
 

"Tive acesso a muita coisa que aconteceu lá, vergonhosa troca de informações, que tive conhecimento depois", disse Bolsonaro, que prometeu apresentar algumas das mensagens vazadas.
 

Na mesma transmissão, Bolsonaro comemorou a aprovação no Senado da indicação de André Mendonça a ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
 

"Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente do que em grande parte da vida dele, enquanto AGU e ministro da Justiça", afirmou.
 

O presidente lembrou que havia prometido indicar um nome "terrivelmente evangélico". "Alguns aí, nossa, o Supremo é laico, o Estado é laico. Eu sou cristão", disse Bolsonaro.
 

O mandatário também disse que a Constituição só cita "a união estável entre homem e mulher", mas que "respeitamos todo mundo". O STF reconheceu a união estável homoafetiva em 2011. Na sabatina no Senado, Mendonça disse que defenderá esse direito.

Bahia Notícias

Iguaí: Grupo explode agência em ação que teve reféns e delegacia lacrada

por Francis Juliano

Iguaí: Grupo explode agência em ação que teve reféns e delegacia lacrada
Foto: Reprodução / IRepórter

Uma agência do Banco do Brasil de Iguaí, no Médio Sudoeste, foi atacada na madrugada desta sexta-feira (3). Segundo informações preliminares, o grupo fez duas explosões na agência, o que assustou moradores. A ação ocorreu por volta das 2h40 e durou cerca de 40 minutos.

 

Os acusados estavam em dois carros, uma caminhonete e um veículo Cerato. O primeiro foi incendiado e o segundo abandonado pelo grupo, e apreendido. Durante a ação, os acusados fizeram guardas municipais de reféns, os libertando durante a fuga. Não há relato de feridos.

 

Ainda segundo informações, a quadrilha lacrou a entrada da delegacia e furou pneus de viaturas. Na fuga, eles espalharam pregos retorcidos como forma de não serem alcançados.

Até o momento não há relato de feridos nem de quantia levada. O grupo deixou a cidade pela BA-262. (Atualizado às 9h38)

Bahia Notícias

Fiocruz sinaliza para crescimento de casos de SRAG na Bahia e mais 12 estados

Fiocruz sinaliza para crescimento de casos de SRAG na Bahia e mais 12 estados
Foto: Divulgação

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou que quase metade dos estados brasileiros registraram sinal de crescimento na tendência de longo prazo de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Entre eles, está a Bahia. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2), e são referentes à semana epidemiológica de 21 a 27 de novembro.

 

Segundo o Boletim InfoGripe, da Fiocruz, 13 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento de SRAG: Bahia, além de Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Destes, os que mais chamam a atenção são Pará, Ceará e Rio de Janeiro, destaca reportagem da Agência Brasil.

 

“No dado nacional, embora se mostre como um crescimento leve, podendo ser compatível com cenário de oscilação em torno de valor estável, a análise por faixa etária indica que se trata de aumento em todas as faixas etárias abaixo de 60 anos. A análise foi feita tendo como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 22 de novembro”, destacou o boletim.

 

À Agência Brasil, o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, sinalizou que na população com 30 anos ou mais, o crescimento é relativamente pequeno, sendo mais expressivo e presente desde novembro em crianças, adolescentes e jovens adultos, na faixa de 20 a 29 anos.

 

No caso das crianças com idade até 9 anos, os resultados laboratoriais associados aos casos continuam indicando predomínio de vírus sincicial respiratório (VSR), que acompanha a tendência de aumento de SRAG nesta faixa etária. Entre adolescentes de 10 a 19 anos e jovens adultos (20-29 anos), mantêm-se majoritariamente associados à covid-19.

Bahia Notícias

quinta-feira, dezembro 02, 2021

Eventos: SE limita capacidade de público e exige passaporte da vacina

  Compartilharem 2 dez, 2021 18:55

(Foto: Arthuro Paganini)

O Governo de Sergipe anunciou nesta quinta-feira, 2, após que vai aumentar as restrições nos eventos que tradicionalmente ocorrem no final do ano e no início do ano-novo. O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, 6 de dezembro. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE).

“Diante do cenário epidemiológico observado em Sergipe, em que temos uma queda acentuada e sustentável nos números da pandemia, mas em que não podemos baixar a guarda diante das novas cepas do novo coronavírus, o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) decidiu por manter as medidas em vigor, aumentando as restrições nos eventos que tradicionalmente ocorrem no final do ano e no início do ano-novo”, anunciou o governador Belivaldo Chagas por meio de uma rede social.

De acordo com o Governo, entre os dias 17 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, os eventos em geral ficam com a capacidade máxima restrita a 5 mil pessoas em ambientes externos e 3 mil nos internos, sempre cumprindo os protocolos sanitários publicados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo as novas normas, para eventos de qualquer natureza acima de 600 pessoas em ambientes fechados e 900 em ambientes abertos é necessária a aprovação de projeto específico pela SES, assim como no caso de shows e festas artísticas, independente da quantidade de pessoas.

