Enquanto a Justiça apodrece, as facções e as milícias estão crescendo e se estabelecendo

Publicado em 3 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (Amarildo.com)

Carlos Newton

No desenvolvimento da civilização, as leis foram criadas para possibilitar a maior harmonia possível na sociedade, protegendo direitos e estabelecendo deveres. No caso do Brasil, já afirmamos aqui na Tribuna que o maior problema do país é a podridão da Justiça, que inclui o desrespeito às leis pelos próprios magistrados, como se constata ao acompanhar o dia a dia no Brasil, onde os ministros mais suspeitos do Supremo podem julgar suspeição do juiz mais eficiente do país. É o novo normal.

Em qualquer país, o fator que mais evita os crimes é o temor da Justiça. Por isso, quando a impunidade se instala, a Justiça se desmoraliza e a equilíbrio social sai do eixo, porque a criminalidade logo ocupa os vácuos de poder. É justamente essa circunstância que explica o perigoso crescimento das facções e milícias nas grandes cidades brasileiras.

TRÊS PODERES – Quando aprimorou os ideais democráticos do filósofo alemão John Locke e imaginou a divisão do Poder em Executivo, Legislativo e Judiciário, na sua obra “O Espírito das Leis”, de 1748 – o genial pensador francês Charles de Secondat, barão de Montesquieu, não contava com a posterior deturpação de suas teses, através da criação de um Quarto Poder.

Nos países mais desenvolvidos, onde realmente existe o primado da lei, esse Quarto Poder é a Imprensa, mas em nações ainda carentes como Brasil e México, existe hoje o Poder Paralelo do Crime, que ocupa bairros carentes e guetos para dominar a sociedade com suas milícias e facções criminosas.

No Estados Unidos e outros países, também existe esse problema do Poder Paralelo, com bairros ocupados pelo crime, sem que as autoridades possam intervir, como já ocorre até em Estocolmo, capital da Suécia. Mas ainda acontece em menores proporções, na comparação com Brasil e México, países infectados pela desigualdade social..

EXEMPLO DO JAPÃO – O crescimento das máfias faz parte desse processo internacional. No Japão, por exemplo, a sanguinária Yakuza cresceu a tal ponto que começou a influir na política. A solução encontrada foi um rigor total nas leis, com permanente tolerância zero.

Para não serem reconhecidos, os policiais japoneses até costumam usar máscaras, que são obrigatórias nos presídios. Todos os funcionários e guardas usam máscaras, para não serem reconhecidos, cooptados ou assassinados pela máfia. E os detentos têm de manter sempre a vista baixa, não podem olhar o rosto dos guardas. Quando o fazem, vão para a solitária.

No Brasil, é o contrário. Praticamente todas as penitenciárias estão dominadas pelas facções dos traficantes, que começam a conviver e dividir territórios com os milicianos, mais interessados em dominar a venda de água e gás de cozinha, a construção urbana, a distribuição ilegal de TV a cabo e a vende de “proteção” a comerciantes. Se as facções e milícias realmente se unirem, estamos liquidados.

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P.S. – É claro que o atual modelo brasileiro não pode dar certo. Pretender que a riqueza total possa conviver com a miséria absoluta é uma idiotice inaceitável. Se ainda estivesse conosco, padre Quevedo logo diria que “isso non ecziste”. Nas cidades, os criminosos estão soltos, mas a classe média passou a viver atrás das grades. Mas quem se interessa? (C.N.)

Publicado em C. Newton | Deixe um comentário |

Só um péssimo estrategista abriria um novo front de batalha, justamente com os militares

Publicado em 3 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Brum (Arquivo Google)

Eliane Cantanhêde
Estadão

A passividade e a submissão dos militares, ou de militares, ao presidente Jair Bolsonaro são incompreensíveis, mas o grande mistério está na origem dessa simbiose: como oficiais-generais, que passam por treinamentos e cursos tão sofisticados, aderiram com tanto gosto a um capitão da reserva que foi acusado de ter planos terroristas e que o ex-presidente Ernesto Geisel definia como “mau militar”?

