segunda-feira, outubro 11, 2021

Bolsonaro critica Alcolumbre pela sabatina no Senado: ‘O que ele está fazendo não se faz’

Publicado em 10 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

Bolsonaro disse que já faz três meses que fez a indicação

Lucas Melo
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro criticou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por não pautar a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, primeira etapa para a análise do nome do ex-ministro da Justiça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista coletiva no litoral de São Paulo, onde passa o feriado prolongado, Bolsonaro insinuou que o parlamentar estaria travando a apreciação por ter interesse em conduzir outro nome para a Corte.

DISSE BOLSONARO – “A indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo (…), ele se candidata a presidente ano que vem”, afirmou Bolsonaro, que até agora vinha evitando criticar abertamente Alcolumbre.

O senador do Amapá, que preside a CCJ, disse na semana passada que ainda não pautou a sabatina de Mendonça por não haver “consenso” em torno da indicação.

Bolsonaro, por sua vez, atribuiu a demora a um suposto jogo político por parte do senador. Segundo o presidente, o parlamentar estaria se antecipando ao plenário da Casa e impedindo a sabatina por não querer dar prosseguimento à indicação. “Ele pode votar contra, mas o que ele está fazendo não se faz”, reclamou.

NOME NO FORNO – Bolsonaro afirmou ainda que o parlamentar estaria rompendo com a boa relação que os dois tiveram no passado, sem retribuir inclusive o apoio que o presidente teria dado à eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Está indo para três meses que está lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre, uma pessoa que eu ajudei por ocasião das eleições dele (no Senado). Depois, ele pediu ajuda para eleger o Rodrigo Pacheco e eu ajudei. Teve tudo o que foi possível durante os dois anos comigo e de repente ele não quer o André Mendonça”, disse o presidente.

Bolsonaro encaminhou o nome de Mendonça para apreciação do Senado em julho. A indicação é importante no xadrez eleitoral do presidente por ser um aceno à sua base de apoio, que espera o cumprimento de sua promessa de levar à Corte um nome “terrivelmente evangélico”. Mendonça é pastor presbiteriano e, se confirmado no Supremo, na vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, pode fortalecer a imagem do presidente perante este grupo.

41 VOTOS – Seguindo os ritos constitucionais, Mendonça precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado para a Corte. Já à época de sua indicação, o ex-advogado-geral da União sabia da resistência que enfrentaria na Casa. Um dia antes de oficializar seu nome, em julho, Bolsonaro afirmou que o pastor vinha fazendo “peregrinação no Senado Federal” em busca de apoio.

Em mensagem publicada nas redes sociais naquele mês, Mendonça confirmou o movimento. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros que têm a elevada missão de avaliar meu nome”, escreveu.

Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março deste ano. À frente da Pasta, foi alvo de queixa-crime por supostos crimes de responsabilidade, acusado de utilizar o cargo para intimidar opositores do presidente Bolsonaro e recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) como “instrumento de perseguição”.

Bolsonaro devia olhar para trás e pedir perdão pelas mortes que poderia ter evitado

Publicado em 11 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro x ema: presidente mostra caixa de cloroquina para animal – DCI

Bolsonaro atuava como garoto-propaganda da cloroquina

Vicente Limongi Netto

Primoroso e candente o editorial “O horror da pandemia”(Correio Brasiliense – 9/10), analisando a tenebrosa quadra de horrores e tragédias que até o momento matou mais de 600 mil brasileiros. O editorial é incisivo e implacável. Avalia com precisão os estragos que a covid-19 causou as famílias.

Lamenta a omissão, o pouco caso e a insensibilidade do governo Bolsonaro na compra das vacinas, salientando que “um assunto extremamente sério, de saúde pública, foi politizado, e uma parcela importante de autoridade e da população se apegou ao negacionismo”.

PATETICES – O texto lembra as patetices do próprio chefe da nação, debochando das normas sanitárias e chamando o vírus da Covid 19 de “gripezinha”.

Como se fosse pouca a desgraça que abateu o país e os brasileiros, o editorial salienta que, além de tudo, “o desemprego continua altíssimo e a pobreza atinge milhões de brasileiros”.

O editorial termina com uma verdade que, lamentavelmente, dói na alma: “As sequelas da pandemia serão sentidas por muito tempo”.

NOBEL DA ECONOMIA – O Brasil em júbilo, torcendo para que ministro Paulo Guedes ganhe o Nobel de Economia, pela façanha de manter em segredo milhões de dólares em offshore em paraíso fiscal.

Guedes doará o prêmio em dinheiro do Nobel (10 milhões de coroas suecas, equivalente a pouco mais de um milhão de dólares) para os milhões de brasileiros desempregados e despejados.

O bondoso Paulo Guedes também pensa em distribuir absorventes para milhões de mulheres e adolescentes pobres. Que deixam de estudar e trabalhar porque não podem comprar o produto.