Em todos os eventos com mais de 600 pessoas em ambientes fechados e 900 nos abertos será permitido o acesso apenas para pessoas que tenham recebido a 1ª dose e a 2ª dose ou a dose única do imunizante contra a Covid-19, ou que apresentem teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19 negativo realizado com no máximo 48h de antecedência.

Nas escolas, a obrigatoriedade de oferta do ensino híbrido, com a opção pelo ensino presencial ou remoto, se dará até a data de 31 de dezembro de 2021, após a qual ficará facultado o oferecimento da modalidade remota.

Fica facultativa também a aferição de temperatura dos funcionários, colaboradores e clientes nos estabelecimentos públicos ou privados. Nos condomínios, sempre com o uso obrigatório de máscara e demais medidas sanitárias, é permitido o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais, internas e externas, assim como as festas ou eventos de qualquer natureza, desde que observadas as normas para eventos previstas no Decreto. Nas academias internas, recomenda-se garantir a ocupação máxima de 1 pessoa por 4 m², com agendamento prévio facultativo.

Com informações da ASN

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Delegado que pediu extradição de Allan dos Santos foi afastada da Interpol pela direção da PF

Publicado em 2 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

Aos colegas, delegada responsável por extradição de Allan dos Santos disse  estar 'incrédula' com ordem da PF para abandonar posto na Interpol

Delegada quer saber por que está sendo afastada da Interpol

Rayssa Motta e Fausto Macedo

A ordem para retornar ao trabalho na superintendência da Polícia Federal em Brasília pegou a delegada Dominique de Castro Oliveira de surpresa. Em mensagem enviada aos colegas nesta quarta-feira, 1º, ela disse que o sentimento é de incredulidade. “Há a forte sensação de revolta e de estar sendo injustiçada”, escreveu.

Há 16 meses, Dominique atuava na Interpol. Ela foi a responsável pela ordem de prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que foi colocado na lista de difusão vermelha da organização – sistema de alerta para captura de foragidos internacionais.

CUMPRIU O DEVER – Na prática, a delegada apenas recebeu o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, reviu a documentação relacionada, produziu a minuta e encaminhou o pedido para publicação.

“Supostamente eu fiz algum comentário que contrariou. Qual foi, quando, para quem, em que contexto e ambiente, não sei. A chefia também disse que não sabe, cumpriu uma ordem que recebeu”, diz outro trecho da mensagem encaminhada a outros  delegados.

Dominique é reconhecida pelos colegas pela produtividade. Na Interpol, ajudou a capturar foragidos internacionais da máfia ‘Ndrangheta. O trabalho na organização de polícia internacional não tinha prazo determinado para acabar.

SEM JUSTIFICATIVA – Em nota, a Polícia Federal negou que o remanejamento da delegada tenha relação com o processo de extradição de Allan dos Santos, mas não explicou o motivo da troca. O Estadão apurou que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) analisa se há medidas cabíveis no caso.

No mês passado, o comando da corporação também exonerou a chefe da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), a delegada Silvia Amelia, que assinou o pedido de extradição.

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SENSAÇÃO DE REVOLTA PELA INJUSTIÇA

Acabo de ser comunicada de que a direção determinou minha saída da INTERPOL e apresentação na SR/DF. Supostamente eu fiz algum comentário que contrariou. Qual foi, quando, para quem, em que contexto e ambiente, não sei. A chefia também disse que não sabe, cumpriu uma ordem que recebeu.

Naturalmente, o sentimento que me invade neste momento não é o melhor. Além da incredulidade, há a forte sensação de revolta e de estar sendo injustiçada, inclusive por não ter nenhuma função de confiança na INTERPOL, nem mesmo a substituição da chefia. Porém, ao comentar minha “expulsão” da INTERPOL com um colega muito admirado, ele me devolveu a seguinte pergunta: “O que você fez de certo?”

ALTA PRODUTIVIDADE – Nos 16 meses em que trabalhei na INTERPOL fui a delegada que mais produziu, sendo que em alguns meses produzi mais que todos os demais delegados, juntos.

No recorde de prisões de foragidos internacionais que batemos esse ano, 9 de cada 10 representações foram elaboradas por mim. Pela minha atuação no Projeto I-CAN (International Cooperation Against ‘Ndrangheta) recebi elogios do Ministério da Justiça italiano e da Secretaria-Geral da INTERPOL, em Lyon.

Mesmo com a trágica morte de meu companheiro Victor Spinelli, em maio passado, não peguei um único dia de licença médica e apenas 15 dias após sua morte trabalhei duro, entre lágrimas, para prender o número 01 dos foragidos internacionais da ‘Ndranghet’ no mundo.