A versão de que foi “para derrotar o PT” até explica, mas não justifica. Pode fazer algum sentido entre civis que nunca ouviram falar de Bolsonaro, mas, para generais, brigadeiros e almirantes que sabem muito bem quem ele é, o que fez no Exército e não fez no Congresso?

“ENTRE NÓS” – O mistério aumentou quando, num discurso, Bolsonaro se dirigiu ao ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas: “O que nós conversamos morrerá entre nós”. E arrematou: “Obrigado. O sr. é um dos responsáveis por eu estar aqui”. Foi no terceiro dia de governo e na posse do general Fernando Azevedo e Silva no Ministério da Defesa, a mais prestigiada e a única em que o presidente discursou.

O prestígio do general Fernando durou pouco e sua queda amplia o enigma. Por que Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica logo agora, no pior momento da pandemia e com o cerco se fechando contra ele? Resposta de um general: “Não sei. Não sou psiquiatra”. Bolsonaro cultiva o mandonismo, exige subserviência e vê inimigos por toda a parte. Até entre os militares que lhe são tão convenientes.

 A CANETA BIC – Na posse, a pergunta era quem mandaria de fato, os generais ou o capitão. Esses dois anos confirmam que quem tem a caneta tem o poder e a caneta está nas mãos de Bolsonaro, que se cercou de oficiais de quatro estrelas e encheu o governo de militares, até nomear um general intendente, da ativa, para fazer suas vontades e executar suas maluquices no Ministério da Saúde, em meio à pandemia devastadora. Foi humilhante. E respingou na imagem das Forças Armadas. Isso é que é ser militar?

Mas, enquanto Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello trabalhavam contra todas as medidas sanitárias reconhecidas no mundo, o Exército fazia o oposto e seguia a OMS: distanciamento, home office acima dos 60, máscaras obrigatórias e nada de “tratamento precoce” – apesar de o laboratório da Força ter multiplicado a produção de cloroquina por ordem do presidente.

BAIXÍSSIMA LETALIDADE – Segundo o novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio, a letalidade por covid é de 2,5% no País, mas de 0,13% na Força. Ou seja: o Exército fez tudo certo, mas pagou o pato pelo que Bolsonaro obrigou Pazuello a fazer – e ele fez.

Também não está claro que tipo de relação Bolsonaro tem, por exemplo, com o general de quatro estrelas Luiz Eduardo Ramos, que foi comandante em São Paulo e foi parar na Secretaria de Governo, cargo a ser agora ocupado pela deputada de primeiro mandato Flávia Arruda. O que têm em comum o prestigiado general Ramos e a neófita deputada Flávia, do Centrão?

INSTITUIÇÕES DE ESTADO – Com tantos mistérios, a demissão de toda a cúpula militar foi ótima para os demitidos e para as Forças Armadas, estabelecendo, agora com firmeza, que elas são instituições de Estado, fiéis à Constituição e às instituições. Ele lá, elas cá. Aliás, como funcionou perfeitamente, inclusive, com os petistas Lula e Dilma Rousseff.

Boas para as Forças Armadas, as demissões são péssimas para Bolsonaro. Ele não pode mais insinuar que “o meu Exército” se rebelaria contra Judiciário e Legislativo, usar o QG do Exército como pano de fundo para golpistas e vender a ideia à Nação de que os militares são um monobloco bolsonarista. Não são. Ao abrir um novo front de guerra, justamente com as Forças Armadas, ele mostrou ser um péssimo estrategista, aliás, como todo “mau militar”.

Seja injusto que justiça lhe espera de braços abertos!

 

                                             Foto Divulgação - heldermoura

Por Leitor Anônimo

Bom dia Dedé.