Nova Lei de Improbidade enterra processos milionários contra partidos na Lava Jato

Publicado em 11 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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TRIBUNA DA INTERNET | Custo da violência e da impunidade no Brasil já chega a 6% do PIB

Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Felipe Bächtold
Folha

A mudança na Lei de Improbidade Administrativa deve anular ações abertas contra quatro partidos envolvidos na Lava Jato nas quais há pedidos de ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. O PT, o PP, o PSB e um diretório estadual do MDB são alvos de ações cíveis que pedem a devolução de valores desviados da Petrobras em casos investigados pela operação deflagrada no Paraná.

O projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa, porém, estabelece que as legendas só podem ser processadas com base na Lei dos Partidos, de 1995, e não por meio dessa legislação. Essas mudanças tendem a ser usadas para favorecer os réus que têm hoje processos em tramitação, como os que correm em Curitiba contra as quatro legendas.

LEI DA IMPUNIDADE – Patrocinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ele próprio incluído na ação de improbidade contra o PP no Paraná, o projeto foi aprovado no Congresso e agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Há três ações de improbidade, ajuizadas pelo Ministério Público Federal e pela Petrobras, mirando partidos nas varas federais do Paraná. Elas foram abertas a partir de 2017, com base nas provas levantadas pela Lava Jato em investigações penais.

Diferentemente do que ocorre na esfera criminal, as ações de improbidade não visam a prisão, mas sim o ressarcimento de recursos públicos e sanções como a perda de função pública.

Esses processos abordam situações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e de violação dos princípios da administração pública.

EXIGÊNCIA DO DOLO – A principal mudança do pacote votado no Congresso é a exigência do dolo para a condenação por improbidade. Ou seja: será preciso comprovar no processo que houve a intenção de cometer a irregularidade. Essa novidade tende a dificultar as punições.

Os partidos tinham sido incluídos em ações de improbidade na Lava Jato com base em entendimento de que também podem ser processadas pessoas jurídicas que concorrem ou se beneficiam desses atos ilegais.

Essas ações não tramitam na mesma Vara Federal que julga os casos criminais, ocupada pelo ex-juiz Sergio Moro até 2018. A ação que aborda valores mais elevados envolve, em conjunto, o PSB e o diretório do MDB em Rondônia e foi aberta há três anos. Nesse processo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou bloquear provisoriamente um limite de até R$ 1,89 bilhão do MDB-RO e de R$ 816 milhões do PSB.

LISTA DE PROCESSADOS – Na lista de processados, estão o atual líder do governo Bolsonaro no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra (hoje no MDB, anteriormente no PSB), e o espólio do ex-presidenciável Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo durante a campanha de 2014.

A ação ainda está em fase de defesa prévia. Só em sentença é que seria definido quanto cada parte eventualmente teria que pagar de fato aos cofres públicos.

O MDB de Rondônia foi incluído por causa de doações feitas em 2010 pela construtora Queiroz Galvão em benefício do ex-senador Valdir Raupp. Os repasses à época eram legais, mas, para a Procuradoria, se tratava de propina disfarçada. Na esfera criminal, Raupp foi condenado no ano passado por essa mesma acusação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 7,5 anos de prisão, e hoje aguarda o julgamento de recursos.

NA REFINARIA – O PSB se viu envolvido na Lava Jato com o surgimento de suspeitas de que se beneficiou de esquema de empreiteiras na Petrobras na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estado governado pelo partido desde 2007, com Eduardo Campos.

No último fim de semana, a legenda voltou ao noticiário sobre a Lei de Improbidade Administrativa por causa de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que suspendeu, a pedido da sigla, trecho da legislação que prevê a suspensão de direitos políticos a atos culposos de improbidade.

O PSB argumentou que o teor da lei contrariava o princípio da proporcionalidade das sanções expresso na Constituição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E la nave va, cada vez mais fellinianamente, rumo à impunidade total. (C.N.)

domingo, outubro 10, 2021

No desespero, ACM Neto tenta fabricar novos apoios, afirma Osny

Foto: Divulgação

O deputado Osny Cardoso(PT) ironizou o ex-prefeito ACM Neto que divulgou apoio do prefeito de Mundo Novo , dr. Adriano,a sua suposta candidatura a governador. “Esse prefeito nunca foi da base, nunca votou conosco. E Neto, isolado, comemora migalhas.

Ele deve se preocupar com o povo dele que está vindo para o nosso lado porque está vendo a água entrando na canoa furada”. O deputado lembrou que Neto organizou uma fusão com o partido que elegeu o presidente Bolsonaro, O PSL. “Não tem critérios, não tem propostas. Está isolado por tanto trair aliados. Hoje, é um vazio na política baiana”, disparou Osny, que concluiu: “Bolsonarista autêntico. Em breve, a máscara vai cair”.