FIZ O QUE É CERTO – Isso sem falar das relações pessoais e institucionais sólidas que criei: com os adidos estrangeiros, com o STF e PGR, com as representações regionais e com os analistas do “salão”. Nunca uma pergunta ficou sem resposta ou uma demanda deixou de ser atendida por mim.

Eu tenho uma história de mais de 18 anos de atuação na Polícia Federal como Delegada de Polícia Federal, a grande maior parte na atividade-fim, como investigadora, chefe de equipe, coordenadora de operações e, principalmente, líder. Coisas que só podem ser valorizadas e respeitadas por quem sabe discernir e já fez o que é certo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem afasta e remaneja delegado na Interpol é o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, aquele que foi nomeado por Bolsonaro após a demissão do ministro Sérgio Moro, aquele que não admitia interferências na corporação. Na Polícia Federal, segundo a jornalista Naíra Trindade, esse Maiurino é conhecido como o “Delegado Maçaneta”, porque não fez carreira investigando crimes e arriscando a vida, mas como “assessor” de diretores, abrindo portas para eles passarem. O apelido diz tudo neste caso. (C.N.)

Justiça eleitoral cassa Valdevan Noventa

 

Justiça eleitoral cassa Valdevan Noventa

Valdevan Noventa foi condenado por unanimidade

Por Destaquenotícias

O Tribunal Regional Eleitoral acaba de cassar o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL) sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2018, usando os chamados “laranjas”. Na sessão desta quinta-feira (2), o Plenário do TRE acatou, por unanimidade, a representação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A desembargadora-relatora Iolanda Guimarães, após extensa fundamentação, acatou o pedido de cassação feito pelo Ministério Público e, nos termos do artigo 30-A, § 2º, da Lei nº 9.504/97, votou pela cassação do diploma ddo deputado federal Valdevan Noventa.

Segundo a Comunicação do TRE, “A condenação teve por alicerce a captação e o gasto ilícito de recursos para a campanha eleitoral de 2018, mediante depósitos de valores de origem não identificada, feitos por agentes “laranjas”, comprometendo a igualdade entre os candidatos.”.

Outra cassação

Esta não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral cassa o mandato do deputado Valdevan Noventa.Em maio de 2020, ele foi cassado, acusado de fraudar a prestação de contas da campanha. Além da perda do mandato, o parlamentar ficou inelegível por oito anos. No mesmo julgamento também foram condenadas Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberale e Rafael Meneguesso, assessores de Noventa. A ação contra os quatro foi impetrada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Os condenados podem recorrer da decisão.

Durante o julgamento, o procurador regional eleitoral Heitor Soares ponderou que “a prática de abuso de poder econômico estava robustamente demonstrada nos autos, especialmente pelo recebimento de recursos de pessoas jurídicas por meio de contas bancárias de terceiros, proibido pela legislação”. A relatora da ação, desembargadora Iolanda Guimarães, destacou que a quebra de sigilo bancário evidenciou que recursos não declarados transitaram por contas bancárias antes e depois das eleições.

Fraude

De acordo com as investigações preliminares do Ministério Público Eleitoral, integrantes da equipe de campanha de Valdevan 90 aliciaram 86 moradores dos municípios sergipanos de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. O esquema de fraudes foi descoberto pela Procuradoria Regional Eleitoral, durante a análise das contas de campanha.

Segundo os documentos do processo, após a eleição de Valdevan 90, foram feitas dezenas de doações no valor de R$ 1.050, em dias próximos e na mesma agência bancária, o que chamou atenção, pois o candidato já estava eleito. Pela legislação, doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária e o valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos realizados na boca do caixa alertou o Ministério Público Eleitoral sobre a possibilidade de fraude.

Doadores muito pobres

O MPE também revela que durante os depoimentos dos doadores de campanha ficou evidenciado que as condições socioeconômicas deles eram incompatíveis com os valores doados. Muitos moram em imóveis simples, não têm emprego fixo ou recebem salários próximos a R$ 1 mil. Outros doadores eram beneficiários do programa Bolsa Família, mais um indicativo de que não teriam renda suficiente para realizar as doações. Alguns doadores confirmaram ter apenas “emprestado” o número do CPF para a operação financeira.

O trabalho articulado de investigação da Promotoria Eleitoral, da Procuradoria Eleitoral e da Polícia Federal resultou na prisão do deputado federal Valdevan 90 e na suspensão da diplomação do candidato. As duas decisões judiciais foram revertidas pela defesa do parlamentar.

https://www.destaquenoticias.com.br/justica-eleitoral-cassa-valdevan-noventa/

Nota da redação deste Blog - Mais um que cai na malha da Justiça eleitoral, quanto a Colônia Jeremoabo, só resta aos interessados continuar  rezando e também continuar na contagem regressiva até o desfecho final.

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