Acordei cedo e comecei a meditar quão importante é o "nosso prefeito", pelo seu grau de relevância deveria chamar-se "DERI O IMPERADOR DO SERTÃO NORDESTINO", governadores de estados importantes, como os do Rio de Janeiro ( Wilson Witzel), o de Santa Catarina (Carlos Moisés), foram denunciados pelo MPF e saíram pelas portas dos fundos dos palácios por desvio de dinheiro, que deveria ser gasto no enfrentamento à COVID e não foi.

O governador do estado do Pará (Helder Barbalho), também foi denunciado pelo MPF, deverá ser julgado e ter seu mandato suspenso, pelo mesmo motivo dos citados acima, ou seja desvio de finalidade dos repases federais para o enfrentamento à pandemia.

Em Jeremoabo tudo é diferente os vereadores de oposição denunciaram desvio de verbas para o enfrentamento à pandemia para pagamento de "pensão alimentícia de familiar de servidor público, pagamento de locação de uma Fiat Toro, para servir ao gabinete do prefeito, pagamento a empresa que coleta o lixo da cidade" e nada acontece.

Por essas e outras barbáries como carros sucateados sem motor e sem pneus consumindo combustível, comunidade durante um ano a espera do conserto de uma bomba para ter água em suas casas, pagamento de consultoria a empresa que nunca prestou o serviço pelo qual recebeu, como também vivermos sem uma liderança atuante, que lute, brigue no bom sentido todos os dias e todas as horas junto com seus liderados (vereadores e o povo), para a construção de um município mais humano, mais fraterno, onde impere a lei, a ordem e tenhamos nossos direitos reconhecidos com prestação de serviços públicos de qualidade, bom gerenciamento e aplicação do nosso dinheiro.

Pelo exposto acima só tenho uma saída, se o prefeito faz o que quer e nada acontece e estamos órfãos de líderes, só me resta dizer adeus 55, agora sou do time do "Imperador", sou 11.

Nota da redação deste Blog - Caro leitor, para essa sua indignação existem duas respostas a seguir expostas:

1 - Tudo isso que está acontecendo em Jeremoabo, em parte deve-se ao vereadores, que em plena era da globalização e da Internet ainda não conseguiram descobrir onde fica localizada a Capital do Pais intitulada Brasília.

Desconhecem que em Brasília eles poderão encontrar a CGU, o Ministério da Justiça, o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, a Imprensa Televisionada e outros órgãos.

Já a segunda resposta não é de minha autoria mas de Rui Barbosa: A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.

Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921.

Lulinha Fio (in memorĭam), Leoman Moitinho e o Jeremoabohoje, a parceria que deu certo

                                                              Foto Divulgação do Google

Este Blog foi gerado do nada, apenas amparado nas três colunas da coragem, da sinceridade e da perseverança.

Os primeiros passos foram aprendidos por intermédio da competência e sabedoria de Leoman Alves Moitinho  expert em internet, na redação contei por vários anos com a colaboração de Lulinha Fio, até quanto tornou-se em definitivo o Blog-dedemontalvao; sendo que todo apoio Jurídico contei com a sabedoria de Dr. Fernando Montalvão, meu irmão, sem sua ajuda, o Blog teria tombado na primeira batalha.

Não fosse a abundancia de pedras atiradas contra o Blog, não teríamos conseguido construir com tamanha solidez e firmeza  o nosso cominho, nem chegar onde hoje estamos chegando, 5.000.000 de visitações.

 Escrever, é um dom  que poucos tem.  A capacidade de sermos muitas vezes  a voz que não se cala mediante aos fatos e aos acontecimentos, de termos sempre um compromisso com a  verdade, que não se cala mediante as injustiças de tentar não deixar que a verdade fique implicitamente oculta,  fazemos um blog ,  imparcial, não enveredamos  na impressa marrom,  tivemos um compromisso de ética com os nossos leitores , que entenderam e viram com bons olhos os nossos artigos feitos com muita coesão, com total credibilidade sem precisar de falsos moralismos.