Bahia Notícias

Agora, só falta o depoimento de Queiroga para encerrar a CPI com “fecho de ouro”

Publicado em 10 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Depoimentos de paciente e médico emocionam senadores da CPI da Covid

Participação de paciente e médico impactou a CPI da Covid

Eliane Cantanhêde
Estadão

Ao convocar Walter Correa de Souza Neto e Tadeu Frederico Andrade, médico e paciente da Prevent Senior, respectivamente, para depor na data em que seriam encerradas as oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid teve um “fecho de ouro” que acabou adiado.

Os dois depoimentos fizeram muita gente chorar e foram fundamentais para “jogar luz” sobre dois órgãos: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por não ter visto tudo o que estava se passando de terror dentro da Prevent Senior e o Conselho Federal de Medicina (CFM), que não acompanhou e não fez nada contra o uso ilegítimo, perigoso e comprometedor de medicamentos sem comprovação de eficácia contra a covid-19.

FALTA QUEIROGA – A previsão de que essas seriam as últimas oitivas da comissão não se confirmou, já que os senadores aprovaram a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para novo depoimento — seu terceiro.

As duas principais explicações que o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro terá de levar aos senadores serão as seguintes: como ser tocado o Plano Nacional de Imunização de 2022 e por que a discussão sobre barrar cloroquina no SUS foi retirada da pauta da reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

O relatório final está praticamente pronto e só depende desse último depoimento.

Novo PCCS garante aumento de 40% no salário inicial dos profissionais da educação em Alagoas

Secom Alagoas | 06/10/21 - 18h39

Secom Alagoas

O novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Educação estadual de Alagoas, a ser implantado ainda este ano, vai garantir um aumento médio de 40% no salário inicial dos profissionais da rede pública. O detalhamento do plano foi apresentado em transmissão ao vivo, nesta quarta-feira (06), pelo governador Renan Filho e os secretários da Educação, Rafael Brito, e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques. Aposentados também serão beneficiados com as melhorias do Plano, que contempla todos os servidores da Educação em Alagoas.

Com o novo desenho no Plano, na carreira de professor o piso salarial inicial sairá de R$ 4.500 e poderá alcançar R$ 7.172 – para quem chegar ao final de carreira com doutorado. Os aumentos serão concedidos também aos aposentados e os secretários escolares terão o mesmo tratamento dado aos professores no PCCS: “Eles, que tinham um salário no final de carreira de R$ 4.613, terão um final de carreira com salário de R$ 7.172, caso tenham doutorado. Trata-se de um incremento de 55%”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

“Com esse anúncio de hoje, nós fechamos um ciclo que é atuar em duas vertentes: por um lado, na melhoria da estrutura física e no avanço do conteúdo pedagógico; e, por outro, na valorização das pessoas que trabalham na educação. Isso somado, certamente, impulsionará ainda mais a qualidade do ensino em nosso estado”, afirmou Renan Filho.

Segundo o secretário do Planejamento, os que trabalham 30 horas vão passar, com o novo plano, a ter um salário de referência inicial de R$ 1.350, chegando ao fim de carreira a R$ 3.150. “A maioria dos servidores das carreiras de apoio administrativo com formação de Ensino Fundamental e Médio vão ter um incremento salarial acima de 40%”, pontuou.

Após amplo diálogo com a categoria, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) está em vias de finalização, sendo avaliado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), para ser enviado à Assembleia Legislativa Estadual (ALE). De acordo com o secretário, o diálogo com os trabalhadores permitiu a elaboração de uma das melhores propostas em âmbito nacional.

Novos programas – Durante a transmissão ao vivo, o secretário de Estado da Educação, Rafael Brito, esclareceu dúvidas acerca da concessão de bolsas dos programas Vem que dá Tempo e Professor Mentor, os quais contemplarão tanto professores quanto estudantes.

Em relação ao Vem que dá Tempo, Brito explicou que aproximadamente 75% unidades da rede estadual vão executar o programa, que visa resgatar jovens e adultos afastados das escolas há mais de dois anos e reinseri-los em sala de aula, por meio de um exame certificador de conclusão do ensino fundamental seguido de matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do nível médio. As inscrições para os professores podem ser efetuadas até o dia 14 de outubro nas escolas polo de preparação para o exame.

“Nas escolas que ainda não possuem a estrutura de laboratório de informática adequada para a execução do programa, cujas provas de certificação serão aplicadas on-line, a Seduc fará as adequações necessárias para que as mesmas se habilitem”, anunciou o secretário.

Já no que diz respeito ao Programa Professor Mentor, que tem como meta a melhoria da aprendizagem de alunos da rede estadual, o secretário adiantou que, em breve, será publicado edital em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeal) com as regras para concessão de bolsas. “Durante 18 meses, serão pagas bolsas no valor de R$ 1.500 mensais para os professores. Os estudantes que atuarão como monitores auxiliando um professor mentor também receberão benefício em torno de R$ 250”, finalizou.

https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/novo-pccs-garante-aumento-de-40-no-salario-inicial-dos-profissionais-da-educacao-em-alagoas/