O blog dedemontalvao foi um divisor de águas na minha vida e sinto-me honrado em participar desse projeto, e saber que contribuo com essa  jornada tão vitoriosa . Um compromisso que nós abraçamos com muita labuta, somos como seres magistrados  e somos construtores  da nossa história e do nosso tempo .

Uma página em branco que Deus  nos deu e com uma caneta de ouro redigimos nessa travessia que no começo e até os dias atuais foi tortuosa, mas que hoje nos enriquece com o peso de nossas glórias como se possuíssemos  nas nossas mãos o fiel da balança chamada democracia,  uma parceria que deu certo e que irá continuar dando certo, com um único intento de sermos pensadores e idealizadores fomentado um novo progresso como diria o Geraldo Vandré "Vem vamos embora, que esperar não é saber , quem sabe faz a hora , e não espera acontecer". Temos um veículo de compreensão e de uma acessibilidade, sem utopias e sem devaneios,  mas sempre tendo os pés no chão, fazendo desse estágio da vida um pilar verdadeiro. O conhecimento é a única a arma para derrubar a ignorância  e libertar o gênio e a passividade que existem dentro de nós. Formamos opiniões que transformam e avancam  nesse caminho feito de retomadas e reconquistas.Valeu por tudo Blog dedemontalvao  por existir na minha vida.

Nota da redação deste Blog - Para que a caravana conseguisse continuar seu caminho contamos nesse últimos anos com a participação de José Mário Varjão e Marcelo do Sindicato através de suas matérias, não poderia esquecer dos anônimos que hoje compõem o alto escalão do atual governo, que mesmo amparados no anonimato forneceu bastante matéria prima, muito embora alguns cuspam no prato que já comeu; porém gratificante mesmo, que dinheiro não paga, foi  a confirmação da credibilidade e imparcialidade deste Blog carimbada e atestada através das digitais do hoje prefeito Deri do Paloma, que por mais de uma década tanto elogiou como recomendou a Deus para que sempre nos iluminasse e me desse força e sabedoria para a continuidade de nossos trabalhos(sic); seria injusto se não mencionasse o nome da grade liderança Tista de Deda prefeito de Jeremoabo por vários mandatos, que diariamente está elogiando a importância  e grandeza do nosso trabalho, não só Tista mas também o ex-prefeito e hoje vereador Antônio Chaves, assim como diversos outros políticos.

O combustível principal de todo esse nosso trabalho, que   ajudou a caravana seguir toda a sua trajetória, chama-se leitor, que merece todo meu respeito, e agradecimento.

Conseguimos ultrapassar mais esse ciclo, o próximo a Deus pertence, que seja feita a sua vontade.

Bibliografia:: 

Artur Porto - ACENTELHA.

Covid-19 provoca mortes de ao menos dez prefeitos no país em 2021

por Marcelo Toledo | Folhapress

Herzem Gusmão, ex-prefeito de Conquista | Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A morte do prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini (PSD), 65, na quinta-feira (1º), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, chamou atenção por ter ocorrido apenas três meses depois do início da atual gestão.

A morte do político, que estava em seu quarto mandato à frente da cidade na região metropolitana de Campinas (2005-2012 e desde 2016), faz parte de um cenário comum a ao menos dez cidades de oito estados brasileiros que perderam seus principais governantes para a Covid-19 logo nos primeiros meses do ano. Desses, quatro estavam em sua primeira gestão. Os governantes tinham entre 42 e 73 anos.

Perugini, que completaria 66 anos na próxima terça-feira (6), ficou dois meses internado, com as últimas semanas em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em São Paulo, intubado.

Uma de suas últimas agendas foi o recebimento do primeiro lote de vacinas contra a Covid-19, que chegou à cidade em 20 de janeiro.

Hortolândia, que agora será comandada em definitivo pelo até então vice, Zezé (PL), decretou luto de sete dias pela morte do prefeito. "Seu carisma e sua fé serão sempre lembrados, com carinho, pelos amigos que fez ao longo da jornada", disse, por meio de nota, a prefeitura.

Sete das mortes ocorreram a partir de 14 de março, mês em que os óbitos causados pela pandemia se aceleraram em todo o país.

A morte de Perugini ocorreu apenas um dia após o prefeito de Pitimbu (PB), Jorge Luiz (PDT), 43, perder a vida depois de passar três dias internado com Covid-19. O prefeito estava se recuperando em sua casa, mas sentiu falta de ar e procurou atendimento hospitalar em João Pessoa, a 58 km de distância.

Dois dias antes da morte do prefeito paraibano, Tarek Dargham (PTB), 68, que governava Guararapes, na região de Araçatuba, morreu em São Paulo, onde estava internado. O político tinha sido reeleito em novembro do ano passado com 51,56% dos votos.

No último dia 23, a prefeita de Coremas (PB), Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, a Chaguinha de Edilson (PDT), 62, morreu em João Pessoa, onde estava internada.

Chaguinha --que também estava em seu segundo mandato, já que tinha sido eleita pela primeira vez em 2016-- tinha manifestado no último dia 2 o interesse de a cidade aderir a um consórcio público para comprar vacinas.

No dia 9, ela foi internada na capital e intubada. Seu quadro se agravou e ela morreu na manhã do dia 23. Neste domingo (4), haverá uma missa virtual pelos 67 anos de emancipação política de Coremas e em memória de Chaguinha.

Na posse, o novo prefeito da cidade paraibana, Irani Alexandrino (Republicanos), chorou ao discursar e disse que o momento estava sendo muito difícil para ele.

"Não tenho palavras suficientes para expressar a dor que estamos passando. Coremas está de luto e ainda chora a partida precoce, trágica, da doutora Chaguinha [...] Para mim vai ser sempre a nossa prefeita. Era uma grande amiga, líder."

O prefeito de Campanário (MG), Luiz Antônio Souza Campos (PSC), 65, morreu na madrugada do dia 20 de março no hospital Mater Dei, em Belo Horizonte.

Em 18 de março, foi a vez de o prefeito licenciado de Vitória da Conquista (BA), Herzem Gusmão (MDB), 72, ter sido vítima do coronavírus. Ele morreu na noite daquele dia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Gusmão estava internado desde 26 de dezembro e tomou posse virtualmente em 1º de janeiro.

Treze dias antes de morrer, o prefeito gravou um áudio para informar a população da cidade baiana que retornaria para a UTI. "Quero dizer para minha terra que, por necessitar de mais oxigênio, a equipe médica indicou o meu retorno para tratamento na UTI", disse na ocasião.

Ele estava iniciando seu segundo mandato, em quatro tentativas de chegar à prefeitura --disputou o cargo também em 2008 e 2012, antes de ser eleito pela primeira vez em 2016. Com a morte de Gusmão, sua vice, Sheila Lemos (DEM), assumiu a função.

A primeira das sete mortes de março foi a de Jorge Postal (MDB), 73, que governava São Jorge (RS) e morreu no último dia 14. O prefeito, que já tinha governado a cidade entre 2009 e 2012, teve diagnóstico de Covid-19 no fim de fevereiro e logo teve de ser internado. Após alguns dias no hospital São João Batista, em Nova Prata, onde foi intubado, foi transferido para a UTI do hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, no dia 7.

Outros três óbitos ocorreram ainda em janeiro. O primeiro prefeito a morrer dentro do atual mandato foi Marcelo Puppi (DEM), 61, de Campo Largo (PR), no dia 7 daquele mês. Ele estava internado desde 25 de novembro, dez dias após ter sido reeleito prefeito do município de 133 mil habitantes.

Apenas três dias após ter sido internado, Puppi foi transferido para a UTI, mas não conseguiu se recuperar e estava no hospital na data em que deveria iniciar um novo mandato. Em seu lugar, assumiu Maurício Rivabem (PSL).

A situação foi a mesma enfrentada por Maguito Vilela (MDB), 71, de Goiânia, que não chegou a administrar a capital de Goiás.

Ele tomou posse no hospital, onde estava internado desde outubro devido a complicações decorrentes da Covid-19. Isso significa que ele não participou da reta final da sua campanha eleitoral, tampouco foi às urnas para votar nele próprio nos dois turnos da eleição goiana.

Vilela morreu na madrugada do dia 13 de janeiro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Com isso, Rogério Cruz (Republicanos), 56, assumiu o governo na capital.

Eleito com 100% dos votos -foi candidato único- para governar Ereré (CE), o professor Otoni Queiroz (PDT), 42, foi outro que não chegou a assumir o cargo. Internado ainda em dezembro, ele morreu em 20 de janeiro.

Em sua última postagem pública numa rede social, em 8 de dezembro, relatou quadro de dor de cabeça, febre e calafrio. A febre aumentou e ele passou a ter dor nos olhos, o que o fez ir para Fortaleza para passar por exames.

"Dentre os exames, fiz uma tomografia do tórax que apresentou 'características de imagem comumente reportadas na pneumonia por Covid-19', com envolvimento de 25-50% do parênquima pulmonar. Falta receber ainda o resultado do exame swab, mas mesmo assim o médico já confirmou que estou com o coronavírus."

Bahia Notícias

Escuta telefônica de miliciano foi suspensa em encontro com ex-assessores de Flávio Bolsonaro

Publicado em 2 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Monitoramento foi interrompido por quase um mês no fim de 2019

Italo Nogueira
Folha

Familiares e pessoas ligadas ao miliciano Adriano da Nóbrega estavam com o monitoramento telefônico da polícia interrompido no mesmo período em que houve o encontro com ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em dezembro de 2019.

Os alvos da Operação Gárgula, que mirou a lavagem de dinheiro e a estrutura de fuga do miliciano, ficaram 28 dias fora das escutas, entre o dia 15 de novembro e 12 de dezembro daquele ano. Foi neste intervalo que Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, e Luis Botto Maia, advogado de Flávio, se encontraram com a mãe do miliciano e ex-assessora do senador, Raimunda Veras Magalhães, numa cidade do interior de Minas Gerais.

“RACHADINHA” – Os três estiveram juntos nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa.

Trocas de mensagens apreendidas no celular de Márcia na investigação da “rachadinha” indicam que o objetivo do encontro era estabelecer contato com Adriano, em fuga sob acusação de comandar uma milícia. Elas também sugerem que Júlia Lotuffo, namorada do miliciano, também participou do encontro.

O método de contato com o miliciano foi confirmado pela investigação da Operação Gárgula. Escutas apontam que Adriano exigiu que todos adotassem uma técnica chamada ponto-a-ponto, na qual mantinham aparelhos exclusivos para falar com ele.

GRAMPO – O encontro em Minas Gerais foi uma das razões para a prisão de Queiroz, apontado como operador financeiro da “rachadinha”. A medida foi revogada recentemente. Os investigadores da Gárgula grampearam dezenas de telefones entre junho de 2019 e fevereiro de 2020 para tentar identificar os celulares que estabeleciam contato com Adriano.

Raimunda teve dois números monitorados. Júlia teve uma série de celulares atribuídos ao seu nome e a pessoas ligadas a ela, a fim de tentar desvendar os seus passos ao encontro do namorado. O monitoramento no entorno de Júlia foi o que mais deu pistas sobre a movimentação da namorada de Adriano, morto em fevereiro numa operação policial para prendê-lo após um ano de fuga. Em agosto, por exemplo, a polícia conseguiu identificar uma viagem dela para encontrar o ex-capitão da Polícia Militar —sem, contudo, descobrir o local.

As informações foram obtidas a partir de escutas feitas num telefone em nome da sobrinha de Julia usado por uma amiga dela. Nas conversas, ela comentava com um homem parte da rotina da namorada de Adriano.O intervalo entre a segunda metade de novembro e primeira de dezembro não foi o único período relativamente longo sem monitoramento durante a investigação. Foi, contudo, o maior.

RENOVAÇÃO DAS INTERCEPTAÇÕES – As decisões para interceptações telefônicas têm validade de 15 dias. Por esse motivo, o Ministério Público do Rio de Janeiro sempre solicitava, no início da apuração, a renovação das interceptações um dia antes do fim do prazo.

A apuração começou em maio, quando o MP-RJ obteve a informação sobre sete telefones ligados ao entorno do miliciano à época foragido. A primeira quinzena de interceptações começou em 5 de junho de 2019. A partir delas, novos números possivelmente utilizados para contato com o ex-capitão foram adicionados aos pedidos de monitoramento.

Com o tempo, os pedidos passaram a ocorrer depois do fim da quinzena anterior, iniciando os lapsos entre os períodos de escuta. O primeiro sem monitoramento ocorreu entre os dias 21 e 29 de julho (9 dias). Em seguida, foram 7 dias entre 14 e 20 de agosto sem interceptações. Outro vácuo significativo ocorreu entre 5 e 29 de setembro (25 dias). Foram depois mais 15 dias sem o instrumento, entre 15 e 29 de outubro.

JUSTIFICATIVA – Após a escuta até 14 de novembro, a própria polícia sugeriu que o telefone de Raimunda não fosse mais monitorado. A razão era que ela realizava poucas chamadas telefônicas, aparentemente privilegiando a comunicação por aplicativos de mensagem de texto e voz. De fato, as mensagens e ligações entre Raimunda e Márcia obtidas na investigação da “rachadinha” ocorreram por meio de WhatsApp, para o qual não é possível o grampo.

Depois do intervalo entre novembro e dezembro de 28 dias, houve outro de 25 dias entre 28 de dezembro e 21 de janeiro. Foi na quinzena seguinte, iniciada em 22 de janeiro de 2020, que a polícia realizou a primeira tentativa de prender Adriano, na Costa do Sauípe. Ele conseguiu fugir, no dia 31 daquele mês. Desta vez, não houve interrupção no monitoramento, tendo ele sido renovado antes do fim do prazo, em 5 de fevereiro.

Adriano foi morto em 9 de fevereiro de 2020 num sítio em Esplanada (170 km de Salvador) numa operação da Polícia Militar da Bahia com a participação de agentes fluminenses. A polícia da Bahia afirma que ele disparou contra os agentes quando foi localizado. Ele estava foragido havia um ano sob acusação de comandar a milícia da favela Rio das Pedras.

COMPANHEIRO DE QUEIROZ – O ex-capitão era amigo e foi companheiro de batalhão de Queiroz, apontado como operador financeiro da “rachadinha”. O miliciano teve a ex-mulher e a mãe lotadas no gabinete de Flávio, ambas denunciadas junto com o senador sob acusação de envolvimento no esquema.

O miliciano tem um histórico de relacionamento com os Bolsonaro desde 2003, quando recebeu uma homenagem de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.Dois anos depois, enquanto estava preso preventivamente pelo homicídio de um guardador de carros, foi condecorado por Flávio com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio.

Adriano também foi defendido por Jair Bolsonaro, então deputado federal, em discurso na Câmara dos Deputados, em 2005, por ocasião da condenação por homicídio. O ex-capitão seria absolvido depois em novo julgamento.

FUNCIONÁRIAS FANTASMAS – Em 2007, o miliciano indicou a ex-mulher e a mãe para trabalharem no gabinete de Flávio na Assembleia. Queiroz afirmou que foi o responsável pela nomeação. Segundo o MP-RJ, as duas eram funcionárias fantasmas e foram denunciadas junto com o senador.

De acordo com a quebra de sigilo bancário do caso, anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), parte do dinheiro repassado ao ex-assessor de Flávio passava por contas geridas pelo miliciano. A investigação também identificou conversas entre Adriano e sua ex-mulher que indicam que parte do valor recebido por ela beneficiava também o ex-capitão.

A defesa de Queiroz e Márcia não comentou o suposto contato com Adriano. Ela negou o envolvimento do ex-assessor do senador no esquema da “rachadinha” A defesa de Julia Lotuffo disse, em nota, que nega as acusações contra sua cliente. “Ela nunca teve qualquer participação em eventuais condutas ilegais que possam ter sido praticadas por seu falecido marido. Ela teme pela sua vida e pela vida de sua filha, razão única pela qual ainda não se entregou”, afirma a nota da defesa da namorada de Adriano.

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Validade de CNH, cadeirinha e faróis: Confira as principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

 Mudanças passam a valer no dia 12 de abril

Karina Campos Publicado em 01/04/2021, às 09h24

Motoristas devem se atentar as novas mudanças. - (Foto: Arquivo, Midiamax)

A partir do dia 12 de abril as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro passam a ter validade e os motoristas precisam se alterar nas modificações que vão desde a alteração na validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), pontuação por infrações e uso da cadeirinha. Confira as principais alterações.

De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), as antigas regras previam a suspensão da carteira de habilitação quando o condutor atinge 20 pontos de infrações por ano. Com a mudança, os pontos serão em escalas:

• Em casos de duas infrações ou mais de nível gravíssimas, em um ano, o limite será de 20 pontos;
• Se o condutor infringir uma pena gravíssima, só terá a carteira suspensa quando atingir 30 pontos;
• Em nenhuma infração no ano, o limite passa para 40 pontos;
• Os motoristas que não sejam reincidentes nas mesmas infrações, durante 12 meses, as penalidades leves e médias passam a ser punidas apenas com advertência.

O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 259 da legislação, determina uma pontuação específica para cada uma das infrações cometidas. Leve penaliza em 3 pontos; média em pontos; grave em 5 pontos; e gravíssima em 7 pontos.

O condutor que utiliza um veículo para trabalhar e durante o expediente sofrer penalidade, o limite será imposto ao atingir 40 pontos. O prazo para recurso da autuação também passa de 15 para 30 dias nos departamentos de trânsito regional.

Antes, o condutor que atingia 20 pontos na carteira tinha a CNH suspenda, independentemente de ter cometido infrações gravíssimas. Com a nova legislação, haverá prazo, limite estendido e gravidade nas categorias antes de perder a documentação.

Confira outras medidas:

Validade da CNH

Na antiga legislação, o exame de aptidão física e mental deve ser feito a cada cinco anos, sendo que motoristas idosos, precisam renovar a habilitação a cada três anos. Com a nova lei, a partir de 2021 a renovação da CNH será feita a cada 10 anos para motoristas com até 50 anos. Para condutores entre 50 e 70 anos, a cada cinco anos, para condutores com 70 anos ou mais, renovação da CNH será feita a cada três anos.

Cadeirinha de criança

A lei determina a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos com menos de 1,45m de altura. O descumprimento da regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.

Exames toxicológicos

Para renovação da CNH, fica mantida a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E. Os motoristas com menos de 70 anos devem fazer o exame a cada período de 2 anos e meio. Caso o resultado do exame seja positivo, o condutor perde o direito de dirigir por três meses.

Cadastro de bons motoristas

A lei cria o RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores), para cadastrar motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão usar o RNPC para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados.

Multas administrativas

Algumas infrações não devem resultar em pontos na carteira: conduzir veículo com a cor ou característica alterada; conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório; portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran; deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.

Faróis

Deixa de ser obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia. O farol aceso será exigido apenas em rodovias simples fora do perímetro urbano, ou seja, aquelas sem canteiro central e com divisão das faixas de direção por meio de sinalização no chão.

https://www.midiamax.com.br/